Blog do Favre

Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios - que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes - Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão - As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães - Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão

Metralhadora giratória e suas casualidades

Quis o destino ou um editor sacana que a coluna de conhecido bufão da imprensa saísse ao lado da matéria da Veja sobre um brucutu personagem de novela que maltrata a mulher. E bem ao lado da foto, com o brutamontes e a mulher que aceita sem reparos a violência cotidiana do marido, o colunista escreve o que deve considerar uma divertida piadinha, a ser repetida ao som de pedrinhas de gelo no úisque bebericado com os amigos durante o churrasco de fim de semana:“…(John McCain) realizou o sonho secreto de todos os homens casados do planeta e despachou sua mulher, Cindy, para a zona de guerra”.

Todos os homens casados de que planeta, cara pálida? Pegue o canhão com quem casou e vá se queixar ao ministério da Defesa.

(No churrasco com os amigos, a piada deve ser acompanhada de um tapa no traseiro da esposa, que interromperá o serviço de mesa para dar um risinho e comentar algo do gênero “ah, esse Dioguinho não tem jeito mesmo!” É muito divertida a vida dessa classe média intelectualizada)

posted by Sergio Leo

Sergio Leo é jornalista do VALOR e anima um blog Sitio do Sergio Leo

Sobrevivendo à base de soro caseiro

Crianças convivem com más condições em favelas

Roberto Almeida, O ESTADO DE SÃO PAULO

Se Denise dos Santos chora, é porque a vida ela diz que “só vai levando”. Para a dona de casa, cada avanço parece que vem seguido de dois retrocessos - sensação comum entre os moradores da favela Jardim Floresta, na zona sul de São Paulo. O esgoto foi canalizado, as vielas receberam pavimento, mas as benfeitorias, que continuam sob a lei do tráfico, agora são palco para um surto de diarréia entre crianças. A causa para o problema, que incomoda moradores há um mês, ainda não foi descoberta.Não se sabe se é a água, ou se é a comida, mas a filha de Denise, S., de 10 anos, desmaiou duas vezes no banheiro com febre e fortes dores de barriga. Foi levada ao posto de saúde para fazer exames, e hoje aguarda os resultados. Enquanto isso, soro caseiro. A mãe, esperançosa, até esboça um sorriso. “Se Deus quiser, vai ficar tudo bem”, diz, olhando para a filha. Ela espera o melhor porque Simone Pereira, a poucos metros dali, ri à toa. Seu filho mais novo, J., de apenas 4 anos, também está passando mal, mas desta vez saiu do banho apressado, brincando mesmo molhado, escapando das mãos de sua avó, que queria enrolá-lo na toalha. Ainda assim, soro caseiro.

Mais crianças com problemas de saúde vão aparecendo. Outras quatro, em 15 minutos de caminhada. Na creche que atende a favela, administrada pela ONG Reconciliação, o panorama é o mesmo: são duas reclamações por semana, com média subindo desde julho, segundo a enfermeira Cássia Tomé. Ela aguarda uma análise da água que abastece a região.

A favela é parte da Vila São José, à beira da Avenida Teotônio Vilela, área de manancial. Um pequeno ponto da região da Capela do Socorro, que em 2007 foi líder em mortalidade infantil. Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgados pelo Movimento Nossa São Paulo, a cada mil nascimentos, 17 morrem antes de completar 1 ano - três vezes mais em comparação a um nascimento em Pinheiros, na zona oeste.

Os filhos de Denise e Simone sobrevivem, assim como as crianças do outro lado da avenida, na Favela da Minhoca. Ali, canos desembocam em um córrego, que segundo moradores está infestado de ratos. Tudo a um quilômetro da Represa Guarapiranga, que abastece parte da cidade.

Saúde é a área mais mal avaliada de todas as últimas gestões

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo

Os três dos candidatos à Prefeitura de São Paulo que já ocuparam o posto anteriormente falharam na saúde. A área se tornou o calcanhar de Aquiles das administrações municipais. Na opinião dos eleitores, foi neste setor que os prefeitos Paulo Maluf (1993-1996), Marta Suplicy (2001-2004) e o atual, Gilberto Kassab (2006-2008), tiveram o pior desempenho. Na gestão José Serra (2005-2006), que apóia o candidato tucano Geraldo Alckmin, não foi diferente.

As entrevistas foram feitas no penúltimo ano das administrações, exceto por Maluf, realizada ao fim da gestão. A saúde foi a área de pior desempenho de Kassab para 23,1% dos entrevistados, seguida dos transportes, para 12%. A enquete foi respondida por 605 moradores e eleitores, de ambos os sexos e com idades entre 18 e 70 anos, distribuídos proporcionalmente à população de cada região da cidade, critérios adotados em todas as pesquisas.

Na gestão Serra, 31% apontaram a saúde como pior área, também seguida dos transportes, com 16,3%. Na administração Marta, a insatisfação com saúde e segurança foi similar, para 19,5% e 17,7%, respectivamente. Maluf foi o que teve a pior avaliação da área: para 50,6%, a saúde era o principal problema, seguida da violência.

Isso, apesar de a saúde ter sido a principal bandeira de Maluf e de seu sucessor, Celso Pitta, que iniciaram a terceirização dos serviços municipais com o Plano de Atendimento à Saúde (PAS). O programa gerou polêmica e foi alvo de denúncias. “Os médicos tinham de aderir ao PAS, formando cooperativas para administrar cada unidade, ou eram afastados. Conheço profissionais tarimbados que foram cuidar de asfalto”, diz o médico Clóvis Constantino, do Conselho Federal de Medicina. “Até alimentação e lavanderia eram terceirizados. Isso dificultava a fiscalização.”

Ele, no entanto, não é contra a terceirização, adotada até hoje com o repasse da gestão dos equipamentos públicos às chamadas Organizações Sociais (OSs), entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. “Essas parcerias otimizam recursos e as organizações sociais são entidades com tradição na gestão da saúde, como o Hospital Santa Catarina”, defende. Outra vantagem é que as OSs podem administrar várias unidades na mesma região, o que, em tese, facilitaria a integração dos serviços, embora isso ainda não funcione bem na prática.

A falta de integração entre as unidades com funções diversas e de fluxo no encaminhamento dos pacientes são o principal gargalo da saúde, segundo os especialistas. “As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não conversam com os hospitais municipais nem estaduais, não há um sistema de informações integrado”, diz Paulo Mangeon Elias, do departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, é preciso garantir que o paciente recebido nos postos de atendimento básico - as chamadas portas de entrada - sejam encaminhados para exames laboratoriais e tratamento, quando necessário, o que ainda é falho. “Essa coexistência de diferentes modelos como UBS, AMA e PSF dificulta a gestão. E o atendimento de média complexidade continua falho. Você faz consulta, mas espera meses por um exame ou atendimento que demande especialidade, como oncologia e cardiologia”, diz Áurea Ianni, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado. Ela defende uma estratégia metropolitana, já moradores das cidades vizinhas buscam atendimento em São Paulo.

DESCONTROLE

As OSs receberão repasses de R$ 168 milhões neste ano e já gerenciam 226 das 412 UBSs e 57 das 115 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), além de quatro prontos-socorros, quatro unidades de pronto-atendimento (menores, para emergências) e 69 outros serviços. Embora seja elogiado por boa parte da comunidade médica e da administração da saúde por otimizar recursos e dar maior agilidade ao sistema, como na contratação de profissionais e compra de equipamentos, já que dispensa licitações, o processo é hoje duramente criticado por falta de controle nos repasses de dinheiro público.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou falta de fiscalização na transferência de verbas e de exigência do cumprimento de metas de atendimento, como previsto na Lei Municipal 14.132, de 2006, que regulamentou as OSs. Com base em relatórios do TCM, o Ministério Público move uma ação civil pública contra a Prefeitura. “A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos tem de ser mensal porque, se houver sobras, isso deve ser compensado no repasse subseqüente. Mas o Programa Saúde da Família, por exemplo, funciona desde 2001, com parte da gestão terceirizada via convênios ou OSs e a primeira análise dos repasses só foi feita em 2005″, diz a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a ação se refere a contratos anteriores e que o controle de repasses é feito trimestralmente, sendo compensadas as sobras no quarto mês.

O médico Oswaldo Tanaka, professor do Departamento de Prática de Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da USP, defende a criação de uma agência reguladora “forte e competente” para a saúde. “O setor privado produz mais com menos. Mas é preciso aprimorar as parcerias, garantindo a eficiência dos serviços geridos pelas entidades”, diz o médico.

COLABOROU FABIANE LEITE

PRINCIPAIS PONTOS DO SISTEMA MUNICIPAL

UBS: É a porta de entrada no sistema, onde são agendadas consultas com clínico-geral, ginecologista, pediatra e vacinação

AMA: Atendimento sem consulta marcada para casos de baixa complexidade, como diarréia, dores, pequenas contusões, problemas respiratórios

PSF: Criado pelo Ministério da Saúde, em 1994, prevê atendimento integral por equipe multiprofissional - clínico-geral, enfermeiro e dois auxiliares, cinco agentes comunitários - responsável por 4 mil famílias

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

O que são: Para caracterizar-se como organização social, a entidade não pode ter fins lucrativos e deve atender a princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade. Elas recebem repasses da Prefeitura para gerir hospitais e unidades de saúde

Principais gestores: Casa de Saúde Santa Marcelina, Associação Congregação Santa Catarina, Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Irmandade da Santa Casa de São Paulo, entre outros

PROBLEMAS DO SISTEMA:

Falta de integração entre os serviços das unidades e hospitais

Há falhas e demora no encaminhamento dos pacientes, após atendimento nas UBSs e AMAs, chamadas de portas de entrada

Faltam serviços especializados, como oncologia e cardiologia, e o agendamento de exames pode demorar meses

Ainda não há uma estrutura bem montada para tratamento contínuo de doenças agudas

Os repasses para OSs são feitos sem fiscalização ou exigência do cumprimento de metas

SAÚDE EM NÚMEROS

R$ 4,9 bilhões
é o orçamento da saúde em 2008

412 unidades
Básicas de Saúde (UBSs)

115 unidades
de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs)

1.052 equipes
do Programa Saúde da Família (PSF)

16 hospitais
e prontos-socorros, além de unidades de menor porte, para pronto-atendimento de
casos mais graves

Entre os desafios, organizar sistema e integrar serviços

Especialistas dizem também que é preciso garantir fluxo de atendimento

Adriana Carranca

Os candidatos à prefeito de São Paulo prometem “criar, implantar, ampliar” o sistema municipal de saúde, mas na opinião do economista Áquilas Mendes, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), isso é uma falácia. Ele explica que apenas 3% dos R$ 4,9 bilhões do orçamento da pasta em 2008 referem-se a investimentos. O restante é custeio com a manutenção dos serviços já existentes, que não pode ser reduzido.

“Ampliar serviços significa aumentar a despesa, mas isso depende de ampliar a base de arrecadação, o que não tem sido um esforço das administrações”, diz. O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, entre 2005 e 2007, ficou em cerca de 16% da receita - o mínimo exigido por emenda constitucional é 15%. Em 2008, a revisão orçamentária prevê 20%. “Mas, o comprometimento das despesas rígidas ainda é enorme. A folha compromete 30%”.

Para os especialistas, a questão central da próxima gestão deve ser organizar o sistema, integrar os serviços e garantir o fluxo dos atendimentos. “Precisa construir mais UBSs e hospitais? Sim. Mas, desde que haja eficiência no atual sistema. Ou vamos continuar fazendo mais do mesmo”, diz Paulo Mangeon Elias, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. Para ele, falta nas propostas um plano para o município, com metas e financiadores definidos, tendo como diretriz o Sistema Único de Saúde (SUS). “A partir dele, cada administração cumprirá a sua parte. Mas isso não se faz com uma proposta de governo. Os problemas da saúde em São Paulo não serão resolvidos em uma gestão, por mais brilhante que ela seja”, diz.

Na avaliação de Oswaldo Tanaka, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) as propostas deste ano demonstram uma “valorização da saúde como política pública, como prevê a Constituição”. As propostas dos candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), diz ele, são semelhantes. “Propõem atenção à saúde básica e composição de serviços para diferentes complexidades, além da construção de três hospitais em áreas precárias. Kassab, porém, dá mais ênfase às AMAs. A curto prazo, a população fica satisfeita, mas o problema é que você tem de garantir o atendimento pós-AMA dos casos agudos e seu acompanhamento contínuo”.

Tanaka considerou as propostas de Soninha e Ivan Valente “mais intencionais do que operacionais”. “O que eles propõem não nos dá parâmetros para, mais tarde, cobrar as promessas”, disse. Sobre a criação de mutirões de consultas proposta por Soninha, ressaltou: “É boa, mas o que eu faço com as doenças encontradas? Essa é a grande questão hoje.” Ele também criticou a proposta de Paulo Maluf. “Se retomado, o PAS enfrentará novo embate técnico e político. Era gerido como um plano de saúde, por cooperativas privadas e, portanto, não atende aos princípios de universalidade do SUS. E não podemos correr o risco de sermos excluídos novamente do SUS porque os financiamentos federais e estaduais são muito importantes”, diz o médico.

Estudo da IDC mostra que Brasil investe mais do que outros emergentes, inclusive a China

Renato Cruz - O Estado de São Paulo

No ano passado, a subsidiária brasileira da HP resolveu encomendar um estudo sobre o Brasil para a consultoria americana IDC. A idéia era mostrar para a matriz e para clientes internacionais as oportunidades que existiam no País, quando comparado a outros emergentes. “Naquela época, existia uma tremenda discussão se o Brasil fazia sentido, ou se o B dos Brics tinha morrido”, diz Denoel Eller, diretor de Marketing e Alianças da HP. “A HP vinha investindo no Brasil, mas menos do que nos outros Brics. Havia uma imagem de que o País não estava crescendo, que tinha violência e instabilidade.”

No meio do caminho, enquanto o estudo era feito, a situação mudou. Em 2007, foram vendidos 10,7 milhões de microcomputadores no País, o que tornou o Brasil o quinto maior mercado de PCs do mundo. A expectativa é que ele se torne o terceiro maior até 2010, atrás somente da China e dos Estados Unidos. Um exemplo da mudança foi o interesse da imprensa internacional em relação ao País.

Neste ano, o atual presidente da subsidiária brasileira, Mário Anseloni, visitou a matriz, nos EUA, e teve de dar uma entrevista coletiva para os americanos. “Eles acabaram surpresos ao saber, por exemplo, que o mercado brasileiro de software e serviços de tecnologia é maior que o de equipamentos”, conta Eller.

O estudo da IDC mostrou que, entre os Brics, o Brasil só perde para a China no volume de investimentos em tecnologia. Quando se analisa, porém, o total de investimentos como porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil está à frente, sendo o único entre os emergentes com gastos maiores que 2% do PIB. “Isso coloca o Brasil ao lado de países como Japão, França e Alemanha”, afirma Roberto Gutierrez, diretor de Consultoria da IDC Brasil.

O mercado de tecnologia no País deve crescer três vezes mais que o PIB nos próximos quatro anos, a maior taxa entre os Brics. O da China, por exemplo, deve aumentar 1,43 vez em relação à economia em geral. O estudo da IDC também mostrou que o Brasil está em uma situação melhor no que diz respeito à estabilidade e à liberdade econômica. Como resultado, a HP conseguiu da matriz a contratação de 800 pessoas para o setor de serviços.

A mudança na imagem do Brasil fez com que a fabricante de computadores Dell nomeasse o brasileiro Fernando Loureiro diretor global de Mercados Emergentes, há cerca de um ano e meio. A divisão não existia e foi criada como uma das cinco iniciativas mundiais da empresa para acelerar o crescimento. O executivo continua sediado no Brasil, de onde comanda a divisão. “Pouquíssimos países receberam destaques em todos os relatórios da Dell nos últimos trimestres, como foi o caso do Brasil”, afirma Loureiro.

A situação atual contrasta bastante com o que acontecia há cinco ou seis anos, quando o mercado de PCs era pequeno e dominado pelos chamados fabricantes cinzas, que sonegam impostos e usam peças contrabandeadas. O corte de impostos federais, o câmbio favorável, o avanço do financiamento e a melhora da situação econômica mudaram a situação. “Em 2002, chegamos a pensar em deixar o País”, diz o diretor da Dell.

A Dell, que prosperou com um modelo de venda direta de computadores, começou a ir para o varejo, e o mercado brasileiro foi um dos pioneiros no movimento. “Fizemos uma série de ações fortes com varejistas como o Wal-Mart e o Ponto Frio”, explica Loureiro.

Outra empresa que recebe reflexos positivos do aumento na venda de PCs é a Microsoft. Em julho, o Brasil ganhou um prêmio da corporação como a melhor subsidiária de países emergentes. A redução do chamado mercado cinza levou a uma queda na pirataria de software, que beneficiou a Microsoft.

Além do crescimento do mercado, a diretora de Marketing e Negócios da companhia, Paula Bellizia, afirma que a Microsoft Brasil tem obtido bons resultados por causa de suas estratégias de aumento dos escritórios regionais, do número de empresas-parceiras e de profissionais treinados em suas tecnologias.

“No último ano, abrimos oito escritórios regionais no Brasil, chegando a 13 escritórios”, diz a executiva. “Ainda existe um potencial de crescimento muito grande no Brasil, tanto em tecnologia quanto em educação.”

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

Ao menos 30 representantes do estilo lançam candidatura, no Estado

Bruno Paes Manso e William Glauber - O Estado de São Paulo

Nas quebradas, rádios e bancas de CDs piratas de São Paulo, o rap abre espaço para o funk “malicioso” do Rio e anda em baixa, ao menos se comparado à explosão do fim dos anos 1990. Nos palanques, escolas e governos, o hip-hop, no entanto, mostra cada vez mais a cara e, aos poucos, transforma-se em movimento político, estruturado em todo o País. Neste ano, lançam-se ao menos 30 candidaturas a vereador e uma a prefeito, ancoradas nos dividendos sociais de um movimento que nasceu da expressão cultural da periferia.

“O funk é moda. No baile, tocam uma ou duas músicas dos Racionais, porque música é para dançar. O importante para o garoto é que ali ele não é discriminado, está entre os iguais e quer ganhar a menina”, diz o antropólogo João Batista Félix, que no doutorado pela Universidade de São Paulo (USP) estudou hip-hop, cultura e política. Enquanto o rapaz do baile corteja a “mina da noite”, integrantes da Nação Hip-Hop Brasil se colocam à frente de um projeto de conquista de poder, articulados nos 27 Estados brasileiros.

Além de apoio às candidaturas, o grupo indica representantes a conselhos de educação, saúde e cultura. “Não basta simplesmente fazer denúncias. Tem de apresentar propostas de políticas públicas, a partir do olhar dos jovens da periferia”, diz Erlei Roberto de Melo, o Aliado G, do Faces da Morte, candidato pelo PCdoB a prefeito de Hortolândia (SP), com cerca de 200 mil habitantes. “São candidatos do meio, legitimados e respeitados, mas não são lançados pelo hip-hop. São integrantes com ligação partidária ao PCdoB, PT e outros partidos. O movimento cresceu do interesse pela dança, grafite e música,” pondera o antropólogo.

A participação nos conselhos, explica Felix, é benéfica na medida em que concretiza projetos do hip-hop. “A presença nessas esferas não é apenas da Nação Hip-Hop Brasil. É uma característica de vários grupos do movimento para atuar e influenciar, como faz o movimento em defesa da criança e dos direitos da mulher. As propostas do hip-hop para a sociedade são viabilizadas com essas ações e com verbas do Estado”, diz Felix. Como exemplo, ele cita a conquista de bibliotecas públicas na periferia paulistana, capitaneadas pelo Força Ativa.

O hip-hop ganhou espaço nos governos principalmente com a aprovação, em 2003, da lei que institui o ensino da cultura afro-brasileira. A partir deste mês, pelo terceiro ano seguido, o projeto Africanidade vai levar a oito Centros Educacionais Unificados oficinas e eventos ligados à cultura africana. “Em 17 anos como professora de escolas da periferia, sempre me perguntei como posso ensinar. Vi como o hip-hop pode ser uma linguagem para quebrar barreira entre aluno e professor”, afirma Anair Novaes, coordenadora do Africanidade.

Embrenhada em projetos em parceria com o setor público, a diretora nacional da Nação Hip-Hop, Maria Mercedes de Alencar, conta que, pela ONG Reação Positiva, já treinou em dois anos 8 mil jovens do Primeiro Emprego. Aulas profissionais, como ensino de elétrica e mecânica, ficam com os técnicos. Legislação trabalhista, cidadania, com discussões que vão da gravidez à arte e violência, usam a linguagem hip-hop. “Temos cerca de 20 educadores que vieram do hip-hop”, diz.

“Com essa inserção, a militância se profissionaliza, o que é muito bom. O jovem, além da dança e da música, estuda, faz faculdade, especializa-se e surge uma nova geração no hip-hop”, afirma o antropólogo João Batista Félix. O especialista ressalta que o hip-hop, em alguns anos, vai contar com representantes nas universidade. “E acredito que os primeiros políticos devam ser eleitos, como deputados estaduais ou federais, na Bahia ou Rio”, aposta.

Exemplo dessa nova geração é Guilherme de Souza Neto, o Oráculo, de 24 anos, da Nação Hip-Hop Brasil, que vai coordenar visitas às escolas do Estado. Ele engrenou nos estudos com ajuda do hip-hop. Aos 15, em 1999, ainda era o Enigma e pichava muros, traficava e assaltava. Na turma de reforço, uma “professora sagaz” lançou um desafio ao vê-lo escrever rap: explicar o hip-hop a outros alunos. “O choque cultural entre professores e alunos na periferia é muito grande. O hip-hop ajuda a melhorar o diálogo”, avalia.

Guilherme e a professora conseguiram que o diretor da escola levasse os alunos à Casa do Hip-Hop, em Diadema, onde pesquisaram temas para palestras. Na volta, a escola parou para assistir aos seminários, que levaram dançarinos de break, grafiteiros, DJs e MCs - os quatro elementos do hip-hop. Passado o tempo, em 2003, Oráculo gravou seu primeiro CD. Dois anos depois, tornou-se presidente do diretório estadual da Nação Hip-Hop Brasil.

Conclusão é de estudo feito com vítimas que buscaram atendimento

Lígia Formenti, O Estado de São Paulo

Mulheres negras, entre 20 e 40 anos e que não ultrapassaram o ensino fundamental, são as que mais recorrem à Central de Atendimento à Mulher, criada para dar informações e orientações às vítimas de violência. A maioria (61,5%) diz sofrer agressões diárias, cometidas principalmente pelos companheiros. Os números integram estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgado ontem para lembrar os 2 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

A procura por atendimento na central cresceu 107,9% se comparado o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2007. Em 2008, 121.891 mil mulheres acessaram o serviço - aumento atribuído à lei. Do total, 9.563 denunciaram violência, crescimento de 9,8% sobre as queixas do ano passado.

Pesquisa do Ibope também divulgada ontem mostra que 68% dos brasileiros conhecem a lei e, dos entrevistados, 83% disseram que ela ajuda a reduzir a violência. Feita entre 17 e 21 julho, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. Fátima Pacheco Jordão, coordenadora do estudo, avalia que os resultados refletem um panorama melhor. “Mas há ainda uma situação dramática: 42% dos entrevistados dizem que as mulheres não procuram serviço de apoio quando agredidas”, diz.

Esse porcentual varia de acordo com a classe social. Nas classes A e B, 47% dos entrevistados disseram acreditar que a mulher não costuma procurar o serviço quando agredida. Entre as classes D e E, o índice é menor: 35%. A pesquisa revela que o maior grau de conhecimento sobre a lei está nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 83%. No Sudeste, com 55%, está o menor.

Fátima avalia que, apesar de dificuldades, há hoje um risco muito pequeno de as normas caírem no esquecimento ou no descrédito. “Assistimos a um movimento sem volta. Mulheres cobram melhores condições de atendimento.”

Maria da Penha, vítima de violência cuja trajetória se tornou exemplo, avalia que as novas regras inibem agressões. “Vejo isso em comunidades. Quando um homem vê que o vizinho do lado foi preso por agredir a mulher, ele pensa duas vezes antes de fazer o mesmo.”

Apesar do apoio e popularidade conquistados, a lei ainda é aplicada parcialmente. Parte dos juízes resiste em aplicar as regras, delegados ignoram cuidados que devem ser dispensados às mulheres, sem falar no aparato insuficiente para garantir assistência às vítimas.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria para Política das Mulheres, admite preocupação com a conduta de juízes que se recusam a conceder medidas protetoras. “Há corrente minoritária que considera a lei inconstitucional, pois fere o princípio de que todos são iguais perante a lei. Por isso, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta no STF, para acabar com a polêmica.”

“Em São Paulo, por não existir efetivamente escola em tempo integral na rede estadual, o efeito dessa política é tenebroso”

Luís Fernando de Lima Júnior * - O Estado de São Paulo

A aprovação automática completou 11 anos de vigência nas escolas públicas do Estado de São Paulo como um dos mais significativos entraves para o desenvolvimento da qualidade do ensino público. Formulada a partir de uma proposta planejada para solucionar os problemas de aprendizagem de uma realidade européia, a divisão da estrutura curricular em ciclos de quatro anos de estudo com regime de progressão continuada não trouxe bons frutos para o ensino paulista.

Na Espanha e na Inglaterra, onde essa proposta teve bons resultados, os ciclos de estudo têm uma duração de dois anos. Nesse período, os alunos estudam em tempo integral, em salas de aula com média inferior a 30 alunos por classe e na passagem de um ano para outro, dentro do mesmo ciclo, praticamente não existe mudança no quadro de educadores. Com um número menor de alunos por sala de aula, o professor, motivado e bem remunerado, pode disponibilizar a atenção necessária à aprendizagem de cada aluno.

No cotidiano escolar, a criança vai para a escola no período da manhã e tem contato com os conteúdos das disciplinas regulares, para no período da tarde participar de oficinas lúdicas, esportivas ou profissionalizantes. Enquanto os colegas desfrutam essas atividades, o aluno que apresenta dificuldades de aprendizagem é colocado em reforço intensivo e o aluno indisciplinado é estimulado a corrigir suas atitudes por não poder participar dessas atividades.

Como dentro do ciclo não se tem a noção de aprovação do primeiro para o segundo ano, pelo fato de as classes receberem nomenclaturas sem referência de série, os alunos entendem a passagem do ano como férias escolares, da mesma maneira que o recesso do meio do ano, pois reiniciam suas atividades no período letivo seguinte como continuidade do anterior. Não existe a noção de aprovação automática, pois o aluno só progride de ciclo se ao final dos dois anos apresentar evolução.

A partir do momento em que se aplica essa idéia sobre uma estrutura com uma concentração de alunos superior à capacidade física do espaço escolar, dentro de uma concepção que ainda faz a distinção de séries, não se pode esperar que ela funcione, até porque a concentração de estudantes reduz a capacidade do professor de disponibilizar atenção diferenciada aos alunos e a concepção de séries distorce a idéia de ciclo.

Em São Paulo, por não existir efetivamente escola em tempo integral na rede estadual, o efeito dessa política é tenebroso. Como o ensino ocorre em meia jornada e não existe um programa de recuperação intensiva fora do horário regular de estudo, os alunos com defasagem de aprendizagem não superam suas dificuldades e, sem conseguirem acompanhar a turma, eles se tornam indisciplinados. Nos quatro anos do ciclo essas defasagens se acumulam e a indisciplina se generaliza. Sem suporte para as escolas aplicarem sanções aos alunos indisciplinados, o sistema não permite a correção efetiva da indisciplina e reproduz a certeza da impunidade.

Com mais de 40 alunos por sala de aula e sem nenhum respaldo contra a indisciplina e a violência na escola, o professor - que muitas vezes trabalha manhã, tarde e noite para garantir a sobrevivência de sua família com um valor tão baixo por cada aula ministrada - esgota todos os seus argumentos para tentar convencer os alunos da importância de estudar, mas o sofrimento de uma pessoa que estudou bastante e não recebe a valorização do Estado e da sociedade serve como argumento contrário. Muitos se cansam e por essa razão passam a freqüentar os consultórios médicos.

Nesse ambiente, que tipo de estímulo recebem os alunos? Amontoados em salas de aula depredadas, cujo espaço físico não comporta a quantidade de alunos presente, esses estudantes têm a nítida impressão de que, como as carteiras quebradas depositadas no fundo da classe, não servem mais à sociedade.

De acordo com pesquisa realizada como análise quantitativa e qualitativa sobre a quantidade de matrículas e o desempenho dos alunos das escolas públicas da cidade de São José dos Campos, nos períodos de 1993 a 1996 e 2001 a 2004, antes e depois da implantação estrutura de ciclos de quatro anos com progressão continuada, a situação é aterradora. Tanto nas escolas de periferia, que recebem alunos oriundos de camadas sociais menos favorecidas, quanto nas escolas centrais, que recebem estudantes oriundos de realidades sociais menos desestruturadas, os resultados foram semelhantes.

Antes da progressão continuada, 12% dos estudantes apresentavam desempenho escolar com notas acima de 8 e apenas 7% terminavam o ano com notas abaixo de 5. As escolas tinham uma média de 36 alunos por classe e o índice de evasão escolar era de 6%.

Depois da progressão apenas 8% dos estudantes apresentaram desempenho escolar com notas acima de 8 e 27% foram aprovados ao final do ano com notas inferiores a 5. A média de alunos por classe subiu para 40 e o índice de evasão escolar atingiu 22%.

Como essa pesquisa analisou recortes distintos, sem transição de uma estrutura para outra, em escolas com realidades que representam bem a desigualdade de nossa sociedade, é possível afirmar que seus resultados servem de modelo para todo o Estado de São Paulo.

Com base nesses resultados, fica evidente a perda da qualidade, num curto espaço de tempo, de um ensino que não era dos melhores. Isso somado ao sucateamento e à depredação das escolas explica os resultados obtidos pelo Estado de São Paulo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A melhoria da qualidade do ensino está diretamente relacionada à valorização do professor, no seu suporte salarial e na sua autonomia pedagógica, para que possa viver com dignidade e se dedicar a um número menor de alunos. Qualquer coisa fora disso não passa de propaganda e maquiagem.

*Luís Fernando de Lima Júnior é professor de História em São José dos Campos

Aula no Ciep 297 Professora Guiomar Gonçalves Neves. Em 2005 o melhor resultado Ideb do Brasil 

Paulo Totti, do Rio e São Paulo - VALOR

Ana Paula Varanda tinha 11 anos quando, vinda de outra escola pública, entrou na 5ª série do Ciep Ministro Gustavo Capanema, na Favela da Maré, que acabava de ser inaugurado em 1985. Estudou ali, em tempo integral, até a 8ª série, quando passou no “vestibulinho” que a Fundação Instituto Osvaldo Cruz promove anualmente entre mil candidatos para preencher as 30 vagas de sua escola politécnica. Depois de quatro anos na politécnica, Ana Paula fez dois vestibulares, para medicina e geografia, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Foi aprovada em ambos. Freqüentou medicina por seis meses e a abandonou ao descobrir que sua vocação era mesmo a geografia. Formada, hoje dá aulas nos cursos noturnos para jovens e adultos da prefeitura de Niterói e é pesquisadora da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Ana Paula ainda morava na Maré quando, há quatro anos, concluiu o mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ali pretende cursar o doutorado em planejamento urbano. Aos 31 anos, Ana Paula vive agora em Niterói. O Valor desistiu de levá-la para uma foto em frente ao seu antigo Ciep, o Gustavo Capanema. Para chegar até lá teriam de ser mantidas negociações com três facções criminosas - o Comando Vermelho (CV), a Amigos dos Amigos (Ada) e a milícia pára-militar -, que se alternam no domínio do complexo de 150 mil habitantes de que fazem parte as favelas da Maré, Manguinhos, Vila do João e Vila Pinheiro. A foto foi transferida para o mais tranqüilo bairro do Catete, centro do Rio, no pátio do Ciep Tancredo Neves. Quando os alunos da quarta série do Ciep descobriram que não se tratava de uma atriz de novela, mas de ex-colega, interromperam o recreio para convidá-la a brincar com eles.

A história de Ana Paula é daquelas que Brizola gostaria de contar no rádio. Ela não chegou a conhecer o pai. A mãe morreu quando a garota tinha cinco anos. A avó, servente no escritório de uma metalúrgica, cuidou da menina e de seus três irmãos. Semi-alfabetizada, era exigente com o estudo dos netos. Todos chegaram ao superior, em escolas públicas. Dos seus colegas no Ciep da Maré, vizinhos de barracos sobre palafitas, ela cita um que se formou em contabilidade e morreu assassinado há dois meses, como gerente do tráfico. Outro formou-se em administração de empresa e prospera no mercado financeiro em São Paulo.

“Uma boa escola” - é o seu depoimento - “prepara para a vida, mas não resolve tudo sozinha. Hoje a situação urbana é muito mais complexa. A escola depende de uma organização territorial que não existe nas áreas de risco do Rio. Um garoto de dez, doze anos, vai à escola e aparece um PM de fuzil para revistar sua mochila. Aquela imagem idílica de um grupo de garotos e garotas indo felizes para a escola desapareceu ou nunca existiu nas favelas do Rio. Antes dos Cieps não havia escolas, hoje existem, mas as crianças chegam até elas depois de cruzar com traficantes armados, policiais armados e, a qualquer momento, tropeçam na esquina, como eles dizem, com um presunto com a boca cheia de formiga (cadáver abandonado). Traficantes, às vezes, avisam que vai ter tiroteio. Mas a polícia age sempre de surpresa. Assim, é difícil uma escola ter alto nível de avaliação.”

Os resultados do Ideb dão razão a Ana Paula. A Região Administrativa de Copacabana tem o melhor Ideb do Rio. O Morro do Chapéu Mangueira ou a Ladeira dos Tabajaras não são locais exatamente pacíficos, mas sua criminalidade se dilui entre as razoáveis estatísticas do bairro de classe média e média-alta em que estão encravados. Os piores índices estão nos espaços em que a favela predomina: Rocinha, Complexo da Maré, Cidade de Deus, Jacarezinho. O Ciep onde Ana Paula estudou na Maré alcançou no Ideb nota 3,8 em 2005 e 4 em 2007.

A 220 quilômetros ao norte da Maré, no alto da serra fluminense, entre Nova Friburgo e Santa Maria Madalena, terra de Dercy Gonçalves, há um Ciep da rede estadual que já obteve a maior nota do país em português e a segunda em matemática (287 e 286, respectivamente, numa escala de zero a 300) da prova Brasil. Associadas aos índices de freqüência e aprovação, essas notas resultaram num Ideb de 8,5, também o primeiro do Brasil. Foi em 2005, no Ciep 297 Professora Guiomar Gonçalves Neves da pacata cidade de Trajano de Morais, de 10 mil habitantes. Seu diretor, Elielton Moreira Riguetti, atribui o bom desempenho ao tempo integral (mantido até hoje) e à perfeita integração escola/comunidade: “Até casamentos comunitários se realizam no Ciep”, diz ele. Em 2007, o Ideb caiu para 5,2, mas, segundo Riguetti, “já estamos num processo de autocrítica e o próximo Ideb certamente vai mostrar recuperação”.

Ao pé da rampa que une andares do prédio, lê-se a reprodução do adágio atribuído ao chinês Chang Tzu: “Se quiser colher a curto prazo, plante cereais. Se quiser colher a longo prazo, plante árvores frutíferas. Mas se quiser colher para sempre, eduque crianças.” (PT)

TENDÊNCIAS/DEBATES - FOLHA DE SÃO PAULO

É positiva a divulgação pela AMB da lista de candidatos com “ficha suja”? NÃO

ARNALDO MALHEIROS FILHO

É IMPORTANTE distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o ajuizamento de um processo é informação pública, ao alcance de qualquer pessoa e -como tudo o mais que envolve um candidato, de sua aparência física a sua opção ideológica- é passível de ser tomado em conta pelo eleitor para sua escolha; imprensa, ONGs, blogs prestariam relevante serviço público com essa divulgação. O segundo ponto é relativo ao acerto ou não da publicação de uma “lista suja” por associação de juízes e, nesse caso, minha opinião é negativa.

A percepção pública é que uma associação de magistrados é a reunião das pessoas que exercem o poder judiciário, daí a enorme autoridade moral, confundível até mesmo com a instituição que os associados encarnam.

Ora, como podem aqueles que têm a missão de julgar emitir um juízo de valor antes desse pronunciamento e da própria defesa? E, por mais que o neguem, emitem -sim!- juízo de valor, que se traduz no adjetivo “suja” que acabou pespegado à tal lista.

Não é função da AMB dar informações ao eleitorado. Seu gesto não foi, portanto, puramente informativo. Na verdade, o juízo de valor negado está embutido na mensagem de que os magistrados brasileiros reprovam as candidaturas de acusados que não foram julgados ou dos que nem sequer puderam se defender. É um passo político em direção à inelegibilidade. Nas trevas do regime militar, o general Médici sancionou lei complementar que tornava inelegíveis -”enquanto não absolvidos”- os meramente acusados por alguns crimes, como de corrupção ou o delito então criado de argüir inelegibilidade por engano, se o erro fosse “grosseiro”.

Todos os que tinham um mínimo de apreço ao direito bradavam contra essa violência da ditadura, derrogada com seu declínio. E eis que agora a idéia ressurge, mais violenta ainda.

De fato, a lista engloba acusações por todo e qualquer delito, bem como simples ações civis de improbidade, por fatos nem sequer criminosos.

Rebaixam-se os juízes quando conferem tanto poder a uma das partes no processo, o Ministério Público.

Basta que seja ele o requerente para que o ferrete caia sobre o demandado, havendo ou não imputação de crime.

Tomemos um exemplo: Luiza Erundina, uma das pessoas mais honestas que já ocuparam cargo público em São Paulo, foi processada pelo Ministério Público -sim, por ele mesmo- porque firmou um contrato, sem ônus para os cofres públicos, que permitiu a reforma do autódromo de Interlagos em troca de publicidade na pista e colocou a cidade no calendário da Fórmula 1, com enormes benefícios. Ficha suja?
Esse termo é fascistóide. O que é ficha suja? Acusação sem defesa, anotação no Serasa, condomínio não pago e protestado em cartório, sussurros de “não sei, não”, é muito fácil sujar a ficha de alguém. Como disse Paulo Sérgio Leite Fernandes, isso vem da tosca idéia de que, “onde há fumaça, há fogo”, e, acrescento, “não basta à mulher de César ser honesta, tem que parecer honesta”, ou seja, devemos julgar as pessoas pelas aparências, não pelo que são. E são juízes os proponentes…

Escravos aos leões, enforcamentos em praça pública, autos-de-fé com gente ardendo na fogueira sempre foram, ao longo da história, campeões de audiência. Nossa sociedade midiática só aprofunda o sucesso das execuções sem julgamento e sem “formalidades” que protejam os direitos individuais.

Na verdade, o patrocínio da AMB à divulgação da lista -obtida com a colaboração de seus associados, que usaram recursos públicos para atender a entidade- prenuncia um movimento para dar a uma só parte, o Ministério Público, o poder absoluto e unilateral de proibir o povo de escolher certos candidatos. Isso atropela, de uma só vez, as garantias constitucionais do direito de defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência. Dessa tutela, tão própria das ditaduras, ninguém precisa.

Democracia se faz com escolhas populares, fundadas ou infundadas, boas ou más. É um regime muito ruim, reconheceu Churchill, pena que não inventaram outro melhor.

Melhor deixar as decisões políticas nas mãos do povo que dos sábios.

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

De Diadema - VALOR

Em abril do próximo ano, Diadema vai ganhar seu primeiro shopping center. A obra ocupa um quarteirão no centro, a 250 metros do comércio popular da cidade, em uma área onde existiam um prédio da prefeitura, algumas casas e uma chácara. Serão cerca de 150 lojas.

O shopping Praça da Moça é um dos empreendimentos que promete mudar a cara do município do ABC paulista que até pouco tempo era conhecido pela violência e pelo abandono. Diadema vive um boom imobiliário, com outdoors espalhados pelas ruas anunciando prédios de apartamentos e lojas.

Várias redes de varejo decidiram se estabelecer no município. A Dicico, que vende material de construção, abriu uma loja em 2007 em um movimentado cruzamento da região central. O Tenda Atacado inaugura uma unidade em meados de agosto. O Wal-Mart também pretende abrir sua loja até o fim deste ano.

“Chegou a nossa vez”, diz Celso Ruiz, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Diadema. Ele acredita que é o início de um círculo virtuoso, porque as novas lojas vão ajudar a “segurar” o consumidor em Diadema. A cidade é exportadora líquida de renda, porque faltam opções de comércio e lazer.

Existem 1.866 empresas em Diadema nos setores de autopeças, plástico, químico e borracha. Além disso, operários das montadoras instaladas no ABC paulista moram na cidade. Segundo a prefeitura, 25% a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) está relacionado à indústria automotiva, que está batendo recordes de vendas e contratando mais operários.

Em 2007, o emprego cresceu 6,4% em Diadema, acima da média nacional de 5,85%. Na indústria, que concentra a maior parte das vagas, aumentou 5,4%. Na construção civil, a alta chegou a impressionantes 27,5%. No primeiro semestre deste ano, o emprego em Diadema cresceu 3,8% - ritmo similar a média do Brasil.

Com a atividade econômica mais forte, a arrecadação fiscal também melhorou, possibilitando investimento em segurança e saúde. Entre 2003 e 2007, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para Diadema cresceu, em média, 13,6% ao ano. No mesmo período, a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) também avançou 25,2% na média anual.

“O crescimento econômico foi a cereja do bolo”, disse Roberto Martins, diretor da Empreendi e coordenador do projeto do novo shopping. Graças à expansão da atividade local, 75% das lojas já foram alugadas. Segundo o executivo, algumas redes confirmadas são C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Magazine Luiza. O shopping será destinado à classe C, que responde por metade da população de Diadema.

Martins explica que a redução da criminalidade também foi fundamental para convencer os investidores. Para viabilizar o empreendimento, o executivo conseguiu R$ 150 milhões com fundos de investimentos, pessoas jurídicas e físicas. A Funcef adquiriu recentemente 40% do empreendimento.

O Wal-Mart está investindo R$ 21 milhões na nova loja em Diadema. Segundo Leonardo Taufer, diretor comercial da divisão Maxxi do grupo, o objetivo é atender pequenos estabelecimentos comerciais e famílias das classes C e D. “Escolhemos Diadema por conta do crescimento econômico e do aumento de consumo e renda”, explicou.

O Tenda Atacado vai trabalhar com itens de alimentos, higiene pessoal, perfumaria e limpeza para varejistas independentes e também para o consumidor final. Segundo Eduardo Severini, diretor do Tenda, a loja faz parte de um plano mais amplo de expansão do grupo e Diadema foi escolhida porque possui um grande potencial de consumo.

Conforme Dimitrius Markakis, presidente da Dicico, as vendas na loja de Diadema superam a expectativa. A média diária de visitantes da rede é de 800 pessoas por loja nos dias úteis. Em Diadema, são mil visitantes/ dia. A loja abriu há oito meses e a Dicico é o único grande varejista de construção civil na cidade. Por enquanto. (RL)

Camila Balthazar Revista Aime – Ano I – Nº 2 – Junho de 2008 – Primus inter pares

Psicóloga formada pela PUC/SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual de Michigan e pós-graduação na Universidade de Stanford. Mãe de Eduardo, André e João. Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy. Os sobrenomes não escondem a origem aristocrática. Elegante, gentil, inteligente e segura. Ficou nacionalmente conhecida na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Entrou para a política para defender direitos que via serem negados a mulheres e homossexuais. Foi deputada federal, defendeu a adoção de cotas de cargos reservados para as mulheres na política e isso virou lei. Apresentou o projeto da parceira civil, mas esse texto ainda está no Congresso Nacional, esperando para ser votado. Foi prefeita de São Paulo (2001/2004) e Ministra do Turismo, cargo que deixou no último dia 04 de junho para se candidatar à prefeitura da capital paulista.

A: A senhora enfrenta preconceito ao levantar a bandeira contra o preconceito a homossexuais?
MS: Todas as causas que defendemos, numa sociedade democrática, estão sujeitas a críticas, elogios, censuras. Faz parte de uma dinâmica. Mas eu ingressei na carreira política, entre outras razões, justamente para defender os direitos de cidadania negados a homossexuais, e também a mulheres, por exemplo. E não reclamo. Acho que valeu a pena colocar em debate na sociedade a questão dos direitos e do dever de respeitarmos a diversidade.

A: O governo compartilha sua opinião de defesa à homossexualidade?
MS: Era mais do que isso. Os movimentos GLBT encontraram no governo atual o que era necessário para o avanço da luta contra qualquer tipo de discriminação. O compromisso do presidente Lula e dos seus ministros é de tratar os direitos humanos como política de Estado, inserindo na plataforma de governo o combate a todas as formas de preconceitos. O governo tem ações práticas em favor dos direitos de homossexuais. O Plano Plurianual 2004-2007 contemplou, no âmbito do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a elaboração do Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Para efetivar esse compromisso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. O fundamental nesse trabalho é que o governo vem promovendo a discussão na sociedade sobre os direitos de cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um dos grupos.

A: Durante os 14 meses à frente do Ministério do Turismo, a Sra. Defendeu a implementação de ações que tornem o Brasil um país mais atrativo ao turismo de homossexuais. O que caracterizaria o país como gay friendly?
MS: Um país “friendly” é aquele que aceita e respeita a diversidade e tem leis claras de proteção à cidadania de homossexuais. Quero destacar que o Brasil tem se mostrado um país tolerante e acima de tudo inovador ao propor a discussão de temas relacionados a políticas para o público GLBT. No caso do turismo, entendo que é necessário sensibilizar os atores do setor para prestar a esse público um atendimento de qualidade e com respeito, sem que isso signifique em momento algum qualquer tipo de segregação.

A: Há uma estimativa de quanto o Brasil perde por não adotar uma política gay friendly?
MS: Não tenho como quantificar isso, mas posso dizer o que nós teríamos de mais precioso com a política gay friendly: um ganho de imagem. Esse valor é inestimável. O público GLBT que viajar, tem interesse em conhecer países, e boa parte tem escolaridade alta, boa condição financeira e é exigente. Quer segurança, qualidade no atendimento, respeito. Tudo isso o Brasil é capaz de oferecer. Precisamos avançar, por exemplo, na aprovação da lei que considera que homofobia é crime. Homofobia é um preconceito que mata, e temos em tramitação no Congresso Nacional um projeto da deputada Iara Bernardi (PT) que está sob análise para ser votado (Projeto de Lei nº 5.003 de 2001), que criminaliza a homofobia. Precisamos votá-lo. Já será um grande passo.

A: Em contrapartida, sabe-se que a cada ano a receita gerada pelo turismo no segmento GLBT aumenta. Qual o faturamento anual desse segmento?
MS: A Associação Brasileira de Turismo GLS estima que, no Brasil, 10% da população seja homossexual, o que equivale a 18 milhões de pessoas. Há um dado de que 33% dos turistas GLS brasileiros viajam, pelo menos, uma vez na vida ao exterior e 85% viajam, pelo menos, quatro vezes para outra cidade brasileira. Não temos dados muito específicos sobre o tema em relação aos estrangeiros, visto que não se pergunta a orientação sexual de um turista quando ele chega ao país. Mas é relevante contar que, no caso dos americanos, por exemplo – segundo maior contingente que nos visita da comunidade internacional-, temos conhecimento de estatísticas do hábito de heterossexuais e homossexuais na seguinte ordem: enquanto 9% dos heterossexuais americanos viajam para o exterior, o percentual de gays é de 45%. Isso quer dizer: é um público interessante. E turismo é nicho. Queremos ver o Brasil projetado como país que tem Turismo de Negócios, de Lazer, de Aventura, Ecológico, GLBT, de Luxo, ou seja, para todos os gostos e bolsos. Agora, de prático, sobre faturamento, temos um dado de São Paulo: só a Parada do Orgulho GLBT proporciona a entrada de quase R$ 200 milhões para a cidade, num feriadão de 4 dias.

A: Aproveitando o exemplo desse feriado, existe alguma política para receber turistas gays?
MS: O Ministério do Turismo possui um plano de ação com a Associação Brasileira de Turismo GLS, que tem como objetivo estruturar três destinos de referência no Brasil para o público GLS. São alvos dessa ação inicial: Salvador, Rio de Janeiro e Florianópolis, destinos apontados como prioritários pelo mercado nesse segmento. A ação está focada em definir uma metodologia de treinamento e aplicá-la nessas cidades. Espera-se dar visibilidade ao tema e ter um material que possibilite multiplicar essa ação em novos destinos. Além disso, a Embratur (empresa Brasileira de Turismo) desenvolve, com base nas informações do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional do Brasil, ações de promoção no exterior para o segmento, tais como: captação de eventos, promoções on-line, press trips, entre outros.

A: Quais as principais diferenças, nesse aspecto, entre o Brasil e países vizinhos que apóiam os homossexuais?
MS: O Uruguai legalizou a união civil de casais homossexuais no final do ano passado. Na Argentina temos em Puerto Madero, por exemplo, diversas opções de entretenimento voltadas a gays e lésbicas, como o tango gay, dançado por casais homossexuais. Aqui temos a maior Parada GLBT do mundo. Em cada país há avanços. Uns avançam mais, outros um pouco menos. Mas o que quero ressaltar é que cada sociedade tem sua dinâmica e a nossa vem caminhando. Quando trabalhava na TV Mulher, no início da década de 80, o preconceito e a discriminação se faziam sentir muito mais fortemente. O debate do projeto que apresentamos de parceira civil começou a expor a questão de modo mais aberto. De lá pra cá melhorou, mas não conseguimos votar a lei. Isso é necessário. Também não podemos tolerar violência, assassinatos, e isso ocorre. É um paradoxo, numa sociedade em que vemos ser concedida à companheira da cantora Cássia Eller, por exemplo, de modo muito feliz, a guarda do filho que elas criavam juntas.

A: Durante sua carreira política, quais as conquistas a favor dos gays?
MS: Estou nesse debate público desde 1980 com a TV Mulher. Fui eleita deputada federal em 1994 e, já disse isso um pouco antes, uma das bandeiras era a defesa dos direitos de homossexuais. Em 1995, ainda quando deputada, apresentei o projeto da parceira civil entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em Comissão Especial e aguarda votação em plenário até hoje. O debate foi importante na nossa sociedade, e vimos o Judiciário evoluir muito em suas decisões. Mas acho que falta aprovar um marco regulatório de direitos. Temos de aprovar o projeto da deputada Iara Bernardi.

A: Sendo um país democrático, por que ainda há tanto preconceito no Brasil?
MS: Antes de falar do Brasil, vamos falar de preconceito. O que é preconceito? A palavra, se olharmos no dicionário, pode ser traduzida como “um conceito formado antecipadamente e sem fundamento”. Existe não só no Brasil, que é democrático, como você observa – e é um país que vem, de modo bem dinâmico, mudando em grande escala. Vemos preconceito permear diferentes sociedades, regimes de estado, por diferentes razões. Em teoria, para acabar com o preconceito, em qualquer sociedade, primeiro precisaríamos trazer esclarecimento sobre todos os assuntos ou situações em que ele ocorre. Nisso, o Brasil, por ser democrático, por ter ações que se dispõem a enfrentar os problemas e por investir em esclarecimento, tem boas chances de minimizar e vencer preconceitos. Mas é preciso ter claro que preconceito, para ser desmontado, demora.

VALOR

“Pode-se perguntar por que um Estado mais forte desejaria atacar um mais fraco, mas certamente esse não é o ponto. O fato decisivo é que, no nível interestatal, a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos. Como não há quem possa impedir esses ataques, os grupos humanos mais fracos vivem em contínuo e inevitável estado de insegurança.” - Norbert Elias, em “Envolvimento e Alienação, Editora Bertrand”, Rio de Janeiro, 1990, p: 214

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente nas relações militares dos EUA com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas a respeito da reativação da sua Frota - criada em 1943 e desmantelada em 1950 -, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.

Já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar

A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias verdades com competência foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção na declaração das autoridades americanas, mas sim o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão. Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque que a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo depois da Revolução Cubana e da Crise dos Foguetes, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas” e o “tráfico de drogas” era igual ou maior do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, quem redefiniu o objetivo principal da nova frota, destinada a “proteger os mares da região daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial” quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os Estados e os capitais privados, como está acontecendo neste início do Século XXI. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos. E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do Século XIX e início do Século XX. Uma competição que já chegou à África e deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos e