Entrevista Luiza Nagib Eluf: procuradora de Justiça MP-SP

O que acha da expulsão?

Presenciamos uma situação ultrapassada: culpar a mulher pelas agressões que sofre. É uma forma extremamente machista de avaliar uma situação de violência, na qual a vítima pode ser seu próprio algoz. Há algum tempo havia o pensamento de que a mulher era estuprada por culpa dela, que provocava o homem que a estuprou. Já vi muita violência contra mulher, mas jamais imaginei que a universidade fosse oficialmente praticar violência contra ela.

Qual o papel da universidade?

Dar exemplo de democracia como uma casa do saber, mas ela preferiu tomar uma medida retrógrada, preconceituosa e ilegal. Sim, porque a Constituição proíbe a discriminação da mulher e prevê que tenha os mesmos direitos que os homens. A universidade existe para ser um local de aprendizado e devia ter usado seu espaço para refletir sobre o caso, jamais penalizar a moça. A reação da universidade foi coerente com a dos agressores, deixando claro que foi Geisy que provocou a reação dos alunos. A partir desse ato, entendemos porque são verdadeiros trogloditas.

O que Geisy deve fazer agora?

No mínimo entrar com uma ação judicial milionária contra a universidade, por danos morais. A roupa não era escandalosa, a moça que é exuberante. A expulsão foi o ápice da tragédia. A Uniban tem que pagar e a sociedade, refletir.

Fonte O Estado SP

Para especialistas, afastamento de estudante não tem amparo legal

Simone Iwasso, Camila Molina, Marília Almeida e Flávia Prado – O Estado SP

A decisão da Uniban de expulsar a estudante Geisy Arruda e considerá-la responsável pelo tumulto é inconstitucional e dá força para um processo e pedido de indenização, na avaliação de advogados e especialistas ouvidos pelo Estado. Além de não ter havido ampla possibilidade de defesa por parte da estudante, como diz a lei, a decisão vai contra artigos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Há algo ainda mais grave, que é o indício de que a universidade tenha agido com preconceito de gênero contra a aluna, ferindo o artigo 46º da LDB que determina o respeito à diversidade e à tolerância”, explica o advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor da PUC-SP.

Para promotor criminal Roberto Livianu, a expulsão não tem fundamento e dá força para um pedido de indenização. “A Uniban meteu os pés pelas mãos. A atitude representa um profundo e lamentável desrespeito às mulheres, é um pensamento arcaico”, diz.

O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirma que a Uniban pode ser processada por danos morais e materiais e Geisy ainda pode entrar com liminar para ser reintegrada, além de receber as mensalidades pagas. “A instituição preferiu responsabilizar apenas uma estudante a suspender um grupo. Fez um cálculo financeiro. Dificilmente um episódio como este ocorreria em uma universidade federal ou estadual”, analisa.

Na avaliação da antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), a Uniban não conseguiu responder à altura a expectativa da opinião pública. “O que a universidade resolveu fazer foi o caminho mais simples: em vez de fazer o julgamento dos agressores, disse que a equivocada era a estudante. É um equívoco tremendo depois de toda a discussão sobre violência.”

Universidade será notificada nesta semana; ministra Nilcéa Freire condenou atitude da instituição

Lisandra Paraguassú – O Estado SP

O Ministério da Educação vai pedir explicações à Universidade Bandeirante (Uniban) sobre a expulsão da estudante Geisy Arruda, de 20 anos, que foi perseguida, encurralada e xingada por um grande grupo de alunos no câmpus de São Bernardo porque usava um vestido curto.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, afirmou que a instituição será notificada nesta semana, em processo de supervisão especial que pode ser aberto a qualquer momento após denúncia.

A ministra Nilcéa Freire também condenou a atitude da universidade e informou que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também cobrará explicações da Uniban. A secretaria deve publicar uma nota hoje sobre o episódio.

“Uma universidade tem obrigação educacional que precisa estar presente em todos os momentos. É um local não apenas de convivência, mas de formação de valores. Esse caso me parece ter um forte caráter de gênero”, disse Maria Paula. “O MEC tem o dever de pedir explicações. Seria a mesma coisa em um caso de racismo.”

A secretária ressalta que todas as informações que teve até agora vieram das reportagens e da nota paga publicada pela Uniban. Por isso, não pode adiantar quais medidas poderão ser tomadas. Isso será feito depois de ouvir a instituição.

No entanto, Maria Paula alerta que duas coisas chamam a atenção no caso. A primeira é a qualificação da atitude da aluna, que revela preconceito de gênero. A Uniban alega que a estudante usava roupas curtas e tinha atitudes provocativas, o que teria resultado em uma “reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. O segundo ponto que provoca estranheza no ministério é o fato de haver diferentes tipos de punição: a expulsão de Geisy, vítima das agressões, e apenas uma suspensão dos alunos que provocaram o tumulto. “Diante do mesmo problema, há duas punições de gravidade diferente. Por que não houve então igual tratamento?”, pergunta a secretária.

Geisy sofreu assédio coletivo e ameaças de agressão no dia 22 de outubro, quando entrou no prédio da Uniban, onde faz Turismo, usando um vestido rosa curto. Cerca de 600 estudantes a cercaram, com gritos e ameaças. Ela teve de ser escoltada para fora do câmpus pela polícia. A história ganhou repercussão depois de vídeos terem sido postados no YouTube.

Na sexta-feira, depois de concluir uma sindicância interna, a Uniban decidiu expulsar Geisy por considerá-la responsável pela violência que sofreu, por causa da sua roupa que usava e de sua atitude.

Secretaria cobra explicação sobre expulsão de universitária

Movimento Feminista de SP prepara manifestação nesta segunda-feira, 9, às 18 horas, em frente à Uniban

Agência Brasil – Agência Estado

RIO – A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), informou neste domingo, 8, que que vai cobrar da Universidade Bandeirante (Uniban) explicações sobre a decisão de expulsar uma aluna que usava um vestido curto e sobre o andamento das medidas contra estudantes que a “atacaram verbalmente”. Nilcéa condenou a decisão de expulsar a universitária e disse que a atitude da escola de demonstra “absoluta intolerância e discriminação”.

“Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente quais são esses padrões”, disse a ministra à ‘Agência Brasil’, ao chegar para participar do seminário seminário A Mulher e a Mídia.

Segundo a ministra, a ouvidoria da SPM já havia solicitado à Uniban explicações sobre o caso, inclusive perguntando quais medidas teriam sido tomadas contra os estudantes que hostilizaram a moça. Nesta segunda-feira, 9, a SPM deve publicar nova nota condenando a medida e provocando outros órgãos de governo como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) a se posicionarem.

As cerca de 300 participantes do seminário A Mulher e a Mídia decidiram divulgar, ainda neste domingo, moção de repúdio à Uniban pela expulsão da estudante Geisy Arruda, que foi hostilizada no dia 22 do mês passado por cerca de 700 colegas, por usar um vestido curto durante as aulas. Aluna do primeiro ano do curso de turismo, Geyse foi expulsa da instituição, que tem sede em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi divulgada em nota paga publicada hoje em jornais paulistas.

A decisão da Uniban também foi reprovada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes do seminário. Segundo a deputada, a expulsão de Geisy não se justifica e parte de um “moralismo idiota”. “Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um”, afirmou Erundina.

A socióloga e diretora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco, discordou da decisão e questionou o argumento da universidade de que a aluna “teria tido uma postura incompatível com o ambiente acadêmico”, conforme diz a nota da Uniban. “Ela não infringiu nada. Ela estava vestida do jeito que gosta, da maneira que acha adequado para seu o corpo e a interpretação do abuso, da falta de etiqueta é uma interpretação que não tem sentido”’, disse Patrícia. “É uma reação à mulher e à autonomia sobre o seu corpo. Não se faz isso com rapazes sem camisa, com cueca para fora ou calças rasgadas”, completou a socióloga.

Para a psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, a reação dos estudantes e da universidade refletem posições contraditórias e “hipócritas” da sociedade em relação à mulher. “Por um lado, a nossa cultura diz que a mulher tem que ser valorizar o corpo, afinal de contas, tem que ser bonita, tem ser gostosa e tem que se mostrar. Por outro lado, a mulher é punida quando assume tudo isso com tranqüilidade.”

Isso quer dizer que, para a sociedade, em termos de sexualidade, a mulher deve ser objeto de desejo e não de manifestar o seu desejo, sua sensualidade, concluiu Rachel.

O Movimento Feminista de São Paulo prepara manifestação nesta segunda-feira, 9, às 18 horas, em frente à Uniban. Na convocação, o movimento pede que as manifestantes compareçam usando minissaias ou vestidos curtos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

Jodie Foster won her first Oscar for her role in this drama. She plays a girl out for a night of fun at a poolroom. Before she knows what’s happening, the men she’s been flirting with have pinned her down for a gang rape. The story centers on the efforts of a district attorney (Kelly McGillis) to press her case, in spite of a wall of silence by the participants–and then to take the unusual step of going after the witnesses as accomplices. Foster is outstanding as a tough, blue-collar woman who persists in what seems like an unwinnable case, despite the prospect of character assassination for standing up for herself.

Ela foi acuada em universidade em São Paulo por um grupo de estudantes por causa do vestido que usava

Ana Bizzotto – O Estado SP

Uma estudante do 1º ano de Turismo do período noturno do câmpus ABC da Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban), em São Bernardo do Campo, foi xingada e acuada por um grupo expressivo de estudantes no prédio onde estuda por causa do comprimento do vestido que usava. O fato ocorreu no dia 22 e ganhou repercussão nesta semana pelo YouTube, onde foram publicados vídeos que registraram o episódio. O conteúdo foi retirado a pedido da universidade.

Segundo as cenas e os depoimentos de presentes, o tumulto começou quando a aluna subia por uma rampa até o terceiro andar e os alunos começaram a gritar. Ela ficou trancada em uma sala e, com a ajuda de um professor e colegas, chamou a polícia, que a escoltou até a saída da universidade. A estudante, de 20 anos, pediu para que seu nome não fosse divulgado.

“Costumo usar vestidos curtos e calças apertadas, assim como outras meninas. Naquele dia, tinha pegado ônibus, andado na rua e ninguém disse nada”, contou a estudante. “Eles estavam possuídos, fiquei com muito medo”, relatou.

A Uniban, em nota, disse que instaurou sindicância. “Alunos, professores, seguranças e também a aluna estão sendo ouvidos individualmente”, informou. A universidade “pretende aplicar medidas disciplinares aos causadores do tumulto, conforme o regimento interno”.

O comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão da PM, capitão Cotta, informou que a polícia foi chamada porque a estudante “estava sendo impedida de sair da sala”. Quando os policiais chegaram, a aluna já estava com um jaleco branco que tampava a roupa que usava. “Ela não quis registrar boletim de ocorrência nem ir à delegacia, só queria ser acompanhada até sua casa. A Uniban também não solicitou ocorrência.”

“Ela veio com um vestidinho rosa da pesada, daqueles que se usa com calça legging, só que sem a calça”, disse o estudante de Matemática Pedro Adair, de 23 anos. “Os três andares da faculdade subiram atrás dela. O pessoal parecia estar no tempo das cavernas, só faltou arrastá-la pelos cabelos”, completou Pedro, que considera que o episódio foi uma “brincadeira que passou dos limites”.

Uma estudante de Pedagogia que se identificou como Simone estava no prédio na hora. “Eles ficaram gritando “puta” para ela. Fui lá ver também e até tomei spray de pimenta que a polícia jogou”, contou.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que, se tivesse ficado nua, a estudante poderia ter cometido crime de atentado ao pudor. “Mas nada justifica a reação exagerada. Isso retrata violência de gênero, culpar a mulher pela agressão”, afirma a coordenadora executiva da ONG Rede Mulher de Educação, Vera Vieira.

De acordo com Charles Martins, assessor de educação da ONG Plan Brasil, que estuda a violência nas escolas do país, “ainda que a estudante tenha quebrado padrões de conduta, não pode ser aceitável a agressão como resposta”.

O episódio motivou a criação de fóruns na internet. Entre comentários, pessoas dizem que a aluna foi vítima de intolerância.

Alunos relataram ainda que no início do ano uma outra confusão aconteceu no mesmo câmpus. Uma aluna teria sido agredida por não ter aceitado participar de um protesto contra a mudança nas avaliação da universidade.

”Linchamento” da estudante reflete problemas sociais

Fernanda Aranda – O Estado SP

O “linchamento moral” sofrido pela estudante da Uniban reflete dois problemas sociais, avaliam especialistas. O primeiro é o machismo que justifica a agressão contra a mulher por uma suposta falha. O outro é a invasão da violência nas instituições de ensino.

“O episódio pode mostrar a bagagem que estes alunos trazem da fase escolar”, acredita Charles Martins, assessor de educação da Plan, entidade internacional que trabalha contra violência nas escolas. “Toda forma de violência tem histórico e o nosso mostra que a quebra de valores começa na escola.”

A coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Eloísa de Lasis, também afirma que o caso da Uniban não pode ser encarado de forma isolada. “Enxergar e debater o ocorrido como um sintoma social pode nos ajudar a entender como um espaço de ensino se torna um espaço de violência”, conclui.

”Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero”

Entrevista – Estudante, de 20 anos, do 1.º ano do curso de Turismo da Uniban

Afra Balazina – O Estado SP

O que aconteceu?

Eu estava com um vestido curto, que já havia usado outras vezes na aula. Sempre recebi elogios, nunca nada ofensivo. Quando estava na rampa e vi o pessoal assobiando e elogiando, fiquei com vergonha. Depois, quando fui ao banheiro, começou o tumulto. Cada vez chegava mais gente. Ameaçaram invadir a sala, chutaram a porta, quebraram a maçaneta. Tentaram passar a mão em mim, tiraram fotos e ficaram gritando que iam me pegar.

Como você se sentiu?

Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero. Eles estavam possuídos. Fui ofendida por gente que nem me conhece e por meninas que moram perto de mim.

O que você pretende fazer agora?

Não estou indo à aula por medo, mas quero voltar – e de cabeça erguida. Quero ouvir o que a faculdade tem a dizer, porque eles não pensaram em nos proteger. Dependendo do que eles disserem, eu vou processá-los, sim.