Tucanos ligados a novo reitor influenciaram na decisão, afirma Glaucius Oliva

“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas”, diz diretor de física de São Carlos

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Preterido pelo governador José Serra (PSDB) apesar de ter sido o mais votado na USP, Glaucius Oliva diz lamentar que “fatores não acadêmicos prevaleceram” na decisão final para escolha do reitor.
Diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius, 49, entende que perdeu o posto devido à pressão de tucanos aliados ao novo reitor e por seu nome ter sido ligado na campanha ao da atual reitora, Suely Vilela. O governador e Vilela têm relações estremecidas. Glaucius diz não ter sido procurado pela equipe de Serra.
“Não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Lamento que tenha sido assim.”
Abaixo, a entrevista com Glaucius, cientista renomado, que dirige a unidade com a maior produção científica da universidade. (FT)

FOLHA – Como o sr. se sente?
GLAUCIUS OLIVA - Desapontado. Entendo que são as regras do jogo. Mas não tive a oportunidade de apresentar meu projeto nem para o governador nem para pessoas próximas a ele. Ter a voz do governador ao final do processo significa que se deveria avaliar os projetos. Isso ficou à margem. O processo me leva a crer que foram fatores não acadêmicos que prevaleceram na decisão.

FOLHA – Que fatores?
GLAUCIUS - Pressão política. E pelo fato de meu nome ter sido ligado ao da reitora. É preocupante que coisas como essas sejam decisivas numa decisão que deveria considerar os projetos para o crescimento da USP.

FOLHA – O sr. acha que haverá uma cisão na universidade?
GLAUCIUS - Vai ter muita gente desapontada, como eu estou. Meu projeto não era um projeto pessoal, mas de expectativas da comunidade [acadêmica]. Espero que não haja riscos para a USP. A universidade está acima disso. Agora, segue a vida.

FOLHA – O sr. aceitaria participar da nova gestão?
GLAUCIUS - Não vejo possibilidade. O reitor precisa ter próximo a ele pessoas com grande afinidade. No grupo dele, há muitas pessoas capacitadas. E a minha candidatura não era um projeto pessoal, de luta pelo poder. Era coletiva.

FOLHA – De que forma o apoio da reitora pesou negativamente na decisão do governador?
GLAUCIUS - Se isso teve peso grande, foi uma forma muito pequena de julgar a universidade, que tem tantos desafios. Era o julgamento da gestão que começa em 2009, não da que acaba.

FOLHA – O sr. já pensa na próxima eleição? Poderia se candidatar novamente para reitor?
GLAUCIUS - Não pensei. Quatro anos é muito tempo, muita coisa pode mudar até lá.

Serra escolhe o 2º mais votado na USP

Da lista tríplice para reitor da universidade, governador preferiu o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas

Novo reitor é tido como bom administrador; é a 1ª vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é indicado pelo governador

CATIA SEABRA E FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), escolheu ontem o diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, 64, para a reitoria da USP. Rodas ficou em segundo lugar na eleição da universidade, realizada anteontem.
É a primeira vez desde 1981 que o primeiro colocado na eleição não é o escolhido. O então governador Paulo Maluf optou por Antônio Hélio Vieira, o quarto entre seis nomes.
Pesou para a escolha a reputação de Grandino como bom administrador. Presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou projeção na universidade ao conter em um dia a invasão do prédio da Faculdade de Direito, em 2007.
Alunos, funcionários e integrantes de movimentos populares ocuparam o prédio. A pedido de Grandino, a PM retirou os invasores sem que houvesse feridos. Meses antes, a reitoria da USP, sob o comando da reitora, Suely Vilela, havia ficado 50 dias ocupada. A invasão só acabou quando os manifestantes decidiram sair.
Antes da decisão de ontem, Serra disse a interlocutores que a escolha do novo reitor seria crucial. Sob o comando de Suely, a universidade foi fonte de problemas, como a ocupação da reitoria em 2007 e o confronto entre policiais e alunos no campus em junho deste ano.
O mais votado para reitor foi o diretor do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius Oliva. Cientista respeitado, ele recebeu o apoio extraoficial da reitora, pela qual Serra não tem simpatia desde a invasão da reitoria. Os dois lados trocaram críticas em público pela forma de condução da negociação.
Nos bastidores, Grandino fez sua campanha como oposição a Vilela. Recebeu o apoio de diretores de escolas tradicionais, como Medicina, e de três ex-reitores (Guerra Vieira, Flávio Fava e Adolpho Melfi).
Grandino é bem relacionado com o primeiro escalão do governo tucano -já trabalhou com Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil.
Serra consultou aliados antes da escolha. Atenuou o desgaste de não ter escolhido o primeiro da lista tríplice o fato de o segundo turno ter chegado ao terceiro escrutínio -nenhum nome teve maioria nas votações.
Votaram 274 eleitores (os professores titulares dominam o colégio eleitoral). Oliva teve 161 votos, e Rodas, 104. Oito candidatos estavam na disputa.
A escolha deverá ser publicada no “Diário Oficial” de hoje. Até a noite de ontem, Grandino afirmou que não havia sido informado da decisão.

Propostas
Grandino disse à Folha em julho que uma das suas principais propostas era buscar recursos adicionais ao orçamento repassado pelo governo, em negociações com o BNDES ou Banco Mundial.
Ele considera necessária a recuperação da estrutura física da universidade. Defende que a universidade precisa ter cada vez mais autonomia e que buscaria meios legais para isso.

Inversão pode suscitar reações

Renato Janine – O Estado SP

Há muito tempo as universidades públicas apresentam ao governador ou ao presidente uma lista tríplice para que ele escolha o reitor. Em 2004, a União prometeu nomear o primeiro da lista. Nem sempre, porém, ele é o melhor. No Estado de São Paulo, que tem as melhores instituições do País, desde a eleição democrática de Montoro, em 1982, praticamente sempre se tem nomeado o mais votado. Quinze reitores encabeçaram a lista nas três universidades e foram nomeados.

O princípio da lista é que, se a sociedade criou e financia a universidade, deve ter voz na escolha de seu dirigente. Uma instituição pública não pode ser fim em si mesma. A sociedade, por meio de seu governante democraticamente eleito, tem o direito de atuar.

Qual o problema? A lista tríplice é arma poderosa demais para ser usada. É tudo ou nada: ou o governador só referenda uma decisão interna; ou, se utilizar a prerrogativa de escolher o segundo ou terceiro nome, invertendo o processo interno de escolha, suscitará reações que podem ser muito fortes. Por isso, em tese, ele só a usa em casos graves, mas com o risco de agravá-los. Afinal, uma universidade como a USP é muito especializada, ciosa de sua autonomia, e suas lideranças científicas têm mais condições de escolher o reitor do que qualquer indivíduo ou grupo.

O que deveríamos fazer? Até 1988, os estatutos das universidades paulistas eram baixados pelo governador. Hoje, com a autonomia conferida pela Constituição, são editados pelo conselho universitário. Se há lista tríplice, é devido aos estatutos de cada universidade, que ela pode reformar.

É importante promover essa reforma. Não é bom que uma única pessoa, mesmo eleita pelo povo, decida tudo. Em uma cultura universitária diferente da nossa, uma comissão externa, de alta qualidade científica e social, poderia apreciar os principais nomes, seus diagnósticos e propostas, e escolher o reitor. Algo parecido se dá nos países ricos e nos que têm as universidades líderes dos rankings internacionais. Mas, bem ou mal, nossa comunidade se orientou rumo à escolha por votação interna. Penso que ela deva ser aprimorada. Essa mudança inclui a alteração do colégio eleitoral, ampliando-o a ponto de eliminar o controle da reitoria sobre ele, e suprimindo a lista tríplice, pelas razões que apresentei.

Mas há cuidados a tomar. Primeiro, deve se incluir uma forma ativa de presença da sociedade na escolha do reitor. Os candidatos poderiam ser sabatinados por representantes do mundo empresarial, sindical e profissional, mesmo que a escolha se faça interna corporis. Afinal, seria melhor uma atuação real da sociedade na eleição do reitor do que esse poder atual, um tiro de canhão que, sendo usado, só causará conflitos.

Segundo, essa mudança deve ser negociada com o governo. Não pode ser motivo de confronto com o poder eleito. Nenhum governador pode esquecer que, nas boas universidades, a autonomia das lideranças científicas é a chave do sucesso. Nenhuma universidade deve esquecer que ela não é um fim em si, mas deve contas à sociedade. Um confronto, qualquer que seja, não é bom para ninguém.

“Orgulho” por laços entre o intelectual e o país não incluiu seus “mestres” locais, os índios

Lévi-Strauss participou da criação da USP; experiência brasileira e mitos locais foram fundamentais para concepção de suas ideias

RAFAEL CARIELLO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Claude Lévi-Strauss é, entre os grandes intelectuais do século 20, talvez um dos nomes mais conhecidos no Brasil, mesmo por pessoas que nunca chegaram a ler um parágrafo que tenha sido escrito pelo “pai do estruturalismo”.
Além de nome familiar, quase todo brasileiro que tenha terminado algum curso universitário sabe que o antropólogo participou do grupo de professores franceses que ajudou a criar, nos anos 30, a Universidade de São Paulo, símbolo de certa modernidade brasileira e ainda hoje a melhor instituição de ensino e pesquisa no país.
Não são essas as únicas razões que fizeram esse intelectual francês, nascido na Bélgica, se tornar, curiosamente, uma espécie de “orgulho nacional” brasileiro. Como se sabe, o contato de Lévi-Strauss com diferentes populações indígenas do país, em expedições ao então “remoto” oeste brasileiro na segunda metade da década de 1930, forneceram material rico, “bom para pensar”, que contribuiria decisivamente para sua obra futura.
E são também narrativas míticas recolhidas por outros autores em grupos “brasileiros”, entre eles os bororos, que já haviam sido visitados pelo antropólogo em Mato Grosso, que dão o pontapé inicial e perpassam toda a sua obra maior, as “Mitológicas”, quatro volumes sobre a lógica do pensamento ameríndio, em particular, e sobre as próprias condições do pensar, de modo geral.

Cegueira
Como se vê, Lévi-Strauss aprendeu muito com o Brasil, e era razoável que isso terminasse sendo utilizado de forma provinciana, dirão alguns, ou como elemento de uma saudável autoestima, dirão outros. O interessante é que essa lógica narcisista, essa reiterada associação entre o antropólogo e o país depende de um constante esquecimento, uma cegueira mesmo, sobre o que ele de fato escreveu sobre nós, e sobre o que, exatamente, somos esse “nós” (os brasileiros).
Esse “Brasil” com que tanto aprendeu Lévi-Strauss é constituído justamente pelos brasileiros que, ao longo de todo o século 20, o país teimou em esconjurar, em negar -o Brasil das dezenas de grupos indígenas que não desapareceram e que, pesquisas demográficas recentes demostram, voltou a crescer e está aí para ficar.
Enquanto Lévi-Strauss utilizava as preciosas lições que aprendera com grupos indígenas do cerrado e da Amazônia brasileira (sobre outros modos de relacionar natureza e cultura, diferentes concepções metafísicas, lógicas de organização social) para criar um dos pensamentos mais influentes da segunda metade do século 20, a maioria dos brasileiros olhava para os “mestres” do antropólogo como um símbolo de atraso a ser superado ou esquecido, um motivo de vergonha fadado felizmente (eles acreditavam) a desaparecer.
Ao mesmo tempo em que valorizava esse Brasil de que os próprios brasileiros se envergonhavam -Lévi-Strauss pode ser descrito como “carinhoso” ao falar de povos como os nambiquara e os bororo-, o antropólogo foi duro, em alguns momentos implacável, ao apresentar suas impressões sobre a sociedade brasileira urbana, envolta em sua permanente disputa por status.
Para os estudantes da USP recém montada, escreve Lévi-Strauss em “Tristes Trópicos”, “ideias e doutrinas não ofereciam [...] um interesse intrínseco, consideravam-nas como instrumentos de prestígio cujas primícias deviam conseguir”. “Partilhar uma teoria conhecida com outros equivalia a usar um vestido já visto.”
Se uma teoria europeia “antiga” já não valia nada nesse gosto vulgar pelo “moderno”, utilizado como signo de prestígio, que dizer dos povos indígenas e suas ideias?
Se, em regra, as coisas não são muito diferentes hoje, é justo notar que foi exatamente no ramo da antropologia, fortemente influenciada por Lévi-Strauss mesmo quando esse autor estava “em baixa”, nas últimas décadas, que a academia brasileira conseguiu formar alguns dos seus principais pensadores -nomes como Manuela Carneiro da Cunha e Eduardo Viveiros de Castro-, reconhecidos hoje entre os principais cientistas sociais em atividade no mundo.

USP cai em ranking de ensino superior

Instituição fica em 207º lugar; lista também cita Unicamp e UFRJ

Alexandre Gonçalves – O Estado SP

A Universidade de São Paulo (USP) não aparece mais entre as 200 melhores instituições de ensino superior do mundo no ranking elaborado pelo suplemento de educação do jornal britânico The Times, publicado anualmente desde 1971. No ano passado, a instituição estava em 196º lugar. Caiu para a 207º. Foi a segunda queda consecutiva. Em 2007, a USP atingiu sua melhor posição no ranking: 175. No cálculo do ranking, a variável com mais peso (40% da nota atribuída a cada instituição) é uma pesquisa de opinião com membros da academia pelo mundo. Foram entrevistadas 9.386 pessoas e são considerados os resultados dos últimos três anos. Nenhum pesquisador pode votar na universidade em que trabalha. Também contam fatores como a opinião do mercado de trabalho, número de alunos por docente, volume de citações de pesquisas realizadas pela instituição e quantidade de cientistas e estudantes de outros lugares do mundo que atuam na universidade. O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Hamilton Luiz Corrêa, estuda avaliação global de empresas. Ele considera importante analisar com cuidado métodos que pretendem resumir em um número o desempenho de instituições. “Você pode valorizar um aspecto em detrimento de outro, igualmente importante.” Mesmo assim, considera inegável que alguns fatores prejudicam o desempenho de universidades brasileiras, entre elas, a USP. Ele cita um provável aumento na quantidade de artigos publicados nos últimos anos. “Mas não sabemos se houve um aumento proporcional na qualidade dos trabalhos”, aponta. O difícil diálogo com as empresas e a ausência de racionalidade administrativa nas instituições universitárias completariam o rol de obstáculos para a melhora do ensino superior no País. Procurada, a reitoria da USP não quis comentar. No ranking aparecem ainda a Unicamp (295º) e a UFRJ (383º).

Marcelo Coelho faz uma artigo “imparcial” sobre o conflito na USP e a presencia da PM no campus. tenho grande concordância com o que ele escreve, porem…

Tem um porem sim. A pouca representatividade dos “atores” do conflito não me parece ser obstaculo ao dialogo e a negociação. Em outras latitudes, essa “contradição estrutural” também existe e nem por isso a intervenção policial é utilizada, as vezes até a lei proíbe a entrada da força pública nos recintos universitários. Mais ainda, Marcelo não dá valor a afirmação que o espaço universitário é de ideias e não de barbárie, porque lá também tem conflito. Repito, em outras latitudes esses conflitos existem e a polícia não é chamada a intervir, por considerar que o espaço universitário “comporta” ate certo ponto a possibilidade de “contestação” “superior” à do resto da sociedade. Onde também prevalecem disputas “ideólogicas” e filosóficas que não se resolvem a cacetadas.

tenho a impressão que Marcelo Coelho neste artigo, com o qual concordo bastante amplamente, deixa fora da sua analise a decisão política e suas motivações, por isso o nome do governador José Serra nem aparece. Qual é o denominador comum na maneira em que o conflito na USP é tratado e o da Polícia civil? Como reage o governador Serra a qualquer movimento ou reivindicação dos sindicatos ou das categorias dos servidores?

Penso que estamos perante uma política, uma orientação tipica da direita que criminaliza todos conflito social e que compara toda reivindicação, manifestação e greve a baderna e desordem. Não é o produto da desumanização e sim da orientação, não é um incidente e sim uma sistemática política. O artigo de Marcelo Coelho permite de esclarecer melhor os termos do debate. É uma ótima leitura LF

MARCELO COELHO – FOLHA SP

Se as “minorias radicais” conduzem o processo, onde estão as maiorias moderadas?

UM GRUPO de provocadores ameaça a ordem e o Estado de Direito. Impossível negociar com extremistas desse tipo, dado o irrealismo de suas reivindicações. Para preservar a paz da comunidade e o império da Lei, a saída é a intervenção de uma força militar.
Esse raciocínio pode ser aplicado, sem grande irrealismo, à crise vivida na Universidade de São Paulo. De fato, há minorias radicais. Tudo indica que é impossível negociar com elas. De fato, a ordem deve ser preservada. Tudo indica que o patrimônio público precisava ser defendido de invasões e quebra-quebras.
Só que a fraseologia não difere muito da que justificou o golpe militar de 1964.
Aquela época tinha seus extremistas, dispostos, por exemplo, a fazer a reforma agrária “na lei ou na marra”. Eram, certamente, minoritários na população. Havia uma ordem a ser preservada, e uma legalidade para a qual os movimentos de massa não conferiam grande importância. Só uma intervenção militar daria conta da “baderna”.
É triste ver pessoas de belo currículo democrático, notoriamente perseguidas pelo regime militar, apoiando a ocupação da USP pela PM. Sem dúvida, a polícia age agora com autorização judicial e o golpe de 1964 foi, afinal, um golpe.
Do ponto de vista político, entretanto, as situações se assemelham. Como em 1964, muitos “democratas” agora acham que é preciso reprimir pela força as “minorias radicais”, contando com o aparato militar para defender a ordem, contra a “baderna”.
Este artigo -prometo- será imparcial. Não vejo valor em alguns argumentos do lado contrário. É muita abstração condenar a presença da PM porque a universidade é um local “de pensamento, não de violência”, “de ideias, não de barbárie”.
A USP é isso, mas não é um jardim peripatético: é também um lugar de trabalho, onde pessoas ganham salário, reclamam, fazem greves, piquetes e invasões.
Piquetes e invasões não são atos isentos de violência, e palavras de ordem não costumam ser obras-primas de reflexão e de pesquisa. De resto, há uma diferença óbvia entre intervenções armadas que se dedicam a sufocar o pensamento e a liberdade de cátedra, e as que se encarregam de reprimir militantes sindicais.
Convocar a PM foi um erro. Só serviu para acirrar, e não pacificar, os ânimos na USP. A retirada da PM é o primeiro passo para a superação da crise.
O problema é saber por que se chegou a esse ponto -em que pessoas respeitáveis acabam achando que “só a PM resolve essa baderna”. Quando acontece isso, um sistema de representação e de poder se revela disfuncional. A política deixa de funcionar e a força prevalece.
Se “minorias radicais” conduzem o processo, cabe perguntar onde estão as maiorias moderadas. Deveriam estar presentes nas assembleias (e piquetes) que decidem mobilizações em nome de todos.
Nada mais alienado do que condenar o fato de uma assembleia “de gatos pingados” ter decidido uma greve quando não se participa dela.
Estivesse presente nas assembleias, a “maioria ordeira” da USP negaria legitimidade aos movimentos de reivindicação. Em última análise, prefere delegar a defesa da ordem à PM.
Diante de dezenas de ativistas enraivecidos, quatro policiais (que não são “a repressão”, mas têm nome, estado civil e endereço) foram cercados e humilhados moralmente. Quando chegou o reforço, professores, funcionários e estudantes (que têm nome, estado civil e endereço) foram atacados com gás e balas de borracha.
Tudo se desumaniza, porque está em jogo uma contradição estrutural. Temos uma máquina burocrática -a da reitoria e seus órgãos ossificados de decisão- contra uma máquina sindical -que segue a lógica da mobilização de massas.
Acontece que as massas são imaginárias (reduzem-se a uma minoria) e que a estrutura de poder na USP, supostamente defensora da lei e da ordem, é tudo menos democrática. Quando ninguém representa ninguém, ou representa mal, não há negociação humana possível, e a violência prevalece.
O mesmo dilema levou a crises violentas no sistema político brasileiro, tempos atrás. Minorias “extremistas” se iludem com a omissão da maioria “ordeira”, que não se dá ao trabalho de mobilizar-se pela “ordem” e pela “moderação”. Afinal, tem as tropas a seu dispor.

coelhofsp@uol.com.br

Professor emérito da universidade, crítico literário disse durante ato que pessoas têm o direito de discutir sem pressão do poder público

Reitores e funcionários das universidades estaduais podem retomar negociações na segunda; professores farão passeata amanhã

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Antonio Candido e Marilena Chaui, em ato de repúdio à repressão na USP em que havia 450 pessoas

TALITA BEDINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

“Estou aqui por uma simples razão: para fazer um protesto veemente contra a intervenção da força policial no campus universitário. [Isso] é um atentado aos direitos mais sagrados que as pessoas têm de discutir, debater e agir sem nenhuma pressão do poder público.”
Foi assim que Antonio Candido, 90, um dos mais importantes críticos literários do país e professor emérito da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP começou seu discurso ontem, em um ato de repúdio à repressão na universidade.
O debate contou ainda com a presença da filósofa Marilena Chaui, professora da mesma faculdade, e com Maria Victoria Benevides, da Educação.
Cerca de 450 pessoas (na maioria estudantes) acompanharam os discursos no auditório da Faculdade de Geografia, no campus Butantã (zona oeste de São Paulo) e aplaudiram as falas de pé. O mesmo prédio foi, na terça retrasada, alvo de bombas de efeito moral jogadas pela PM em um confronto com alunos e funcionários, que responderam com pedras. O saldo foi de dez feridos.
Do lado de fora do auditório, 500 pessoas acompanhavam o debate em um telão. O ato foi organizado pela Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Desde o dia 1º, a PM ocupa a universidade para cumprir um mandado de reintegração de posse de prédios fechados por piquetes de funcionários, que estão em greve desde 5 de maio.
A reitora Suely Vilela foi criticada no debate por ter pedido a presença da polícia. Desde os confrontos no campus, professores pedem a saída dela e eleições diretas para o cargo. A Reitoria não quis se manifestar.
“Não basta propormos como palavra de ordem “Diretas Já’”, afirmou Chaui. “Não é só a escolha de um reitor que vai fazer a diferença. Temos que pensar a maneira pela qual vamos desestruturar essa estrutura vertical e centralizada que a USP se tornou”, disse.
Após o ato, alunos e funcionários fizeram um protesto em frente à reitoria e depois seguiram para um piquete no “bandejão” da Faculdade de Química, único dos quatro restaurantes universitários aberto.
Os manifestantes liberaram as catracas, deixando os usuários entrarem de graça. O restaurante contabilizou um prejuízo de 1.300 refeições.

Negociações
As negociações entre o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e o Fórum das Seis -que representa alunos, professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp- podem ser retomadas na segunda-feira.
O Fórum das Seis afirmou que só irá se a PM sair do campus. A reitoria da USP diz que a polícia só sairá quando os piquetes terminarem. Os servidores dizem que o piquete é um direito de greve.
Amanhã, professores, alunos e servidores das três universidades fazem uma passeata, às 12h, pedindo democracia na universidade. O ato sairá da avenida Paulista e seguirá até a Faculdade de Direito, no largo São Francisco.

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, 77, é nome sempre associado às causas de esquerda na universidade.
Em 1981, foi candidato a reitor em nome da Associação dos Docentes da USP, da Associação dos Servidores e do Diretório Central dos Estudantes. Ganhou no voto direto, perdeu quando a eleição passou pelas instâncias formais da universidade. Hoje, está divorciado das entidades que o apoiaram.
Critica a “violência” dos protestos de agora, apoia a entrada da PM no campus e a reitora.

FOLHA – O que deu errado na terça?
DALMO DALLARI - Há um conjunto de erros. Em primeiro lugar, a maneira como estão sendo postas as reivindicações. Há um excesso de temas -tem a reivindicação salarial, a questão do ensino a distância, a readmissão de um funcionário demitido. São coisas completamente diferentes e cuja decisão depende de órgãos diferentes.
É preciso reduzir essa pauta a um temário coerente. Além disso, não posso admitir a prática de violência física contra a universidade, um patrimônio público. Fiquei indignado quando vi as fotografias de funcionários e alunos arrebentando a universidade. Essas pessoas não gostam da USP.

FOLHA – Elas dizem que é a reitora que não gosta.
DALLARI - Essas pessoas têm um radicalismo fora de moda.
Querem impor a adesão ao movimento por intermédio dos piquetes. É natural que quem reivindica procure obter adesão. Mas isso deve ser feito pelo convencimento. E não cerceando os direitos dos professores, funcionários e alunos que querem atividades normais. Não posso reivindicar o meu direito agredindo o dos outros.

FOLHA – É chamando a polícia que se resolve isso?
DALLARI - É claro que a presença da polícia no campus não é desejável. Mas isso é muito diferente da polícia que invadiu o campus na ditadura militar. A polícia naquela época impedia o exercício do direito de expressão, de reunião, de reivindicação. Era uma polícia arbitrária e violenta por natureza. Mas agora o que aconteceu é que a PM compareceu para fazer cumprir uma determinação judicial, visando à proteção do patrimônio público. E acho que a reitora agiu corretamente quando solicitou essa proteção.

FOLHA – Mas a polícia acabou jogando bomba em estudante contra a greve. Está certo isso?
DALLARI - A história está cheia de exemplos em que a polícia acaba se excedendo. Mas houve situações de um grupo de manifestantes cercando a polícia. É fácil de imaginar o temor dos policiais de serem agredidos, humilhados. Isso acabou precipitando ações violentas da polícia, também condenáveis.

FOLHA – As entidades alegam que a reitora fugiu do diálogo…
DALLARI - Eu, se fosse reitor, também não compareceria a uma reunião com esse tipo de radicalismo, até com risco de agressões físicas.

FOLHA – E agora, o que fazer?
DALLARI – É preciso definir uma pauta coerente de reivindicações. A reitora poderia designar uma comissão de membros do Conselho Universitário, com representantes de professores, estudantes e funcionários, que de maneira civilizada e coerente discutiria sem radicalismos.

FOLHA – E quanto à PM no campus?
DALLARI - Do jeito que as coisas estão, acho que pura e simplesmente retirar a polícia é temerário. É preciso manter a polícia e abrir a negociação.

FOLHA – As três entidades exigem a demissão da reitora…
DALLARI - Isso é um absurdo. Seria desmoralizante para a própria USP. A reitora foi legalmente escolhida. Está no exercício das suas funções. Nunca foi alvo de acusações de corrupção. É preciso respeitá-la.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A filósofa Olgária Matos é professora titular daquela que é considerada a faculdade vermelha da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Aposentou-se em 2003, mas acompanha atentamente a vida da instituição, na qual ingressou como estudante no ano anterior à promulgação do AI-5, em plena ditadura militar.
Considera que “a reitora não tem mais condições políticas de se manter no cargo”, mas teme que, de novo, “se derrube o tirano sem tocar nas razões da tirania”. Abaixo, trechos da entrevista concedida ontem. (LC)

FOLHA – O que deu errado na terça-feira?
OLGÁRIA MATOS - É inadmissível que uma manifestação pacífica de estudantes e funcionários tenha de se enfrentar com a polícia dentro do campus universitário. Os manifestantes podiam até ter objetivos criticáveis -ou não-, mas, desde a Academia de Platão até as universidades modernas, esse recinto é o único preservado da violência policial porque é definido como o local que luta contra a violência, contra a barbárie. É o local em que se produz conhecimento, especulações, ciência. O local que faz parte do repertório da humanidade para se humanizar. Então não é o lugar que comporte a ocupação policial contra uma manifestação de estudantes desarmados.

FOLHA – A reitoria alega que a PM foi usada para impedir a depredação do patrimônio público e o desrespeito ao direito de não grevistas…
MATOS - É preciso garantir o direito de ir e vir de todos os que participam da vida da universidade, é certo. Agora, como se chegou a esse ponto? Parece-me que os canais de contato entre os estudantes e a reitoria ou entre os funcionários e a reitoria estão muito precarizados.
Os funcionários apresentaram uma pauta de reivindicações, o que é algo obviamente legítimo.
Cabe à outra parte discuti-la.
Debatê-la. Agora, quando as instituições universitárias não debatem e, em vez disso, optam por enfrentar um protesto pacífico, de pessoas desarmadas, com o emprego de força militar, é porque têm uma sensação muito grande de perseguição. Alguma coisa muito séria está acontecendo com uma universidade que se torna incapaz de debater ideias diferentes.

FOLHA – Alunos, professores e funcionários exigem a saída da reitora…
MATOS - Do ponto de vista global da instituição, politicamente, aconteceu uma espécie de vazio de poder. Quando se usa a violência, é porque se perdeu a autoridade. A universidade não é o lugar da força ou da violência. É o lugar da autoridade…
Agora, o jogo de forças entre os vários setores da universidade é que vai definir os próximos passos. Tenho certeza de que a atitude da reitora derivou de algum aconselhamento, provavelmente de professores mais conservadores, que a pressionaram a agir dessa maneira.
Porque ela não agiria assim sem se sentir respaldada. O que tudo indica é que a reitora não tem mais condições políticas de se manter. Na medida em que ela usou a violência, pela simples recusa ao debate, ficou comprometida a sua função institucional como intelectual.
O intelectual está lá para impedir o uso das armas. Ainda assim, eu me pergunto se -de novo, e porque é mais fácil- não se estaria derrubando o tirano, em vez das causas da tirania. Você pode substituir o reitor. E depois? É por isso que existe a luta, que não é de hoje, pela democratização das instâncias que elegem o reitor.

FOLHA – A PM deve sair da USP?
MATOS - Imediatamente. A polícia estar lá é quase uma provocação… Uma sociedade é tanto mais feliz, tanto mais democrática, quanto mais ela conseguir conviver com seus contraditores. Uma sociedade que só é capaz de conversar com o mesmo não é uma sociedade.

TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

A universidade não é caso de polícia

VLADIMIR SAFATLE

Em vez de estigmatizar os alunos e tratá-los como delinquentes, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam

AS CENAS de batalha campal que vimos nesta semana na USP ficarão na memória daqueles que dedicam sua vida a essa instituição. Vários professores, como eu, que nunca participaram de movimento sindical, que nem sequer foram alguma vez a uma assembleia, veem com estarrecimento a disseminação da crença de que conflitos trabalhistas devem ser resolvidos apelando sistematicamente à polícia.
Diz-se que a polícia era necessária para evitar piquetes e degradações. No entanto, tudo o que ela conseguiu foi acirrar os ânimos e aumentar exponencialmente os dois.
Vale a pena lembrar que, por mais que sejam práticas problemáticas que precisam certamente ser revistas, os piquetes estão longe de se configurarem como ações criminosas. A história das sociedades democráticas demonstra como eles foram, em muitos casos, peças necessárias de um processo de ampliação de direitos. Cabe a nós provar que esse tempo passou e que, devido à capacidade de diálogo, tais práticas não têm mais lugar.
No entanto, quando se tenta reduzir manifestantes que procuram melhorias em suas condições de trabalho a tresloucados patológicos que nada têm a dizer, que não têm nenhuma racionalidade em suas demandas, dificilmente alguma forma de diálogo conseguirá se impor.
Melhor seria começar explicando qual racionalidade justifica que a universidade mais importante do país, responsável por parte significativa da pesquisa nacional, tenha salários menores que os de uma universidade federal em qualquer Estado brasileiro.
Por outro lado, há algo incompreensível na crença de que a polícia possa ser chamada para mediar conflitos com alunos e funcionários públicos. Muitos acreditam que ligarão para o 190 e receberão uma espécie de “polícia inglesa” capaz de agir de maneira minimamente adequada diante de cidadãos que se manifestam.
Contudo, o que vimos até agora foi uma polícia que entrou pela primeira vez no campus armada com metralhadoras, quando a ação padrão deveria ser, nessas situações, agir desarmada. Quem tem uma metralhadora nas mãos imagina que porventura poderá usá-la. Mas contra quem? Contra nossos alunos? E quem decidirá o momento de usá-la?
Como se isso não bastasse, uma polícia bem preparada não responde a provocações de gritos e latas com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha usadas na frente da Escola de Aplicação e de uma faculdade em que, normalmente, há crianças e adolescentes. O que aconteceria se uma bala de borracha atingisse uma criança, ampliando um pouco mais o enorme contingente de balas perdidas disparadas pela polícia?
Antes de ligar para a Polícia Militar, valeria a pena levar em conta seu despreparo manifesto em intervenções em conflitos sociais, histórico catastrófico mundialmente criticado por órgãos internacionais.
Nenhum leitor terá dificuldade de se lembrar de situações de conflito social nas quais policiais que se sentiram acuados reagiram de maneira descontrolada, provocando tragédias.
Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam “papers” em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas.
Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos.
Em vez de estigmatizá-los, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam, já que, é sempre bom lembrar, antes da entrada da polícia, nem professores nem alunos estavam em greve. A greve restringia-se a funcionários.
Há um mês, em uma pequena cidade francesa, a polícia recebeu um chamado de possível furto. Em uma atuação “exemplar”, ela estava em alguns minutos no local do crime. No entanto, o local era uma escola, o objeto furtado, uma bicicleta, e o possível ladrão, uma criança de dez anos. Sem pestanejar, a polícia retirou a criança da escola na frente de seus colegas, levou-a à delegacia, colheu seu depoimento e a fichou.
Possivelmente, foi contra esse modelo social baseado na incapacidade de resolver conflitos sem apelar à mais crassa brutalidade securitária que hoje nossos alunos se manifestam. Cabe a nós mostrar a eles que a história da USP é outra.

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VLADIMIR SAFATLE, 36, é professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

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USP
“As ideias da reitora Suely Vilela e do professor José Arthur Giannotti (”Tendências/Debates”, ontem) são quase convincentes e, por isso, extremamente perigosas.
É importante revelar que elas se autodesmerecem por dois pontos:
1) A reitora aponta a chamada da Polícia Militar ao campus como resultado do “desrespeito a uma ordem judicial”, sendo que ela própria, no atual momento, está desrespeitando duas sentenças transitadas em julgado, que condenam a Universidade de São Paulo a recompor os salários dos professores que não receberam gatilhos devidos e a pagar os respectivos atrasados. Na Unicamp, por exemplo, essa dívida já foi saldada.
2) O professor José Arthur Giannotti fala em “pautas fantasiosas”.
Eu gostaria que ele respondesse se é fantasioso solicitar que nossos salários, que hoje carregam uma perda de 42% em relação ao que eram em 1989, sejam corrigidos para patamares minimamente decentes. Os índices por ele apresentados, aliás, são falsos. Índices corretos poderiam ter sido fornecidos a ele pela Adusp e pela própria reitoria.
PS: Votei, livremente, contra a greve dos professores decidida no dia 4 passado pela maioria e não represento, portanto, a categoria tão ofendida pelas palavras do professor Giannotti.
MARLENE SUANO, professora-doutora do Departamento de História da FFLCH-USP (São Paulo, SP)

“Não se pode aceitar que a USP, a mais querida e respeitada universidade brasileira, seja palco da violência que na terça-feira vitimou a todos, estudantes, funcionários, docentes e os próprios policiais, enviados para restabelecer a “ordem”.
O objetivo maior dessa bela instituição é enaltecer a busca do conhecimento, com serenidade, transparência e respeito à diversidade de opiniões e, especialmente, à livre expressão. Nesta semana, assistimos ao oposto.
Que a paz volte imediatamente à nossa casa do saber e que as partes em conflito resolvam suas diferenças com responsabilidade, calma e bom senso, em defesa da liberdade, alma da democracia.”
BRUNO ROBERTO PADOVANO, professor associado da Faculdade de Arquitetura da USP, coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (São Paulo, SP)

O governador José Serra não assume qualquer responsabilidade perante as violencias acontecidas durante protesto dos estudantes da USP.

Segundo ele “a presença da Polícia Militar (PM) na USP se deve a uma ordem judicial” (ironicamente um leitor da Folha notou hoje que apesar de ordem judicial o governador não paga os precatórios, o que relativiza o argumento “jurídico” de Serra).

Mas, pela reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo pouco suspeito de simpatias pró-baderna, é o próprio governador quem pressionou a Reitora para agir com mão dura contra o sindicato dos funcionários e os estudantes grevistas.

Não é surpreendente o relato do Estadão.

A postura sistemática do governador Serra é a recusa de qualquer diálogo com as entidades representativas das diversas categorias do funcionalismo estadual. Para ele aparentemente sindicato é coisa de “comunista” e estudante só aprende com cacetadas. Representante da direita e do conservadorismo até os tutanos, a linha dura contra o movimento social é o complemento da orientação privatizadora, elitista e reacionária do “governador-candidato”.

Uma parte dos que o apoia e lhe dão sustentação política procura travesti-lo de centro-esquerda e progressista, para não sentir muita vergonha olhando no espelho. A melhor definição foi dada dias atrás “Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.”, constata a reportagem de VALOR sobre Serra.LF

A seguir o artigo do Estadão (clique na imagem para ampliar e ler)

* por Rui Falcão

A compra das empresas brasileiras Alellyx e CanaVialis pela norte-americana Monsanto, anunciada no início de novembro, arrancou críticas do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e sugere uma reflexão sobre o sentido do financiamento público da pesquisa em ciência e tecnologia (C&T) no Brasil. Certamente, o ministro teria permanecido calado se se tratasse de um negócio comum. Em declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Resende afirmou que “a venda (da Alellyx e CanaVialis) para qualquer grupo estrangeiro é decepcionante. Como é que eles foram vender duas jóias como essas, tão importantes para o País?”.

Ambas as empresas pertenciam à Votorantim Novos Negócios, fundo de capital de risco do grupo Votorantim, que as criou e financiava desde 2002, e têm a sua origem associada à pesquisa pública e a forte subvenção por parte do Estado na forma de investimento a fundo perdido, por se tratar de empresas brasileiras voltadas para pesquisa de interesse estratégico nacional. Segundo Rezende, nos últimos três anos a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia, havia aprovado a destinação de R$ 49,4 milhões para pesquisas nas duas empresas, dos quais R$ 6,4 milhões já foram desembolsados. “São duas empresas que receberam investimento do governo e, justo quando esses investimentos amadureciam, foram vendidas por um preço bastante módico”, afirmou – cerca de US$ 290 milhões, segundo informa o jornal.

Como observou o físico Joelmo Oliveira, diretor de Políticas de C&T do Sindicato dos Pesquisadores de São Paulo (SinTPq) e colaborador do Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI – UNICAMP), Alellyx e CAnaVialis eram vistas até então como ícones de uma bem-sucedida política de Estado que visa a incentivar a pesquisa em C&T dentro das empresas brasileiras e fomentar o espírito empreendedor entre os cientistas da Academia. “É em momentos como esse que vem à tona a importância das unidades públicas de pesquisa; são elas que de fato garantem a apropriação nacional do conhecimento tecnológico desenvolvido a partir de investimentos públicos”, escreveu Oliveira.

Com sede em Campinas, ambas as empresas foram criadas por pesquisadores acadêmicos que participaram dos primeiros grandes projetos de genômica no País, financiados em sua totalidade por recursos públicos. Sua história, na verdade, é indissociável dos resultados de investimentos públicos em pesquisa, e tem origem na esteira do primeiro seqüenciamento genético de um organismo vivo no Brasil, em 1999, anunciado como o “maior feito científico brasileiro dos últimos tempos”. Tratava-se da finalização do mapeamento genético da Xylella fastidiosa, a bactéria causadora da praga conhecida como “amarelinho”, que ataca os laranjais paulistas. O projeto Genoma-Xylella custou aos cofres públicos US$ 13 milhões, parte financiados pelo governo Federal, parte pelo governo paulista, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp).

A partir do conhecimento gerado pelo seqüenciamento do “amarelinho”, foi fundada em 2002 a empresa Alellyx Applied Genomics. Os sócios da empresa, lembra Oliveira, eram professores e pesquisadores da Unicamp, da USP e da Unesp, três das principais instituições acadêmicas do País. Por indicação do professor do Instituto de Química da USP, Fernando Reinach, à época já diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, a Votorantim Novos Negócios tornou-se sócia da nova empresa. Havia sido o próprio Reinach quem propôs o projeto Genoma-Xylella ao então diretor-científico da FAPESP, José Fernando Perez, em 1997. Ou seja, os professores que fundaram a Alellyx eram os mesmos que exerciam funções de coordenação na FAPESP, uma das principais financiadoras das pesquisas que levaram à criação da empresa.

No ano seguinte, foi fundada a CanaVialis S.A., também com participação da Votorantim Novos Negócios. Diferentemente da Alellyx, a pesquisa da CanaVialis prende-se ao melhoramento clássico de variedades da cana-de-açúcar, o que não envolve ainda alterações genéticas a partir de técnicas oriundas do seqüenciamento genético da cana.

Não é novidade o interesse de países como os EUA na tecnologia brasileira de produção de álcool de cana-de-açúcar em grande escala e na obtenção de variedades transgênicas da cana adaptadas às suas condições climáticas. Assim se explica a compra da Alellyx e da CanaVialis pela Monsanto, negócio que se tornou público em 2007, quando a Votorantim anunciou uma “parceria tecnológica” com a multinacional. Então, o diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach, afirmou: “Esta parceria tecnológica permitirá à Alellyx e CanaVialis disponibilizarem para o setor sucroalcooleiro tecnologias desenvolvidas pela Monsanto. Além disso, possibilitará à Monsanto utilizar tecnologias desenvolvidas por nossas empresas”.

Porém, o desfecho da “parceria” foi outro. Como observa o diretor do sindicato dos pesquisadores de São Paulo: “o ‘maior feito científico brasileiro dos últimos tempos’, que provavelmente se tornaria também o mais lucrativo negócio do século XXI, já não é brasileiro”, em que pesem os recursos públicos, o engenho e o esforço nacionais nele empenhados.

A curta trajetória da Alellyx e da CanaVialis sob controle nacional assume caráter emblemático do que vem a ser o destino dos resultados da C&T em países que ainda não acordaram para a dimensão estratégica de C &T como elemento central do poder nacional. A capacidade científica e tecnológica é na atualidade o grande ordenador do poder mundial nos seus desdobramentos político, econômico e militar. Dos assim chamados fatores de produção – capital, mão-de-obra, matéria-prima e tecnologia – o último predomina sobre os demais em valor estratégico. Países dotados de capital, mão-de-obra, matérias-primas abundantes mas sem tecnologia encontram-se em desvantagem frente a países detentores de tecnologia, mesmo carente dos demais fatores. É a disponibilidade de tecnologias que abre as portas para o domínio sobre os demais fatores onde quer que estejam eles.

Por isso, C &T tornaram-se preocupação política primordial dos países desenvolvidos. Ali, não se dissocia C&T da disputa entre empresas pela hegemonia em mercados ou da disputa pelo poder entre nações ou blocos de nações. Estão aí para atestá-lo a atualidade e a candência das questões internacionais referentes a investimentos, propriedade intelectual e ao comércio de serviços técnicos. De um lado da trincheira, os países desenvolvidos, tecnologicamente avançados, em busca da abertura de mercados para suas empresas e fechamento das possibilidades de acesso por terceiros às tecnologias por eles geradas. Do outro, países em desenvolvimento, tentando proteger seus mercados, para a expansão de empreendimentos nacionais, em busca de assegurar o acesso às tecnologias de que necessitam para o seu desenvolvimento.

De acordo com os fundamentalistas do mercado, ora em debandada no mundo, o veículo principal de transferência de tecnologia das economias avançadas para as sociedades periféricas seria o investimento direto estrangeiro. O conhecimento científico e tecnológico estaria, como qualquer mercadoria, disponível no mercado, bastando pagar o seu preço para adquiri-lo, ou bastando atrair a empresa que o detêm para fazer com que tal conhecimento se incorpore ao sistema econômico nacional. A atração de capitais estrangeiros permitiria a um país periférico, como o Brasil, dispensar investimentos vultosos em C&T, “queimar etapas de desenvolvimento” e não “reinventar a roda”.

Essa foi a recomendação feita pelos EUA ao Brasil nas décadas 1960/70, quando da decisão brasileira de criar uma empresa estatal de pesquisa agropecuária tropical (a Embrapa), para atender às peculiaridades de um país com biomas localizados nessas latitudes. Sabe-se hoje que o Brasil somente é independente e líder mundial em tecnologia agropecuária tropical porque não deu atenção e não cedeu à pressão norte-americana. Obstáculos semelhantes se interpuseram na decisão brasileira de proceder com autonomia na pesquisa nuclear.

O fato é que cada país confere à sua política de C&T grau de importância correspondente ao que atribui à utilização do conhecimento científico para o desenvolvimento, autonomia e defesa nacionais. Em princípio, não existe diferença entre o Brasil e os EUA no que se refere ao interesse de um físico pela estrutura nuclear, ou de um geneticista pelo genoma de um vegetal. Mas, quando se trata de saber quais pesquisas físicas ou genéticas podem tornar-se economicamente úteis em cada um dos países, a experiência do outro país é relativamente de pouca relevância. Cabe à política de C&T, orientada pela estratégia e soberania nacionais, fazer a escolha adequada das áreas de pesquisa de interesse, com vistas a atingir os objetivos econômicos e sociais desejados pela nação.

Numa conjuntura histórica em que o velho mundo bipolar se desfez, assiste-se hoje ao surgimento de nova espécie de divisão internacional do trabalho, com a emergência da polarização tecnológica entre países dotados de alta tecnologia e países consumidores forçosamente dependentes. A posse de um monopólio tecnológico permite ao país dinâmico extrair renda tecnológica dos países dependentes, daí resultando perdas sociais, já que estes são (e, presumivelmente, permanecerão) importadores líquidos de tecnologia.

Os Estados Unidos, e com eles outros países avançados, aprenderam a se tornar ciosos do controle sobre tecnologias sensíveis. País que nada tem fixado em leis referente ao capital estrangeiro ou ao controle sobre tecnologias, os EUA arbitrariamente não autorizam, por período de anos ou décadas, a venda ao exterior de tecnologias consideradas sensíveis. A revisão em curso no sistema de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio, sob a hegemonia dos países ricos, aponta para o estabelecimento de severas limitações à transferência de tecnologia, de forma a dificultar ou retardar ainda mais o surgimento de novos competidores.

A primeira conseqüência prática para países como o Brasil seria um incremento na conta de remessa de royalties para o exterior, que já é alentada. Mesmo quando a pesquisa se realiza aqui, no caso de empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia, e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Ou seja, os direitos de propriedade intelectual pertencem à empresa matriz, independentemente da localização da pesquisa. Outro custo social associado à dependência externa em C&T é a perda efetiva para os consumidores acarretada pelos altos preços que resultam do processo de monopolização.

A desnacionalização, como ocorreu no caso da Alellyx e da CanaVialis, tende ainda a acarretar, num contexto mais amplo, a transferência para o exterior dos centros de decisão da atividade econômica, do investimento, da alocação de recursos em geral e da P&D em especial – e, na sua extensão, dos centros de decisão política. Essa transferência afeta a capacidade do Estado de cumprir com suas funções referentes ao desenvolvimento, à defesa e à soberania nacionais e amplia, portanto, o hiato entre o país periférico e os países avançados, numa espiral perversa e recorrente. Há quem acredite que, em princípio, as forças de mercado poderiam também cumprir com essas funções. Porém, nada indica em parte alguma do mundo que isso esteja ocorrendo ou que venha a ocorrer.

A desnacionalização da Alellyx e da CanaVialis serve, assim, de lição para lembrar que a produção do conhecimento cria ela própria novas vulnerabilidades e novas ameaças, para as quais um país grande, que tem muito a proteger, como o Brasil, não pode deixar de estar preparado. É dizer que a construção de uma base de C&T condizente com as nossas aspirações e possibilidades depende do que sejamos capazes não somente de desenvolver mas também de manter “em casa”, sem prejuízo de parcerias internacionais que venham a fortalecer a soberania nacional em suas dimensões política, econômica, social e democrática.

O Estado brasileiro carece de uma definição do que se pretende com o financiamento público de pesquisa em C&T.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

por Luis Nassif

Há alguns tempo publiquei um tratado sobre a hipocrisia na política. Mostrava que era impossível a qualquer governo atuar sem recorrer à hipocrisia. Mais ainda no Brasil, onde a precariedade institucional elevada.

Mas duas hipocrisias chocam pelo excesso.

A primeira, a maneira como estão fritando o Geraldo Alckmin agora, comparada ao jogo hipócrita das últimas eleições, em que se tentava vendê-lo como o grande gerente. Experimentei na pele a dificuldade que era dizer o óbvio: que Alckmin era um administrador sofrível. Agora, virou a própria Geny, nos mesmos veículos que o incensavam.

A segunda, o mea culpa dos intelectuais que foram na onda do neocon e do anti-lulismo exacerbado. O oportunismo de atender à demanda de anti-lulismo da mídia, recorrendo a um pensamento preconceituoso e radical, já foi vergonhoso. Voltar atrás agora, que o efeito manada vai em outra direção, é duplamente vergonhoso. Só estão faltando beijar o Lula na boca.

Nunca foi tão presente aquele artigo do Luiz Fernando Veríssimo, um clássico, em que dizia da péssima companhia em que ficaria, se entrasse na onda.

Outro dia, um comentarista – não me lembro se o João Vergílio – falou do refluxo desse neo-conservadorismo na USP. Passou a onda, ficou o cheiro. Intelectuais respeitáveis, da USP e da Unicamp, carregarão pelo resto da vida, na sua biografia, o fato de que, um dia, ficaram lado a lado com o pior esgoto que o jornalismo brasileiro produziu em muitas e muitas décadas.

Agora, esse jogo ficou reduzido a meia dúzia de pessoas que compõem o Clube da Auto-Ajuda: “eu te chamo de gênio, você me chama de gênio, e mandemos os escrúpulos e o ridículo às favas”.

Escrito por Luis Nassif do Blog de Nassif

Antropóloga da USP desvendou tendências, enfrentou exílio e criou Comunidade Solidária

Carlos Marchi – O Estado de São Paulo

A antropóloga Ruth Cardoso tinha luz própria. No meio acadêmico brasileiro, ela foi uma das primeiras a perceber a emergência dos movimentos sociais ligados a diversidades – como os feministas, os étnico-raciais e os de orientação sexual. Até a década de 70, a academia considerava que esses movimentos não tinham status para merecer a atenção da universidade, mas Ruth já os chamava de “novos movimentos sociais”, conta a antropóloga Jacira Melo, aluna dela na Universidade de São Paulo (USP) nos anos 70.

Ela marcaria sua carreira acadêmica pela inovação. Quando o tema ainda era muito árido e distante, estudou a imigração japonesa para São Paulo, lembra o ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, e a transformou em tese universitária. Depois do golpe de 1964, enfrentou o exílio ao lado do marido: no Chile, enquanto Fernando Henrique trabalhava na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), ela foi professora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que recebia alunos de muitos países. Depois os dois foram para a França e, de volta ao Brasil, fundaram o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que marcaria a pesquisa social no Brasil.

No início dos anos 80, enquanto Fernando Henrique se envolvia na aventura política que o levaria ao Senado e mais tarde à Presidência, Ruth se aprofundou na vida acadêmica.

No Cebrap, num tempo em que poucos perceberam a emergência dos movimentos sociais, ela montou uma primeira equipe para pesquisá-los, quando as organizações não-governamentais ainda eram desconhecidas. Depois diria que desde a década de 70, em plenos anos de chumbo, já percebia os sinais da construção de uma sociedade participativa no Brasil.

Ainda na fase de transição para a montagem do governo FHC, Ruth concebeu a criação do programa Comunidade Solidária. Separou como ninguém o público e o privado: só os amigos antigos tinham livre trânsito na residência presidencial, conta o ex-secretário da Presidência Eduardo Jorge.

Ao mesmo tempo, Ruth revelou-se como o lado franco e progressista do governo. Quando alguém lhe perguntou sobre o então senador Antonio Carlos Magalhães, disse, sem meias medidas, que o PFL tinha dois lados e ACM era o lado ruim. Com a declaração, criou um contencioso que custou a ser resolvido pelo marido. O então ministro José Serra dizia que recebia ordens dela, mas não de FHC.

Vanguarda eles já eram há muito tempo. Quando os filósofos Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir, sua mulher, vieram a São Paulo, em 1960, na primeira fila do auditório acadêmico que os ouvia estava um casal marcante de professores da USP – Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Nascida em Araraquara, ela e Fernando Henrique se conheceram na USP e se casaram em 1953. Apesar de sua aversão à prática política – “Partido não é comigo”, disse uma vez, segundo registrou sua amiga Fátima Pacheco Jordão -, Ruth foi uma das principais conselheiras do marido, enquanto ele esteve no governo.

Era doutora pela USP e pós-doutora pela Universidade de Columbia, nos EUA. Presidiu o conselho assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre Mulher e Desenvolvimento e integrou a junta diretiva da Comissão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as Dimensões Sociais da Globalização.

Cibelle Bouças – VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.

Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?

Arbix: Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves – tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.

Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.

Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?
Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.

Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?

Arbix : A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

Por Pedro Estevam Serrano
(…)
Nossos órgãos noticiosos confundiram com o crime de alguns vândalos a justa manifestação da juventude universitária paulistana em favor de nossa Constituição, quero crer que sem propósito de fazê-lo.

2 — É de se estranhar a inação dos órgãos de apuração com relação a eventuais prejuízos ao patrimônio, a legalidade e à moralidade administrativa por parte da iniciativa inconstitucional do Governo Estadual. Injusto que apenas o delito de alguns estudantes seja objeto de apuração. Também, e principalmente, a conduta de nossas autoridades estaduais devem ser apuradas.

O Ministério Público Estadual, nosso Tribunal de Contas e nossa polícia civil não podem se furtar a este dever. A corda não deve, mais uma vez em nossas plagas, estourar apenas do lado mais fraco.

Por atos menos impactantes, prefeitos municipais de todos os partidos são cotidianamente investigados, como se verifica em qualquer noticiário. Nada justifica a omissão dos órgãos de apuração.

A mesma diligência demonstrada pela polícia na apuração da conduta de alguns vândalos desafortunadamente presentes no movimento universitário deve ser utilizada na apuração dos atos governamentais inconstitucionais que originaram toda a baderna institucional e física.

Defender política e juridicamente os valores de nossa Constituição face a atos governamentais que a agridam é um dever de todo cidadão que quer curar de nossas liberdades.

Aprendamos com esses moços o valor do protesto e o desserviço da apatia. Afinal, para esta participação lutamos pela democracia.

Está é a conclusão do artigo de Pedro Estevam Serrano para Última Instância sobre as questões jurídicas, políticas e democráticas da luta dos estudantes paulistas. Leia a integra aqui

do Blog de Noblat

“Quem se propõe a entender a crise nas universidades estaduais paulistas, desencadeadas pela investida frontal do governador – vazada num conjunto de decretos -, contra o estatuto da autonomia universitária, não pode dissociá-la do projeto tucano de governar e da personalidade de José Serra, cuja arrogância e desprezo para com a inteligência alheia desafiam qualquer limite. Não há registro no Brasil da nova democracia, inaugurada pela campanha das Diretas-já, de atentado mais atrevido às instituições democráticas, urdido em conluio com representantes notórios do ensino privado, interessados na privatização do ensino público no País.

Na expectativa pressurosa de congregar forças retrógradas do poder econômico em torno de seu projeto de 2010, de chegar ao Palácio do Planalto, Serra – o “último autoritário”, segundo um analista político – não esperou um dia sequer. Os principais decretos que ferem de morte a autonomia universitária são datados de 1º de janeiro de 2007, dia de sua posse. E o chamado decreto declaratório, de 1º de junho de 2007, ao marcar um recuo diante do protesto conjunto de docentes, alunos e funcionários, reafirma o caráter insidioso da ação governamental. Pois o decreto que “revoga” não revoga o essencial, que é a criação da Secretaria de Ensino Superior, iniciativa que se configura como uma afronta à Constituição e uma usurpação das prerrogativas da Assembléia Legislativa.”

O trecho acima faz parte do artigo do jornalista e deputado Rui Falcão (PT-SP). Foi secretário de governo da prefeita Marta Suplicy. Escreve sempre aqui às terças-feiras. Leia

VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de São Paulo

Após apimentar a crise na universidade, governo recua. Saldo do tumulto é só má política e debate corporativo

ALGUNS DECRETOS do governador paulista, meia dúzia de incisos e a confusão de seis secretários de governo levaram cerca de 6.000 pessoas a infernizar as ruas de São Paulo. José Serra conseguiu acender o movimento sindical contra seu governo; conseguiu transformar uma estudantada em crise na USP, agora crise nas universidades paulistas, a qual, de resto, inspira a agitação estudantil em todas as universidades públicas do país. Janio de Freitas já havia observado nesta Folha a espantosa incapacidade do governo de lidar com o problema e os riscos do impasse.

O impasse ainda sobrevive. Anteontem, um dia antes da manifestação de estudantes e sindicalistas da USP, Aloysio Ferreira, chefe da Casa Civil de Serra, conseguiu açular o conflito com artigo atrabiliário publicado neste jornal. Tudo para, no dia seguinte, o governo dar razão a todos os seus críticos, da corporação mais tosca aos professores mais conscienciosos. O governo paulista fez o que não admitia fazer até agora por teimosia política. Leia mais aqui (para assinantes)

6 mil estudantes, trabalhadores e professores da USP estavam no cruzamento da Avenida Francisco Morato com a Avenida Morumbi, principal acesso ao Palácio dos Bandeirantes

Foto: ROBSON FERNADJES/AGÊNCIA ESTADO/AE
Estudantes da USP na esquina das avenidas Francisco Morato e Morumbi em passeata, sentido Palácio dos Bandeirantes, protestam contra os decretos do governador José Serra, relativos às universidades públicas, nesta quinta-feira (31). Agencia Estado

RENATO SANTIAGO da Folha Online

Um decreto do governador José Serra (PSDB), publicado nesta quinta-feira no “Diário Oficial” do Estado, mudou cinco dos decretos publicados no início do ano e que desagradaram professores e estudantes das universidades públicas de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp). A insatisfação culminou na ocupação da reitoria da USP, no Butantã (zona oeste de São Paulo), ocupada desde o último dia 3.

Em nota, o governo diz que o novo decreto apenas esclarece os anteriores, já que eles haviam sido alvo de “interpretações reiteradamente equivocadas”, conforme afirma o “Diário Oficial”.

O artigo 2º do decreto desta quinta, no entanto, muda quatro decretos anteriores, excluindo as universidades e a Fapesp. Nos textos originais, as medidas valiam para as autarquias ou fundações mantidas pelo Estado, sem exceção.

O novo decreto exclui as universidades e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) de três decretos: o que proíbe a contratação de pessoal (51.471), o que exige a reavaliação de contratos e licitações (51.473) e o que estabeleceu a criação da Comissão de Política Salarial, subordinada o governador, que “fixa as diretrizes (..) em assuntos de política salarial”.

Em relação ao decreto 51.461, que cria a Secretaria de Ensino Superior, as mudanças se referem a duas alíneas de um inciso do artigo 2º. As duas alíneas que, pelo novo decreto não se aplicam mais às universidades, são justamente as que declaram de competência da pasta a “ampliação das atividades de pesquisa” e políticas que “com vista a aumentar a percentagem de jovens que cursam a universidade”.

O artigo 1º do decreto também garante independência orçamentária. De acordo com o texto, as universidades terão contas bancárias e “poderão efetuar transferências, remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária”. Fonte Folha Online

Folha de São Paulo

Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino

23 diretores de unidades assinaram manifesto em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra

Segundo o governo, medidas não interferem na autonomia e as universidades não precisam de autorização para fazer remanejamentos

FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCAL
UIRÁ MACHADO COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS

Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.

Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.”São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão”, diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.

O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão “vedadas a admissão ou contratação de pessoal” nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial -grupo em que estão as universidades estaduais paulistas. leia mais aqui (para assinantes)

Por Dalmo de Abreu Dallari
O novo Governador do Estado de São Paulo, José Serra, iniciando o exercício de seu mandato no começo de 2007, editou um conjunto de decretos que parecem ter sido preparados de afogadilho e sem avaliação de suas conseqüências, tendo já acarretado algumas conseqüências negativas, estando neles a raiz da invasão da Reitoria da Universidade de São Paulo por estudantes daquela universidade. Seja qual for a opinião quanto à conveniência e oportunidade da invasão, o fato é que os decretos do Governador estão diretamente ligados àquele acontecimento.Talvez se diga que se os estudantes estivessem mais bem informados quanto ao exato conteúdo dos decretos e ao seu alcance poderiam manifestar desacordo, mas sem chegar àquela medida drástica, mas isso também revela a afoiteza e imprudência do governo na apresentação do fato consumado, sem maiores esclarecimentos. Na realidade, a análise jurídica dos referidos decretos leva à conclusão de que existem ali algumas evidentes inconstitucionalidades, havendo mesmo, em alguns pontos, uma tentativa de mascarar a realidade, por meio de uma espécie de ilusionismo jurídico, que, no entanto, não resiste a um exame mais atento, mesmo que baseado apenas no bom senso e na lógica. Leia mais aqui

Este artigo foi publicado no site do Deputado estadual de São Paulo. Rui Falcão

FERNANDO DE BARROS E SILVA
SÃO PAULO

Folha de São Paulo

O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.

O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.

O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.

Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua. Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.

O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?

Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo “Estado de direita”. Leia mais na Folha de São Paulo (para assinantes)

Crise em redudo do tucanato atinge prestígio do governador José Serra, ex-lider estudantil de 1964

ALAN RODRIGUES para Istoé

MONTAGEM SOBRE FOTOS DE ROBERTO CASTRO E CLAYTON DE SOUZA/AE

Era quase noite da terça-feira 15 de maio quando o telefone do governador José Serra tocou em seu gabinete. De um lado, Suely Vilela, reitora da Universidade de São Paulo (USP), que há 12 dias tentava negociar com cerca de 200 estudantes que ocupavam a reitoria. Do outro, o governador, que iniciou sua trajetória política como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1963/64 – e acompanhava a greve com lupa.

Entre as 17 reivindicações dos grevistas está a exigência de que o governo retire os cinco decretos que, na ótica deles, ferem a autonomia da universidade. Serra vinha criticando a tolerância da reitora com os grevistas. O diálogo foi rápido:- Governador, terminei uma reunião com alguns professores do Largo São Francisco e concluímos que não existe outra alternativa para retirar estudantes do prédio a não ser a judicial.- Tá certo.- O prazo da desocupação venceu ontem às 16h. Eles estão intransigentes.- Tá bom. Mantenha-me informado.

Na manhã seguinte, os advogados da USP entraram com o pedido de reintegração de posse do prédio na 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado. Por volta das 17h do mesmo dia, um oficial de Justiça já notificava os grevistas, que se recusaram a assinar o documento. Não era a primeira vez que a Justiça paulista determinava a reintegração de uma instituição de ensino estadual. Há dois meses, os estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) foram obrigados a desocupar a reitoria sob ameaça do uso da força policial. Colocada diante de uma situação semelhante, a direção da USP resolveu repetir a lição da Unicamp. Desta vez, porém, o resultado foi inesperado: o governo encontrou uma patuléia de estudantes afinada com a ultra esquerda nacional, ligada ao PSTU e ao PCO, e disposta a resistir à PM.

Qualquer que seja o desfecho da situação, ela complicou a relação do governo Serra com seu ninho – o PSDB surgiu praticamente na USP. Os problemas começaram em dezembro, no apagar das luzes do governo Cláudio Lembo (DEM). No último dia de mandato, ele encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto que reduzia verbas do ensino universitário. A decisão irritou o Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp), formado pelos administradores da USP, Unesp e Unicamp. Eles viram o dedo de Serra na trama.

A relação ficou pior com a criação da Secretaria de Ensino Superior – entregue ao médico José Aristodemo Pinoti – e a exigência de inclusão das universidades no Siafem, o sistema de gerenciamento financeiro que exige prestação diária de contas.

Sabe-se que Serra investiu nessas mudanças depois de tomar conhecimento do saldo das aplicações financeiras da USP: cerca de R$ 1 bilhão. Foi só anunciar o pedido de transparência pública que os reitores deram pulos de indignação e agitaram a bandeira da autonomia universitária.

“O corpo universitário não aceita ter sua contabilidade ao sabor dos ventos orçamentários do Estado e quer ver suas finanças longe da burocracia”, defende Arquimedes Diógenes Ciloni, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na verdade, ninguém – professores ou alunos – admite que o governo tenha o controle do orçamento anual da USP, de quase R$ 2 bilhões. “Não vamos tirar verbas, só queremos que as universidades prestem contas”, diz Serra. “A prestação de contas não é nenhuma ofensa à autonomia”, completa o filósofo José Arthur Gianotti, professor emérito da USP.

O açodamento de Serra pode lhe custar caro. “Foi uma tremenda falta de habilidade dos dois lados”, admite um tucano de alta plumagem que pediu anonimato. Seus adversários dentro do PSDB comemoram.

Leia mais sobre o conflito entre Serra e os estudantes e professores da USP neste Blog (ver arquivo ao lado)