Ethevaldo Siqueira
O Estado de São Paulo

A TV digital brasileira estréia hoje na Grande São Paulo. Para quase ninguém. Anunciada como a mais avançada do mundo, ela começa sem interatividade, sem o software operacional Ginga e sem mobilidade. Segundo as perspectivas mais otimistas, apenas 20 mil telespectadores – dos 20 milhões de habitantes da região metropolitana – verão as imagens do padrão nipo-brasileiro que o País inaugura hoje. Nas pesquisas de audiência, 20 mil pessoas são representadas por um traço. Quer dizer: Ibope zero.

Esses números não significam nenhum fiasco da TV digital como tecnologia. Mostram apenas que estamos diante de um projeto mal conduzido. Há 15 dias, os paulistanos ainda não tinham onde comprar sintonizadores digitais ou conversores (set-top boxes), nem televisores completos aptos a receber as imagens da nova TV. E, agora, quando os conversores chegam às lojas, seus preços, entre R$ 400 e R$ 1.500, assustam o consumidor de classe média e afugentam a grande maioria de baixa renda.

O QUE FALTOU

Em lugar de um projeto sério, capaz de superar todos os desafios, o governo criou expectativas irrealistas quanto à TV digital. Ainda em 2005, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, dizia que a Grande São Paulo poderia ver a Copa do Mundo de 2006 com imagens da TV digital. Depois, insistiu na possibilidade de set-top boxes a R$ 200 ou menos. Prometeu interatividade, mobilidade e multiprogramação, mesmo diante da opinião contrária de especialistas quanto ao prazo para a disponibilidade desses avanços.

Os escassos recursos destinados às pesquisas foram sempre pagos com atraso, impedindo, por exemplo, que o desenvolvimento do middleware Ginga fosse concluído em tempo para ser incorporado ao projeto.

Nenhuma estratégia industrial foi posta em prática para reduzir o preço final dos set-top boxes. Hélio Costa preferiu transformar a questão num grande bate-boca, em lugar de lutar pela isenção ou pela redução dos tributos que oneram a importação de componentes eletrônicos. Ou por financiamentos e incentivos que pudessem baixar o preço final dos sintonizadores – à semelhança do que tem sido feito com pleno êxito na área de computadores. Só agora é que o governo acena com a perspectiva de financiamento. Em resumo, do lado governamental sobrou discurso populista e faltou apoio concreto aos players envolvidos.

As emissoras de TV, muito mais pragmáticas, fizeram sua lição de casa e estão preparadas para a transmissão de programas, embora com pouco conteúdo de alta definição. E a boa notícia nesse segmento é a contribuição da indústria nacional, desenvolvendo e fabricando os primeiros transmissores para TV digital, com a participação direta de universidades e do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).

ATÉ 15 ANOS

Implantar a TV digital é um processo inexoravelmente longo, aqui como em todo o mundo. Mesmo sendo a TV aberta uma paixão nacional, com uma taxa de penetração de 93% dos domicílios, a implantação da nova geração digital na maioria dos lares do País deverá levar de 12 a 15 anos. É claro que podemos ter surpresas com a evolução tecnológica. Uma das alternativas tecnológicas mais promissoras à TV digital de hoje é a TV sobre protocolo da internet, ou IPTV, que pode oferecer opções mais baratas e qualidade comparável à alta definição de hoje.

O grande obstáculo à digitalização no Brasil é, sem dúvida, o baixo poder aquisitivo de sua população. Por isso, daqui a 5 anos, a TV digital no Brasil não deverá alcançar mais do que 15% das residências – estimam alguns especialistas. Nos Estados Unidos, depois de 9 anos da introdução da nova tecnologia, apenas 38% dos domicílios dispõem de TV digital. Na França, depois de 8 anos, esse percentual é ainda menor: 31%. No Japão, após 3 anos, são 15%.

Outro problema é a dificuldade do cidadão em entender exatamente quais são as vantagens da nova tecnologia, em especial se o consumidor já conta com imagem de boa qualidade, ou de definição padrão (chamada de standard definition).

POUCA ATRAÇÃO

Em 1972, o Brasil inaugurou sua TV em cores. Na época, passar do branco e preto para as cores tinha muito maior impacto do que tem hoje a simples recepção de um sinal digital em standard definition – que acabará sendo a única opção econômica da maioria dos consumidores.

Poucos parecem estar dispostos a investir R$ 400 ou 500 num set-top box para garantir simplesmente a recepção de sinais digitais, porque esse preço está fora do alcance de 70% da população.

Muito diferente é a situação dos consumidores de alto poder aquisitivo, acostumados ao home theater e ao visual dos monitores de 42 ou 50 polegadas, de plasma ou LCD, à espera do grande salto da alta definição na TV aberta, na TV a cabo, nos DVDs Blu-ray ou HD-DVD.

Finalmente, resta a opção polêmica já pensada pelo governo para antecipar a universalização da TV digital: distribuir milhões de set-top boxes para simples recepção, a preços simbólicos, altamente subsidiados, para a maioria dos domicílios pobres do País. Uma espécie de Bolsa TV.

do Blog de Dirceu

Amanhã, às 20h30, começam as primeiras transmissões da TV digital brasileira, com a difusão em alta definição (High Definition) de um discurso do presidente Lula. O programa será gerado em cadeia, diretamente da Sala São Paulo, na Estação Júlio Prestes, por um pool de emissoras (Cultura, Band, Rede TV, Globo, Record e SBT). O presidente Lula estará presente ao evento, ao lado dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Inicialmente, a transmissão abrangerá apenas a Grande São Paulo, mas a previsão é de que, a partir do próximo semestre, a TV digital esteja disponível também no Rio de Janeiro, devendo atingir todo o país até 2013 e substituindo totalmente o padrão analógico até 2016.

Os poucos brasileiros que puderem ver as imagens digitais vão perceber que sua qualidade é muito superior. E serão poucos os brasileiros porque embora a TV continue a ser gratuita, só quem pode pagar por um televisor digital, da ordem de R$ 7 mil, ou por um conversor (a caixinha que vai acoplada ao televisor tradicional e tem a função de converter os sinais digitais recebidos em analógicos), cuja versão mais barata custa R$ 499. E o usuário precisa pagar isso apenas para melhorar a qualidade da recepção, já que as demais funções de interatividade prometidas ainda não estão disponíveis.

O fato de a TV digital estrear no país de forma elitista mostra que houve um desacerto na construção de sua política. O governo optou pelo padrão japonês que é mais evoluído tecnicamente, mas muito mais caro, pois sua base instalada basicamente se limita àquele país. Embora a falta de escala fosse uma das críticas mais consistentes à escolha do padrão japonês – o preferido dos radiodifusores, pois preserva o seu modelo de negócios e o seu controle sobre a verba publicitária da TV – , o governo brasileiro, por meio do ministro Hélio Costa, assegurou à população que o país teria conversor a menos de R$ 200 na estréia do sistema. O que não se confirmou. Tanto que o ministro passou a ameaçar os fabricantes com a isenção de tributos para os importados.

Mas esse, embora grave, não é o único problema. O governo justificou a escolha do padrão japonês pelo fato de ser o único a garantir a efetiva mobilidade e ter mais recursos de interatividade, o que permitiria seu uso para a inclusão digital. Na prática, os primeiros modelos de conversores saem sem nenhum recurso de interatividade, o que vai, no futuro, obrigar o usuário que investiu nessa caixinha a ter de trocá-la. Tanto que os órgãos de defesa do consumidor estão alertando a população para não comprar conversores agora.

Há outros equívocos na definição do modelo de televisão digital, como a multiprogramação, uma das grandes possibilidades trazidas pela tecnologia digital, não ter sido estimulada, o que levou a uma reprodução do status quo no novo modelo. Cada emissora comercial recebeu 6 MHz de espectro, sem pagar nada, e vai usá-lo todo para transmitir um só canal em alta definição, quando esse mesmo espectro poderia ser usado para transmitir até quatro canais em padrão standard.

Como o modelo já está definido, o que é preciso fazer daqui pra frente é corrigir o que é possível ser corrigido. Acelerar a incorporação do software Ginga, desenvolvido no país com recursos públicos, aos conversores, pois é ele que vai tornar disponíveis as funções de interatividade. Desenvolver aplicativos de governo eletrônico para a TV digital e criar um modelo racional de canal de retorno, através do qual o usuário vai interagir com o programa,.
Qualquer que seja ele. Também é preciso definir logo regras de política industrial, como a isenção de IPI e Cofins para a fabricação do conversor em todo o país e não só em Manaus (o que mantém os preços altos). E se abrir uma discussão pública sobre como será estimulada a migração da TV analógica para a digital e qual o destino que será dados aos canais analógicos em 2016, quando forem devolvidos à União pelos radiodifusores.

Neste domingo, às 20h30, começam as primeiras transmissões da TV digital brasileira, com a difusão em alta definição (High Definition) de um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa será gerado em cadeia, diretamente da Sala São Paulo, na Estação Júlio Prestes, por um pool de emissoras (Cultura, Band, Rede TV, Globo, Record e SBT).

O presidente Lula estará presente ao evento, ao lado dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Inicialmente, a transmissão abrangerá apenas a grande São Paulo, mas a previsão é de que, a partir do próximo semestre, a TV digital esteja disponível também no Rio de Janeiro, devendo atingir todo o país até 2013 e substituindo totalmente o padrão analógico até 2016.

O impacto da chegada da era digital no país só pode ser comparado ao do começo das transmissões em cores, na década de 70, e os usuários ainda têm muitas dúvidas sobre o novo sistema. A principal delas é saber se ainda poderão usar as atuais TVs analógicas, com tubo de imagem ou com telas de LCD e plasma. Segundo técnicos do setor sim, porque o decreto 5.280 (de 29 de junho de 2006), obriga as emissoras a manterem a transmissão analógica até 29 de junho de 2016.

Outra dúvida é se a adesão ao novo sistema será gratuita. A nova forma de transmissão será gratuita, como a atual TV analógica, mas para acessar os canais de alta definição o telespectador precisa ter uma TV também digital e uma antena UHF. Fonte Boletim em questão

Agnes Dantas, O Globo Online RIO – O cenário ideal para a televisão do futuro seria um telespectador livre para assistir a programação que quiser na hora em que decidir e em qualquer lugar – de preferência também no celular -, sem uma grade fixa a seguir e com direito a interagir com outros usuários que tenham gostos em comum. E mais: como acontece no YouTube, o telespectador também pode ser produtor de conteúdo audiovisual. ( Leia mais: sob influência da Web 2.0, TV do futuro deverá ter conteúdo definido pelo espectador )

Diante deste cenário, especialistas defendem: o Brasil está mais perto de alcançar este modelo de televisão do futuro pela chamada TV sobre internet – IPTV – e pelas ofertas de vídeos sob demanda (on demand) do que pela TV digital. ( Leia mais: dez questões mais comuns sobre TV digital ), já que o sinal de internet pode chegar na TV, no computador e até no celular.

- Os vídeos que o espectador encomenda hoje pelo pay-per-view da TV a cabo ou via satélite estão amarrados a uma grade fixa. Se você perder dez minutos, já era. E não dá para parar, nem voltar, nem retomar depois. Isso não é TV do futuro – afirmou Alan Sawyer, co-fundador da consultoria de tecnologias Two Solitudes, um dos especialistas que estiveram no congresso “TV 2.0″, em São Paulo.

Contam a favor da internet o aumento constante no volume de acessos em banda larga no Brasil – já passa dos seis milhões de usuários – e o fato de o país manter a liderança em tempo gasto por mês com a internet – à frente de nove países, entre eles Estados Unidos e Japão. Já a TV digital, argumentam especialistas, inicia as transmissões em dezembro apenas em São Paulo e somente para quem comprar novos televisores ou conversores de sinal – sem a garantia de sinal de TV digital em outros estados antes de meados de 2008. E mobilidade? Ainda são poucos e caros os protótipos de celulares capazes de captar sinais de TV digital.

 

“ Os vídeos que o espectador encomenda hoje pelo pay-per-view estão amarrados a uma grade fixa. Se perder dez minutos, já era. Isso não é TV do futuro (Alan Sawyer, da Two Solitudes) “

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- Quando a gente fala em televisão pela internet (IPTV), estamos falando em entregar conteúdo televisivo através da estrutura que já existe na casa das pessoas, que é a rede de banda larga instalada. Os operadores precisam melhorar a qualidade da banda existente, é verdade, mas já estamos na casa deste usuário. Não estamos reinventando a roda – destacou Carlos Watanabe, da Brasil Telecom, que há um ano começou os testes com o serviço de IPTV, “Videon” , que já vende na tela do televisor vídeos sob demanda em Brasília.

Em defesa da IPTV, Watanabe cita um exemplo: no estado do Paraná, uma das áreas cobertas pela operadora, as empresas de cabo e satélite cobrem pouco mais de 20 cidades. A rede de padrão de até 8Mbps de velocidade da BrT atinge pouco mais de 200 municípios.

Já a gigante Warner Bros repete no Brasil a mesma estratégia internacional: usa o computador como canal de distribuição de conteúdo em vídeo (home video). O país é o único da América Latina em que é possível encomendar mais de 50 títulos em vídeo, inclusive lançamentos, via download para o computador com pagamento em reais. Desde julho a marca tem parceria com o portal Eonde ( www.eonde.com.br), conta Carlos Canhestro, diretor de operações Home Video da Warner Bros Brasil. O executivo anuncia novos planos e diz que a chegada da TV digital está confundindo o telespectador.

- Ainda nos primeiros três meses de 2008 devem ser lançados outros dois ou três portais como este de download legal de vídeos no Brasil. É o que eu acredito. Já a chegada da TV digital e dos DVDs de alta definição (HD DVD e Blu-Ray) agora em dezembro vão deixar o usuário muito confuso. O consumidor nem sabe o que vai comprar. Não é o melhor momento para definir uma estratégia agora. Toda a tecnologia precisa de um tempo de maturação, não adianta nada esta ansiedade toda. Já em 2008 vai ser diferente – afirma, com ar de suspense.

O celular também se transforma em um canal viável para a televisão sobre internet. A Claro acumula há dois meses experiência no assunto com o VídeoMaker, que oferece para download vídeos produzidos por usuários – que são remunerados por isso -, e que já possui IPTV com vídeos em streaming de emissoras como CNN e de canais como o Cartoon.

Na opinião de Galileu Vieira, gerente de novas tecnologias da Microsoft, tanto o computador quanto os celulares e os serviços que levam conteúdos da internet para a televisão têm chances de servir de central de ofertas para conteúdos de mais qualidade e interativos. O executivo citou o Windows Media Center, plataforma que chegou ao Brasil com o Windows Vista, em janeiro deste ano, e que é capaz de transformar o computador em uma central de entretenimento que distribui conteúdo digital (vídeos, músicas, fotologs, textos etc) para todos os equipamentos eletrônicos de uma casa via rede IP. E citou o exemplo do console de videogames da Microsoft, Xbox 360, que nos Estados Unidos será o terminal oficial de IPTV da operadora AT&T, por ser capaz de acessar a internet em alta velocidade, de gravar conteúdos e de realizar chamadas de VoIP, como o Skype.

- Por exemplo, nos Estados Unidos os usuários do Xbox Live (serviço online) usam o console para acessar conteúdo de TV sob demanda, ao mesmo tempo em que conversam com os amigos via VoIP, integrado com o Messenger (bate-papo). Pela internet podem comprar episódios de minisséries, alugar filmes e baixar jogos ou conteúdo televisivo em alta definição para assistir na TV plugada ao Xbox. Isso é TV do futuro – descreveu o especialista.

Vieira não confirmou se a Microsoft tem planos de oferecer Xbox Live no Brasil, mas lembrou que, caso haja planos, “ainda estamos dentro do prazo porque, em geral, este anúncio acontece de 12 a 14 meses após o lançamento oficial do console em um país”: o Xbox 360 foi oficialmente lançado pela Microsoft em dezembro de 2006.

	de Thomas Traumann

Assim como os cadernos de economia nacionais, o diário espanhol El País destaca a decisão da Anatel (a agência brasileira de telecomunicações) de aprovar, com restrições cosméticas, a compra da operadora TIM pela Telefônica. A espanhola Telefónica tem 50% de participação na Vivo. Juntas, Vivo e TIM têm 53% do mercado brasileiro de celulares.

Mas a decisão mais relevante da Anatel não foi a da TIM, mas a autorização para a compra da operadora de TV a cabo Way Brasil pela Oi (grupo Telemar). Negada outras duas vezes, essa decisão abre a porteira para convergência de serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga, o chamado ‘quadruple play’. Também abre caminho para a aquisição da empresa de TV paga TVA pela Telefónica. O Estado informa que a Associação Brasileira de TV por Assinatura deve recorrer à Justiça contra a decisão para impedir a entrada das companhias telefônicas no mercado.

Leia a integra do O Filtro no portal da Época

Thomas Traumann O Filtro é um guia para você começar o dia bem informado. Colunista de política e chefe da sucursal da revista ÉPOCA no Rio de Janeiro, Thomas Traumann acorda cedo e lê os principais jornais do Brasil e do mundo. Depois, analisa e comenta as notícias mais relevantes do dia, poupando seu trabalho de se perder na avalanche de informações da internet.

do Blog dos Blogs por Helena Chagas

Uau!!! Até que essas minhas prolongadas despedidas estao ensejando um debate muito interessante com voces sobre TV Pública. Acho que a maioria entende que nao só há espaço como necessidade de tal iniciativa hoje. E uma coisa que me fascina nisso tudo é que a entrada da TV digital no ar, com todos os recursos de interatividade que ela vai trazer, ampliando as oportunidades de participaçao do público na programaçao, vai mudar a forma de se fazer TV e, sobretudo, mudar a relaçao do cidadao com o meio. Acho que há muito, muito espaço mesmo, a ser explorado nesse campo da interatividade, sobretudo no jornalismo. Acho que o telespectador do futuro terá possibilidades de escolha infinitamente maiores do que tem hoje. E acho que nós, jornalistas, vamos ter que investir mais na qualidade e na diversidade dos nossos noticiários.

Enfim, vamos continuar conversando até a minha saída final e dolorosa deste espaço. Que ainda nao chegou. Aliás, essa discussao com vcs sobre TV Pública está virando também uma discussao sobre a minha própria vida e opçoes pessoais. Agradeço mais uma vez aos muitos que estao me dando a maior força. Um beijo pra voces.

A outros, aqueles que vaticinam que serei demitida, agradeço a preocupaçao com o leite das crianças aqui de casa. Mas, olha, nao costumo pensar muito nessas coisas quando mudo de emprego nao, sobretudo quando estou animada com um novo projeto. Acho que, como a maioria dos jornalistas, estou acostumada a essa circunstancia da nossa vida, que é nao ter estabilidade e poder ser demitido a qualquer hora e a qualquer momento. É do jogo.

Com isso, acho que respondo aos que indagam se terei estabilidade no novo trabalho. Nao, claro que nao. Pelo que sei, se o Congresso mantiver as regras que estao sendo discutidas para a TV Pública, qualquer diretor poderá, inclusive, ser afastado por voto de desconfiança do conselho curador que será formado por integrantes da sociedade – um mecanismo bastante saudável e democrático, aliás. Entao, queridos, voltando ao campo pessoal, nao é atrás de estabilidade ou remuneraçao que estou atrás nao. É de desafio profissional mesmo.

Aliás, disse a voces que nunca tive um emprego em que nao pudesse ser demitida a qualquer momento. Tive sim, gente, por um curto período, quando trabalhei na TV Senado. Entrei lá como funcionária concursada, c-o-n-c-u-r-s-a-d-a, viu? Tinha estabilidade e podia estar lá até hoje e por muito anos mais como funcionária pública. Mas nao fiquei porque nao estava feliz com o trabalho. E, como a vida é curta e só se vive uma vez, fui à luta atrás de outra coisa que me satisfizesse: dezoito horas de trabalho por dia como coordenadora de política da Sucursal de Brasília de O globo, onde fui muito feliz. Entao, aos que questionam minha opçao, a velha resposta: cada um é cada um e todos sabem onde lhe aperta o calo, certo????

PS- ainda voltarei. Deixei meu umbigo enterrado aqui nesse blog e vou ficar até o último minuto. Perdoem a falta de acentos e de certas letrinhas. Derramei água de coco no teclado do meu laptop e deu curto-circuito….beijos a todos.

Helena Chagas

DIÓGENES MUNIZ
Editor-assistente de Ilustrada da Folha Online

No dia 2 de dezembro de 2007, quando a TV aberta brasileira estrear oficialmente sua transmissão digital em São Paulo, haverá menos de 1.000 pessoas –numa cidade com cerca de 11 milhões– assistindo aos programas em alta definição. Para Virgílio Amaral, diretor de Estratégia e Tecnologia da TVA, este é o quadro mais otimista para início da TV digital no Brasil.

“Vai ser uma estréia para ninguém”, diz Amaral, especialista no setor e responsável pela digitalização da TVA. Para ele, a TV digital deve estrear mesmo no ano que vem, turbinada pela transmissão dos Jogos Olímpicos de Pequim. “Não vejo de forma ruim este começo. Afinal, a TV digital vai depender de um processo de aculturamento”, pondera.

	Divulgação
	Aparelhos Full HD, como este da Sharp, poderão receber imagem em alta definição total, de 1.080 linhas

Para pegar freqüência digital, o telespectador precisará de um aparelho com set-top box (conversor) avulso ou embutido. Se quiser a imagem mais nítida possível, de 1.080 linhas horizontais, terá de comprar um televisor do tipo Full High Definition. Os preços para este tipo de eletrodoméstico começam na casa dos R$ 7 mil, sem set-top box acoplado.

“Muita gente acha que ter uma TV de plasma ou LCD qualquer com um receptor digital embutido já dá para receber o melhor conteúdo em alta definição, quando, na verdade, você precisa de uma Full HD para ter a alta definição total”, explica Amaral.

Tanta resolução foi, segundo o governo, um dos principais aspectos para o Brasil escolher o padrão japonês de TV digital (ISDB-T), em detrimento do europeu (DVB), que daria mais opções de canais e de interatividade.

Divulgação

Set-top box da Aiko, ainda sem preço definido, chega ao mercado nas próximas semanas

O set-top box, decodificador que receberá o sinal tanto para TVs analógicas quanto digitais, estará a venda já no mês que vem. Seu preço segue nebuloso –governo e indústria cantam em acordes diferentes, oscilando o custo de prateleira de R$ 200 a R$ 800.

Aparelhos com set-top box embutido também chegam ao mercado em novembro. LG e Samsung já confirmaram a entrada neste setor. Outras empresas, como Panasonic e Aiko apostarão nos conversores. A lógica é de que haverá mais mercado para as caixas receptoras do que para novos televisores.

A chance da imagem em alta definição total se transformar num boto tecnológico é alta. “O consumidor que procura uma TV hoje avalia dois aspectos: quantas polegadas tem o aparelho e qual seu preço. Ao consumidor médio, pouco importa esses aspectos mais técnicos”, diz o diretor da TVA.

Assim como o diretor-geral da Globo, Octávio Florisbal, ele aposta que o governo precisará expandir seu cronograma de implantação da TV digital. Segundo o ministério das comunicações, o sinal analógico será cortado até 2016, e daí em diante só haverá transmissão digital. Assim como a estréia da TV digital em dezembro, esta seria uma outra data meramente simbólica.

Eterno retorno

Reprodução

Chateaubriand recorreu a 200 aparelhos para lançar TV no Brasil

Como quase ninguém assistirá à bela imagem da TV digital em sua estréia, supermercados, shoppings, lojas de eletrônicos e até emissoras já começaram a expor TVs Full HD com programação digital de teste pela cidade.

“Isso lembra a estréia da TV a cores. Naquela época, eu só conseguia ver [a novela] ‘Bem-Amado’ colorida se fosse numa loja. O problema é que ela começava de noite, quando os estabelecimentos já estavam fechando”, brinca Amaral, que assistirá à estréia da TV digital em alta definição de sua casa.

Neste sentido, a digitalização da TV aberta lembra ainda as primeiras transmissões televisionadas no país, que fizeram neste mês aniversário de 57 anos.

Na época, Assis Chateaubriand, dono da TV Tupi, distribuiu 200 aparelhos entre lugares estratégicos e mais abastados da capital paulista. Curiosidade: para cumprir o cronograma, Chatô precisou contrabandeá-los dos EUA.

Agência defende unificação de regras sobre TV por assinatura

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, admitiu ontem que o conflito de interesse entre telecomunicações e radiodifusão cria uma “saia justa” para a regulamentação da convergência dos serviços de telefonia, televisão por assinatura e internet.

A Anatel vê urgente necessidade de unificar a regulamentação sobre as tecnologias de televisão por assinatura, o que eliminaria as barreiras legais para as teles oferecerem os chamados “triple play” -pacotes conjugados de serviços de voz, dados e vídeo.
Além disso, considera que a legislação sobre radiodifusão, de 1962, está defasada e também emperra a convergência dos serviços no país.

“Teremos de ajudar o processo de formulação de novas leis ou de uma nova lei. Isso não quer dizer que não se reconheça que há uma “saia justa”. Reconheço que um campo das telecomunicações engloba a radiodifusão”, declarou Sardenberg, durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, que se realiza na Câmara dos Deputados.

O encontro é organizado pela Câmara, Senado, Ministério das Comunicações e Anatel. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a discussão deve se estender a todos os Estados.

A regulamentação atual dá tratamento diferenciado às TVs a cabo e às outras formas de distribuição de TV por assinatura. A lei da TV a cabo exige controle nacional no capital da concessionária e impede que as teles distribuam o serviço dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa local.

Já os sistemas via satélite (Sky e outros) e os distribuídos por rádio são disciplinados por normas da Anatel e não fazem restrição ao capital estrangeiro nem às teles. Há, ainda, o serviço de IPTV, que não está regulamentado.

A resistência dos radiodifusores à entrada das companhias telefônicas na distribuição de conteúdos tem sido justificada pela necessidade de proteção à produção de conteúdo nacional.
Sardenberg defendeu que a Anatel e a Ancine (Agência Nacional de Cinema) atuem juntas para o estímulo à produção de vídeos e de filmes nacionais.

Exemplos estrangeiros

Representantes de empresas, de órgãos reguladores e de entidades européias foram convidados pelo Executivo e pelo Legislativo para descreverem suas experiências com a convergência tecnológica entre telecom e radiodifusão.

A British Telecom enviou o executivo David Gribble para falar sobre a experiência de separação da infra-estrutura de telefonia fixa.

Os cabos e os equipamentos da BT pertencem a outra empresa do grupo, criada em 2005 para garantir competição justa entre a BT e os concorrentes que dependem da rede dela.
A Anatel estuda aplicar no país o sistema de desagregação de rede existente no Reino Unido. Segundo Gribble, desde a separação da rede da BT, surgiram 20 concorrentes, que atendem a 2,4 milhões de usuários.

Representantes da Comissão Européia, da União Internacional das Telecomunicações e da Anacom (o equivale português da Anatel) defenderam que a regulamentação dos serviços, independentemente da tecnologia, é fator determinante para a redução dos preços.
“A tecnologia não é gentil. Não pede por favor. Invade os sistemas existentes e cria novos”, disse o representante da UIT (União Internacional das Telecomunicações), Juan Zavattiero.

Folha de São Paulo (para assinantes)

SÓ NO BRASIL

boingboing.net

No Boing Boing , logo da campanha do Idec

Foi parar no iCommons.org e até no blog Boing Boing, dos maiores no mundo, a campanha iniciada aqui pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) contra a adoção de “restrições tecnológicas” ou DRM, como é mais citado, para a reprodução das imagens abertas de TV digital no Brasil. É o que querem as emissoras, apoiadas em Hélio Costa, que até o Boing Boing trata de descrever como um “todo-poderoso ex-âncora da maior rede do país (Globo)”.
O DRM, sublinhou o blog, não passou nos EUA nem na Europa, pelo esforço da Electronic Frontier Foundation.

“NÃO FAZ DIFERENÇA”
Mais Hélio Costa. O site Tele.Síntese deu que, em campanha na América do Sul pelo padrão japonês de TV digital, adotado após pressão das redes, ele minimizou a opção pelo padrão europeu no Uruguai. O país seria “uma pequena cidade no interior de SP”.
A campanha nipo-brasileira já teria convencido a Colômbia. Argentina e Chile ameaçam seguir o Uruguai.

A GUERRA DAS TELES
O “Corriere della Sera”, com eco na Thompson Financial, ouviu do presidente da Pirelli sua “confiança” na aprovação, aqui, pela Anatel, da compra da Telecom Italia pela espanhola Telefônica.
Já o site Caros Amigos ouviu de acadêmica mexicana que a Telmex, também ex-estatal e concorrente da Telefônica, “é produto do capitalismo disfuncional do México”.

“WORKING CLASS”

wsj.com

O blog de moda do “Wall Street Journal” falou da fila no estande das Havaianas, na semana de Paris, e do avanço das sandálias “que um dia foram de trabalhadores” nos EUA também, como no Soho, em Nova York.

Leia a integra da coluna Toda Mídia de Nelson de Sá na Folha de São Paulo (para assinantes)

Direto da fonte

Sonia Racy, sonia.racy@grupoestado.com.br

Se alguém tem alguma dúvida quanto à manutenção dos subsídios agrícolas nos EUA, é só olhar para dados do Departamento de Agricultura americano para que ela se desfaça. Ontem, o departamento estimou, em relatório, que a renda agrícola americana vai crescer quase 30% em 2007 na comparação com 2006, pulando de US$ 59 bilhões para o nível recorde de US$ 87 bilhões. Motivo? O veloz crescimento da produção de etanol a partir do milho. ‘A alta nos preços de grãos e oleaginosas, em virtude da rápida expansão da produção de etanol, pode resultar em uma safra e um faturamento recordes no milho’, explicita o relatório.

No Brasil, onde o subsídio é zero, a renda bruta também cresce: a estimativa é de 10% este ano, na comparação com o ano passado. Mas, segundo João Sampaio, secretário de Agricultura de São Paulo, sem perspectiva de lucro. ‘No Estado, a renda bruta deve ser de R$ 33 bilhões e a renda líquida, quase negativa’, explica. O que significa para o Brasil esta renda nos EUA? ‘Significa que, subsidiados, eles vão aplicar um maior volume de recursos e vão crescer ainda mais, enquanto aqui não conseguimos competir lá fora por conta desses mesmos subsídios e das barreiras internacionais.’

Não que o governo brasileiro não esteja atento. No fim de agosto, o Itamaraty deu a partida, em Genebra, ao maior questionamento já realizado contra os subsídios americanos: nada menos que 75 programas de apoio aos agricultores foram atacados. Vai andar? Sampaio tem poucas esperanças. ‘Ganhamos a guerra do algodão, obtivemos o direito de retaliar contra os EUA, que não cumpriram a sentença, mas não o fizemos. De que adianta ganhar outros processos’, pergunta o ex-SRB.

Também na União Européia os subsídios garantem a renda a seus agricultores. Dados de dezembro de 2006 mostravam que os produtores rurais holandeses tiveram um aumento de renda de 17,6%, seguidos dos franceses – os mais beneficiados pelos subsídios -, que viram sua renda aumentar 8,6%. Outros produtores importantes, como alemães, poloneses e checos, tiveram taxas de crescimento que variaram entre 4% e 6,4%.

IMPRESSÃO DIGITAL

Para o especialista em contas públicas Fabio Giambiagi, o Brasil tem plenas condições de fazer um superávit primário entre 4,0% e 4,1% do PIB em 2007.

E justifica: ‘Na estatística de 12 meses, o dado não muda muito entre um mês e outro, uma vez que cada informação nova que é acrescentada à soma pesa apenas 1/12 no total. Por isso, o fato de o superávit primário acumulado em 12 meses até julho ter sido de 4,37% do PIB gera uma folga importante para que, mesmo com o gasto crescendo fortemente nos últimos meses do ano, o setor público fique acima da meta de 3,8% do PIB’, destaca o economista.

NA FRENTE

MENOS IMPOSTOS

A ministra Marta Suplicy comemora.

Seu colega Guido Mantega anuncia oficialmente terça-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, desonerações fiscais para o setor hoteleiro que possam compensar perdas com a desvalorização do dólar.

ALGUÉM SE HABILITA?

Steve Forbes, presidente da Forbes, venceu longo processo que corria na Justiça dos EUA.

A Suprema Corte americana determinou que a CBM, empresa de Nelson Tanure, deixe de publicar a revista Forbes no Brasil. A última edição circulará com data de 4 de setembro.

CANA VERSUS MILHO

Em outubro, o presidente Lula vai dividir a mesa de abertura da Enerbio 2007, no Hotel Blue Tree, com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.

Foco: futuro dos biocombustíveis.

COMUNHÃO

David Feffer, Salim Schahim e Alexandre Chade promovem jantar no dia 17, na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, para apresentar o projeto Caminho de Abraão.

A ONG tem por objetivo contribuir para o processo de paz no Oriente Médio e dinamizar atividades turísticas na região, com a revitalização do percurso feito, no início da era cristã, pelo profeta Abraão, o último comum às três religiões monoteístas.

VISÃO EXECUTIVA

Questionados por uma pesquisa da Fundação Dom Cabral sobre como o mercado mundial deve se comportar nos próximos oito anos, executivos de 88 das 150 maiores empresas brasileiras acreditam na consolidação da Ásia como o maior continente econômico, puxada pelos emergentes.

O descrédito fica por conta das barreiras tarifárias: praticamente 60% dos que responderam à entrevista acreditam que serão mantidas as formatações atuais.

A CASA TORNA

O ex-ministro Antonio Palocci voltou, depois de um ano e meio de ausência, ao Ministério da Fazenda. Mais precisamente, ao prédio da Fazenda em Brasília, para conversar com o seu sucessor Guido Mantega, na terça-feira à noite.

Acompanhado do deputado peemedebista Pedro Novais, foi debater a estratégia para aprovação da emenda que prorroga a cobrança da CPMF e da DRU, da qual Palocci é relator.

ISOLAMENTO BRASILEIRO

Mais um país na América Latina escolhe o sistema europeu de TV digital: o Paraguai.

Com a convergência digital, tanto a banda larga quanto o cabo serão tecnologias concorrentes. A banda larga começou em 2001 e já ultrapassou a TV por assinatura em densidade por domicílio. Anualmente estão sendo instaladas 1 milhão de novas linhas de banda larga. É a esperança da telefonia fixa, já que nos últimos dois anos o faturamento de voz caiu de 92% para 70% da receita do setor.

Nos últimos anos, o custo da banda larga caiu 18% no mercado; o de TV por assinatura tem aumentado 8% ao ano. 1.953 municípios brasileiros têm banda larga; só 179 são atendidos por TV por assinatura. O setor de telefonia investiu R$ 140 bi nos últimos anos, mas não pode transmitir TV por assinatura. Tudo depende de uma decisão de uniformizar a legislação do setor para permitir a concorrência.

enviada por Luis Nassif

Há uma tendência mundial de ampliação de conteúdo audiovisual (teledramaturgia, filmes, desenhos animados, games etc), como conseqüência dos avanços tecnológicos, e é fundamental que a sociedade e o Congresso atentem para a importância da convergência digital. A afirmação é do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que entrega no dia 15 de setembro à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara seu relatório para os projetos de lei que dispõem sobre a produção, programação e empacotamento e distribuição de comunicação eletrônica, PL nº 29/07 e, apensados, PL nº 70/07 e PL nº 332/07 de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Walter Pinheiro (PT-BA).

A convergência digital é a combinação dos serviços de telecomunicações, os meios de comunicação (produção e difusão de conteúdo) e tecnologias de informação (serviços diversos de Internet). “A tendência do mercado de produção audiovisual é explodir mundialmente.

Queremos que o Brasil amplie e diversifique seu mercado de produção de conteúdos. Para isso, é preciso que haja fomento, que se estimule o apoio ao desenvolvimento de novos conteúdos por meio de mecanismos já existentes de renúncia fiscal, financiamentos do BNDES, e recursos orçamentários disponíveis”, disse. O objetivo, disse, é debloquear o mercado brasileiro tanto na parte de conteúdo como na de distribuição. “O Brasil tem hoje concentração brutal e um mercado pouco aberto à competição na área de conteúdo audiovisual e na área de redes.

Queremos construir um jogo em que todos possam ganhar: quem produz audiovisual porque se diversifica e amplia o mercado – e ganha principalmente o usuário”, defendeu.
A idéia, afirmou o deputado, é trabalhar com mecanismos de regulamentação para o fomento do audiovisual e para a regulamentação do mercado de produção, programação e empacotamento ( “pacotes” de filmes, telejornais e ou outros produtos que serão comprados pelos usuários). “No caso da produção de audiovisual, nossa intenção é levar em consideração a produção brasileira. Para o empacotamento da informação, trabalhamos com o conceito de cotas”, disse Bittar. Por esse conceito, a cada pacote vendido de TV por assinatura, pelo menos metade do conteúdo seja de produção nacional. “Além disso, pretendemos ter sub-cotas para a produção regional e também para a produção independente (que fornece serviços para vários programadores) Mas esses percentuais ainda não estão definidos”, completou o deputado.

O objetivo, destacou, é corrigir a excessiva concentração que existe hoje no mercado audiovisual brasileiro, tanto na TV aberta como na TV por assinatura. “O foco é evitar que grandes eventos esportivos, como, por exemplo, campeonato brasileiro ou desfile de escola de samba sejam contratados com exclusividade apenas por um determinado grupo. Porque isso leva a um exercício de controle sobre o mercado de distribuição de conteúdos que pode ser extremamente prejudicial para o usuário”, afirmou.

Na distribuição, a idéia é permitir a chamada desgregação de rede de informação. Na prática, significa estipular que um proprietário de rede permita que essa mesma rede seja alugada por outro prestador de serviço. “Esse mecanismo não foi regulamentado até hoje pela Anatel.

Queremos que as redes de cabos e de telefonia estejam disponíveis para que todos os prestadores de serviço possam se utilizar delas e para que haja ambiente de competição no acesso aos usuários. Isso evitará ter apenas uma empresa levando o cabo à casa do usuário. A Lei Geral de Telecomunicações já assegura isso. É fundamental avançar nessa direção”, disse. “Queremos dar um norte em relação ao que se pretende do legislativo para essa matéria”, destacou o deputado Walter Pinheiro.

Os projetos foram discutidos ontem, em audiência pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Informes, Boletim da liderança do PT na Câmara dos Deputados

O Estado de São Paulo

Marilena Lazzarini e Luiz Fernando Moncau*

As inovações tecnológicas no setor das telecomunicações têm apontado para um cenário em que provedores de serviços antes distintos, como TV por assinatura e telefonia, passarão a competir entre si oferecendo serviços muito similares. A tendência, chamada de convergência tecnológica, terá grande impacto para o consumidor. Por isso tem sido acompanhada de perto pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Um exemplo dessa grande mudança para o cidadão se observa na discussão das regras de transmissão da TV digital, cujo padrão foi recentemente escolhido pelo governo federal.

Nos próximos dias, o Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital, formado por 11 ministros, definirá se a TV brasileira incorpora um sistema anticópia, com o objetivo de combater a pirataria. Se isso ocorrer, serão introduzidas restrições que inviabilizarão, por exemplo, a possibilidade de gravarmos em casa, para assistirmos depois, aqueles programas que não pudemos ver, por qualquer razão.

Um sistema anticópia é uma tecnologia aplicada a conteúdos digitais, como a programação de TV, que controla aquilo que o consumidor pode fazer com o conteúdo. Repudiado pelos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, entre outros, o sistema tem sido defendido abertamente pelo ministro das Comunicações.

Para entender os efeitos dessa decisão sobre os direitos do consumidor, imagine-se que um distribuidor de música inclua o sistema anticópia nos seus CDs. Se o sistema for contrário às suas expectativas (por exemplo, ao não permitir que as músicas sejam executadas em certos aparelhos), o consumidor pode decidir não adquirir aquele produto. No caso da TV digital, é diferente. Se o sistema for adotado como padrão, toda a tecnologia da televisão digital será afetada. O consumidor perderá sua liberdade de escolha, na medida em que todas as transmissões estarão condicionadas ao sistema, bem como os conversores – que deverão ser adquiridos para viabilizar a leitura do sinal digital pelos atuais aparelhos de TV.

Outro impacto ocorrerá sobre a chamada ‘convergência das mídias’. Com a tecnologia digital, os limites entre os serviços de ‘televisão’, ‘rádio’ e ‘internet’ estarão desaparecendo. Para o consumidor, é desejável a flexibilidade dos conteúdos: que o sinal da TV digital seja recebido no computador, no celular ou em qualquer dispositivo. O sistema anticópia, entretanto, eliminará essa possibilidade, por não permitir que os sinais que saem do conversor sejam exibidos em outros aparelhos, exigindo uma espécie de ‘licença’ para funcionar. Isso contraria o Decreto 4901/03, do Sistema Brasileiro de TV Digital, no seu objetivo de ‘contribuir para a convergência tecnológica e empresarial dos serviços de comunicações’. Além disso, se adotado como padrão, todos os conversores sairão de fábrica com essa tecnologia. Assim, prejudica-se a inovação, pois o fabricante brasileiro que quiser criar utilidades para os conversores da TV digital correrá o risco de violar os padrões técnicos impostos pelo sistema, inviabilizando a oferta de produtos que atendam melhor aos anseios dos cidadãos.

Para o consumidor, o problema mais grave está no fato de que, em nome do combate à pirataria, se desconsideram as liberdades de reprodução, criadas com o intuito de promover o acesso a conteúdos e estimular a circulação de informação, cultura e conhecimento, elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento. Esses direitos, existentes na lei de direitos autorais, incluem a possibilidade de copiar pequenos trechos sem intuito de lucro, bem como a reprodução de obras em domínio público. E pior: o consumidor perderá esses direitos para nada, pois esse sistema anticópia vem sendo apontado como ineficaz por estudos internacionais, como os das Universidades de Berkeley e Princeton. Será fatalmente burlado por aqueles que fazem da reprodução em grande escala uma profissão. Por isso foi rejeitado nos Estados Unidos, país que tradicionalmente defende os detentores de direitos autorais.

Se adotada, a medida defendida pelo Ministério das Comunicações seria um ‘tiro no pé’ para o combate da cópia ilegal, pois reduziria drasticamente o acesso à cultura e ao conhecimento sem contribuir para a redução da pirataria. Diante disso, somos contra a adoção do mecanismo em qualquer condição, pois seus efeitos colaterais serão maiores do que o problema que pretende resolver.

*Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é presidente da Consumers International; Luiz Fernando Moncau é advogado do Idec.

Terra Magazine
Quarta, 27 de junho de 2007, 08h07

Felipe Corazza Barreto

Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
Hélio Costa, ministro das Comunicações,
é contra o bloqueio às gravações

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão volta a cobrar que o governo torne obrigatório um bloqueio à reprodução do conteúdo exibido na TV Digital e alega que, sem isso, contratos com produtores podem ficar inviáveis. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, se declara contra a restrição.

Esse é um dos argumentos em que a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) se baseia para cobrar a obrigatoriedade de um sistema de trava à reprodução de programas no projeto de lançamento da TV Digital no país.

Um dos argumentos da Abert é que TV Digital sem bloqueio à gravação de programas pode inviabilizar contratos com produtores de conteúdo. “Às vezes tem pessoas que querem entregar um programa para você, mas querem algum pré-requisito de segurança”, diz Ronald Barbosa, assessor técnico da Associação.

O bloqueio proposto é por meio do sistema DRM (Digital Right Management). O dispositivo, a ser instalado nos aparelhos receptores, pode até permitir uma gravação de determinados programas, mas impede que a cópia seja feita em série. Segundo a Abert, é um duro e necessário golpe na pirataria dos sinais da TV Digital.

A idéia do bloqueio já foi descartada pelo governo na reunião mais recente do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, no dia 28 de maio. As emissoras recorreram e esperam reverter a decisão no próximo encontro de deliberação do Comitê, marcado para essa semana, mas ainda sem dia certo, segundo o próprio Ministério.

A assessoria de comunicação do Ministério informou que o ministro é totalmente contra o bloqueio. Ainda de acordo com o MC, qualquer recurso apresentado deve ser levado em conta, mas Hélio Costa mantém sua posição de que as leis anti-pirataria do país são suficientes para coibir a prática em relação aos programas da TV Digital, sem a necessidade de bloqueio. Leia a entrevista de Ronald Barbosa da Abert aqui

Valdo Cruz

A guerra comercial no mundo das telecomunicações tem gerado prejuízos econômicos aos fabricantes de equipamentos para o setor. Diante da indecisão sobre o futuro do setor de comunicações no país, indústrias eletroeletrônicas diminuíram o ritmo de investimentos no país, já que não há uma firmeza nas encomendas de equipamentos.

Diretor da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Aluizio Birro lembra que os investimentos das indústrias fabricantes de equipamentos para o setor de telecomunicações chegaram a atingir R$ 24 bilhões em 2001, mas devem fechar esse ano em R$ 12 bilhões, mesmo número registrado no ano passado.

Birro sabe que voltar aos R$ 24 bi de 2001 não é fácil, já que naquele ano o mercado estava aquecido por causa do cumprimento das metas de universalização pelas teles. Acredita, porém, que se fossem destravadas algumas pendências o ritmo de investimento poderia melhorar. Ele lembra que em 2005 as inversões de capital no setor foram de R$ 14 bilhões.

Diretor da Nokia/Siemens Network, Birro diz que o setor já agradeceria e muito se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acelerasse a licitação da telefonia celular de terceira geração (3G) e buscasse solucionar a questão judicial que travou o Wimax (internet de banda larga sem fio). Essas duas áreas já poderiam aquecer novamente o mercado de equipamentos.

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Congresso e a guerra “teles versus TVs”

A preocupação com o travamento do setor não está apenas na indústria eletroeletrônica. Está também na agenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que decidiu assumir o debate sobre a convergência tecnológica no país. Presidente da Comissão, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) diz que há toda uma remodelagem da legislação do setor a ser feita, que vai tanto democratizar mais as comunicações no país como impulsionar a economia.

“A legislação atual caducou, precisa ser refeita. Não trata de vários temas, como banda larga, além de criar distorções como proibir capital estrangeiro na TV a cabo e não fazer restrições na TV paga por satélite”, diz o deputado Semeghini.

A Comissão de Ciência e Tecnologia quer aprovar até o final do ano uma alteração geral na legislação do setor de telecomunicações e regulamentar a convergência tecnológica no país –transmissão de voz, vídeo e dados por um único sistema, o chamado triple play.

As teles protestam contra a situação atual, que beneficiaria a Net, controlada pela Globo e Telmex, o grupo mexicano do empresário Carlos Slim. Segundo as empresas de telefonia, hoje só a Net tem condições de ofertar o triple play, que tende a ser o grande negócio do setor, principalmente com a entrada em operação da TV digital no país.

A missão da comissão não será nada fácil. Terá de fechar um acordo entre teles e TVs, que acionaram seus lobbies para defender seus interesses. As emissoras de televisão, por exemplo, encabeçadas pela Globo, querem evitar a concorrência das teles no sistema de TV a cabo no país, receosas com perda de faturamento no bolo publicitário.

Essa é apenas uma das pontas da guerra comercial. Aprovada a autorização para que as teles entrem na TV a cabo, várias outras disputas entrarão em cena. Uma delas é definir se as emissoras de televisão serão obrigadas a vender seu conteúdo para qualquer empresa de TV a cabo.

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A proposta de paz

Em agosto, o relator do projeto de convergência tecnológica, Jorge Bittar (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório. Funcionará como uma proposta de paz no setor de telecomunicações. Vai criar o “Serviço de Comunicação por Acesso Condicionado” (TV por assinatura, por exemplo).

Abaixo, as principais idéias do deputado sobre como deveria ficar cada etapa desse tipo de serviço:

1) Produção de conteúdo nacional: Seria restrito a empresas com controle de capital brasileiro, podendo haver participação minoritária de capital estrangeiro (entre 30% e 49%).

2) Programação de TVs pagas: Idéia é que seja restrito a empresa com controle brasileiro, mas pode ser negociado o comando de estrangeiros. O programador, porém, terá de seguir regras estabelecendo cotas de exibição de programas nacionais, inclusive por faixas de horário.

3) Distribuição de programação de TVs pagas: Seria liberado para capital estrangeiro a operação de TV a cabo, o que beneficiaria as empresas de telecomunicações, hoje proibidas de atuar no setor. Elas ficariam ainda livres para atuar em TV paga em qualquer tecnologia.

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Teles versus teles

Na guerra comercial das telecomunicações, outra batalha é sobre o mercado das concessionárias de telefonia. Há uma tendência mundial de concentração do setor nas mãos de poucas empresas. É assim nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil caminha na mesma direção. Dois grupos fortíssimos estão atuando hoje no país: Telefônica (espanhol) e Telmex (mexicano, que controla a Embratel). Além da TIM (italiano), Brasil Telecom e Telemar (Oi). Os dois últimos têm como acionistas os grandes fundos de pensão das estatais brasileiras e, a depender da vontade do governo, devem se fundir para formar uma grande tele brasileira.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) defende abertamente a formação de uma grande empresa brasileira, com a fusão da Brasil Telecom e Telemar, para se contrapor ao avanço da Telefônica e da Telmex.

No Congresso, posição semelhante é partilhada por parlamentares governistas e da oposição. Envolvidos na renovação da legislação do setor, os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) são favoráveis à criação da nova tele.

O tucano apóia a criação de uma regra de salvaguarda para que essa nova empresa não seja, logo em seguida, vendida para um grupo estrangeiro. Proposta defendida internamente no governo, para evitar que a nova empresa caia, num futuro próximo, nas mãos de uma empresa estrangeira, como a Telmex.

Paulo Bornhausen diz que essa nova tele brasileira equilibraria o mercado nacional e evitaria a formação de um duopólio estrangeiro no setor, o que seria “péssimo”. O governo, contudo, já foi procurado pela Portugal Telecom, interessada em participar do negócio. Foi informada de que seria bem-vinda, desde que não fosse majoritária no controle.

Essa guerra está só no começo e promete. É bom acompanhar.

Sin necesidad de conexiones especiales, adaptadores que reciban Televisión Digital Terrestre, antenas que se conecten al ordenador o tarjetas especiales, la televisión por internet o IPTV es una realidad en nuestro país.

Lo que hace meses parecía muy lejano y exclusivo de los estadounidenses ya está aquí gracias al nacimiento de páginas que permiten ver on-line series, películas en castellano o, directamente, disfrutar de los canales convencionales en el monitor del PC.

Zattoo es un programa gratuito que ocupa poco más de 60 megas del disco duro y que permite disfrutar en un ordenador de los principales canales de televisión privada y pública que se pueden ver en nuestro país. Es obra de la empresa estadounidense Zattoo, afincada en San Francisco, que ha visto cómo su programa ha ido aumentando su notoriedad por todo el orbe y, en los últimos meses han abierto sedes en Suiza, Dinamarca y Reino Unido.

El programa fue lanzado en EE.UU. hace algo más de un año -se cumplió el 6 de junio- y, desde entonces, ha aumentado su oferta de los cuatro primeros canales a los 64 actuales que suma entre todos los países en los que opera. El lanzamiento en nuestro país se produjo el pasado domingo 13 de junio, coincidiendo con el final de la liga y en Zattoo prepararon una divertida presentación en su página web (www.zattoo.com).

Por otro lado, Zattoo asegura que su servicio es un marco perfecto para los anunciantes porque el espectador tiene el mismo nivel de atención que cuando ve la televisión. Fuente El País

Ethevaldo Siqueira

No final de maio, eu e muitos brasileiros estávamos entusiasmados com a posição do ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando ele defendia nosso direito de gravar programas de TV digital. “Proibir a gravação é inconstitucional’ – bradava Costa, na mesma linha dos demais ministros que compõem o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital.

Esse comitê discordou publicamente da proposta das emissoras de TV de instalar bloqueadores nos aparelhos de TV digital para impedir a cópia de filmes, jogos de futebol e novelas. E pediu aos membros da Câmara do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) para que não especificassem nenhuma tecnologia capaz de inibir ou bloquear a possibilidade de gravação de programas digitais pelos telespectadores em suas residências.

Como cidadão e telespectador, minha concordância com o ministro durou, pois Hélio Costa mudou de posição, após almoçar na terça-feira com diretores de emissoras de TV, em sua residência, em Brasília.

“Nós éramos contra porque achávamos que (bloquear gravação) era inconstitucional, mas se tiver uma cláusula que supere isso, tudo bem” – explica Hélio Costa. Presente ao mesmo almoço, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, esclareceu, em nota oficial, no dia seguinte, que nada foi decidido pelo governo.

Esclareçamos a questão: gravar programas de TV, analógica ou digital, é um direito do cidadão, nos Estados Unidos, na Europa e na maioria dos países democráticos e desenvolvidos. Até recentemente, o telespectador brasileiro gravava livremente em videocassete seus programas favoritos, para vê-los ou revê-los mais tarde. Agora grava em DVD ou em discos rígidos. O mesmo critério deve prevalecer para a TV digital. Como assinante de TV via satélite Sky, gravo tudo, digitalmente, num Personal Video Recorder (PVR), com disco rígido de 160 gigabytes. Leia mais no jornal O Estado de São Paulo (para assinantes)