DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

As mudanças nas restrições aos ônibus fretados em parte do centro de São Paulo vão preservar a região da avenida Paulista. As regras devem ser publicadas na próxima semana e começarão a valer a partir do dia 27 deste mês.
De acordo com o secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, estão sendo estudadas exceções para permitir o tráfego de ônibus exclusivos de empresas que tenham estacionamento particular.
A empresa terá de solicitar uma autorização especial e indicar sua rota. Se não houver impacto ao trânsito, a autorização poderá ser concedida. Mas sem passagem pela região da avenida Paulista, incluindo vias próximas, como a alameda Santos e a rua São Carlos do Pinhal.
“A Paulista não vai ter essa exceção. Não há necessidade. A Paulista tem metrô e ônibus público. Nenhum lugar do mundo que tem dois modais de transporte abundantes precisa de fretado”, afirmou.
A prefeitura pretende proibir a circulação de ônibus fretados em uma área de cerca de 70 km2 que incluem as regiões das avenidas Paulista, Luiz Carlos Berrini e Faria Lima. A regra foi anunciada há 15 dias, mas a portaria com a regulamentação ainda não saiu.
Os estudos das mudanças propostas por prefeituras próximas e entidades ligadas às empresas de transportes devem ser concluídas hoje.
Também estão sendo estudados pontos de parada próximos ao aeroporto de Congonhas e à estação São Judas.

Fretados: exceções beneficiariam 400

Possibilidade aberta pela Prefeitura de ‘bolsões particulares’ pode atingir quase 18 mil passageiros

Diego Zanchetta – O Estado SP

As entidades que representam as empresas de ônibus fretados pediram à gestão Gilberto Kassab (DEM) a isenção para 400 veículos contratados por 130 empresas. Ao todo, são 18 mil usuários que seriam beneficiados. O governo admitiu anteontem que estuda “bolsões particulares”, mas não abre mão de iniciar a Zona de Restrição Máxima à Circulação dos Fretados (ZRMF) no dia 27. O secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, alertou ontem que não há possibilidade de que as mudanças afetem a Avenida Paulista e ruas próximas. Segundo ele, nada justifica a circulação de fretados na região, servida por ônibus e metrô.

“Há empresas e órgãos públicos que contratam esse serviço há muito tempo. Queremos discutir com o secretário a possibilidade de esses usuários descerem em pontos próximos dos locais de trabalho. É um conforto que a empresa assegura ao funcionário ao contratar o fretado”, afirmou Jorge Miguel dos Santos, presidente do Transfretur (sindicato dos fretados). “Um fretado poderá sair de Bragança Paulista, por exemplo, e ir até a (sede da) IBM (na área de restrição)”, explicou o secretário. “Eles vão indicar as rotas à Prefeitura, mostrar que a empresa tem estacionamento e não vai impactar o trânsito. Isso é possível.”

O discurso entre os representantes do setor é otimista em relação às mudanças. Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, Rogério Crantschaninov acredita que o diálogo avançou com o governo. “O que era imutável agora já está aberto a propostas e sugestões, com excesso do prazo, que é dia 27.”

ADIAMENTO

A Associação das Pequenas e Médias Empresas de Fretamento do Estado de São Paulo (Assofresp) ainda batalha por um adiamento. “Precisamos dialogar um pouco mais antes, o impacto será muito negativo para a cidade. É uma medida que vai na contramão da diretriz da lei de políticas climáticas, que prevê a utilização do transporte coletivo em detrimento do individual”, afirmou Celso Vieira Rutkowski, presidente da entidade.

Em Campinas, a 90 km da capital, cerca de 15 mil pessoas usam os fretados todos os dias para vir a São Paulo. Secretário de Transportes da cidade e ex-presidente da CET de São Paulo, Gerson Bittencourt prevê uma invasão de vans clandestinas no transporte regional entre os dois municípios. “O usuário de fretado tem uma situação econômica boa, ele não troca o fretado pelo metrô. Ele vai trocar o fretado pelo carro”, disse o secretário. “Mas eu defendo uma regulamentação para os embarques e desembarques. Não concordo com fretado que faz pinga pinga de empresa em empresa, de acordo com o pedido do usuário”, ponderou.

A próxima reunião entre representantes dos fretados e o secretário Moraes deve acontecer na terça-feira.

COLABORARAM RENATO MACHADO E NAIANA OSCAR

Gasto com ônibus quadruplica, mas satisfação com o serviço cai

Verba passou de R$ 244 milhões, em 2005, para R$ 981 milhões, em 2008, enquanto que o índice de passageiros que aprovam os ônibus municipais foi de 52% para 40%, no mesmo período, segundo pesquisa da ANTP

Felipe Grandin, JT

felipe.grandin@grupoestado.com.br

A Prefeitura de São Paulo quadruplicou os gastos com transporte público nos últimos quatro anos, mas os paulistanos estão cada vez mais insatisfeitos com os ônibus e vans que circulam na capital.

Pesquisas feitas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontam que a proporção de passageiros que aprovam os ônibus municipais caiu de 52% para 40% na gestão dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM). As principais razões para o descontentamento são a superlotação, o intervalo excessivo entre cada veículo e até o excesso de velocidade. Os problemas levaram o Ministério Público a criar um blog para receber as queixas (leia mais abaixo).

A entregadora Maria Silvestre da Silva, de 47 anos, enfrenta essas dificuldades sempre que precisa sair de seu bairro, o Jardim Aracati, na zona sul, região mais problemática da cidade. Quando vai ao centro de manhã, precisa, às vezes, esperar três ônibus passarem lotados até conseguir entrar. “A situação piorou muito nos últimos anos”, diz. “Parece que tem mais gente e menos ônibus.”

E tem mesmo. A implantação do bilhete único, em 2004, atraiu mais passageiros ao permitir várias viagens com o pagamento de uma só tarifa. Nos últimos quatro anos, houve aumento de 13% na demanda anual, ou 327 milhões de pessoas a mais. A maioria foi de gratuidades e integrações com metrô e trem, o que aumentou o custo do sistema.

Entre 2005 e 2008, o gasto do governo para manter a rede pública de transporte passou de R$ 244 milhões para R$ 981 milhões anuais, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) feita nas contas da Prefeitura.

O dinheiro pago pelos passageiros deveria ser suficiente para cobrir as despesas – exceto as gratuidades, que são subsidiadas. Só que essa conta não fecha, obrigando o governo a pagar uma “compensação tarifária” às viações.

“A remuneração das empresas cresceu em proporção maior que a da arrecadação e houve aumento significativo das gratuidades”, afirma Maurício Faria, conselheiro do TCM, que relatou e aprovou as contas da Prefeitura em 2008. “O dinheiro do tesouro é usado para cobrir esse déficit.”

O subsídio cresceu ainda mais a partir de 2006, quando o preço da passagem foi congelado em R$ 2,30. Desde então, passou de R$ 300 milhões para R$ 630 milhões ao ano. Como Gilberto Kassab prometeu durante a campanha à reeleição que a tarifa não aumentará até 2010, o valor pode chegar a R$ 800 milhões este ano.

“A Prefeitura está gastando, mas não para melhorar a qualidade do transporte público”, afirma o consultor de trânsito Horácio Figueira. “O subsídio repõe a tarifa e a remuneração das empresas. Se fosse usado para aumentar eficiência do sistema, o serviço ia melhorar e o custo ficaria menor.”

Já a coordenadora da Divisão de Trânsito do Instituto de Engenharia, Maria da Penha Pereira Nobre, diz que, pelo tamanho e complexidade da capital, é difícil fechar a conta. “O sistema sempre deu prejuízo”, diz. “Alguém tem que pagar. Se não os passageiros, o restante da população.”

Além do subsídio, a Prefeitura gasta com operação de terminais, venda de passagens, fiscalização e gerenciamento, chegando a quase R$ 1 bilhão por ano, estimado pelo TCM. Segundo o relatório, parte dessas despesas deveria ser paga pelas empresas de ônibus.

Os auditores afirmam que esses investimentos estavam previstos nos contratos de concessão – assinados -, mas novas cláusulas foram introduzidas permitindo que as empresas deixem de aplicar o dinheiro. “A administração pública tornou-se refém dos próprios atos. De um lado é pressionada pela população, que anseia por um serviço de transporte com qualidade e preço justo, e de outro pelos concessionários e permissionários que querem elevar o valor da remuneração, sem, contudo, implementar os investimentos devidos”, constata a auditoria.