Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

Estudo mostra que 28% dos brasileiros admitem ter preconceito contra homossexuais

Para Gustavo Venturi, um dos coordenadores da pesquisa, religiões e a cultura machista no Brasil favorecem a discriminação

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma pesquisa sobre sexualidade e homofobia -aversão a homossexuais- mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada.
O estudo foi conduzido pela Fundação Perseu Abramo e pela fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, que entrevistaram 2.014 adultos nas cinco regiões do país, escancarando o preconceito direto ou velado contra os homossexuais.
Machismo, falta de leis e discriminação na mídia são apontados como favorecedores dos números, recebidos com apreensão pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo os organizadores, o “primeiro estudo a mapear de forma tão ampla” a homofobia deixou claro a facilidade de o brasileiro confessá-la. Isso porque 28% disseram “admitir” ter preconceito contra LGBT, enquanto outra pesquisa também da Fundação Perseu Abramo, de 2003, mostrou que o preconceito assumido contra negros -problema histórico no país- era de 4%.
“Há a contribuição das religiões na nossa população de maioria católica e evangélica. Muitas igrejas continuam fechadas para comportamentos que fogem da “heteronormatividade”. Além disso, a cultura machista no Brasil facilita que o preconceito seja admitido com mais facilidade. Diferentemente da questão racial, não houve até agora uma legislação criminalizando a homofobia”, afirma Gustavo Venturi, um dos coordenadores do estudo e professor de sociologia da USP.
Um projeto que pretende mudar esse quadro -transformando a homofobia em crime- tramita no Senado, após ter sido aprovado na Câmara.

Preconceito
A pesquisa mostra manifestações de preconceito em diferentes situações. A maioria não gostaria de ter um filho gay, mas procuraria aceitar. Houve um número razoável (23%) de defensores da tese de que mulher “vira” lésbica porque não conheceu homem de verdade. Os maiores níveis de aversão foram no Norte e no Nordeste.
Para Venturi, o grande problema é que, mais do que nas relações pessoais, a discriminação tem participação institucional. Nas empresas, por exemplo. Contudo, reconhece que, nesse quesito, aparece um dos itens em que o brasileiro se mostra mais aberto à diversidade -70% dizem que não se importariam de ter colega de trabalho gay ou lésbica.
Mas isso é pouco na visão de Cezar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT -associação que coordena a Parada Gay em São Paulo. Para ele, a pesquisa mostrou que a luta contra o preconceito é um desafio maior do que se intuía.
“Vivemos um estado homofóbico. A televisão tem personagens fixos para fazer chacota da homossexualidade. Para o movimento homossexual isso é algo perverso. Afeta desde a criança na escola até o adulto”, afirma. Ele lamenta existir preconceito entre os próprios homossexuais, em relação a si mesmos ou entre grupos.
Para Xavier, existe também uma matriz religiosa forte por detrás da homofobia, que reforça uma visão já existente de que a homossexualidade é uma opção. Ele afirma que essa matriz influi inclusive na falta de leis.
“Temos um lobby religioso no Congresso que dificulta a aprovação da lei do crime de homofobia. Ela é essencial. Vivemos num país de grande violência contra homossexuais.”

Religião
Além da ideia de pecado, o estudo revelou que 84% dos brasileiros concordam completamente com a ideia de homem e mulher foram criados por Deus para cumprirem a função de ter filhos, o que é considerado um preconceito velado.
Frei Antonio Moser, professor de teologia moral, diz que a Igreja Católica tem suas convicções de relação entre homem e mulher criados por Deus, mas busca acolher os homossexuais. “A homossexualidade não existe. O que existem são pessoas. Não podemos padronizar, colocar todos em uma mesma bacia de heterossexuais ou homossexuais. Nossa grande preocupação é a acolhida, a orientação. Nós [a Igreja] respeitamos e pedimos que a pessoa busque sua identidade. Mas também não nos peçam a bênção para imitar o casamento.”

49% se disseram contra união entre mesmo sexo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema controverso, a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo teve 49% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo com opinião contrária (40% “totalmente contra” e 9% “em parte contra”) e 32% favoráveis (25% “totalmente a favor” e 17% “em parte favor”) (veja quadro).
A prevalência da opinião contrária já tinha sido verificada pelo Datafolha, em pesquisa divulgada em abril de 2008: 45% das pessoas disseram ser contra a união civil. Foi o primeiro levantamento do tipo feito pelo órgão. Os dados mostraram que 39% eram favoráveis e 14% se disseram indiferentes.
A opinião foi mais dividida entre as mulheres: 42% foram a favor da união e 41% contra. Já os homens tiveram posição mais claramente contrária: 49% ante 36%.

Governo gasta R$ 1,1 mi em gel para reduzir risco de contaminação da Aids por sexo anal

O Globo

RIO – O Ministério da Saúde adiquiriu no final do ano passado 15 milhões de sachês de gel lubrificante. O produto é indicado para ser usado nas relações anais por grupos mais vulneráveis à infecções de HIV, como homossexuais, travestis e profissionais do sexo. O lote foi comprado por R$ 1,160 milhão, segundo revela matéria de Evandro Éboli publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Globo.

O gel começou a ser comprado pelo Programa Nacional de Aids em caráter experimental em 2001. No final do ano, passado o ministério decidiu ampliar a distribuição do produto, que torna mais seguro o uso da camisinha na relação anal e evita o rompimento do preservativo. Caso a camisinha fure, o gel ajuda a evitar contaminação.

O gel é distribuído nos postos de saúde também para mulheres que estão na menopausa, geralmente com idade superior a 45 anos. Nessa fase, elas perdem a lubrificação natural da vagina. O sachê é distribuído junto com preservativos masculinos e femininos. Segundo Brito, a demanda nacional é de 30 milhões de unidades, o dobro do lote que está sendo comprado neste momento.

- O gel lubrificante atua como um coajuvante facilitador da proteção nas relações anais. A aceitação foi muito positiva e a vantagem é que, ao longo dos anos, o preço da unidade caiu muito – conta Ivo Brito.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (somente para assinantes)

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais, assexuais e queers

Conceição Freitas - Correio Braziliense

Identidade, orientação, gênero: quando a diversidade sexual exige um dicionário

Tudo poderia ser muito simples: o bebê que nasce com dois cromossomos XX, ovários, útero, trompas e vagina é uma menina com destino de mulher. E o que vem ao mundo com cromossomos XY, testículos e pênis é um menino com destino de homem. Mas quando se trata de ser humano, a simplicidade passa longe. Vai daí que o portador de órgãos genitais masculinos pode não se identificar com eles e idem para a portadora de órgãos genitais femininos. Ou pode gostar de suas ferramentas, mas só sentir prazer com ferramentas de mesmo gênero. Ou…

Até aí nenhuma novidade. Desde que o mundo é mundo, há homens que gostam de homens; mulheres, de mulher; de homens que gostam de homem e mulher; homem que tem prazer em se vestir de mulher e homem que quer ser mulher — quer extirpar o pênis e criar uma vagina. E com mulher a mesmíssima coisa. A novidade é que, depois do movimento feminista, do susto que o HIV causou na humanidade, da organização das minorias, a diversidade sexual saiu do submundo e ganhou nome, estudos, instituições de defesa, políticas públicas e paradas gays.

Ponham-se as letras juntas — LGBTTTIAQ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexuais, assexuais e queers) — e dá-lhe confusão. É tanta que a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, de 5 a 9 de junho passado) começou tentando esclarecer afinal o que é orientação sexual e o que é identidade de gênero (leia quadro).

Muitos não sabem diferença entre um travesti e um transexual. Entre uma drag queen e um crossdresser. Não sabe que existe O travesti e A travesti e que essa diferença é de gênero (masculino e gênero feminino). O que não tem nada a ver com orientação sexual, que é para onde se orienta o desejo de sexo do cidadão ou da cidadã, se para o sexo oposto, o mesmo sexo, os dois. Uma coisa é como a pessoa se sente, (se feminina ou masculino), isso é identidade de gênero. A outra é com quem ela tem prazer, isso é orientação sexual. De todo modo, categorias e conceitos também superquestionados (leia box).

Seria simples se o humano fosse que nem os animais irracionais: a biologia define o sexo (ainda que haja pesquisadores apostando que existem, por exemplo chimpanzés gays). Lá se vão mais de 30 anos, e já não era nenhuma novidade, quando o antropólogo norte-americano Marshall Shallins disse que a sexualidade não é um fato biológico, “pois nenhuma satisfação pode ser obtida sem atos ou padrões socialmente definidos e contemplados, de acordo com um código simbólico, práticas sociais e propriedades culturais”. Ou seja: as experiências de um ser humano vão definir a sua orientação sexual e a sua identidade de gênero (se ele vai gostar de mulher ou de homem e se vai se identificar como um homem ou uma mulher, independentemente de ter pênis ou vagina).

Nova alfabetização
Essa é uma briga entre o corpo biológico e o invisível, feito das teias das emoções, experiências, gostos, prazeres. Que embaralha o raciocínio de quem não vive no meio GLBTT (leia glossário) e mesmo de quem vive. Para tentar entender tudo isso, é preciso ser alfabetizado no universo das múltiplas orientações sexuais. Mas não é fácil. Durante a conferência em Brasília, a representante do Coletivo Nacional de Transexuais na 1ª Conferência Nacional GLBTT, Carla Machado, deu um exemplo dessa complicação: “… a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais”.

Ou seja: Carla quer ser identificada pela identidade de gênero que ela construiu com a sua história de vida e não pela que foi registrada na certidão de nascimento. Essa, aliás, é uma peleja que tramita no Congresso Nacional: há pelo menos quatro projetos de lei tratando da questão.

E não é somente o nome que os transexuais querem mudar. O que lhes interessa é a cirurgia de mudança de sexo, mas essa vitória eles conseguiram em agosto deste ano com a assinatura de portaria do Ministério da Saúde autorizando cirurgias de mudança de sexo na rede pública de saúde. (Mas nem todos os transexuais querem trocar o pênis pela vagina ou vice-versa. Há aqueles que se dão muito bem com o órgão sexual que tem funções que não lhe interessam. Leia quadro com depoimentos).

São tantas as singularidades do desejo sexual dos humanos que elas são como “impressões digitais”, diz Léo Mendes, secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. “Nenhum prazer é igual ao outro. Cada um busca o prazer do seu jeito”, afirma Mendes, representante de uma entidade LGBTT que existe há 17 anos, começou com 31 grupos e hoje tem 141 entidades associadas, de 25 das 27 unidades da federação.

Há associações de gays, travestis, lésbicas e transgêneros em todos os estados, do Acre ao Rio Grande do Sul. Os cearenses têm, por exemplo, a Associação dos Travestis do Ceará. O Rio Grande do Norte tem o Habeas Corpus Potiguar. Em Roraima, existe o Tucuxi — Núcleo de Orientação pela Livre Orientação Sexual. Na Bahia, terra de Luis Mott, um dos precursores do movimento GLBTT no país, há 10 entidades filiadas à associação nacional. Os baianos e os cariocas são os que têm o maior número de ONGs de orientação sexual, 10.

Nem Irã nem Holanda
São muitas as frentes de batalha dessa turma e uma das principais é conquistar o direito à cidadania, a serem tratadas como contribuintes, profissionais, consumidores, pessoa física — antes do inevitável olhar de estranhamento que lhes são lançados. “Até o governo Fernando Henrique Cardoso, a população LBGTT era trabalhada no âmbito da Saúde. Com o governo Lula, passou a ser tratado do ponto de vista de acesso a direitos”, diz o coordenador do programa Brasil sem Homofobia, Paulo Biagi.
O que não significou, até agora, evidentes vitórias para as demandas da população. “No conjunto dos países nos quais se discute a questão, estamos bastante avançados. Mas no conjunto das conquistas, estamos bastante atrasados”, diz Biagi. Não somos um Irã, onde os gays são condenados à morte, mas s também não somos uma Holanda, onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

*A sopa de letrinhas começou com o hoje pré-histórico GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). A sigla virou GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais). Na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, decidiu-se, depois de exaustivas discussões, jogar o “L” para a frente, como forma de dar maior visibilidade para as lésbicas, que se sentiam duplamente oprimidas

Queer, a teoria de uma letra só

Um dicionário da diversidade sexual é obra eternamente incompleta. “A sigla LGBTTTIAQ nunca vai parar de crescer, é interminável”, diz o professor de filosofia Hilan Bensusan, coordenador do Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e Gênero (Nedig) da Universidade de Brasília e pesquisador/militante do Queer, movimento que dissocia sexo de identidade e de gênero. Para os queer, “a sexualidade é nômade”, diz Hilan. “Você é alguma coisa apenas transitoriamente. O queer não se apega a categoria nenhuma. Eles não cabem em nenhuma letrinha.”Se os movimentos LGBTT aderissem ao Queer, então ele se resumiria a uma só letra, Q. Mas, como diz Hilan, todos eles buscam sua própria afirmação. E, assim, vão se agrupando em suas singularidades. Um exemplo: há dois anos, ele concluiu o documentário Mulher-bicha, cuja personagem-título é uma goiabinha, letra G, que vem a ser uma mulher heterossexual que só tem interesse sexual por homens gays.

O Queer é uma teoria que se nutre de estudos de grandes pensadores do século 20, Michel Foucault entre eles. Há mais de um século, a palavra queer significava estranho, esquisito. Atualmente “o sentido passou a ser afirmativo e não derrogatório”, diz Hilan.

Há filósofos, filólogos, antropólogos, sociólogos de todo o planeta desenvolvendo a teoria segundo a qual o desejo sexual não tem objeto perene e a heteroxessualidade é compulsória socialmente. “A sexualidade é parte do processo de singularização do ser humano e não pode ser simplesmente domesticada em termos de categoria de identidade, orientação e gênero.”
O sexo e as máscaras sociais

Como se forma a sexualidade? E por que tanta diversidade? Não se dá demasiada importância a essa afirmação sexual? A psicanalista Jansy B.S. Mello respondeu a essas três perguntas.1. “Freud utiliza uma teoria sobre a ‘bisexualidade inata’ no ser humano e, para ele, a identidade sexual se forma em duas fases: o que se manifesta num primeiro momento (antes dos 5 anos, no menino), pode ser modificado na segunda fase ( ligada ao ‘período de latência’, quando haveria um certo amortecimento da pressão da sexualidade). Seja como for, a formação da identidade sexual está intimamente associada à elaboração do Complexo de Édipo tanto pelas ‘meninas’ quanto pelos ‘meninos’.”

2. “O ser humano é diverso! Para Freud, ao contrário do que se observa no mundo animal, a sexualidade não tem no programa um ‘objeto adequado’ e não se nasce pré-determinado, ou casado como um par de pombos. O ‘homem’ se constrói a partir da linguagem e das vicissitudes da sua vida, do percurso das suas identificações e eventos da sua história. Além desta construção, existem enfeites e disfarces que se servem de palavras como se fossem rótulos definitivos — ‘hetero, homo, gay,transexual’ — das diversas modalidades de erotismo e prazer sem nome”.

3. “Adotar uma identidade sexual para suprir as falhas associadas à constituição da subjetividade apenas engendra máscaras sociais e aumenta a distância entre o que uma pessoa sente e se permite sentir e fazer.”

Depoimentos

GAY
Oswaldo Braga, presidente da Associação Brasileira de Gays e do Movimento Gay de Minas Gerais

“A gente constrói a nossa homossexualidade assim como a nossa sociedade constrói a homofobia. Mas eu, sinceramente, acho que a gente constrói é a identidade gay. O nosso desejo, a gente não consegue manobrar. Eu não cheguei um dia e falei: ‘A partir de amanhã, vou ser gay’. Não. Fui me descobrindo com desejo, com afeto pelas pessoas do meu sexo, e foi isso que foi fazendo com que eu corresse atrás de pessoas iguais a mim, com quem eu pudesse me identificar, com quem eu pudesse olhar, no outro, coisas que são minhas.”

LÉSBICA
Silvana Conti, representante da Liga Brasileira de Lésbicas e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

“…. nós

compreendemos que não basta estar na frente ou atrás nas letras, não é isso, não é uma questão de lugar, ali, naquele lugar, é uma questão de lugar na sociedade mesmo, porque, enquanto mulheres, sofremos dupla opressão: sofremos opressão por sermos mulheres, e por orientarmos o nosso desejo para mulheres. Porque todo mundo que está aqui sabe qual é o lugar que nos foi imposto pela sociedade, de preferência ficar em casa, cuidando do marido, lavando roupa, cuidando do filho etc., etc., etc…”

TRAVESTI

Janaína Lima

“É muito complicado falar sobre o que é um travesti porque, talvez, nem eu saiba o que é ser travesti. Talvez falte muito para descobrirmos o que é travesti. Parece que a gente se pauta sempre no homem e na mulher, então, eu tenho que ser travesti, mas eu tenho que ser homem ou mulher. A gente percebe que o tempo todo estamos reafirmando, falando de gênero, mas estamos afirmando sempre dois gêneros: homem ou mulher. E aí, travesti, você vai para onde? Você quer ser homem ou quer ser mulher? É complicadíssimo.”

TRANSEXUAL HOMEM

Alexandre Peixe, do Coletivo Nacional de Transexuais e da Associação da Parada Gay de São Paulo e do Fórum Paulista GLBTT (Alexandre nasceu com o corpo biológico de mulher)“Eu sou um homem transexual, que posso me relacionar afetiva e sexualmente com mulher, homem, bissexual, travesti, transexual. Isso não tira de mim a masculinidade, isso não tira de mim o que sinto, ser homem. (…) Outra coisa importante na questão dos homens transexuais (é) terem garantidos os direitos reprodutivos e sexuais. Eu ainda tenho o meu útero; eu só tenho um… Um útero e um ovário e, se eu quiser ter um filho, eu tenho direito, sendo homem, a ter um filho sim.”

Elza Fiuza/ABr – 6/11/08

TRANSEXUAL MULHER

Carla Machado, do Coletivo Nacional de Transexuais (Carla nasceu com o corpo biológico de homem)

“Nós, mulheres transexuais, somos exemplo, talvez mais pontual, dessa diferença, uma vez que a maioria de nós, mulheres transexuais, somos heterossexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então nós somos heterosexuais. Se somos mulheres, de fato, e nos interessamos ou nos completamos afetivamente por pessoas do sexo oposto, ou seja, por homens, então, nós somos heterossexuais. Assim como os homens que se relacionam conosco, que se atraem ou se complementam com o sexo oposto, com a nossa feminilidade, eles são heterossexuais.”

* Depoimentos à 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Brasília, 5 a 9 de junho)

Orientação sexual
É a orientação do prazer sexual de cada um. Se heterossexual, homossexual ou bissexual. Se tem prazer com alguém de outro sexo, do mesmo sexo ou com os dois sexos.Identidade de gênero
São os gêneros feminino e masculino com o qual a pessoa se identifica, tenha ela nascido homem ou mulher. Mas há quem considere que a identidade de gênero é múltiplia, não se restringe apenas ao feminino e masculino.

DIVERSIDADE SEXUAL

Gay
Homem que só sente atração sexual por outro homem.

Lésbica
Mulher que tem preferência sexual por ou mantém relação afetiva e/ou sexual por pessoa do mesmo sexo (Houaiss).

Bissexual
Homem ou mulher que se sente atraído sexualmente tanto por homem quanto por mulher.

Travesti
A travesti se identifica com o gênero feminino, veste-se e comporta-se como uma mulher, tem prazer sexual com homens, põe silicone no peito, na bunda, mas não rejeita seu órgão genital. E mantém a identidade masculina que, dependendo das circunstâncias, se revela claramente. O travesti é a mulher que se identifica com o gênero masculino, se veste como homem, tem prazer com mulher, mas dá-se bem com sua genitália.

Transexual
São pessoas que rejeitam seu sexo biológico. Sentem-se de outro sexo e desejam transformá-lo cirurgicamente.

Transgênero
Termo geral utilizado para designar pessoas que questionam as noções tradicionais de “homem” e “mulher”, auto-identificando-se com uma postura de vida que ultrapassa os limites habituais de gênero (masculino e feminino) (Aurélia, A dicionária da língua afiada, de Angela Vip e Fred Libi).

Intersexual
Pessoa que tem os órgãos sexuais masculinos e femininos, seja parcialmente ou inteiramente. Essa dubiedade tanto pode ser visível quanto invisível. Essa é uma condição orgânica do indivíduo, e não sua orientação sexual. Ou seja, o intersexual ou hermafrodita (termo em desuso) pode ser hétero, homo ou bi.

Assexual
Assexuado é o indivíduo que não tem desejo sexual aflorado. Que não sente atração sexual por ninguém, de sexo algum. A assexualidade é habitualmente tratada como uma disfunção sexual que necessita de tratamento médico/psicológico, mas há assexuais participando de movimentos afirmativos.

Queer
O indivíduo queer não se apega a qualquer das categorias acima, menos ainda à heterossexualidade. Acreditam que a sexualidade é transitória e nômade. Abraçam todas as acima citadas. Abraçam os conceitos da Teoria Queer .

Drag queen
Homens que se vestem de mulher de modo extravagante, como uma alegoria do modo feminino de vestir, adotam nome artístico e se apresentam em espetáculos, desfiles, shows. Em geral, são homossexuais, mas podem ser hétero, bi…

Drag king
Mulheres que se vestem de homem de modo extravagante…

Transformista
Também são pessoas que se vestem como alguém do sexo oposto para se exibições artísticas. A diferença entre o transformista e a drag queen é que as primeiras são discretas. Transformam-se em personagem de outro sexo, mas sem os recursos alegóricos/espalhafatosos/caricaturais das drags. Podem ser homo ou hétero.

Crossdresser
Homens que têm prazer em se vestir de mulher, em situações pessoais, e sem a extravagância caricatural das drags queens. Usam hormônio, feminilizam-se ao máximo mas, em geral, sem a interferência do silicone. Diferenciam-se das travesti porque transitam mais facilmente entre o gênero feminino e o masculino. Podem ser homens no espaço público e se vestir de mulher na intimidade. É um travesti, que se traveste, sofisticado.

Ahí está, blanca y radiante, con la opulenta cola envuelta en tules y las infaltables lágrimas ornándole los ojos. Florencia de la V se “casó” -en realidad, no hubo papeles de por medio- y una revista de actualidad le dedicó la tapa y una veintena de páginas al acontecimiento y la siguiente tapa con una cobertura de similar tamaño a la luna de miel de la travesti y su pareja en México.

Todo, en el marco de una exclusiva que tiene su sustento: se trata quizá de la máxima estrella de la revista porteña, lo cual habla con callada elocuencia de la sexualidad criolla.

El dossier del casamiento tuvo el despliegue de rigor, con la correspondiente colección de famosos ataviados para resaltar, el lanzamiento del ramo de la novia, el vals, la torta y hasta el toque tan argentinamente familiero de las adolescentes hijas del novio repartiendo sonrisas por doquier.

También la nota sobre la luna de miel cumple con los requisitos del caso: fotos con todo el glamour que se puede lograr con un partenaire algo rollizo y tatuado sin reparar en superficie en la pileta, en la playa, de compras, en la suite del hotel, con el infaltable anochecer atrás y besos, abrazos, cariños prodigados a troche y moche.

Y en el artículo Florencia habla casi de todo: de la relación de diez años con Pablo, de su obsesión por el trabajo, de su búsqueda de felicidad, del romanticismo y, por cierto, de la noche de bodas, de su hechizo y su magia.

Pero, entre tanto palabrerío, hay algo de lo que no se habla. De que con su marido tienen algo más en común: el mismo sexo. Porque ella declara, orgullosa, que le están haciendo la primera nota como “la mujer del señor Goycochea.” Pero no es una mujer: es una travesti.

Esa es la palabra que muy llamativamente se obvia en la cobertura. Lo que instala con la potencia de la verdad una ficción o una ilusión en la cual demasiados, al parecer, pugnan por creer: la condición femenina de Florencia de la V.

La historia, tan real, también parece inspirada en la literatura: Flor es la versión sexualmente ambigüa de Cenicienta. Es la travesti que, merced a su talento y esfuerzo, llegó a convertirse en estrella, tanto que esa circunstancia permite borrar hasta su propia marca de identidad sexual.

Y esto sucede en el marco de una sociedad particularmente despiadada con las travestis. Pocos grupos sociales son tan sistemáticamente marginados, perseguidos y castigados como el de los transexuales. Ni documentos ni derechos reales tienen estos hombres que no lo son ni mujeres tampoco, siempre merced al exquisito trato policial y a la discrecionalidad del funcionario de turno.

Pero al mismo tiempo son usados con frenesí. Son miles y miles los machos porteños que van a experimentar su homo o bisexualidad desfilando por los jardines de Palermo, el gueto en el que la hipócrita moral imperante ha confinado a las travestis locales.

Por eso, el rutilante estrellato de Florencia de la V. se parece tanto a una coartada social: resulta que somos tan progres que podemos instaurar a una travesti como sex simbol. Somos como el nazi que jura tener un amigo judío.

La realidad es otra: esta es una sociedad que condena a las travestis a la prostitución porque les niega cualquier otro trabajo.

Y el éxito de Florencia de la V. no alcanza para legitimar tanta crueldad y tanto desprecio.

(Publicado por Marcelo A. Moreno el domingo 16 de noviembre del 2008 en la columna Disparador de Clarín)

A gestão Marta foi eleita pela ABRINQ “prefeita amiga da criança”, a gestão Kassab não. Na foto ontem, Marta assinou compromisso com ABRINQ

Marta paga taxa de lixo atrasada

Jornal da Tarde

Candidata do PT, Marta Suplicy acertou com a Prefeitura uma dívida de R$ 463,84 que tinha em seu nome, desde 2003. O valor equivale à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a taxa do lixo, que não foi recolhida naquele ano, referente a imóvel de propriedade da petista. Também foi cobrada multa e juros por atraso no pagamento.

A taxa do lixo foi criada em 2003, quando Marta era prefeita. A dívida não havia sido paga por um locatário que ocupava apartamento de um flat na Rua da Consolação, de acordo com a assessoria da candidata. Seria do locatário a obrigatoriedade de pagar o tributo.

Segundo assessores, Marta nunca morou no imóvel e só soube que a taxa ainda não tinha sido quitada pela imprensa. “Ela não recebeu notificação do processo ou qualquer cobrança de débito, de 2004 até hoje (ontem)”, diz nota da campanha. “A cobrança original da TRSD de 2003 nunca chegou a suas mãos, nem qualquer correspondência a respeito, não sendo de seu conhecimento que estivesse em dívida”.

A taxa do lixo foi extinta em 2006. No mês passado, Marta afirmou que não pretende criar taxas se for eleita prefeita. “Deus me livre, nunca mais”, declarou a candidata.

Marta teve encontro na Fundação Abrinq, onde se comprometeu em atuar em favor da criança e do adolescente. Incluída na lista de prefeitos “amigos da criança” por sua gestão, ela atacou Kassab pelo fato de a atual Prefeitura não ter sido incluída na relação.

Turismo gay

Treze anos depois de levar ao Congresso um projeto de lei para permitir a união civil entre homossexuais, Marta disse que vai transformar São Paulo em metrópole ‘gay friendly’ (amiga dos gays). A idéia, segundo ela, é seguir o exemplo de cidades como Buenos Aires e aproveitar o potencial turístico no segmento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Camila Balthazar Revista Aime – Ano I – Nº 2 – Junho de 2008 – Primus inter pares

Psicóloga formada pela PUC/SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual de Michigan e pós-graduação na Universidade de Stanford. Mãe de Eduardo, André e João. Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. Os sobrenomes não escondem a origem aristocrática. Elegante, gentil, inteligente e segura. Ficou nacionalmente conhecida na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Entrou para a política para defender direitos que via serem negados a mulheres e homossexuais. Foi deputada federal, defendeu a adoção de cotas de cargos reservados para as mulheres na política e isso virou lei. Apresentou o projeto da parceira civil, mas esse texto ainda está no Congresso Nacional, esperando para ser votado. Foi prefeita de São Paulo (2001/2004) e Ministra do Turismo, cargo que deixou no último dia 04 de junho para se candidatar à prefeitura da capital paulista.

A: A senhora enfrenta preconceito ao levantar a bandeira contra o preconceito a homossexuais?
MS: Todas as causas que defendemos, numa sociedade democrática, estão sujeitas a críticas, elogios, censuras. Faz parte de uma dinâmica. Mas eu ingressei na carreira política, entre outras razões, justamente para defender os direitos de cidadania negados a homossexuais, e também a mulheres, por exemplo. E não reclamo. Acho que valeu a pena colocar em debate na sociedade a questão dos direitos e do dever de respeitarmos a diversidade.

A: O governo compartilha sua opinião de defesa à homossexualidade?
MS: Era mais do que isso. Os movimentos GLBT encontraram no governo atual o que era necessário para o avanço da luta contra qualquer tipo de discriminação. O compromisso do presidente Lula e dos seus ministros é de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo na plataforma de governo o combate a todas as formas de preconceitos. O governo tem ações práticas em favor dos direitos de homossexuais. O Plano Plurianual 2004-2007 contemplou, no âmbito do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para efetivar esse compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. O fundamental nesse trabalho é que o governo vem promovendo a discussão na sociedade sobre os direitos de cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um dos grupos.

A: Durante os 14 meses à frente do Ministério do Turismo, a Sra. Defendeu a implementação de ações que tornem o Brasil um país mais atrativo ao turismo de homossexuais. O que caracterizaria o país como gay friendly?
MS: Um país “friendly” é aquele que aceita e respeita a diversidade e tem leis claras de proteção à cidadania de homossexuais. Quero destacar que o Brasil tem se mostrado um país tolerante e acima de tudo inovador ao propor a discussão de temas relacionados a políticas para o público GLBT. No caso do turismo, entendo que é necessário sensibilizar os atores do setor para prestar a esse público um atendimento de qualidade e com respeito, sem que isso signifique em momento algum qualquer tipo de segregação.

A: Há uma estimativa de quanto o Brasil perde por não adotar uma política gay friendly?
MS: Não tenho como quantificar isso, mas posso dizer o que nós teríamos de mais precioso com a política gay friendly: um ganho de imagem. Esse valor é inestimável. O público GLBT que viajar, tem interesse em conhecer países, e boa parte tem escolaridade alta, boa condição financeira e é exigente. Quer segurança, qualidade no atendimento, respeito. Tudo isso o Brasil é capaz de oferecer. Precisamos avançar, por exemplo, na aprovação da lei que considera que homofobia é crime. Homofobia é um preconceito que mata, e temos em tramitação no Congresso Nacional um projeto da deputada Iara Bernardi (PT) que está sob análise para ser votado (Projeto de Lei nº 5.003 de 2001), que criminaliza a homofobia. Precisamos votá-lo. Já será um grande passo.

A: Em contrapartida, sabe-se que a cada ano a receita gerada pelo turismo no segmento GLBT aumenta. Qual o faturamento anual desse segmento?
MS: A Associação Brasileira de Turismo GLS estima que, no Brasil, 10% da população seja homossexual, o que equivale a 18 milhões de pessoas. Há um dado de que 33% dos turistas GLS brasileiros viajam, pelo menos, uma vez na vida ao exterior e 85% viajam, pelo menos, quatro vezes para outra cidade brasileira. Não temos dados muito específicos sobre o tema em relação aos estrangeiros, visto que não se pergunta a orientação sexual de um turista quando ele chega ao país. Mas é relevante contar que, no caso dos americanos, por exemplo – segundo maior contingente que nos visita da comunidade internacional-, temos conhecimento de estatísticas do hábito de heterossexuais e homossexuais na seguinte ordem: enquanto 9% dos heterossexuais americanos viajam para o exterior, o percentual de gays é de 45%. Isso quer dizer: é um público interessante. E turismo é nicho. Queremos ver o Brasil projetado como país que tem Turismo de Negócios, de Lazer, de Aventura, Ecológico, GLBT, de Luxo, ou seja, para todos os gostos e bolsos. Agora, de prático, sobre faturamento, temos um dado de São Paulo: só a Parada do Orgulho GLBT proporciona a entrada de quase R$ 200 milhões para a cidade, num feriadão de 4 dias.

A: Aproveitando o exemplo desse feriado, existe alguma política para receber turistas gays?
MS: O Ministério do Turismo possui um plano de ação com a Associação Brasileira de Turismo GLS, que tem como objetivo estruturar três destinos de referência no Brasil para o público GLS. São alvos dessa ação inicial: Salvador, Rio de Janeiro e Florianópolis, destinos apontados como prioritários pelo mercado nesse segmento. A ação está focada em definir uma metodologia de treinamento e aplicá-la nessas cidades. Espera-se dar visibilidade ao tema e ter um material que possibilite multiplicar essa ação em novos destinos. Além disso, a Embratur (empresa Brasileira de Turismo) desenvolve, com base nas informações do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, ações de promoção no exterior para o segmento, tais como: captação de eventos, promoções on-line, press trips, entre outros.

A: Quais as principais diferenças, nesse aspecto, entre o Brasil e países vizinhos que apóiam os homossexuais?
MS: O Uruguai legalizou a união civil de casais homossexuais no final do ano passado. Na Argentina temos em Puerto Madero, por exemplo, diversas opções de entretenimento voltadas a gays e lésbicas, como o tango gay, dançado por casais homossexuais. Aqui temos a maior Parada GLBT do mundo. Em cada país há avanços. Uns avançam mais, outros um pouco menos. Mas o que quero ressaltar é que cada sociedade tem sua dinâmica e a nossa vem caminhando. Quando trabalhava na TV Mulher, no início da década de 80, o preconceito e a discriminação se faziam sentir muito mais fortemente. O debate do projeto que apresentamos de parceira civil começou a expor a questão de modo mais aberto. De lá pra cá melhorou, mas não conseguimos votar a lei. Isso é necessário. Também não podemos tolerar violência, assassinatos, e isso ocorre. É um paradoxo, numa sociedade em que vemos ser concedida à companheira da cantora Cássia Eller, por exemplo, de modo muito feliz, a guarda do filho que elas criavam juntas.

A: Durante sua carreira política, quais as conquistas a favor dos gays?
MS: Estou nesse debate público desde 1980 com a TV Mulher. Fui eleita deputada federal em 1994 e, já disse isso um pouco antes, uma das bandeiras era a defesa dos direitos de homossexuais. Em 1995, ainda quando deputada, apresentei o projeto da parceira civil entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação em plenário até hoje. O debate foi importante na nossa sociedade, e vimos o Judiciário evoluir muito em suas decisões. Mas acho que falta aprovar um marco regulatório de direitos. Temos de aprovar o projeto da deputada Iara Bernardi.

A: Sendo um país democrático, por que ainda há tanto preconceito no Brasil?
MS: Antes de falar do Brasil, vamos falar de preconceito. O que é preconceito? A palavra, se olharmos no dicionário, pode ser traduzida como “um conceito formado antecipadamente e sem fundamento”. Existe não só no Brasil, que é democrático, como você observa – e é um país que vem, de modo bem dinâmico, mudando em grande escala. Vemos preconceito permear diferentes sociedades, regimes de estado, por diferentes razões. Em teoria, para acabar com o preconceito, em qualquer sociedade, primeiro precisaríamos trazer esclarecimento sobre todos os assuntos ou situações em que ele ocorre. Nisso, o Brasil, por ser democrático, por ter ações que se dispõem a enfrentar os problemas e por investir em esclarecimento, tem boas chances de minimizar e vencer preconceitos. Mas é preciso ter claro que preconceito, para ser desmontado, demora.

Presidente diz que conhece ‘figuras importantes que não têm coragem de assumir o homossexualismo’

Leonencio Nossa – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA -

Dida Sampaio/AE

A uma platéia formada por homossexuais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na noite desta quinta-feira uma confidência rara de suas viagens oficiais pelo mundo. “Conheço figuras importantes que não têm coragem de assumir o homossexualismo”, relatou ao abrir a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuiais, Travestis (GLBT). “O mundo seria mais alegre se fôssemos menos rígidos com os tabus colocados no caminho ao longo da história.”

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Antes de fazer um discurso considerado “emotivo” pelos participantes do encontro, o presidente não escondeu o desconforto de colocar na cabeça um boné do movimento gay, oferecido pelo travesti Fernando Bevenute. Lula ficou pouco tempo com o boné. Em seguida, posou com uma pequena bandeira do movimento.

Só depois ele ficou mais descontraído. Lula abriu o discurso reconhecendo a dificuldade de participar de um evento voltado para gays. “Não é fácil para um presidente da República no Brasil ou em outro país do mundo participar de um evento que envolve um segmento tão grande, heterogêneo e com pessoas que sofrem preconceitos, não é fácil”, disse. “Quando o Toni [Reis] disse que nunca antes na história deste planeta foi realizado um evento como este, eu fico orgulhoso.”

O presidente propôs o dia do combate à hipocrisia. “Quando se trata de preconceito, eu conheço nas minhas entranhas”, disse. “Talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano”, completou. “Nós precisamos gostar de nós do jeito que somos.”

Luiz Mott, do movimento gay da Bahia, avaliou que o presidente, num primeiro momento, “resistiu” em colocar o boné. “Senti um pouco uma certa dificuldade, mas em seguida ele foi completamente dominado pela emoção”, afirmou. Mott lembrou que Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi o primeiro presidente a posar com bandeira do movimento gay. “E ele estava mais tímido que o presidente Lula.”

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO VANNUCHI

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico.
É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental

HOJE, O Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental.
O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual.
A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal.
Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil.
Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa.
Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT.
Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica.
A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público.
A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

Cartaz da campanha da ONU contra a homofobia

TINO MONETTI (interino) – Folha Online

Neste sábado (17), o mundo comemora o “Dia Internacional Contra a Homofobia”. A data (17 de maio) foi escolhida para lembrar quando, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

A homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e pode inclusive se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas. A luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza essa prática, é hoje a principal reivindicação do movimento GLBT em todo o Brasil.

Durante a semana, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) divulgou uma série de eventos que acontecem hoje nos quatro cantos do Brasil para celebrar e marcar a data.

Enquanto a Praia de Boa Viagem, no Recife (PE), receberá 80 cruzes vermelhas como símbolo de protesto contra o assassinato de homossexuais no Estado, a praça 7 de Belo Horizonte servirá de palco para uma manifestação para denunciar a violência, as violações de direitos gays e os crimes homofóbicos.

No Estado do Rio, a cidade de Cabo Frio realiza na Praia do Forte, a partir 14h, a 2ª Caminhada Cabo Free Contra a AIDS, na qual serão distribuidos folders de prevenção e preservativos. Já em Búzios, no Espaço Cultural PEMBA, na Orla Bardot, ocorre a partir das 21h30 a estréia de “Os Assumidos”, espetáculo teatral baseado nos famosos seriados inglês e norte-americano “Queer as Folk”.

Conferências

Além disso, neste final de semana, sete Estados brasileiros (DF, MT, PB, PR, RJ, RS e SC) realizam Conferências Estaduais de Políticas Públicas para GLBT, convocadas pelos respectivos governadores.

A ABGLT informa que as demais unidades da federação já realizaram suas conferências, as quais antecedem a 1ª Conferência Nacional GLBT, convocada pelo presidente Lula, a ser realizada em Brasília de 5 a 7 de junho.

Homofobia

Na página da ABGLT, é possível encontrar diversas informações sobre a data de 17 de maio no mundo, o problema da homofobia nas escolas nacionais e o programa “Brasil sem Homofobia”, que pode ser baixado na íntegra em português, inglês e espanhol.

Programas

A sede da Organização Panamericana de Saúde (OPS) –braço regional da Organização Mundial de Saúde (OMS)– em Washington, elogiou nesta semana “os programas para melhorar a atenção na saúde para minorias sexuais, incluindo os homossexuais e transexuais”, informou um comunicado oficial da mesma.

No documento, a OPS elogia iniciativas vindas de várias partes da América, como projetos da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Brasil, Nicarágua, México e Peru lançados no último ano e que ajudam a erradicar a homofobia nestes países.

Segundo a organização, “muitas das iniciativas respondem a necessidade de ampliar a prevenção e atenção ao HIV”, como é o caso do Brasil, que em março de 2008 lançou o “Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e outras DST entre gays, HSH [homem que faz sexo com homem] e travestis”.

Festas para meninas

A partir deste sábado, as meninas de São Paulo começam uma maratona de festas que durará até o domingo da Parada Gay em São Paulo.

A primeira delas é “Por Culpa de La Pussy”, nova edição da festa do Projeto Sapataria, que acontece neste sábado (17) em uma mansão na av. Lineu de Paula Machado. A festa –que tem preços variados entre R$ 15 e R$ 25– contará com as bandas Siete Armas e help i´m a bonsai kitten (que toca na Caminhada de Lésbicas e Bissexuais), além das DJs Paty Passos, Zuba e Jennie Santiago. Informações sobre a localização da casa e como incluir nomes na lista de descontos podem ser encontradas no site oficial da festa.

Na quinta-feira (22), Cida Araújo –responsável pelo bar-restaurante Farol Madalena,– faz mais uma edição de sua festa “Diva” na The Week. No line-up estão os DJs Marcos Paulo e Robson Mouse e, quem aparecer, ganha churrasco gratuitamente, das 16h às 21h. Os preços para a “Day Party Diva” variam entre R$ 25 (antecipado) e R$ 35 (no dia). Outras informações podem ser vistas na página do Farol Madalena.

Na sexta-feira (23), a queridíssima Barbie da Silva, uma das responsáveis pela “Chá com Bolachas”, a festa lésbica mais bacana de São Paulo, é convidada de Alexandre Herchcovitch e Johnny Luxo na festa “Alelux!”. O projeto acontece no clube Glória (rua 13 de Maio, 830, Bixiga) e deve reunir diversas meninas lindas, fãs e amigas de Barbie.

Para quem ainda tiver pique depois da Parada e da série de festas, ainda pode encerrar a semana na “Domingueira Bardagrá Especial”, que acontece no clube Studio Roxy (r. Augusta, 430, Centro). A festa –que é gratuita até às 23h59– terá música a cargo da DJ Cris Villela (residente) e suas duas, DJs Zuba e Nina Lopes.

Saias

São cada vez mais numerosos na França os homens que defendem “a libertação do guarda-roupa masculino”, exigindo o direito de livrar-se da “ditadura das calças” e adotar a saia como peça de vestuário.

“Por séculos os homens vestiram saias e vestidos, inclusive no Ocidente”, explicou Dominique Moreau, 39, fundador e presidente da associação Homens de Saia, que já conta com cerca de 30 membros, “somente a ponta do iceberg de centenas de homens que há anos manifestam na internet, em sites como www.c-tendance.com e www.jupeskirt.eu, sua vontade de abandonar as calças”, informou o jornal francês “Liberation”.

As saias são “mais confortáveis, mais amplas”, não “restringem as partes íntimas, e por isso são mais adequadas à fisionomia masculina”, observou Jerome Salomé, de 32 anos, que em 2005 fundou o site Homens de Saia (www.i-hej.com), nome adotado pela associação de Moreau em 2007.

Para Salomé, um dos maiores problemas é encontrar saias para homens em lojas de roupa. Exceto modelos caros das grifes francesas Agnès B e Jean Paul Gaultier e alguns sites na internet, “as grifes de moda em geral não ousam propor modelos de saias para homens, temem por sua imagem”.

“É uma pena, porque haveria mercado”, observou Moreau.

Com informações da agência Ansa

Sérgio Ripardo é editor de Ilustrada da Folha Online desde maio de 2005. Está na Folha desde janeiro de 2000. Foi repórter do extinto caderno Agrofolha e do FolhaNews, onde cobriu mercado financeiro. Escreve Destaques GLS às quartas.E-mail: sergio.ripardo@folha.com.br.

Ministério da Cultura abre concursos para fomento da cultura gay

EFE e Agência Brasil – portal O Globo

RIO e BRASÍLIA – O Ministério da Cultura lançou uma ofensiva para incentivar manifestações contra a homofobia e em favor da valorização a identidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Dois concursos vão premiar iniciativas deste tipo. O primeiro é o Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLBT. A iniciativa é voltada para cidades em que o movimento ainda não existe e deve contemplar um projeto de financiamento em cada estado e no Distrito Federal.

O outro é o Prêmio Cultural GLBT 2008, que vai financiar, com verba de até R$ 9 mil, 104 iniciativas valorização da cultura gay. O projeto é da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultura do ministério e parte do Programa Brasil sem Homofobia, da Secretatia Nacional de Direitos Humanos. Serão premiadas “iniciativas exemplares de natureza cultura de afirmação da orientação sexual, da identidade de gênero e da cultura da paz”, diz o ministério. As inscrições serão abertas nesta segunda-feira.

Em ambos os casos, só podem concorrer entidades jurídicas, sem fins lucrativos, e que tenham, no mínimo, seis meses de atuação nas comunidades GLBT.

Tanto o Prêmio Cultural quanto o Concurso de Apoio às Paradas GLBT serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura, na Ação Fomento de Projetos de Combate à Homofobia.

Bacon – Duas figuras

Les Fifties et l’homosexualité

“ce fléau qu’est l’homosexualité, fléau contre lequel nous avons le devoir de protéger nos enfants”

Paul Mirguet, député, juillet 1960

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Ministério do Turismo e Prefeitura incrementam verbas para garantir evento; associação lamenta resistência das empresas privadas

William Glauber – O Estado de São Paulo

Mais uma vez a Parada Gay de São Paulo, a ser realizada no dia 25, conta com patrocínios majoritariamente dos cofres públicos. Apesar de negociações com uma fabricante de refrigerante, uma empresa de crédito e uma companhia aérea, o reforço financeiro vem do incremento em 20% da cota do Ministério do Turismo e em 30% do investimento em infra-estrutura de responsabilidade da Prefeitura. Neste ano, o governo federal reserva R$ 300 mil, ante R$ 250 mil de 2007, e a Prefeitura desembolsa R$ 450 mil, ante R$ 350 mil da edição passada.

O evento vai ter orçamento em torno de R$ 1,070 milhão, já acrescentados os investimentos da Caixa Econômica Federal (R$ 120 mil) e Petrobrás (R$ 200 mil). As empresas públicas reservam os mesmos valores dos recursos destinados à Parada de 2007, quando juntas às esferas de poder municipal e federal aplicaram R$ 920 mil. Por meio da captação da Fun Prime – empresa de organização de eventos -, a Parada recebe também apoio de um fabricante de calçados, uma empresa de cruzeiros e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

O diretor da Fun Prime, André Guimarães, argumenta que a captação tardia de recursos impossibilitou o fechamento de contratos com grandes empresas privadas. “Infelizmente, o trabalho começou depois do carnaval e deveria ter ocorrido logo após a Parada”, explica. Ele diz que parcerias deixaram de ser firmadas porque as empresas já estão com verbas comprometidas. Segundo Guimarães, estão confirmadas presenças de executivos de multinacionais para observar a Parada e estreitar relacionamentos.

Apesar do atraso na captação, o vice-presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis), Murilo Sarno, diz que há resistência de “algumas empresas” em associar marcas ao segmento. “Essa é uma mentalidade brasileira, que vai mudar gradativamente. Na Europa, várias companhias privadas entendem como positivo o trabalho com o público gay.”

Atenta ao mercado, a Caixa participa da Parada pela segunda vez. “A Caixa vai ter estandes para vender produtos e vai apresentar a marca nos trios”, explica o coordenador de Marketing, Augusto Ermétio Dias Júnior. E são os negócios também que justificam os recursos federais. “A Parada é um evento que gera alta taxa de ocupação hoteleira e tem visibilidade internacional. É um investimento grande e importante”, diz o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira.

Para os visitantes voltarem, o chefe da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), Cássio Rodrigo, diz que a Prefeitura vai garantir toda a infra-estrutura: três hospitais de campanha, bolsões de segurança, telecentro para registro de BOs, gradeamento. “Queremos que o público se sinta seguro e volte, para, assim, consolidarmos a Parada como a maior manifestação GLBT do mundo.”

Gustavo Miranda/O Globo

O ministro Tarso Genro discursa durante o lançamento da Conferência GLS

Jailton de Carvalho – O Globo

BRASÍLIA – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, defendeu, nesta terça-feira, a implementação de ações que tornem o Brasil um país “gay friendly”, ou seja, mais atrativo ao turismo de homossexuais. Segundo a ministra, sem essa marca o Brasil está perdendo terreno até para países vizinhos como a Argentina, que vêm recebendo um número cada vez maior de turistas gays. Marta e o ministro da Justiça, Tarso Genro, participaram nesta terça do lançamento da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do país, que será realizada entre os dias 5 e 7 de junho, em Brasília. ( Leia também: Parada do Orgulho Gay de São Paulo ganha site com apoio da Embratur )

- Com a política gay friendly, que nós não temos, estamos perdendo (turistas) – disse Marta Suplicy, na solenidade de lançamento da Conferência no Ministério da Justiça.

A ministra não explicou quais são as ações que deveriam ser implementadas pelo governo. Mas disse que o Ministério do Turismo tem algumas iniciativas para tornar o Brasil acolhedor ao turismo gay. Uma delas seria o apoio do ministério às paradas gays de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Salvador.

A ministra afirmou, no entanto, que o preconceito ainda é forte no país. Como exemplo citou o assassinato de 122 gays nos últimos 12 meses, período em que tramita na Câmara projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais.

Tarso Genro disse que a conferência tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todo o governo. Para o ministro, o combate ao preconceito é uma causa permanente da luta pelos direitos humanos e pela consolidação da democracia no país. Para mostrar o vínculo entre as duas questões, o ministro até citou o filme “O beijo da mulher aranha”, que fez sucesso na década de 80. Baseado num livro do escritor argentino Manuel Puig, o filme mostra o compartilhamento do drama de um militante político e um gay numa prisão, durante a ditadura militar.

- A conferência coloca na pauta o respeito radical pela condição humana e a rejeição à homofobia e à intolerância – disse o ministro.

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Mortes chegaram a 122 no ano passado, superando México e EUA

Brasília – JB

O Brasil é o campeão mundial de assassinatos de homossexuais. A denúncia é do antropólogo e presidente do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott. De acordo com a associação, são mais de 100 casos por ano – o que, na média resulta em um homossexual ou travesti assassinado a cada três dias.

– Em 2007, foram 122. Vivemos um verdadeiro homocausto – afirma Mott, num trocadilho que busca associar as mortes dos homossexuais com o o holocausto.

O México é o país com o segundo maior número de assassinatos anuais (35) seguido pelos Estados Unicos, que tem 25 casos, o quem proporcionalmente à população, significa muito menos.

– Lá, são 100 milhões de habitantes a mais do que aqui – compara o antropólogo.

Mott alerta sobre a necessidade de se erradicar esse tipo de crime no Brasil, “sob pena de passar à história como o país mais homofóbico do mundo”.

De acordo com Mott, neste ano o Grupo Gay da Bahia contabilizou 49 casos de assassinatos de homossexuais até 14 de abril. Ele disse que só aumenta o número de travestis mortos. Há uma tendência nova. Os travestis sempre representaram 25% a 30% dos casos de mortes. Neste ano, eles representam metade dos casos.

– Como eles representam uma faixa de 30 mil habitantes brasileiros, então as chances de um travesti morrer assassinada é 259 vezes maior do que um homossexual do sexo masculino.

Coleta de dados

Os dados da organização são coletados na internet e nos jornais. Por isso, o presidente do Grupo Gay acredita que os números podem ser ainda maiores. Segundo ele, não existem estatísticas oficiais sobre assassinados homossexuais, o que revela descaso das autoridades com esse segmento da população.

– É fundamental que o governo institua aulas de educação sexual em todos os níveis escolares para ensinar o respeito ao homossexual e ao travesti. Depois, que a polícia e a Justiça punam severamente quem mata homossexuais. Em terceiro lugar, é preciso que gays e lésbicas saiam do armário, assumam sua identidade e denunciem quando forem ameaçados – argumenta o antropólogo.

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (25) plano inédito de ações para conter a incidência da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. No documento, são priorizados temas como a redução das vulnerabilidades associadas à orientação sexual, a garantia do acesso à prevenção da aids, a ampliação de informações sobre essa população e a garantia de ações nas três esferas de governo. Estudos do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH têm 11 vezes mais chances de serem infectados pelo HIV do que homens heterossexuais. “É fundamental reconhecer a magnitude da aids entre essa população e priorizar ações efetivas nessa área”, reforçou o ministro José Gomes Temporão.

O plano prevê ação educativa por meio da distribuição de 100 mil cartazes adesivos e 500 mil folhetos com informações sobre DST, aids e o uso correto do preservativo. O material gráfico enfoca a linguagem e a identidade da população definida como público-alvo. Cartazes e folhetos serão distribuídos em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público.

Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão o desrespeito aos direitos humanos, à orientação e à identidade sexual; as dinâmicas dos espaços sociais típicos desse grupo e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas nas cinco regiões do país para discutir e definir agendas locais para implementar o plano, que prevê ações até 2011.

Keila Simpson, representante da Associação Nacional de Travestis (ANTRA) e uma das colaboradoras do Plano, explicou que as travestis precisam de apoio para reduzir o preconceito e a discriminação que as envolve. “É muito bom poder discutir abertamente este tema com um governo que nos ouve”.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, também elogiou o plano e lembrou a realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBT), que será em maio, em Brasília. “O Ministério da Saúde tem se mostrado extremante sensível à nossa causa e isso é um avanço. Estamos saindo do armário. Este é o caminho para atingirmos a cidadania plena”.

Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.

Histórico – Fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e organizações da sociedade civil, o plano esteve sob consulta pública em junho de 2007. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. O plano está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”. Fonte boletim em questão.

Programas buscam melhorar escolas e serviços de saúde para os homossexuais

Cássia Almeida – O GLOBO

Aos poucos, o Brasil vai combatendo a homofobia e equiparando os direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Mudança de sexo, políticas de reprodução assistida para lésbicas, formação de professores para tratar com a temática nas escolas são algumas ações existentes no governo federal, no programa “Brasil sem Homofobia”. As políticas estaduais estão voltadas para concessão de pensão a companheiros de mesmo sexo e tornar crime a discriminação contra gays. Na Prefeitura do Rio, o projeto Damas ofereceu cursos de formação profissional para 120 travestis e transexuais desde 2004 e já conseguiu emprego para 16.

— Foi o primeiro país da América Latina a ter um programa com essas características, e o tema já entrou na agenda do Mercosul — disse Perli Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O processo de mudança de sexo, bancado pelo Estado, está avançado. O objetivo é criar, em todas as regiões, centros de referência para atendimento a essa população. O processo demora quatro anos no SUS, com acompanhamento de endocrinologistas, psicólogos e cirurgiões.
Atualmente, já é feito em universidades de Goiânia, Porto Alegre, Jundiaí e Rio.

— Mereceu o maior cuidado do SUS. É muita dor e sofrimento ver que o corpo biológico não é o mesmo do corpo psíquico — afirma Ana Maria Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde.

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Entidade firma acordos coletivos que atendem a reivindicações de trabalhadores homossexuais

“Uniões estáveis homossexuais não podem ser ignoradas, não se tratando de fato isolado ou de frouxidão dos costumes como querem os moralistas, mas de opção pessoal que o Estado deve respeitar ”, sentença da Justiça Federal do RS em 2006

Cássia Almeida – O Globo

O movimento sindical se curvou às mudanças da família e começa a incluir políticas para o trabalhador homossexual no rol de reivindicações.
Programas de combate à discriminação e inclusão de parceiros nos planos de saúde e de previdência entram nas negociações dos dissídios. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), conseguiu fixar essa obrigação para os patrões em setembro. Afastamento para cuidar do parceiro doente e inclusão do companheiro no plano foram garantidos em três convenções coletivas, atingindo 15 mil pessoas: — É o único sindicato do Brasil que conseguiu incluir essa cláusula. Em 2006, também houve acordo nesse sentido, mas com apenas duas entidades — explicou Solange Aparecida Caetano, presidente do Sindicato.

A Federação dos Químicos de São Paulo, ligada à Força Sindical, tentará incluir tratamento igualitário aos homossexuais na convenção da indústria farmacêutica em abril. A entidade fez uma primeira tentativa no fim de 2007, mas não conseguiu. Segundo Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Químicos e primeiro secretário Nacional da Força Sindical, a idéia é permitir a inclusão de quem apresentar declaração pública registrada ou reconhecimento do INSS.

— O sindicato patronal alegou que não teria noção do alcance econômico da medida — explica.

O tema está na pauta da CUT há quatro anos, numa determinação para três mil sindicatos filiados, conta Elaine Leoni, da comissão GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) da CUT estadual.

— No estado, a maioria dos sindicatos já incluiu as cláusulas de igualdade — disse Elaine, lembrando que pode haver resistência em atividades onde a presença masculina é maior, como a dos metalúrgicos.

A Força Sindical não faz recomendação oficial para que os sindicatos incluam a questão na pauta, mas caminha para isso, diz Leite. Chefe foi advertido por discriminação

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho interveio numa discriminação.

Funcionária de uma indústria da Zona Franca de Manaus teve seu relacionamento com uma colega exposto e foi transferida. Um termo de ajustamento de conduta fez a empresa rever a decisão, implantar programa de combate à homofobia e punir o superior que tomou a medida com advertência por escrito.

— Tivemos essa denúncia, o que não é comum. A denúncia acaba aumentando a exposição do trabalhador — disse a procuradora do trabalho, Valdirene Silva de Assis.

No site www.pgt.mpt.gov.br, é possível fazer denúncias de discriminação.