23/04/2008 - 09:53h Governo já fala em mudar tarifa
Celso Amorim diz que país não deve ser imperialista com Paraguai, mas Lobão discorda de aumento
Soraya Aggege*, Ricardo Galhardo*, Mônica Tavares e Chico de Gois - O Globo
ACRA, ASSUNÇÃO e BRASÍLIA.
O ministro do Exterior, Celso Amorim, esclareceu ontem em Gana, na África, que o governo brasileiro não modificará o tratado de Itaipu, mas poderá negociar alterações nas tarifas da energia elétrica excedente repassada ao país pelo Paraguai, pelas brechas do próprio tratado. Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o tratado — que estipula o preço destinado à dívida do Paraguai pela construção da usina e o que é diretamente entregue ao país — não será renegociado, o chanceler declarou que o Brasil precisa ser “generoso”, e não “imperialista”, na sua relação com seus vizinhos.
Uma possível negociação com o Paraguai, com aumento da tarifa para o Brasil, foi tema de uma reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença do presidente Lula. Essa possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo, como no Ministério de Minas e Energia.
Amorim considera que as negociações com o Paraguai não prejudicarão os interesses nacionais, mas podem manter a paz na América do Sul: — Passamos da era de pensar: “Somos grandes e o resto da América do Sul que se adapte a nós.” Não podemos ser assim. O presidente Lula sabe que não pode ser assim. Temos que ter uma visão generosa. E quando falamos em generosidade, não é só ser bonzinho. Generosidade é também ver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de uma região pacífica. O Brasil não quer ser visto como um país imperialista, que só quer tirar vantagem. Quer o progresso do conjunto.
Lugo reafirma que preço é injusto
Segundo o chanceler, não houve contradição entre suas declarações e as do presidente.
— Na verdade, nós declaramos a mesma coisa, com palavras diferentes.
Às vezes, a gente diz (o mesmo) com outras palavras. Mas a maneira como acabou publicado dá a impressão de que são duas linhas diferentes.
Eu acho que conversar a gente deve, para entender qual é o problema do outro. O fato é que o tratado não pode ser mudado — disse o ministro do Exterior ontem, em Acra, onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
A questão está sendo analisada pelo governo brasileiro, que não descarta sequer um pequeno reajuste da tarifa paga pelo país ao Paraguai.
Isso foi discutido ontem numa reunião da coordenação política.
A postura, porém, não agrada a setores do governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o preço da energia pago pelo Brasil ao Paraguai é justo e que uma elevação de tarifa não está, hoje, nos horizontes brasileiros. Segundo ele, a energia produzida por Itaipu custa cerca de US$ 46 (R$ 77 em valores de ontem) o megawatt (MW), “mais ou menos” o valor da energia a ser produzida pela hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que foi licitada no final do ano passada com preço de R$ 78 o MW.
— O que o Paraguai tem falado é uma revisão de tarifas, achando que a que se pratica não é justa. E posso dizer que esta é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro.
O ministro Celso Amorim entende que o preço deve ser um preço justo.
E o preço é justo — afirmou o ministro, apontado nos bastidores como um defensor dos critérios puramente técnicos na negociação.
Segundo Lobão, se o Paraguai tiver reivindicações a fazer, o governo brasileiro poderá examinar, “com todo o cuidado como sempre fizemos”. Mas o ministro afirmou que o Brasil já faz muitas concessões ao Paraguai. Em 2007 o vizinho vendeu toda a energia a que tinha direito ao Brasil — e não apenas os 95% tradicionais — a US$ 45 e usou para consumo próprio o que Itaipu gerou a mais do que o previsto pela metade do preço. Ganhou US$ 100 milhões com esta operação.
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou ontem que não abre mão da revisão do preço da energia comprada do país, mas se mostrou disposto ao diálogo com o Brasil sobre o tema: — Consideramos o tratado injusto.
Independentemente de não podermos renegociar o tratado em si, porque teria que haver vontade de ambas as partes, cremos que o preço da energia tem que ser um preço justo.
A proposta de Lugo é criar uma comissão técnica binacional para debater o tema. Ontem ele revelou que pretende indicar os representantes na segunda semana de governo.
— Seguramente começaremos na segunda semana depois da posse (em 15 de agosto), indicando as equipes técnicas para podermos iniciar as conversas — afirmou.
Reunião de líderes antes da posse
Embora não abra mão de reajustar os preços e de cobrar uma relação “racional”, Lugo se mostrou disposto ao diálogo e a rejeitar a possibilidade de medidas radicais.
— Ninguém pode se negar a manter relações justas, equitativas, no marco da racionalidade. É o que pedimos aos nossos irmãos dos países vizinhos. O próprio presidente Lula nos disse que inclusive os técnicos não concordam sobre os números (de Itaipu).
Lula e Lugo devem se encontrar antes da posse do presidente eleito do Paraguai. aO presidente brasileiro foi convidado ontem por Lugo para a posse. Lula ainda não confirmou se comparecerá, mas disse a Lugo que pretende conversar com o paraguaio antes de ele assumir o governo.

