Prefeito, cuja candidatura recebeu doação de associação imobiliária, afirma que repasses foram legais; também serão questionadas contas de 46 vereadores

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

As contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de 46 dos 55 vereadores da cidade sofrerão pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral.
Entre as supostas irregularidades estão doações proibidas por lei e uso de notas fiscais falsas. Segundo o Ministério Público, há doações feitas por empresas que controlam ou têm participação em concessionárias de serviços públicos ou doações de associações. No limite, a impugnação pode levar à perda do mandato.
“Temos provas de irregularidade nas prestações de contas, que são documentais”, afirmou o promotor paulista Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral.
As contas dos candidatos já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o promotor argumenta que não há problema em reabrir os casos. “Não tem trânsito em julgado nessas prestações de contas. É procedimento administrativo e pode ser reaberto desde que surjam fatos novos”, afirmou.
Kassab disse ontem que as doações são todas legais. “Estou tranquilo e à disposição da Justiça”, disse o prefeito.
“Desde que tudo esteja dentro da lei e seja feito com transparência, como foi feito nas últimas eleições pelas mesmas empresas, acho que existe uma relação de verdade com a cidade e o eleitor e, portanto, a conduta é correta”, afirmou ele.
As doações feitas pela AIB (Associação Imobiliária Brasileira), reveladas pela Folha, estão entre os casos analisados, mas a Promotoria não especifica quais são. A associação é acusada de funcionar como uma entidade de fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações a campanhas eleitorais. No entanto, o sindicato nega qualquer vínculo com as doações.
A entidade e o Ministério Público negociam um acordo, segundo o qual a associação deixaria de fazer doações.
“A AIB (Associação Imobiliária Brasileira) informa que está atendendo a todas as solicitações do Ministério Público, requeridas pelo promotor”, disse a associação em nota.
A AIB foi a segunda maior financiadora de candidatos nas eleições de 2008 (R$ 6,5 milhões doados). Em 2006, declarou ter doado R$ 2,36 milhões.
A Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe a doação de sindicatos e estabelece que, no caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior.
Entre os candidatos que receberam doações da AIB em 2008 estão 27 vereadores paulistanos, muitos com atuação em comissões de interesse do setor na Câmara Municipal. O comitê financeiro do DEM, partido de Kassab, recebeu R$ 1,32 milhão.

Vereador José Police Neto

Fabio Leite e Felipe Grandin – O Estado SP

Líder de Gilberto Kassab (DEM) na Câmara, José Police Neto (PSDB) é acusado de quebra de decoro parlamentar. Relator da revisão do Plano Diretor e do projeto de concessão urbanística da Nova Luz, ele recebeu R$ 545,4 mil em doações do mercado imobiliário na eleição de 2008. Segundo o código de ética dos vereadores, configura infração ofensiva “relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha”.

A Associação de Comerciantes do Bairro de Santa Ifigênia (ACSI) pedirá hoje na Corregedoria da Casa a cassação de Police Neto. “O código de ética proíbe o vereador de relatar projeto de interesse dos financiadores”, diz Paulo Garcia, diretor da ACSI. O setor imobiliário se beneficiaria dos projetos, que tratam de limites de construção na cidade. Police Neto alega que eles não são de interesse específico das construtoras, mas de “11 milhões de paulistanos”.

“Se ele recebeu doações de campanha de uma empresa e é relator de projetos de interesse do setor, não tenho dúvida que é quebra de decoro”, diz o especialista em Direito Político e Eleitoral Everson Tobaruela, conselheiro seccional da OAB-SP. “É notório o interesse das construtoras. Ele deveria deixar o cargo”, diz o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), Alberto Rollo. Police Neto afirma que a infração ocorre quando a matéria é de “interesse direto e imediato” do doador. “Se fosse projeto de doação de terreno para uma das empresas, aí sim. Não é o caso do Plano Diretor, que serve não só aos 25% de doadores como aos outros 75%”, diz o tucano, que recebeu ao todo R$ 993 mil. Após protesto de comerciantes da Santa Ifigênia ontem, ele disse que apresentará um substitutivo ao texto para garantir a preservação do comércio local. O vereador quer votar a proposta em definitivo até amanhã.

LIMITES DE SÃO PAULO

Como informa o editorial A compactação da cidade (24/3, A3), a outorga onerosa cobrada sobre a diferença entre o coeficiente básico (1) e o coeficiente máximo (4) destina-se ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), cujos recursos, por lei, só podem ser aplicados em melhorias no transporte público, no meio ambiente e na habitação de interesse social. Ainda não se divulgou o destino dado até hoje a esses recursos. O vulto previsto quando da elaboração do Plano Diretor (2002) foi diminuído graças à pressão do setor imobiliário, que conseguiu na Câmara elevar o coeficiente básico de numerosas zonas, diminuindo o montante da outorga e do fundo. Agora, no bojo da revisão do plano, pretende-se criar novas Operações Urbanas, limitando a aplicação do valor da outorga aos limites de cada operação. Novamente diminuirão os recursos disponíveis para ser distribuídos via Fundurb pela cidade, segundo as necessidades. Alguns empreendedores imobiliários e alguns vereadores defendem a captura localizada desses recursos por interesses que conflitam com o interesse público. Quanto ao adensamento, o plano estabeleceu um cauteloso limite para a construção, por distrito, já atingido em diversos deles. Só se deve, eventualmente, elevar esse teto após ponderações cautelosas sobre sistema viário e qualidade de vida e, especialmente, após ampla discussão pública em cada distrito. Na revisão, propõe-se também eliminar a necessidade de projeto urbano, prévio a qualquer aplicação de coeficiente 4 nas Áreas de Intervenção Urbana (AIU), na proximidade das estações do Metrô. Essas liberalidades, se aprovadas, além de ferirem o interesse público, acarretarão o agravamento dos congestionamentos e piorarão a qualidade dos espaços públicos e do ambiente da cidade.

Jorge Wilheim

jorge.wilheim@jorgewilheim.com.br

São Paulo

O Estado SP

A legalidade da revisão do Plano Diretor foi aprovada pela manhã, sob um clima tenso. A audiência de quase quatro horas foi marcada por manifestações da plateia, de cerca de 800 pessoas, contrária ao projeto. Alguns representantes de entidades chegaram a tirar os sapatos e ameaçaram repetir com os vereadores o gesto do jornalista iraquiano, que atacou o ex-presidente americano George Bush.

Com o sinal verde para rever os limites de verticalização em 12 bairros saturados pelas regras do Plano Diretor de 2002, como o Estado mostrou no domingo, o governo municipal promete agora realizar audiências em 96 bairros antes de levar o texto para votação no plenário do Legislativo – o que deve demorar pelos menos seis meses, segundo o próprio governo.

Uma das reclamações das entidades é de que a revisão não foi debatida com a população. “O Estatuto da Cidade prevê que a revisão só pode ocorrer após dez anos, ou seja, ela teria de ocorrer somente em 2012″, criticou João Antônio (PT), relator do projeto. O petista votou pela ilegalidade, mas foi acompanhado apenas pelo colega Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.

Na linha de defesa do plano e na mira dos manifestantes estavam os governistas José Police Neto (PSDB), Celso Jatene (PTB), Carlos Apolinário (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Agnaldo Timóteo (PP). Durante a leitura do voto de Timóteo em defesa da revisão, a maior parte da plateia deu as costas à mesa onde estavam os parlamentares. Os manifestantes também seguravam cartazes com a inscrição “São Paulo está à venda”, o que irritou os governistas.

Para as entidades, o novo plano é um “embrião” que vai permitir mudanças de zoneamento em áreas residenciais já saturadas pela regra atual, como Morumbi, Cambuci e Limão. O governo, contudo, argumenta que muitos bairros já saturados pelas diretrizes de 2002 têm áreas com boa infraestrutura (linhas de ônibus, escolas, metrô) e ainda podem ser adensados.

AÇÕES JUDICIAIS

Logo após a votação, os representantes das entidades seguiram para a sede do Ministério Público, onde se encontraram com a promotora Claudia Beré. As entidades pedem à Justiça uma liminar que suspenda o plano – o pedido foi negado no ano passado. A promotora voltou a defender que regras previstas na revisão anterior, como a criação de um plano de transportes e um projeto para a regularização dos helipontos, sejam definidas antes de se tocar um novo projeto.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a revisão. O órgão também quer a suspensão do projeto. Para o defensor Carlos Loureiro, a revisão “interrompe um processo de desenvolvimento da cidade”.

muito obrigada!

Cidade Viva

–
Arquivos sobre o Plano Diretor Estratégico, PL 671/07, e Operação Urbana Vila Sônia, acesse:
bairrosvivos.blogspot.com

Prefeitura agora estuda a liberação de áreas, para que seja permitido construir acima da determinação atual

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

Pronunciamento do Vereador Donato (PT) (Sem revisão do orador) – Obrigado, Sr. Presidente. Aproveito que o Sr. Vereador João Antonio colocou o tema da Amplus Diagnósticos por Imagem e o Sr. Vereador Paulo Frange também debateu esse assunto. Esse tema resgatou um pouco a história desse contrato nebuloso, um contrato de 108 milhões de reais, fruto de um pregão realizado em dezembro de 2005, na semana do Natal, onde participaram apenas 3 empresas. Sr. Vereador Paulo Frange, o Sr. acompanhou bem esse contrato. A Amplus e duas empresas que não tinham nada a ver com o diagnóstico de imagem e não possuíam nem registro no Ministério da Saúde. Então, a origem do contrato é muito nebulosa.

Um dos argumentos para dar urgência e para poder fazer esse contrato é que o IDI – Instituto de Diagnóstico por Imagem, esse mesmo agora, atendia mal. Aliás, o IDI foi contratado na gestão do Secretário Eduardo Jorge, quando era Secretário da Saúde na gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy. Os argumentos do processo licitatório para fazer esse tipo de contratação é que o IDI não atendia bem a Secretaria Municipal de Saúde, e agora o IDI é contratado para substituir a AMPLUS. Há algo muito errado aí!

O Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde, Sr. Ailton continua firme, cai o Secretário, mas o adjunto não mexe, continua firme e, curiosamente, é o adjunto que assina esses contratos. É o Dr. Ailton que foi assessor do Ministro José Serra, quando o Ministro da Saúde assinou esse contrato, está lá até hoje e deve assinar o contrato com a FIDI, antiga IDI.

Então, é razoável que chamemos o Dr. Ailton para debater, porque foi um contrato de 108 milhões de reais, contratado de maneira nebulosa e executado de maneira precária.

Primeiro é que o contrato era mal feito porque misturava prestação de serviços, ou seja diagnósticos de imagens e raio x, com o fornecimento de equipamentos como de ressonância magnética e outros. O tal do equipamento que apareceu numa foto do jornal Folha de S.Paulo, embrulhado num depósito, até hoje ninguém mostrou a nota fiscal para saber se a Amplus comprou-o ou se é apenas um comodato e parece que essa é a verdade. Esse equipamento, depois do contrato de 108 milhões de reais, não reverte para a Prefeitura do município de São Paulo. Ainda pergunto mais: por que o equipamento não foi instalado? Em junho de 2006, na Comissão de Finanças e Orçamento, trouxemos o Dr. Ailton que falou que em três meses reformariam o espaço no Hospital do Campo Limpo para adequá-lo ao equipamento. Curiosamente aquele hospital tinha passado por uma reforma há pouco tempo.

Aliás, não é nem uma reforma complexa, pois é uma sala de 30 metros quadrados, mas tem que ter um piso reforçado porque o equipamento é pesado e tem que ter uma instalação de energia elétrica também reforçada porque ele consome muita energia elétrica, tirando isso não tem nada de excepcional para contratar uma empresa e fazer uma sala no Hospital de Campo Limpo com 30 metros quadrados. Naquela ocasião o Secretário falou que em três meses a sala estaria pronta, mas até hoje não está concluída. Mas persistimos, convidamos o diretor do Hospital do Campo Limpo da época, o Dr. Gebrim, que não é mais o diretor, para comparecer à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, sob a presidência do nobre Vereador José Ferreira dos Santos – Zelão.

Naquele momento o Dr. Gebrim falou que depois de três meses a sala estaria pronta e não ficou pronta. No ano passado foi publicada outra matéria no jornal com o prazo cabalístico de três meses, onde afirmavam que em três meses a sala estaria pronta. Parece-me um jogo combinado, vou falar com todas as letras, repito, um jogo combinado para não se instalar e a Amplus não ter despesa com esse aparelho de ressonância magnética porque não tem sentido uma sala de 30 metros quadrados demorar três anos para ser reformada para poder receber um equipamento de centenas de milhares de dólares. Como não se pode gastar 50 mil ou cem reais para reformar essa sala para ela receber esse equipamento? Absurdo, incompetência, falta de planejamento ou má-fé. Infelizmente esse é um contrato contra o qual nós temos batido há bastante tempo, pedimos a instalação de uma CPI, infelizmente não conseguimos aprová-la, representamos junto ao Ministério Público da Cidadania, representamos junto ao Ministério Público da Saúde e até hoje o contrato se encerrou e não tivemos uma explicação. O contrato, nobre Vereador Paulo Frange, não foi rescindindo, ele terminou, apesar de haver recomendação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para rescindi-lo. Ele foi encerrado, acabou, tinha o prazo de três anos, a ordem de início foi dada em março de 2006 e em março de 2009 ele se encerrou, não foi rescindindo e voltou a Sid, antigo IDI, tão criticado no processo.

Parece-me que independente do contrato ter sido encerrado ou não, ele precisa e merece ser investigado profundamente. Existem fatos muito mal explicados. A Amplus era uma empresinha, repito e gravem, uma empresinha localizado em Santos, uma portinha que não tinha nenhuma experiência com o Poder Público. Grandes empresas de diagnóstico por imagem a que nós recorremos, como Delboni e em outros, não puderam participar porque o pregão foi feito na semana do Natal e só a Amplus, de Santos, participou, ganhou o contrato de 108 milhões de reais e não consegue cumpri-lo.
Curiosamente a Amplus quando veio para São Paulo teve sua primeira sede – e aí é uma pista importante e até aí que consegui chegar – no mesmo endereço de uma empresa chamada Unirepro, de um senhor chamado Pacheco, que parece que transita muito pela Secretária da Saúde e por várias prefeituras e por várias secretarias. Quando perguntaram ao Dr. Paulo Fabiani, que é o proprietário oficial da Amplus, não sei se é o de fato, ele falou que foi acaso.

Um acaso que precisa ser explicado porque trata-se de um contrato de 108 milhões de reais que previa um tratamento com execução de diagnóstico de imagem que foi ao Ministério do Trabalho com inúmeras denúncias trabalhistas de terceirização e quarteirização. As empresas repassavam e, muitas vezes, contratavam funcionário municipal do próprio hospital que tinham jornada de seis horas por lei e que nas outras seis horas trabalhavam para a Amplus. O contrato previa que os direitos trabalhistas fossem garantidos e a Amplus fraudava o contrato. Hoje, como informou o Vereador João Antônio, os trabalhadores do Hospital do Campo Limpo estão na porta da Amplus na Rua Jorge Tibiriçá pois não recebem há três meses. Parece que não vão receber e o contrato se esgotou. É impossível virarmos as costas para contrato tão mal executado quanto este.

Comerciantes da Santa Ifigênia acusam projeto de ‘leiloar’ a cidade para iniciativa privada

FELIPE GRANDIN, JORNAL DA TARDE (JT)

felipe.grandin@grupoestado.com.br
Comerciantes e trabalhadores da Rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, protestaram ontem contra o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que regulamenta a concessão urbanística e a aplica na região chamada de Nova Luz. Os grupos que participaram da manifestação tentarão barrar a proposta na Justiça, pois a julgam uma tentativa de ‘leiloar’ a cidade. Eles caminharam em passeata até a Câmara Municipal, onde participaram de uma audiência pública para a discussão do PL 87/2009, enviado pela Prefeitura no dia 19.

Inédita no País, a concessão urbanística é um mecanismo que transfere à iniciativa privada, mediante licitação, a prerrogativa de comprar terrenos e imóveis, mesmo ocupados, e executar as desapropriações mediante pagamento aos proprietários. Em contrapartida, as concessionárias ajudam a Prefeitura a executar melhorias urbanísticas.

A Associação de Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia (ACSI), em conjunto com outras entidades da sociedade civil, entrará com representação no Ministério Público para barrar a proposta. Segundo eles, o projeto de lei fere a Constituição Federal ao passar para a iniciativa privada uma prerrogativa do poder público, a desapropriação de imóveis.

“Vamos usar todos os mecanismos legais para impedir que (o projeto) vá adiante”, afirma o diretor da ACSI Paulo Garcia. “Esse projeto recria a figura das sesmarias, extintas em 1822. A empresa vai poder dividir a área em lotes e revendê-los antes de fazer qualquer investimento.”

Segundo Garcia, a proposta pode enxugar até 50 mil postos de trabalho na região, que tem cerca de 5 mil estabelecimentos comerciais e movimenta R$ 2 bilhões por ano. “Todos acabarão obrigados a vender seus pontos a preço de banana para as incorporadoras. A Prefeitura vai, praticamente, transmitir às empresas algo que não é dela, a propriedade dos terrenos”, completa.

Os manifestantes fizeram o percurso entre o centro de comércio e a Câmara a pé, guiados por um caminhão de som e levando bandeiras do Sindicato dos Comerciários e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Segundo a Polícia Militar (PM), o ato reuniu cem pessoas. Para os organizadores do evento, o número chegou a 400. A passeata ocupou a Avenida Ipiranga no sentido bairro, provocando lentidão no trânsito. O protesto correu de forma pacífica e foi monitorado pela PM .

A manifestação se estendeu à audiência pública e a pressão acabou sensibilizando alguns parlamentares. O vereador Carlos Apolinário (DEM) – presidente da Comissão de Política Urbana, que convocou a audiência – afirmou ser a favor de de retirar a região da Santa Efigênia da lista de áreas passíveis de desapropriação. “Acho que eles têm razão. Do ponto de vista técnico, não há nenhum problema”. Apolinário também é favorável a separar a regulamentação a concessão urbanística do Projeto Nova Luz.

Já o relator da comissão e líder do governo José Police Neto (PSDB) afirmou ser contra a separação dos projetos e a retirada da Santa Efigênia. “Não é um cheque em branco porque não estamos criando nenhuma regra nova, apenas regulamentando o que já está previsto em lei”. Segundo o vereador, o relatório será concluído em 48 horas e o projeto deve ser votado em 10 dias. O Projeto Nova Luz abrange uma área de 225 hectares (2,25 milhões de metros quadrados) onde fica a Cracolândia.

 Era promessa de Kassab para 2008, mas a verba só chegou a R$ 473 mi, confirmou secretário

FABIO LEITE, JT

f.leite@grupoestado.com.br

Mais de dois meses após o início do segundo mandato, o governo Gilberto Kassab (DEM) admitiu que ainda não concluiu o repasse de R$ 1 bilhão da Prefeitura para o projeto de expansão do Metrô na capital prometido pelo prefeito para 2008 durante as eleições. A informação foi confirmada pelo próprio secretário de Finanças, Walter Aluísio Morais Rodrigues, e pelo Metrô, que informou ter recebido apenas R$ 473 milhões. Kassab ainda assegura que investirá outro R$ 1 bilhão até 2012.

Durante audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, na semana passada, Rodrigues foi questionado pelo vereador petista Antonio Donato (vice-presidente da comissão) se a Prefeitura havia repassado toda a quantia prometida. “Não, totalmente”, respondeu o secretário.

De acordo com as notas taquigráficas da audiência obtidas pelo JT, Rodrigues afirmou que foram repassados R$ 275 milhões em espécie e o restante – cerca de R$ 725 milhões – estavam à disposição do Metrô em Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos negociados no mercado que permitem a construção acima da metragem permitida pela lei de zoneamento.

Destes, contudo, o secretário só identificou os R$ 198 milhões da Operação Urbana Água Espraiada, repasse feito simbolicamente por Kassab ao governador José Serra (PSDB) durante a campanha e que ficou conhecido como ‘checão do metrô’. Em relação aos outros R$ 527 milhões, Rodrigues disse apenas que já foram transferidos, sem detalhar quantos papéis foram vendidos.

Questionada posteriormente, a Secretaria de Finanças enviou nota afirmando que a promessa foi cumprida ainda em 2008 com “parte dos recursos transferida em dinheiro e parte na forma de Cepacs”. A informação, porém, foi desmentida pelo Metrô, que informou, também em nota, ter recebido “repasses da ordem de R$ 473 milhões da Prefeitura”.

O repasse de R$ 1 bilhão foi ratificado por meio de dois convênios entre Prefeitura e Metrô. Cerca de R$ 500 milhões viriam dos Cepacs da Operação Urbana Faria Lima, que serão investidos na expansão da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia) e outros R$ 200 milhões da Operação Urbana Água Espraiada, revertidos para a ampliação da Linha 5-Lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin).

Para o vereador Donato, o secretário não o convenceu de que os recursos por meio dos Cepacs foram repassados ao Metrô. “Isso mostra que foi tudo propaganda de campanha. Eles construíram um discurso nas eleições. Pegaram um setor deficitário, que é transporte, e disseram que colocaram R$ 1 bilhão no Metrô, o que não é verdade.” O vereador ainda pôs em dúvida se a Prefeitura vai conseguir vender todos os papéis num cenário de crise, que afetou também o setor imobiliário.

Lentidão

Ao tentar justificar a totalidade dos repasses, Rodrigues disse ainda que o “Metrô não tem velocidade para gastar todos os recursos”. O Metrô respondeu que “tem destinado os recursos de acordo com o andamento das obras, que estão dentro do cronograma”.

DIÁLOGO

Donato (ao lado)- Quanto foi transferido do Tesouro para o Metrô?

Rodrigues (baixo)- Em espécie, R$ 275 milhões.

D – E os demais recursos?
R – Os demais em Cepacs.
D – Os R$ 198 milhões da Operação Urbana Água Espraiada até o fim do ano não foram transferidos
R – Foram transferidos, estão à disposição do Metrô. O Metrô não tem velocidade para gastar os recursos.
D – E os demais? 275 mais 198 dá 473. Então, são R$ 527 milhões de papéis à disposição do Metrô?
R – Isso.
D – Então, o famoso R$ 1 bilhão ainda não se completou?
R – Não totalmente…

O líder do PT na Câmara de vereadores de São Paulo, João Antônio, ocupou ontem a tribuna para defender a necessidade de a Câmara Municipal instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o escândalo na compra de produtos e no fornecimento da merenda escolar pela Prefeitura de S. Paulo. Ele observou que os gastos da prefeitura com o serviço aumentaram 143% nos últimos três anos, sem que o serviço tenha se expandido da mesma forma.

Em 2006, a prefeitura pagou R$ 97,6 milhões às empresas fornecedoras. Em 2008, a despesa saltou para R$ 237,9 milhões.

“Um crescimento tão exagerado destes pagamentos seria plenamente justificável se tivesse sido registrado um crescimento substancial do número de alunos atendidos pela merenda escolar ou uma expansão das escolas. Mas o que acontece é que o número de alunos e de unidades de ensino é praticamente o mesmo e a qualidade da merenda piorou”, disse.

Na terça-feira, os vereadores aliados do prefeito Kassab se mobilizaram para impedir a criação de CPI que pudesse investigar alguma irregularidade no governo municipal. No lugar da apuração das denúncias da merenda, foram aprovadas CPIs sobre sonegação do IPTU, danos ambientais causados por indústrias na região do córrego do Jurubatuba e da pedofilia.

“Para os tucanos e democratas CPI só é bom quando investigam os governos de outros partidos”, completou João Antônio.

Fonte boletim da bancada do PT

Foram aprovadas comissões para apurar crime ambiental e sonegação

Eduardo Reina – O Estado SP

A base governista na Câmara Municipal enterrou ontem as possibilidades de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as fraudes na compra de merenda escolar para a rede paulistana de ensino. No Colégio de Líderes, ficou acertado pelos partidos que não sai a CPI da Merenda ou nenhuma outra que possa trazer algum inconveniente ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Foram aprovadas três comissões: IPTU, Poluição do Córrego Jurubatuba e da Pedofilia.

Ficou determinado que também não prosperaria o requerimento de criação de comissão para apurar irregularidades no fornecimento de alvarás para templos religiosos e locais com frequência maior que cem pessoas e tampouco uma CPI para investigar corrupção nas subprefeituras. Momentos depois, em plenário, a base governista acatou a decisão e aprovou criação da CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá investigar possível sonegação por parte de grandes instituições financeiras, proposta pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Foi uma ação bastante rápida, com a oposição tentando obstruir a sessão e sem os votos necessários para brecar a máquina governista. São precisos 28 votos para aprovar ou não as propostas. Kassab conseguiu 37, ante 15 votos contrários.

Outra CPI que passou foi a da Poluição do Córrego Jurubatuba, que analisará as causas e tentará identificar as empresas que poluem a bacia do Jurubatuba. O autor desse pedido foi Antonio Goulart (PMDB), da base de sustentação de Kassab. Uma terceira CPI, que teve o pedido de preferência aceito, foi a da Pedofilia, proposta por Marcelo Aguiar (PSC). Hoje, entra em votação o pedido de instalação dessa comissão.

“Foi um coro muito bem orquestrado. O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar nada”, reclamou João Antonio, líder do PT. O petista disse que não vai desistir e pretende apresentar hoje requerimento alegando motivo relevante que justifica a instalação da comissão. “Vamos insistir até o fim e sensibilizar os parlamentares de que investigar a máfia da merenda é necessário.” A Casa permite até cinco CPIs simultâneas.

Já o líder do governo, Jose Police Neto (PSDB), disse que não houve manobra, mas otimização do trabalho da Câmara. Para Police Neto, nos dois últimos anos os problemas de merenda já foram investigados na Casa em uma CPI e em uma subcomissão. O tucano defendeu a CPI do Jurubatuba. “O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio. Por isso é importante investigar a poluição na cidade, principalmente na bacia do Jurubatuba, onde há maior volume de esgoto”, afirmou.

FRASES

João Antonio
Líder do PT na Câmara

“O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar”

José Police Neto
Líder do governo

“O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio”

Frase

“A prefeitura está contratando segurança privada para as escolas e parques desde 2007. Por que não gastar esse dinheiro para melhorar as condições de nosso trabalho?”
CARLOS AUGUSTO SOUSA SILVA, presidente do Sindguardas 

Eduardo Knapp/Folha Imagem

Como parte do protesto contra a administração de Kassab, guarda-civil doa sangue no HC

Segundo eles, os agentes da corporação perderam sua atribuição de policiamento

Cerca de 360 dos 6.800 guardas doaram sangue e fizeram manifestação na Câmara; legislação não prevê falta a quem faz doação

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

Centenas de guardas-civis doaram sangue na manhã de ontem no Hospital das Clínicas e em outros pontos de coleta de São Paulo. Com o dia garantido, já que a legislação não prevê falta a quem toma a iniciativa, eles seguiram para a Câmara Municipal, onde protestaram contra a administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O bordão do protesto inusitado era “já que estão tirando nosso sangue, vamos doar a última gota”. Segundo os manifestantes, 360 dos 6.800 funcionários da corporação compareceram aos hospitais.

A ação solidária, como definiram os guardas, foi seguida de uma concentração em frente à Câmara, no centro. Lá, eles receberam o apoio do vereador estreante Netinho de Paula (PC do B), pagodeiro que ficou em terceiro lugar no ranking dos mais votados em outubro. Em seguida, os manifestantes foram até o gabinete do prefeito.

Os representantes da categoria afirmam que a gestão Kassab retirou atribuições da GCM (Guarda Civil Metropolitana) ao vetar parte de um projeto aprovado no final de 2008 pelos vereadores. Segundo o Sindguardas, a categoria perdeu sua atribuição de policiamento preventivo e passou a ser apenas “fiscal de camelô”.

“A prefeitura está contratando segurança privada para as escolas e parques desde 2007. Por que não gasta esse dinheiro para melhorar as condições de nosso trabalho?”, questionou o presidente da entidade, Carlos Augusto Sousa Silva.

O projeto que alterou as funções da guarda é o mesmo que recriou a Secretaria de Segurança Urbana, enviado por Kassab no final do ano passado à Câmara. Por pressão da categoria, os vereadores alteraram seu texto, mantendo as funções de policiamento preventivo para a GCM. Mas, na hora de sancionar a lei, o prefeito vetou o item. Os manifestantes querem que os vereadores derrubem o veto. O assunto deve entrar em pauta nos próximos dias.

A mídia insiste em propalar as afirmações de Kassab para justificar as mudanças propostas no orçamento da prefeitura para 2009. Os jornais afirmam, contrariamente a toda evidencia, que o orçamento 2008 não recolheu o dinheiro previsto, por conta da crise, e que os cortes na proposta inicial para 2009 devem sofrer cortes, para adequar-lo a queda da arrecadação provocada pela crise no ano próximo.

A verdade é que o orçamento de 2008 foi “ambicioso” nas previsões de arrecadação, para facilitar o remanejamento posterior das verbas.

A proposta de orçamento para 2009 devia obrigatoriamente ser encaminhada numa data em que a campanha eleitoral ainda estava em andamento. A proposta devia conter, por tanto, todas as promessas eleitorais. Passado o pleito, trata-se de desfazer a mascarada. O dinheiro “previsto” esfumou. No seu lugar um orçamento menor e mesmo assim ainda “ambicioso”, para poder depois remanejar à vontade. LF

Caio Junqueira – VALOR

O Orçamento que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), terá em 2009 deve comprometer pelo menos duas de suas promessas de campanha: a destinação de R$ 1 bilhão para a ampliação do Metrô e o congelamento das tarifas de ônibus. O relatório do vereador Milton Leite (DEM), que em razão da crise financeira apresentou cortes de R$ 2,2 bilhões na proposta inicialmente encaminhada pela prefeitura, prevê que R$ 218 milhões sejam transferidos ao Metrô. Na proposta inicial da prefeitura, esse montante era de R$ 250 milhões. Já os subsídios às empresas responsáveis pelo transporte público, que acabam por segurar o preço das passagens, passaram de R$ 600 milhões para R$ 523,5 milhões. Ocorre que, até este mês, haviam sido repassados às empresas R$ 560 milhões.

Também foram incluídas dezenas de novas dotações “simbólicas” com o valor de R$ 1 mil e que englobam temas tocados pelo prefeito durante a campanha eleitoral, como regularização de loteamentos, recuperação de mananciais, urbanização de favelas, construção de escolas, Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs) e bibliotecas, Programa Mãe Paulistana, terminais e corredores de ônibus, duplicação de avenidas (como a Guarapiranga) e canalização de córregos. De acordo com o relator, a peça que vai a votação hoje dá uma margem de remanejamento de verbas de 15% ao prefeito, que seriam alocados para esses programas de acordo com o cenário da crise.

O Palácio do Anhangabaú, sede da prefeitura, jogou todo o processo de cortes para os vereadores. A avaliação é de que isso foi feito para evitar eventual desgaste político no primeiro ano de mandato. A própria prefeitura poderia ter encaminhado uma revisão da proposta original, já que, pelo regimento da Câmara, o prazo final para isso é votação do relatório na Comissão de Finanças, marcada para hoje. Isso, porém, não foi feito e todo o ônus dos cortes foi transferido para os vereadores, com acompanhamento discreto da prefeitura. Na proposta original apresentada por Kassab em outubro, a previsão era de R$ 29,3 bilhões. Com os cortes apresentados, ficará em R$ 27,1 bilhões. O valor, porém, não deve sequer chegar a ser totalmente executado. “Estamos numa crise. Não creio que R$ 27 bilhões sejam executados, mas tomara que esteja errado”, afirmou Leite. A redução de valores para a área de transportes, segundo ele, se deve ao fato de que “em conversas com o Executivo foi estimado que deverá haver redução de passageiros por causa da crise”.

A Secretaria de Transportes, conforme publicado ontem no Valor, foi a que teve o terceiro maior corte de verbas no parecer. A maior redução foi da Secretaria de Serviços, que cuida do lixo e iluminação. O segundo maior corte foi na pasta de Subprefeituras, de 11,8%. A bancada do PT apresentará na reunião substitutivo em que pede a manutenção do Orçamento original e taxa de remanejamento limitada a 5%.

Durante a campanha municipal Gilberto Kassab teve que enviar o orçamento municipal para a Câmara de vereadores como exige a lei. A peça orçamentária devia incluir todas as promessas eleitorais, caso contrário ficaria claro que as promessas eram propaganda enganosa.

Agora, passadas as eleições, o orçamento é cortado com o argumento que a prefeitura tem que se preparar para a crise.

A melhor prova de que o argumento é um pretexto está no próprio orçamento de 2008. Segundo projeções da Secretaria de Finanças, o Orçamento de R$ 25,2 bi previstos dificilmente será alcançado até o próximo dia 31 de dezembro. Ou seja, mesmo sem qualquer efeito da crise internacional nas receitas da prefeitura, a meta prevista não seria atingida. O projeto de orçamento para 2009 era, porém, ainda superior ao de 2008 é que se mostrou irrealista; estavam previstos R$29,4 bi e serão cortados pelo menos R$2 bi.

“Debatemos esse Orçamento durante semanas aqui na Câmara e nos foi dito que não haveria corte. Então só posso concluir que a peça foi apresentada com esse valor para ser usada eleitoralmente”, disse com propriedade o vereador Paulo Fiorilo (PT) quando foram anunciados os cortes.

Os cortes que Kassab vai fazer no orçamento de 2009, que deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores neste mês, afetarão diversas áreas de atuação da prefeitura, incluso saúde e educação. Só não atingira o funcionamento dos cargos criados para abrigar os correligionários. Segundo a Folha de São Paulo, “o prefeito Gilberto Kassab (DEM) iniciará seu segundo mandato com um número recorde de secretarias: 27, seis delas criadas por ele mesmo. A decisão de aumentar a estrutura municipal foi tomada para acomodar aliados.
O prefeito já confirmou a criação de duas pastas para o DEM: Controle Urbano e Desenvolvimento Urbano. Também prometeu dar status de secretaria a duas coordenadorias comandadas por tucanos: Direitos Humanos e Segurança.
Agora colocou José Aristodemo Pinotti (DEM), deputado federal, na Secretaria Especial da Mulher. Uma sexta pasta foi criada por Kassab no início do ano a fim de abrigar outro antigo aliado, o deputado estadual Rodrigo Garcia -seu ex-sócio.”

Sorria, meu bem. LF

Falta luz nas ruas de São Paulo e nas licitações da prefeitura

Contrato é estimado em R$ 110 milhões; serviço de iluminação é líder de reclamações na Ouvidoria do Município

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Os serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública de São Paulo devem ser assumidos a partir de 2009 por um único consórcio, em um contrato estimado em R$ 110 milhões, por um período de 24 meses. O edital para a concorrência dos seis lotes da capital será aberto em 30 dias, informou na terça-feira, 11, em audiência na Câmara Municipal, o secretário de Serviços, Dimas Ramalho.

O serviço de iluminação pública de São Paulo encabeça a lista de reclamações da Ouvidoria do Município desde 2001, quando o órgão foi criado. Em 2007, o serviço recebeu 7.408 reclamações, o que representa 33,24% do total de chamadas da Ouvidoria. Em 2006, foram 10.236 reclamações, ou 50,3% do total.

Esse novo modelo poderá ser “uma transição entre o modelo estatizado atual e a privatização” na administração dos 560 mil pontos de iluminação da capital, na avaliação de Walter Bellato, diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume). “A sociedade vai decidir nesse período de transição o que ela quer, se volta o sistema totalmente estatizado ou se (os serviços) serão concedidos para a iniciativa privada”, afirma.

Contrato antigo

O contrato com o consórcio SP Luz, que vigorou entre junho de 2002 e junho deste ano somente para a manutenção da rede, foi prorrogado de forma emergencial nos últimos quatro meses. No novo contrato, um único consórcio vai assumir, além da manutenção, a ampliação da rede e o serviço de atendimento ao cliente. Além disso, esse consórcio ficará responsável por montar o primeiro inventário sobre as condições dos pontos de iluminação. “Com esse georreferenciamento inédito, poderemos saber com antecedência e em tempo real qual ponto precisa de manutenção”, acrescenta o diretor do Ilume.

Depois de empresas contestarem a concorrência por meio de ações judiciais, o primeiro edital para a contratação de um único consórcio foi suspenso no dia 24 de setembro pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), . “Já fizemos duas consultas públicas e estamos atendendo a todas as correções que o tribunal nos pediu”, argumentou o secretário de Serviços.

Críticas

Mas até vereadores da base governista e especialistas na área criticaram a concessão da iluminação para um único consórcio. “A cidade tem realidades regionais diferentes. O trabalho de manutenção no poste de Parelheiros é diferente do da Paulista. E corremos o risco de prejuízo ao erário público ao jogar na mão de um único grupo a iluminação inteira da capital”, criticou o vereador Milton Leite (DEM), aliado do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O Movimento Nossa São Paulo e a bancada do PT também fizeram críticas ao modelo. “Como o consórcio terá independência para receber as reclamações de um serviço que ele mesmo vai prestar?”, questionou Antonio Donato (PT). “No futuro, com a população comparando o serviço nas diferentes regiões, o próprio processo licitatório seria beneficiado, com as empresas mais eficientes e criativas sendo indicadas para outras regiões, além daquelas em que fez um bom serviço”, afirma o economista do Nossa São Paulo Cícero Yagi, que defende a divisão de consórcios por região.

Para o advogado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, especialista em Direito Público, a concorrência “facilita o direcionamento do processo”. “É uma forma oblíqua de diminuir a participação em licitações”, afirma. Segundo o advogado, caso seja admitida a escolha de um único consórcio para realizar o serviço, haverá prejuízo para a livre concorrência. “As maiores prejudicadas são as pequenas e as médias empresas. Quando há esse tipo de consórcio, o negócio necessariamente fica entre uma pequena elite”, afirma Ferreira.

‘Desconfortável’

O diretor do Ilume disse ser “absolutamente desconfortável” a manutenção da rede por meio de contratos emergenciais e defendeu a junção dos serviços em um único contrato de concessão. “O consórcio que assumir vai ter de se adaptar à realidade de cada região”, argumentou Bellato.

Durante a campanha, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) adotou as críticas à iluminação da cidade nos principais ataques ao prefeito. “Foram críticas infundadas. Criamos mais de 17 mil pontos (de iluminação) só no ano passado. A iluminação em São Paulo melhorou em todos os quesitos nos últimos quatro anos”, completou Bellato.

Uma reflexão sobre o PT. Coluna Nas Entrelinhas, publicada hoje pelo Correio

“O PT de 1988 sabia aonde queria chegar. O de 2008 quer apenas permanecer onde está”

Por Gustavo Krieger – Correio Braziliense

gustavokrieger.df@diariosassociados.com.br

Há 20 anos, acompanhei a eleição de Olívio Dutra para a prefeitura de Porto Alegre. Foi a primeira vez que experimentei uma sensação que depois se tornaria familiar. A de estar assistindo a um momento importante da história, daqueles que deixam marcas e mudam o futuro. O bigodudo Olívio, que saíra do Sindicato dos Bancários para fundar o PT, era um dos primeiros integrantes do partido de Lula a conquistar uma fatia importante de poder. Ao mesmo tempo, outra petista, Luiza Erundina, conquistava a prefeitura de São Paulo e colocava o partido no comando da maior cidade do país. O PT começava a se tornar protagonista da política nacional.

Hoje, de volta a Porto Alegre para cobrir uma nova eleição municipal, volto a sentir que algo importante está acontecendo. Desta vez com as derrotas do PT. Em Porto Alegre, cidade que governou por 16 anos, entre 1989 e 2004, o partido nunca conseguiu dar a impressão de que tinha chances de vencer. Sua candidata, Maria do Rosário, considerou uma vitória chegar ao segundo turno. Em São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy passou todo o segundo turno sem sequer ameaçar a liderança de Gilberto Kassab (DEM), um político que chegou à prefeitura como vice do tucano José Serra e era um desconhecido da cidade que governava até o início da campanha. Nas duas cidades, o partido teve dificuldades para mobilizar militantes e enfrentou um significativo contingente de voto antipetista, em especial na classe média.

Além dessas duas derrotas, o PT ficou de fora do segundo turno no Rio de Janeiro. Em Belo Horizonte emplacou apenas o candidato a vice de Márcio Lacerda (PSB), em um polêmico acordo com o governador Aécio Neves (PSDB), que rachou a legenda. Diante desses resultados, se poderia pensar que o PT começa a perder aquele protagonismo iniciado em 1988, certo? Errado. O PT sai dessas eleições mais forte do que entrou. Ganhou 150 novas prefeituras, além de centenas de outras em alianças. Cravou sua estrutura com muita força no interior e nas cidades médias.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, conquistou quase todas as cidades importantes. Fez o mesmo na Grande São Paulo e na região do ABC. Aumentou o número de vereadores e as cidades nas quais está representado. Tudo indica que essa estrutura ajude a aumentar ainda mais sua bancada nas eleições de 2010.Nos anos 80, o PT era o partido da classe média e dos grandes centros urbanos. As legendas mais conservadoras ficavam com o interior, que os petistas tratavam como “grotões”. Também controlavam uma parcela importante dos votos dos brasileiros mais pobres, em grande parte pela troca de favores e por política clientelistas.

Duas décadas depois, o PT está numa transição entre os dois mundos. Cresceu nos grotões, mesmo que ainda não tenha se tornado a força majoritária neles. E enfrenta problemas nas maiores cidades, embora seus candidatos sejam competitivos, capazes de alcançar vitórias ou pelo menos garantir uma vaga no primeiro turno. O PT de 1988 era sustentado pela militância. O de hoje tem acesso aos grandes doadores de campanha. Na campanha presidencial de 2006, as pessoas físicas foram responsáveis por apenas R$ 500 mil dos quase R$ 105 milhões gastos para reeleger Lula. O partido de hoje é maior, tem mais votos e muito mais dinheiro. Mas também está mais velho e desgastado.

O PT de 1988 sabia aonde queria chegar. Tenho a sensação de que o de 2008 quer apenas permanecer onde está.

Transferência
Quando Márcio Lacerda (PSB) não conseguiu vencer em primeiro turno a eleição em Belo Horizonte, o resultado embasou muitas análises sobre a dificuldade de transferir votos. A candidatura de Lacerda é resultado de uma aliança entre o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT), com o apoio do presidente Lula. Três padrinhos com excelente avaliação e altos índices de popularidade. O fato de o candidato apoiado por eles ter de enfrentar o segundo turno foi tomado por muitos como um sinal de que o poder de transferência de votos tinha limites claros.

Pois veio o segundo turno e Lacerda, que era considerado morto há três semanas, venceu com boa vantagem. A mesma que se esperava que ele obtivesse no segundo turno. Das duas uma: ou ele adquiriu uma impressionante musculatura política própria em poucos dias ou voto se transfere sim.

As eleições municipais deste ano foram a vitória do continuísmo. Prefeitos candidatos à reeleição ou os nomes apoiados por quem comanda a cidade ou o estado ganharam a maior parte das cidades importantes. De Gilberto Kassab em São Paulo a Márcio Lacerda. O presidente Lula e os governadores tucanos José Serra e Aécio Neves saem fortalecidos como eleitores.

 Heloisa Magalhães, do Rio – VALOR

 Renato Lessa: “O PT tem teto em SPaulo.
Só ganhou com o apoio de Covas”. Nelson Perez/Valor

“A política está sendo varrida . Existe uma cultura há anos no Brasil repetindo a idéia de que o bom candidato é aquele que responde a problemas práticos. Esquerda e direita acabaram. O eleitor pensa nas questões práticas, escola do filho, transporte e esgoto”, diz o cientista político Renato Lessa.

Ele critica o cenário que levou ao que atribuiu a um certo “enfado” com relação aos políticos e critica a “tendência crescente do eleitor pragmático, aquele que vota com foco na administração o que, na sua avaliação, vem se repetido à exaustão em todos os níveis do Executivo.

O professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) diz que neste universo do voto racional, “outra coisa terrível é a idéia de que esse eleitor vota no candidato que é amigo do prefeito, governador e do presidente”. diz. E frisa que há tendência de um corte deste processo com a provável vitória de Gilberto Kassab, em São Paulo, e a disputa acirrada no Rio e Belo Horizonte, mostrando o questionamento do eleitor à força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral e Aécio Neves

Em conversa com o Valor, o professor falou do perfil do eleitor que cresceu mas pouco se politizou depois do golpe de 1964.

Abaixo os principais trechos da entrevista:

Valor: As prefeituras hoje com mais recursos financeiros permitindo maiores realizações estão influenciando a reeleição? O eleitor está cada vez mais deixando a política de lado?

Renato Lessa: Primeiro, acho que se trata de uma hipótese com tinturas mitológicas, que por todo o Brasil os prefeitos que tiveram mais dinheiro foram bem avaliados e o eleitor votou neles. Não acredito que as coisas funcionam desse jeito. Política é mais complicada. E também não acredito que exista um eleitor médio. Tenho colegas que acreditam nessas ficções estatísticas. Eu acredito em eleitores reais. E os casos são diferentes. A mesma motivação que podem levar os eleitores de Salvador (João Henrique, PMDB) a reeleger um prefeito não são necessariamente as mesmas motivações que levam os paulistas a reeleger o (Gilberto) Kassab (DEM), embora em ambos os casos você tenha um prefeito bem avaliado. Há fatores locais que não podem deixar de ser levados em conta porque as eleições não são coordenadas nacionalmente.

Valor: Mas o senhor concorda que os eleitores estão partindo para o voto mais pragmático?

Lessa: A hipótese do eleitor pragmático está posta. Merece algum tipo de atenção. Pode também estar decantando na cabeça do eleitor a maneira correta de votar diante de um certo enfado com relação a questões de política. Há décadas vem sendo repetido que política é uma coisa ruim, horrorosa, que só interessa a gente corrupta e que tem relações escusas. Então política é tudo aquilo de que devemos nos afastar e a gestão é tudo aquilo que devemos apreciar.

Valor: Mas ao mesmo tempo o número de candidatos a cada eleição só cresce…

Lessa: No Brasil, dois em cada três brasileiros votam. É um eleitorado imenso. São 138 milhões de eleitores para 183 milhões de habitantes. Na última, foram 350 mil candidatos a vereador, 17 mil a 18 mil para prefeito. O tamanho disso não é brincadeira de dois em dois anos temos uma multidão incalculável que se mobiliza e vai às urnas. Esse eleitorado teve dois piques de crescimento na fabricação de um eleitor mas despolitizado. Depois do golpe de 64, foram dois momentos de expansão forte. O eleitorado disparou mais de 180%. É uma coisa extraordinária que é um caso de crescimento eleitoral sem política. Foi a única ditadura do mundo com aumento exponencial do eleitorado.

Valor: Por que cresceu tanto?

Lessa: A população cresceu mas entre as razões estão o aumento da alfabetização e da urbanização. E aumentou nesse eleitorado o número imenso de eleitores desqualificados em termos educacionais, com os analfabetos funcionais que entraram nisso. Outro espasmo se deu depois da Nova República.

Valor: E a redemocratização de 1988?

Lessa: Se pegarmos a Carta de 1998 duas grandes novidades institucionais vamos ver uma mudança de papeis. Uma é do Ministério Público e do Judiciário. O MP deixou de de ter as funções tradicionais do promotor, acusador e passou a defensor da cidadania. E a partir daí toda uma difusão de uma ideologia, uma mentalidade, um imaginário de que os brasileiros são portadores de direitos.

Valor: Foi a busca dos cidadãos em fazer prevalecer seus direitos que diferenciou as instituições?

Lessa: Os direitos dos brasileiros não são expressos através dos partidos. E não é apenas porque o Legislativo está asfixiado e insulado pelas medidas provisórias do Executivo. O eleitor hoje vai buscar os direitos no Judiciário. O Congresso hoje é um conjunto de pessoas eleitas que ficam à disposição do presidente para fazer maiorias, para compor maiorias de governo, muito distante da população aqui em baixo. E a população está aprendendo, cada vez, a mobilizar o Judiciário e o sistema de Justiça para defender suas causas.

Valor: O senhor fala em um eleitor focado em questões práticas. A candidatura Gabeira, no Rio, se enquadra neste perfil?

Lessa: O Gabeira nessa eleição no Rio está tentando animar a questão da grande política. O Rio é uma cidade global, uma das maiores metrópoles do mundo, não pode ser pensada como um problema local tem a ver com o pais e o mundo. A candidatura dele é teste interessante para ver se há espaço na cidade do Rio para quem se apresenta de uma maneira mais politizada no sentido mais amplo. Diz que vai pensar a cidade, as milícias ilegais, o meio ambiente. Contrapõe o estilo completamente asséptico sem política, do gestor, do prefeitinho da Barra (função que foi ocupada pelo opositor a Gaberia, Eduardo Paes, do PMDB, no início da trajetória política) contra a idéia que uma cidade dessa complexidade tem que ter estadista.

Valor: Em São Paulo não está sendo posto em questão a capacidade de Lula tranferir voto?

Lessa: O que está acontecendo em São Paulo é o que sempre aconteceu. Não está acontecendo nada novo. O PT em São Paulo tem o que a Marta (Suplicy) tem. Não é que Kassab é o administrador bem sucedido e admirado. É que o PT tem teto eleitoral. A Marta só ganhou quando disputou com o (Paulo) Maluf. Só ganhou quando Mario Covas desembarcou do consultório médico, quando estava proibido de sair, e foi fazer campanha para ela, colocou o PSDB ao seu lado. Marta com Covas ganhou do Maluf, mas sozinha não ganhou do (José) Serra e não ganha do Kassab. É questão do tamanho eleitoral que o PT tem em São Paulo. É imenso mas é menor do que a metade. Pode até existir transferência de voto em tese, mas em São Paulo o que está acontecendo é a repetição de um padrão eleitoral que está consolidado.

Valor: E para presidente da República, transfere?

Lessa: Depende muito, é totalmente circunstancial. Depende de quem é a pessoa e de quem é o inimigo. Não há uma teoria geral. Mario Covas transferiu para Marta porque o inimigo era o Maluf. (Leonel Brizola) transferiu voto no Rio para Lula quando o inimigo era (Fernando) Collor. Se o candidato que disputasse contra Lula fosse Mario Covas ou Ulysses Guimarães dava para transferir aquela quantidade toda de votos? Não sei, a ver. É muito circunstancial.

Valor: O que sai dessa eleição agora já permite projetar a tendência do quadro partidário para 2010?

Lessa: Tendência para 2010 é complicado mas força é algo a considerar. É força partidária para disputar eleições que virão. Três grandes partidos PT, PSDB e PMDB. Pegando a distribuição de votos nas cidades com mais de 200 mil votos no primeiro turno esses três partidos são os campeões. Mais abaixo vem o DEM. Nas 80 cidades maiores, o DEM teve desempenho quase de pequeno partido, ficou lá em baixo. Perdeu as lideranças e o palanque. O partido foi comido no interior pelo PT que entrou nos grotões e o PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Mesmo com a vitória do Kassab, em São Paulo, ninguém vai acreditar que será uma vitória do DEM. Os três maiores partidos com escala nacional são o PMDB, PSDB e PT tem base e densidade eleitoral. O Lula não sai enfraquecido. Há uma teoria que com uma derrota da Marta elimina a Dilma (Rousseff). Eu não entendi essa dialética.

colaboração para a Folha Online

A cidade de São Paulo escolheu neste domingo 55 vereadores para a Câmara Municipal. Os eleitos foram os vereadores mais votados de cada partido ou coligação levando em consideração o quociente eleitoral.

Para realizar o cálculo, em primeiro lugar é necessário somar o número de votos válidos para vereador na cidade –todos os votos excluídos brancos e nulos. Esse número é dividido pelo total de vagas no legislativo municipal –55 no caso de São Paulo–, resultando no quociente eleitoral.

Por conta do quociente eleitoral, alguns candidatos que obtiveram votação menor que algum concorrente conseguiram se eleger. É o caso, por exemplo, do Dr. Milton Ferreira (PPS), que se elegeu com 14.873 votos, enquanto Myriam Athie (PDT), com 28.864 votos, ficou de fora.

Veja a lista dos vereadores eleitos em São Paulo e sua respectiva votação:

PMDB

Goulart (PMDB) – 90.022
Jooji Hato (PMDB) – 40.838

DEM

Milton Leite (DEM) – 80.023
Marta Costa (DEM) – 39.159
Marco Aurélio Cunha (DEM) – 38.394
Domingos Dissiei (DEM) – 37.734
Kamia (DEM) – 29.906
Carlos Apolinário (DEM) – 25.581
Sandra Tadeu (DEM) – 25.153

PR

Aurélio Miguel (PR) – 50.779
Antonio Carlos Rodrigues (PR) – 43.590
Toninho Paiva (PR) – 35.534
Agnaldo Timóteo (PR) – 26.163
Marco Cintra (PR) – 22.863

PSDB

Gabriel Chalita (PSDB) – 101.990
Mara Gabrilli (PSDB) – 79.874
Netinho (PSDB) – 54.683
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) – 50.513
Adolfo Quintas (PSDB) – 34.197
Claudinho de Souza (PSDB) – 33.570
Juscelino (PSDB) – 32.480
Gilson Barreto (PSDB) – 32.050
Floriano Pesaro (PSDB) – 31.719
Souza Santos (PSDB) – 31.318
Ricardo Teixeira (PSDB) – 27.242
Dalton Silvano (PSDB) – 24.074
Gilberto Natalini (PSDB) – 23.858

PT

Senival (PT)- 66.083
Arselino Tatto (PT)- 59.250
Donato (PT) – 50.361
Francisco Chagas (PT) – 37.823
João Antonio (PT) – 33.861
Alfredinho (PT) – 33.395
Juliana Cardoso (PT) – 30.585
Ítalo Cardoso (PT) – 30.514
José Américo (PT) – 30.002
Zelão (PT) – 28.078
Chico Macena (PT) – 26.499

PC do B

Jamil Murad (PC do B) – 28.129
Netinho de Paula (PC do B) – 84.307

PSB

Eliseu Gabriel (PSB) – 31.587
Noemi Nonato (PSB) – 30.713

PRB

Atílio Francisco (PRB) – 25.669

PDT

Claudio Prado (PDT) – 30.998

PV

Tripoli (PV) – 45.717
Penna (PV) – 25.799
Abou Anni (PV) – 22.604

PP

Wadih Mutran (PP) – 26.037
Missionário José Olímpio (PP) – 28.902

PSC

Marcelo Aguiar (PSC) – 41.474

PTB

Celso Jatene (PTB) – 49.774
Adilson Amadeu (PTB) – 41.668
Paulo Frange (PTB) – 36.870

PPS

Claudio Fonseca (PPS) – 21.026
Dr. Milton Ferreira (PPS) – 14.873

O Papagaio copia sem pudor e o que não copia, como diz o comercial da Marta, chia. Em Salvador, ACM Neto prefere copiar e não chiar, por isso na sua campanha propõe internet sem fio gratuita. ACM Neto é um periquito demo que disputa a prefeitura de Salvador.

Mais perto de nós, imitando o papagaio chefe e sua copiadora, um periquito candidato a vereador do partido da xerox, optou por não chiar e copiar. Vejam como um periquito com dentes afiados, procura virar papagaio por conta própria e enganar ele também algum desinformado. Como ele mesmo diz, São Paulo precisa de novas ideias e não de quem rouba as alheias. 

Mas a contestação é uma atributo da juventude. Em todo caso não vote em papagaio, nem periquito e sim em alguém com atitude. LF

Adauri Antunes Barbosa – O Globo

Lalo de Almeida/Folha Imagem

SÃO PAULO – A 12 dias da eleição, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a disparar pesado contra seu adversário Gilberto Kassab (DEM), a quem acusou de tentar “destruir” o PSDB, de ser “dissimulado” e de querer “se passar por tucano”.

  ” Ele (Kassab) usa as pessoas do PSDB, usa para minar, usa para destruir, para criar discórdia. Utiliza a máquina da prefeitura para minar o partido “

- Nós estamos vendo por parte do Kassab o tempo inteiro uma dissimulação. (…) E agora quer se passar por tucano. O Kassab é dissimulado. Ele usa as pessoas. Sua estratégia é desconstruir o PSDB de São Paulo para se promover. (…) Sempre falei que não tem problema nenhum o DEM ter candidato próprio. Mas quero lamentar aqui o fato de que, desde o início o Kassab, que chegou indiretamente à prefeitura pelo PSDB, só tenha uma estratégia: destruir o partido que o levou à prefeitura.

De acordo com Alckmin, Kassab é o responsável pela divisão no PSDB.

- Por trás dessas ações todas tem tido uma ação do prefeito dissimulada para confundir a opinião publica e dizer: ‘olha, sou meio tucano’. A estratégia do Kassab tem sido dividir o PSDB, estimular uma intriga interna e usar as pessoas no PSDB. (…) E faz isso através de terceiros, desde antes da convenção do PSDB até agora.

Ele ainda acusou o prefeito de usar a máquina pública para “minar” o PSDB.

- Ele usa as pessoas do PSDB, usa para minar, usa para destruir, para criar discórdia. (…) Utiliza a máquina da prefeitura para minar o partido.

Apesar do bombardeio, Alckmin negou que esteja partindo para ataques pessoais.

- Não mudei nada. Não faço nenhuma ofensa, apenas apresento os fatos. (…) Se dependesse do Kassab, em 1998 o governador seria Maluf.

Alckmin disse ainda que a suposta cooptação de vereadores tucanos por Kassab deve ser investigada.

- A cooptação de vereadores é vergonhosa. Cabe investigar.

Respondendo, Kassab disse que Alckmin está muito nervoso e, por isso, mudou o discurso diferente do começo da campanha eleitoral.

” Quero dizer a vocês que o candidato (Alckmin) está muito nervoso. Eu me pergunto se ele não está assim porque as pesquisas mudaram “

- Quero dizer a vocês que o candidato está muito nervoso. No começo da campanha, ele estava diferente, com discurso diferente. A pergunta que eu faço é: será que ele não está nervoso porque ele não está em segundo lugar nas pesquisas? Por que nós ultrapassamos ele? Porque ele mudou nos últimos dias, nas últimas semanas e eu me pergunto se ele não está assim porque as pesquisas mudaram – disse Kassab, em evento na favela de Heliópolis.

Precatórios é debatido em audiência de prestação de contas

Um dos principais assuntos da audiência pública de prestação de contas do Município, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que foi realizada na quarta-feira (17), na Câmara Municipal, foi o pagamento de precatórios e o seqüestro de receita determinado pela Justiça para parte desses pagamentos.

“A Prefeitura alega que já pagou mais do que a gestão de Marta Suplicy, mas os números mostram que isso não é verdade”, informa o vereador Paulo Fiorilo, membro da Comissão de Finanças de Orçamentos.

Durante todo o governo Marta, foi orçado pouco mais de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios, sendo que a ex-prefeita pagou aproximadamente R$ 680 milhões. Para a gestão Kassab, o orçamento dos quatro anos previu cerca de R$ 2,2 bilhões, mas o prefeito, até agora, pagou apenas cerca de R$ 511 milhões. Isso significa que a diferença entre o que deveria ter sido pago pela gestão Kassab e o que ficou pendente é de R$ 1,7 bilhão.

Outra informação confirmada pelos representantes da Prefeitura de São Paulo na audiência diz respeito à punição imposta pela Justiça ao município na forma de seqüestro de receita, superior a R$ 166 milhões, para pagamento de precatórios em 2008 e a expectativa de um novo seqüestro em torno de R$ 200 milhões para os próximos dias.

Fonte Boletim liderança do PT na Câmara dos Vereadores

O vereador Adolfo Quintas, meses atrás, durante inauguração de obra da CPTM, junto com seus padrinhos políticos Kassab e José Serra

Enquanto candidato tucano fazia carreata, vereador do partido apoiou evento de Kassab no mesmo bairro

Tatiana Farah – O Globo

SÃO PAULO. A crise vivida no PSDB paulista, que vem dificultando a campanha do tucano Geraldo Alckmin em busca da prefeitura de São Paulo, teve ontem mais um capítulo com um caso de traição explícita. O vereador tucano Adolfo Quintas organizou um encontro de mulheres da região com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) num restaurante, enquanto Alckmin fazia carreata no bairro.

Quintas lotou o evento próKassab com nove vans, um microônibus e diversos carros enfeitados com os adesivos de sua campanha e a logomarca do PSDB. Também havia dois ônibus fretados com pessoas usando camisetas de apoio ao vereador.

Kassab e Quintas disseram que o encontro foi proposto pelos comerciantes e pelo dono do restaurante, mas pessoas ouvidas pelo GLOBO disseram ter sido chamadas por Quintas.

Ao mesmo tempo em que despejava as vans da campanha no evento de Kassab, Quintas marcou presença com um solitário carro adesivado na carreata de Alckmin.

— Isso é uma questão para o partido. Não vou comentar — disse Alckmin, ao saber da traição do vereador.

O coordenador da campanha de Alckmin, deputado Edson Aparecido, disse que não vai apelar ao Tribunal Regional Eleitoral, mas reclamou: — A lei eleitoral proíbe fazer campanha de candidato de outro partido. Esse tipo de coisa é gravíssimo; e o TRE não deveria fechar os olhos. Eles (os adeptos de Kassab) estão comprometendo o PSDB. O partido precisa ver se vai continuar convivendo com isso, ou se vai resolver. Espero que resolva.

Segundo as últimas pesquisas, Alckmim vem perdendo terreno para Kassab, na luta por um lugar no segundo turno. Segundo o Ibope, Kassab subiu nove pontos e chegou a 21%, empatando com Alckmin, que caiu um ponto. A pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, mostra Kassab com 21% e Alckmin, com 20%. Em ambas, a petista Marta Suplicy lidera.

“Expulse o natural, ele volta galopando”, a frase é uma tradução livre de um provérbio francês.

Hoje foi o segundo programa dos candidatos à prefeitura e os que me parecem serem os principais concorrentes, vão marcando o terreno onde pretendem pesar nas mensagens políticas e publicitárias.

Vários analistas já destacaram, e eu concordo com essa opinião, que os programas televisivos de Marta e Kassab são de melhor qualidade, transmitindo melhor suas mensagens no uso do instrumento da televisão. O de Alckmin é mais rudimentar, tosco e apagado. Concordo com Nelson de Sá quando diz “o candidato agora soa distante e frio. Ou “desconectado”, como descreve o marketing americano.” (Blog no ar).

Porém tem uma novidade no programa de Alckmin, no plano político e de marketing, e que está longe de ser sem importância. Ele começou a mostrar que a saúde em São Paulo está ruim e propõe um plano de “especialidades”, copiado das policlínicas de Marta e que foi tão atacado no passado pelo PSDB como “marqueteiro”. Identificando sua figura de médico com a questão saúde, o setor pior avaliado junto com trânsito, da administração Kassab.

Ele se apóia assim na realidade que Kassab procura mascarar e dá credibilidade a sua mensagem, mesmo que pobre em termos publicitários. Ele tem ali um terreno fértil, que para ser trilhado deverá, porém, implicar um discurso mais ousado de oposição a gestão Kassab. Nesse caminho, se ele acentuar o fato que Kassab é um estranho no ninho tucano, a campanha de Alckmin poderá conter a inevitável subida de Kassab.

Falo de inevitável subida de Kassab por conta do maior tempo de TV, mas também pelo apoio aberto da fração tucana serrista e de suas ramificações amplas nos meios de comunicação e que procuram desestabilizar a campanha Alckmin e sua equipe. Mas Alckmin tem uma ampla margem para queimar e Kassab uma empinada encosta para subir.

As pesquisas irão acompanhar esta fase das campanhas e seguramente apresentarão movimentações, mas duvido que a primeira delas, Datafolha que aparecerá no domingo, produza mudanças significativas, além das naturais margens de erro.

Nesta eleição a população parece ter amadurecido sobre os rumos sociais, políticos e econômicos que o governo Lula e o PT imprimiram ao país. Como parte desta experiência política inclui a ausência de alternativa opositora com qualquer assomo de coerência ou proposta, a situação reforça a liderança que Marta vem exercendo nas intenções de voto. Se adicionamos a isto que a prática administrativa dos demo-tucanos, aqui em São Paulo, mostra suas enormes fragilidades, a conjuntura favorece um crescimento eleitoral de Marta e do PT.

Por isso mesmo, na medida em que o que está em jogo vai muito além da própria eleição municipal, para ganhar será necessário além do esforço, o profissionalismo e a militância aguerrida do PT. Ela será posta a dura prova. Assim como seus nervos.

Mas como dizia Napoleão: “Vencer sem perigo é retorno sem glória”.

A situação é favorável a condição de entrar em campo para valer.

Faz já alguns meses que Marta mostrou que entrou na briga para vencer, que amadureceu e aprimorou suas propostas. Os quadros partidários, as campanhas a vereadores estão a tudo vapor também. O PT está unido e aprendeu a ser um pouco mais disciplinado.

Mas o jogo está ainda pela metade e ninguém garante o resultado. Neste caso não é a torcida que acompanha de longe e sim a dos cidadãos que decidem participar do jogo, a que definirá o resultado.

O jogo é saber se nos próximos quatro anos a diminuição da desigualdade social constituirá o norte da ação municipal em São Paulo, se a cidade progredirá significativamente na educação e no transporte público, avançará na saúde e aprimorará sua democracia para encontrar as respostas aos novos desafios ou não.

Luis Favre