Reunião sobre tratado que sucederá Protocolo de Kyoto adia discussão de meta

Nações desenvolvidas não querem dar as cartas antes dos EUA no debate sobre corte de emissões, mas país não chegou a acordo interno

Oliver Berg/Efe

Todd Steven, negociador dos EUA para o novo tratado do clima

AFRA BALAZINA ENVIADA ESPECIAL A BONN (ALEMANHA) – FOLHA SP

O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações sobre metas que os países desenvolvidos adotarão para reduzir as emissões de gases do efeito estufa após 2012, quando expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto, o acordo do clima vigente agora. Mas não foi o que ocorreu.
Negociadores do presidente dos EUA, Barack Obama, acabam de entrar no jogo depois de o governo Bush ter se esquivado, mas ainda não têm uma posição definida sobre que tipo de meta de corte propor, porque qualquer movimento requer um acordo interno no legislativo do país. A delegação americana em Bonn, apesar de declarar que quer liderar o processo de combate à crise do clima, teve em Bonn uma atuação discreta: mais ouviu do que falou, possivelmente ainda estudando o cenário político. Quando questionado pelos jornalistas se o país traria uma proposta concreta para colocar à mesa em junho, na próxima reunião entre os negociadores, Jonathan Pershing, representante dos EUA, respondeu que a pergunta deveria, na verdade, ser feita ao Congresso. Porém, se disse cético quanto ao cumprimento do prazo. “Ficaria surpreso se isso acontecesse”, afirmou, mesmo prometendo empenho. “Podemos pressionar, levar dados ao Congresso e tentar agilizar o processo.”
Em Bonn, porém, o empenho foi limitado. O negociador-chefe dos EUA, Todd Stern, foi aplaudido durante discurso na abertura do evento, mas não ficou até o final da reunião.

Mudança de assunto
O entrave causado pela indefinição dos americanos ficou claro em Bonn, com outros países industrializados tentando evitar a todo o custo falar em números de redução das emissões. Propuseram mudar o tema do debate para tratar de outros assuntos, mas a alternativa foi barrada pelo grupo do qual o Brasil faz parte, que reúne o G77 (com 77 países em desenvolvimento) mais a China. Na tarde de ontem, o texto sobre a negociação referente à redução das emissões dos países ricos gerou polêmica. Vários países em desenvolvimento criticaram a falta de números. A Colômbia, por exemplo, disse que, sem eles, o documento apresentado não valia nada. A delegação da União Europeia respondeu que questões como essa “não se resolvem numa noite”, e que números concretos podem vir a ser decididos em Copenhague por ministros ou até chefes de Estado.

Sem números
A indefinição, todavia, vai além dos países ricos. Não há consenso nem no G77 + China. Os pequenos Estados-ilha, afetados pelo aumento do nível do mar, pedem redução de mais de 40% nas emissões de gases-estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990. Países produtores de petróleo, por outro lado, são muito mais liberais.
Ambientalistas defendem um corte de 40%, e o painel do clima da ONU sugere redução de 25% a 40% para que os efeitos do aquecimento global não sejam catastróficos. Segundo cálculo da ONG Greenpeace, porém, as metas formais e informais que existem no momento, preveem cortes de apenas 4% a 14%, até 2020. “Líderes do mundo têm de perceber que não podem mudar a ciência, então têm de mudar as políticas públicas urgentemente”, diz Guarany Osório, um dos delegados da ONG. “A ciência é clara; os números das metas e o valor do dinheiro para salvar o clima são obscuros.” ONGs também reclamaram da falta de financiamento para reduzir emissões nos países pobres e para ajudá-los na adaptação ao aquecimento. Kim Carstensen, do WWF, diz que os corte de emissão serão o “coração” do novo acordo global, enquanto o “sangue” será o financiamento para tecnologia e adaptação. “Mas o coração não está batendo e o sangue não está circulando”, disse.

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Pobre diz que rico exporta sua poluição

DA ENVIADA ESPECIAL A BONN

Nas últimas décadas, muitas fábricas deixaram nações desenvolvidas em busca de mão de obra mais barata e as exigências ambientais menores para baratear seus custos. Por conta disso, países como a China, que absorvem essa demanda de produção empresas, dizem que emitem gases-estufa para produzir bens de consumo para os ricos, e querem agora que aqueles que consomem esses bens -não quem os produz- seja responsabilizado pela emissão de gases do efeito estufa decorrente do processo.
Elliot Diringer, vice-presidente do Centro Pew de Mudança Climática Global, núcleo de estudos da Virgínia (EUA) contou em Bonn que um representante do governo chinês já tinha feito essa alegação durante um seminário realizado pela ONG recentemente, em Washington. Porém, em sua opinião, a questão não é tão relevante ou crucial para as negociações.
Já Surya Sethi, integrante da delegação indiana, discorda veementemente da posição de Diringer. “Não vamos resolver o problema climático se não resolvermos a questão da produção e do consumo, que ocorre nos países industrializados”, diz. “Os níveis de consumo atuais são insustentáveis e, se não caírem, não vamos solucionar a questão.”
Uma saída, diz Sethi, seria criar novas tecnologias que reduzam emissões. Segundo o delegado indiano, nas economias emergentes, exceto na China, o consumo de combustíveis fósseis, que agrava o efeito estufa, está estagnado ou caindo. (AB)

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Usineiros brasileiros sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proponha ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a criação de mecanismos capazes de aprofundar a cooperação entre os dois países na área energética e aumentar as vendas de etanol do Brasil para o cobiçado mercado americano, onde o produto enfrenta barreiras para entrar.

Representantes do setor estiveram nos últimos dias com ministros e o próprio Lula, num esforço para assegurar que o tema entre na conversa que ele terá com Obama sábado, na Casa Branca. Diplomatas envolvidos com os preparativos da reunião esperam que o assunto seja discutido, mas duvidam que o encontro, que será o primeiro contato pessoal dos dois presidentes, produza avanços nessa área.

O Brasil e os EUA assinaram há dois anos um memorando de entendimentos para promover o uso de combustíveis alternativos como o etanol em alguns países do Caribe e ampliar a demanda mundial pelo produto. Mas o acordo não produziu até hoje benefícios para os usineiros brasileiros e isso acabou gerando enorme frustração na indústria.

O Brasil vendeu no ano passado 1,7 bilhão de litros de álcool para os EUA, o equivalente a pouco mais de 5% do consumo americano e 7% da capacidade de produção brasileira. Os usineiros acham que teriam condições de dobrar suas exportações para os EUA se fossem removidas as tarifas que o país cobra do etanol importado atualmente.

“Tem álcool sobrando no mundo inteiro hoje e o Brasil poderia ajudar os americanos a aumentar o consumo de biocombustíveis, complementando a produção das usinas americanas”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, que chegou a Washington na terça-feira para manter contatos com o governo e o Congresso.

A crise econômica internacional atingiu em cheio a indústria de etanol dos EUA. Pelo menos 23 usinas fecharam nos últimos meses e investimentos na expansão do setor foram suspensos, gerando dúvidas sobre sua capacidade de aumentar a produção de combustível no ritmo necessário para cumprir metas de consumo estabelecidas pela legislação para os próximos anos.

Muitas usinas brasileiras também estão enfrentando dificuldades financeiras, mas o álcool do Brasil, onde o combustível é extraído da cana-de-açúcar, é mais competitivo do que o produzido nos EUA, onde as usinas usam o milho como matéria-prima. A principal tarifa cobrada pelos americanos nas importações de álcool do Brasil vence em dezembro de 2010, mas pode ser renovada pelo Congresso.

Na campanha eleitoral do ano passado, Obama defendeu em várias ocasiões a manutenção dos incentivos que protegem a indústria americana. Mas de lá para cá o setor perdeu parte do apoio que tinha no Congresso por causa da preocupação crescente com o impacto da expansão dos biocombustíveis sobre o meio ambiente e os preços dos alimentos no mundo inteiro.

Paralelamente, empresários do Fórum Brasil-EUA de Altos Executivos, grupo que representa vários setores com negócios nos dois países, planejam enviar a Lula e Obama até amanhã uma carta para cobrar seu empenho nas negociações de um acordo que elimine a dupla tributação das empresas que têm atividades nos dois países, uma antiga reivindicação do setor privado.

Brasil e EUA discutem esse assunto há vários anos e recentemente assinaram um acordo para troca de informações na área tributária, considerado um passo preliminar para a discussão de um tratado mais abrangente. Mas o acordo empacou no Congresso brasileiro, por causa do incômodo gerado em setores da indústria nacional pelo grau de acesso exigido pelas autoridades americanas às informações que o fisco brasileiro tem sobre elas.

do Blog de Miriam Leitão

Clima Bom

Os negociadores envolvidos na negociação de um acordo internacional do Clima vivem um momento de total mudança climática: o governo Barack Obama fez um giro de 180º na posição americana em relação ao assunto quando incluiu no orçamento até as receitas que virão de um futuro sistema de controle de emissão de carbono. Isso na prática significa que os Estados Unidos estão na direção do Protocolo de Kioto.

O protocolo que nunca virou realidade por não ter sido ratificado pelos Estados Unidos está para ser substituído por outro acordo que começa a ser costurado. Na reunião preparatória da China para a grande reunião do fim do ano em Copenhagem, a secretária de Estado Hillary Clinton estreiou a nova atitude cooperativa dos Estados Unidos.

Não ser este ano que se fechará o acordo pós-Kioto, mas a esperança aumenta entre os negociadores e ambientalistas. O New York Times trouxe matéria sobre essa mudança no clima da turma da mudança climática.

Tarso Genro, ministro de Justicia de Brasil, ayer en Madrid.- Foto Luis Sevillano

JAVIER LAFUENTE – Madrid – El País

El ministro de Justicia de Brasil, Tarso Genro (1947), suspira cuando se para a pensar en los dos intensos años de actividad política que se le vienen encima. A los acontecimientos previstos, como las elecciones presidenciales de 2010 o la reforma política que le encargó el pasado año el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se le ha unido la crisis económica global y, entre otros asuntos espinosos, el conflicto diplomático que mantienen con Italia, después de que Roma llamase a consultas a su embajador en Brasil por conceder asilo y no extraditar al escritor y ex terrorista Cesare Battisti.

Célebre por crear, como alcalde de Porto Alegre, el presupuesto participativo; histórico líder del gobernante Partido de los Trabajadores (PT), del que llegó a ser presidente, Tarso Genro se reunió ayer en Madrid con su homólogo Mariano Fernández Bermejo, con quien firmó un acuerdo para agilizar la extradición de delincuentes, un texto que también respaldaron los Gobiernos de Argentina y Portugal.

Pregunta. El próximo año habrá elecciones en su país. ¿Qué Brasil le espera al primer presidente de la era post-Lula?

Respuesta. Una gran conquista del presidente Lula es haber conseguido que todo el mundo comprenda que las decisiones democráticas están consolidadas. Difícilmente, hoy, una persona comprometida con la democracia, con la transparencia, que no esté comprometida en la lucha contra la corrupción, que tenga una visión personalista, es muy difícil que llegue a la magistratura de la república.

P. Usted, durante mucho tiempo, ha estado situado como posible candidato a suceder a Lula. ¿Cómo recibió la decisión de nombrar a Dilma Rousseff como candidata del PT?

R. Me sentó normal. Soy un político con cierta experiencia. Yo sé que estas cuestiones no se resuelven por una relación personal. En los últimos 15 meses he verificado que Lula pretendía una candidatura que no supusiera una polarización dentro del PT. Y yo, junto a cuatro o cinco compañeros, tuvimos una oposición muy fuerte a la anterior dirección del partido. Entiendo perfectamente su opción; nunca hago una romantización de las posiciones políticas a partir de relaciones personales de amistad. Yo me siento muy valorado por el presidente. He ocupado cuatro ministerios, ocupé la presidencia del PT en un momento de crisis…

P. ¿Le hubiese gustado optar a la presidencia?

R. Cualquier político con prestigio nacional, que tenga amor por su país, tiene la aspiración, un día, de ser presidente.

P. ¿Ha desistido entonces de lograrlo?

R. No es una cuestión, sinceramente, a la que dedique mucho tiempo. Estoy pensando mucho más en cómo afrontar las decisiones y las tareas pendientes en el Ministerio de Justicia.

P. ¿Cómo ve a Dilma Rousseff en la carrera hacia la presidencia?

R. Es una buena candidata, tiene buena capacidad de gestión, pero, sobre todo, tiene el obstáculo más grande que pueda poseer alguien que opte a la presidencia: el apoyo del presidente Lula. Creo que le va a afectar mucho. Además, la oposición tiene constancia de eso. Ninguno de los candidatos que se presentan dicen que lo hacen contra Lula, sino que lo hacen para gobernar post-Lula. Es una señal de la importancia que tiene el presidente.

P. ¿Qué posibilidades tiene entonces para convertirse en presidenta?

R. Hay que tener un respeto por nuestros rivales, porque tienen un candidato fuerte que es el senador Jose Serra [actual gobernador del Estado de São Paulo, y uno de los pesos pesados del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB)], una persona que, por su visión, se encuadra en lo que siempre se ha considerado como el sector más de centro izquierda del anterior Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, que, por cierto, tuvo el mérito de dar solidez a la democracia en Brasil, pero que en el terreno de reconstrucción de proyectos de desarrollo, en el terreno del reforzamiento de las políticas públicas, no tuvo éxito.

P. El pasado fin de semana, una menor brasileña estuvo retenida más de 29 horas en el aeropuerto de Barajas; el número de brasileños expulsados no ha cesado. ¿Teme que se vuelva a repetir el conflicto diplomático con España del pasado año?

R. Es un asunto que depende más del Ministerio de Relaciones Exteriores. Pero son cuestiones muy fáciles de resolveR. No creo que éste sea un problema político entre los dos Estados; es más una cuestión puntual.

P. ¿No le dan entonces mucha importancia a lo sucedido?

R. Esperemos que no. Pero, por si acaso, nuestra Cancillería está hablando nuevamente para verificar por qué se ha dado esta nueva situación, que no es buena ni para Brasil ni para España.

P. ¿Cómo le han sentado las críticas, por parte de Italia, al no extraditar a Césare Battisti?

R. No voy a responder a las críticas que parten de algunos ministros italianos, como el de Defensa. No estamos acostumbrados, en nuestras relaciones internacionales, a utilizar cierto tipo de lenguaje; tenemos una educación política en América Latina que no nos permite dirigirnos a un ministro de otro país de una manera desairosa, maleducada. El caso Battisti es una cuestión jurídico política y de soberanía. En última instancia se trata de verificar si los delitos imputados a Battisti en Italia son aceptados en Brasil como delito político. Yo creo que sí, en base a cuatro decisiones del Tribunal Supremo, que puede ahora cambiar su posición. No hay ningún interés en Brasil en elevar la temperatura de las relaciones con Italia.

P. ¿Les ha sorprendido la actitud de Roma?

R. A mí sí me sorprendió su actitud. No creo que sean lenguajes adecuados para el entendimiento entre naciones. Estamos acostumbrados, insisto, en América Latina, a tener relaciones entre Gobiernos y ministros de distintas ideologías políticas un nivel mucho más elevado que la forma con la que lo han tratado algunos ministros italianos.

Decisão de Barack Obama de prorrogar permanência no País do embaixador Clifford Sobel visaria à política de biocombustíveis

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON – O Estado SP

A futura secretária de Estado americana, Hillary Clinton, deu sinais de que o governo de Barack Obama não será favorável à eliminação das tarifas de importação sobre o etanol brasileiro. Em perguntas enviadas pelo senador republicano Richard Lugar como parte do processo de confirmação de Hillary no cargo, a futura secretária afirmou ser “importante que a cooperação entre o Brasil e os EUA na área energética não prejudique os produtores americanos de biocombustíveis”.

“Queremos assegurar que a atual cooperação energética com o Brasil seja ambientalmente sustentável e espalhe os benefícios de energia alternativa na região, ao mesmo tempo em que amplie o mercado para produtores americanos de energia verde”, disse Hillary, segundo documento obtido pelo Estado. “Mas também é importante que os produtores americanos de biocombustíveis não sejam prejudicados pelos esforços para aumentar a cooperação Brasil-EUA”, disse a futura secretária de Estado.

Questionada por Lugar sobre a possibilidade de se estabelecer memorandos de entendimento sobre segurança alimentar, e posteriormente tratados de investimento e tributário com o Brasil, Hillary disse: “A atual relação Brasil-EUA nos dá uma base para uma relação mais aprofundada entre os dois países. Há uma série de questões em que esperamos trabalhar com nossos parceiros brasileiros para disseminar a governança democrática, oportunidade e segurança nas Américas. Eu gostaria de ter sua assessoria para identificar as áreas.”

O senador republicano perguntou a Hillary se o governo Obama pretende mudar sua política para a América Latina para melhorar o papel do país na região, já que os EUA vêm perdendo influência. “O presidente eleito deixou claro que após anos de pressão por reformas de cima para baixo, precisamos de uma agenda nas Américas que trabalhe para promover democracia, segurança e oportunidades de baixo para cima.” Hillary afirmou que algumas políticas do governo de George W. Bush para a região serão mantidas, mas adaptadas para “os desafios que estão surgindo”.

O jornal The Washington Post informou ontem que o presidente eleito prorrogou por um período ainda não definido a permanência do embaixador americano no Brasil, Clifford M. Sobel, diplomata ligado ao círculo de amigos do presidente Bush.

Mas o jornal não indicou as razões da decisão tomada por Obama. Aparentemente, a medida teria sido motivada, segundo o jornal, pelo desejo de que Sobel continue no posto em razão de suas boas relações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Obama espera trabalhar em um amplo plano de cooperação energética regional.

Ex-membro do comitê nacional do Partido Republicano, Sobel foi uma peça fundamental na busca por um entendimento de Lula com Bush na área de biocombustíveis. Em uma reunião realizada em Washington, há dois anos, tanto o presidente brasileiro quanto o americano concordaram em adotar um plano piloto de ajuda ao desenvolvimento de tecnologia em vários países.

DOADOR

Sobel, identificado pelo Washington Post como “um importante doador” para campanhas de Bush, foi também embaixador dos EUA na Holanda, antes de servir no Brasil. Geralmente, os embaixadores americanos permanecem por quatro anos em seus postos. Mas quando há uma eleição presidencial nos EUA, eles costumam renunciar antes da votação para facilitar a escolha de novos representantes diplomáticos.

Quando o novo presidente americano aceita a renúncia, o encarregado de negócios assume provisoriamente as funções até a designação de um novo embaixador. Sobel foi nomeado em 2006 e, teoricamente, teria mais dois anos servindo no Brasil.

Investir na substituição de tecnologias energéticas antiquadas ajudaria na criação de empregos

Al Gore* – O Estado SP

A inspiradora e transformadora escolha feita pelo povo americano ao eleger Barack Obama como nosso 44º presidente estabelece os fundamentos para outra escolha decisiva que ele – e nós – teremos de fazer em janeiro para dar início a um resgate da civilização humana, em caráter emergencial, da iminente e cada vez maior ameaça representada pela mudança climática.

A eletrizante redenção da revolucionária declaração feita pelos EUA afirmando que todos os seres humanos nascem iguais prepara o palco para a renovação da liderança americana num mundo que precisa desesperadamente proteger seu dote primário: a integridade e as condições de vida do planeta.

A autoridade mundial sobre a crise climática, o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC), depois de 20 anos de estudos detalhados e da publicação de quatro relatórios unânimes, diz agora que as provas são “inequívocas”. Para aqueles que ainda se sentem tentados a ignorar os alarmes cada vez mais urgentes emitidos pelos cientistas de todo o mundo, a fechar os olhos para o derretimento da calota de gelo sobre o pólo norte e para todas as outras advertências apocalípticas feitas pelo próprio planeta, e para aqueles que dão mostras de tédio à menor menção desta ameaça existencial ao futuro da espécie humana, por favor, acordem. Nossos filhos e netos precisam que vocês nos dêem ouvidos e reconheçam a verdadeira natureza da nossa situação, antes que seja tarde demais.

Eis as boas notícias: os ousados passos necessários para resolver a crise climática são os mesmos que precisam ser tomados para resolver a crise econômica e a crise de segurança energética.

Os economistas de todas as orientações – incluindo Martin Feldstein e Lawrence Summers – concordam que investimentos rápidos e de grande valor numa iniciativa de infra-estrutura capaz de criar muitos empregos são a melhor maneira de reanimar nossa economia de maneira ágil e sustentável. Muitos também concordam que nossa economia enfrentará dificuldades se continuarmos a gastar centenas de bilhões de dólares todos os anos com petróleo importado. Além disso, especialistas em segurança nacional de ambos os partidos concordam que enfrentaremos uma perigosa vulnerabilidade estratégica caso o mundo perca subitamente o acesso ao petróleo do Oriente Médio.

Conforme disse Abraham Lincoln no momento mais sombrio pelo qual a América já passou, “a ocasião nos apresenta uma montanha de dificuldades, e precisamos corresponder à ocasião. Por ser novo o nosso problema, nós também precisamos inovar nas nossas idéias, e agir de maneira inovadora”. No nosso caso atual, pensar de maneira inovadora exige rejeitar uma definição superada e fatalmente equivocada do problema que enfrentamos.

Há 35 anos, o presidente Richard Nixon criou o Projeto Independência, estabelecendo uma meta nacional que esperava, no prazo de sete anos, desenvolver nos EUA “o potencial para satisfazer nossas próprias necessidades energéticas sem depender de fontes estrangeiras de energia”. Essa declaração foi feita três semanas após o embargo árabe ao petróleo ter provocado uma aguda elevação nos preços e obrigado a América a acordar para os perigos da dependência em relação ao petróleo estrangeiro. E – não é coincidência – isso ocorreu apenas três anos depois de a produção de petróleo dos EUA ter atingido o seu ápice.

Na época, os EUA importavam de outros países menos de um terço do total de petróleo consumido. E hoje, depois de todos os seis sucessores de Nixon terem repetido alguma versão dessa meta, nossa dependência dobrou, chegando a importação de quase dois terços do petróleo que consumimos – e muitos crêem que a produção mundial de petróleo esteja no seu ápice, ou muito próxima disso.

Alguns ainda enxergam isso como um problema de produção doméstica. Se ao menos conseguíssemos aumentar nossa produção de petróleo e carvão, argumentam eles, assim não teríamos de depender de importações do Oriente Médio. Outros inventaram maneiras ainda mais sujas e caras de obter os mesmos velhos combustíveis, como o carvão líquido, o petróleo de xisto, a areia alcatroada e a tecnologia do “carvão limpo”. Mas em cada um desses casos, os recursos em questão são caros demais ou poluentes demais.

Eis o que podemos fazer agora: um investimento elevado e imediato para empregar as pessoas na substituição das tecnologias energéticas do século 19, que dependem de combustíveis perigosos e caros de matriz carbônica, pelas tecnologias do século 21, que utilizam combustível gratuito e abundante: o sol, o vento e o calor natural da terra. Segue-se um plano de cinco partes para restaurar o poder energético da América com o compromisso de produzir 100% da nossa energia a partir de fontes livres do carbono em um prazo de dez anos. É um plano que nos aproximaria de soluções para a crise climática e econômica – e criaria milhões de novos empregos que não poderiam ser terceirizados.

Em primeiro lugar, Obama e o novo congresso deveriam oferecer incentivos de larga escala ao investimento na construção de instalações solares e térmicas concentradas nos desertos do sudoeste, instalações eólicas no corredor que vai do Texas até as Dakotas e instalações avançadas em pontos de grande geração de calor geotérmico capazes de produzir boa quantidade de eletricidade.

Em segundo lugar, devemos começar o planejamento e construção de uma rede nacional inteligente e unificada para o transporte da energia renovável, desde as zonas rurais onde ela é gerada na sua maior parte até as zonas urbanas onde ela é consumida. Nova fiação subterrânea de alta voltagem e grande eficiência pode ser projetada com recursos “inteligentes” , eliminando o desperdício. O custo dessa rede moderna – US$ 400 bilhões ao longo de dez anos – não se compara à perda anual das empresas americanas (cerca de US$ 120 bilhões) provocada pelo efeito cascata de falhas que são endêmicas à nossa rede elétrica.

Em terceiro lugar, devemos ajudar a indústria automobilística americana (não apenas as três grandes, mas também as novas empresas, mais inovadoras) na rápida conversão para modelos híbridos capazes de funcionar alimentados com a energia renovável que estará disponível conforme este plano amadurecer.

Em quarto lugar, devemos embarcar num esforço nacional pela adaptação de melhores sistemas de isolamento e janelas e sistemas de iluminação de maior eficiência energética. Aproximadamente 40% das emissões de dióxido de carbono nos EUA vêm dos prédios – e combater esta poluição economiza o dinheiro dos proprietários de apartamentos e de estabelecimentos comerciais. Esta iniciativa deve ser acompanhada no Congresso por uma proposta de ajuda aos americanos prejudicados pelas hipotecas cujo valor excede o de seus lares.

Em quinto lugar, os EUA devem mostrar o caminho adotando um preço doméstico para o carbono, e liderando, no ano que vem, o esforço mundial em Copenhague pela substituição do Tratado de Kyoto por um pacto mais eficaz, que limite as emissões globais de dióxido de carbono e encoraje os países a investir juntos, de maneira eficiente, na rápida redução da poluição responsável pelo aquecimento global, e na redução do desmatamento.

É claro que a melhor maneira – na verdade a única maneira – de garantir um acordo global para proteger nosso futuro é por meio do restabelecimento dos EUA como um país detentor da autoridade moral e política para liderar o mundo na direção de uma solução.

Olhando para o futuro, tenho grande esperança de que teremos a coragem de abraçar as mudanças necessárias para salvar nossa economia, nosso planeta e, afinal, a nós mesmos.

Numa era anterior de transformação na história americana, o presidente John F. Kennedy desafiou nosso país a colocar um homem na lua dentro de dez anos. Oito anos e dois meses mais tarde, Neil Armstrong pôs os pés na superfície lunar. A média de idade entre os engenheiros de sistemas que comemoraram o sucesso da missão da Apollo 11 na sala de controle de Houston naquele dia era de 26 anos, o que significa que sua média de idade quando o presidente Kennedy anunciou o desafio era de 18 anos.

Este ano viu igualmente a ascensão dos jovens americanos, cujo entusiasmo eletrizou a campanha de Barack Obama. Não há muita dúvida de que este mesmo grupo de jovens desempenhará um papel essencial neste projeto para garantir o futuro do nosso país, novamente transformando metas aparentemente impossíveis em sucessos inspiradores.

*Al Gore escreveu o artigo para The New York Times

El presidente brasileño, montado en su voz grave y áspera, habla con tal pasión que sus respuestas parecen arengas. Hace ademanes, ríe, se levanta para sostener sus puntos. Y enciende un cigarrito de hoja divirtiéndose con el desafío a su ministro de Salud que quiere tabaco cero en los edificios públicos: “Aquí se fuma”, dice y acerca ceniceros a los periodistas. Un reportaje a este político tan peculiar es una experiencia única. Un equipo de Clarín lo entrevistó en Brasil durante bastante más de una hora con una agenda en la que no eludió ningún tema. El encuentro, el primero in extenso que da a un medio argentino desde que es jefe de Estado, tuvo una primera, inevitable, dosis de fútbol. “No hay nadie de Boca aquí, Presidente, así que podemos hablar tranquilos”, le dijimos. Lula tomó el desafío y lanzó un elogio a Argentina por los Juegos Olímpicos pero remató con un sonoro: “Yo sinceramente siento vergüenza”. Ayer siguió por la misma línea con una reivindicación encendida de Messi. Y el arquero de la selección, Julio Cesar le devolvió con pocos cuidados: “Por qué no se va a vivir a Argentina, renuncie a la presidencia”.

Hay mucho más que fútbol en estas pasiones. Pero para Lula, quien pocas horas después recibía a la presidenta argentina Cristina Kirchner, la rivalidad binacional sólo tiene que estar ahí, en el deporte. En el resto “todo lo que deseo en la vida es que Brasil y Argentina crezcan cada vez más”, dirá. Defenderá luego la posición de su país en Doha, lanzará críticas y desconfianzas a EE.UU. y aconsejará que no sirve confrontar todo el tiempo. “Cuanto menos conflictos, mejor”.

La impresión que hay en Argentina es que Brasil juega en otra liga y que sobre todo, como lo demostraría la ronda de Doha, decidió tomar decisiones autónomas.

No existe esta posibilidad. Primero porque personalmente creo, trabajo y apuesto a la integración de América del Sur y con más empeño todavía en el fortalecimiento del Mercosur. Segundo, como dije en el seminario que se hizo en Buenos Aires, es muy importante que Brasil y Argentina no se miren como competidores, sino como socios. Argentina tiene que mirar a Brasil como un mercado de 190 millones de habitantes, que tiene frontera con Argentina. No son precisos barcos y vuelos de 14 horas para exportar. Basta atravesar un puente. Lo importante es que los dos países alcanzarán este año un flujo comercial de más de 30.000 millones de dólares. Y es más: el lunes (mañana) firmaremos con la presidenta Cristina Kirchner el acuerdo que lanza oficialmente el empleo de reales y pesos en nuestro intercambio comercial. Vamos a abolir el dólar como moneda en nuestro comercio. Es importante recordar que más del 70% de lo que Argentina exporta para Brasil son productos manufacturados. Eso significa más valor agregado, más producción, más empleo. Y eso es un potencial extraordinario, porque Argentina está en un proceso de reindustrialización. En función de esa realidad argentina, Brasil tiene conciencia del papel que juega en la Ronda de Doha y de cómo combinar eso con la cooperación con Argentina para su recuperación industrial. Por eso, no existe ninguna hipótesis ni posibilidad de que Brasil se juegue sólo. Brasil tiene claridad que su relación con Argentina cuanto más armónica y más productiva sea, más contribuiremos para fortalecer el Mercosur y la integración sudamericana.

¿Por qué entonces hubo diferencias conceptuales explícitas cuando se negociaba la mayor apertura del mercado para bienes industriales en la Ronda de Doha?

No hubo diferencia de conceptos. Vea, por más que usted trabaje en un proceso de integración, sea de la Unión Europea o de América del Sur, o del mundo asiático, en algunos momentos usted tiene que tomar en cuenta la situación de su Estado nacional. No debemos ver, en nuestras divergencias, situaciones de conflicto sino situaciones de diferencias; diferencias económicas y de potencial industrial. Vea, cuando Brasil estuvo dispuesto en la Ronda de Doha a realizar un acuerdo con los términos negociados para agricultura y productos industriales, es porque el país estaba dispuesto a realizar, en el ámbito del Mercosur, las compensaciones que exigiera Argentina para no tener problemas. Esto lo conversamos con la presidenta Cristina. Muchas veces me he quedado en mi gabinete viendo las noticias de Doha (por TV) y me he sentido muy inquieto porque lo que aparece no es lo que sucedió allí. En un ambiente de negociación llega una hora en que usted acepta o rechaza, no tiene términos intermedios. Ocurre que Brasil trabajó todo el tiempo teniendo en cuenta que Doha debería tener un instrumento: favorecer a los más pobres del mundo, que dependen casi exclusivamente de la agricultura y con un mercado europeo prácticamente cerrado
para ellos. Lo que nosotros queríamos es que ese mercado se abriese un poco.

Pero la realidad es que Doha no parecía traer una gran ventaja para Argentina y Brasil

En la realidad, ni Brasil ni Argentina le deben algo a Europa desde el punto de vista de la capacidad productiva, de los avances tecnológicos en agricultura. Nosotros disputamos con ellos en cualquier situación. Pero otros países no. Lo que queríamos entonces, por un lado, un poco más de oportunidad para esos países y, por el otro, exigir que EE.UU. disminuya los subsidios. Nuestra contrapartida era flexibilizar los productos industriales en un acuerdo a 10 años y que daba el tiempo suficiente para que pudiéramos en el ámbito de la relación Brasil-Argentina hacer las compensaciones que fueran necesarias para no poner obstáculos a nuestra industrialización. Ellos son países industrializados, nosotros somos países más o menos industrializados. Brasil, en cierto modo, está mejor todavía que Argentina porque no hemos sufrido la devastación que sufrió Argentina. Nosotros entendemos que cuanto más crezca la industria argentina, más exportará Argentina para Brasil y más vamos a poder equilibrar la balanza comercial bilateral. Nosotros trabajamos siempre con la idea de que la balanza comercial debe ser una vía de dos manos: tiene que haber cierto equilibrio; uno puede tener una diferencia pequeña, un año tener déficit comercial y al siguiente superávit. Al gobierno brasileño no le interesa que haya una consumación de un superávit comercial grande a favor de Brasil. Es preciso el equilibrio y es por eso que estamos trabajando. Por eso, muchas empresas brasileñas compran empresas argentinas, incluso para exportar a Brasil lo que fuera un excedente, que Argentina no precise usar en su política de industrialización.

Hubo una versión en la Argentina respecto de la eventual renuncia de la presidenta Cristina tras la crisis por las retenciones. Se rumoreó muy fuerte en ese momento que usted intervino para que ella no renunciara ¿Es verdad?

No. No es verdad. Mire, el sentido común no me permitiría tal osadía; semejante interferencia en la política argentina. No es verdad que Cristina Kirchner me llamó y no es verdad que yo la llamé. Conversé con Cristina para prestarle mi solidaridad pero nunca tuve la imprudencia de dar ninguna impresión personal sobre la política argentina.

En febrero, usted y la Presidenta argentina firmaron un plan de acción de 17 puntos. Ahora se lanza el intercambio pesos por reales, pero todo lo demás está pendiente: obras energéticas, el acuerdo con Embraer y el Banco del Sur. Tampoco avanzó la sociedad entre el BNDES, el Banco Nación y el BICE.

Está claro y nadie puede negar que tenemos un problema energético en la región. Sobre todo, un problema que perjudica más a unos países y menos a otros. Por eso, analizamos con Argentina la posibilidad de construir la hidroeléctrica binacional Garabí que dará 3.000 megavatios de energía para repartir entre ambos. Y si llegara a hacer frío en la Argentina, podría ir la totalidad para allí.

¿Y qué pasa con el gas? ¿Hay algún proyecto conjunto?

No podemos depender del gas porque no hay suficiente para explotar. La última vez que estuve con la presidenta Kirchner y con Evo Morales (de Bolivia) fue claro que Bolivia, en este momento, no tiene cómo cumplir los contratos con Argentina. Por otro lado, Argentina no puede construir un gasoducto (para aumentar la capacidad de transporte) sin la certeza de que tendrá ese gas. Bolivia debe proveer a Brasil 30 millones de metros cúbicos diarios; a Argentina debe entregarle 7 millones y a su vez Bolivia usa 6 millones. La suma da 43 millones; pero Bolivia produce sólo 40 millones.

Y por eso nunca llega a entregarle a la Argentina lo acordado por contrato…

Vea, hay inversiones de Petrobras para intentar aumentar la capacidad de Bolivia de producir más gas. El presidente Evo debe estar atrás de otras empresas para conseguir nuevas inversiones. Ahora, para que esas inversiones vayan a Bolivia es preciso que haya contratos con respaldo internacional. Porque ningún país hará inversiones si quedara sujeto a las eventualidades cotidianas de un país. Y en cuanto a la Argentina, lo que hicimos fue establecer una política de compensación porque el gobierno de la presidenta Cristina se quejó de que cuando compró energía de Brasil pagó precios más caros que cuando se la vende. Entonces decidimos eliminar el dinero de la negociación: se entrega megavatio y se devuelve megavatio. Gracias a Dios, este año no tuvimos problemas. Argentina devolvió la energía que le mandamos antes de lo acordado porque el invierno no fue tan violento.

¿El ex presidente Néstor Kirchner le pidió que Brasil cediera gas a la Argentina?

El año pasado, o el antepasado (no recuerdo bien), el presidente Kirchner me reclamó que tenía una urgencia de energía. En aquel momento que él me reclamaba algunos millones más de metros cúbicos de gas, Brasil por cuenta de los juegos Panamericanos (que se realizaron en julio de 2007) precisaba la totalidad de los 30 millones y por lo tanto no podía ceder gas. ¿Qué hice? Cuando volví a Brasilia, un viernes a las 8 de la noche, hice una reunión a las 22 y el sábado, Marco Aurelio García encabezó una delegación de nueve ingenieros del sistema eléctrico brasileño y en la semana siguiente le ofrecimos a la Argentina los megavatios que necesitaba para resolver el problema.

¿Esa estrategia se repite?

Es con esa visión que precisamos trabajar la cuestión energética: o sea, relevar el potencial de los cuatro socios del Mercosur y tratar de explotarlo al máximo. Es urgente porque cada año que pasa tenemos más necesidad de energía y, cada año que pasa, tenemos menos energía para consumir. Es un problema que resolveremos sólo si tenemos la firme convicción de que vamos a hacer sociedades. Y ahí entra la cuestión de la integración sudamericana. La verdad es que durante medio siglo la Argentina y Brasil se miraban preocupados. Nuestros hombres de defensa se veían como enemigos o como eventuales invasores. Sólo hay una forma de recuperar el tiempo perdido: es mirarnos como amigos, como socios, como economías complementarias. Esa cultura está cambiando en Brasil, dentro de Itamaraty, dentro del gobierno y dentro del Congreso. Y tengo certeza que en Argentina también está cambiando en la visión del gobierno, de la diplomacia y de sus políticos. Tenemos que construir los puentes que faltan, las rutas, los trenes, los vínculos en comunicación. Cuanto más trabajemos juntos más fuertes seremos en el escenario internacional.

El gobierno de Cristina Kirchner quisiera ver a Embraer en Argentina ¿Es posible?

La cuestión es que Embraer, aunque esta sea una empresa privada, tiene una relación muy productiva con el gobierno brasileño. Y nosotros tenemos interés que Embraer monte un brazo en Argentina para producir algunas partes. Sé que hubo una reunión del ministro Julio De Vido y de la ministra Dilma Roussef y con la dirección de Embraer. En la conversación posterior que tuve con De Vido él se mostró muy optimista. Pido a Dios que eso resulte y podamos tener a Argentina produciendo algunas cosas de los aviones que se fabrican en Brasil.

¿El Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social podría financiar empresas argentinas y extranjeras fuera de Brasil?

Hoy el BNDES no puede invertir en una empresa extranjera porque los recursos que financian sus inversiones provienen del Fondo de Amparo al Trabajador. Nosotros enviamos un proyecto al Congreso Nacional para crear un área internacional del BNDES y ya colocamos una agencia en Uruguay. Segundo, estamos creando un “fondo soberano”, un proyecto que está dentro del Congreso Nacional. Con este fondo podremos tener una parte de ese dinero direccionado hacia el BNDES para que él pueda realizar préstamos inclusive a empresas extranjeras. Financiar esas empresas, financiar nuevas plantas y financiar sociedades entre empresas. El Congreso brasileño puede aprobar antes de fin de año ese proyecto que mandamos con “urgencia urgentísima”, o sea urgencia constitucional. Espero que el Parlamento lo vote y así podremos consolidar el BNDES como una agencia de financiación más allá de Brasil.

¿Y qué ocurre con el Banco del Sur?

Este ya es una realidad. Ya está configurado como institución financiera y se está en la etapa de discutir cuánto va a aportar cada país. Al mismo tiempo se realiza el proceso para la elección de la dirección de ese banco. Esas cosas tienen que ser hechas con mucha seriedad. No vale sólo la pasión. Tiene que tener un sistema estructural para que pueda ganar credibilidad en su funcionamiento y establecer relaciones con otros bancos con finalidades iguales. Entonces tendremos el dinero para financiar la infraestructura en América del Sur. Yo soy optimista con relación al banco.

¿Venezuela entiende al Banco del Sur igual que Brasil? ¿O subsisten diferencias?

Venezuela lo entiende así. Tenemos que comprender que muchas veces mi amigo Chávez, con quien hablo mucho, es impetuoso. Es muy audaz. Desde que lo conocí hasta ahora hubo una evolución extraordinaria. Chávez comprende que dentro de Venezuela los tiempos no son los de Brasil ni los de Argentina. Cada país debe lidiar con su propia realidad económica, política, con la realidad de su Congreso. Todos percibimos hoy que es posible construir sin supremacía de un país sobre otro, sino con un consenso de finalidades. Por eso soy optimista con el Banco del Sur. Hoy tengo claridad, al igual que Chávez y Cristina, de que debemos hacer las cosas muy seriamente para que el resultado sea exitoso.

¿Brasil tiene deudas con Paraguay, por ejemplo con Itaipú?

Es importante comprender la relación entre Brasil y Paraguay. Tenemos un Tratado de 1973 y que establece que mitad de la energía es brasileña y mitad es de Paraguay. Y fija que toda la energía excedente que Paraguay no use, debe vendérsela a Brasil; no puede venderla para otro país. Y esto porque fue Brasil quien financió prácticamente Itaipú. La cuestión del precio que le pagamos a Paraguay por el excedente que nos vende es siempre relativo: hoy Brasil paga más la energía que compra a Paraguay que lo que se paga aquí dentro. Estoy aguardando al presidente Fernando Lugo que vendrá a Brasilia el 17 y debemos comenzar conversaciones. Brasil tiene que hacer todo el esfuerzo necesario para facilitar la vida de Paraguay, un país pequeño. No encuentro justificación que Paraguay, con una hidroeléctrica que genera 12.000 megavatios, todos los días tengan apagones en Asunción. Entonces, Brasil asumió el compromiso de hacer una línea de transmisión, financiada por la parte brasileña de Itaipú, hasta Asunción. Voy a esperar que Lugo presente las demandas paraguayas para empezar a conversar lo que puede ser hecho. Ya dije a Lugo lo mismo que le decía a (ex presidente Duarte Frutos) Nicanor: cambiar el tratado significa hacerlo pasar por el Congreso Nacional y no pasa. En el Parlamento brasileño no aceptará discutir esa cuestión. Hay otras formas en que Brasil puede ayudar a Paraguay. Los brasileños tenemos que asumir que tenemos responsabilidades con Paraguay.

Hay una propuesta del presidente Rafael Correa de que el ex presidente Néstor Kirchner presida el Unasur ¿Brasil apoya?

Estamos de acuerdo.

Usted dijo que para que Brasil y Argentina inviertan en Bolivia se necesitan seguridades jurídicas internacionales ¿Qué significa eso en el contexto actual de problemas internos bolivianos?

Cualquier inversión que podemos hacer en Bolivia no tiene ninguna implicación en la disputa política interna de ese país. Estoy convencido que cualquier país tiene más chances de progresar y de crecer económicamente si estuviera tranquilo y en paz. Si uno gasta la mitad de las energías para los conflictos internos, tendremos menos capacidad productiva para pensar un futuro para nuestro país.

Hubo dificultades con Bolivia…

Cuando Evo asumió, tuvimos problemas con él. Pero no hubo ninguna reacción de nuestra parte a no ser las concesiones que Evo quería. Porque los conservadores brasileños querían un Brasil duro con Evo Morales. Entre tanto, él quería la refinería y se la vendimos. Quería aumentar los impuestos y nosotros aceptamos. No olviden que yo nací en la política creyendo que las riquezas del suelo y del subsuelo son de soberanía del país. En aquel momento sugerí a Evo: “Mira compañero, no es suficiente con hacerse cargo de los lugares, es preciso tener tecnología para explorar porque si se queda sentado encima del gas, él no produce riqueza para nadie”. Fue entonces que fui a La Paz e hicimos un acuerdo de inversiones y lo vamos a cumplir. Es obvio que cualquier empresario argentino que fuera invitado a invertir en Brasil, en Bolivia, en Venezuela y en Ecuador, va a realizar la pregunta de rigor: ¿cuál es la garantía?. Un empresario que va a invertir quiere un retorno de su inversión. Creo que Evo Morales tiene todas las posibilidades de conducir Bolivia para una política que no existió en todo el siglo pasado: de más justicia social, de ayudar a la parte más pobre de la población. Ahora, es preciso combinar esa voluntad y esa determinación con la política de desarrollo del país porque si no, usted no tiene qué distribuir.

Brasil, que tiene un desarrollo tan pujante ¿podría jugar un papel al estilo de Alemania en la Unión Europea, con Bolivia o ahora Paraguay donde resuena la inestabilidad y denuncias de golpismo?

Déjeme decirle una cosa. Ustedes siguieron la crisis brasileña de 2005 y nunca me oyeron hablar de golpe. Nunca. Yo tenía claridad de lo que querían los conservadores de este país. Sabía que una pequeña parcela de la elite brasileña no se conformaba con que yo hubiera llegado al poder. Tenía claridad sobre lo que querían los partidos de oposición y en vez de quedarme diciendo que era un golpe fui completamente político con ellos. El resultado es que nosotros estamos aquí y Brasil vive el mejor momento histórico. Es casi un momento mágico, donde se combina crecimiento económico con distribución de renta, donde mejoró la calidad de vida de los pobres y muchos se elevaron a la condición de clase media. Por otro lado tenemos reservas en el Banco Central de más de 200.000 millones de dólares y no le debemos nada más al FMI. O sea, yo diría que estamos viviendo un momento glorioso. A las inversiones contratadas de obras planificadas. habrá que sumar inversiones por causa de la Copa del Mundo de 2014. En marzo de 2009 hacemos la licitación del tren bala que vincule Río, San Pablo y la ciudad de Campinas. Brasil había pasado 22 años sin construir un nuevo polo siderúrgico; ahora vamos a construir 5. Brasil no tenía desde hace 18 años una nueva fábrica de cemento; ahora tenemos 10 grandes y varias pequeñas en construcción.

Y alguna en Argentina….

También alguna en Argentina para que Brasil pueda adquirir el excedente y Argentina exportar para Brasil. Todo lo que deseo en la vida es que Brasil y Argentina crezcan cada vez más y uno pueda vender para el otro.

El Mercosur está buscando una asociación con Africa, ¿por qué el objetivo en ese continente?

Miren, Africa tendrá en 30 años 1.300 millones de habitantes. Y si el continente continúa pobre como hasta hoy, no habrá océano Atlántico que evite la inmigración. No tenemos que aceptar que nos pase en el futuro lo que ocurre hoy en Europa, que no deja entrar a nadie que no tenga ojos verdes. Porque si sigue así, dentro de poco argentinos y brasileños no querremos que negros africanos visiten nuestros países. Pero además, fíjense que Angola crece a 20% anual, todos los países africanos están creciendo. Y nuestros empresarios precisan descubrir los nichos de oportunidades. Mientras miramos a Europa y Estados Unidos, los chinos ocupan Asia. No hay un único país en el mundo donde usted va donde no encuentre chinos en los hoteles, en las calles, en los bares y restaurantes. No hay lugar que tenga materia prima donde el presidente de China no haya estado. Y nosotros estamos parados.

¿Qué se debería hacer?

Precisamos hacer lo mismo que hicieron nuestros descubridores: buscar nuevos socios de nuestros mercados y vender lo que producimos a quienes nos puedan comprar. No vamos a vender máquinas en Alemania porque este país tiene más tecnología que Brasil. Argentina tampoco puede vender sus máquinas en Francia. Pero sí podemos vender en Angola, Africa del Sur, Mozambique, Ghana, en el Congo, en Argelia, en Nigeria. Lo que nosotros precisamos es hacer el papel del turco que va casa por casa vendiendo sus productos hasta que la dueña de casa decide comprar. Argentina también tiene que hacer eso. Yo le dije a la presidenta Cristina: tenemos que hacer dos grandes ferias por año, una en Buenos Aires y otra en San Pablo, con música, comida, teatro. Nosotros estamos muy distantes.

¿Cómo se logra eso en el poco tiempo que tienen los presidentes para ejercer mandatos?

Un mandato de presidente es muy corto. Parece largo para la oposición, pero para el oficialismo cuatro años pasan muy rápido. Por eso, no hay tiempo que perder. Es preciso trabajar con mucho ahínco. Por eso, tenemos que trabajar para que haya acuerdos entre los bloques asiáticos, africanos y el Mercosur. Tenemos que tener mucha urgencia, porque las cosas demoran en ser aprobadas por los Congresos. Yo no me conformo con llegar a un país pobre de Africa, que está más cerca nuestro que de EE.UU. o de Japón, y sin embargo ellos compran autos norteamericanos. Eso es porque no les vamos a vender, no insistimos. El desafío no es quedarnos esperando que nos vengan a comprar.

VALOR

“Pode-se perguntar por que um Estado mais forte desejaria atacar um mais fraco, mas certamente esse não é o ponto. O fato decisivo é que, no nível interestatal, a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos. Como não há quem possa impedir esses ataques, os grupos humanos mais fracos vivem em contínuo e inevitável estado de insegurança.” – Norbert Elias, em “Envolvimento e Alienação, Editora Bertrand”, Rio de Janeiro, 1990, p: 214

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente nas relações militares dos EUA com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 -, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.

Já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar

A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias verdades com competência foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção na declaração das autoridades americanas, mas sim o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão. Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque que a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo depois da Revolução Cubana e da Crise dos Foguetes, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas” e o “tráfico de drogas” era igual ou maior do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, quem redefiniu o objetivo principal da nova frota, destinada a “proteger os mares da região daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial” quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os Estados e os capitais privados, como está acontecendo neste início do Século XXI. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos. E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do Século XIX e início do Século XX. Uma competição que já chegou à África e deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular o Brasil, que deverá ser – em breve – o maior exportador mundial de alimentos e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica. Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os Estados Unidos e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa, que são controlados pelos norte-americanos.

Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan se notabilizou pela sua defesa militante da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra no Século XIX . O almirante Mahan exerceu grande influência pessoal sobre o presidente Theodore Roosevelt logo no início do Século XX e depois se transformou no maior símbolo do poder naval americano de todos os tempos. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo com suas sete frotas navais.

Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros Estados e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum Estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os [..] e só existe uma possibilidade de um Estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro Estado equivalentemente forte ou por um grupo de Estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder”.

José Luís Fiori é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro “O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações” (Editora Boitempo, 2007). Escreve mensalmente às quartas-feiras.

Expulser les sans-papiers sera plus facile!

Une directive vient d’être adoptée par le parlement européen.

Un fillette regarde des CRS, au squat de Cachan, occupé par des sans-papiers, en août 2006. Reuters/© Charles Platiau / Reuters

Les eurodéputés ont adopté la “directive retour“, ce mercredi. Il a été approuvé par 367 voix contre 206 et 109 abstentions par les représentants des 27 Etats-membres.

Aussitôt, le vote a déclenché un tollé parmi les associations: “C’est une directive de la honte”, ont clamé les Verts.

C’est quoi cette directive ?
Un projet de loi controversé destiné à faciliter le renvoi des sans-papiers de l’UE.

Qu’y a-t-il dedans ?
1. La rétention
Tout immigré illégal qui refuse son expulsion ou qui “risque de fuir” est placé en centre de rétention. La rétention aura une durée maximale de 6 mois mais pourra être prolongée jusqu’à 18 mois en cas de “manque de coopération” du sans-papier ou en cas de retards dans la procédure avec le pyas d’origine.

2. Le cas de mineurs
Les mineurs non accompagnés et les familles avec mineurs sont placés en rétention “en dernier ressort”. Le texte garantit également “l’accès à l’éducation” des mineurs et demande aux Etats membres de prendre en compte “l’intérêt supérieur de l’enfant”. Mais il autorise l’expulsion de mineurs non accompagnés vers des pays où ils n’ont ni tuteur ni famille, pourvu qu’il y ait sur place des “structures d’accueil adéquates”.

3. La non-réadmission
Toute personne reconduite aux frontières se voit interdire toute entrée dans l’Union européenne pendant 5 ans, voire plus en cas de “menace grave” pour l’ordre et la sécurité.

4. Le retour volontaire
Si un sans-papiers déclare vouloir rentrer dans son pays ou dans un pays prêt à l’accueillir de manière volontaire, un délai de 7 à 30 jours lui est accordé pour préparer son départ. Ce délai peut être prolongé d’une durée “appropriée” en fonction des circonstances (enfants scolarisés, autres liens familiaux et sociaux…).

(Source: AFP)

“Retour” des sans-papiers: “la directive de la honte”

Les eurodéputés ont adopté la “directive retour”, un projet de loi controversé destiné à faciliter le renvoi des sans-papiers de l’UE.

SOS Racisme: “Nous nous inquiétons des conséquences que va produire l’adoption de ce texte quant à la dignité et à la sécurité juridique des ressortissants étrangers vivant en Europe.”

“Cette directive est une atteinte aux idéaux de liberté et ‘au vivre ensemble’ portés par les pères de l’Europe”, poursuit l’association de lutte contre le racisme.

Les Verts eux, se sont dits ce mercredi “scandalisés” par l’adoption de la “directive dite de la honte”, qui vise à harmoniser les règles d’expulsion des sans-papiers dans l’UE.

Le parti écologiste estime qu’”à l’heure où sévit déjà une crise alimentaire mondiale et où apparaissent les premiers réfugiés climatiques, cette directive est particulièrement irresponsable”.

“Elle érige la brutalité administrative en outil de gestion des flux migratoires, demandeurs d’asile inclus”, affirment les Verts.

“Incarcérer des enfants ou des adultes sans procès pendant plus de 18 mois au motif qu’ils ne disposent pas de papiers à jour est un glissement fascisant inacceptable de l’Union européenne. Prépare-t-on un Guantanamo européen?”, s’interrogent les Verts.

La Cimade (Conseil oecuménique d’entraide) qui accueille et accompagne chaque année plusieurs dizaines de milliers de migrants et de demandeurs d’asile, affirme qu’”en adoptant, sans y ajouter le moindre amendement, le texte de la directive retour négocié par les ministres de l’Intérieur et de l’Immigration des 27 Etats membres, le Parlement européen a perdu une grande part de sa crédibilité quant à sa capacité à tenir son rôle d’instance démocratique chargée notamment de la protection des citoyens en Europe”.

(Sources: Communiqués, AFP)

GIDEON RACHMAN – “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

Mais uma vez estão nos dizendo que “a Europa está em crise”. Os jornais britânicos alardeiam a idéia de que o Tratado de Lisboa está “acabado”. Assim, vale recordar o que aconteceu quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, em 2001. Eles foram obrigados a votar novamente e deram a resposta “correta”.

O tratado que os irlandeses acabam de rejeitar é uma versão reformulada da Constituição da UE que, ela própria, foi rejeitada por franceses e holandeses em referendos realizados em 2005.

Uma declaração franco-alemã divulgada na sexta-feira afirmou em tom conciliador: “Damos à decisão democrática dos cidadãos irlandeses todo o respeito que lhe é devido”. Quanto respeito é isso? É claro que não muito. A declaração deixou claro que não se cogitava a hipótese de abandonar o tratado, que seria necessário “para tornar a Europa mais democrática e mais eficiente”.

É a junção das palavras “democracia” e “eficiência” que é suspeita. Essas duas idéias não costumam avançar juntas na UE. Se e quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, ele tornará a UE mais eficiente. Mas também a fará ser menos democrática.

O tratado facilitaria a aprovação de novas legislações da UE, ao aumentar o número de leis decididas pelo voto majoritário dos países-membros e dificultar a formação de minorias capazes de bloqueá-las.
Também reforçaria a presença internacional da Europa, criando um ministro do Exterior europeu e um serviço diplomático europeu. Existem temas urgentes que poderiam beneficiar-se de uma resposta européia mais unida. O problema é que esses ganhos seriam obtidos às expensas da democracia.

Os defensores do Tratado de Lisboa não concordariam com essa análise. Eles argumentam que o tratado fará a UE ser mais democrática. Apontam para o aumento dos poderes dos Legislativos nacionais e do Parlamento Europeu. Mas a concessão feita aos Parlamentos nacionais é pequena: eles não poderiam fazer emendas à legislação européia nem ganhariam novos poderes de bloquear essa legislação. São as instituições de Bruxelas que irão conquistar mais poder.

A “democracia” exercida no nível pan-europeu não tem a legitimidade e o apoio de que gozam as democracias nacionais européias. A UE precisa alcançar um ponto de equilíbrio delicado entre eficiência e prestação de contas a seus eleitores, entre democracia e tecnocracia. A lição do referendo irlandês é que a balança vem pendendo demais para o lado da tecnocracia.

Gilles Lapouge* – O Estado de São Paulo

A Europa começa a semana com um ar doentio: espantada, com olheiras e vertigens. Isso porque o tratado de Lisboa, que deveria ser a base da Constituição da União Européia composta de 27 países, foi rejeitado na sexta-feira pelos irlandeses. A UE, portanto, é um barco à deriva, sem itinerário nem direção.

No mapa da Europa, alguns países se agitam- principalmente, a França e a Alemanha, os dois motores da UE, que juntos inventaram esse catastrófico e natimorto Tratado de Lisboa. Em seguida, a Grã-Bretanha, que fervilha de eurocéticos. O primeiro-ministro Gordon Brown tenta, sem muita paixão, convencê-los de que o tratado deve ser ratificado.

Em Praga, capital da República Checa – outro ninho de eurocéticos -, o feroz presidente antieuropeu Vaclav Klaus entusiasmou-se, dizendo que ”o Tratado de Lisboa acabou”. Ora, se a República Checa, depois da Irlanda, rejeitar o texto, então poderemos dizer, realmente, que o Tratado de Lisboa acabou.

Felizmente, existe um homem de boa vontade que se apega muito a esse tratado. Trata-se, claro, do presidente Nicolas Sarkozy, que deve exatamente ir a Praga para empregar seu charme, sedução, inteligência, verve, talento e genialidade para convencer os deputados checos a aprovarem o tratado.

Conseguirá? E, sobretudo, a Europa vai aprender alguma coisa com esses desastres que se repetem? Saberá fazer um diagnóstico corajoso? Esse diagnóstico é simples: para a ratificação do Tratado de Lisboa, cada país podia escolher a via parlamentar ou o referendo. E 26 países optaram pela ratificação por seus Parlamentos. No geral, os parlamentos ratificaram o documento, exceto, talvez (vamos saber em alguns dias), na República Checa, Dinamarca, Suécia e Holanda. Entre os 27 países, apenas um escolheu a via do referendo: a Irlanda.

A conclusão é lógica: em todos os países a classe política é favorável à Europa, embora sem muito ardor. Em compensação, as populações são claramente hostis à essa integração. É uma verdade cruel, depois de 50 anos de Europa. Mas é preciso ter coragem política para afrontá-la e, em conseqüência, para remodelar a União Européia. Fazer dela um produto atraente e não uma mecânica grosseira, complicada, abstrata, distante, intrincada, sem alma nem alegria.

Como a Europa era bela sem os sonhos dos europeus de 1960, depois dos horrores da guerra! Era bem cuidada, repleta de rios comunitários, caminhos compartilhados, homens e mulheres que queriam dançar juntos. Mesmo o azul do céu era comum a todos os países.

Com o decorrer dos anos, o sonho sucumbiu ao elefante branco monstruoso de Bruxelas. O sonho transformou-se em milhões de documentos insípidos, diretivas, textos redigidos por milhares de funcionários burocráticos, trancados nos palácios de vidro de Bruxelas, que regulamentam o futuro da cevada ou do milho europeu sem ter jamais visto um pé de milho ou um feixe de trigo. A União Européia é o triunfo da abstração, da racionalidade, das matemáticas e da tecnocracia. E esse triunfo é a derrota da Europa.

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris

Correio braziliense – Sylvi Maria Mendonça do Amaral

Advogada especialista em direito de homossexuais, família e sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, autora do livro “Manual prático dos direitos de homossexuais e transexuais”.

O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia temos notícias de decisões de grande relevância proferidas em vários estados e municípios do Brasil. Podem não ser decisões dominantes, nem exatamente aquelas que o segmento GLBT espera, mas, com certeza, a soma delas nos demonstra a tendência de se conceder aos homossexuais o direito à igualdade. É um direito garantido pela Constituição Federal, porém inúmeras vezes não praticado por pessoas físicas, jurídicas e até mesmo pelos órgãos governamentais.

No último dia 3 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir um dos aspectos dessa polêmica questão. Não se discutiu a possibilidade jurídica da existência das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo (o que não está previsto em nossas leis, porém não é vedado). Discutiu-se a possibilidade de as relações homoafetivas serem analisadas em varas de família.

O que se vê na realidade é que muitos desses relacionamentos são julgados em varas cíveis que, normalmente, tratam de relações comerciais e não de relações de afeto, familiares. Essa abordagem é prejudicial aos homossexuais, que acabam por não ter todos os seus direitos garantidos. Além de terem reforçado, involuntariamente, mais um estigma: o de que não formam uma família e sim uma sociedade negocial, como se fosse apenas isso que existisse entre o casal. É a assunção de que estão à margem da lei e que não têm direito à igualdade. O que se viu no STJ foi um empate, tendo dois ministros entendido que o assunto deve, realmente, ser tratado em varas de família e outros dois entendendo que isso não é viável, por falta de previsão legal.

Em suma, a discussão é: os relacionamentos homoafetivos, que mantêm inúmeros casais unidos por muitos anos, são questões de família ou societárias? Pode ser vista como uma família, uma união estabelecida entre pessoas do mesmo sexo que vivem nos moldes de uma união estável heterossexual? Ou são eles sócios unidos por interesses comerciais, sem que exista qualquer manifestação de amor e afeto?

Aguarda-se o desempate, que ainda não tem data definida para acontecer. É difícil prever o voto do ministro responsável pelo desempate. Mas uma coisa é certa: obter o reconhecimento da obrigatoriedade de o tema ser abordado em varas de família por dois ministros já indica um bom caminho. Se o julgamento for contrário a esse pedido, resta o alento de sabermos que alguns ministros pretendem, minimamente, fazer com que se leve mais a sério um segmento que é visto como marginal, pelo menos no que diz respeito à nossa legislação, pelo próprio Poder Judiciário.

Além disso, com certeza, juízes e desembargadores que se mantinham atônitos até hoje diante da obrigação de julgar casos semelhantes àquele que motivou o debate no STJ, terão estímulo e embasamento em votos de dois ministros que representam o que há de, como o próprio nome diz, superior na estrutura de nosso sistema judiciário.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

A disputa com o Paraguai em torno da tarifa de Itaipu é diferente da enfrentada com a Bolívia por conta do preço do gás natural boliviano.

As diferenças começam com a propriedade da riqueza. No caso do gás, o recurso natural fica em território boliviano e é, portanto, uma propriedade do país vizinho explorada por uma empresa brasileira (Petrobras). No caso da hidrelétrica de Itaipu, a energia é gerada na fronteira por uma empresa que pertence ao Brasil e ao Paraguai.

Na Bolívia, o governo modificou regras internas sobre tributação e propriedade dos recursos naturais. As novas regras diminuiriam a rentabilidade da Petrobras, que tinha contratos para a exploração de gás com a YPFB, estatal boliviana. Na ocasião, além da negociação política, havia uma negociação contratual entre as duas empresas estatais.

Não chegou a haver rompimento de contrato, o fornecimento de gás ao Brasil não foi suspenso, e a Petrobras concordou em mudar a forma como calculava o pagamento pelo gás, com o objetivo de repassar mais recursos à Bolívia.

Além disso, no caso da usina hidrelétrica de Itaipu, as regras estão definidas em um tratado internacional assinado pelos governos dos dois países e ratificado pelos respectivos Congressos. Para alterá-lo, só com a concordância de ambos e a posterior aprovação do Legislativo de cada país.

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS – guilherme.barros@uol.com.br

Para Barbosa, não há hipótese de contrapartida do Paraguai

A revisão dos contratos de Itaipu está longe de ser a única pendência entre Brasil e Paraguai, cuja solução poderá ser desfavorável ao país.

“A agenda entre os dois países é muito pesada”, afirma o embaixador Rubens Barbosa, presidente do conselho de comércio exterior da Fiesp. “Se o Brasil ceder, será como ato de generosidade. O que poderemos exigir em contrapartida do Paraguai?”

Além do tratado de Assunção, há na pauta a questão agrária, que pode colocar em risco os negócios de 300 mil a 400 mil agricultores brasilguaios. Eles produzem 98% da soja plantada naquele país.

Entram na agenda ainda os ilícitos da fronteira, como são chamados os contrabandistas. Projeto de lei em tramitação no Senado, que prevê a cobrança de 42,25% de imposto sobre todos os produtos importados do Paraguai, é encarado como formalização da pirataria por diversas entidades empresariais.

“Tais produtos, principalmente os industrializados, competem diretamente com os brasileiros”, diz Barbosa. “Já estamos fazendo uma grande concessão nesse sentido, atendendo ao governo paraguaio.”

Segundo o embaixador, que foi embaixador em Washington durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a questão energética é o tema mais delicado na relação entre os países. Isso porque há ameaças para os consumidores brasileiros: aumento das tarifas e o possível início da venda de energia a outros países latinos, em época de escassez do insumo.

“Durante as negociações sobre o gás boliviano, o discurso era que não haveria aumentos e o consumidor acabou pagando a conta”, diz ele. “O Brasil já cedeu a pressões do Paraguai para rever parâmetros financeiros do tratado, no fator de conversão. Precisamos pensar no interesse nacional.”

Outra questão levantada por Barbosa diz respeito ao preço pago pelo Brasil pela energia gerada em Itaipu. Somados royalties, compensações financeiras e outros custos, a energia que o Paraguai não consome comprada pelo Brasil custa US$ 41,32, e não US$ 2,70, como foi alardeado na campanha presidencial daquele país.

“O maior problema é que o governo brasileiro tem uma posição ambígua sobre o assunto”, diz Barbosa. “Só que temos toda a nossa fronteira feita na base de tratados e, se um for refeito, haverá uma avenida para demandas por mudanças.”

Fonte Folha de São Paulo

ELIO GASPARI – Folha de São Paulo e O Globo

O que menos importa na eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai é o seu interesse em renegociar o Tratado de Itaipu. Mesmo que por algumas semanas esse tema seja transformado num circo, ele amadurecerá num nível em que se juntam presidentes, diplomatas e técnicos. De boa-fé, nenhum dos dois governos transformará Itaipu num contencioso de 14 mil megawatts. A vitória de Fernando Lugo é uma boa nova porque sua melhor promessa é “fazer com que o Paraguai seja conhecido por sua honestidade e não por sua corrupção”.

Lugo derrotou a cleptocracia do Partido Colorado. Em 1949, quando o novo presidente nasceu, os Colorados estavam no poder havia três anos. De seus 58 anos de vida, Lugo passou 35 na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989, com sete reeleições sucessivas).

A cleptocracia colorada se aninhou nas fímbrias de Itaipu, no contrabando de Ciudad del Este, nas lavanderias financeiras e na bandidagem da região da Tríplice Fronteira.
Lastimavelmente, a cada malfeitoria de paraguaio corresponde outra, de brasileiro. Em alguns casos, a origem da delinqüência esteve ou está do lado de cá.

Por mais de meio século, 16 presidentes brasileiros deram uma mãozinha aos colorados. De todos os empreendimentos binacionais do período, o melhor, de longe, foi a construção de Itaipu. Em outras iniciativas, o governo brasileiro entrou com aquilo que Maradona chamou de “a mão de Deus”. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso apoiou o presidente Juan Carlos Wasmosy quando ele viajou secretamente a Brasília e avisou que demitiria o general Lino Oviedo. Três anos depois, FFHH ajudou a convencer o Raul Cubas a deixar o palácio, evitando um conflito armado em Assunção.

Em outros episódios o governo brasileiro entrou com a pata do Ti Tinhoso.
Entre os anos 60 e 70 as relações das duas ditaduras estiveram no nível das confrarias mafiosas. Antes que se falasse em Operação Condor, o governo brasileiro repassava ao general Stroessner planos de exilados que pretendiam depô-lo. Em alguns casos, seqüestrou e deportou dissidentes. Numa época em que os generais falavam em nome da moralidade, uma das mais influentes incentivadoras da amizade brasileiroparaguaia era uma peça que tinha uma perna no serviço público de Pindorama e outra nos serviços de cafetinagem.

A promiscuidade fez mal ao Brasil e ao Paraguai. Os dois países compartilham um grande empreendimento (Itaipu) e um problema que precisa do compromisso dos dois governos com o predomínio da lei e da ordem na região da Tríplice Fronteira.

Em 2006 ela foi listada pelo Departamento de Estado americano um dos quatro pontos cegos do mundo, onde a debilidade do Estado faz a força da delinqüência (Os outros são a fronteira do Afeganistão, a Somália e o Mar de Celebes, no Pacífico.).

Ex-bispo, Fernando Lugo é o segundo religioso americano levado à Presidência de seu país. Infelizmente, o primeiro foi o haitiano Jean-Bertrand Aristide, duas vezes eleito e duas vezes deposto (1996 e 2004).
Como Lugo, orgulhava-se da origem nas prédicas da Teologia da Libertação.

Ambos chegaram ao palácio do governo pelo caminho dos pobres.

Aristide acobertou assassinatos e roubalheiras. Quando os americanos o mandaram para o exílio não teve quem o defendesse.

Folha de São Paulo, 02/04/2008 – Fernando Lugo Méndez * (hoje Presidente eleito do Paraguai)

Com freqüência procura-se retratar o projeto político que lidero no Paraguai como sendo “antibrasileiro”. Nada poderia estar mais distante da verdade. Todos os que integramos a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol) temos profundo respeito pelo povo, pelas instituições e pelo governo brasileiros. Nosso objetivo é avançar em direção a uma cooperação maior sobre bases justas.

Os povos do Paraguai e do Brasil herdamos problemas cujas raízes estão nas ditaduras militares. Estamos certos de que devemos enfrentar esses problemas e encontrar soluções para eles.

Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, foram gerados negócios de fronteira, em muitos casos ilícitos.

Hoje, muitos paraguaios e brasileiros vivem dessa atividade. Precisamos acabar com a doença, mas sem matar o doente (os postos de trabalho) -pelo contrário, curando-o (com mais empregos dignos). Precisamos avançar juntos num processo de legalização e intensificação da produção em toda a região da fronteira.

Foi também na época das ditaduras que ocorreu uma forte migração de colonos brasileiros a território paraguaio virgem. Hoje, o meio ambiente está devastado, e a população camponesa paraguaia se vê encurralada pelos grandes produtores de soja (que não são apenas “brasiguaios”, mas também paraguaios ou de outras nacionalidades), que empregam agrotóxicos com pouco controle.

A maioria dos antigos colonos brasileiros hoje já tem filhos paraguaios e respeita as leis. Os que assim procedem não terão dificuldade com nosso governo. Em contrapartida, aqueles -seja qual for sua nacionalidade- que não obedecem às leis deverão começar a fazê-lo.

Nunca, por convicção própria, vamos discriminar ninguém por sua nacionalidade, raça, religião ou simpatia política. Esse é um compromisso de todos os integrantes da APC, avalizado por nossa trajetória de luta pelos direitos humanos.

Estamos convencidos de que -sob condições de eqüidade- Itaipu será o principal instrumento de integração dos povos paraguaio e brasileiro.

Alguns afirmam que, mesmo quando for muito injusto com o povo paraguaio, o tratado de Itaipu deve continuar em vigor até 2023 tal como foi firmado em 1973, sob as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai.

Não existe fundamento para a manutenção dessa atitude. Queremos dialogar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva partindo da própria base do tratado de Itaipu: a ata de Foz do Iguaçu (1966), firmada e ratificada pelo Brasil. Ela está em vigor e assinala que o Paraguai deve receber um “preço justo” pela energia que exporta ao Brasil. Queremos dialogar sobre esse ponto aceito pelas duas partes.

Quando foi assinado o tratado de Itaipu (em 26 de abril de 1973), o petróleo custava pouco mais de US$ 2 por barril. Hoje, seu preço está em torno de US$ 100 por barril.

O Paraguai recebe hoje por sua energia muito menos, em termos reais, que em 1973. Hoje podemos comprar muito menos petróleo que há 35 anos. E consta que, naquele ano, toda a opinião pública paraguaia viu como irrisórios os benefícios fixados no tratado. Não pretendemos cobrar o que não nos pertence. Aspiramos só a um “preço justo”, como o Brasil concordou em nos pagar em 1966.

Chegar a um acordo justo em Itaipu vai possibilitar o melhor desenvolvimento dos dois países. Quando não existe um “preço justo” entre um país mais poderoso e outro mais fraco, predomina o conflito, mais que a cooperação. As duas nações saem perdendo. Por isso, quando propomos chegar a um “preço justo”, estamos contribuindo para o desenvolvimento melhor de ambas as partes.

Assim se entendeu na Europa quando foram mantidas as assimetrias entre as nações e regiões menos desenvolvidas e as mais desenvolvidas. Assim entendemos nós, que desejamos um Paraguai soberano e integrado ao Mercosul, fortalecendo vínculos com o Brasil e seu povo sobre bases justas.

Nas eleições de 20 de abril, existem duas opções: o desenvolvimento harmônico dos dois países ou o desenvolvimento excludente do Brasil e a ruína do Paraguai, caso em que nosso país será mais uma vez pólo de tensões e problemas na região.

Não temos dúvida de que a primeira é a opção correta. Como dizemos em nossa língua indígena, “oñondive mante jajapóta” (”só juntos é que vamos poder fazer”). Nesse “juntos” incluímos não apenas o Paraguai, mas também o Brasil.

*FERNANDO LUGO MÉNDEZ, 56, licenciado em ciências religiosas, ex-bispo da Diocese de San Pedro (1994-2005), é candidato à presidência do Paraguai pela APC (Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em espanhol).

Publicado na Folha de São Paulo, 02/04/2008. Tradução de Clara Allain

Segundo o ministro Celso Amorim, governos brasileiro e paraguaio vão discutir ‘a maneira de fazer’ o reajuste

Itaipu é propriedade binacional (Brasil-Paraguai)

Tânia Monteiro – O Estado de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou ontem que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, “é a maneira de fazer (o reajuste)”.

Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai “pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.” “Isso é justo”, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: “Não muda o contrato”, disse Lula. “Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.”

O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual “justo” em torno de US$ 2 bilhões.

“Devemos fazer com que o Paraguai obtenha o máximo de benefício em função da sociedade que eles têm conosco em Itaipu”, disse Amorim. O ministro fez questão de lembrar um precedente, que não exigiu nenhuma mexida no tratado: “Há uns anos, houve um reajuste numa parcela de compensação pela energia do Paraguai porque estava defasada.”

Fazendo coro a uma entrevista dada minutos antes pelo presidente Lula, que defendeu que o Brasil, “como maior economia da América Latina”, ajude os vizinhos mais pobres, Amorim disse considerar “um absurdo que o Paraguai, sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo” tenha uma fornecimento de energia “tão ruim em Assunção” e não possa investir em linhas de transmissão que façam o fornecimento regular de energia.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil enfrentar no Paraguai os problemas que enfrentou na Bolívia com a exploração, produção, distribuição e exportação de gás pela Petrobrás, Lula minimizou: “Não aconteceu nada com a Bolívia, gente. Aconteceu aquilo que eles entenderam que era importante para eles.”

Amorim também abordou a possibilidade de eventuais prejuízos brasileiros, disse que o governo não se comporta assim nem por ser “paternalista” nem “bonzinho” e acrescentou: “A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem.”