Emprego tem outubro recorde, Lupi vê 2 milhões de vagas em 2010

ISABEL VERSINI – REUTERS – Agência Estado

BRASÍLIA, 16 DE NOVEMBRO – O ritmo de criação de empregos formais no Brasil deve dobrar em 2010, acompanhando a recuperação da atividade econômica, previu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta segunda-feira, ao divulgar um resultado recorde para outubro.

Ele estima que em 2009 sejam geradas entre 1 milhão a 1,1 milhão de vagas líquidas com carteira assinada, número que deve subir para 2 milhões em 2010.

“A indústria vai crescer muito no próximo ano, mas (o setor de) serviços será o maior puxador de contratações, como tradicionalmente ocorre”, afirmou Lupi a jornalistas.

Suas projeções para o emprego levam em conta um prognóstico de crescimento do Produto Interno Bruto de 7 a 8 por cento em 2010, após uma alta de 2 por cento este ano. O cenário é bem mais otimista que o desenhado pelo mercado, que aposta em crescimento de 0,21 por cento do PIB em 2009 e de 5 por cento em 2010, segundo o último relatório Focus do Banco Central.

Em outubro, a criação de empregos formais foi recorde para o mês, com 230.956 novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pela manhã.

O emprego foi puxado pela indústria no mês passado, com alta de 1 por cento, o equivalente a 74.552 contratações líquidas. “A indústria segurou suas contratações (ao longo do ano), teve demissões precipitadas e agora está tendo que contratar mais”, afirmou Lupi.

De janeiro a outubro, foram criados 1.163.607 empregos formais, o número mais baixo para o período desde 2003 (910.547). O dado acumulado foi afetado pelo baixo desempenho do primeiro semestre, quando o comportamento do mercado de trabalho refletiu os efeitos da crise global.

Para novembro, o ministro estima saldo positivo de 150 mil empregos com carteira assinada, um recorde para esse mês, enquanto dezembro deve mostrar demissões no resultado líquido por fatores sazonais.

(Por Isabel Versiani)

Bianca Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A atividade industrial paulista registrou um grande salto em setembro e deu início a uma recuperação que deve se estender pelos próximos meses. Conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação cresceu 4,3% de agosto para setembro, em números ajustados sazonalmente. É a maior taxa de crescimento desde abril de 2008. Em agosto, o INA havia apontado baixa de 1%, segundo dados revisados.

“É o primeiro número incontestavelmente positivo e forte, que aponta para a continuidade dessa tendência nos meses que restam em 2009″, diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp. Na sua avaliação, esse aumento ocorre em cenário “confortável” em relação ao uso da capacidade, que fechou o mês em 81,2%, ante 82,6% apurados um ano antes.

As vendas reais aumentaram 7,5% na passagem de agosto para setembro e subiram 3,3% em relação a setembro do ano passado. Além disso, os salários reais e as horas trabalhadas na produção, outros quesitos que compõem o INA, aumentaram 5,4% e 0,9%, respectivamente. Dos 17 setores analisados, 16 tiveram recuperação.

A força da expansão da indústria paulista em setembro surpreendeu economistas, que, no entanto, mantêm previsões mais conservadoras para a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. Esse indicador, que representa a indústria nacional, deve subir pouco mais de 1% no período em análise (número dessazonalizado), na visão desses economistas.

Para Bernardo Wjuniski, da consultoria Tendências, a PIM deve apontar aumento de 1,1%, pois a mostra é mais abrangente e diversificada. Os bens de capital, por exemplo, que têm peso importante em São Paulo, encontram mais dificuldade para acelerar a retomada no resto do país.

Os dados da Fiesp mostram que no setor de máquinas e equipamentos a atividade cresceu 4,2% ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 9,4%. Na indústria de veículos, a atividade cresceu 6,4% em setembro ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 8,3%, em grande parte sustentada pela desoneração do IPI, que começou a se recompor neste mês.

Flávio Serrano, economista-sênior do BES, também acha que os dados da indústria de São Paulo não antecipam necessariamente um comportamento nacional da atividade. Ele acredita que a PIM deve registrar aumento de 1,4% em setembro, trajetória que, diz, pode ser considerada confortável como variação mensal até março do ano que vem, sem riscos inflacionários. “Ainda há muito espaço para recuperação”, resume Serrano.

Assim, os economistas não veem no crescimento da indústria paulista pressão suficiente para referendar uma eventual antecipação da alta do juro por parte do Banco Central. Para Bernardo Wjuniski, que prevê aumento da Selic apenas para setembro de 2010, a expansão “foi mais rápida do que o inicialmente previsto, mas ainda não é suficiente para indicar aperto monetário antecipado.”

Flávio Serrano avalia que riscos atrelados à expansão de atividade e a preços só começarão a ser contabilizados pelo BC a partir de abril, mas ele não crê em aumento de juro antes de 2011. Fernanda Feil, da Rosenberg Associados, também descarta esse tipo de discussão por enquanto.

Empresas do ABC procuram sindicato e se comprometem a atender às reivindicações; produção é retomada

Marcelo Rehder e Evandro Fadel – O Estado SP

No primeiro dia de greve por tempo indeterminado dos metalúrgicos da região do ABC paulista, 30 empresas, que empregam quase 21% dos grevistas, procuraram ontem o sindicato e se comprometeram, por escrito, a atender às reivindicações da categoria. Nessas fábricas, os metalúrgicos decidiram voltara ao trabalho. Nas demais empresas da região, a greve continua.

As empresas que aderiram à proposta do sindicato empregam 12,5 mil metalúrgicos. Os sindicalistas dizem que mais de 60 mil trabalhadores iniciaram o movimento. Entre as empresas que não aderiram ao acordo e seguem com a produção paralisada estão as fabricantes de autopeças Mahle Metal Leve e Sachs, ambas em São Bernardo do Campo, Detroit (Diadema) e Faparmas (Ribeirão Pires).

A categoria reivindica reajuste de 6,53%, dos quais 2% de aumento real , mais abono equivalente a um terço do salário médio, o que, segundo o sindicato, equivale a mais 2% de aumento real. Os índices são os mesmos obtidos pelo sindicato na negociação com o Sindicato Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Sinfavea), na semana passada, e aprovados pelos trabalhadores da Ford, Scania, Mercedes-Benz, Volkswagen e Toyota.

A estratégia de comprometer as empresas foi definida em assembleia, quinta-feira, como forma de levar as fábricas a pressionar as bancadas patronais a fecharem um acordo coletivo com a categoria. O sindicato não divulgou quantas empresas foram paralisadas ontem.

Já os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos e de São Caetano do Sul decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado. A fábrica da GM em São Caetano do Sul emprega 10,5 mil trabalhadores e a de São José dos Campos, outros 8,5 mil. Em São Caetano, segundo o sindicato, que é ligado à Força Sindical, são produzidos os modelos Astra, Vectra e a família Cosa, a uma média diária de 852 veículos. Os trabalhadores querem 10% de reajuste salarial mais R$ 2 mil de abono.

Já os metalúrgicos de São José dos Campos, cujo sindicato é ligado à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), pedem 14,65% de reajuste. A GM produz na região os modelos Corsa, Zafira, Blazer, picapes S10 e Montana, além de veículos desmontados para exportação (CKDs). A cada dia de paralisação deixam de ser produzidos cerca de mil veículos.

Em audiência de conciliação entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) propôs ontem que a empresa conceda 8,3% de reajuste salarial mais abono de R$ 1.950. A GM se comprometeu a dar uma resposta ao sindicato até amanhã. Na segunda-feira, os trabalhadores realizarão nova assembleia para votar a proposta.

A Volkswagen-Audi pediu ontem que o TRT faça o julgamento da greve que paralisa a fábrica de São José dos Pinhais (PR) desde o dia 3. O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba terá cinco dias para expor os argumentos favoráveis às reivindicações da categoria. Depois, a Volkswagen tem o mesmo prazo para colocar seu ponto de vista. Posteriormente, o TRT marcará a data de julgamento e emite a sentença.

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O debate sobre a eventual compra de ações da Petrobras com cotas individuais dos trabalhadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é marcado por divergências entre o governo federal, o comando do FGTS, sindicatos e parlamentares. A capitalização da Petrobras, prevista em projeto de lei encaminhado ao Congresso, reacendeu a discussão, mas não há consenso nem mesmo entre representantes dos trabalhadores.

O Congresso decidirá como os minoritários poderão participar da capitalização da Petrobras durante a tramitação do novo marco regulatório do petróleo. Sindicatos e parlamentares pressionarão pela inclusão de emenda que permita a compra de ações com cotas individuais do FGTS, para que os trabalhadores tenham maior rentabilidade no fundo de garantia, mas há divergências entre esses grupos. O contraponto é que investimentos fora das áreas de infraestrutura, saneamento e habitação podem esvaziar o fundo de garantia, e as ações apresentam riscos aos trabalhadores.

O governo federal descartou, na semana passada, o uso do fundo na compra de ações da estatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o FGTS não deve ser usado para que acionistas minoritários adquiram novas ações no aporte que o governo pretende fazer para capitalizar a Petrobras, visando a exploração do petróleo no pré-sal.

A posição do presidente foi reforçada pelo superintendente nacional do FGTS, Joaquim Oliveira, e pelo secretário-executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antonio Góis de Oliveira. Ontem, depois de participar de debate no Senado sobre projetos de lei que visam a maior rentabilidade do fundo, o superintendente disse que é necessário cautela. “Se tirar dinheiro da habitação, como é que vai ficar?”, questionou Joaquim Oliveira. Para o secretário executivo-adjunto do conselho, os investimentos do FGTS são amplos e não se deve aumentá-los.

A compra de ações da estatal com cotas do FGTS divide parlamentares. Autor de projeto de lei que visa a ampliar a remuneração das contas do fundo de garantia, o senador César Borges (PR-BA) tem restrições. “É preciso ter muito cuidado, porque aplicar em ações apresenta alto risco”, disse. O senador Paulo Paim (PT-RS) discorda: “Temos de deixar o trabalhador aplicar onde há maior rentabilidade. O rendimento do fundo é muito baixo.” Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o governo deve permitir a compra de ações com o fundo de garantia individual, a exemplo do que houve em 2000, quando os trabalhadores puderam adquirir cotas do FMP-Petrobras: “As ações vão se valorizar e os trabalhadores poderão capitalizar isso.”

Sindicalistas, parlamentares e o governo discutem sobre a possibilidade de os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com FGTS em 2000 e continuam com papéis da estatal usarem até 30% de seu saldo na capitalização. Eles debatem também a possibilidade de o Fundo de Investimentos do FGTS investir em projetos do pré-sal.

A CUT fará pressão no Congresso para impedir a aprovação de qualquer projeto que permita a aplicação de cotas individuais do fundo de garantia em novas ações da Petrobras. “Quem quiser comprar ações não deve usar o FGTS para isso. Somos contrários”, disse o presidente da central, Artur Henrique da Silva. A Federação Única dos Petroleiros também é contrária. “O FGTS é uma garantia para o trabalhador, não é para ganhar dinheiro”, comentou o coordenador da federação, João Antonio de Moraes. Já a Força Sindical, dirigida pelo deputado Paulo Pereira de Souza (PDT-SP), defende a compra de ações. “O governo não pode discriminar os trabalhadores recusando-lhes o direito de socializar este capital, que pertence ao povo”, afirmou a Força, em nota.

Editorial O Estado SP

Contrariando conselhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previsões de dirigentes sindicais, mais categorias profissionais pediram e obtiveram ganhos reais de salários no primeiro semestre deste ano do que em igual período do ano passado, quando a crise internacional ainda não havia atingido sua fase mais aguda.

Mais do que pedir aumento, os trabalhadores devem contribuir para que as empresas vendam, recomendava há poucos meses o ex-dirigente sindical Lula da Silva. Na época, o mercado de trabalho apresentava um quadro sombrio, com o aumento contínuo do desemprego e estagnação da massa salarial, o que parecia justificar a recomendação, pois, explicava Lula, quanto mais as empresas vendessem, mais emprego poderiam oferecer, o que abriria o caminho para reivindicações de melhores salários.

Os dados do primeiro quadrimestre, que mostravam uma clara mudança na tendência observada nos últimos anos – quando o emprego aumentava e a renda do trabalhador crescia -, levavam empresários, dirigentes sindicais e economistas a prever um cenário ruim para as negociações salariais. “Será um ano difícil e com poucas perspectivas de ganhos salariais para os trabalhadores”, dizia em maio o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Mas, com a concordância dos empregadores, muitos trabalhadores preferiram não seguir os conselhos do presidente da República e não acreditar nas previsões dos sindicalistas. Assim, as negociações realizadas pelas 245 categorias profissionais com data-base no primeiro semestre tiveram resultados melhores para os trabalhadores do que as concluídas nos seis primeiros meses do ano passado.

Segundo o Dieese, 77% das negociações do primeiro semestre deste ano resultaram em ganho real de salário, isto é, tiveram reajustes superiores à inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que baliza as correções salariais, contra 72% no ano passado. Do total de acordos deste ano, apenas 7% tiveram reajuste menor do que o INPC (isto é, resultaram em perda salarial), contra 13% em 2008. Os demais repuseram a inflação.

São números surpreendentemente positivos que devem, porém, ser analisados com cuidado. Dos três setores analisados pelo Dieese, a indústria é a que apresenta os piores resultados com relação a emprego e renda. Embora em outros setores já surjam sinais fortes de recuperação, na indústria os dados mais recentes ainda indicam a continuação do processo de deterioração do mercado de trabalho. Segundo a Fiesp, o nível de emprego na indústria paulista caiu 0,32% em julho, na décima queda mensal consecutiva.

As demissões, que ocorreram também em outros setores, permitiram que as empresas concedessem aumentos reais aos empregados, sem necessariamente aumentar seus gastos com pessoal. Ou seja, o custo dos aumentos reais dos salários foi repartido entre os próprios trabalhadores; para parte deles, o preço foi a perda do emprego. “Não ocorreu aumento da massa salarial dos trabalhadores do setor formal”, observou o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, ao apresentar os dados das negociações do primeiro semestre. De todo modo, esses dados mostram que os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho brasileiro foram menores do que os registrados nos países industrializados e do que se previa no fim do ano passado e no início deste.

O comportamento da inflação, que se manteve baixa nos últimos meses, ajudou a melhorar os resultados gerais das negociações salariais, pois, mesmo com índices de correção relativamente baixos, muitos acordos resultaram em ganhos reais. Por isso, em valores, os ganhos registrados neste ano são modestos, em média menores do que o de anos anteriores.

Mesmo assim, eles levam à previsão de que, no segundo semestre, as negociações devem ser ainda mais favoráveis para os trabalhadores. Com certeza, elas serão mais tranquilas do que as do segundo semestre de 2008, quando ninguém podia prever como a crise afetaria a economia brasileira.

New Fabris entrou em recuperação judicial e não indenizou empregados

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS – O Estado SP

Trabalhadores da fabricante de autopeças New Fabris, que recebeu em abril ordem de liquidação judicial, ameaçaram explodir a fábrica localizada do município de Châtellerault, na região central da França, caso os principais clientes da empresa, Renault e PSA Peugeot Citröen, não indenizem cada um dos 366 funcionários com 30 mil. A fábrica foi ocupada pelos operários que atearam fogo a destroços no pátio da empresa.

O sindicalista da Confederação Geral do Trabalho Guy Eyermann disse ontem à emissora France Info que foram colocados botijões de gás na fábrica capazes de levar tudo pelos ares. Ele afirmou que cumprirá a ameaça caso até o dia 31 os trabalhadores não cheguem a um acordo com as montadoras. “Os botijões de gás estão na fábrica. Tudo está preparado para que exploda.” À noite, oficiais franceses informaram que os botijões estavam vazios.

O valor das peças produzidas e armazenadas na fábrica é estimado em 2 milhões. E uma máquina nova da Renault, que está lá dentro, é avaliada em outros 2 milhões.

As montadoras declararam que não são responsáveis pelo pagamento de eventuais indenizações aos funcionários da New Fabris e que cabe aos acionistas da empresa e ao poder judicial decidir sobre isso.

O montante da indenização, segundo os sindicatos, foi calculado com base no valor recebido por 200 trabalhadores demitidos do grupo Rencast – de fundição e alumínio. Mas o diretor da fábrica, Pierre Réau, disse que os funcionários com mais de 20 anos de trabalho devem receber entre 10 mil e 15 mil. Aqueles com menos, 3 mil.

A empresa pediu recuperação judicial em 16 de junho, depois de cerca de seis meses em mãos do grupo italiano Zen.

Os trabalhadores programaram um encontro dia 20 com o ministro da Indústria, Christian Estrosi.

Indústria retoma crescimento em julho, prevê Lupi

Para o ministro, meta de um milhão de empregos será alcançada

Jamil Chade – O Estado SP

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que o mercado de trabalho deve melhorar a partir do segundo semestre. “Já atravessamos o fundo do poço e superamos a pior fase”, garantiu Lupi, que está em Genebra para reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos principais convidados da conferência da OIT sobre emprego e insistirá que não está na hora de flexibilizar os direitos trabalhistas.

Ele acredita que o atual trimestre já registrará um aumento do PIB de cerca de 1%, recuperando a queda do primeiro trimestre. “No ano, teremos um crescimento do PIB de 2%”, afirmou Lupi. No primeiro trimestre, a queda foi de 0,8% e o País entrou em recessão técnica.

Lupi garante que essa recessão não terá vida longa. “A queda do PIB já foi menor do que se esperava”, disse. “Nesses meses antes o final do primeiro semestre já teremos uma expansão da economia e vamos recuperar a perda de 0,8% e ainda ter um pequeno salto.”

A volta do crescimento, porém, está relacionada ao trimestre anterior, que havia sido negativo. Em comparação ao mesmo período de 2008, a queda deve continuar.

SEGUNDO SEMESTRE

Um crescimento mais consistente, porém, viria apenas no segundo semestre, segundo Lupi. “A segunda parte do ano será o período da recuperação”, disse. Ontem, em um outro evento, o diretor da OIT, Juan Somavia, alertou ministros e embaixadores de vários países: “Não abram a champagne, pois a situação é ainda muito séria”.

Lupi aposta na redução acelerada da taxa de juros no restante de 2009. Nesta semana, o Banco Central cortou a taxa em 1%, fazendo com que o índice esteja pela primeira vez abaixo de 10% em 13 anos.

Lupi acredita que o BC não deverá mudar o rumo da política monetária. “A queda na taxa de juros vai ajudar muito e incentivar empresas a investir na produção”, disse.

Quanto à criação de empregos, Lupi insiste que o Brasil vai conseguir gerar 1 milhão de novos postos de trabalho no ano. Só em dezembro, 600 mil trabalhadores ficaram sem emprego no País.

“O Brasil já entrou na fase de crescimento contínuo de geração de empregos”, disse o ministro. Somos o único país do G-20, salvo a China, que está criando postos de trabalho na recessão”, afirmou.

NOVOS NÚMEROS

Para o ministro, maio registrará uma nova alta na geração de empregos, superando os números de abril. “Mais de 106 mil postos de trabalho serão criados em maio”, garantiu.

“A indústria, que era o setor que mais demitia, já registrou em abril um equilíbrio entre demissões e contratações”, disse.

Lupi admite que vários setores levarão alguns meses para se recuperar . “Setores como o de máquinas agrícolas ainda estão registrando dados que são muito fracos. No setor da siderurgia, a recuperação ainda pode demorar também”, alertou. “O bom momento para a indústria virá a partir de julho.”

No setor automotivo, nem a isenção do IPI acabou com as demissões. “A dependência externa dificulta mais alguns setores”. Ele não acha necessário ampliar o seguro desemprego. Até agora, 300 mil pessoas foram beneficiadas com o prazo maior do seguro.

Sindicato do ABC faz 50 anos com bandeiras trabalhistas e políticas

KAREN CAMACHO Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC completa 50 anos nesta terça-feira com uma trajetória de luta pelos trabalhadores, mas também de palanque para as ambiciosas carreiras políticas que se iniciariam ali. Para o futuro, a entidade diz querer ampliar os direitos trabalhistas, mas também faz planos para a programação de TV que terá no canal concedido pelo governo.

Veja a galeria de imagens do Sindicato dos Metalúrgicos

O mais famoso representante da entidade é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou como dirigente, passou pela presidência do sindicato e depois alçou voo político –ajudou a fundar o PT, em 1980, para em 2002 chegar ao mais alto cargo eletivo do país, sendo reeleito em 2006.

Em seu formato atual, o sindicato surgiu em 12 de maio de 1959, junto com a indústria automotiva, muito forte no ABC. Antes disso, os metalúrgicos já tinham alguma representação, desde 1933, quando o primeiro sindicato da categoria fora fundado na região.

Ao longo dessas cinco décadas, o sindicato levantou bandeiras e faixas, engrossou o coro contra a ditadura militar, defendeu direitos trabalhistas, redução de jornada, combateu demissões e ajudou a formar grupos que atuam dentro das fábricas.

A entidade representa atualmente 98.300 trabalhadores (de São Bernardo do Campo, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires), mas o número já teria chegado a 150 mil no início dos anos 1980, apesar de não haver documento com comprovação. Antes do agravamento da crise, em setembro, eram cerca de 105 mil.

O atual presidente, Sérgio Nobre, afirma que o sindicato sempre esteve em defesa da democracia e que ainda tem desafios a enfrentar. “Avançamos muito na democracia política, mas ainda falta ampliar os direitos trabalhistas, como as organizações nos locais de trabalho”, afirmou. Nobre afirma que defende o fim da limitação geográfica para atuação do sindicato.

O dirigente também diz acreditar que o sindicalismo e a política sempre andarão juntos. “Não dá para fazer sindicalismo sem política. A jornada de trabalho, por exemplo, conseguimos reduzir em algumas fábricas para 40 horas semanais, mas não em todas. Por isso precisamos de mudança na lei.”

Nobre defende que os trabalhadores tenham cada vez mais representantes no Legislativo e no executivo, em todas as esferas, “assim como o empresariado”.

Canal de TV

A ampliação do sindicato também envolveu outros caminhos além da defesa dos diretos trabalhistas e da manutenção do emprego. A entidade mantêm hoje a Fundação Comunicação, Cultura e Trabalho, que por sua vez recebeu concessão de um canal de TV educativo em Mogi das Cruzes, em 2007. Ainda não há programação.

O sindicato possui ainda gráfica, jornal, uma produtora de vídeos e documentários e uma cooperativa de crédito, além de outros serviços e convênios.

Lula

No evento de 1º de Maio de 2003 (primeiro ano de mandato), o presidente Lula discursou em São Bernardo, e lembrou alguns eventos da época de sindicalista. “No 1º de Maio de 80 eu não pude vir aqui, à missa, porque estava preso. Mas vocês fizeram a primeira missa, dentro desta igreja [Matriz]“, afirmou.

O presidente também reconheceu que sua atuação à frente do sindicato (de 1975 a 1981) foi o impulso para ingressar na vida política.

“É importante lembrar que, em 1978, eu dizia para quem quisesse ouvir, que eu não gostava de política e tinha ódio de quem gostava de política. Isso, em 1978. Em 80 eu já estava fundando o PT, em 82 fui candidato a governador, em 89 a presidente, em 94 a presidente, em 98 a presidente. E graças à teimosia de vocês eu fui eleito presidente da República e cá estou”, lembrou Lula em 2003.

Mínimo em 2010 pode ser de R$ 506,44

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA FOLHA SP

Enviado ontem ao Congresso, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 estimou as despesas considerando um salário mínimo de exatos R$ 506,44 a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com reajuste de 8,9%. O mínimo atual é de R$ 465.

Se esse número se confirmar, o salário mínimo terá aumentado 153,22% desde que Lula assumiu a Presidência -em janeiro de 2003, ao tomar posse, o mínimo valia R$ 200.

Para a definição dos R$ 506,44, foi aplicada a regra seguida desde o ano passado: inflação acumulada mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. No caso, o ganho real do salário seria equivalente aos 5,08% do crescimento econômico de 2008.

O valor provavelmente sofrerá alterações até entrar em vigor. O IBGE costuma revisar os cálculos da variação do PIB, a inflação até o final do ano pode ser maior ou menor do que o previsto e Lula pode tomar a decisão política de conceder reajuste maior -como foi feito no ano eleitoral de 2006.

Embora tenha sido seguida na segunda administração petista, a vinculação entre o reajuste do mínimo e a expansão do PIB não está fixada em lei.

Um projeto nesse sentido foi anunciado em 2007, no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas tramita até hoje no Congresso Nacional.

Anticrise

Governo reduz impostos para carros, motos, cimento e aumenta taxação de cigarros

O Globo, com Valor e Reuters

SÃO PAULO – O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança de Cofins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.

- Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial – disse Mantega.

As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente em exercício, José Alencar, entram em vigor no dia 1º de abril, com exceção do aumento do IPI sobre o cigarro, que entra em vigor em 30 dias.

Segundo Mantega, o aumento da taxação dos cigarros deve gerar alta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definido.

O ministro da Fazenda acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.

O pacote de medidas, segundo Mantega, representará uma renúncia fiscal do governo de R$ 1,5 bilhão

- O aumento do preço do cigarro é uma vantagem porque, a rigor, reduz a capacidade de compra de cigarro pelo fumante. Se ele fuma menos, está prejudicando menos sua saúde, e isso é bom também – disse Alencar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um tumor no abdômen.

Mantega anunciou também que haverá redução do IPI para diversos itens de segmento de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros.

Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário.

- O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e depende do crédito bancário – explicou o ministro Miguel Jorge.

Ainda como incentivo fiscal, Mantega comunicou a redução da alíquota de Imposto de Renda para as pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como para as empresas do setor de papel e celulose e para a fabricação de materiais escolares, como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.

Sindicalistas negociaram condiçõesSindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos.

- É o preço do acordo – disse Pinheiro Neto, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira.

Elder Ogliari – O Estado SP

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo federal prepara um novo conjunto de medidas econômicas para lançar nos próximos dias. O anúncio foi feito durante palestra para cerca de 150 deputados, prefeitos, sindicalistas e dirigentes empresariais que participaram de audiência pública “Diagnósticos e Alternativas para Enfrentar a Crise” realizada na Assembléia Legislativa gaúcha.

Questionada pelos repórteres ao final do evento, Dilma não deu detalhes dos planos. “São medidas anticíclicas”, resumiu. “Geralmente elas abrangem a área financeira e pode ser que tenha alguma na área tributária, mas não posso dar garantias antecipadas”, despistou.

Dilma lembrou que já houve redução de alíquotas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e admitiu que o governo “considera outras hipóteses”, com a ressalva de que “é muito cuidadoso ao fazer isso”. Para explicar a cautela, destacou que cortes na carga tributária podem afetar a viabilidade dos pequenos municípios porque implicam em redução dos repasses às prefeituras.

Repetindo o que havia dito às centrais de trabalhadores na audiência, a ministra confirmou para os repórteres que a manutenção de empregos é condição à qual setores e empresas que buscam benefícios devem se submeter. “Não é possível fazer financiamento e nem tampouco redução de carga tributária para quem vai desempregar”, ressaltou.

Dilma também identificou o atual momento como o primeiro em que o Brasil está em condições de reduzir a taxa de juros de forma significativa sem que isso resulte em pressão inflacionária. “Você tem um quadro de queda de demanda e um quadro de queda de preços que quase se pode chamar um quadro deflacionário e, portanto, hoje tem o espaço (para baixar juros)”, avaliou.

“Esse é o momento em que nós podemos conseguir taxas de juros compatíveis com o nível de robustez institucional que o País tem”, comentou a ministra. “O governo está empenhado nisso”. Dilma lembrou ainda que a taxa básica de juros já baixou 2,5 pontos porcentuais e que a tendência, conforme ata do Comitê de Política Monetária (Copom), é de cair ainda mais. “Eu acredito que será feito isso”, afirmou. “Agora, eu não sou do Banco Central, não posso dizer quanto vai reduzir, que hora vai reduzir”.

Dilma reconheceu que a crise financeira internacional é “grave” e que ainda não sabe qual é a profundidade e a duração que ela terá. Apesar de afirmar que o Brasil foi dos últimos a ser atingidos, admitiu que o País também ficou bastante ferido.

Ben Hall, Financial Times, de Compiègne, França – VALOR

AP

Empregados da Continental em Grenoble, França, colocam fogo em pneus durante protesto:

trabalhadores franceses já dão sinais de radicalismo

Após serem atingidos por ovos jogados por trabalhadores que bloqueavam a entrada da fábrica de pneus da Continental às margens do rio Oise, diretores da fábrica foram vistos entrando sorrateiramente por uma entrada lateral cujo acesso se dá por barco.

“As pessoas estão perturbadas”, afirma Christian Lahargue, um funcionário da Continental que corre o risco de ser demitido. “Vamos fazer de tudo para manter esta fábrica aberta.”

Este impasse agressivo no norte da França às vésperas de uma greve nacional sugere que a tensão social está aumentando e contribuindo para a impressão de que o outrora confiante Nicolas Sarkozy, o presidente da França, está perdendo o passo.

A segunda maior economia da zona do Euro deverá enfrentar distúrbios hoje, por causa de uma greve nacional convocada por sindicatos, que deverá contar com centenas de manifestações em protesto contra a política econômica e o programa de reformas de Sarkozy.

Sindicalistas prometeram superar a última greve, feita em janeiro, quando entre 1 milhão e 2,5 milhões de pessoas foram às ruas.

A escala dos protestos de sete semanas atrás pegou o governo de surpresa, forçando-o a oferecer ? 2,6 bilhões (US$ 3,38 bilhões) em pagamentos extras de auxílio-desemprego e corte de impostos para famílias de baixa renda. Mas as concessões não satisfizeram os sindicatos, nem impressionaram a população.

Segundo uma pesquisa de opinião feita pelo instituto Ifop para a revista “Paris Match” , 78% dos franceses consideram a greve de hoje justificada. Os franceses “deram autorização ao movimento sindical para articular sua oposição a Nicolas Sarkozy”, afirma Stéphane Rozès, presidente-executiva do instituto de pesquisas CSA.

De acordo com outra pesquisa, os franceses acreditam que Olivier Besancenot, o líder trotskista da extrema esquerda, tem tanta “credibilidade” quanto o presidente.

Sarkozy está na defensiva desde o começo do ano, com o agravamento da situação da economia. O governo foi lento em reagir a uma greve geral de seis semanas e a tumultos em Guadalupe, um território francês no Caribe.

O presidente vem encontrando oposição dentro de seu partido de centro-direita em uma série de questões, do retorno da França ao comando militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) à redução da carga tributária para os ricos.

Sarkozy foi forçado a recuar na reforma universitária, uma de suas principais medidas de modernização, em meio a temores de que um movimento de protesto estudantil liderado pela extrema esquerda pudesse se tornar violento. A concessão preocupou alguns empresários. “Os mais radicais estão conseguindo resultados”, diz Maurice Lévy, presidente-executivo do grupo de propaganda Publicis.

Sarkozy tem motivo para se sentir ressentido. A economia francesa deverá se sair bem melhor que as de seus vizinhos depois que Sarkozy implementou rapidamente um plano de socorro bancário, garantias de empréstimos para pequenas empresas, seguro de crédito comercial bancado pelo governo e outra medidas para manter o crédito fluindo para a economia.

Ele mobilizou o outrora intervencionista e desdenhoso Estado francês e entendeu a mensagem que estava sendo passada pela população com sua crítica ao capitalismo financeiro.

Mas, ao mesmo tempo em que celebra o retorno do Estado, Sarkozy está se agarrando às suas metas de cortar os impostos, diminuir a burocracia do governo e conter os gastos.

É por isso que os franceses acreditam que as políticas de Sarkozy “não são coerentes, eficientes ou justas”, diz Rozès. Os franceses sentem que os bancos estão sendo ajudados com poucos limites, enquanto o governo vem dando pouca ajuda às famílias comuns.

A oposição a Sarkozy deverá se concentrar na redução dos impostos para os ricos, o chamado escudo que limita o imposto de renda devido de um indivíduo a 50% da renda. Sindicatos e alguns membros do partido do presidente não querem isso. Sarkozy reage, reforçando sua imagem de amigo dos ricos.

Não está nem um pouco claro se a tensão social vai acabar resultando em um movimento político coerente capaz de paralisar o governo Sarkozy. “Ele não está numa espiral de queda”, afirma Zaki Laidi, da Sciences Po, que aponta para a confusão entre os socialistas da oposição e diz que as críticas da população e dos sindicatos ao presidente são bastante difusas. “Não estamos na iminência de uma greve geral.”

Mas outros observadores temem a possibilidade de tumultos. “O verdadeiro problema para qualquer um é saber como a opinião pública vai evoluir”, diz Lévy. “Será que as pessoas vão acreditar que com a economia mundial em tamanha dificuldade elas precisam ficar calmas e razoáveis, além de trabalhar juntas para superar tudo isso? Ou será que vai levar as pessoas a atos desesperados? Minha sensação é de que não chegamos lá ainda, mas poderemos nos encontrar em uma situação com as sementes de um descontentamento muito profundo e uma espiral negativa que poderão levar a repetidas greves. Isso iria forçar o governo a desistir.”

Agências internacionais – VALOR

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, enfrenta amanhã uma greve geral contra suas políticas econômicas. E os grevistas contam com o apoio da maioria da população francesa.

Oito federações sindicais prometem para amanhã uma greve geral de um dia para exigir do governo e das empresas medidas que protejam os empregos e os salários em meio à crise financeira.

A manifestação deverá envolver escolas, hospitais e o sistema de transporte pelo país. Até mesmo os trabalhadores da Eletricite de France, a empresa de energia francesa, disseram que vão diminuir a produção das usinas nucleares.

A greve conta com o apoio maciço dos franceses, segundo pesquisas divulgadas ontem. Numa delas, da Ifop, 78% dizem apoiar o movimento; noutra, da BVA, 74%.

Ontem, em visita a uma fábrica da Alstom, em Ornans, leste da França, Sarkozy rejeitou a ideia defendida por setores de seu partido de elevar impostos. “Eu não fui eleito para elevar impostos. Eu não vou fazer isso”, disse.

Muitos analistas preveem que a França terá uma retração de até 2% este ano. A Comissão Europeia diz que a taxa de desemprego saltará 25%, chegando a 9,8%.

Segundo o semanário “Le Canard Enchaine”, Sarkozy comparou a mobilização de amanhã com as manifestações de maio de 1968. “Questões sociais geralmente se aquecem em maio”, disse ele, segundo a publicação. O governo já aprovou um pacote de estímulo da economia de 26 bilhões de euros. Em 29 de janeiro, no entanto, sindicatos levaram 2,5 milhões para as ruas cobrando mais medidas. Sarkozy anunciou 2,65 bilhões de euros adicionais principalmente para famílias de baixa renda. As medidas foram classificadas como insuficientes pelas entidades de trabalhadores.

Desde o início do ano, protestos por medidas contra os efeitos da crise vêm se repetindo pela Europa, do Reino Unido a Grécia, da Alemanha a Portugal.

Empresas que haviam cortado salários e jornada já suspenderam medida

Cleide Silva – O Estado SP

Casado e pai de cinco filhos com idades de dois a 18 anos, o metalúrgico Humberto Pereira de Santana passou a controlar a compra mensal no supermercado. “Se passasse de R$ 220, eu tirava os produtos do carrinho”, conta ele. O controle rígido das despesas foi adotado em janeiro e fevereiro, período em que a empresa onde trabalha, a autopeça Polistampo, de Diadema, no ABC paulista, reduziu a jornada de cinco para três dias semanais, com corte também nos salários.

A medida iria até o fim de março. Ao ser avisado da volta da jornada normal, um mês e meio antes do previsto, Santana sentiu um alívio. “Voltamos à vida normal”, dizia ele na sexta-feira, num intervalo da tarefa de montar suportes de baterias. Com 40 anos e funcionário da Polistampo há 4,5 anos, ele conta que nos dias de folga forçada na fábrica ajudava a esposa e um dos filhos no atendimento de um pequeno bar pertencente à família.

As autopeças também precisam acompanhar o ritmo mais acelerado das montadoras em relação aos últimos meses de 2008. Várias fábricas que fizeram acordos de redução de jornada e salários estão voltando atrás antes do prazo previsto.

No ABC, além da Polistampo, já voltaram a operar em semana cheia a fabricante de buzinas Fiamm e a Proxyon, que produz chapas e outras peças. A Kostal fez acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos para redução de jornada a partir da semana passada, mas cancelou a medida antes mesmo de aplicá-la.

“Vimos uma luz no fundo do túnel já no início de fevereiro. Desconfiados, temíamos que fosse um trem vindo em posição contrária, mas logo depois confirmamos que as encomendas estavam aumentando”, conta Nelson Garcia, supervisor de Recursos Humanos da Polistampo.

A empresa foi fundada há 30 anos e hoje fornece diversos componentes para veículos da Volkswagen, Fiat, Renault, General Motors e Mercedes-Benz e para motocicletas da Honda. Foi a primeira vez que a autopeça precisou reduzir a semana de trabalho.

Em Taubaté, interior de São Paulo, a Thyssenkrupp KMAB, que produz eixos, vai recontratar 38 dos 70 trabalhadores demitidos em dezembro. O motivo é o aumento de pedidos por parte da Volkswagen.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo, “as empresas demitiram sem ter conhecimento do tamanho do impacto da crise na economia brasileira. Passado o susto inicial, estão recontratando para manter o nível da produção”.

Sueli Aparecida Souza de Oliveira, de 26 anos e há dois na Polistampo, chegou a trancar a matrícula em um curso técnico de química iniciado há três meses. “Por causa da crise, meu marido está desempregado desde janeiro e, com o salário menor, não daria para pagar o curso”, conta ela. Com o chamado para voltar a trabalhar cinco dias por semana no fim de fevereiro e o pagamento do salário integral, ela pretende retomar as aulas na próxima semana.

O operador de máquinas Kleuson dos Santos Vieira, de 31 anos e solteiro, suspendeu atividades de lazer, como ir ao shopping center e bares. Também cortou a compra de roupas. Nas semanas em que ficava em casa dois dias a mais, aproveitou para realizar serviços de pintura e manutenção da casa alugada em Diadema.

Na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde foram feitos 24 acordos de redução de jornada e salário, a maioria em autopeças, até agora apenas uma – a Thyssenkrupp – desistiu de aplicar a norma.

RETOMADA

Fiamm: Voltou à jornada de 5 dias na segunda-feira, suspendendo acordo que previa semana de 4 dias até maio na unidade de São Bernardo, com 168 empregados

Fiat: Chamou 12 mil funcionários (de um total de 14 mil) para repor produção em três sábados de março e tem feito diariamente 45 minutos de trabalho extra

GM: Suspendeu as férias coletivas de todos os 5,2 mil funcionários previstas para 26 de janeiro a 8 de fevereiro em Gravataí (RS)

Polistampo: Após adotarem semana de 3 dias, os 140 funcionários voltaram aos 5 dias em fevereiro, 1,5 mês antes do previsto

Proxyon: Suspendeu semana de 4 dias adotada em janeiro para os 228 trabalhadores em São Bernardo e voltou a operar em 5 dias na última quinta-feira

Renault: 500 funcionários com contratos suspensos até maio voltarão ao trabalho no dia 23 em São José dos Pinhais (PR), onde trabalham 4,5 mil pessoas

Thyssenkrupp KMAP: Empresa de Taubaté com 400 funcionários recontratou 38 demitidos

Volkswagen: Convocou 7 mil trabalhadores para horas extras nos próximos 3 sábados na Anchieta e 5 mil em Taubaté. As duas empregam 17,3 mil pessoas

Lula descarta contingenciar verbas e quer aumentar gastos contra a crise

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a crise não será vencida com o contingenciamento das verbas orçamentárias, com o corte de gastos ou de salários, mas com ousadia, com investimentos e com disponibilidade de crédito.

“Nós não teremos medo de dizer em alto e bom som: tudo o que tem que acontecer nessa crise, não é o presidente da República se trancar em seu gabinete, os ministros resolverem fazer contingenciamento cada vez maior, cada vez gastar menos, cortar salários, em nome de que a gente vai vencer a crise. Não”, afirmou Lula, durante discurso na abertura de um seminário realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Nós iremos vencê-la diferentemente de outras crises. Essa é com investimentos, é com ousadia, é com coragem, é disponibilizando crédito”, acrescentou.

Lula chegou a dizer aos participantes do seminário – empresários, em sua maioria – que não lhe pedissem “para fazer com que os trabalhadores paguem a crise outra vez, arrochando os salários”.

O presidente afirmou que “agora é a hora da gente aproveitar essa crise para fazer o que nós não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos”. Lula não chegou a explicitar que coisas seriam essas, mas insinuou que elas envolvem gastos públicos. “Nós não temos problemas de déficit público, pois o País está totalmente equilibrado”, afirmou.

As palavras de Lula mostram que a área econômica está seguindo orientação do presidente quando estuda reduzir o superávit primário de 3,8% para até 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o Estado antecipou na quarta-feira.

Como a crise derrubou a receita tributária, a área econômica acredita que somente com a redução do superávit primário o governo poderá manter os investimentos públicos e pagar as despesas decorrentes do aumento de 12% do salário mínimo e dos reajustes ao funcionalismo concedidos no ano passado.

Em seu discurso no seminário , o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi contraditório quando tratou da questão fiscal. Inicialmente, o ministro disse que “se enganam aqueles que acham que iremos enfraquecer a política fiscal”. Segundo ele, o governo vai cortar gastos correntes para poder compensar a queda nas receitas derivada da crise econômica. Depois, disse que com o acúmulo de solidez fiscal nos últimos anos, o Brasil pode adotar uma política fiscal anticíclica.

Lula voltou ontem a defender a estatização dos bancos pelos países ricos , como forma de resolver a crise financeira e restabelecer o crédito internacional. Lula criticou ainda a volta do protecionismo comercial em vários países. “Não podemos passar do vale-tudo financeiro, que jogou o planeta na situação atual, para um vale-tudo protecionista, que certamente nos jogaria numa crise ainda pior do que aquela que resultou na Segunda Guerra”, disse.

COLABOROU FABIO GRANER

  A Caixa Econômica Federal já soma R$ 3,3 bilhões em operações de microcrédito, sistema destinado a clientes de baixa renda. Esse produto, criado em 2002, já conta com 12 milhões de contratos.

Somente no ano passado, a instituição emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos, um salto de 63,61% em relação ao valor emprestado em 2007. Nos dois primeiros meses de 2009, a instituição liberou cerca de R$ 102 milhões, em 304.642 operações. A expectativa é fechar o ano com mais de R$ 1,5 bi em empréstimos. “O microcrédito é a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para uma população excluída do sistema financeiro tradicional”, diz o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza.

Pelo sistema, a Caixa oferta cinco produtos diferenciados, criados para atender as mais diversas necessidades da população: o MicroPenhor; Crédito Caixa Fácil Rotativo; Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Microcrédito Caixa Mandato e Microcrédito Caixa Repasse. “O banco oferece, sem burocracia, capital capaz de lhes atualizar o instrumento de trabalho”, diz Lenza.

O MicroPenhor, por exemplo, trabalha com juros de 1,7% mensais e é voltado para quem não tem saldo médio em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil. O empréstimo está limitado em R$ 1 mil por pessoa e o valor médio do crédito é de R$ 238. Pela modalidade, o banco emprestou nos últimos dois anos mais de R$ 1,6 bilhão e beneficiou 670 mil pessoas em todo Brasil. Hoje, a operação representa 25% dos contratos da carteira de Penhor.

Pelo Crédito Caixa Fácil Rotativo, a instituição contabiliza mais de dois milhões de pessoas com o empréstimo já pré-aprovado, o que corresponde a mais de R$ 400 milhões em limites disponíveis. Até agora, 163 mil pessoas já utilizaram a linha, no valor total de R$ 55 milhões. O valor liberado é progressivo, sendo o primeiro de R$ 200 e podendo chegar a R$ 1 mil. A taxa de juros é de 2% ao mês.

Empreendedores – O microcrédito Mandato e o Repasse funcionam em parceria com Instituições de Microfinanças (IMF), conveniadas à Caixa. São 26 empresas que repassam os recursos para empreendedores populares (pessoa física e jurídica), dos setores formal e informal da economia. Mais de R$ 35 milhões já foram emprestados pelos dois produtos e cerca de 11 mil pessoas foram beneficiadas.

Pelo Mandato, a operacionalização do produto é delegada às instituições parceiras e todas as etapas para liberação do crédito, ou seja, do atendimento até a assinatura do contrato, são de responsabilidade da Caixa. Já no caso do Repasse, o banco disponibiliza os recursos para empresa e ela trabalha de acordo com as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), repassando os recursos aos micro-empreendedores. Os créditos não podem ultrapassar R$ 10 mil por tomador e os juros não podem ser maiores do que 3,9% mensais.

O programa – O PNMO foi instituído pelo governo federal em 2004, com o objetivo de prover as IMF de funding, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também de recursos advindos do depósito compulsório (exigibilidade). O programa é destinado para atividades produtivas baseado no relacionamento entre a instituição de microcrédito e o empreendedor, por meio de agentes de créditos. “Essa parceria ajuda a Caixa a chegar até os empreendedores que atuam na informalidade e que vivem à margem das operações bancárias por falta de condição de manter conta em instituição de crédito”, explica Lenza.

Apoio para revendas de carro usado

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Banco do Brasil (BB) vão financiar o capital de giro para revendedoras de carros usados, por meio de uma linha de crédito de R$ 400 milhões, sendo metade do FAT. Ao receber o empréstimo, as empresas se comprometem a manter seus empregados. “Pela primeira vez o governo olhou o nosso setor”, disse o presidente da Fenauto, Ilídio Gonçalves.

Pequenas e médias empresas do setor terão acesso aos recursos, com teto financiável de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206%+TJLP. Empresas inadimplentes com qualquer órgão da administração pública federal direta, autárquicas ou fundacionais não terão acesso ao crédito.

O setor gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. “O que mantém o aquecimento da economia é o trabalhador”, avalia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte Secom

TENDÊNCIAS/DEBATES

 JORGE WILHEIM

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

Pesquisa com 7.200 empresas de 36 países revela tendência de alta no Brasil

Marcelo Rehder – O Estado SP

A perspectiva para o trabalhador brasileiro neste ano não é boa, porém menos ruim do que a de seus pares em outras partes do mundo. É o que revela pesquisa recente da consultoria Grant Thornton International, que ouviu 7.200 empresas de 36 países, das quais 150 são do Brasil. Entre os empresários brasileiros, 12% disseram que não deverão conceder aumentos salariais em 2009, enquanto 61% pretendem apenas repor as perdas com a inflação. Além disso, 2% querem reduzir os ganhos do trabalhador.

Ainda assim, 20% das empresas brasileiras mostraram-se dispostas a dar aumentos acima da inflação. Das 7.200 empresas pesquisadas no mundo, apenas 10% pretendem dar aumentos reais. Para 54%, o reajuste acompanhará a inflação. Já 21% não vão conceder reajuste e 3% reduzirão salários.

“O número de empresas brasileiras que vão aumentar os salários é alto porque as leis trabalhistas garantem essa reposição”, diz Wanderley Ferreira, sócio coordenador da divisão de tributos da Terco Grant Thornton, que representa a consultoria internacional no Brasil. “As empresas que não darão aumento algum terão de negociar benefícios, sociais ou econômicos, com os sindicatos de cada categoria profissional.”

A pesquisa indica ainda que o nível de emprego tende a crescer no País, ao contrário das previsões para 2009 na maiorias das regiões pesquisadas.Para 36% das empresas brasileiras, a tendência é aumentar seus quadros, enquanto 47% pretendem manter o mesmo quadro e 16% querem cortar postos de trabalho. Ponderado pelo número de funcionários das empresas, o nível de emprego deverá crescer 20%.

Essa tendência, no entanto, fica menos animadora quando comparada com o resultado da pesquisa anterior. No ano passado, as empresas brasileiras projetavam crescimento de 71% para o emprego. Mas, na média global, o saldo entre demissões e contratações deverá ficar negativo em 4% este ano.

As previsões mais pessimistas são dos países da Ásia, onde 29% das empresas não pretendem elevar os salários. Em Taiwan, por exemplo, 72% dos empresários consultados responderam que não farão reajustes este ano. Pelo menos 44% das empresas asiáticas pretendem manter os postos de trabalho, mas 24% querem cortar.

No ano passado, o emprego cresceu 0,5%, em média, entre as empresas ouvidas. Em 2007, porém, a alta foi de 4%. Para os responsáveis pela pesquisa, com a atual situação econômica mundial, o desemprego já é uma realidade em muitos locais e, por isso, não haverá crescimento do emprego este ano. No Nafta, bloco formado por Estados Unidos, Canadá e México, por exemplo, a projeção é de queda de 9% no emprego. A tendência para a União Europeia é ainda mais sombria, com retração de 12%.

DO “NEW YORK TIMES”, EM WASHINGTON

A história da economia dos EUA nos últimos 70 anos pode ser dividida a grosso modo em dois períodos: as décadas imediatamente seguintes à Segunda Guerra, quando a desigualdade diminuiu muito, e as últimas três décadas, quando as forças econômicas globais e a política governamental a fizeram aumentar em ritmo vertiginoso. Barack Obama se prepara para iniciar um terceiro período, mais semelhante ao primeiro do que ao segundo.

A agenda começa com os impostos. Nas últimas três décadas, a renda pré-impostos das famílias ricas subiu muito mais que a das demais, enquanto as alíquotas dos setores que mais ganham foram as que mais caíram, segundo o Escritório Orçamentário do Congresso. Como resultado, a renda média pós-imposto do 1% das famílias mais ricas saltou aproximadamente US$ 1 milhão desde 1979 (contada a inflação), chegando a US$ 1,4 milhão. Já a renda média geral subiu apenas um pouco mais que a inflação. Antes de tornar-se o principal assessor econômico de Obama, Lawrence Summers dizia que, com o aumento na desigualdade, era como se cada família que integrava os 80% inferiores do bolo de renda na prática estivesse remetendo anualmente um cheque de US$ 10 mil ao 1% mais rico. O Orçamento de Obama reflete essa percepção. Os especialistas ainda estão estudando os detalhes, mas parece que os vários cortes e créditos tributários voltados à classe média e aos pobres vão aumentar a renda final da família média em cerca de US$ 800.

Enquanto isso, o aumento dos impostos sobre o 1% mais rico provavelmente custará a eles US$ 100 mil por ano. “O código fiscal ficará mais progressista, com índices relativamente altos cobrados dos ricos e relativamente mais baixos da classe média e dos pobres”, disse Roberton Williams, membro sênior do Centro de Política Tributária, em Washington. “Isso é uma inversão da política de Bush.” E, assim como o aumento de taxação sobre os ricos imposto por Franklin Roosevelt se seguiu a um crash da Bolsa, que já tinha deprimido a renda deles, as propostas de Obama, se forem aprovadas, farão o mesmo.

Essa combinação tem o potencial de reverter uma parte importante da tendência de desigualdade das últimas décadas. Mas, para que o país repita o padrão pós-Segunda Guerra, será preciso que a renda da maioria das famílias também suba mais rápido do que tem subido desde a década de 70. Essa hipótese ainda é incerta. Economistas dizem ser pouco provável, nos próximos anos, que a economia americana cresça como nos anos 50 ou 60.

Saúde e educação

Obama pretende elevar a renda da classe média e dos pobres por dois canais principais. O primeiro é reformar a saúde para reduzir o valor gasto com seguro -hoje uma parcela grande a pesar nos salários. O outro canal é a educação. Nas últimas três décadas, os salários de profissionais com formação universitária subiram muito mais que os dos trabalhadores menos instruídos. Obama quer levar os trabalhadores para a primeira categoria, ampliando a assistência financeira federal e simplificando os programas de assistência.

E, nos últimos anos, os EUA perderam a posição como país em que mais adultos jovens se formam na universidade. “Os jovens de famílias de renda baixa e média frequentemente não aspiram a fazer faculdade”, disse o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Peter Orszag. “Eles ouvem falar das “taxas anuais de US$ 40 mil” e acham impossível.”

Tradução de CLARA ALLAIN – FONTE FOLHA SP

Ribamar Oliveira O Estado SP

Todos os dados econômicos relativos a dezembro do ano passado e a janeiro deste ano indicam que a crise internacional atingiu de forma mais dura, até agora, o setor industrial brasileiro. É importante observar que alguns ramos de atividade foram menos atingidos e outros até mesmo estão crescendo de forma expressiva, como é o caso do turismo interno, que avançou 20% de outubro de 2008 a janeiro. A indústria da construção civil e o setor de serviços também estão em expansão, embora em ritmo mais lento.

A massa salarial e a renda dos trabalhadores ainda estavam em crescimento até o mês passado, o que aparentemente explica os impactos diferenciados da crise na economia brasileira. O aumento da massa salarial e do rendimento não apenas sustentou a atividade de alguns setores, mas impediu uma queda mais expressiva da arrecadação tributária federal.

Para se ter uma ideia, a receita do Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho subiu 23% em janeiro, em termos reais (descontada a inflação), em comparação com o mesmo mês de 2008. A arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas que declaram pelo lucro presumido cresceu 6,64% em janeiro, em termos reais, em comparação com igual mês do ano passado.

O coordenador geral de Estudo, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse que o crescimento da arrecadação com base no lucro presumido é a melhor indicação de que a rentabilidade das empresas brasileiras ainda não foi afetada pela crise. Mas a arrecadação de janeiro refletiu a situação econômica de dezembro de 2008, ou seja, a receita do mês passado é relativa aos fatos geradores de dezembro passado. É provável que a rentabilidade das empresas piore com o desdobramento da crise, com reflexos negativos sobre a arrecadação.

Em dezembro, enquanto os setores de metalurgia, de eletricidade, de extração mineral, de fabricação de veículos automotores e de transporte terrestre apresentaram queda expressiva de arrecadação (em um deles, chegou a cair 55,4%), em outros ramos de atividade a receita tributária aumentou.

No setor de captação, tratamento e distribuição de água, por exemplo, a receita tributária cresceu 70,1% em janeiro em comparação com o mesmo mês do ano passado. Houve expansão também na construção de edifícios, no comércio atacadista (exceto automóveis) e nas áreas de seguro, resseguro, previdência complementar e plano de saúde. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) identificou um aumento de 60,6% na arrecadação do setor de obras de infraestrutura, o que, em parte, resultaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em janeiro deste ano, o nível de emprego formal (com carteira assinada) apresentou uma queda de 0,32% em relação ao estoque do mês anterior, significando uma perda de 101.748 vagas, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O IBGE apontou que o contingente de desempregados cresceu 20,6% em janeiro em relação a dezembro de 2008. No mês passado, o número total de desempregados subiu 323 mil nas seis principais regiões metropolitanas do País, segundo o IBGE.

Os dados do Caged mostram, no entanto, que alguns setores apresentaram resultados favoráveis no mês de janeiro. No ramo da construção civil, por exemplo, 11.324 postos de trabalho foram criados, quase a mesma quantidade de postos criados em janeiro do ano passado (11.708). O setor de serviços criou 2.452 novas vagas, enquanto na administração pública houve expansão de 2.234 postos.

No setor industrial ocorreu uma verdadeira tragédia. A indústria de transformação fechou 55.130 postos de trabalho em janeiro, segundo o Caged. O comércio fechou 50.781 vagas, mas, neste caso, as demissões se concentraram mais nos chamados trabalhadores temporários – aqueles contratados em decorrência das festas de fim de ano. De qualquer forma, a demissão deles resultou da desaceleração econômica, pois se a atividade estivesse em expansão os temporários poderiam ser efetivados.

É difícil fazer um prognóstico para os próximos meses, mas parece inevitável que o aumento do desemprego termine afetando a expansão da massa salarial e o rendimento do trabalhador. O significativo aumento do salário mínimo este ano e uma política fiscal expansionista do governo federal poderão amenizar esse efeito e reduzir o impacto da crise sobre a atividade econômica, principalmente sobre os setores que ainda mostram certo dinamismo.

BC vai mudar a previsão de crescimento

Mesmo que a meta de crescimento econômico este ano para o Palácio do Planalto seja de 4%, é muito provável que o Banco Central (BC), em seu primeiro relatório de inflação de 2009, que será divulgado em março, reduza sua previsão para a expansão da atividade econômica. No seu relatório de dezembro do ano passado, o BC projetou um crescimento de 3,2% para este ano. Nos bastidores, os técnicos já trabalham com 1,5% de expansão. É provável que este seja o número a ser colocado no relatório de inflação de março. Ainda vai ser um bom crescimento, quando se considera que o mundo não crescerá nada.

Marli Olmos, de São Paulo – VALOR

O reaquecimento do mercado de automóveis vai evitar que parte dos 1,6 mil trabalhadores da General Motors que estavam para ser dispensados fiquem sem emprego. Depois de ter cogitado, poucos dias atrás, a dispensa desse pessoal, o presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, disse ontem que a empresa vai estudar caso a caso.

“Vamos renovar os contratos das pessoas que precisamos”, disse o executivo. Cada caso será analisado separadamente. O processo de avaliação começará em março, segundo Ardila.

O grupo de 1.633 empregados formava o terceiro turno de trabalho, aberto pela GM em São Caetano do Sul (SP) em abril do ano passado pela primeira vez na história dessa fábrica desde a sua inauguração em 1929.

Quando voltaram das férias coletivas, no início de janeiro, esses operários trabalharam somente um dia e já entraram em licença remunerada, sendo avisados que na data do vencimento de seus contratos – temporários – seria avaliado se eles permaneceriam na empresa ou seriam desligados. Esses contratos começarão a vencer entre o fim deste mês e março.

No início de janeiro, a GM decidiu não renovar os contratos de 744 trabalhadores temporários da fábrica de São José dos Campos (SP). Mas o cenário do mercado de veículos mudou desde então.

Ardila acompanha as vendas de veículos diariamente. Do início de janeiro até quarta-feira foram licenciados no Brasil 337,1 mil veículos. Isso representa um avanço de 8,4% na comparação com idêntico período em 2008.

“Isso significa que a redução do IPI tem muita importância”, diz o executivo. Para ele, o mercado continuará aquecido em fevereiro, em março – quando termina o benefício do IPI – e até abril, quando ainda haverá estoque de carros mais baratos por conta do incentivo tributário.

A partir de maio e junho haverá uma retração de mais ou menos 15% nas contas do presidente da GM. Ele estima que esse será o percentual de retração nas vendas de veículos este ano em relação a 2008.

Na quarta-feira a Volkswagen também decidiu renovar o contrato de 106 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo que venceriam este mês.

O mercado externo continua caindo, enquanto o reaquecimento do mercado interno tem levado muitos trabalhadores temporários de volta para as fábricas.

Ardila diz que as vendas externas já passaram a ser uma parte muito pequena nos volumes de produção da companhia. A montadora vendeu no mercado brasileiro 29,3 mil veículos em dezembro e 38,1 mil em janeiro.

Ardila diz não estar contando com a prorrogação do benefício do IPI. Segundo ele, por outro lado, mesmo que os preços dos carros aumentem, com a volta do imposto, é possível que o governo continue a estimular as vendas por meio de linhas especiais para financiamento.

De modo geral, os executivos da indústria automobilística garantem não contar com a prorrogação do incentivo. Mas já faz alguns dias que representantes dessas empresas começaram a mobilizar-se em Brasília para convencer o governo que o benefício poderá ajudar a manter a atividade e os empregos no setor.

Delfim Netto

Conhecido tucanuçu (agora apenas papagaio) não escondeu, em um programa de televisão, inconformismo com o resultado da pesquisa Sensus/CNT de janeiro, que deu ao presidente Lula avaliação positiva de 84% e ao governo a aprovação de 72,5% da população. Uma liderança empresarial que o acompanhava demonstrou, por motivos óbvios, revolta menos sanguínea com o resultado. Como é possível que o povo (ah, o povo, que teima em não nos entender) avalie tão equivocadamente um presidente que cometeu o bárbaro crime de dizer que a crise seria uma marolinha quando é um tsunami?

Afinal de contas, o que eles queriam que Lula dissesse? Lembremos que na antevéspera da barbeiragem do Lehman Brothers, produzida pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, dominava no mundo a crença de que as patifarias feitas pelo sistema financeiro seriam administráveis pelas velhas e conhecidas manobras monetárias e fiscais. Qual era o quadro brasileiro naquele momento? Um sistema financeiro hígido (talvez marginalmente comprometido com derivativos tóxicos), cujo funding externo (no crédito interbancário e no comércio) era da ordem de 20% do financiamento total. A política econômica mantinha a maior taxa real de juro e o maior compulsório do universo. Era beneficiada por um sistema de câmbio flutuante e tinha uma reserva externa substancial. Tínhamos, pois, razoáveis condições iniciais para nos acomodar, relativamente bem, à complexa crise que estávamos importando.

A resposta da nossa política monetária ao problema foi na direção correta, mas, infelizmente, sempre atrasada e em doses homeopáticas incapazes de dar conforto ao nosso sistema bancário. Este, por precaução (e não sem alguma razão), produziu a morte súbita do crédito interno. Todos os agentes, seguindo o seu exemplo, saíram em busca de liquidez, produzindo aqui o mesmo efeito da quebra de confiança que lá fora, por outros motivos, interrompera o circuito econômico.

No Brasil, em um caso ou noutro, operações bancárias mais ousadas (agora congeladas como empréstimos e ocupando o espaço de novos créditos) talvez venham a exigir, no futuro, a capitalização de algumas instituições financeiras. Isso é exatamente o oposto do que ocorre nos EUA e na Europa, onde o sistema financeiro faliu. O problema é que aqui, como lá, o simples suprimento de liquidez prova ser incapaz de restabelecer a confiança no mercado interbancário, sem a qual não se voltará à normalidade. Principalmente depois que a nossa autoridade monetária construiu uma filosofia darwiniana a sugerir que banco grande é melhor do que banco pequeno e que ambos são piores do que bancos oficiais.

A dramática queda do nível de atividade de meados de setembro em diante é a demonstração de que há um problema de confiança, prematuramente importado, que só será resolvido com o tempo: o trabalhador não gasta seus incentivos fiscais porque teme ficar desempregado. O empresário, temendo a queda da demanda, ajusta com a maior rapidez os estoques, reduz o ritmo de encomendas, tenta acelerar as vendas, sacrifica a margem e usa o incentivo fiscal para ficar líquido. O banqueiro senta na liquidez que lhe deu o Banco Central, reduz o crédito e, paradoxalmente, de forma suicida, piora a qualidade dos seus ativos. A tragédia é que a quebra de confiança que interrompeu o circuito econômico torna aparentemente racional o comportamento de cada um, acomodando-os na irracionalidade geral. É apenas mais um claro exemplo da falácia da composição: o que parece bom para cada agente é ruim para todos. Foi isso que Lula intuiu instantaneamente.

É evidente, e não há dúvida, que o governo poderia ter feito muito melhor nos últimos catorze anos: 1. Na política monetária, campeã olímpica do juro real, que usou oportunistamente a taxa de juro para valorizar o câmbio. 2. Na política fiscal, que privilegia os gastos de custeio e blinda, em detrimento dos gastos de investimento em infraestrutura, os direitos adquiridos do corporativismo que parasita Brasília. 3. Na ênfase maior nas reformas. É hora de reconhecer, tristemente, que não há como tapar o sol com a peneira: a relação custo-benefício do Estado no Brasil é, talvez, a maior do mundo.

Um mínimo de análise objetiva obriga-nos, entretanto, a aceitar o fato de que a crise do subprime só adquiriu a virulência atual depois de 15 de setembro de 2008, com a desastrada intervenção no Lehman Brothers. Será possível levar a sério a hipótese de que a crise no Brasil se agravou porque Lula a chamou de marolinha, e ela, por vingança, transformou-se em um tsunami? E será possível culpá-lo, ou ao povo, porque ele diz que a crise é importada e o povo até agora acredita? Claramente, não.

Como tudo isso vai terminar é cedo para saber, mas parece que o povo, quando deu sua opinião sobre Lula e seu governo, tinha razões que escaparam aos dois intelectuais.

Delfim Netto

Governo quer permitir suspensão do pagamento da casa própria por período de até 36 meses para famílias com renda menor

Para quem ganha mais, carência chegaria a um ano; prestação seria coberta por fundo garantidor e paga pelo mutuário no final do contrato

Ayton Vignolia-19.set.08/Folha Imagem

Prédios na região central de SP; governo prepara medidas para incentivar setor de construção

SHEILA D’AMORIM – FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.325) poderão ser beneficiadas com um prazo entre 24 e 36 meses em que poderão ficar sem pagar as prestações dos financiamentos habitacionais, sem serem consideradas inadimplentes. Essa é uma das propostas em estudo na área econômica do governo para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, como estímulo ao setor imobiliário e tentativa de contornar os efeitos da crise financeira no país.

Para as famílias com renda superior a esse valor, a sugestão é aplicar um prazo de carência menor, em torno de 12 meses, e limitar o benefício aos cinco primeiros anos do contrato.

A ideia é evitar que o medo do desemprego paralise o setor da construção e, ao mesmo tempo, criar instrumentos que permitam o acesso da população de baixa renda -especialmente a chamada nova classe média, que forma a base eleitoral de Lula- a financiamentos habitacionais com custos menores. Para isso, o governo contará com os R$ 500 milhões anunciados nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo (Orçamento) e que comporão um fundo para garantir os empréstimos nos meses em que o mutuário não puder pagar.

Os técnicos do governo que trabalham no pacote habitacional tentam montar uma equação que beneficie o maior número de famílias com os recursos disponíveis e permita aumentar em 500 mil unidades a produção habitacional.

Por isso, o fundo deverá ser usado para atingir vários objetivos. O primeiro é minimizar os efeitos conjunturais da crise e ajudar as pessoas que hoje já têm acesso aos financiamentos bancários, garantindo que possíveis atrasos de pagamento devido ao desemprego, por exemplo, sejam cobertos. Daí a ideia de limitar o benefício aos primeiros anos de contrato. Acredita-se que, passada a crise, isso não será mais necessário.

Já para as famílias mais pobres, que são avaliadas como de maior risco pelos bancos, a preocupação é estimular a entrada delas no mercado. Por isso, a proposta de estender o benefício por todo o contrato como forma de minimizar o risco atribuídos a elas e atrair o interesse das instituições privadas.

Nesse caso, há, pelo menos, duas formas possíveis. A primeira seria garantir, ao longo de todo o contrato, que elas tenham a possibilidade de postergar o pagamento por um período entre 24 e 36 meses. As parcelas seriam cobradas no final do contrato. Na prática, o que aconteceria é que um financiamento de 20 anos seria quitado em até 23 anos.

Outra possibilidade é que o benefício não seja cumulativo. Em vez disso, o governo fixaria uma quantidade de meses em que poderia haver suspensão de pagamento a cada período. Assim, o mutuário poderia, por exemplo, usar o benefício por três meses a cada dois anos.

Há ainda em discussão uma proposta para que parte do fundo garantidor seja usada para subsidiar apólices de seguro embutidas nos financiamentos para compra de material de construção. Como essas operações não têm garantia real, o custo do seguro é muito alto e, segundo representantes do setor, chega a representar mais de 30% do valor da prestação.

Baratear o seguro seria uma forma de favorecer o segmento de imóveis usados, permitindo a melhoria nas habitações. Apesar de o foco principal do governo com o pacote habitacional que está sendo elaborado ser a classe média baixa, há medidas também para as famílias com renda mais elevada.

Uma delas é permitir que, nos próximos dois anos, o trabalhador possa usar o saldo disponível na conta vinculada do FGTS para comprar imóveis com valor superior ao teto atual de R$ 350 mil. O novo teto em estudo deverá ficar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Barack Obama *, The Washington Post – O Estado SP

A esta altura, ficou claro para todos que herdamos uma crise econômica mais profunda e grave do que qualquer outra desde os dias da Grande Depressão. Milhões de empregos dos quais há apenas um ano os americanos dependiam desapareceram; milhões de dólares em poupanças economizadas com tanta dificuldade pelas famílias sumiram. Em toda parte, as pessoas estão preocupadas com o que pode acontecer amanhã.

O que os americanos esperam de Washington são medidas proporcionais à urgência sentida nas suas vidas cotidianas, medidas suficientemente ágeis, corajosas e sábias para nos tirar desta crise.

Pois a cada dia que esperamos para dar início ao trabalho de reverter o declínio econômico, mais pessoas perdem o emprego, a poupança e o lar. E se nada for feito a recessão pode durar anos. Nossa economia perderá outros 5 milhões de postos de trabalho; o desemprego chegará aos dois dígitos; nosso país se afundará cada vez mais numa crise que, depois de certa altura, não seremos mais capazes de superar.

É por isso que sinto tamanha urgência em relação ao plano de recuperação que tramita atualmente no Congresso. Com ele, seremos capazes de criar ou manter mais de 3 milhões de empregos nos próximos dois anos, poderemos oferecer alívio fiscal para 95% dos trabalhadores americanos, estimular os gastos tanto dos consumidores quanto das empresas e tomar medidas que fortalecerão nosso país por anos a fio.

Esse plano é mais que uma receita de gastos de curto prazo, é uma estratégia para o crescimento dos Estados Unidos no longo prazo e o melhor aproveitamento das oportunidades em áreas como a energia renovável, o sistema de atendimento médico e a educação.

É uma estratégia que será implementada com transparência e responsabilidade sem precedentes, de modo a permitir aos americanos saber para onde vão os impostos que pagam e como esse dinheiro é gasto.

Nos últimos dias, surgiram contra esse plano críticas equivocadas, que ecoam as teorias fracassadas que ajudaram a nos levar a esta crise – a ideia de que os cortes de impostos por si mesmos são capazes de resolver todos os nossos problemas; de que nós podemos enfrentar nossos enormes testes com medidas tímidas e descompromissadas; de que podemos ignorar desafios fundamentais como a independência energética e o alto custo do atendimento médico e seguir esperando que nosso país e nossa economia continuem a prosperar.

Eu rejeito essas teorias e o mesmo fez o povo americano quando foi às urnas em novembro e votou indiscutivelmente em favor da mudança. Eles sabem que já tentamos esse caminho durante muito tempo. E, por termos insistido nesse rumo, o custo do atendimento médico continua a aumentar num ritmo superior ao da inflação. Nossa dependência em relação ao petróleo estrangeiro ainda ameaça nossa economia e nossa segurança.

Nossos filhos ainda estudam em escolas que os colocam em desvantagem competitiva. Vimos as trágicas consequências do nosso descaso com a infraestrutura quando as pontes caem e os diques se rompem.

A cada dia, nossa economia fica mais doente – e agora é a hora de aplicar um remédio capaz de conduzir os Estados Unidos de volta ao trabalho, capaz de fazer nossa economia funcionar de novo e de investir no crescimento duradouro.

Agora é a hora de proteger os mais de 8 milhões de americanos que correm o risco de perder o seguro de saúde e de informatizar os registros do sistema de saúde de todos os americanos em questão de cinco anos, economizando bilhões de dólares e salvando incontáveis vidas neste processo.

Agora é a hora de economizar bilhões de dólares aumentando a eficiência energética de 2 milhões de lares e de 75% dos prédios federais e dobrar nossa capacidade de geração de fontes alternativas de energia em questão de três anos.

Agora é a hora de oferecer às nossas crianças todas as vantagens de que necessitam para manter sua competitividade através da modernização de 10 mil escolas, instalando nelas salas de aula, bibliotecas e laboratórios de última geração; através do treinamento dos nossos professores nas habilidades matemáticas e científicas; e através da oferta da oportunidade do sonho da educação superior ao alcance de milhões de americanos.

E agora é a hora de criar os empregos que recriarão os Estados Unidos para o século 21 por meio da reconstrução das antigas estradas, pontes e diques; da elaboração de uma rede elétrica inteligente; e da conexão de cada canto do país à rede mundial de informações.

Essas são as medidas que os americanos esperam que tomemos, sem demora. Eles são pacientes o bastante para saber que a nossa recuperação econômica será medida em anos, não meses.

Mas eles não têm a paciência de suportar os mesmos impasses políticos que há muito se colocam no caminho da ação enquanto nossa economia continua a se deteriorar.

Assim sendo, temos uma escolha a fazer. Podemos deixar novamente que os maus hábitos de Washington fiquem no caminho do progresso. Ou, então, podemos nos unir para dizer que, nos Estados Unidos, o destino não foi definido para nós, mas é escrito por nós.

Podemos colocar as boas ideias acima das antigas batalhas ideológicas e o sentido de propósito acima do velho partidarismo limitado. Podemos agir com ousadia para transformar crise em oportunidade e, juntos, escrever o próximo capítulo grandioso da nossa história e superar as provações da nossa época.

* Barack Obama é presidente dos Estados Unidos