Trabalho: Saldo entre demissões e contratações formais desde o início da crise volta a ser positivo no país

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

O governo contabilizou, em agosto, a criação de 242.126 empregos formais, resultado de 1,45 milhão de admitidos e 1,21 milhão de dispensados. Foi o melhor desempenho mensal desde setembro de 2008, mês que teve a criação de 282.841 vagas. Em agosto do ano passado, antes do agravamento da crise, o saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi de 239.123 postos. Em 2009, essa foi a primeira vez que um mês superou o mesmo mês de 2008. Além disso, de outubro do ano passado, quando os primeiros efeitos da crise econômica global começaram a ser sentidos com mais força, até julho deste ano, havia um deficit de 196,5 mil vagas formais no Brasil. Com o resultado de agosto, a conta se reverteu: no período, acabaram sendo criadas 44,6 mil vagas.

A recuperação dos empregos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também teve, em agosto, mais postos criados na indústria, com saldo de 66.564 vagas entre contratações e demissões. Esse ritmo ficou muito acima das 17.354 vagas geradas em julho no setor, confirmando a melhora do emprego no segmento que mais demitiu no auge da turbulência.

Os números animaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele disse que, no mês que vem, deve elevar sua atual previsão de saldo de 1 milhão de empregos em 2009. Quando comentou o cenário que espera para 2010, disse que serão criadas mais de 1,8 milhão de vagas. Em 2008, apesar da crise mundial, o saldo foi de 1,4 milhão. Considerando o período que vai de janeiro a agosto, o Caged tem saldo de 680.034 vagas, praticamente um terço do resultado dos mesmos oito meses em 2008.

De acordo com os números do Caged, o maior número de empregos criados em agosto foi no setor de serviços (85.568). Em segundo lugar, veio a indústria, com 66.564 postos. O comércio criou 56.813 vagas, a construção civil contribuiu com 39.957 empregos e a administração pública gerou 3.305 postos. O único setor com saldo negativo no mês passado (11.249 empregos) foi a agropecuária, influenciada pela entressafra na região Centro-Sul.

Outro sinal da reação do emprego no país, segundo Lupi, é o desempenho do segmento de serviços de instituições financeiras. Em agosto, pela primeira vez no ano, o saldo foi positivo (845 vagas) entre contratações e demissões.

A retomada da geração de empregos na indústria significa, para Lupi, que os estoques estão “quase a zero” no setor. Ele também criticou a reação “exagerada” dos empresários que, segundo imagina, poderiam ter evitado muitas demissões no fim de 2008 se confiassem mais na força do mercado interno e no impacto do aumento do salário mínimo na economia. Como exemplo, citou a “insensível” indústria automobilística. “Vão pagar um preço por isso. Pagaram para demitir e, agora, terão de pagar para contratar mais do que esperavam”, criticou.

O segmento industrial que mais criou empregos em agosto foi o de alimentos, com 22.614 vagas. Em seguida, vêm têxtil (9.238), calçados (8.974), metalúrgico (5.982) e químico (5.866). A única área com perda de postos de trabalho, em agosto, foi a de borracha, fumo e couros, com saldo negativo de 2.567 vagas. A análise do Caged nos oito meses compreendidos entre janeiro e agosto mostra que o maior número de empregos foi criado no setor de serviços, com 348.658 vagas. Em ordem decrescente, aparecem construção civil (151.537), agricultura (147.108), comércio (51.171), administração pública (36.286), serviços industriais de utilidade pública (6.319), indústria (-60.559) e extração mineral (-486).

O economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que a variação positiva do emprego no setor de serviços foi de 3,4% em 12 meses, ficando em 2,8% este ano. Segundo ele, isso mostra a pujança do mercado interno. “A maior parte são serviços do dia a dia da população, setores ligados ao mercado interno que menos sofreram com a crise econômica.”

Lupi comentou que suas expectativas são muito boas para o Caged, especialmente no comércio e na construção. No caso do comércio, disse que o setor está iniciando um período muito aquecido, até o começo de dezembro, com a preparação das vendas do fim do ano. Na construção, o ministro ressaltou que o ritmo já é forte, mas ficará ainda mais intenso com o crescente impacto do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A força da retomada do emprego no país pode ser comprovada, segundo Lupi, com os números do Estado de São Paulo. Em agosto, foram criadas 77.983 vagas, com destaque para os setores de serviços (27.882), comércio (24.482) e indústria (11.183).

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, disse que a criação de 242 mil empregos formais em agosto é um sinal claro da recuperação da economia brasileira. Na sua avaliação, os números mostram que o governo conseguiu manter o emprego em plena crise. “O aumento de postos de trabalho anunciado mostra que efetivamente o país está saindo da crise e que a questão mais relevante e mais cara para o nosso governo, que é a sustentação do mercado de trabalho e da massa salarial está ocorrendo.”

Para Machado, a recuperação no emprego também indica que o país continuará a crescer nos próximos meses. “Isso nos enche de orgulho e de expectativa de que o país continuará no rumo do crescimento, permitindo que cada vez mais brasileiros possam ingressar no mercado de trabalho e ter uma vida melhor e mais saudável.”

No estoque de 32,67 milhões de empregos celetistas em agosto, o maior peso é do setor de serviços, com 13,08 milhões de pessoas trabalhando. Em seguida, vêm indústria (7,33 milhões), comércio (7,12 milhões), construção (2,08 milhões), agropecuária (1,7 milhão), administração pública (813,5 mil), serviços industriais de utilidade pública (360,32 mil) e extração mineral (172,38 mil). (Com agências noticiosas)

Brasil cria 242 mil vagas com carteira assinada em agosto

Número ficou bem acima do antecipado pelo presidente Lula, que mencionou 150 mil empregos gerados. Fonte Folha Online

Presidente antecipa dados do Caged sobre a abertura de empregos formais, que serão divulgados quinta-feira, registrando recorde do ano

Liege Albuqueruque, MANAUS – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou ontem que a criação empregos com carteira assinada chegou a 150 mil em agosto, o recorde do ano. Em julho, foram 138 mil vagas. “Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao final do ano com quase 1 milhão de empregos novos criados com carteira assinada”, afirmou o presidente, em entrevista a rádios de Boa Vista (RR).

Lula antecipou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que devem ser divulgados na quinta-feira pelo Ministério do Trabalho.

Para o presidente, o Brasil se saiu bem na crise internacional a ponto de lançar programas do porte do Minha Casa, Minha vida. “Vamos terminar o ano numa fase boa e começar o outro melhor ainda. O Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair”, disse.

Lula disse ainda que, mesmo com a crise, os brasileiros elevaram a autoestima conquistada nos últimos anos. “O Brasil tem uma coisa importante, nós passamos a ter mais autoestima. Teve um tempo que todo mundo se achava inferior, as coisas americanas, europeias eram melhores.”

Na inauguração das obras de ampliação do Aeroporto de Boa Vista, o presidente disse que determinou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao ministro da Justiça Nelson Jobim, que quer, até o fim deste ano, a apresentação de uma proposta para a criação de voos regionais. “Aqui em Boa Vista só tem dois voos de manhã e dois à tarde e precisamos ter uma política de aviação regionalizada para mudar isso.”

CONSELHÃO

Lula e sua equipe econômica participam na manhã de hoje de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, para comemorar a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Nos discursos, Lula e seus ministros dirão que os próximos resultados da economia serão ainda “melhores”.

A escolha da data do evento levou em conta o simbolismo. Há exatamente um ano, no dia 15 de setembro de 2008, a quebra do banco americano Lehman Brothers dava início à fase mais aguda da crise financeira global.

À época, Lula disse que a turbulência seria uma “marolinha” para o Brasil. Um ano depois, ele se queixará, como fez na semana passada, no Recife, que muitos setores não lhe deram atenção.

No evento, Lula repetirá que o Brasil era o país mais preparado para enfrentar a crise e o governo adotou medidas que permitiram a retomada do crescimento. Nas últimas viagens pelo País, o presidente lembrou à exaustão que sofreu críticas por fazer avaliações otimistas durante o auge da crise. Ele também criticou empresários por não fazer investimentos e dar uma “resposta” aos pessimistas.

COLABOROU LEONENCIO NOSSA

Construção garante melhor mês do emprego

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

O mercado de trabalho formal do País recuperou o fôlego em julho, com a abertura de 138,4 mil novos empregos. Foi o melhor saldo líquido mensal entre contratações e demissões este ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem. As contratações na indústria chegaram a 17,3 mil, mas, no ano, as demissões ainda superam as admissões.

O total de vagas abertas em julho elevou em 0,43% o estoque de empregos formais, para 32,4 milhões. De janeiro a julho, somam 437,9 mil as vagas criadas, o que representa um acréscimo de 1,37% ante o estoque de empregos existente em dezembro de 2008.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o desempenho de julho “consolida o processo de recuperação” do mercado formal, pois o saldo do mês ficou próximo da média de 140 mil vagas criadas nos meses de julho dos anos de 2003 a 2008. “O Brasil já está vendo a crise pelo retrovisor”, disse Lupi.

O resultado de julho mostrou que o mercado de trabalho retomou a tendência de alta perdida em junho, ante maio. No entanto, a abertura de 138,4 mil vagas é quase 32% menor que as 203,2 mil ocupações criadas em julho do ano passado.

Para agosto, o ministro aposta num saldo melhor que o de julho. “Teremos um agosto de bom gosto”, brincou, sem prever números. Lupi mantém a previsão de geração de pelo menos 1 milhão de empregos formais em 2009.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Embaladas pelas obras públicas e pela expansão do mercado imobiliário, as empresas da construção foram as que mais contrataram em julho. O saldo líquido de empregos formais no setor foi de 32,1 mil, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged para meses de julho. O recorde ainda é julho de 2008, quando foram criados 35 mil empregos formais.

Com os 17,3 mil postos de trabalho abertos em julho, a indústria de transformação, responsável por cerca de um terço das vagas com carteira assinada do País, voltou a apresentar número significativo de empregos. No mês anterior, o setor havia criado apenas 2 mil vagas.

Com o agravamento da crise mundial, no fim do ano passado, o setor industrial demitiu cerca de 500 mil pessoas. A recuperação tem sido lenta porque, de janeiro a julho, as demissões ainda superam as contratações em 127,1 mil.

Lupi avaliou que o crescimento no setor é consistente. “A indústria saiu da crise e deve se recuperar ainda mais”, comentou. Normalmente, é entre os meses de julho e setembro que as indústrias aceleram a produção e contratam empregados temporários para abastecer o comércio para as vendas de fim de ano.

O setor de serviços abriu 27,6 mil novas vagas em julho e acumula 263 mil novos postos no ano. Já o comércio, gerou no mês passado 27,3 mil novos empregos e reduziu o saldo negativo do ano para 5,6 mil.

Todas as regiões do País tiveram bom desempenho na criação de empregos em julho, com destaque para São Paulo (52,8 mil), Bahia (9,7 mil), Rio de Janeiro (9,6 mil) e Ceará (9,5 mil). As novas contratações nesses Estados foram mais fortes no comércio, nos serviços e na agropecuária.

O Caged revelou ainda que, em julho, ante junho, houve aumento real de 1,49% no valor do salário médio de admissão, que passou de R$ 752,96 para R$ 764,14. Os maiores ganhos ocorreram na área de ensino e na indústria da borracha. Por região,os maiores aumentos ocorreram no Distrito Federal, na Bahia e em Minas Gerais.

Serão criadas 600 mil vagas no ano, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento de 500 mil a 600 mil empregos formais em 2009 na economia brasileira. “Em um ano de crise, já está muito bom”, disse o ministro.

Ele afirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem uma previsão de 800 mil a 1 milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009 e comentou que sua expectativa é mais modesta: “Mas eu espero que ele esteja certo e eu não”.

Para Mantega, os dados do Caged divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que a recuperação econômica no Brasil é uma realidade.

Segundo ele, o impacto da crise financeira na economia brasileira já está superado. “Até o final do ano, vamos gerar mais emprego ainda porque a economia estará mais aquecida”, disse.

Na avaliação do ministro, a manutenção do emprego no Brasil foi fundamental para a superação da crise porque garantiu o mercado consumidor e permitiu que as empresas continuassem produzindo.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

A economia brasileira registrou a criação de 138.402 vagas com carteira assinada em julho, o sexto mês seguido de resultados positivos no emprego formal, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor do ano.

O número de julho representa a diferença entre 1,398 milhão de contratações e 1,259 milhão de demissões no período.

Devido aos efeitos da crise econômica no Brasil, entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada. Houve recuperação a partir de fevereiro, quando foram criados 9.179 empregos. Em março, foram abertos 34.818 postos; em abril, 106.205.

O melhor resultado até agora, em 2009, era o de maio (131.557 vagas), seguido por junho (119.495).

Mesmo com essa recuperação, o resultado acumulado no ano ficou prejudicado na comparação com 2008. Entre janeiro e julho, foram abertas 437.908 novas vagas. No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,5 milhão de vagas.

Houve queda também em relação ao registrado em julho do ano passado, quando houve mais de 200 mil contratações. Pela primeira vez, no entanto, o resultado mensal ficou acima do verificado em 2007 –em julho daquele ano, foram abertas 127 mil vagas.

Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), estatística oficial sobre o emprego formal no país.

Setores

Na comparação entre junho e julho, houve expansão do emprego em todos os setores: construção civil (32.175), agricultura (29.483), serviços (27.655), comércio (27.336) e indústria de transformação (17.354).

Regionalmente, os resultados ficaram positivos no Sudeste (65.344), Nordeste (39.291), Sul (11.624), Centro-Oeste (11.115) e Norte (11.028). O destaque foi o estado de São Paulo (52.811), tanto no interior como na região metropolitana.

Previsão

Nos últimos 12 meses, foram criadas 325.506 vagas. Isso representa uma perda de mais de 1 milhão de empregos em relação ao resultado no final de 2008 (1,452 milhão de vagas).

Com a recuperação verificada em julho, no entanto, o governo mantém a previsão de fechar os 12 meses encerrados em 2009 com a criação de 1 milhão de empregos.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o resultado de agosto deve superar a marca de 150 mil novas vagas.

“Agosto será melhor que julho. Vamos ter uma sequência de resultados positivos que vai surpreender a todos. O comportamento de todos os setores tem sido positivo. A recuperação da indústria tem sido fundamental e a construção civil pegou ritmo de novo”, afirmou.

Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas de creche

Gilberto Yoshinaga e Marcela Fonseca do Agora

A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.

Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% –de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos.

Com base nas médias diárias de matrículas e de novas inscrições feitas no ano, o Agora fez uma projeção matemática de quantas crianças ainda poderão precisar de creche, na capital, até o final de 2012. Segundo essa conta, a fila de espera poderá ganhar mais 268.117 nomes. Como já existem 84.807 crianças sem vaga em creche, até lá poderá haver 352.924 crianças na fila.

Ao dividir esse contingente pelos 1.282 dias restantes para o final do governo, é possível obter a média de quantas vagas Kassab teria de criar, por dia, para cumprir sua promessa: 275. Dessa forma, em um mês, 8.260 crianças teriam de ser matriculadas –o que corresponde a quatro vezes mais a média deste ano, de 1.672 matrículas por mês.

Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a então candidata Marta Suplicy (PT), que disputava com Kassab o segundo turno da eleição, afirmou não ser possível zerar o déficit de vagas em creches. Na ocasião, Kassab manteve a promessa de acabar com a fila.

População
Pelo menos uma estimativa numérica deverá trabalhar a favor de Kassab: a média de crescimento da população na faixa etária de zero a quatro anos, que tende a diminuir.

É o que explica a demógrafa Tirza Aidar, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “O número de nascimentos vem diminuindo desde o ano 2000, assim como a população entre zero e quatro anos, a partir de 2006″, afirma ela, ao mencionar dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para Tirza, essa tendência de diminuição pode ser favorável para a cidade. “Não deixa de ser um momento ideal para planejamento que inclua quantidade de vagas e qualidade do atendimento, já que tudo indica que a demanda tenderá a diminuir num futuro próximo”, avalia.

Segundo números do IBGE, em 2007 a cidade de São Paulo registrou 184.683 crianças nascidas vivas –ou uma média de 506 crianças a cada dia.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Todo mundo na pré-escola

A matrícula de crianças de três anos na pré-escola fez a Promotoria da capital mandar a prefeitura preparar um estudo sobre a situação. Dentro de um mês, o material tem que estar pronto. Outro estudo, da USP, foi levado em maio à Promotoria e defende a matrícula das crianças de três anos em creches. Há 48 mil dessas crianças na pré-escola –elas farão quatro anos, segundo a prefeitura, ainda neste ano. Normalmente, está no pré quem tem entre quatro e cinco anos de idade.

A principal diferença entre as duas etapas é o limite de crianças por sala. Enquanto no pré pode haver até 35 alunos, nas creches, o máximo são 18. Quem é contra o ingresso das crianças de três diz que essa é uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para vaga em creche hoje tem 84 mil crianças.

Até 2007, o município determinava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois, e hoje não há definição.

A barbeiragem, que pega uma brecha da principal lei da educação, prejudica também as mães, já que nas creches as crianças podem ficar por até dez horas, enquanto a carga horária da pré-escola é de quatro a seis horas/dia.

Ainda que a prefeitura mude as regras para tentar se manter dentro delas, deve saber que está mexendo no problema errado. Seria melhor se concentrar em melhorar e ampliar as creches municipais. É um dos problemas mais graves da gestão de Gilberto Kassab (DEM) e não pode ser resolvido só na base da canetada.

Cresce em 17 mil a demanda por creche

Gilberto Yoshinaga do Agora

A fila de espera por uma vaga nas creches de São Paulo ganhou 17.188 novos nomes em apenas três meses, segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Municipal da Educação. No último levantamento, em março, havia 67.619 pessoas na fila de espera. Hoje, segundo a prefeitura, são 84.807 crianças fora das creches. O aumento, de mais de 25%, segue em direção contrária à promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que pretende zerar esse número até 2012.

Dos 96 distritos da cidade, conforme divisão feita pelo relatório da prefeitura, a fila de espera só diminuiu em cinco: Água Rasa, Limão, Pinheiros, República e Vila Leopoldina. Em todas as outras localidades da cidade, a procura por vagas em creches municipais aumentou.

A maior demanda está no Grajaú (zona sul de SP), onde 4.945 crianças estão na fila. No ranking das regiões mais preocupantes, também estão outros dois bairros na zona sul. No Jardim Ângela, há 3.678 bebês na fila de espera e, no Jardim São Luís, 3.622.

Mas o verdadeiro número de mães que aguardam uma vaga para colocarem seus filhos em creches é ainda maior. Segundo a prefeitura, outras 3.883 crianças que estão na lista de demanda preferencial –pessoas que conseguiram a vaga em uma creche, mas solicitaram a transferência para outra unidade e estão sem atendimento.

A prefeitura não explicou por que a fila de espera aumentou. Em nota, a Educação compara o número atual ao registrado em junho do ano passado, quando a demanda era de 110 mil. A pasta fala apenas em “permanente redução da demanda”, sem citar os dados atuais.

SÃO PAULO - O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de maio registrou a geração líquida de 131.557 empregos formais na economia, no quarto mês consecutivo de saldo positivo, após a forte queda do emprego registrada até janeiro.

De acordo com os números divulgados nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério do Trabalho, o saldo de maio é resultado de admissões que somaram 1.348.575 e demissões de 1.217.018. Nos cinco primeiros meses de 2009, houve a abertura de 180.011 postos de trabalho formais. Com esse saldo acumulado, o estoque de empregos da economia subiu 0,56% em relação a dezembro de 2008.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, relacionou o resultado positivo às medidas de estímulo da economia adotadas pelo governo federal. “Estamos no caminho certo e é preciso continuar na política de redução de juros, nas ações de estímulo do crédito ao setor produtivo, nas ações anticíclicas para estimular o consumo e a renda”, comentou.

Setores

Todos os setores da economia pesquisados pelo Caged registraram saldo positivo em maio. A indústria registrou a abertura de 700 empregos formais em maio, sendo o segundo mês consecutivo de saldo positivo. Mas ainda acumula perda de vagas no acumulado de janeiro a maio, no total de 146.478.

Em maio, o setor de agropecuária foi o que teve melhor desempenho, com saldo positivo de 52.927 vagas. Em seguida, vem o setor de serviços (+44.029 empregos). Em seguida vem construção civil (+17.407 vagas). Já o comércio registrou saldo positivo de 14.606 empregos formais.

Todas as regiões do País registraram saldo líquido positivo na criação de empregos formais no mês de maio. “Foi a primeira vez que isso ocorreu neste ano e é um indicativo muito positivo da recuperação da economia”, comentou Lupi. Os Estados do Sudeste, particularmente São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além do Paraná e da Bahia apresentaram os melhores resultados líquidos de empregos formais.

O bom desempenho da agropecuária explica os bons desempenhos de Estados onde há vários ciclos agrícolas em desenvolvimento desde abril. O cultivo do café, por exemplo, foi responsável pela contratação de muita mão de obra em São Paulo, Minas Gerais e Bahia. O ciclo da cana de açúcar ajudou também a deslanchar novas contratações em São Paulo.

Em razão desse comportamento sazonal da agricultura, o Caged registrou em maio a abertura de mais vagas de trabalho com carteira assinada nas cidades do interior do País do que nas regiões metropolitanas. No interior, houve saldo líquido positivo de 79.218 empregos formais contra 34.202 postos no conjunto das regiões metropolitanas.

Junho

O ministro do Trabalho afirmou que o Caged de junho deverá registrar saldo positivo maior do que o de maio. Segundo ele, os setores de serviços e construção civil deverão continuar o “ritmo forte” de novas contratações.

Lupi também aposta que a indústria de transformação continuará registrando saldo positivo na geração de empregos formais.

“O meu otimismo tem alguma base real”, afirmou Lupi, fornecendo dados do seguro-desemprego para justificar a crença na tendência de alta do emprego. Em maio deste ano, foram solicitados 536.170 pedidos do benefício, contra 566.676 pedidos registrados em maio do ano passado.

Os “gestores” da fila dizem que o aumento era esperado. Normal eles tinham limpado a lista para “diminuir” o deficit, mas a realidade das crianças sem vagas voltou a desnudar os demo-tucanos: em 3 meses o aumento foi de 40%. É o que eles chamam “Cuidar de gente”. LF

Fila por vaga ganha 30 mil crianças em 3 meses

A fila de espera por vagas nas creches e nas pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (zero a seis anos) passou de 72.192 para 101.719 nomes.

• ‘Aumento é previsível’

A maior fila continua sendo por uma vaga em creches municipais ou conveniadas. São 67.619 crianças (de zero a três anos) cujos pais não conseguem lugar, diferença de 10 mil no período _em dezembro, eram 57.607. Na pré-escola, há 34.100 na lista, contra os 14.585 anteriores.

No último cálculo, divulgado há menos de um mês (com dados de dezembro), o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirmou que os números estavam próximos da realidade. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) seguiu a mesma linha. Em 14 de março, durante evento, ele disse que os dados estavam corretos e elogiou o sistema de recadastramento adotado pela secretaria, com o envio de cartas às mães interessadas.

O modelo escolhido, porém, foi criticado por especialistas e questionado pelo próprio secretário. Schneider comentou, em seu blog na internet, que solicitou uma revisão dos dados, já que 76 mil cartas não haviam retornado.

“A primeira parcial mostra que 4.881 desistiram da vaga e 24.143 já constavam como matriculados. Os 46 mil restantes não devolveram a carta confirmando o cadastro por uma série de motivos [desistência da vaga ou mudança], mas continuam com seu direito garantido caso retornem a procurar a rede”, escreveu o secretário em seu blog.

A promessa de zerar a demanda em creches é uma das principais promessas feitas por Kassab durante a campanha eleitoral do ano passado. Nesta semana, o prefeito reafirmou o compromisso na apresentação do plano de metas de sua gestão.

Para alcançar o objetivo, a prefeitura planeja firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção e coordenação de novas unidades. O acordo apressaria o processo e reduziria os custos da gestão.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) estuda o projeto para decidir se o aprova ou não na próxima semana.

Bairros nobres
Na comparação por distrito, três áreas nobres da capital registram as maiores diferenças percentuais, dos últimos três meses, na fila por uma vaga em creche. São eles: Campo Belo (aumento de 140%), Itaim Bibi (129%) e Pinheiros (84%).

Quando a análise é por números absolutos, áreas mais carentes da zona sul lideram o ranking. Em Cidade Dutra, o crescimento real foi de 628 vagas. Em Cidade Ademar, outras 583 entraram na fila e, no Campo Limpo, 559. A região é tradicionalmente a mais carente da educação infantil. No Grajaú, o distrito campeão, 3.858 crianças estão à espera de um lugar. A conta por distritos mostra que só 16 dos 96 reduziram a procura. A principal queda, 79%, foi registrada na República (região central). Em seguida, no lado positivo da lista, estão Perdizes (com -54%), Marsilac (-44%) e Lapa (-15%).

“Manchetes que mostram uma alta do desemprego estão atrasadas”

Evandro Fadel – O Estado SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem , em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão “atrasadas”. “O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)”, afirmou.

Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas contra 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. “Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço”, garantiu. “Vai ter um salto positivo.”

O ministro se referia aos números divulgados na quinta-feira pela Federação das Indústria dos Estado de São Paulo (Fiesp) que mostraram que as indústrias fecharam 43 mil postos de trabalho em fevereiro.

No primeiro bimestre, com a eliminação de 31 mil vagas, já são 74 mil postos de trabalho cortados em São Paulo. Há cinco meses, a indústria paulista registra saldo negativo entre contratações e demissões. Foram fechadas no período 236,5 mil vagas.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. “Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre”, afirmou. “Mas a economia já dá sinais de recuperação.”

De acordo com Bernardo, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. “A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos”, disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. “A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie”, afirmou. “Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos.”O ministro fez apelo para que todos sejam “patriotas” e acreditem no Brasil.

Um verdadeiro milagre aconteceu em São Paulo, devidamente noticiado hoje. A prefeitura conseguiu, sem precisar construir creches para isso, diminuir de metade o número de crianças.

Ninguém tinha pensado antes e porem, a ideia e simples e luminosa: reduzir a lista das crianças cadastradas.

Em dois meses de “recadastramento” as 110 mil crianças que aguardavam vagas viraram 60 mil. 50 mil a menos em dois meses.

Kassab poderia agora prosseguir e propor que as que ficaram no novo cadastro preencham agora um novo formulário, a ser assinado pelos pais com comprovante de DNA ou simplesmente assinado pela própria criança. O prazo da resposta poderia ser reduzido, ate atingirmos a promessa feita por Kassab na campanha eleitoral de zerar o número de crianças fora das creches.

Agora falando sério, será que o Ministério Público vá engolir calado? As entidades da sociedade cívil ficarão sem reagir? os vereadores aceitarão calados? a mídia vai aceitar a nova lista sem ir atrás?

Reproduzo a seguir alguns elementos para ajudar a entender o que está em jogo e a gravidade do que está acontecendo com as crianças e as mães à procura de uma vaga em creche. LF

Jornal da Tarde (JT)

Assistente leva filha para fábrica por falta de opção

Jéssika Torrezan do Agora

Há mais de cinco meses esperando uma vaga, a assistente de serviços gerais Odeilma Silva Costa pode perder o emprego porque não consegue colocar em uma creche a filha, Maria Clara, de um ano. Como não tem com quem deixar a menina, ela vai junto todos os dias para a fábrica de calhas onde a mãe trabalha.

A patroa já disse que Odeilma não poderá mais levar a filha ao local, que tem máquinas que podem machucar a criança. “A patroa até escreveu carta pedindo urgência, mas não adiantou. Tenho quatro filhos para sustentar.”

Foi oferecida uma vaga em outra escola, que, segundo Odeilma, é muito longe. “Se tiver que levá-la lá, perco o emprego do mesmo jeito.”

Daiana de Oliveira também não consegue vaga para o filho, Guilherme, um ano, e para a sobrinha Verônica, oito meses. Ela tem a ajuda da mãe, Roseli Silva, para cuidar das crianças. Roseli, que tem câncer, já cancelou exames porque não tinha onde deixar os netos. Daiana passou por outro imprevisto: um mês depois de ter feito o cadastro, ela voltou à creche e disseram que os nomes não estavam lá. “Tivemos de fazer um novo.”

A prefeitura diz que Odeilma recusou uma vaga e terá de aguardar até ter lugar na unidade que ela quer. Sobre Daiana, o governo diz que as crianças continuam no mesmo lugar na lista. Não há um prazo para que as crianças sejam atendidas.

 

53 mil somem de fila por creche

Queda ocorreu após recadastramento, afirma a Prefeitura. Houve duplicidade de pedidos

FÁBIO MAZZITELLI, JT

fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br

Em apenas quatro meses de recadastramento, a Prefeitura de São Paulo eliminou da lista de espera por creches municipais 52 mil crianças, número equivalente aos 53 mil alunos de 0 a 3 anos atendidos por novas vagas de 2005 a 2008, na gestão conjunta de José Serra e Gilberto Kassab.

Com a revisão da demanda, anunciada ontem pelo próprio prefeito Kassab, o novo déficit oficial de vagas em creches é de 57.607. Aguardam por matrícula em pré-escola outras 14.585 crianças, totalizando a falta de 72.192 vagas na educação infantil.

Os novos números começaram a ser colhidos em setembro e têm como referência dezembro de 2008. O dado anterior era de junho e apontava déficit de 158 mil vagas, sendo 110 mil em creches e 48 mil em pré-escolas. O novo cadastro retirou da lista de espera cerca de 86 mil crianças de 0 a 6 anos, cujas famílias não confirmaram o interesse pelas vagas.

A revisão do déficit foi feita via correio e custou cerca de R$ 200 mil. As famílias cadastradas receberam uma carta registrada no endereço comunicado à Secretaria Municipal de Educação. Elas tinham que preencher a ficha de cadastro enviada com a correspondência e devolvê-la em uma caixa dos Correios, sem custo.

De acordo com o secretário de Educação, Alexandre Alves Schneider, o recadastramento foi preciso porque foram constatados muitos casos de duplicidade de nomes (o mesmo aluno foi cadastrado mais de uma vez). Havia também de 1.500 a 2.000 crianças que moram fora da cidade e pediam vagas no município.

Durante o processo, segundo Schneider, houve muitos casos de famílias não localizadas – mas o secretário não informou o número de famílias que saíram do cadastro porque a carta voltou.

“Veja, se a mãe não foi achada pelo correio, ela também não teria sido achada pela escola. A gente contratou os Correios porque talvez seja a instituição que mais consiga chegar aos cidadãos do País. Resolvemos fazer o recadastramento porque o cadastro não era adequado. Cada hora tinha um número diferente (de demanda) e o sistema não era confiável ”, afirma Alexandre Schneider.

Para o secretário, a redução do déficit não foi apoiada somente no recadastramento, mas também no aumento no número de vagas. De 2005 a 2008, foram construídas 51 novas creches, 56 pré-escolas e firmados 351 convênios com particulares. Atualmente, a rede municipal tem 113 mil matrículas de crianças de 0 a 3 anos. Em 2004, no final da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, eram 60 mil matrículas nessa faixa etária.

“Os números melhoraram e vamos nos esforçar para zerar a fila, mas já baixou bastante”, comemora o prefeito Gilberto Kassab.

Desde 2006, por pressão do Ministério Público, a Secretaria de Educação informava a demanda da educação de três em três meses, o que foi interrompido para o recadastramento, que coincidiu com as eleições do ano passado. A Promotoria ajuizou cerca de 15 ações contra a Prefeitura pleiteando vagas para 4 mil crianças.

“A mãe precisa dar o endereço correto e, eventualmente, o telefone correto porque senão a gente não consegue, mesmo tendo a vaga, achá-la. Ou porque telefone ou endereço estão errados ou, obviamente, porque as pessoas se mudam”, diz o secretário.

Para se candidatar a uma vaga em creche ou pré-escola, os pais da criança precisam procurar uma escola da Prefeitura mais próxima de sua casa. O atendimento é feito por ordem de chegada.

NÚMEROS

158 MIL era o déficit em creches e pré-escolas em junho de 2008

72 MIL é a fila da espera na educação infantil após recadastramento

53 MIL é o número de vagas criadas pela Prefeitura de 2005 a 2008

ENTENDA O CASO

JUNHO DE 2008 a Secretaria Municipal de Educação divulga um déficit de 110.091 vagas em creches e 47.946 em pré-escolas

SETEMBRO DE 2008 em meio à campanha eleitoral, a secretaria anuncia um recadastramento, via correio, das famílias com interesse nas vagas.

NOVEMBRO DE 2008 o prazo para as famílias responderem termina e a secretaria passa a fazer o balanço do déficit

FEVEREIRO DE 2009 sem avanço nas negociações com a Prefeitura para abertura de novas vagas, a Promotoria da Infância e da Juventude começa a ajuizar ações para garantir vagas na educação infantil a quem procura os conselheiros tutelares da cidade. No total, cerca de 15 ações são ajuizadas, pleiteando vagas em creches para cerca de 4.000 crianças. A Justiça aceita o pedido da Promotoria em pelo menos um dos casos

MARÇO DE 2009 a Secretaria Municipal de Educação divulga a demanda após o recadastramento. O déficit cai para 57.607 nas creches e 14.585 nas pré-escolas

Oposição questiona lista de espera das creches

A bancada de oposição da Câmara de São Paulo já prepara tática para colocar em xeque os novos dados divulgados por Gilberto Kassab (DEM) sobre a fila de espera em creches e pré-escolas.

“O levantamento precisa de acompanhamento da sociedade e do Ministério Público”, disse Antonio Donato (PT), que defende um levantamento independente. “Boa parte das cartas [do recadastramento] nem chegam às favelas.”

“Vamos pedir para o secretário se explicar”, disse Alfredinho (PT), da Comissão de Educação da Câmara.

A coordenadora do curso de psicopedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica), Neide Noffs, afirma que falta planejamento da prefeitura ao criar vagas em creches -que não são geradas, necessariamente, nos locais onde há mais crianças nascidas.

Ela cita a Espanha, que, para evitar a falta de vagas, cadastra as crianças assim que nascem. “São Paulo não está preparada para tanta procura. A cidade tem o problema, mas não a prevenção.”

Noffs diz que a situação se agrava na periferia, onde as mães não têm o costume de procurar por vagas com antecedência. “Em um bairro pobre, não dá para garantir que todos se cadastrem. A população só procura a vaga quando vê que a creche está pronta. Não há processo de conscientização de cadastro.”

Para Cisele Ortiz, coordenadora do Instituto Avisa Lá (entidade voltada à formação continuada de educadores), o sistema de cadastro de demandas não é eficiente. “Enquanto não houver um sistema confiável, nunca vamos ter certeza nenhuma. Infelizmente, falta transparência e acesso público aos dados.”

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, disse que o recadastramento é eficiente. “Os Correios tiveram dificuldades em menos de 10% dos endereços.”

Schneider disse que há transparência na administração Kassab e alfinetou a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), do PT. “Em 2004, não só não eram divulgados [dados]. A prefeitura nem sabia a demanda.”

Cida Perez, secretária municipal da Educação entre 2003 e 2004, disse que a gestão de Marta trabalhou para organizar o sistema e dar qualidade a ele. “A gente criou as condições para a divulgação dos dados”, afirmou.

Sentença da Justiça, em última instância, determinou que prefeito de SP criasse mais 619 vagas, sob pena de multa

“Posso dizer que a Justiça sempre será atendida”, disse; Secretaria da Educação não respondeu se tem algum plano para cumprir decisão

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que pretende cumprir a decisão judicial que determinou a abertura imediata de 619 vagas em creches no bairro da Penha, zona leste de São Paulo, mas não se comprometeu com prazos.
De acordo com sentença do Supremo Tribunal Federal -para a qual não cabe mais recursos-, a Prefeitura de São Paulo terá de atender às crianças sem creche em um prazo de até 15 dias após ser notificada, o que ainda não ocorreu.
Se não cumprir a decisão, a gestão Kassab terá de pagar diariamente uma multa no valor de três salários mínimos por criança que não for atendida (R$ 1.395). O dinheiro será depositado no fundo de interesses difusos e coletivos e, posteriormente, usado “na reparação específica dos danos causados”, conforme determina a lei.
Questionado ontem sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e sobre as outras ações propostas, o prefeito respondeu: “A Justiça é parceira nossa. Não vou falar em prazo, seria uma leviandade, posso dizer que a Justiça sempre será atendida”.
Kassab disse ainda que sua equipe teve, dois meses atrás, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual para tratar do assunto. “Teremos em breve uma nova reunião”, afirmou.
Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação não respondeu se tinha ou não um plano para atender à determinação judicial que a obriga a criar vagas.
O déficit de vagas para crianças de zero a três anos, estimado pela prefeitura em 80 mil na cidade de São Paulo, vem se transformando num dos principais problemas do prefeito. No ano passado, durante a campanha eleitoral que o reelegeu, ele se comprometeu a não deixar nenhuma família sem atendimento ao final de seu segundo mandato, que acaba em 2012.

PPPs
A principal aposta do prefeito para tentar zerar o déficit, as parcerias público-privadas para a abertura de cerca de 40 mil vagas na capital, teve a licitação suspensa por determinação do TCM (Tribunal de Contas do Município).
O processo está parado há oito meses, período em que o Tribunal de Contas vem tirando dúvidas com a Secretaria Municipal de Educação a respeito do edital de licitação.
Além da recente decisão do Supremo, a gestão Kassab enfrenta outros pedidos na Justiça para a abertura de pelo menos 5.000 vagas. Estão abertos 14 processos e outras duas ações estão prestes a ser propostas pelo Ministério Público.

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Tenho mostrado reiteradamente neste espaço que o método de Kassab é proceder a anúncios e afirmações, sem correspondência com a realidade. As inverdades propaladas tem o intuito de iludir o cidadão, aproveitando o fato que uma parcela importante da população de São Paulo, particularmente nos seus segmentos mais abastados, não utiliza os serviços essenciais da prefeitura (saúde, educação e transporte público essencialmente). Esses mesmos setores, mais distanciados da administração municipal, são os que apreendem os fatos ligados ao governo municipal pelos jornais e revistas. Regularmente a “gestão” Kassab procura “convencer” a população da sua boa governança comunicando dados enganosos, descontando que ninguém ira constatar a veracidade dos mesmos.

Vimos ontem que o famoso R$ 1 bilhão para o metrô, foi menos da metade. Também constatamos que os 25 CEU’s foram 14 e mais caros e que alguns ainda estão em obras e assim vai.

Hoje, o jornal Agora, que levou a sério a promessa de Kassab de zerar a falta de vagas em creches e que cobra regularmente que o prefeito está longe do ritmo necessário para cumprir com sua palavra, mostra que a coisa é ainda pior.

Citei várias vezes a famosa frase do filosofo francês “o método é o homem”.

Esse é Kassab!

Luis Favre

Jéssika Torrezan e Gabriela Gasparin do Agora

Pelo menos 555 vagas em creches que já deveriam atender a crianças de zero a três anos, na prática, não existem.

Essas vagas, nas zonas leste e norte, foram criadas por meio de convênios com associações e já foram, inclusive, publicadas no “Diário Oficial” da Cidade. Mas, ao visitar os locais, o Agora encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida.

Garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam na escola é obrigação do poder público, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O problema é ainda mais grave porque, além de ser obrigação, zerar o número de crianças que esperam vaga é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM), tanto do prefeito quanto de seu secretário da Educação, Alexandre Schneider.

Mesmo assim, os dados mais recentes, de julho de 2008, mostravam que 110 mil crianças estavam na fila. E, até ontem, o número da demanda, que deveria ter saído em setembro, ainda não havia sido divulgado na internet.
Pior: a licitação para terceirizar a gestão de 40 mil novas vagas, via parcerias, está parada há oito meses, após dúvidas levantadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

As creches fechadas
A reportagem visitou 16 creches que deveriam estar abertas. Destas, três estavam fechadas e uma funcionava parcialmente.

Os maiores atrasos são na creche De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), e na Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). A primeira, com 372 vagas, tem só cem alunos. Como está em obra, 272 crianças seguem na fila.

A Hadassa, para 104 alunos, deveria ter sido aberta em dezembro, mas está em reforma.

Segundo a secretaria, o prazo para que uma entidade assine o convênio, passe por adequações e comece a funcionar é de 30 a 40 dias.

Outras duas creches também já estouraram esse prazo. Na Milton Santos, em Guaianazes (zona leste), em vez das 67 crianças, há pedreiros. As paredes estão sem acabamento, e pisos e azulejos não começaram a ser colocados. Na Pequeno Milênio, que receberá 112 alunos, também há material de construção onde os alunos deveriam estar.

Desde setembro de 2008, o Agora monitora as vagas em creche criadas pela prefeitura. No último levantamento, de 4 de fevereiro, constatou-se que o número de vagas reais (em que as crianças efetivamente estão na classe) era 48% menor que o número de vagas divulgado pela gestão Kassab.

Desta vez, porém, a secretaria não divulgou o número de vagas criadas nas creches. As informações foram obtidas no “Diário Oficial”, mas não refletem o número de vagas criadas, já que, em algumas escolas que já estavam abertas, foram somadas vagas.

Poderia se esperar, após a publicação sucessiva de denuncias sobre a merenda escolar, que os principais jornais de São Paulo expressariam em seus editoriais apoio a criação de uma CPI para apurar as denuncias e aportar maior transparência no setor que fornece a alimentação de milhões de crianças da rede municipal. Lamentavelmente não é isso que tem prevalecido e nenhuma voz nesses editoriais manifestou apoiou a iniciativa do PPS (da base do prefeito Kassab) e do PT para instaurar imediatamente uma CPI para passar a limpo a merenda.

Enquanto a Folha pedia para o próprio Kassab, que tem o nome de um dos seus secretários envolvidos pelo MP, agir para resolver o problema, o seu rival, O Estado de São Paulo, preferia dedicar seu editorial a atacar o descaso com a criação de creches… das administrações anteriores e a defender neste quesito a gestão demo-tucana.

A má fé do editorial de hoje do Estadão sobre as creches parece ditada pela vontade de mudar de assunto, perante a gravidade das reportagens do próprio jornal sobre o coluio entre os administradores da merenda escolar e as empresas do setor. É bom lembrar que enquanto a terceirização era relativamente pequena na administração petista, ganhou durante a administração Serra-Kassab uma dimensão inédita. Este crescimento, hoje superior a 50% do fornecimento da merenda, se acompanhou com uma verdadeira deteriorização no valor nutricional e na qualidade do serviço, para não falar no valor, cada vez maior, pago pela prefeitura.

Mas mesmo para falar das creches o jornal deveria se informar melhor. A maioria dos dados do editorial do Estadão sobre creches estão errados. Os dados sobre creches conveniadas da administração Kassab não são fornecidos no editorial, sendo que constituem a maioria das criações de vagas da administração atual.

Recentemente o jornal AGORA, do grupo Folha, tem destacado que “Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.”. Este descumprimento sequer é evocado no editorial do Estadão.

O editorial nada comenta sobre esta outra afirmação do jornal AGORA: “Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.”

Além de pecar pelo que omite, o editorial do Estadão chega ao cúmulo de criticar a administração petista pela criação de vagas para crianças de 4 a 6 anos, passando sob silêncio que para essas crianças a atual administração criou ZERO vagas. Isso mesmo ZERO.

Mas vamos às creches. Segundo o Censo Escolar de 2008, divulgado em janeiro pelo MEC, ouve avanço das matriculas em Educação Infantil no Brasil. As matrículas em creches apresentaram aumento de 11%. Os dados de 2007 em relação a 2006 apontaram um crescimento na ordem de 10,6%.

Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público municipal.

Comparando os dados de matriculas em creches no município de São Paulo podemos verificar que em 2004 a cidade oferecia 137 mil vagas representando um crescimento de 68% nas matriculas em relação a 2000. Em 2008 verificamos que São Paulo conta com 148,8 mil matriculas, um crescimento de apenas 8% em 4 anos da Gestão PSDB/DEM.

Resultado do Censo Escolar 2004, 2008 – Educacenso

(*) – dados publicação DOM de 31.12.2004, Secretaria de Educação do Município. Em 2000 o MEC não colhia dados referentes a creches.
(**) – dados Censo Escolar, INEP, http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ (30.01.2009)
(***) – estamos comparando os dados das escolas privadas, possivelmente este dados são das matriculas de creches conveniadas com a PMSP.

Pelos dados constantes do quadro acima verificamos que a Prefeitura, na atual gestão, reduziu a oferta de matriculas nas creches por ela administradas, menos 3,7 mil matriculas, privilegiando a celebração de convênios onde há um acréscimos de 14,7 mil novas matriculas. Um crescimento de apenas 8% do atendimento nesta faixa etária, comprova as denúncias efetuadas durante a campanha eleitoral de 2008. Mas os dados mostram também que é inverídica a afirmação do editorial do Estadão quando diz que a maior parte das vagas criadas na administração Marta Suplicy eram em creches conveniadas. O percentual de vagas cresceu proporcionalmente mais nas creches municipais que nas creches privadas nos 4 anos de administração petista, ao contrario do que aconteceu depois.

Na tabela abaixo, reproduzimos os dados publicados no DOM de 31 de dezembro de 2004 com os dados referentes a matriculas em creche, via convênios, também. Verifica-se que a ampliação de matriculas foi em torno de 35,4 mil matriculas na administração petista e na Gestão Kassab 31,6 mil matrículas, embora o número divulgado durante a campanha tenha sido 40 mil novas vagas. Esqueceram de contar que ampliaram matriculas nas creches conveniadas e diminuíram o atendimento na rede própria:

A administração Serra/Kassab criou menos vagas em creches e a maior parte das que criaram foram em creches conveniadas, sendo que contavam e contam com mais recursos. Para esconder o fato recorrem ao expediente de sonegar a publicação exigida por lei.

O Estadão ganharia a exigir a publicação dos dados assim sonegados e a fornecer em seus editoriais informações menos impregnadas da conhecida defesa da política demo-tucana que sabidamente pratica nas suas páginas de opinião. Poderiam continuar defendendo suas opiniões políticas como o fazem, mas evitar distorcer os dados para sustentar seu viés ideológico.

Luis Favre

A seguir o editorial do jornal O Estado de São Paulo

Durante a campanha eleitoral Gilberto Kassab assumiu o compromisso de acabar com o déficit de vagas nas creches. O jornal AGORA decidiu acompanhar o cumprimento da promessa do prefeito.

Mais de 110 mil crianças estão a espera de uma vaga, mas o dado é de junho de 2008. Desde então Kassab se recusa a publicar os dados como exige a lei, para ocultar da população a dimensão do problema.

O jornal AGORA acompanhava diariamente a criação de vagas, mas mudou para um balanço mensal porque percebeu que “havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor” (AGORA 4/2/2009). O acompanhamento que o jornal faz agora inclui a visita as unidades.

Pois bem, o jornal descubriu e publicou hoje que Kassab não entregou metade das vagas em creche que afirmava ter criado. O número anunciado por Kassab, 1.398 vagas criadas, já está bem abaixo das que seriam necessárias criar a cada dia para cumprir a promessa feita por Kassab. Mesmo assim, segundo o jornal, as vagas criadas são apenas 731.

As vagas criadas são majoritariamente convênios com creches privadas e não creches municipais construídas e administradas diretamente pela prefeitura. Mesmo nessa modalidade de convênios a manchete do AGORA é clara: “Kassab não entrega metade das vagas em creche”.

Conclusão: após promessa enganosa de zerar o déficit de vagas em creche, Kassab esconde o número de crianças que aguardam uma vaga e anuncia vagas bem abaixo do que seria necessário para cumprir seu compromisso. O número anunciado por Kassab, além do que, não corresponde com a realidade e o jornal AGORA denuncia o escândalo.

Mas, pela lei, Kassab está obrigado a presentar um plano de metas em até 90 dias após o início da gestão, ou seja antes da data do 1° de abril. O dia da mentira ganhará assim um significado patente e o prefeito poderá ser escolhido como o simbolo da jornada. LF

Kassab não entrega metade das vagas em creche

A volta às aulas nas creches da rede municipal de ensino aconteceu anteontem, mas unidades que já deveriam ter sido entregues à população ainda estão em reformas e com as portas fechadas.

O Agora visitou, anteontem e ontem, dez creches que tiveram o convênio assinado no ano passado entre a prefeitura e entidades responsáveis e quatro delas ainda não estavam em funcionamento.

Segundo Secretaria Municipal da Educação, após a assinatura do convênio, as entidades responsáveis pela parceria com a prefeitura têm até 40 dias para entregar a creche.

Das 1.398 vagas criadas nas dez creches percorridas, apenas 52,59% foram entregues, o equivalente a 731 vagas. As 667 restantes, quase a metade, existem só nos números por enquanto.

Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.

Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.

O CEI De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), por exemplo, teve o convênio assinado em 22 de outubro de 2008, há mais de 100 dias, e ontem as obras ainda estavam em andamento.

O Agora já havia visitado o local em dezembro e, pela segunda vez, encontrou as portas fechadas. Um cartaz no local apenas informava que as aulas não começariam no dia 2, sem dizer quando as aulas teriam início.

A vendedora ambulante Maria do Socorro Santos Silva, 52 anos, espera uma vaga para o neto de um ano. “Minha nora não trabalha porque tem de cuidar do meu neto.” Maria do Socorro afirma que a nora, que é faxineira, ganha R$ 60 por diária e precisa pagar R$ 15 para uma pessoa cuidar da criança.

Outra creche que estava com as portas fechadas e teve o convênio assinado há quase três meses é o CEI Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). O imóvel onde era para hoje existir uma creche parecia estar abandonado no dia da visita. Uma vizinha do local, que não quis se identificar, afirmou que uma placa sobre a instalação da creche havia sido colocada no imóvel, mas desapareceu.

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

Beneficiada pela forte expansão do emprego formal nos primeiros nove meses, a Previdência Social teve, em 2008, seu melhor resultado desde 2004. O déficit verificado foi de R$ 36,2 bilhões, 24,1% menor que o de 2007, e equivalente a 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação com o ano anterior, a arrecadação (R$ 163,35 bilhões) cresceu, em termos reais (acima da variação da inflação), 9,2%, e a despesa (R$ 199,56 bilhões) aumentou 1,1%

.

No início de 2008, o governo calculava que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) seria de R$ 43,9 bilhões, mas o aquecimento da economia, acima das expectativas, acabou elevando a arrecadação previdenciária. Nos seis anos de governo Lula, o maior déficit nominal foi registrado em 2007 (R$ 44,9 bilhões). Em termos de percentual do PIB, o pior resultado aconteceu em 2006 (1,78%).

O ministro da Previdência, José Pimentel, procurou ressaltar que, em meio aos bons números que divulgava, o déficit da área urbana foi de apenas R$ 1,18 bilhão em 2008, ficando abaixo da previsão inicial de R$ 2 bilhões. Em 2007, esse rombo tinha sido de R$ 12,4 bilhões. “Trabalhamos para chegar ao azul em 2010 na área urbana”, disse ele.

Para este ano, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou que a projeção para o RGPS é de déficit de R$ 41,1 bilhões, considerando arrecadação de R$ 186 bilhões, despesas de R$ 227,1 bilhões e um salário mínimo de R$ 465. Ele alertou para o fato de que janeiro de 2009 terá, certamente, resultado ruim por dois motivos. O primeiro deles é a determinação do Conselho da Justiça Federal para o pagamento de sentenças no valor de R$ 3,1 bilhões.

Para todo este ano, a previsão é de R$ 6,17 bilhões. Além dessas condenações judiciais, há o adiamento, para fevereiro, do pagamento do Simples Nacional. Isso vai tirar da contabilidade de janeiro arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões.

Outro fato comemorado pelo governo na divulgação dos números da Previdência foi o resultado do RGPS em dezembro, quando houve superávit de R$ 1,73 bilhão, com arrecadação de R$ 22,96 bilhões e despesas de R$ 21,22 bilhões. Segundo Schwarzer, é o primeiro resultado positivo desde abril de 1997. Contribuiu para isso a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, cujo peso contábil acabou diluído por quatro meses em 2008.

A recuperação de créditos, segundo a Previdência, contabilizou R$ 9 bilhões no ano passado, o que representa crescimento real de 3,3% em relação ao desempenho de 2007. O pagamento de sentenças (federais e estaduais) chegou a R$ 5,45 bilhões em 2008, variação real de 8%.

Em termos nominais, as renúncias previdenciárias foram de R$ 15,24 bilhões no ano passado, beneficiando empresas enquadradas no Simples (R$ 8,15 bilhões), entidades filantrópicas (R$ 4,79 bilhões) e exportadores rurais (R$ 2,29 bilhões).

O ano passado foi encerrado com estoque de 26.095.625 benefícios emitidos no RGPS, aumento de 3,7% em comparação com dezembro de 2007. Desse universo, 22.776.205 são previdenciários ou acidentários. As quatro modalidades de aposentadorias (idade, invalidez, tempo de contribuição e acidentária) chegaram ao total de 14.606.715 benefícios. No caso do auxílio-doença, o estoque em dezembro de 2008 era de 1.315.350.

Schwarzer admitiu que o grande número de demissões em dezembro terá impacto na arrecadação previdenciária de janeiro, mas não tem dados. No último mês de 2008, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) teve saldo negativo de mais de 654 mil vagas, quando o normal desse mês é o nível de 300 mil. “O resultado de janeiro será ruim por esses fatores atípicos, mas isso pode ser compensado ao longo do ano”, ponderou.

Na avaliação do secretário, a desoneração da folha de pagamento das empresas não é uma medida que, isolada, pode beneficiar o aumento do emprego. Ele reconheceu que a contribuição patronal sobre os salários das grandes empresas representa cerca de metade da arrecadação previdenciária e, dessa maneira, é preciso garantir o financiamento do sistema. Disse que, com relação às micro e pequenas empresas beneficiadas pelo regime do Simples Nacional, elas já têm essa desoneração porque pagam tributo sobre faturamento.

O ministro José Pimentel afirmou que o Simples Nacional vem registrando média diária de 15 mil adesões em janeiro, o que garante cenário positivo para a Previdência. O ministro procurava diminuir a importância das demissões que vêm preocupando todo o país afirmando que a grande maioria dos trabalhadores está no âmbito das empresas enquadradas no Simples. “O que importa é que o Caged teve saldo positivo de 1,45 milhão de empregos em 2008. Cada adesão ao Simples significa mais dois empregos formais. Em julho, começa a formalização dos milhões de microempreendedores individuais”, explicou.

Com relação à recente mudança nas normas tributárias, em que o governo passou a cobrar contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado, Pimentel justificou a medida afirmando que ela visa desestimular as demissões sem justa causa.

A cifras do desemprego de novembro e dezembro 2008 são suficientemente graves. Elas justificam a mobilização das centrais sindicais, a preocupação das entidades patronais e o acompanhamento e as iniciativas do governo para diminuir o impacto da crise internacional sobre o Brasil.

Mas alguns jornais carregam as tintas, mais da conta; como se semear o terror ajudasse a tomar consciência de um problema ignorado. Ou procurando disseminar um descontentamento com o governo e sua política econômica, saudada como muito positiva pela maioria dos analistas internacionais e nacionais.

A Folha SP, por exemplo, publica um artigo que começa assim:

“O corte de 654 mil vagas registrado pelo Caged em dezembro do ano passado não encontra, em termos nominais, comparação com nenhum dos realizados pelas principais economias desde o agravamento da crise, há quatro meses. Nem mesmo os EUA, que são o centro da crise e têm uma população superior à brasileira, tiveram mais vagas eliminadas.
No seu pior momento, em novembro do ano passado, o mercado de trabalho norte-americano viu 584 mil vagas deixarem de existir, o sexto maior corte em 59 anos e que era o maior até então entre as principais economias mundiais (levando em conta alguns parâmetros como a confiabilidade e a regularidade dos dados, o que exclui, por exemplo, a China).”

Esta comparação ganhou até espaço na primeira página do jornal: “As demissões no Brasil superaram o recorde dos EUA na atual crise, em novembro de 2008, quando foram cortadas 584 mil vagas.”

Em ambos os artigos o jornal não diz que em 2008 foram suprimidos 2,529 milhões de vagas nos EUA e, no Brasil, foram criados no mesmo período 1,452 milhões de empregos com carteira assinada.

A Folha tampouco informa que os dados do emprego dos EUA não incluem o setor agrícola, diferentemente daqui. No Brasil os dados incorporam a agricultura que foi responsável por 20% do total das dispensas em dezembro de 2008. Ou seja se retirarmos esse setor, para comparação equivalente e pelo tanto correta, as afirmações da Folha estão incorretas.

No mês de dezembro de 2007 (desde 1999 o mês de dezembro comporta saldo negativo de vagas, que o crescimento seja alto ou baixo no ano), quando o crescimento embalava a criação de emprego no Brasil (2007 foi recorde histórico na criação de emprego no país) o saldo foi negativo em 319,4 mil demissões. Desta vez, em 2008, o saldo é negativo em 654,9 mil postos de trabalho eliminados. Não só é o dobro, mas indicativo do processo de desaceleração previsto para 2009, especialmente no primeiro trimestre do ano. Todos os analistas, mesmo os mais otimistas, preveem um crescimento de 2% ou 3%, bem abaixo das taxas registradas nos últimos dos anos.

Segundo o jornal Valor as demissões são restritas e não configuram “o ápice do efeito da crise econômica mundial sobre o emprego no Brasil.”

O governo tem agido para paliar os efeitos da desaceleração com desoneração impositiva, facilidades de crédito, investimento público e outras medidas complementares. O corte nos juros e particularmente no spread bancário poderão aliviar ainda mais o setor de crédito, diminuído por conta da crise e dos juros praticados no país. Mas outras iniciativas, como proposto pelas centrais sindicais, deveriam complementar o dispositivo para evitar que as consequências da crise sejam agravadas.

O fogo da crise é suficientemente sério, a suas chamas não deveriam ser alimentadas com papel jornal. LF

Cibelle Bouças – VALOR, de São Paulo

As classes D e E terão em 2009 ganho real mais expressivo na massa de rendimentos que as demais classes, aponta estudo realizado pela LCA Consultores. Pelo cálculo, baseado nos dados de renda média real individual relativos a outubro divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as classes D e E terão em 2009 incremento real de 7,8% – o maior entre as classes e superior em um ponto percentual ao ganho obtido no ano passado.

A classe C terá crescimento menor, de 4,7%, que também é inferior aos 5,5% de aumento real obtidos em 2008. As classes A e B terão o incremento mais baixo, de 3,4%, também abaixo do ganho real obtido no ano passado (4,9%). Na média, a massa real de rendimentos no país terá crescimento de 4,5% em 2009, ante 5,4% em 2008.

A massa real de rendimentos é calculada a partir do número de trabalhadores empregados e do seu ganho mensal. A LCA considerou como parte das classes D e E o trabalhador com ganho mensal médio de R$ 430; para a classe C, renda mensal per capita média de R$ 725 e, para as classes A e B, renda individual de R$ 2.113 ao mês. “As classes D e E têm uma renda muito próxima à do salário mínimo, por isso ela terá crescimento superior ao das demais classes”, afirma o economista responsável pelo estudo, Fábio Romão.

A previsão para este ano é de que o salário mínimo seja reajustado em 12%, para R$ 465, considerando o PIB de 2007 (que cresceu 5,7%) e a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro. O aumento acima da inflação é superior ao obtido no ano passado, de 3,6%. Outro ponto favorável é a previsão de inflação de alimentos mais baixa, estimada em 5,5%, contra 11,1% em 2008. “A inflação de alimentos tem impacto mais forte sobre a renda das classes D e E, que comprometem mais o seu ganho mensal com esse grupo de produtos.”

Romão diz ainda que os trabalhadores das classes D e E sofrerão menos o impacto do desaquecimento da economia por se concentrarem nos setores de comércio e serviços, que apresentam uma desaceleração mais suave que os setores da indústria e da construção civil. Já no caso das classes A, B e C, o principal fator responsável pelo menor aumento na renda é a queda no nível do emprego formal, que tem afetado sobretudo o setor industrial. “O emprego industrial é o primeiro a sofrer os efeitos da crise e é o setor que concentra as classes A, B e C em função dos salários mais altos”, observa. Outro segmento em que se situam essas classes é o financeiro, que já vinha reduzindo vagas de trabalho com as fusões e aquisições.

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), prevê cenários diferenciados para as regiões. “Regiões agrícolas circunscritas à agricultura familiar não sofrerão tanto os efeitos da crise internacional como as áreas voltadas à agricultura comercial. Regiões que dependem fortemente de previdência e transferência de renda intragovernamental também tendem a ser menos afetadas”, afirma.

Famílias cujos membros trabalham no setor privado também sofrerão impacto mais forte da crise, diz. “Tudo indica que as decisões de investimento de governos no plano do desenvolvimento produtivo não devem ser afetadas. A manutenção do nível de emprego no país ficará mais ligada a decisões de investimento público, principalmente as decorrentes do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]“, afirma. Para Pochmann, se o efeito da crise externa sobre a economia brasileira for apenas um crescimento mais fraco do PIB, ainda assim a expansão do nível de emprego formal não será suficiente para atender ao aumento de pessoas que entram no mercado de trabalho. “Os mais jovens também terão mais dificuldades de se empregar no próximo ano” diz.

No plano regional, Pochmann estima que as regiões Nordeste e Norte terão a renda menos afetada pela crise que as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A maioria das empresas exportadoras, tanto de manufaturados como de commodities, está sediada no centro-sul, por isso a dificuldade de exportar já provoca um processo de cortes de mão-de-obra, diz. “O real desvalorizado vai estimular mais o turismo no país e menos o turismo no exterior, o que também terá um impacto positivo para o Nordeste”, acrescenta.

Para governo, economia responderá ao estímulo logo, mas não o emprego

Fabio Graner – O Estado SP

O governo espera que o pacote de medidas de estímulo ao mercado habitacional, que deve ser divulgado até o fim deste mês, comece a produzir efeitos positivos sobre a atividade econômica já a partir do segundo trimestre do ano. No entanto, a avaliação no Planalto é que, a curto prazo, as medidas não devem impedir cortes de vagas no mercado de trabalho.

“O impacto mais forte na economia será sentido no segundo semestre”, disse à Agência Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está diretamente envolvido na discussão das medidas. “No curto prazo, as medidas não devem impedir os cortes de vagas no mercado de trabalho, mas elas poderão promover uma recuperação mais rápida do emprego no médio prazo”, acrescentou.

Evitando entrar em detalhes, Barbosa confirmou a informação, antecipada pelo Estado, de que o programa habitacional terá quatro eixos: estímulo à habitação popular (voltado para classe média baixa); habitação de interesse social (para população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.050); classe média alta com eventuais alterações nas regras de utilização do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS); e estímulo à compra de materiais de construção.

O secretário também confirmou que o principal foco de ação no âmbito do plano habitacional será a desburocratização dos procedimentos para aquisição de imóveis, embora o governo esteja discutindo também medidas de incentivo ao crédito e, em menor escala, desonerações.

No grupo das reduções tributárias, os técnicos discutem corte de tributos sobre materiais de construção e também a desoneração do Regime Especial de Tributação (RET), que taxa em 7% o chamado Patrimônio de Afetação.

Esse é um mecanismo que permite a separação de uma determinada obra do patrimônio da construtora – o que dá mais segurança aos compradores, no caso de a empresa passar por dificuldades ou falir. A redução do RET, na visão do setor, poderia baratear o custo dos imóveis.

DISCUSSÕES

Barbosa disse que na próxima semana, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estará de volta das férias, a equipe econômica vai finalizar os trabalhos técnicos em torno do plano habitacional.

Na semana seguinte, o resultado será levado e discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá o desenho final do programa de estímulo ao setor.

Segundo o secretário, já estava no horizonte do governo estimular o setor habitacional – segmento que melhora o nível de atividade econômica e é grande gerador de emprego, sem pressionar as contas externas. O calendário, no entanto, foi antecipado por causa do agravamento da crise financeira internacional e de seu impacto na economia brasileira.

Além do segmento habitacional, o governo aposta suas fichas na maior execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em medidas para os setores agrícola, automobilístico e de construção civil.

Assessor de Lula afirma que não dá para obrigar empresas a contratar ou não demitir

Tânia Monteiro e Beatriz Abreu – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compreende o discurso sindicalista do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de ameaçar punir as empresas que estejam demitindo, mas não pretende interferir na relação entre patrões e empregados. “Vivemos no capitalismo. O governo não tem como obrigar uma empresa a contratar, nem impedir uma empresa de demitir”, afirmou um auxiliar direto do presidente.

A política da não intervenção continua em prática no Planalto, embora isso não signifique uma atitude de distanciamento da classe trabalhadora. Ao contrário, da mesma forma como abriu as portas do Planalto para ouvir os empresários, que agora têm reuniões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente está agendando um encontro com as centrais sindicais para discutir as condições do mercado de trabalho. Para Lula, o compromisso dos empresários está mantido. “As empresas estão tomando crédito para manter a cadeia produtiva. Não se pode suspender o crédito porque isso limita a capacidade produtiva”, disse uma fonte.

O Planalto, no entanto, avalia que, em meio ao turbilhão criado com a expectativa de fechamento de milhares de vagas em dezembro e do processo acelerado de férias coletivas, demissões de temporários e suspensão de acordos trabalhistas, chegou a vez de os dirigentes sindicais serem ouvidos. “O presidente quer ouvir diretamente deles o que está acontecendo no mercado de trabalho”, disse uma fonte.

Da mesma forma, Lula cobrou de Lupi informações objetivas sobre o fechamento de postos de trabalho em dezembro. Embora não tenha desautorizado o ministro, a percepção de fontes do governo é que “Lupi errou no processo” ao comentar números ainda não conclusivos. O ministro “se assustou” com os dados preliminares, mas a explicação não convenceu Lula, que marcou para segunda-feira novo encontro com Lupi. Até lá, ele deve reunir informações para detalhar a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged).

A expectativa é que até 600 mil postos possam ter sido suprimidos, mas o dado oficial ainda não está fechado. Lupi terá de demonstrar ao presidente que setor e por qual motivo demitiu. “O presidente quer uma radiografia completa para, aí sim, tomar uma decisão”, disse um assessor. Até porque, na avaliação de Lula, a melhor forma de estimular o emprego não é ameaçar empresas com a suspensão do crédito oficial, e sim ampliar o crédito e adotar medidas de estímulo à economia.

“A empresa demite não porque quer. É porque precisa, é porque está enfrentando dificuldades e, com isso, ela também se desorganiza”, comentou um ministro. “Não há medidas a tomar diante da decisão de uma empresa demitir. A única solução é ativar a economia.”

Conselho de empresários cobra acordo com sindicatos para flexibilização do trabalho, mas não se compromete a manter vagas

Skaf rebate crítica do ministro Carlos Lupi a empresas que demitem após receber ajuda do governo e diz que “não é o momento de acusar ninguém”

Alexia Santi/Folha Imagem

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em reunião do Conselho Superior Estratégico da federação

VERENA FORNETTI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Após reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que reúne representantes das maiores empresas do país, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que as companhias terão que demitir se os sindicatos de trabalhadores não fecharem acordos de flexibilização do emprego. Mas, mesmo com o entendimento, as empresas não se comprometem a manter vagas.
Segundo Skaf, os setores afetados pela crise foram unânimes em apontar a flexibilização, especialmente a redução de jornada de trabalho com respectiva diminuição de salário, como alternativa aos cortes.
Algumas das empresas que participaram da reunião de ontem já começaram a dispensar funcionários, mas Skaf diz que elas tentarão esgotar todas as possibilidades de acordos antes de demitir os empregados.
Desde a semana passada, a Força Sindical se reúne com a Fiesp para elaborar modelos de acordos que possam ser reproduzidos em cada empresa. A conclusão das discussões será divulgada na semana que vem.
A princípio, a central sindical diz que aceita soluções permitidas pela legislação brasileira desde que as empresas garantam a manutenção das vagas em troca das concessões.
Entretanto, Skaf disse ontem que as companhias não estão dispostas a garantir a estabilidade dos empregos. “Precisa ficar bem entendido que nós não estamos falando de garantia de emprego porque isso não está na lei do país e isso não está na competitividade do mundo. A estabilidade engessa, e nós não queremos andar para trás.”
O presidente da Fiesp disse, no entanto, que, apesar da falta de estabilidade, “não seria de bom senso fazer um acordo que vigora por um tempo determinado em certas condições e, no momento seguinte, a empresa toma um outro caminho”.
Segundo a Constituição Federal, é possível reduzir o salário dos trabalhadores mediante acordo coletivo (negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresa) ou convenção coletiva (conciliação entre sindicato patronal e sindicato de trabalhadores). Desde a Carta de 1988, não há limite para reduções de salário. Em leis anteriores, o limite proposto era de 25% -percentual que foi citado por Skaf, embora o presidente da Fiesp tenha destacado que não há consenso sobre o tema.
O juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior explica que os trabalhadores podem mover ações individuais se não concordarem com as alternativas adotadas. “Entendo que os acordos de flexibilização só são possíveis havendo prova contundente da dificuldade da empresa”, diz Souto Maior. O Ministério Público do Trabalho pode questionar os acordos e convenções se julgá-los abusivos ou desnecessários diante das condições da empresa.

Ajuda do governo
Skaf também rebateu a crítica do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, às empresas que demitiram após receber ajuda do governo. Lupi havia dito que “não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas e elas continuarem demitindo”.
Skaf citou o caso das montadoras, que receberam redução de IPI para reativar as vendas. “Todos os preços foram reduzidos na proporção da redução do IPI.” “Não é o momento de acusar ou agredir ninguém”, disse.
O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e membro do conselho de empresários reunido ontem, relatou que o clima foi de entendimento, e não de acusações. “Os principais problemas [relacionados com a crise] foram discutidos, mas em um ambiente construtivo, no sentido de somar esforços para não deixar o nível de atividade cair como está caindo nos outros países e para preservar, na medida do possível, o emprego no Brasil.”