“Expulse o natural, ele volta galopando”, a frase é uma tradução livre de um provérbio francês.

Hoje foi o segundo programa dos candidatos à prefeitura e os que me parecem serem os principais concorrentes, vão marcando o terreno onde pretendem pesar nas mensagens políticas e publicitárias.

Vários analistas já destacaram, e eu concordo com essa opinião, que os programas televisivos de Marta e Kassab são de melhor qualidade, transmitindo melhor suas mensagens no uso do instrumento da televisão. O de Alckmin é mais rudimentar, tosco e apagado. Concordo com Nelson de Sá quando diz “o candidato agora soa distante e frio. Ou “desconectado”, como descreve o marketing americano.” (Blog no ar).

Porém tem uma novidade no programa de Alckmin, no plano político e de marketing, e que está longe de ser sem importância. Ele começou a mostrar que a saúde em São Paulo está ruim e propõe um plano de “especialidades”, copiado das policlínicas de Marta e que foi tão atacado no passado pelo PSDB como “marqueteiro”. Identificando sua figura de médico com a questão saúde, o setor pior avaliado junto com trânsito, da administração Kassab.

Ele se apóia assim na realidade que Kassab procura mascarar e dá credibilidade a sua mensagem, mesmo que pobre em termos publicitários. Ele tem ali um terreno fértil, que para ser trilhado deverá, porém, implicar um discurso mais ousado de oposição a gestão Kassab. Nesse caminho, se ele acentuar o fato que Kassab é um estranho no ninho tucano, a campanha de Alckmin poderá conter a inevitável subida de Kassab.

Falo de inevitável subida de Kassab por conta do maior tempo de TV, mas também pelo apoio aberto da fração tucana serrista e de suas ramificações amplas nos meios de comunicação e que procuram desestabilizar a campanha Alckmin e sua equipe. Mas Alckmin tem uma ampla margem para queimar e Kassab uma empinada encosta para subir.

As pesquisas irão acompanhar esta fase das campanhas e seguramente apresentarão movimentações, mas duvido que a primeira delas, Datafolha que aparecerá no domingo, produza mudanças significativas, além das naturais margens de erro.

Nesta eleição a população parece ter amadurecido sobre os rumos sociais, políticos e econômicos que o governo Lula e o PT imprimiram ao país. Como parte desta experiência política inclui a ausência de alternativa opositora com qualquer assomo de coerência ou proposta, a situação reforça a liderança que Marta vem exercendo nas intenções de voto. Se adicionamos a isto que a prática administrativa dos demo-tucanos, aqui em São Paulo, mostra suas enormes fragilidades, a conjuntura favorece um crescimento eleitoral de Marta e do PT.

Por isso mesmo, na medida em que o que está em jogo vai muito além da própria eleição municipal, para ganhar será necessário além do esforço, o profissionalismo e a militância aguerrida do PT. Ela será posta a dura prova. Assim como seus nervos.

Mas como dizia Napoleão: “Vencer sem perigo é retorno sem glória”.

A situação é favorável a condição de entrar em campo para valer.

Faz já alguns meses que Marta mostrou que entrou na briga para vencer, que amadureceu e aprimorou suas propostas. Os quadros partidários, as campanhas a vereadores estão a tudo vapor também. O PT está unido e aprendeu a ser um pouco mais disciplinado.

Mas o jogo está ainda pela metade e ninguém garante o resultado. Neste caso não é a torcida que acompanha de longe e sim a dos cidadãos que decidem participar do jogo, a que definirá o resultado.

O jogo é saber se nos próximos quatro anos a diminuição da desigualdade social constituirá o norte da ação municipal em São Paulo, se a cidade progredirá significativamente na educação e no transporte público, avançará na saúde e aprimorará sua democracia para encontrar as respostas aos novos desafios ou não.

Luis Favre

A Justiça Eleitoral definiu na tarde desta sexta-feira o tempo de propaganda na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador em São Paulo. Gilberto Kassab (DEM) terá o maior tempo: 8m44s73, seguido por Marta Suplicy (PT), com 6m40s75.

Em seguida vêm Geraldo Alckmin (PSDB), com 4m27s42; Paulo Maluf (PP), com 2m30s46; Soninha Francine (PPS), com 1m46s01; Ciro Moura (PTC), com 1m03s91; Ivan Valente (PSOL) e Renato Reichmann (PMN), ambos com 1m01s57; Edmilson Costa (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Anaí Caproni (PCO), com 54s55.

A candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, será a primeira, entre os favoritos, a aparecer na estréia da propaganda eleitoral gratuita, no próximo dia 19, determinou sorteio realizado nesta sexta-feira no TRE.

Nos programas seguintes será feito um rodízio de aparição entre os candidatos. No rádio, a veiculação da propaganda eleitoral será das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30. Na TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A propaganda para prefeitos será as segundas, quartas e sexta-feiras, e para vereador, terças, quintas e sábados. Também haverá 30 minutos diários para a veiculação de inserções de até 60 segundos para candidatos a prefeito.As informações são do G1 e UOL.

Questionei e continuo questionando a afirmação feita na Folha de ontem, na edição do debate da Band, sobre a questão das contas da prefeitura na administração Marta Suplicy. (Folha desinforma).

No debate da Band, Marta afirmou, em resposta a Alckmin, “deixei R$340 milhões em caixa e um superávit de R$91 milhões”. A Folha disse que o TCM constatou um buraco de R$700 milhões, ou seja que os dados fornecidos por Marta eram inverídicos, segundo o TCM. Pois vem, reproduzo a seguir artigo da própria Folha em 21 de junho de 2005 dando conta da aprovação das contas da Marta pelo Tribunal.

O artigo indíca que as contas, após aprovação do TCM, ainda deverão ser aprovadas pela Câmara Municipal, o que já aconteceu.

A aprovação dos vereadores foi feita e o voto de aprovação das contas de Marta contou com o voto favorável até dos vereadores do DEM, partido de Gilberto Kassab. LF

Contas de Marta são aprovadas pelo TCM

CONRADO CORSALETTE - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização dos administradores da cidade, aprovou ontem a gestão financeira de 2004, último ano de governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), conforme adiantou a Folha.

O resultado agora vai ser submetido aos vereadores, mas não tem data para ser colocado em votação. Os três primeiros anos da gestão Marta já foram aprovados pelo TCM e pela Câmara.

As contas de 2004 se transformaram numa das principais polêmicas entre tucanos e petistas.

O atual prefeito, José Serra (PSDB), diz que a antecessora desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar dinheiro em caixa para saldar dívidas. Marta diz que fechou no azul.

O parecer favorável à aprovação das contas de Marta, elaborado pelo conselheiro Eurípedes Sales, foi acompanhado por seus colegas Maurício Faria e Roberto Braguim. O conselheiro Edson Simões foi contrário à aprovação. O presidente do TCM, Antonio Carlos Caruso, não precisou votar -só o faria se houvesse empate.

O parecer do relator não considerou despesas da prefeitura com vencimento em 2005 na hora de fechar o balanço financeiro -baseou a decisão no artigo 30 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano passado. Com isso, chegou a um superávit de R$ 91 milhões.

Também não considerou ilegal o cancelamento de R$ 231 milhões em despesas empenhadas (com reservas orçamentárias), referentes a serviços efetivamente prestados por fornecedores. “As contas não apresentaram prejuízo ao erário”, afirmou Sales, após a sessão que durou cinco horas. Segundo ele, não há problema em cancelar pagamentos do gênero pois o tribunal “não defende interesses particulares”.

A decisão do tribunal levou em conta ainda a dívida herdada por Marta de seu antecessor, o ex-prefeito Celso Pitta. Pela lógica adotada pelo TCM, a ex-prefeita foi prejudicada por ter pago parte dessas pendências. Se levadas em conta, segundo cálculos do tribunal, Marta, em seus quatro anos, fechou no azul. “Se a administração sob análise encontrou uma situação financeiramente desequilibrada (…) é preciso aferir da possibilidade ou não de lhe exigir o cumprimento formal dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o parecer de Sales.

“Para entregar em dia, tem de receber em dia”, justificou o conselheiro, segundo o qual Serra receberá o mesmo tratamento pelo fato de ter de pagar fornecedores prejudicados pelo cancelamento.

Em seu voto, Mauricio Faria -indicado ao posto pela ex-prefeita- , afirmou que, “ainda que, apenas em tese, pudesse subsistir de forma pontual alguma inobservância em relação ao cumprimento de aspectos específicos da lei fiscal (…), a evolução da gestão fiscal do município foi positiva”.

Edson Simões destacou em seu voto pela rejeição das contas de Marta que, mantida a lógica de que o cancelamento dos empenhos é legal, “estaria implantada a anarquia orçamentária”. “Com essa transferência descontrolada de dívidas, que poderia se avolumar a cada ano e a cada gestão, não se poderia sequer personalizar a responsabilidade do administrador. Neste caso estaria rasgada e sepultada a lei fiscal”, disse.
Como de praxe, o TCM fez ressalvas às contas recomendando 13 ajustes, como nos gastos com o ensino fundamental. O tribunal ainda pediu uma solução para o Fura-Fila, obra que está parada.

Os 13 pontos na pesquisa IBOPE devem ter provocado um “pití” no pefelista Kassab. Ele partiu para baixaria e hoje voltou com o lenga-lenga serrista sobre as dívidas da prefeitura de São Paulo.

Justo ele, que foi secretário de planejamento de Pitta, governo no qual faliram a cidade, retoma as falsificações lançadas inescrupulosamente pelo seu mentor tucano.

Acontece que esta questão já foi objeto de julgamento pelo tribunal máximo do pais. Segundo o STF Marta cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, como já tinham verificado o Tribunal de Contas do Município e a Câmara dos Vereadores (está última aprovou as contas de todos os anos da administração da Marta e a aprovação do último ano, 2004, teve o voto favorável incluso dos vereadores do DEM). LF

A seguir a resolução do STF

Supremo Tribunal Federal

Intimações de Despachos

PETIÇÃO 4.183-6 (487)

PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EROS GRAU
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO.(A/S) : MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) : DAVID RECHULSKI

DECISÃO: O Ministério Público Federal manifesta-se nos seguintes termos:

“O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em atenção ao despacho de fls. 276, vem expor e requerer o que segue.

2. Cuida-se de procedimento investigatório decorrente de representação oferecida pelo Partido Democrático Trabalhista contra a ex-Prefeita de São Paulo e atual Ministra de Estado do Turismo MARTA TERESA SUPLICY, imputando-lhe a suposta prática de crime contra as finanças públicas, consistente, em síntese, no descumprimento da LC nº 101/2000, implicando endividamento exacerbado daquele município durante
o seu mandato (fls. 02/03).

3. Segundo consta às fls. 06/09, no último ano de seu mandato como Prefeita, em 2004, MARTA SUPLICY teria causado um déficit de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, em desacordo com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. Prestaram declarações MARTA TERESA SUPLICY (fls. 68/69); LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA , ex-Secretário Municipal de Negócios Jurídicos (fls. 148/149); e LUIZ CARLOS FERNANDES AFONSO, ex-Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Petição PG/STF nº 182.694/2007).

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público.

9. Nos termos do art. 359-C, do Código Penal, dispositivo que tutela a observância da LRF, constitui crime:
´Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.´

10. No caso em tela, as irregularidades apontadas no julgamento das contas do exercício de 2004 não foram suficientes para configurar o descumprimento do art. 42 da LRF, o que afasta o crime previsto no art.359-C acima transcrito. Inclusive, a Assessoria Jurídica de Controle Externo asseverou estar caracterizada conduta ativa do Executivo para oatendimento da LRF (fls. 70, do apenso 01).

11. Uma vez que a conduta também observou as normas financeiras pertinentes, não restou configurado, outrossim, o crime descrito no art. 1º, V, do Decreto-lei nº 201/67.

12. Diante do exposto, requeiro o arquivamento destes autos.Requeiro, ainda, seja juntada aos autos a Petição PG/STF nº 182.694/2007, que segue anexa.”
O pedido de arquivamento, fundado na atipicidade dos fatos imputados à Requerida, é de atendimento compulsório quando feito pelo Procurador-Geral da República, titular exclusivo da ação penal pública
incondicionada.

Determino o arquivamento do feito.
Junte-se a petição protocolada sob o n. STF-182.694/2007.
Publique-se.
Brasília, 11 de fevereiro de 2008.
Ministro Eros Grau
- Relator -

Alckmistas preparam ato em favor de candidatura própria com presença de deputados federais

WANDERLEY PREITE SOBRINHO - colaboração para a Folha Online

O grupo de apoio ao pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, ex-governador Geraldo Alckmin, está preparando uma grande manifestação na capital paulista com a presença de deputados federais do partido que prometem defender candidatura própria do partido na cidade. A intenção dos partidários do ex-governador é mostrar que o PSDB é favorável a Alckmin, ao contrário do que defendem 11 dos 12 vereadores da sigla na Câmara Municipal, apoiadores da reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A manifestação deve contar com a presença de 30 deputados federais de todo o Brasil, com as executivas estadual e municipal e com a militância favorável à candidatura própria. O encontro estava marcado para quinta-feira passada (15), mas foi adiado para o próximo dia 30.

Segundo o secretário dos Esportes de Kassab, Walter Feldman (PSDB), a iniciativa de Alckmin dividirá ainda mais o partido. “Não é correto levar para a esfera federal um debate municipal. A executiva nacional do partido já se posicionou contrária a esse tipo de interferência”, disse.

Vereadores

Enquanto o pré-candidato pede apoio da bancada de seu partido na Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal a oposição ao seu nome vem crescendo. Os vereadores e pré-candidatos estão preparando uma manifestação contrária à aliança proporcional do PSDB com o PTB.

“Estamos amadurecendo a idéia de nos manifestarmos de uma forma pública contra a coligação proporcional”, disse o vereador Gilberto Natalini (PSDB), líder da bancada. “Se a coligação for proporcional, nós teremos pelos menos seis vagas tomadas pelo PTB, enquanto os pré-candidatos perdem a chance de eleição.”

O tipo de coligação entre os partidos ainda está indefinido. O PTB não abre mão da proporcional, mas o PSDB ofereceu apenas a majoritária. “Por enquanto a coligação é majoritária, mas a proporcional ainda está em discussão”, afirmou o pré-candidato na segunda-feira passada depois do anúncio da aliança entre os partidos.

PAULO R. ZULINO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acolheu pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e decretou a perda do mandato do vereador José Antonio Pariz Junior, o ”Pinduca”, eleito em 2004 no município de Franco da Rocha. Foi o quinto caso de cassação de vereador por infidelidade partidária no Estado. De acordo com o julgamento, após ser eleito pelo PTB, o vereador deixou o partido para se filiar ao PSDB sem motivo que justificasse sua saída. Segundo o relator, juiz Flávio Yarshell, a desfiliação não teve qualquer motivação. Ele lembrou que, ao ser eleito pela agremiação, o candidato não pode sobrepor seus interesses pessoais em detrimento dos interesses da agremiação. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encontro das bancadas de senadores, deputados federais, estaduais e de vereadores do PT de São Paulo com a ministra do Turismo Marta Suplicy, ocorrido na manhã de hoje em Brasília, deve influenciar de forma positiva a decisão da ex-prefeita de anunciar sua candidatura nas eleições deste ano.
O anúncio da entrada dela na disputa está mais perto, uma vez que seu nome é favorecido por uma ampla unidade partidária. Prova disso foi a lista de participantes do encontro com a ministra: senadores Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy, deputados federais Cândido Vaccarezza, José Genoíno, Paulo Teixeira, Devanir Ribeiro, José Mentor e Carlos Zarattini, deputados estaduais Roberto Felício, Simão Pedro, Rui Falcão, Antônio Mentor, Sebastião Almeida, Carlinhos Almeida, José Zico, Adriano Diogo e Ângela Perugini, além dos doze vereadores que compõem a bancada petista na Câmara Municipal de São Paulo - João Antonio, José Américo, Senival Moura, Paulo Fiorilo, Antônio Donato, Claudete Alves, Francisco Chagas, Carlos Neder, Chico Macena, José Ferreira (Zelão), Arselino Tatto e Beto Custódio.
ARGUMENTOS - Na reunião, Marta ouviu dos parlamentares que as marcas do seu governo à frente da Prefeitura de São Paulo estão “gravadas” na memória recente do povo paulistano, tais como a criação do Bilhete Único, a construção dos corredores exclusivos de ônibus, a reestruturação do transporte público, os investimentos em programas sociais e na construção dos CEUs, a distribuição do uniforme escolar, da merenda e do material escolar, bem como a criação das subprefeituras, da lei do zoneamento e do novo Plano Diretor.
Tudo isso foi feito mesmo depois de uma administração desastrosa que a antecedeu, com as finanças municipais seriamente comprometidas. A ex-prefeita melhorou as finanças e entregou a cidade com o dobro da arrecadação anterior - pulando de R$ 8 bilhões em 2001 para R$ 16 bilhões no final de 2004.
Comentário - Senti que a ministra ficou sensibilizada com a nossa visita e acho que agora aumentam as chances dela anunciar sua candidatura nos próximos dias.

Vereador João Antonio

A contaminação por dengue na cidade de São Paulo cresceu 409% entre janeiro e setembro de 2007, na comparação com igual período do ano passado. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registrados 2.349 casos de pessoas contaminadas pelo vírus da dengue, segundo reportagem publicada ontem no jornal Diário de S. Paulo.

Na terça-feira, o ministro da Saúde, José Temporão, afirmou que o Brasil já enfrenta uma epidemia de dengue. De acordo com o ministério, o Estado de São Paulo está em segundo lugar na lista de ocorrências no Brasil, com 64,3 mil casos da doença confirmados, um aumento de 20,7%. São Paulo só ganha de Mato Grosso do Sul, que lidera a lista.

O vereador José Américo lembra que ao tomar posse, em 2005, o então prefeito José Serra praticamente desativou o Programa Municipal de Combate à Dengue, cortou campanhas publicitárias, a distribuição de cartilhas e reduziu o trabalho dos agentes de saúde do município. A partir daí, a cidade passou a viver uma explosão da doença.

O vereador protocolou um pedido na Comissão de Administração Pública para que o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, compareça à Câmara Municipal para explicar o que está sendo feito para combater a dengue na cidade.

Fonte Boletim da liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo.

O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje a prestação de contas do último ano (2004) da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy. As contas de 2001, 2002 e 2003 já foram aprovadas pelos vereadores.

Ontem, a Comissão de Finanças e Orçamento acolheu o relatório do Tribunal de Contas do Município, que deu parecer favorável às contas de 2004 de Marta.

Com esta votação do plenário, após o Tribunal de Contas do Município ter aprovado a prestação de contas de todo o mandato da ex-prefeita, a Câmara Municipal em acordo com o TCM põe um termo a campanha de mentiras e calunias, amplificada pela mídia, lançada pelo ex-prefeito José Serra e o PSDB contra Marta Suplicy.

A administração da Marta cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixo as contas em dia com dinheiro para pagar as obrigações legais e restabeleceu a credibilidade das finanças municipais após a desastrada gestão Pitta.

A aprovação das contas de 2004 teve o dobro dos votos necessários. Os vereadores do partido do atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) votaram a favor, assim como a bancada unânime do PT e também os vereadores do PMDB e outras siglas. Os vereadores tucanos, que primeiro se abstiveram na Comissão de Finanças e Orçamento, votaram contra no plenário.

As contas de Marta Suplicy foram aprovadas pelo voto de 37 dos 55 vereadores da Capital.

Os vereadores aprovaram com 39 votos a favor as contas de 2005 de José Serra e com 45 votos a favor as de 2006 do atual prefeito.

Apesar do voto contrário da bancada do PT, e com apenas os 19 votos mínimos, foram aprovadas contas da gestão Maluf. Já as contas de Celso Pitta não tiveram votos suficientes e ficam pendentes.

Luis Favre

A Bancada do PT apresentou ontem um projeto de lei para suprimir o artigo 7º da lei 14.482/07, aprovada pela Câmara Municipal na véspera do recesso de julho. Motivo: apesar de a lei tratar do programa para portadores de traço ou anemia falciforme (doença genética), o artigo 7º faz mudanças na legislação que permitiu às organizações sociais assumirem a gestão de equipamentos públicos na área de saúde.

O artigo amplia ainda mais a ação das OS (lei 14.132/06), que é combatida pelo PT desde que a medida foi anunciada e implantada nas gestões José Serra/Gilberto Kassab. Pela redação do artigo, a prefeitura agora está desobrigada de fazer licitação quando mais de uma entidade qualificada como OS manifestar interesse em prestar serviço na mesma unidade administrativa. Além disso, autoriza que os contratos de gestão se estendam a instituições sem fins lucrativos com as quais mantenha termos de parceria.

A existência do artigo de OS no corpo de uma lei sobre traço ou anemia falciforme foi descoberta pelo vereador Carlos Neder. Foi ele quem criou, em 1997, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme. Segundo ele, em 2003 os vereadores que também são médicos (como é o seu caso) apresentaram um projeto para aperfeiçoar o programa. O texto tramitou até junho passado quando finalmente foi aprovado, na forma de um substitutivo. Só que a redação final da lei aprovada e sancionada pelo Executivo incluiu o artigo sobre OS.

Neder e a Bancada do PT estão apurando como um artigo sobre organização social foi parar dentro de uma lei que envolve assunto completamente diferente. O substitutivo aprovado não tem autoria, mas no sistema de consulta eletrônica da Câmara Municipal, ele aparece como o autor do texto. Neder já solicitou que o erro seja corrigido.

“Pedi ao líder da Bancada, Francisco Chagas, para reverter dentro e fora da Câmara a medida que favoreceu as OS. Isso é um procedimento grave tanto do ponto de vista da técnica legislativa quando do ponto de vista ético”, afirmou Neder.

Será lançada no dia 28 de junho, às 19h, no salão nobre da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, com objetivo de criar políticas públicas que incentivem a atividade econômica dessas empresas por meio de ações parlamentares, palestras com especialistas da área de marketing, administração, tributaristas, entre outros.

A Frente Parlamentar é suprapartidária e já tem a adesão de 30 vereadores de todos os partidos, o que deve assegurar grande força política em sua atuação na defesa das micros e pequenas empresas, na cidade de São Paulo.

Os parlamentares que já integram a Frente são: Francisco Chagas, José Rolim, Toninho Paiva, Celso Jatene, João Antonio, Donato, Aurélio Nomura, Adilson Amadeu, Goulart, Zelão, Arselino Tatto, Dalton Silvano, Gilberto Natalini, Carlos Alberto Bezerra Jr, Antonio Carlos Rodrigues, Claudinho, Mário Dias, Paulo Fiorilo, Marta Costa, Noemi Nonato, Russomano, Eliseu Gabriel, Atílio Francisco, Carlos Apolinário, Ademir da Guia, Lenice Lemos, Myryam Athiê, Wadih Mutran, José Police Neto (Netinho) e José Américo.

Entidades como FIESP, SEBRAE, Associação Comercial, além das principais centrais sindicais também estão convidadas para o evento que espera contar também com a presenças dos micros e pequenos empresários da cidade.

Para o vereador José Américo, proponente da Frente, “o grupo já tem a tarefa de ajudar na elaboração de uma lei municipal, baseada na Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aprovada pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2006. Segundo ele, “entidades como a FIESP, o SEBRAE e a Federação do Comércio, já têm uma proposta de regulamentação desta lei para os municípios, que pode ser um ponto de partida para o debate na cidade de São Paulo”, finalizou o vereador.

Mais informações: 11 6824-4409.

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Tiroteio

Kassab está convidado a dar um passeio pela cracolândia depois das 19h. Não tenho dúvida de que vai rever o dez que deu à própria gestão.

São Paulo pode enfrentar uma bomba-relógio de duplo efeito num futuro não muito distante: uma crise financeira, causa por descumprimento de contratos celebrados para a execução do serviço, e um sério problema ambiental gerado por sucessivas crises na coleta de lixo na cidade.

O alerta é do vereador Donato. Ele elogiou a decisão da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de criar uma subcomissão para acompanhar a execução dos contratos referentes à coleta de lixo. Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, a gestão José Serra/Gilberto Kassab ameaça romper os contratos firmados com as empresas do setor.

A administração municipal não cumpriu a ameaça, mas impôs uma redução unilateral nos pagamentos às empreiteiras. Estas, por sua vez, ficaram desobrigados de fazer investimentos previstos nos contratos (como a criação de novos aterros sanitários e centrais de triagem de lixo).

Há uma expectativa de que o impasse entre a prefeitura e as empresas provoque o caos no setor e afete toda a cidade no futuro.

“Por conta desta situação, a prefeitura está criando um problema financeiro que vai estourar no futuro no bolso do contribuinte, em razão da discussão sobre os contratos. Mais grave que isto é a bomba ambiental que pode explodir, porque como os contratos não estão sendo cumpridos integralmente investimentos para melhorar o serviço de coleta não estão sendo feitos”, afirmou Donato.

mailto:liderança@pt-camarasp-org.br