GIDEON RACHMAN - “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

Mais uma vez estão nos dizendo que “a Europa está em crise”. Os jornais britânicos alardeiam a idéia de que o Tratado de Lisboa está “acabado”. Assim, vale recordar o que aconteceu quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, em 2001. Eles foram obrigados a votar novamente e deram a resposta “correta”.

O tratado que os irlandeses acabam de rejeitar é uma versão reformulada da Constituição da UE que, ela própria, foi rejeitada por franceses e holandeses em referendos realizados em 2005.

Uma declaração franco-alemã divulgada na sexta-feira afirmou em tom conciliador: “Damos à decisão democrática dos cidadãos irlandeses todo o respeito que lhe é devido”. Quanto respeito é isso? É claro que não muito. A declaração deixou claro que não se cogitava a hipótese de abandonar o tratado, que seria necessário “para tornar a Europa mais democrática e mais eficiente”.

É a junção das palavras “democracia” e “eficiência” que é suspeita. Essas duas idéias não costumam avançar juntas na UE. Se e quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, ele tornará a UE mais eficiente. Mas também a fará ser menos democrática.

O tratado facilitaria a aprovação de novas legislações da UE, ao aumentar o número de leis decididas pelo voto majoritário dos países-membros e dificultar a formação de minorias capazes de bloqueá-las.
Também reforçaria a presença internacional da Europa, criando um ministro do Exterior europeu e um serviço diplomático europeu. Existem temas urgentes que poderiam beneficiar-se de uma resposta européia mais unida. O problema é que esses ganhos seriam obtidos às expensas da democracia.

Os defensores do Tratado de Lisboa não concordariam com essa análise. Eles argumentam que o tratado fará a UE ser mais democrática. Apontam para o aumento dos poderes dos Legislativos nacionais e do Parlamento Europeu. Mas a concessão feita aos Parlamentos nacionais é pequena: eles não poderiam fazer emendas à legislação européia nem ganhariam novos poderes de bloquear essa legislação. São as instituições de Bruxelas que irão conquistar mais poder.

A “democracia” exercida no nível pan-europeu não tem a legitimidade e o apoio de que gozam as democracias nacionais européias. A UE precisa alcançar um ponto de equilíbrio delicado entre eficiência e prestação de contas a seus eleitores, entre democracia e tecnocracia. A lição do referendo irlandês é que a balança vem pendendo demais para o lado da tecnocracia.

Gilles Lapouge* - O Estado de São Paulo

A Europa começa a semana com um ar doentio: espantada, com olheiras e vertigens. Isso porque o tratado de Lisboa, que deveria ser a base da Constituição da União Européia composta de 27 países, foi rejeitado na sexta-feira pelos irlandeses. A UE, portanto, é um barco à deriva, sem itinerário nem direção.

No mapa da Europa, alguns países se agitam- principalmente, a França e a Alemanha, os dois motores da UE, que juntos inventaram esse catastrófico e natimorto Tratado de Lisboa. Em seguida, a Grã-Bretanha, que fervilha de eurocéticos. O primeiro-ministro Gordon Brown tenta, sem muita paixão, convencê-los de que o tratado deve ser ratificado.

Em Praga, capital da República Checa - outro ninho de eurocéticos -, o feroz presidente antieuropeu Vaclav Klaus entusiasmou-se, dizendo que ”o Tratado de Lisboa acabou”. Ora, se a República Checa, depois da Irlanda, rejeitar o texto, então poderemos dizer, realmente, que o Tratado de Lisboa acabou.

Felizmente, existe um homem de boa vontade que se apega muito a esse tratado. Trata-se, claro, do presidente Nicolas Sarkozy, que deve exatamente ir a Praga para empregar seu charme, sedução, inteligência, verve, talento e genialidade para convencer os deputados checos a aprovarem o tratado.

Conseguirá? E, sobretudo, a Europa vai aprender alguma coisa com esses desastres que se repetem? Saberá fazer um diagnóstico corajoso? Esse diagnóstico é simples: para a ratificação do Tratado de Lisboa, cada país podia escolher a via parlamentar ou o referendo. E 26 países optaram pela ratificação por seus Parlamentos. No geral, os parlamentos ratificaram o documento, exceto, talvez (vamos saber em alguns dias), na República Checa, Dinamarca, Suécia e Holanda. Entre os 27 países, apenas um escolheu a via do referendo: a Irlanda.

A conclusão é lógica: em todos os países a classe política é favorável à Europa, embora sem muito ardor. Em compensação, as populações são claramente hostis à essa integração. É uma verdade cruel, depois de 50 anos de Europa. Mas é preciso ter coragem política para afrontá-la e, em conseqüência, para remodelar a União Européia. Fazer dela um produto atraente e não uma mecânica grosseira, complicada, abstrata, distante, intrincada, sem alma nem alegria.

Como a Europa era bela sem os sonhos dos europeus de 1960, depois dos horrores da guerra! Era bem cuidada, repleta de rios comunitários, caminhos compartilhados, homens e mulheres que queriam dançar juntos. Mesmo o azul do céu era comum a todos os países.

Com o decorrer dos anos, o sonho sucumbiu ao elefante branco monstruoso de Bruxelas. O sonho transformou-se em milhões de documentos insípidos, diretivas, textos redigidos por milhares de funcionários burocráticos, trancados nos palácios de vidro de Bruxelas, que regulamentam o futuro da cevada ou do milho europeu sem ter jamais visto um pé de milho ou um feixe de trigo. A União Européia é o triunfo da abstração, da racionalidade, das matemáticas e da tecnocracia. E esse triunfo é a derrota da Europa.

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris