Tucanos ligados a novo reitor influenciaram na decisão, afirma Glaucius Oliva

“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas”, diz diretor de física de São Carlos

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Preterido pelo governador José Serra (PSDB) apesar de ter sido o mais votado na USP, Glaucius Oliva diz lamentar que “fatores não acadêmicos prevaleceram” na decisão final para escolha do reitor.
Diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius, 49, entende que perdeu o posto devido à pressão de tucanos aliados ao novo reitor e por seu nome ter sido ligado na campanha ao da atual reitora, Suely Vilela. O governador e Vilela têm relações estremecidas. Glaucius diz não ter sido procurado pela equipe de Serra.
“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Lamento que tenha sido assim.”
Abaixo, a entrevista com Glaucius, cientista renomado, que dirige a unidade com a maior produção científica da universidade. (FT)

FOLHA – Como o sr. se sente?
GLAUCIUS OLIVA - Desapontado. Entendo que são as regras do jogo. Mas não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Ter a voz do governador ao final do processo significa que se deveria avaliar os projetos. Isso ficou à margem. O processo me leva a crer que foram fatores não acadêmicos que prevaleceram na decisão.

FOLHA – Que fatores?
GLAUCIUS - Pressão política. E pelo fato de meu nome ter sido ligado ao da reitora. É preocupante que coisas como essas sejam decisivas numa decisão que deveria considerar os projetos para o crescimento da USP.

FOLHA – O sr. acha que haverá uma cisão na universidade?
GLAUCIUS - Vai ter muita gente desapontada, como eu estou. Meu projeto não era um projeto pessoal, mas de expectativas da comunidade [acadêmica]. Espero que não haja riscos para a USP. A universidade está acima disso. Agora, segue a vida.

FOLHA – O sr. aceitaria participar da nova gestão?
GLAUCIUS - Não vejo possibilidade. O reitor precisa ter próximo a ele pessoas com grande afinidade. No grupo dele, há muitas pessoas capacitadas. E a minha candidatura não era um projeto pessoal, de luta pelo poder. Era coletiva.

FOLHA – De que forma o apoio da reitora pesou negativamente na decisão do governador?
GLAUCIUS - Se isso teve peso grande, foi uma forma muito pequena de julgar a universidade, que tem tantos desafios. Era o julgamento da gestão que começa em 2009, não da que acaba.

FOLHA – O sr. já pensa na próxima eleição? Poderia se candidatar novamente para reitor?
GLAUCIUS - Não pensei. Quatro anos é muito tempo, muita coisa pode mudar até lá.

Instituição fica em 207º lugar; lista também cita Unicamp e UFRJ

Alexandre Gonçalves – O Estado SP

A Universidade de São Paulo (USP) não aparece mais entre as 200 melhores instituições de ensino superior do mundo no ranking elaborado pelo suplemento de educação do jornal britânico The Times, publicado anualmente desde 1971. No ano passado, a instituição estava em 196º lugar. Caiu para a 207º. Foi a segunda queda consecutiva. Em 2007, a USP atingiu sua melhor posição no ranking: 175. No cálculo do ranking, a variável com mais peso (40% da nota atribuída a cada instituição) é uma pesquisa de opinião com membros da academia pelo mundo. Foram entrevistadas 9.386 pessoas e são considerados os resultados dos últimos três anos. Nenhum pesquisador pode votar na universidade em que trabalha. Também contam fatores como a opinião do mercado de trabalho, número de alunos por docente, volume de citações de pesquisas realizadas pela instituição e quantidade de cientistas e estudantes de outros lugares do mundo que atuam na universidade. O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Hamilton Luiz Corrêa, estuda avaliação global de empresas. Ele considera importante analisar com cuidado métodos que pretendem resumir em um número o desempenho de instituições. “Você pode valorizar um aspecto em detrimento de outro, igualmente importante.” Mesmo assim, considera inegável que alguns fatores prejudicam o desempenho de universidades brasileiras, entre elas, a USP. Ele cita um provável aumento na quantidade de artigos publicados nos últimos anos. “Mas não sabemos se houve um aumento proporcional na qualidade dos trabalhos”, aponta. O difícil diálogo com as empresas e a ausência de racionalidade administrativa nas instituições universitárias completariam o rol de obstáculos para a melhora do ensino superior no País. Procurada, a reitoria da USP não quis comentar. No ranking aparecem ainda a Unicamp (295º) e a UFRJ (383º).

Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

Tem um porem sim. A pouca representatividade dos “atores” do conflito não me parece ser obstaculo ao dialogo e a negociação. Em outras latitudes, essa “contradição estrutural” também existe e nem por isso a intervenção policial é utilizada, as vezes até a lei proíbe a entrada da força pública nos recintos universitários. Mais ainda, Marcelo não dá valor a afirmação que o espaço universitário é de ideias e não de barbárie, porque lá também tem conflito. Repito, em outras latitudes esses conflitos existem e a polícia não é chamada a intervir, por considerar que o espaço universitário “comporta” ate certo ponto a possibilidade de “contestação” “superior” à do resto da sociedade. Onde também prevalecem disputas “ideólogicas” e filosóficas que não se resolvem a cacetadas.

tenho a impressão que Marcelo Coelho neste artigo, com o qual concordo bastante amplamente, deixa fora da sua analise a decisão política e suas motivações, por isso o nome do governador José Serra nem aparece. Qual é o denominador comum na maneira em que o conflito na USP é tratado e o da Polícia civil? Como reage o governador Serra a qualquer movimento ou reivindicação dos sindicatos ou das categorias dos servidores?

Penso que estamos perante uma política, uma orientação tipica da direita que criminaliza todos conflito social e que compara toda reivindicação, manifestação e greve a baderna e desordem. Não é o produto da desumanização e sim da orientação, não é um incidente e sim uma sistemática política. O artigo de Marcelo Coelho permite de esclarecer melhor os termos do debate. É uma ótima leitura LF

MARCELO COELHO – FOLHA SP

UM GRUPO de provocadores ameaça a ordem e o Estado de Direito. Impossível negociar com extremistas desse tipo, dado o irrealismo de suas reivindicações. Para preservar a paz da comunidade e o império da Lei, a saída é a intervenção de uma força militar.
Esse raciocínio pode ser aplicado, sem grande irrealismo, à crise vivida na Universidade de São Paulo. De fato, há minorias radicais. Tudo indica que é impossível negociar com elas. De fato, a ordem deve ser preservada. Tudo indica que o patrimônio público precisava ser defendido de invasões e quebra-quebras.
Só que a fraseologia não difere muito da que justificou o golpe militar de 1964.
Aquela época tinha seus extremistas, dispostos, por exemplo, a fazer a reforma agrária “na lei ou na marra”. Eram, certamente, minoritários na população. Havia uma ordem a ser preservada, e uma legalidade para a qual os movimentos de massa não conferiam grande importância. Só uma intervenção militar daria conta da “baderna”.
É triste ver pessoas de belo currículo democrático, notoriamente perseguidas pelo regime militar, apoiando a ocupação da USP pela PM. Sem dúvida, a polícia age agora com autorização judicial e o golpe de 1964 foi, afinal, um golpe.
Do ponto de vista político, entretanto, as situações se assemelham. Como em 1964, muitos “democratas” agora acham que é preciso reprimir pela força as “minorias radicais”, contando com o aparato militar para defender a ordem, contra a “baderna”.
Este artigo -prometo- será imparcial. Não vejo valor em alguns argumentos do lado contrário. É muita abstração condenar a presença da PM porque a universidade é um local “de pensamento, não de violência”, “de ideias, não de barbárie”.
A USP é isso, mas não é um jardim peripatético: é também um lugar de trabalho, onde pessoas ganham salário, reclamam, fazem greves, piquetes e invasões.
Piquetes e invasões não são atos isentos de violência, e palavras de ordem não costumam ser obras-primas de reflexão e de pesquisa. De resto, há uma diferença óbvia entre intervenções armadas que se dedicam a sufocar o pensamento e a liberdade de cátedra, e as que se encarregam de reprimir militantes sindicais.
Convocar a PM foi um erro. Só serviu para acirrar, e não pacificar, os ânimos na USP. A retirada da PM é o primeiro passo para a superação da crise.
O problema é saber por que se chegou a esse ponto -em que pessoas respeitáveis acabam achando que “só a PM resolve essa baderna”. Quando acontece isso, um sistema de representação e de poder se revela disfuncional. A política deixa de funcionar e a força prevalece.
Se “minorias radicais” conduzem o processo, cabe perguntar onde estão as maiorias moderadas. Deveriam estar presentes nas assembleias (e piquetes) que decidem mobilizações em nome de todos.
Nada mais alienado do que condenar o fato de uma assembleia “de gatos pingados” ter decidido uma greve quando não se participa dela.
Estivesse presente nas assembleias, a “maioria ordeira” da USP negaria legitimidade aos movimentos de reivindicação. Em última análise, prefere delegar a defesa da ordem à PM.
Diante de dezenas de ativistas enraivecidos, quatro policiais (que não são “a repressão”, mas têm nome, estado civil e endereço) foram cercados e humilhados moralmente. Quando chegou o reforço, professores, funcionários e estudantes (que têm nome, estado civil e endereço) foram atacados com gás e balas de borracha.
Tudo se desumaniza, porque está em jogo uma contradição estrutural. Temos uma máquina burocrática -a da reitoria e seus órgãos ossificados de decisão- contra uma máquina sindical -que segue a lógica da mobilização de massas.
Acontece que as massas são imaginárias (reduzem-se a uma minoria) e que a estrutura de poder na USP, supostamente defensora da lei e da ordem, é tudo menos democrática. Quando ninguém representa ninguém, ou representa mal, não há negociação humana possível, e a violência prevalece.
O mesmo dilema levou a crises violentas no sistema político brasileiro, tempos atrás. Minorias “extremistas” se iludem com a omissão da maioria “ordeira”, que não se dá ao trabalho de mobilizar-se pela “ordem” e pela “moderação”. Afinal, tem as tropas a seu dispor.

coelhofsp@uol.com.br

Reitores e funcionários das universidades estaduais podem retomar negociações na segunda; professores farão passeata amanhã

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Antonio Candido e Marilena Chaui, em ato de repúdio à repressão na USP em que havia 450 pessoas

TALITA BEDINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

“Estou aqui por uma simples razão: para fazer um protesto veemente contra a intervenção da força policial no campus universitário. [Isso] é um atentado aos direitos mais sagrados que as pessoas têm de discutir, debater e agir sem nenhuma pressão do poder público.”
Foi assim que Antonio Candido, 90, um dos mais importantes críticos literários do país e professor emérito da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP começou seu discurso ontem, em um ato de repúdio à repressão na universidade.
O debate contou ainda com a presença da filósofa Marilena Chaui, professora da mesma faculdade, e com Maria Victoria Benevides, da Educação.
Cerca de 450 pessoas (na maioria estudantes) acompanharam os discursos no auditório da Faculdade de Geografia, no campus Butantã (zona oeste de São Paulo) e aplaudiram as falas de pé. O mesmo prédio foi, na terça retrasada, alvo de bombas de efeito moral jogadas pela PM em um confronto com alunos e funcionários, que responderam com pedras. O saldo foi de dez feridos.
Do lado de fora do auditório, 500 pessoas acompanhavam o debate em um telão. O ato foi organizado pela Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Desde o dia 1º, a PM ocupa a universidade para cumprir um mandado de reintegração de posse de prédios fechados por piquetes de funcionários, que estão em greve desde 5 de maio.
A reitora Suely Vilela foi criticada no debate por ter pedido a presença da polícia. Desde os confrontos no campus, professores pedem a saída dela e eleições diretas para o cargo. A Reitoria não quis se manifestar.
“Não basta propormos como palavra de ordem “Diretas Já’”, afirmou Chaui. “Não é só a escolha de um reitor que vai fazer a diferença. Temos que pensar a maneira pela qual vamos desestruturar essa estrutura vertical e centralizada que a USP se tornou”, disse.
Após o ato, alunos e funcionários fizeram um protesto em frente à reitoria e depois seguiram para um piquete no “bandejão” da Faculdade de Química, único dos quatro restaurantes universitários aberto.
Os manifestantes liberaram as catracas, deixando os usuários entrarem de graça. O restaurante contabilizou um prejuízo de 1.300 refeições.

Negociações
As negociações entre o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e o Fórum das Seis -que representa alunos, professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp- podem ser retomadas na segunda-feira.
O Fórum das Seis afirmou que só irá se a PM sair do campus. A reitoria da USP diz que a polícia só sairá quando os piquetes terminarem. Os servidores dizem que o piquete é um direito de greve.
Amanhã, professores, alunos e servidores das três universidades fazem uma passeata, às 12h, pedindo democracia na universidade. O ato sairá da avenida Paulista e seguirá até a Faculdade de Direito, no largo São Francisco.

Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados

Para diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem

ANTÔNIO GOIS E DENISE MENCHEN – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.
A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.
O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni -programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.
Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.
Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem -diferença que não é significativa estatisticamente.
Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.
O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.
A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.
Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende.
Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas.
“Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado.”
Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. “No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor”, diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria.
As universidades Estácio de Sá, do Rio, e Anhembi Morumbi, de São Paulo, fazem o mesmo balanço. “Não temos registro de nenhuma alteração significativa na curva normal de desempenho dos alunos”, afirma Jessé Holanda, diretor executivo de operações da Estácio.
“Eles têm notas muito boas no Enem e chegam bem preparados”, diz Karl Albert, diretor da Anhembi Morumbi.
Mesmo assim, ainda não há consenso sobre o peso do ProUni na inclusão de alunos pobres nas universidades.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que, em 2004, ano de criação do programa, 679 mil alunos de particulares tinham renda domiciliar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (corte do ProUni para concessão de bolsas integrais). Eles eram 20% do total.
Em 2007, considerando a variação da inflação e do mínimo no período, esse número aumentou para 895 mil, mas, como houve crescimento de matrículas nas particulares, o percentual se manteve em 20%.

Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira

QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro:
“Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho.”
Livres os negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.
De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.
Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa.
Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.
Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%.
Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho pouco superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.
De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.
Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.
Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois “um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça”. Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

Carlos Lessa – VALOR

Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a “denúncia” de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a “Folha de S. Paulo”, em 17/05, enuncia que “Lula anula enxugamento de servidores”. A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.

Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é “uma gota d’água” nas necessidades educacionais brasileiras.

Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.

A Constituição de 1988 declara que “a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado”. É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.

O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.

Segundo a “Folha”, os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da “produção” de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.

A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo “public service” na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e “lava as mãos”, como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o “mercado” e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de “contenção do gasto público”. Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br