Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, símbolo perturbaria crianças não cristãs; integrantes do governo e da Igreja criticaram a decisão

Reuters, AP e Efe, ROMA – O Estado SP

A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou ontem que os crucifixos, símbolos da religião cristã, sejam retirados das escolas públicas italianas, pois a sua presença poderia ser perturbadora para crianças de famílias que possuem outras crenças. A decisão causou indignação e raiva em autoridades italianas e na Igreja Católica, que classificou a sentença de “ideológica e parcial”. O governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi anunciou que pretende recorrer.

“Vergonhosa”, “ofensiva”, “absurda”, “inaceitável” e “pagã” foram alguns dos adjetivos incisivos usados por integrantes do governo ao comentar a decisão do tribunal.

Para a ministra da Educação, Mariastella Gelmini, a presença dos crucifixos nas salas de aula não significa uma aderência automática ao catolicismo e sim um símbolo de uma herança italiana. “A história da Itália está marcada por símbolos e se apagamos esses símbolos, apagamos partes de nós mesmos”, disse.

Rocco Buttiglione, um ex-ministro que ajudou a escrever encíclicas papais, afirmou que a “Itália tem sua cultura, suas tradições e sua história. Os que vivem entre nós devem entender e aceitar essa cultura e essa história”.

O país vem debatendo há tempos como lidar com a crescente população de imigrantes – a maioria vinda de países com maioria de muçulmanos – e é provável que a sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos se converta em um outro grito de guerra para a política do governo de Berlusconi, de centro-direita, para restringir o número de recém-chegados.

O caso foi apresentado por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixou do fato de que seus filhos tiveram de frequentar uma escola no norte do país que possuía crucifixos em todas as salas. Soile alegou que isso contrariava seu direito de dar a seus filhos uma educação secular e a corte decidiu a seu favor.

O ministro italiano de Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou que a corte desferiu um “golpe mortal a uma Europa de valores e direitos”, criando um mau precedente para outros países.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que o crucifixo é símbolo da importância dos valores religiosos na história e na cultura italiana e um símbolo de união e aceitação para toda a humanidade. Para ele, a corte não tinha o direito de intervir em um tema profundamente italiano. “Parece que a corte ignora o papel do cristianismo na formação da identidade europeia, que era e continua sendo essencial.”

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Tribunal europeu condena crucifixo em escola italiana

Corte de direitos humanos diz que símbolo pode perturbar crianças não cristãs

Governo e Vaticano criticam decisão, tomada a partir de denúncia feita por cidadã que considerou cruz uma afronta ao ensino laico

DA REDAÇÃO FOLHA SP

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou ontem a presença de crucifixos em escolas da Itália, alegando que os símbolos poderiam perturbar crianças não cristãs. A decisão causou protestos de italianos que consideram o crucifixo parte da cultura nacional. O governo Berlusconi prometeu recorrer da condenação.
O caso foi levado à Corte Europeia por uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que se queixava de que seus filhos eram forçados a ir a uma escola pública com crucifixos em todas as salas de aula e que isso contrariava seu direito a uma educação laica.
A corte condenou o governo a pagar multa de 5.000 a Lautsi e, ainda que não tenha determinado explicitamente a remoção dos crucifixos, declarou em seu veredicto que “o Estado não deve impor crenças” em locais públicos e tem de manter “neutralidade na educação pública, que deve abrigar o pensamento crítico”.
O Vaticano expressou “choque” e “pesar” pela decisão, uma vez que vê o crucifixo como “símbolo do amor de Deus, de união”. “Lamento que seja considerado um símbolo de divisão ou limitação de liberdade”, disse o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi.
A ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse que os crucifixos não significavam aderência ao cristianismo e que apenas simbolizam a tradição italiana. Parte da oposição ao governo direitista também criticou a decisão judicial, elogiada por grupos ateístas.
A Itália é um dos países europeus envoltos em debate sobre como lidar com um crescente número de imigrantes, muitos deles muçulmanos, e a proibição da corte europeia pode servir de bandeira para o governo conservador do premiê Silvio Berlusconi intensificar a restrição à imigração.
Na França, lei de 2004 proibiu o uso de símbolos religiosos ostensivos em todas as escolas públicas. É possível que a decisão judicial de ontem -que afeta uma lei dos anos 1920, época do governo fascista, que obriga as escolas italianas a ostentarem crucifixos- estimule medidas semelhantes em outras escolas públicas europeias.
A Corte Europeia de Direitos Humanos, em ação desde 1959 em Estrasburgo, França, foi criada para punir violações previstas na Convenção Europeia de Direitos Humanos, e suas decisões são vinculantes.
Antes de chegar ali, em 2006, o processo tramitou no Tribunal Constitucional italiano (que disse não ter jurisdição sobre o caso), num tribunal administrativo e no Conselho de Estado da Itália, que o rejeitou.