A presença no ensino superior de alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos cresceu 49% de 2004 a 2006, mostram dados tabulados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. A fatia passou de 10,1% para 15,1%. Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda aumentou 8% no mesmo período. O ingresso de alunos pobres na universidade foi impulsionado pelo ProUni.

Aluno de baixa renda ganha espaço nas universidades

De 2004 a 2006, total de estudantes com renda de até 3 salários mínimos subiu 49%

ProUni, aumento de vagas e expansão da classe média foram responsáveis pelo aumento; segmento, porém, ainda é subrepresentado

ANGELA PINHO – FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Puxada pelo ProUni, pelo aumento de vagas e pelo alargamento da classe média, a participação de alunos de baixa renda no ensino superior do Brasil cresceu nos últimos anos.
De 2004 a 2006, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) registrou um aumento de 49% na proporção de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos -de 10,1% para 15,1%, segundo dados tabulados pelo pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).
Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda subiu apenas 8%.
Embora tenha ganhado mais espaço, esse segmento ainda está subrepresentado no ensino superior, já que, em 2006, o total de brasileiros com renda de até três salários mínimos era muito maior -55,2%.
Considerando a baixa base de comparação, especialistas apontam que o ProUni tem impacto significativo no movimento de ingresso de alunos mais pobres no ensino superior: em 2006, entraram 360 mil alunos de baixa renda a mais do que em 2004; o programa do governo federal, que começou em 2005, ofereceu 204 mil bolsas no período.
Regina Vinhaes, da UnB (Universidade de Brasília) acrescenta que, nos últimos dez anos, a oferta de vagas no ensino superior mais do que quadruplicou, puxada principalmente pela rede particular.
Ryon Braga, da Hoper Consultoria, aponta ainda a ampliação do financiamento educacional e a queda dos preços cobrados por instituições privadas como explicações. Estudo feito por ele mostra que, em 1996, o valor médio da mensalidade era de R$ 840, em valores corrigidos. Hoje, é de R$ 427.
A médio e a longo prazo, porém, a sustentabilidade desse movimento de abertura do ensino superior à população de baixa renda ainda é incerta.
“Uma dificuldade para a expansão é que o ensino médio não está formando gente suficiente, e o ProUni já tem dificuldade de encontrar candidatos”, aponta Schwartzman. “Além disso, vai depender da capacidade das pessoas de pagarem, o que vai depender, também, da economia”, afirma.
Desde 2000, o patamar de alunos que concluem o ensino médio está estacionado em cerca de 2 milhões. Já o ProUni tem alto índice de bolsas ociosas -39% na última seleção.
Responsável pelo programa, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, argumenta que os jovens egressos do ensino médio são apenas parte do público que passou a entrar na universidade. “Mais de 40% dos ingressantes vêm do mundo do trabalho, já se formaram há muito tempo e não tiveram oportunidade na época”, diz.

Limitações
Líder de uma associação que reúne bolsistas do ProUni, Adriana Ferreira, 42, é um exemplo tanto do quadro traçado pelo secretário como das limitações do programa.
Ex-assistente administrativa em Minas, ela entrou na universidade 22 anos após se formar no ensino médio. Separada, mãe de três filhos e com renda de um salário mínimo, ela diz que, sem o ProUni, não conseguiria se manter por três semestres no curso de letras.
Por problemas de saúde, porém, parou de trabalhar, ficou inadimplente e perdeu a sua bolsa, que era parcial. Adriana lamenta -”eu ia ser a primeira pessoa a ter nível superior na minha família”-, mas diz que só tentará voltar à universidade se conseguir um salário melhor. “Mesmo se eu tivesse bolsa integral, teria problemas para pagar a locomoção e a compra do material.”

Enade
O aumento do total de pessoas de baixa renda no ensino superior é corroborado pela comparação entre os questionários socioeconômicos respondidos nas edições de 2004 e de 2007 do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avaliou as áreas de saúde, ciências agrárias e serviço social -USP e Unicamp não participam.
Nesses cursos, a proporção de calouros com renda de até três salários mínimos cresceu de 24% para 40%. O percentual é maior na rede privada do que na rede pública -37% contra 31%, respectivamente.
Se forem consideradas as áreas examinadas, medicina tem a maior proporção de alunos que cursaram todo o ensino médio na rede privada -80,9%.
Já no curso de serviço social, os estudantes oriundos da escola particular são minoria -apenas 15,4%.
“Em medicina, as universidades públicas oferecem muito poucas vagas, e as particulares são muito caras”, afirma Ryon Braga.

Cotistas da UnB têm rendimento melhor do que os demais alunos na área de Humanas, mas suas notas são piores em Exatas

Ana Beatriz Magno – Correio Braziliense

Fotos: Edilson Rodrigues/CB/D.A Press

Felipe, da engenharia mecatrônica, tem dificuldades para acompanhar o terceiro semestre do curso

Depois de reprovar no sistema universal, Lucas optou pelas cotas para passar em relações internacionais

Laila Antunes, da enfermagem, não sente vergonha de ser uma cotista: “Minhas notas são boas”

Lúcio, da engenharia mecânica, vincula o desempenho na UnB à qualidade da educação fundamental

Laila Ramos Antunes cumpre na pele a sina de seu nome. “Laila significa negra como a noite”, diz a moça de 21 anos, aluna do terceiro semestre de enfermagem na Universidade de Brasília. “Entrei pelas cotas e não tenho vergonha disso. Não tive o privilégio de estudar em colégios particulares caros nem venho para o câmpus de carrão”.

Ela vai e volta de ônibus, mora no Guará, usa óculos espelhados, tem cabelo de trançinhas rastafári e convive com uma vontade engasgada de estudar medicina. “Eu tentei três anos e não passei. Desisti, entrei na enfermagem e estou conseguindo entender as aulas com alguma tranqüilidade. Minhas notas são boas”, explica.

A dificuldade de Laila para entrar na UnB e sua facilidade em acompanhar o curso retratam o resultado de uma pesquisa inédita coordenada pelo professor Jacques Velloso, da Faculdade de Educação. Ele compara o desempenho acadêmico dos estudantes cotistas e não-cotistas desde 2004, quando o programa de cotas raciais foi criado, e mostra que a performance dos alunos varia de acordo com a faculdade escolhida.

As notas dos estudantes da área de Saúde, por exemplo, não têm cor. Cotistas e não-cotistas empatam. “São cursos muito disputados no vestibular. O nível de quem entra é muito alto independentemente das cotas e, por isso, durante a faculdade as notas são muito parecidas”, explica o educador Jacques Velloso. “Esse empate ocorre em um terço dos 62 departamentos da UnB”.

Os cotistas empatam com os não-cotistas na Saúde, ganham nas Humanidades e perdem nas Exatas. “Nas Exatas, o aluno precisa de base forte em matemática e física.Essa base ainda é fraca nas escolas públicas de onde vem a maioria de quem entra pelas cotas”, analisa a pedagoga Claudete Batista Cardoso, 27 anos. “Já nos cursos de Humanas, os alunos cotistas podem usar sua experiência social e cultural para obter um bom rendimento acadêmico”, completa Jacques Velloso.

Velloso orientou a dissertação de mestrado de Claudete defendida em maio passado sobre as chamadas políticas de ação afirmativa — aquelas que pretendem compensar séculos de exclusão social, com a concessão de alguns benefícios. Podem ser por raça, por renda familiar, por local de estudo.A UnB optou pelo programa de cotas raciais e há quatro anos garante 20% das vagas no vestibular para afrodescendentes.

Todos têm que comprovar suas raízes. As facilidades, no entanto, acabam no momento da matrícula. “No meu trabalho tentei mostrar que não basta criar o programa de cotas para a entrada na universidade”, analisa Claudete, integrante da equipe de pesquisa de Jacques Velloso. “Os dirigentes da UnB precisam dar mais atenção a esses estudantes depois que eles entram, justamente para ajudar os que têm as notas menores e sofrem pela falta de base no ensino fundamental.”

Felipe Guimarães de Oliveira, 20 anos, morador de Samambaia, sofre para acompanhar o terceiro semestre de engenharia mecatrônica — curso difícil de entrar e dificílimo de terminar: menos de 10% dos alunos conseguem atravessar os cinco anos de faculdade sem ser reprovado em alguma matéria pelo menos uma vez. Felipe bombou já no primeiro período. Foi reprovado em cálculo 1, o bicho-papão dos calouros de Exatas.

“Eu ralo muito. Sempre estudei em colégio público. Era bom aluno, mas já nas primeiras semanas de UnB percebi que eu estava muito distante dos meus colegas. Meus hábitos de estudos eram fracos, me faltava disciplina. Estou tentando me adaptar”, diz Felipe. “Meus pais não têm curso superior. Sou uma exceção aqui dentro. Não é só na cor. É em tudo”.

O rapaz viaja duas horas de ônibus para ir e voltar do câmpus, não fez cursinho nem tem laptop. “Isso tudo influencia. Acho que a universidade deveria ter um programa de reforço acadêmico para nós, cotistas. Às vezes, a reitoria manda umas cartinhas, mas é só isso”, lamenta.

A direção da UnB reconhece que há falhas no programa de cotas. “Estamos tentando reestruturá-lo. Antes, ele era ligado ao gabinete do reitor. Agora, queremos vinculá-lo ao Decanato de Graduação”, explica o professor Luiz Gonzaga Motta, secretário de Comunicação da universidade. “O programa de cotas não pode ser uma jóia política do reitor. Tem que ter finalidades acadêmicas”, emenda Motta.

Humanidades

Se nas engenharias, as notas dos cotistas perdem até dois pontos em relação aos não-cotistas, em várias cursos de Humanas o resultado é inverso. “As diferenças não são tão grandes como na engenharia, mas mostram que o estudante de cota pode se superar quando tem a chance de entrar na universidade”, analisa a socióloga Maria Francisca Coellho, professora do departamento de sociologia. “Isso é bom, democratiza a universidade e investe num valor que vai além da competição.”

Lucas Augusto Santos Batista achou que não conseguiria ganhar a árdua competição para entrar no curso de relações internacionais. Tentou uma vez sem o apoio do programa de cotas. Não conseguiu. “Fiquei com medo de ser reprovado mais uma vez e me inscrevi como cotista. Sou negro, mas não sou pobre. Moro no Plano Piloto e sempre estudei em colégio particular”, diz o rapaz de 18 anos, no terceiro semestre de relações internacionais. “Quero ser diplomata. Não estou com dificuldades na faculdade.”

As pesquisas do professor Velloso mostram que o temor de Lucas não é despropositado.Sem as cotas, um jovem negro teria menos da metade das chances de entrar na faculdade do que com as cotas. “É inegável que o programa tem seus méritos, mas mesmo assim eu discordo das cotas. Só está entrando uma elite negra na universidade, o que desperta uma rivalidade racial dentro do câmpus”, pondera o professor de relações internacionais Paulo Nascimento. “Acho muito mais interessante um programa que beneficie os alunos das escolas públicas, independentemente de suas raças.”

“Lógico que também seria interessante se tivéssemos cotas para os colégios públicos, mas não podemos descartar o que já conquistamos em matéria de democratização do acesso com as cotas raciais. Elas melhoraram a universidade”, rebate a socióloga Maria Francisca.Em matéria de dedicação dos estudantes, os números a apóiam. Os alunos cotistas abandonam menos os cursos. Em 2005, por exemplo, enquanto a evasão dos não-cotistas ficou em 16%, a dos cotistas não passou de 10%.

“Mas no geral, os dados mostram que as cotas correspondem a uma correção necessária para melhorar o acesso à universidade, porém seus resultados são muito pequenos para corrigir as desigualdades sociais e raciais do país”, conclui o educador Jacques Velloso. “Sou de cota, mas sou bom. Sou bom porque tive uma educação fundamental boa. Isso é uma exceção para os cotistas, mas não é um problema dos cotistas. É um problema do Brasil”, ensina o futuro engenheiro mecânico Lúcio Gomes Nascimento, de 19 anos.

APROVEITAMENTO Em um terço dos 62 cursos da UnB não há diferença entre o rendimento acadêmico de cotistas e não-cotistas

EVASÃO ESCOLAR 16% dos estudantes que entraram na UnB sem cotas em 2005 abandonaram o curso. Entre os cotistas esse percentual foi de 10%

HUMANIDADES As notas dos cotistas em 2005 superaram as dos não-cotistas em 18 cursos CHANCES Em 2006, as chances de um aluno negro entrar num curso de ciências humanas sem cotas eram de 9% com as cotas, as chances pularam para 20%

CIÊNCIAS EXATAS Em 2006, as chances de um estudante negro entrar num curso de ciências exatas sem cotas eram de 7% Com as cotas, as chances pularam para 20% ENGENHARIA Numa escala de 1 a 5, a média dos estudantes não-cotistas de engenharia civil em 2006 foi 3,6 entre os alunos cotistas, a nota foi 2,5

SAÚDE Em 2006, as chances de um estudante negro entrar num curso de ciências da saúde, eram de 10% com as cotas, as chances pularam para 20% MEDICINA Em 2006, o rendimento dos estudantes cotistas no curso de medicina foi igual ao dos não-cotistas

Por José Américo*

Depois de ocultar a informação sobre o contrato que a FINATEC, fundação vinculada à Universidade de Brasília, mantinha com a Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito, Gilberto Kassab, a Folha de São Paulo prossegue hoje ( dia 26/03) em seus ataques contra a gestão da ex-prefeita e hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy, beneficiando a candidatura demo-tucana como apontamos em artigos anteriores.

Na sua edição de domingo, a Folha de São Paulo não só ignorou os contratos e parcerias da FINATEC com a prefeitura de Kassab, como também com várias outras entidades, empresas, instituições e governos em todo o Brasil. O objetivo da matéria era explorar uma linha de associação entre a FINATEC e prefeituras do PT. Uma informação diferente podia atrapalhar esta tese. Mas o jornal sabia do contrato com a Secretaria da Assistência Social da gestão Kassab desde sábado às 13 horas, pelo menos. Sua primeira edição, que vai para as bancas em São Paulo às 18 horas não comportava nenhuma matéria sobre o tema. Já a segunda edição, alterada no próprio sábado à tarde, trazia os ataques ao PT com foto de Marta.

Hoje, o jornal O Estado de São Paulo informa que um segundo contrato da FINATEC com a prefeitura na gestão Kassab estava para ser assinado em 2008 apesar de o Ministério Público de Brasília ter alertado a Prefeitura sobre as suas averiguações.

Uma simples consulta ao portal da FINATEC na internet permite-nos constatar as parcerias e contratos que esta Fundação mantém ou já manteve com centenas de entidades, empresas públicas e privadas, governos e organismos de todos os poderes.

Dos inúmeros parceiros da FINATEC (veja longa lista embaixo) podemos destacar o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Serviço de Limpeza Urbana de Brasília, a Secretária Estadual de Agricultura de Rio Grande do Sul, a Secretária de Educação do Distrito Federal, o Instituto Ayrton Senna, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e a Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, entre outros.

Hoje, fazendo eco à operação montada por setores do PSDB para atingir Marta, e beneficiar a candidatura de Kassab, como já denunciei em meu artigo de domingo passado ( 24/02), a Folha traz matéria acusando a gestão de Marta Suplicy pela edição de um livro elaborado e pago pela própria FINATEC com o objetivo de divulgar o seu trabalho. A Folha, de novo tendenciosa, destaca o nome de Marta em sua manchete.

Resumindo: depois de sonegar informação sobre contrato da FINATEC com Kassab, e atacar o PT, a Folha continua em uma linha anti-jornalística que,em vez de informar, acaba fazendo o jogo da campanha demo-tucana montada contra a Ministra Marta Suplicy.

José Américo é vereador e presidente do PT de São Paulo.

Segue a lista das parcerias da FINATEC no Brasil, segundo o portal internet da própria FINATEC

“Com a FINATEC, órgãos públicos, micro, pequenas e grandes empresas de todo o Brasil podem ter acesso ao que existe de mais especializado em tecnologias e metodologias.

A FINATEC tem atuado em parceria com mais de 180 empresas nacionais e instituições públicas e privadas.

Parceiros Nacionais

Pública Federal

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Agência Nacional do Cinema – ANCINE
Agência Nacional do Petróleo – ANP
Banco Central do Brasil – BC
Banco do Brasil – BB
Caixa Econômica Federal – CEF
Caixa Estadual S/A
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE
Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – CEFET/GO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM
Companhia Vale do Rido Doce – CVRD
Conselho Federal de Justiça – CJF
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
Delegacia Federal de Agricultura – DFA
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Eletrobrás Termonuclear S.A – ELETRONUCLEAR
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT
Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR
Escola Nacional de Administração Pública -ENAP
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Fundação Universidade de Brasília – FUB
Fundação Universidade do Amazonas – FUA
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Fundação Universidade Federal do Amapá – UFRR
Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE
Fundo Nacional de Saúde – FNS
Furnas Centrais Elétricas S/A – FURNAS
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – MAPA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Justiça – MJ
Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
Ministério da Saúde – MS
Ministério das Cidades – MCidades
Ministério das Comunicações – MC
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério do Esporte – ME
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Ministério Público da União – MPU
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS
Presidência da República
Procuradoria Geral da República – PGR
Secretaria da Receita Federal – SRF
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal – SA
Secretaria do Conselho da Justiça Federal – SG
Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD
Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial – SENAI
Senado Federal – SEN FED Diretoria Geral
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde – SAA/MS
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Superior Tribunal Militar – STM
Tribunal de Contas da União – TCU
Tribunal Regional Federal – TRF
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Universidade de Brasília – UnB
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Universidade Federal de Goiás – UFG
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Universidade Federal do Pará – UFPA
Universidade Federal do Rio Grade do Sul – UFRGS

Autarquia Federal

Conselho Federal de Contabilidade – CFC
Conselho Federal de Economia – CFE
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF – CREA/DF
Companhia Vale do Rio Doce
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Pública Estadual

Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba – AGEVISA
Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos – AGANP
Banco Regional de Brasília S.A – BRB
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL
Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro – CPD/RJ
Centro de Recursos Ambientais – CRA
Centro Técnico Aeroespacial – CTA
Companhia Brasileira de Distribuição – CBD
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG
Companhia Energética de Goiás – CELG
Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBM-DF
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN /RS
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF
Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos – DMTU
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha – DPCVM
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER/DF
Fundação de Gestão Fazendária
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário do Estado da Paraíba – FADEF
Governo do Estado do Acre
Governo do Estado do Piauí
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP
Jardim Botânico de Brasília – JBB
Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Rio Grande do Sul
Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças – PGF
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo – SEFA – ES
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA
Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina – SC
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – SEDH
Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia – SFE-BA
Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás – SFE-GO
Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF
Serviço de Limpeza Urbana do DF – SLU/DF
Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Pública Municipal

Centro de Formação de Recursos Humanos – CEFORH
Governo do Estado do Amapá/AP
Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – IMPARH
Município de Treviso do Estado de Santa Catarina
Prefeitura de Lauro Muller do Estado de Santa Catarina
Prefeitura de Orleans do Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA
Prefeitura Municipal de Braço do Norte do Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Campina Grande – PMCG
Prefeitura Municipal de Cocal do Sul do Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Prefeitura Municipal de Goiânia
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Prefeitura Municipal de Mambaí
Prefeitura Municipal de Maringá
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
Prefeitura Municipal de Recife
Prefeitura Municipal de São Paulo
Prefeitura Municipal de Uberlândia
Prefeitura Municipal de Vitória
Prefeitura Municipal de Urussanga do Estado de Santa Catarina
Prefeitura Siderópolis do Estado de Santa Catarina
Serviço Municipal de Água e Esgotos

Privada

Asa Alimentos Ltda
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior – ABEAS
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS
Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM
Bellman Nutrição Animal Ltda
Bematech Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S/A
Bioagri Laboratórios Ltda
Bosch Telecom Ltda
Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do RS – CABERGS
Câmara Brasileira da Industria da Construção – CBIC
Centro de Tecnologia de Software de Brasília – TECSOFT
Centro Internacional de tecnologia de Software – CITS
Cernet – Tecnologia e Sistemas Importação e Exportação Ltda
Cimento Tocantins S/A
CIS Eletrônica Industria e Comércio Ltda
Condomínio do Conjunto Comercial Brasília Shopping and Towers
Condomínio do Edifício Comfort Taguatinga Flat
Condomínio do Edifício New Garden
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Consórcio Civil Eclusa de Lajeado – CCEL
Consórcio Construtor CMT – CCCMT
Consórcio Estreito de Energia – CESTE
Construtora Beter S/A
Damovo do Brasil S/A
Dimensão Comércio e Importação de produtos de Segurança Ltda
DuPont do Brasil S/A (Pioneer S/A)
DNA Tech – Exame Molecular S/C Ltda
EIT Empresa Industrial Técnica S/A
Electrolux do Brasil S/A
Emplavi Realizações Imobiliárias Ltda
Engepar – Engenharia e Participações Ltda
Engevix Engenharia S/A
Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A
Expansion Transmissão de Energia Elétrica S/A – ETEE
Fundação Banrisul de Seguridade Social
Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração – FEPAD
Fundação Djalma Batista
Fundação Ford – The Ford Foundation
Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC
Fundação Universitária de Brasília – FUBRA
Furukawa Industrial SA Produtos Elétricos
Galvão Engenharia – S/A
GEAP Fundação de Seguridade Social
Hgeo – Tecnologia em Geofísica e Geologia Ltda – ME
IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda
Instituto Ayrton Senna – IAS
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Brasileiro de Negociações Tecnológicas
Instituto Brasiliense de Educação – IBED
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Oeste – ITCO
Instituto de Desenvolvimento Regional – IDR
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Mauá de Tecnologia – IMT
Instituto Serzedello Correa – ISC
Investco S/A
Itebra – Construções e Instalações Técnicas Ltda
Larrosa & Santos Consultores Associados Ltda
Mecajun – Mecatrônica Júnior de Brasília S/C
Metron L. Industria Eletrônica Ltda
Motorola Industrial Ltda
Novadata Sistemas e Computadores S.A
OMS Consultores Ltda
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Parâmetro Soluções Gerenciais Ltda
Parks S.A. Comunicações Digitais
Perto S/A Periféricos para Automação
Positivo Informática Ltda
Previnorte – Fundação de Previdência Complementar
Red Madeiras Tropicais Ltda
Resende & Heuser Ltda
Rio Paracatu Mineração S.A
Sagem Orga do Brasil S/A
Sandvik Mining and Construction do Brasil S/A
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Distrito Federal – SEBRAE/DF
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR AR/MT
Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP
Solectron Brasil Ltda
Telemática Sistemas Inteligente Ltda
Themag Engenharia e Gerenciamento S/C Ltda
Ultrafértil S/A
União Química Farmacêutica Nacional S/A
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP
Westaflex Tubos Flexíveis Ltda
W Faber – Castell S.A
Yara Brasil Fertilizantes S/A
Zeneca Brasil Ltda

Associação

ABTCP Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel
Associação Goiana de Ensino (Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhangüera)
Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas do DF – IRTDPJDF
Instituto Rede Brasileira Agroflorestal – REBRAF
Sociedade Brasileira de Planejamento Energético – SBPE
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Clarissa Oliveira – O ESTADO DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo chegou a estudar a possibilidade de firmar novo contrato com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), que possivelmente seria validado este ano. A informação foi repassada pela própria fundação ao Ministério Público do Distrito Federal, em meio às investigações sobre desvios de finalidade na atuação da entidade. O contrato estaria relacionado ao Programa Ação Família, que fica sob o guarda-chuva da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

De acordo com o promotor Ricardo Antônio de Souza, o Ministério Público chegou a encaminhar um ofício à Prefeitura de São Paulo sobre o assunto. “A Finatec afirmou, em um documento, que tinha uma prospecção, estava negociando um contrato com a Prefeitura de São Paulo para 2008”, disse o promotor. A administração municipal nega a existência do contrato. O secretário de Assistência, Floriano Pesaro, não retornou pedidos de entrevista. A expectativa é de que se pronuncie hoje sobre o caso.

A pasta comandada por ele fechou outro contrato com a Finatec. Anteontem, o prefeito Gilberto Kassab pediu abertura de processo na Corregedoria do Município para analisar o acordo. Dados do sistema interno de execução orçamentária apontam que o total empenhado para o contrato alcançou R$ 1,17 milhão. Foram dois empenhos: R$ 215 mil e R$ 955 mil. Este último aparece no sistema com data de 30 de janeiro, uma semana antes de vir à tona a notícia de que a Finatec pagou reforma de R$ 470 mil no apartamento do reitor da Universidade de Brasília.

Manigância: Arte do prestidigitador; malabarismo; manobra (…) intriga; enredo, artimanha: “fazem… uma manigância que nem você nem o mais astuto é capaz de desmaranhar” (José Cardoso Pires De profundis, Valsa lenta p. 62). Dicionário Aurélio.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu suspender o pagamento do contrato feito em 2007 entre sua administração e a FINATEC, ligada a Universidade de Brasília. Kassab repreendeu publicamente seu Secretário de Assistência Social por ter feito o contrato. Por sua vez, Floriano Pesaro, o secretário que assinou o contrato com a FINATEC, disse que o mesmo tinha o aval da procuradoria do município, que também está sob comando do prefeito.

Nenhum jornalista perguntou à Kassab se o trabalho pelo qual a FINATEC fora contratada pela prefeitura estava sob suspeita, ou se tinha alguma coisa estranha nele. A prefeitura do DEM-PSDB contratou a FINATEC sem licitação, o que não é ilegal. Este fato, permanentemente destacado para insinuar negócio escuso quando se trata de administração ligada oa PT, neste caso não motivou nenhum destaque.

A FINATEC, fundação ligada à uma universidade prestigiosa, tem contratos com inúmeros governos e prefeituras, de quase todos os partidos. Os meios de comunicação destacaram alguns governos ligados ao PT, insinuando irregularidade na execução desses trabalhos. Nenhuma prova foi avançada e, pasme, ninguém perguntou ao prefeito Kassab qual foi o trabalho realizado pela FINATEC na sua administração, se tem algo de “estranho” (foi palavra usada por Kassab no JN da TV Globo para insinuar irregularidade… dos outros). Nadinha.

Poderia se supor que a suspensão dos pagamentos à FINATEC, anunciada ontem pelo prefeito, indicasse alguma suspeita de irregularidade na execução desse contrato. Caso contrário, como justificar uma arbitraria ruptura de contrato? A mídia não se interessou tampouco por esta questão .

Acontece que, segundo denúncia do presidente do PT da cidade de São Paulo, vereador José Américo, motivações eleitorais estariam por trás da denúncia publicada com grande estardalhaço pela revista Época e que deveria permitir uma grande repercussão na TV Globo. Segundo José Américo (ver neste blog Tucanos em “guerra suja”, agora querem atingir Marta;Insinuação da mídia contra o PT silencia contrato de Kassab com Fundação de Brasília; Kassab agora culpa seu próprio secretário por contratar a FINATEC) Andrea Matarazzo maniganceo esta operação par tentar ajudar Kassab a subir alguns pontos nas pesquisas visando inibir a candidatura de Geraldo Alckmin. Mesmo sendo ambos, Matarazzo e Alckmin, do mesmo PSDB, estão em trincheiras opostas na guerra intestina entre os tucanos pela candidatura à prefeitura de São Paulo.

Depois da Época, coube ao jornal Folha de São Paulo de domingo sonegar a informação sobre a existência de contrato entre a administração demo-tucana e a FINATEC, assim como entre outros governos, que não são do PT, e a fundação, para direcionar contra o PT as insinuações. Pior, como reconhece a própria matéria de domingo, a Folha nem sequer conseguiu falar com os promotores de Brasília e baseou sua “ampla” cobertura exclusivamente nas acusações da Época. Mesmo tendo conhecimento do contrato com Kassab, publicou um quadro com os valores dos contratos com governos petistas e nenhuma referência ao mesmo.

A peça montada pelos tucanos, como disse o vereador Antonio Donato, procurou se amparar em parecer de organismo da prefeitura do próprio Kassab que nem sequer o ouviu, assim como não ouviu nenhum dos funcionários que efetivamente acompanharam os trabalhos realizados na implantação das subprefeituras. Se a mídia tivesse real interesse em apuração poderia, ao menos, ter perguntado porque eles não foram ouvidos?

Corresponde destacar que diferentemente da Folha, o jornal O Estado de São Paulo aguardou para dispor de mais elementos e produziu hoje um artigo mais equilibrado sobre esta questão, mesmo que várias das interrogações aqui expostas tenham ficado também ausentes do referido artigo.

O Estadão conclui seu artigo com as palavras de Antonio Donato: “Secretário de Subprefeituras de Marta na época em que foi assinado o contrato para fazer a descentralização do governo, o vereador Antonio Donato (PT) disse que o trabalho da Finatec foi bem feito e a prefeitura não tinha motivos para desconfiar de uma fundação ligada a uma instituição de prestígio como a UnB.

Segundo Donato, o relatório da atual gestão sobre o acordo tem motivação política. “A Finatec não presta serviços só para gestões do PT. Presta para o Brasil todo”, disse o vereador. “Tanto é que a gestão do atual prefeito firmou o contrato com base nos mesmos critérios que me levaram a optar por essa entidade.”

Como não concordar, perante estes fatos, com o comentário de um leitor deste blog quando disse:
“Comentado por J. Matheus em 24 Fev 2008 às 6:51 pm:

O problema é esse: ficam querendo dar uma de Udenistas e não olham para seu umbigo. A Finatec, ou qualquer ONG de Universidade (USP inclusive) pode ser contratada sem licitação. O problema não está aí, mas nos serviços prestados, se foram, em que condições, etc.. Mas essa mídia golpista não está nem aí para isso, pois apenas quer dar a impressão que o PT é o unico a fazer isso. Triste ilusão, o PT pode até ter contratado essa Ong (como o Kassab) mas seu governo federal levou o Brasil ao crescimento com distribuição de renda, pela primeira vez na história do país. E a Marta criou os Ceus, o bolsa família, etc. É isso que vale… E por isso as pesquisas de avaliação do governo federal, do Presidente Lula e da Marta dão tamanha aprovação.
O resto são os cães que ladram… mas a caravana e o Brasil passam, melhores. Bem melhores…”

LF