Secretaria dos Transportes vai comprar helicóptero

Para driblar engarrafamentos, aeronave será usada para transportar autoridades e técnicos

Gestão Serra não divulga quanto vai gastar, mas especialistas afirmam que o valor da compra pode ultrapassar os R$ 10 milhões

ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria dos Transportes do governo José Serra (PSDB) resolveu driblar os engarrafamentos do trânsito e os obstáculos das rodovias de São Paulo pelo ar- com um helicóptero que será comprado para transportar técnicos e autoridades.
A pasta, responsável por empreendimentos como duplicação de estradas, ampliação da marginal Tietê e trechos do Rodoanel, alega a “necessidade de deslocamentos rápidos” para acompanhar e vistoriar um “grande número” de obras em andamento ou projetadas.
Entre as regras para a aquisição do helicóptero “novo de fábrica”, a Secretaria dos Transportes exige que ele tenha capacidade para decolar do Palácio dos Bandeirantes, sede de trabalho do governador Serra. Mas a pasta nega que essa seja a sua principal atribuição -diz que é só um “exemplo” citado na licitação.
Comandada por Mauro Arce, a secretaria não divulga quanto estima gastar com a compra.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o valor poderá ultrapassar R$ 10 milhões -sem contar as despesas com a manutenção e os profissionais para a operação da aeronave.
Esse dinheiro supera, por exemplo, os gastos de R$ 8,1 milhões anunciados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado num pacote de nove “obras viárias de grande importância”, com ampliações de plataformas e reformas de paradas, para aumentar em 10% a velocidade média dos ônibus nos corredores.
O edital de licitação lançado pela secretaria pede que a aeronave tenha capacidade para dois pilotos e cinco passageiros. O helicóptero terá autonomia para voar até 600 quilômetros sem reabastecer.
O prazo máximo para a entrega definitiva do helicóptero é de oito meses depois da assinatura do contrato. O pregão para a compra deve ocorrer na semana que vem.

Assentos em couro
O governo Serra diz que a nova aeronave poderá ser usada pelos diversos órgãos ligados à Secretaria dos Transportes, para acompanhar desde as obras nas estradas como em portos, hidrovias e aeroportos.
A pasta diz que, hoje em dia, essas viagens são feitas por automóveis, voos comerciais (”muitas vezes não disponíveis”) ou locação de helicópteros. Afirma prever um gasto de R$ 1,6 milhão neste ano com essas duas últimas despesas.
Dentre as características exigidas da aeronave estão “assentos em couro”, “carpete”, “sistema de ar condicionado apropriado para clima tropical”, “iluminação individual nos assentos para leitura” e “compartimento para guarda e conservação de alimentos e bebidas”.
O helicóptero também precisará ter dimensões internas “de modo a evitar interferência física entre pernas dos passageiros sentados frente a frente” e revestimento reforçado para atenuar os ruídos, “de modo que possibilite a comunicação normal entre os passageiros”.

Custo
Três especialistas em tráfego aéreo ouvidos pela Folha dizem que uma aeronave com as características da exigida no edital da secretaria custa no mínimo US$ 4 milhões (em torno de R$ 6,8 milhões).
Mas, da mesma forma como ocorre com carros, a previsão de itens opcionais (incluindo ainda piloto automático, capacidade para voo por instrumentos, sistema especial de iluminação) podem elevar os custos para até US$ 6 milhões (R$ 10,2 milhões).
A manutenção de um equipamento do tipo custa, em média, US$ 30 mil (R$ 51 mil). Caso a gestão Serra opte por contratar piloto e co-piloto com valores pagos pela iniciativa privada, só em salários seriam cerca de R$ 45 mil ao mês.

Improviso na marginal

Editoriais FOLHA SP

editoriais@uol.com.br

TEVE INÍCIO , com improviso e desinformação, a interdição parcial de três pontes para viabilizar as obras da nova pista da marginal Tietê, custeadas pelo governo paulista. Nas próximas semanas, mais duas ligações terão faixas bloqueadas.
A população paulistana foi pega de surpresa pelo anúncio dos bloqueios simultâneos, comunicados quatro dias antes de seu início. Pelo grau de improvisação, parece que as autoridades municipais de trânsito também foram surpreendidas.
Uma mudança no fluxo de 1,2 milhão de veículos por dia jamais deveria ser feita de afogadilho. Mas já se identificam falhas nos serviços de atendimento por telefone e na sinalização de vias alternativas. Ontem o trânsito da marginal, normalmente congestionado, piorou 31% entre as 7h e as 11h.
As perspectivas são desanimadoras, dado que as obras vão prosseguir pelo menos até fevereiro próximo. O mercado se aquece nas semanas que antecedem o Natal, mais veículos saem às ruas e os engarrafamentos crescem. A época, portanto, não é propícia a intervenção dessa magnitude.
A motivação para tanta pressa decerto está no calendário eleitoral. Estima-se que a nova pista seja entregue em março de 2010, a poucos dias do prazo legal para que o governador José Serra (PSDB) deixe o cargo, caso decida disputar a Presidência.
A ampliação da marginal Tietê é um projeto positivo, mas sua execução poderia ter sido planejada de modo a diminuir o impacto das obras na vida dos paulistanos. Neste ponto a comichão eleitoral entrou em conflito com o interesse público.

Ponte em obra é alternativa a ponte em obra

Vias indicadas pela CET para quem precisa atravessar rio Tietê também sofrerão interdições em novembro; “só nos resta rezar”, diz técnico

Obras nas pontes da marginal devem durar até fevereiro; previsão é de aumento de 40% nos congestionamentos

Apu Gomes/Folha Imagem

Escavadeiras trabalham na ponte da Vila Maria, que será parcialmente interditada a partir de hoje

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

As alternativas de tráfego que a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado apresentam para quem quiser fugir das pontes da marginal Tietê que entram em obras hoje valem por apenas 19 dias.
Isso porque essas vias alternativas também entrarão em obras no mês que vem. A situação ficará, então, tão complicada que nem mesmo os órgãos responsáveis pelo trânsito sabem informar qual será a melhor opção ao motorista.
A marginal tem 22,7 quilômetros e 11 pontes. Às 23h de hoje, três delas (Casa Verde, Freguesia do Ó e Vila Maria) serão interditadas parcialmente.
Outras duas (Limão e Bandeiras), indicadas hoje como opções por Estado e município, serão reformadas a partir de novembro.
Com isso, o motorista que costuma cruzar o rio por uma delas terá de seguir adiante por até oito km a mais em vias (a própria marginal ou ruas paralelas) que há muitos anos já são congestionadas e que, de acordo com a própria previsão oficial, ficarão 40% mais lentas.
A expectativa é que as obras nas pontes durem até o início de fevereiro. Elas estão sendo reformadas para que as novas faixas em construção na marginal tenham por onde passar.
O custo total da reforma é de R$ 1,3 bilhão, mesmo valor necessário para a construção de 6,5 quilômetros de metrô.

Reza
Do lado oeste da cidade não sofrerão interdições as pontes do Piqueri, Júlio de Mesquita Neto e Cruzeiro do Sul -as duas últimas levam a vias locais na zona norte, com menos capacidade de tráfego- e serão as únicas saídas para quem quiser fugir das interdições.
Do lado leste, as pontes do Tatuapé e da Vila Guilherme, alternativas às obras na ponte da Jânio Quadros (Vila Maria), não terão obras.
“A única coisa a fazer é rezar. Não estou vendo que alternativa as pessoas vão ter”, disse Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa e ex-conselheiro da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A Dersa é a empresa estadual responsável pelas obras na marginal. A CET, empresa municipal, cuida da operação do trânsito.

Caminho maior
A Folha simulou alguns trajetos entre a região central e a zona norte e identificou que os caminhos alternativos podem ficar até 8 km mais longos, dependendo dos pontos de origem e destino.
É o caso do trajeto que vai da av. Rudge (centro) à Voluntários da Pátria (Santana, zona norte). Entre o trajeto normal, pela ponte da Casa Verde, e a alternativa pela ponte Júlio de Mesquita Neto, a diferença é de 8 km. Outra opção é a ponte Cruzeiro do Sul, que aumenta o trajeto cerca de 1 km.
Essas simulações, no entanto, não levam em conta o trânsito que vai se formar nas áreas alternativas. “Se todo mundo chegar ao mesmo tempo nas pontes indicadas, vai ficar um caos fantástico”, disse Bottura.
O ex-presidente da Dersa diz que o maior problema da marginal Tietê não é a via em si, mas justamente as transposições do rio. Isso porque, segundo ele, o número de faixas de circulação nas pontes não é suficiente para o tráfego.
Além disso, aponta o especialista, os acessos às pontes não têm espaço suficiente para a articulação dos carros. Essa, diz Bottura, é a principal causa dos congestionamentos na marginal: o acúmulo de veículos nos acessos às pontes.

Compreensão
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, defendeu as interdições simultâneas. Segundo ele, se o serviço não fosse realizado nas pontes desde já, as chuvas de fevereiro e março atrapalhariam ainda mais o paulistano.
Em nota, a CET pediu compreensão aos paulistanos. “Os transtornos serão temporários e trarão grandes benefícios para a população.”
A companhia ainda pede que os motoristas evitem a marginal durante as obras.

Projeções feitas pela Prefeitura ficaram abaixo no Metrô e CPTM e média de trânsito aumentou

Eduardo Reina – O Estado SP e Jornal da Tarde

eduardo.reina@grupoestado.com.br

A Secretaria Municipal dos Transportes errou na projeção que fez sobre o crescimento na demanda de passageiros nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), após a restrição de ônibus fretados numa área de 70 km² da capital. Os números projetados ficaram abaixo do que foi registrado pelas companhias.

Embora a Prefeitura negue que mais carros tenham ido para a rua após a restrição, os índices de congestionamento apontam mais engarrafamentos. O mês de setembro teve média de 71,3 km de lentidão nos dias úteis, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No mesmo período de 2008, a média foi 65 km. Já agosto foi atípico, por causa do adiamento no início das aulas com a gripe suína – o que contribuiu para haver menos trânsito. A CET, porém, registrou média de 63,9 km de engarrafamento, ante 69 km no mesmo mês de 2008.

“Quem deixou o fretado passou a andar de carro. O resultado a gente vê todos os dias: são engarrafamentos cada vez mais insuportáveis”, critica o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa.

Vanessa Giedre de Andrade Cheachiri, vendedora de software, é o típico exemplo de usuário de fretado que migrou para o automóvel após a restrição. “Não valia mais a pena usar fretado. Pagava mensalmente o ônibus e tinha de gastar também com o metrô”, reclama ela, que utilizou os fretados por cinco anos para ir de casa, em São Bernardo do Campo, até a Avenida Paulista, onde trabalha.

Além do gasto, segundo Vanessa, o tempo de viagem na volta aumentou. “Eram duas linhas da empresa que eu usava que vinham da Paulista para o ABC. Uma delas foi cancelada porque os passageiros optaram por usar o carro, em vez de fretado e metrô. Juntaram as pessoas num ônibus só e a linha ficou mais extensa.”

Com relação à entrada de passageiros no metrô, a Prefeitura estimava que a Estação Parada Inglesa da Linha 1-Azul fosse receber 7 mil passageiros a mais nos dias úteis. Mas, segundo o Metrô, antes do dia 27 de julho, data em que passou a vigorar a restrição, a média de entrada de passageiros na Parada Inglesa era de 15.953 pessoas, ante 15.931 após a restrição, diminuição de 0,14%. Também houve queda na Estação Brás da Linha 3-Vermelha (0,9% ou menos 114 passageiros, em relação aos 12.694 do mês anterior).

Segundo o Metrô, o período medido leva em consideração variáveis como o prolongamento das férias escolares de meio de ano. “Por conta disso, não é possível atribuir à restrição de circulação dos fretados a redução na entrada de passageiros”, informou.

De acordo com a Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Fretamento do Estado (Assofresp), desde o início da restrição aos fretados o número de ônibus que faziam as linhas da zona leste da capital para as avenidas Faria Lima, Luís Carlos Berrini e Paulista foi reduzido em 50%, por falta de passageiros.

PROJEÇÃO

Nem onde houve aumento a projeção da Prefeitura foi correta

Na Estação Imigrantes registrou-se incremento de 23,73% (3 mil passageiros), enquanto o estudo municipal apontava que haveria mais 7 mil

Na mesma linha, na Estação Sumaré, a Prefeitura apontava que haveria aumento de 3.500 usuários por dia, quando na realidade se ganhou 2.331

CPTM: E o erro se repete com os trens da CPTM. A secretaria municipal previa crescimento de 500 passageiros na Estação Barra Funda, quando o registro foi mais que o dobro, de 1.017 pessoas em média por dia

Nas estações Morumbi, Berrini, Cidade Jardim, Hebraica-Rebouças e Pinheiros, na Marginal do Pinheiros, entraram a mais com a restrição 1.076 passageiros por dia. O estudo da Secretaria dos Transportes previa 1.200

Contra demissões, garis fazem greve em São Paulo

Cerca de 20% dos trabalhadores das 5 empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades

Solange Spigliatti, Central de Notícias – Agencia Estado

SÃO PAULO – Parte dos mais de 8 mil garis de São Paulo entraram em greve às 6 horas desta segunda-feira, 21, por tempo indeterminado. Segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana (Siemaco), Moacyr Pereira, cerca de 20% dos trabalhadores das cinco empresas que realizam a limpeza pública devem interromper as atividades nesta segunda.

A paralisação acontece em protesto contra as 568 demissões nos últimos dias. Segundo Pereira, devem ser dispensados até o fim do ano 3.300 funcionários. A paralisação seguirá a lei de greve e, por se tratar de serviço essencial, 80% dos funcionários vão trabalhar normalmente, disse o presidente do Siemaco.

Os cortes de 20% na verba de varrição de ruas e 10% do orçamento para a coleta de lixo, anunciados em agosto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), contribuíram para a decisão da suspensão dos trabalhos, informa Pereira.

De acordo com o sindicato, ficou acertado que a Prefeitura tentará, até sexta-feira, elevar o valor do orçamento para a varrição em 2010, a fim de readequar o contrato e evitar novas demissões. Ainda não há reunião agendada, segundo Pereira.

Guardas civis de SP podem retomar greve amanhã

FABIANA MARCHEZI – Agencia Estado

SÃO PAULO – Após 20 dias, os guardas civis de São Paulo devem retomar a greve amanhã. A categoria suspendeu a paralisação no dia 2, depois de uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quando o desembargador Nelson Nazar determinou o retorno dos grevistas ao trabalho e manteve um canal de negociação entre a Prefeitura e os trabalhadores, que pedem reajuste salarial.

Conforme o acordo, os trabalhadores aguardariam uma resposta do prefeito Gilberto Kassab à pauta de reivindicações ontem. Porém, segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas), o prefeito não acenou com a abertura de qualquer canal de negociação e ainda transferiu 150 trabalhadores que participaram do movimento grevista.

Os pedidos da categoria são de reajuste de 60% para 140% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial, elevação do piso salarial para R$ 1,3 mil e melhores condições de trabalho.

Prefeitura está disposta a dialogar com garis, afirma Kassab

Em relação ao lixo espalhado, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo está disposta a continuar dialogando com os dirigentes dos varredores de ruas para colocar fim à greve iniciada na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, segundo afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesta manhã em entrevista à rádio CBN. Desde às 6 horas desta segunda, 20% dos garis da cidade entraram em greve contra a demissão de parte da categoria.

De acordo com Kassab, a Prefeitura também entende que poderá ser necessário, durante as negociações, aumentar os valores dos contratos com as cinco empresas que realizam a varrição pública. “Entendemos que pode surgir a necessidade, em função dessa negociação, de agregar um pouco mais de valor a este contrato”, afirma Kassab. “Nosso esforço é o de não reduzir o valor em limpeza urbana mas também o de não aumentar”, conclui, afirmando que “não houve corte” no setor.

Em relação ao lixo espalhado pela cidade, Kassab afirma que as equipes estão trabalhando e o recolhimento está normal.

Arrecadação

Segundo o prefeito, no ano passado, a expectativa de arrecadação era de R$ 29 bilhões. Com a crise, as receitas começaram a diminuir e a Câmara Municipal reduziu, ao discutir o orçamento, esta expectativa para R$ 27,5 bilhões, podendo chegar no final do ano com um valor de R$ 24 bilhões.

“Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões”, afirma Kassab. “Nosso esforço é que gastemos o mesmo este ano”.

Perguntado se as empresas recebem menos do que deveriam e estariam demitindo os funcionários, o prefeito disse que os contratos já previam um reajuste. “Existe um ajuste de valores em função da queda da nossa arrecadação”, explica. Estava previsto para este ano “gastos de R$ 1,150 bilhão. No ano que vem, será de R$ 1,4 bilhão, o gasto com saúde não chegará a ser o triplo usado com limpeza urbana”, prevê.

Kassab acredita que o não recolhimento do lixo pelas empresas não seja um modo de pressão. “Se existe algum lugar com lixo é porque as empresas não estão trabalhando adequadamente”, conclui. “A função da Prefeitura é de fiscalizar os serviços de limpeza dessas empresas.”

Sobre matéria publicada no Estado, neste final de semana, afirmando que até agora nenhum dinheiro foi transferido da Prefeitura para o governo em função às obras do metrô, o prefeito afirmou que “a matéria é correta, mas não faz análise desse compromisso. Temos convênios de transferências de recursos de cerca de R$ 2 bilhões em oito anos, que serão feitos à medida que os projetos são concluídos”, explica. “Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões”, conclui.

Transporte

Em relação aos investimentos em corredores de ônibus, a prefeitura, segundo Kassab, já definiu R$ 2 bilhões “maior investimento em corredor”. “No orçamento a ser encaminhado para a Câmara no ano que vem teremos uma verba que está fora desses R$ 2 bilhões para o monotrilho da zona sul”, prevê.

Já o Corredor da Celso Garcia, que foi trado durante a campanha eleitoral, Kassab diz que está entre as prioridades de sua administração, junto com o Expresso Tiradentes e o corredor da zona sul.

Os dois primeiros projetos, a Prefeitura vai avançar no Expresso Tiradentes e o Corredor da Zona sul e deixando para o final da gestão os investimentos para o corredor da Celso Garcia. “Vamos encaminhar no final da semana ou começo da semana que vem, o projeto orçamentário da Prefeitura onde já vai estar a verba para o corredor da zona sul”.

Para Kassab, o grande número de veículos e a ausência de investimentos no transporte público nas últimas décadas são os responsáveis por uma nota preocupante ao trânsito, ao ser questionado sobre pesquisa da última sexta-feira do Ibope em relação ao trânsito da cidade. “É muito complexo dar uma nota. A administração não tem recurso para resolver o problema e fazer com que o trânsito suma da cidade. Há um esforço muito grande para melhorar o transporte público, com a integração com o governo do estado”.

Levantamento da Prefeitura, segundo a CBN, mostra que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sofreu mais com contingenciamento. Segundo Kassab, “os investimentos em acessibilidade não são feitos apenas nesta secretaria. Ela define políticos públicas e as outras investem nesta questão. É uma análise um pouco equivocada”, conclui.

Pesquisa divulgada ontem pela ONG Movimento Nossa São Paulo revela que o paulistano passa, em média, 2h43min todos os dias no trânsito. O estudo foi encomendado pela entidade e feito pelo Ibope Inteligência, que ouviu 805 pessoas com 16 anos ou mais nas cinco regiões da capital, entre 28 de agosto e 2 de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos, para mais ou para menos.

Em um ano, o tempo que os moradores da capital dizem gastar no trânsito todos os dias aumentou em 13 minutos, de 2h30 para 2h43. O aumento se justifica pelo crescimento nos principais indicadores negativos de transporte em São Paulo.

O trânsito – classificado como “ruim ou péssimo” por 71% dos 805 entrevistados – recebeu nota 3, numa escala de 0 a 10. Com a má avaliação, aumenta o apoio a medidas polêmicas, como a ampliação da Marginal do Tietê (89% favoráveis) e o rodízio de carros em dois dias (apoio de 52%). Cresceu também a aprovação ao pedágio urbano, passando de 24% para 26% de pessoas favoráveis.

Fonte Jornal da Tarde

Usuário reclama que espera mais por ônibus

Entrevistados pelo Ibope também apontam maior superlotação

Renato Machado – O Estado SP

Os usuários de transporte coletivo na cidade de São Paulo acham que os ônibus estão demorando mais para passar e estão mais lotados. Segundo dados preliminares de uma pesquisa do Ibope encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo, 44% dos entrevistados afirmam que aumentou o tempo de espera no último ano, ante 42% que acham que está igual. Para apenas 11% diminuiu e outros 3% não souberam responder.

Situação parecida foi constatada em relação à lotação. Os dados mostram que 50% apontaram aumento na lotação, ante 43% que acham que não houve mudança. Somente 4% afirmaram que diminuiu e outros 2% não souberam responder. A pesquisa Ibope foi feita entre 28 de agosto e o dia 1º deste mês. Foram ouvidas 805 pessoas.

“Os ônibus sempre foram lotados. Mas eles estão demorando mais e, por isso, a gente se mete no primeiro que passa”, diz o auxiliar administrativo Marcelo de Oliveira Calixto, de 27 anos. Por volta de 7h50, ele pega o ônibus na Avenida Francisco Morato, no Jardim Canner, e segue até a Paulista.

Os especialistas ressaltam que a pesquisa reflete a percepção do usuário e não exatamente a situação, já que não é baseada em estatísticas operacionais. “Mas é um importante termômetro da situação”, diz o superintendente da Associação Nacional de Transporte Público, Marcos Pimentel Bicalho. “Um dos fatores que prejudicam os ônibus cada vez mais é o congestionamento. Os ônibus são os que mais sofrem, porque tem uma rota fixa e não podem fugir das filas. Mas também temos de analisar se a frota diminuiu.”

Segundo dados do site da São Paulo Transportes (SPTrans), houve redução na frota cadastrada que serve o transporte público. Os números de agosto (os mais recentes) apontam que há 14.868 veículos. No mesmo mês do ano passado, eram 14.982. Por outro lado, a média mensal de passageiros transportados até agosto foi de 235,3 milhões ante 231,2 milhões do período anterior.

A SPTrans afirma que não registrou aumento no tempo de espera nos ônibus e as partidas continuam com o mesmo intervalo. “Além disso, o acompanhamento feito aponta aumento de 3,5% na velocidade nos corredores no pico da manhã.” A empresa diz que os dados no site referem-se à frota cadastrada e não à frota circulante, sendo que a última não diminuiu porque “cada linha tem um número definido de veículos”. A SPTrans diz que os novos ônibus têm capacidade maior de transporte e, por isso, aumentou a quantidade de passageiros transportados por veículos.

 Banco Interamericano do Desenvolvimento se comprometeu a repassar US$ 104 mi

Projeto aprovado em 2004, na gestão Marta, é para acabar ou ao menos reduzir enchentes na região do vale do Anhangabaú

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Gilberto Kassab (DEM) não usou até hoje um financiamento internacional do BID, aprovado em 2004, para a construção de dois piscinões projetados para acabar ou ao menos reduzir as enchentes na região do vale do Anhangabaú.
O projeto dos piscinões das praças 14 Bis e da Bandeira foi elaborado há seis anos, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), que em junho de 2004 assinou o financiamento do BID.
As obras fazem parte do programa Ação Centro, que tem financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo previa a liberação de recursos em três anos. O valor original do acordo era de US$ 168 milhões.
Desse total, o BID se comprometeu a repassar US$ 104 milhões (cerca de R$ 200 milhões). A cada R$ 10 repassados pelo banco, a prefeitura deve aplicar outros R$ 4.
Na época em que o projeto foi lançado, chegou-se ao preço de R$ 105,9 milhões em investimentos no plano que inclui os piscinões, obra mais cara de todo o projeto. Há ainda melhorias em córregos e novas galerias. Hoje, a prefeitura ainda está realizando a pré-qualificação das empresas interessadas. Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e Queiroz Galvão disputam o contrato.
Entre idas e vindas, os piscinões chegaram a constar no Orçamento da prefeitura em 2004, mas o projeto emperrou e só agora começa a ser analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para a concessão de licença ambiental.
Os piscinões visam acumular a chuva que enche o Anhangabaú, por onde passa o corredor de tráfego norte-sul, um dos mais importantes de São Paulo.
Ao final de 2006, o plano foi considerado inadequado pelo então vice-presidente da Emurb, Geraldo Biazoto Junior, que coordenava o programa do BID. Ele dizia temer que as obras pudessem agravar problemas ambientais no centro.
Serão duas estruturas enterradas, com capacidade para até 51,9 milhões de litros (praça da Bandeira) e 35,5 milhões (14 Bis), interligadas com as galerias de águas pluviais da região das avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, que deve ser reformada.
A gestão Marta chegou a abrir o processo para contratar as obras, em seu último ano de governo, em 2004, mas a pré-qualificação foi revogada em janeiro deste ano.
Pouco depois, em março, a região do Anhangabaú voltou a sofrer com enchentes. Na semana passada, faixas do túnel do Anhangabaú foram bloqueadas por causa da chuva.
O vereador Antonio Donato (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta, disse que a indefinição atrasou obras já financiadas e permitiu que as enchentes continuassem.
“Sem defender piscinão ou outra obra, já deveriam ter buscado a solução para o Anhangabaú, mas ficaram anos sentados em cima do projeto”, disse.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elevou ontem em mais R$ 2,5 milhões a verba de propaganda do governo. Os recursos, que no início do ano eram R$ 31 milhões, já chegam ao valor recorde de R$ 80 milhões, num salto de 158%.
Em anos anteriores, o maior gasto da atual gestão com publicidade ocorrera em 2007, com R$ 58,5 milhões. No ano passado, Kassab gastou R$ 39,7 milhões com propaganda.
A petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão R$ 159,6 milhões, sendo R$ 43,2 milhões em 2003.
Kassab defende o gasto com propaganda. “As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é, eu discordo.”
Ele diz que vai lançar uma nova campanha com orientações à população sobre o horário correto para a colocação do lixo domiciliar na rua. (ES)

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – As obras de ampliação da Marginal do Tietê não dispõem de um plano de emergência em casos de alagamentos, como o que paralisou a mais importante artéria viária de São Paulo no temporal de terça-feira. A exigência existe. Consta do Parecer 127, emitido em 19 de março pela Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pela execução do projeto, diz que o plano de emergência ainda está em fase de elaboração, uma vez que a exigência do Cades começaria a vigorar só após a conclusão das obras.

Procurada ontem, a coordenadora-geral do Cades, Helena Magozo, reiterou o que disse o gerente de Meio Ambiente da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa. Dentro do Cades, porém, esse entendimento não é unânime. Dos 19 conselheiros que aprovaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, dois disseram ao Estado que o plano já deveria ter sido entregue. “Cada frente de obra deve ter um estudo. Esse material precisa estar na mão. O prazo de entrega era de 45 dias. Foi isso que nós votamos”, afirma Jorge Jamal Ayad Badra, conselheiro indicado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, também reagiu à falta do plano. “É mais um pedido feito pelo Cades que não foi cumprido”. Anteontem, ela emitiu parecer no qual pede a paralisação das obras na Marginal.

Defesa

Em nota, a Dersa diz ter entregue o mapeamento dos pontos de alagamento e o projeto de drenagem. Informou que “as medidas e procedimentos de emergência em casos de alagamentos, acidentes, são atribuições da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que anuiu o projeto da Readequação Viária da Marginal Tietê”. O gerente de Meio Ambiente da Dersa, por sua vez, disse que o plano exigido pelo Cades está sendo desenvolvido em parceria com a CET. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jorge Araújo/Folha Imagem

Luísa Alcade – Jornal da Tarde

A obra de ampliação das pistas da Marginal do Tietê contraria o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual, ao menos dois dispositivos do PDE, que está sendo revisado na Câmara Municipal, foram ignorados.

Um deles, o 67, dispõe sobre drenagem urbana e interrupção do processo de impermeabilização do solo da cidade. E há também o 107, que determina a ampliação de áreas verdes permeáveis para diminuição de enchentes.

“Não se fez um estudo adequado de impermeabilização da área e dos impactos que a construção de pistas pavimentadas, no lugar dos canteiros permeáveis com vegetação e solo, irão causar naquela região”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria da Habitação e Urbanismo.

Parecer da Promotoria que pediu ontem à Justiça a suspensão das obras também foi baseado em um relatório técnico da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). O documento, que é desfavorável à ampliação da marginal, é assinado por duas professoras de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e da Unicamp.

No parecer, afirmam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental não analisou aspectos relativos à função geomorfológica da várzea do Tietê. “É quesito fundamental para a consideração dos efeitos que tal empreendimento pode acarretar em relação à interferência local, visto que situado em fundo de vale, deve-se ter em conta os efeitos da intervenção em relação às características peculiares existentes nessa várzea.”

TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

PREZADO governador, permita-me dirigir-lhe diretamente algumas palavras, com a franqueza necessária para que essas palavras tenham a chance de ser úteis ao senhor e à sociedade.
A atual estratégia de combate e às enchentes de seu governo, que é a mesma dos anteriores, está totalmente equivocada.
Não levando em conta as causas reais das enchentes, essa estratégia elege como suas prioridades os vultosos gastos na ampliação e canalização das calhas de nossos principais rios e na instalação de piscinões (apresentados ao senhor como a nova panaceia para o fim das enchentes).
Quanto à ampliação das calhas de nossos principais rios, tudo certo, realmente é medida indispensável.
Já os piscinões… Um erro crasso.
Pelo mal urbanístico, sanitário e ambiental que causam à cidade, deveriam ser considerados a última das últimas alternativas a serem pensadas.
Governador, o senhor está refém de uma lógica técnica perversa e errada (queira Deus que não mal-intencionada). É preciso romper radicalmente com essa chantagem tecnológica.
A equação básica das enchentes da região metropolitana de São Paulo pode ser assim expressa: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada pela dificuldade em dar bom e rápido escoamento às águas superficiais”.
Nesse contexto, governador, o combate às enchentes na região metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente estas cinco frentes técnicas, de forma combinada e concomitante: – ampliação das calhas de nossos principais rios;
- permanente desassoreamento de todos os rios, córregos e drenagens construídas;
- eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos;
- recuperação da capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais em toda a área urbanizada, por meio, por exemplo, de calçadas, valetas e pátios drenantes, reservatórios domésticos e empresariais para reservação de águas de chuva, intensa disseminação de bosques florestados, plantio intensivo de árvores etc. – redução máxima do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio do rigoroso e extensivo combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil.
A respeito especificamente dessas duas últimas frentes técnicas, o combate à impermeabilização e à erosão, de primordial importância para a redução das enchentes, incompreensivelmente (ou compreensivelmente?)
as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada.
Aí estão a origem e a explicação dos insucessos quanto aos objetivos desejados na redução das enchentes.
Governador José Serra, não se permita iludir de que o sucesso no combate às enchentes resultará de grandes investimentos em grandes e custosas obras concentradas.
É necessário que as obras maiores necessárias sejam indispensavelmente acompanhadas de um trabalho diuturno baseado em pequenos serviços e providências, as chamadas medidas não estruturais, que resultarão no rompimento com as culturas técnicas da impermeabilização e da erosão, hoje as principais responsáveis pela insistente recorrência das enchentes metropolitanas.
Permita-me uma sugestão final: solicite ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) -uma instituição de extrema competência técnica, acima e alheia a interesses menores porventura presentes na estratégia atualmente adotada- um plano alternativo de combate às enchentes.
O IPT saberá por certo cercar-se de outros órgãos públicos e de técnicos reconhecidos que auxiliarão nessa boa empreitada. Não serão necessários mais que dois ou três meses para equacionar o novo plano. Confie no resultado que será entregue e concentre esforços na sua implementação. A região metropolitana de São Paulo lhe será eternamente grata por sua coragem política e pelos resultados concretos que certamente serão alcançados.

Proporcionalmente ao arrecadado, até 2007 eram investidos 4% do orçamento. Hoje, são 3%

Daniel Gonzales e Fábio Leite – Jornal da Tarde

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo investiu menos em limpeza pública no ano passado, proporcionalmente à arrecadação da cidade com impostos e taxas, em relação ao que os ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) gastaram entre 2003 e 2007.

Dados extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) mostram que entre 2003 (metade do governo Marta) a 2007 (segundo ano de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura, na gestão que dividiu com Serra) os gastos com a limpeza se mantiveram em cerca 4% do que foi arrecadado. Porém, no ano passado, e também neste ano, até ontem, esse porcentual desceu para 3%.

Em termos de gasto absoluto, os investimentos de Kassab foram bem mais altos do que os feitos pelos antecessores. No último ano de Marta (2004), a limpeza consumiu R$ 623 milhões. No ano passado, o atual prefeito investiu R$ 802 milhões, segundo o levantamento. Em compensação, em 2004 a arrecadação da cidade foi de R$ 13 bilhões; em 2008, foi de R$ 21 bilhões.

O cálculo, fornecido pelo gabinete do vereador Antonio Donato (PT), leva em conta o chamado “programa 0185” do NovoSeo. Essa anotação lista todos os gastos com limpeza em geral – não só apenas varrição, mas também coleta, lavagem etc – e é a única que possibilita comparação dos gastos ano a ano (veja tabela ao lado). Isso porque desde 2005, foi alterada a maneira com que dados específicos são inseridos no sistema.

Questionado se achava “justa” a comparação com Marta, Kassab respondeu dizendo que investiu “R$ 903 milhões” no setor, no ano passado, mais do que mostra o NovoSeo. “O que se gasta hoje com lixo são R$ 903 milhões num orçamento de no máximo R$ 25 bilhões. Eu percebo que as pessoas ficaram surpresas com esse volume de investimento no lixo.”

CPI da Varrição

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição querem protocolar na terça-feira pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Varrição, para apurar os contratos municipais. Autor da proposta, Donato alega que os valores podem ter sido superfaturados. “Ele (prefeito) cortou 20% da varrição, mas diz que o serviço não será afetado. Isso significa que o valor do contrato poderia ser 20% inferior”, disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB) contesta o raciocínio e alega que a Prefeitura busca “eficiência e redução de custos”. “Nós ainda temos contratos para poder negociar (redução). Na época deles (gestão Marta), eram todos emergenciais”. Para protocolar a CPI são necessárias 19 assinaturas entre os 55 vereadores. Já para instalar a comissão, a adesão deve ser de pelo menos 28 vereadores.

Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos. Leia a íntegra da nota:

Nota

Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)

Kassab gastará neste ano R$ 300 milhões a menos com limpeza do que em 2008
O lixo espalhado nas ruas foi uma das principais causas das enchentes ocorridas na terça-feira (8) em São Paulo. Como o prefeito Kassab cortou 20% dos gastos da prefeitura com a varrição de ruas e manutenção de praças, as empresas que prestam serviço foram forçadas a diminuir a execução do serviço e a demitir funcionários.

Tão ou mais grave do que isso é a constatação de que o corte não é uma medida eventual. Levantamento feito pela Bancada do PT revela que neste ano a Prefeitura de São Paulo se preparou para gastar menos com os serviços de limpeza em comparação com 2008.

No ano passado, o orçamento atualizado desse serviço chegou a R$ 1,041 bilhão. Para 2009, a gestão Kassab prevê gastar até o momento R$ 765 milhões. Ou seja, quase R$ 300 milhões a menos. Detalhe: 2008 foi ano de eleição e Kassab candidatou-se à reeleição.

Quando o projeto de orçamento de 2009 chegou à Câmara Municipal no fim de 2008, a Bancada do PT questionou o fato de a verba para limpeza para este ano ser muito menor. Técnicos do Limpurb reconheceram em audiência na Câmara Municipal que precisavam de mais dinheiro, mas evitaram criticar o corte de recursos efetuado pelo prefeito.
“Isso é mais uma prova da incompetência administrativa do governo demotucano. No ano passado investiram em limpeza pública porque era ano eleitoral e o Kassab queria mostrar para a população que estava trabalhando. Como não tem eleição, reduziram os gastos e quem paga a conta do prejuízo é a população, que sofre com as enchentes”, disse o líder do PT, vereador João Antônio.
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Fonte bancada de vereadores do PT

ANÁLISE

Era assim:

Ficou assim:

Este é o próximo alvo:

Images do blog Raúl na China

RAUL JUSTE LORES – FOLHA SP

DE PEQUIM

São Paulo está gastando R$ 1,3 bilhão para ampliar a marginal Tietê, ou seja, para sufocar ainda mais as margens do rio com asfalto. Como não esperar mais enchentes?
Como lembrou ontem na Folha o engenheiro Roberto Watanabe, da Unicamp, Seul está fazendo o oposto. Decidiu encolher as pistas que percorrem 40 km ao longo do rio Han pela capital sul-coreana. Em 20 anos de programa de despoluição, que localiza e multa quem lança dejetos no rio, o Han está mais limpo e agora chegou a vez de mudar o entorno.
O projeto foi lançado há dois anos, mas eles já conseguiram inaugurar três parques ao redor do rio em 2009. Planejam criar outros 30 espaços verdes até 2013, ligados por ciclovias, acessos para pedestres e terminais de ônibus.
Dezoito quilômetros de concreto ao longo do Han desaparecerão nos próximos três anos. De embarcações turísticas a restaurantes e ginásios, a prefeitura já pensa na nova vocação econômica da área recuperada.
“De uma cidade orientada para carros viramos um lugar pensado para humanos”, diz Lee In-Keun, secretário de Infraestrutura. Um canal está em construção para evitar enchentes.
Em 2003, Seul ressuscitou um riacho que tinha sido canalizado e coberto por um elevado de 6 km, o dobro do Minhocão. O elevado foi demolido e o novo rio virou cartão-postal -o parque horizontal às suas margens recebe 90 mil pessoas por dia.
Seul quer ser um modelo de cidade do século 21. Com menos carros nas ruas e mais transporte público, com menos emissão de gases e ar mais limpo. Ao mesmo tempo, vira “marca” de cidade bacana, que atrai investimentos, turistas, moradores.
Kassab esteve lá em maio. Mas São Paulo não tem coragem de interromper o que não deu certo nas últimas sete décadas. Refém de empreiteiras, dinheiro não falta para viadutos e túneis que só mudam os congestionamentos de lugar, priorizando o uso do carro ao transporte público.
Cada túnel prometido como solução se revela ineficaz logo após ser inaugurado. Como o Minhocão, as marginais que asfixiam os rios são um legado do malufismo urbanístico.
A falta de uma política habitacional permitiu a ocupação e a favelização de áreas de mananciais e riachos da periferia. O escoamento natural da água das chuvas foi concretado pelo homem.
Se as marginais Tietê e Pinheiros encolherem, talvez milhares de paulistanos comecem a exigir mais transporte público em vez de novos túneis e viadutos. Para um caos que parece irreversível, será auspicioso.

Arquitetos e engenheiros afirmam que via é um equívoco e que a obra “é uma gambiarra” que “repete esse erro histórico”

Ampliação acentuará divisão entre o rio Tietê e a cidade e não resolverá o problema dos congestionamentos, segundo especialistas

Jorge Araújo/Folha Imagem

Placa na marginal Tietê destruída após chuvas; para especialistas, ampliação da via é equívoco

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto José Fábio Calazans conta ter ficado surpreso com a tempestade de anteontem, não com o alagamento da marginal Tietê. Estudioso do rio há 32 anos, ele diz: “Eu sabia que mais hora menos hora ia alagar. É como alguém que mora ao lado de um vulcão…”. A pista alagou, segundo ele, porque a marginal não deveria existir. “A marginal é um erro. Ampliá-la é ampliar um erro.”
Ele propõe a construção de um parque linear de 90 km ao lado do rio, de Mogi das Cruzes a Itapevi, com lagos para abrigar a água de dias excepcionais, como anteontem. A marginal atual seria substituída por pistas paralelas distantes 1,5 km das que existem hoje. O projeto, que deve consumir 15 anos, visa integrar o rio à cidade.
O diagnóstico de Calazans pode parecer radical, mas não é de uma voz isolada -três especialistas em urbanismo e drenagem ouvidos pela Folha concordam que a ampliação da marginal é um equívoco.
“É um erro histórico”, diz o arquiteto Vasco de Mello, que integra um grupo que questiona a obra do governador José Serra, orçada em R$ 1,3 bilhão. “As pistas vão ficar congestionadas em seis meses. Estão jogando dinheiro no ralo.”
O problema principal da obra não é tanto a impermeabilização do solo, na visão dos engenheiros Julio Cerqueira César Neto e Aluísio Canholi.
A Nova Marginal deve aumentar em 19 hectares -ou cerca de 30 campos de futebol- a impermeabilização do solo, de acordo com a Dersa.
Segundo Canholi, essa área é desprezível quando comparada à impermeabilização da Grande SP, de 150 mil hectares. “Do ponto de vista da hidrologia, a Nova Marginal é pouco significativa”, diz. A marginal alagou, segundo Canholi, porque a chuva foi excepcional. Medição feita pela equipe dele na ponte da Casa Verde constatou que a vazão do rio estava em 735 m3 por segundo às 16h de anteontem. Em setembro, o rio costuma correr à razão de 30 m3 por segundo, afirma.
O problema da Nova Marginal é acentuar uma divisão que já existe entre o rio Tietê e a cidade, na visão do arquiteto Fernando Mello Franco, premiado na Bienal de Arquitetura de Roterdã com um projeto sobre piscinões e urbanismo.
“A cidade precisa rever a sua relação com o rio. Pensar a partir do trânsito é uma forma antiga de pensar a cidade. Você isola o rio, isola os problemas, em vez de articulá-los. A Nova Marginal pegou a contramão da história.” Segundo Mello Franco, o Tietê deveria ser um eixo metropolitano e para isso a cidade tem de chegar até o rio, como acontece com Londres, Paris, Viena e Lisboa. Para esse plano funcionar, segundo ele, é fundamental reduzir o fluxo de carros nas marginais.
“Sou radicalmente contra a Nova Marginal porque ela vai contra um projeto do próprio governo, o Rodoanel. Os investimentos no Rodoanel eram para tirar carros da marginal.”
Outro problema da Nova Marginal, diz Mello Franco, é que não há um plano urbano que articule as novas pistas com o resto da cidade. “São Paulo sempre foi construída pensando na produção, não como valor de morada, como aconteceu com o Rio. A ampliação da marginal repete esse erro histórico”, afirma.
O engenheiro Cerqueira César Neto, que presidiu a agência da bacia do Alto Tietê entre 2002 e 2006 e é professor aposentado da Politécnica da USP, diz que o principal equívoco é a falta de articulação entre os 39 municípios da Grande SP. “Falta um plano global para o Tietê. Cada município faz o que quer. Essa obra [a Nova Marginal] é uma gambiarra.”

Promotora questiona ‘reais impactos’ que ampliação das pistas terá na impermeabilização do solo na área

Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem

Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva

Rodrigo Brancatelli e Bruno Tavares – O Estado SP

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é “suficientemente satisfatório para definir os reais impactos” que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.

Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a “análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental”. O texto diz que “a fumaça do bom direito” justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, “período típico de chuvas torrenciais”.

Ontem pela manhã, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria “inevitável” ter estragos. “É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita”, disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).

Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas “não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)” por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. “E qual é a solução? “Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?” Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará “perda líquida” de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. “A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas”, escreveu a Maria Amélia em seu parecer.

LICENCIAMENTO

A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.

O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.

A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.

Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. “Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas”, diz a nota.

COLABORARAM FERNANDA ARANDA, LUÍSA ALCALDE E VITOR HUGO BRANDALISE

INTRODUÇÃO DO PARECER

“A cidade de São Paulo é um palimpsesto – um imenso pergaminho cuja escrita é raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade literária inferior, no geral. Uma cidade reconstruída duas vezes sobre si mesma, no século 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangabaú, um dos mais belos centros de cidades das Américas, para destruí-lo em poucas décadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevidência. Capaz de criar uma Avenida Paulista, única por sua posição na cidade e insubstituível em sua elegância , para aos poucos destruí-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In São Paulo Três Cidades em Um Século, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades).”

A cidade de São Paulo conta com 17 piscinões (ver mapa). Na administração de Maluf começou a construção do primeiro, na de Pitta foram inaugurados mais 6. Total 7 piscinões. Após receber uma cidade falida, em 4 anos Marta Suplicy construiu mais 7 e junto com o governo estadual mais um. Total de piscinões até final de 2004: 15. A “gestão” Serra/Kassab, em cinco anos construiu mais um e o governo estadual um. “Detalhe”: Kassab tem um orçamento superior ao dobro do que a prefeitura tinha na gestão da Marta.

Para Kassab o problema foram as gestões que o precederam. LF

Diário de S. Paulo (clique na imagem para ampliar)

Após temporal, ruas de SP ainda acumulam lixo

G1

Esquina tomada pelo lixo (Foto: Alexander Torres Louzada/Waldir da Silva Filho )

TAI NALON COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um dia depois das fortes chuvas que atingiram São Paulo, o lixo permanece nas ruas, em especial no centro. A sujeira acumulada em dias sem limpeza adequada fez com que moradores e comerciantes a juntassem em montanhas na Santa Cecília, Glicério, Luz e Sé, esperando que caminhões recolhessem.
No canteiro central das grandes avenidas ou nas esquinas de pequenas travessas, o lixo se acumula de forma a impedir o escoamento apropriado das águas da chuva. O resultado são bueiros entupidos e alagamentos.
Exemplo disso ocorreu no elevado Costa e Silva, que alagou na terça-feira. No fim da tarde de ontem, o lixo trazido pela chuva se amontoava sobre ele -próximo de Santa Cecília- e também embaixo -perto do Glicério.
“Sujo [o centro] sempre foi, mas nesta semana ficou insustentável”, reclamou a secretária Elisa Silva Souto, moradora do bairro.
A prefeitura diz que irá intensificar a fiscalização de empresas que fazem a limpeza da cidade, mas moradores pedem soluções imediatas.
“Esse é só o começo. Amanhã chove de novo e o problema vai ser maior”, desabafou a secretária.
No largo General Osório (Luz), um monte de terra de um canteiro de obras da prefeitura se misturava aos sacos de lixo, guarda-chuvas e restos de comida -que viraram alimento de pombos.
Guarda-chuvas também compunham a paisagem pós-temporal no canteiro central das avenidas Duque de Caxias e Cásper Líbero.
Na rua Venceslau Brás (Sé), um morador de rua usava restos de guarda-chuvas para sustentar a cobertura de uma barraca improvisada sobre um bueiro.
Uma montanha de lixo misturada com restos de automóveis sobre a calçada obstruía três bocas de lobo na praça Doutor Mário Margarido (Sé), ao lado da escola municipal Duque de Caxias. Estudantes tinham que andar pelo meio da rua para conseguir passagem.

Dos R$ 18,5 mi previstos no Orçamento, só R$ 1,3 mi foi empenhado até agora

Uma das obras congeladas é o piscinão da Vila Madalena; prefeito diz que os gastos da prefeitura são compatíveis com o Orçamento da cidade

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), gastou neste ano apenas 7,3% da verba prevista para a construção de piscinões na cidade.
O Orçamento de 2009 prevê um gasto total de R$ 18,5 milhões em novos piscinões e reservatórios de águas das chuvas. Foram congelados R$ 17,1 milhões e empenhados até agora apenas R$ 1,3 milhão.
O maior gasto seria com o piscinão da rua Abegoária, na Vila Madalena. A região não sofreu enchentes graves anteontem, mas o piscinão ajudaria a reter as águas que desembocaram nos rios Pinheiros e Tietê, cujas marginais alagaram.
O gasto previsto com a obra é de R$ 14,8 milhões. O restante da verba é destinada a obras que já estavam em andamento, como o piscinão na divisa com Taboão da Serra (Grande SP).
O congelamento de verba para obras de piscinões contrasta com os gastos em outras obras de drenagem, especialmente canalização de córregos, onde já foram aplicados 99% dos R$ 56,4 milhões previstos.
Para Kassab, os gastos são compatíveis com o Orçamento.
Dos R$ 27,5 bilhões previstos de receita para este ano, R$ 6,3 bilhões foram congelados. Kassab argumenta que a arrecadação será muito menor que o previsto por conta da crise financeira internacional, daí a necessidade de congelamento.
A previsão original de receita era de R$ 29,5 bilhões. A Câmara Municipal, ainda no ano passado, reduziu a previsão para R$ 27,5 bilhões, mas o governo acha que não vão entrar nos cofres nem mesmo R$ 25 bilhões.
O corte de gastos atinge também a manutenção da cidade, especialmente a varrição de ruas. Para este ano, Kassab prevê um gasto de R$ 263,9 milhões para o serviço contra os R$ 300 milhões gastos em 2008 -12,02% a menos.
Além disso, a prefeitura congelou R$ 19,2 milhões da verba de varrição para este ano.
Com isso, as cinco empresas de varrição anunciaram a demissão de 1.600 pessoas -500 já foram demitidas anteontem e o restante deve perder o emprego até a próxima semana. O sindicato da categoria anunciou greve para quarta-feira.
O lixo acumulado nas ruas sem ser recolhido é levado pelas enxurradas e acaba entupindo bueiros, bocas de lobo e galerias de escoamento das águas, agravando as enchentes. Até o elevado Costa e Silva, o Minhocão, alagou anteontem.
“Eles relaxaram nos serviços de limpeza urbana. Choveu muito mesmo, mas não dá para falar que enchente no Minhocão é problema de quantidade de chuva”, afirmou o vereador João Antonio (PT).
A Secretaria das Subprefeituras afirmou que o Minhocão é varrido semanalmente e que as bocas de lobo do elevado foram limpas na semana passada.
Apesar de importantes, obras de retenção de água (como piscinões) e uma melhor manutenção da cidade reduziriam o impacto, mas não evitariam as enchentes de anteontem, segundo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Para ele, o principal é o combate à impermeabilização e erosão do solo, causadas por novas construções.

“È vero”, dona Vera. Depois do chá de sumiço, Kassab fez uma turnê pelas emissoras de TV. No SPTV disse que a cidade estava limpa, mesmo depois que a Globo mostrou a sujeira acumulada pelos quatro cantos. Afirmou que gasta mais em limpeza que a administração Marta Suplicy em 2004 (inverdade manifesta, relevada pelo Estadão, ver embaixo) e disse que aportou R$2 bi nas obras do metrô (inverídico). Depois, no Datena, tentou se justificar com a Dona Vera, moradora do bairro onde duas crianças faleceram soterradas. Ouviu verdades e prometeu enviar o subprefeito.

O que mais choca na atitude de Kassab não são às inverdades afirmadas com desenvoltura. Não. O terrível é a sua falta de sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Quando Chico Pinheiro no SPTV evocou o caso das crianças mortas na Zona Leste, Kassab não teve uma palavra de solidariedade ou de aconchego para a família, simplesmente aproveitou para parabenizar a ação “admirável” do titular da subprefeitura. LF

”SP está preparada para enchentes”, diz Kassab

Prefeito volta a culpar gestão petista e vai à TV, mas acaba enfrentando fúria de moradora

Fernanda Aranda, Mônica Cardoso, Daniel Gonzales e Vitor Hugo Brandalise – O Estado SP

Para o prefeito Gilberto Kassab, “a cidade está preparada para enfrentar as enchentes”. Ele também voltou a culpar a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004) pela falta de investimentos em limpeza urbana. “A ex-prefeita gastou R$ 590 milhões no último ano da sua gestão com lixo. Em 2008, gastamos R$ 903 milhões. Só falta alguém achar que é pouco.” No entanto, o Orçamento deste ano acabou diminuído para R$ 765 milhões.”Se a imprensa ou a população achar que temos de gastar mais, é um direito. Acho o valor adequado e mais do que suficiente para as empresas prestarem um serviço compatível com nosso Orçamento”, afirmou. Esse valor se refere à varrição das vias e coleta domiciliar, industrial, hospitalar e seletiva.

O prefeito negou que o corte de 20% no Orçamento da varrição e coleta de lixo contribuiu com alagamentos e prometeu punir as cinco empresas responsáveis pelo serviço com o rompimento de contrato. O prefeito lembrou também que a população joga lixo nas ruas. “Nós temos cerca de 1.500 pontos de descartes de entulho ilegais. A água da chuva leva esse lixo e contribui para alagamentos.”

Em nota, a ex-prefeita Marta Suplicy disse que sua gestão investiu, em média, 1,09% do todo Orçamento no combate a enchentes, enquanto Kassab chegou a 0,9% em 2008. “Em plena disputa eleitoral, (Kassab) executou a totalidade de recursos disponíveis no Orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.” O vereador Donato (PT) disse que “Marta gastou menos porque o Orçamento era de R$ 12 bilhões, metade do de Kassab, de R$ 25 bilhões”.

NA TELEVISÃO

Ontem o prefeito ainda procurou aparecer na mídia para dar explicações. À tarde, no SPTV da Rede Globo, relativizou o lixo nas ruas, alegando que foi colocado ali para coleta justamente por não se esperar uma grande chuvas. “As pessoas já têm o costume de deixar o lixo só minutos antes da coleta, em janeiro, fevereiro (meses de chuva). Mas ontem as pessoas não esperavam o que aconteceu”, disse.

Mas Kassab também não esperava enfrentar a ira da população, como ocorreu à noite no programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes. Ao lado do apresentador José Luiz Datena, o prefeito foi “confrontado” com dona Vera, moradora de Itaquera (na zona leste), onde duas crianças morreram. Por cerca de dois minutos, ela falou sem parar: que o prefeito “não fazia nada”, que o bairro “estava esquecido pela atual gestão” e “castigado pelas enchentes”.Por fim, chamou o prefeito Gilberto Kassab de “mentiroso”. “Você só promete e não faz nada, nós também somos gente”, concluiu.

Para tentar sair da saia-justa, Kassab prometeu que o subprefeito da região, ou um assessor, entrariam em contato com a moradora hoje para “atender a suas demandas”. “Subprefeito? Por que você mesmo não vai lá?”, emendou Datena.