+(s)ociedade

Ex-diretor da Capes, filósofo diz que opinião pública ignora a questão central no caso da aluna da Uniban: a esfera do desejo

RENATO JANINE RIBEIRO ESPECIAL PARA A FOLHA

A universitária do microvestido conseguiu um milagre: juntou todo o mundo, da UNE à direita, na defesa dela e na condenação aos alunos que a insultaram e, depois, à universidade que quis puni-la. Mas há um viés na abordagem que me preocupa. O que atraiu a sociedade para o caso foi seu lado sexual. É o chamariz, tanto que a Folha levou uma atriz [vestida com minissaia] a quatro universidades do centro de São Paulo para ver se seus alunos são diferentes dos da periferia.
Mas, lançada a isca, a imprensa não fica à sua altura e vai opinar de maneira legalista. O sexo é chamariz, mas não é estudado. Já a educação é uma grande (outra) questão, mas também não é aprofundada. Começando pelo fim: a educação proporcionada pela Uniban está sendo questionada a partir desse caso, e não em sua qualidade. Que ela é criticada faz tempo, sabe-se. Mas está melhorando?
Por coincidência, como diretor que fui da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], responsável pela avaliação da pós-graduação brasileira, vi avanços da Uniban nos seus mestrados e no único doutorado. Não sei de sua graduação. Seria preciso avaliar se ela está melhorando ou piorando, em vez de ler generalidades que não respondem a essa pergunta central.
O outro aspecto é o cerne do caso. Uma vez deflagrada a polêmica, sumiu de cena o que a causou -o microvestido. Vi o advogado da aluna, de terno, defendendo seu direito de vestir-se como quiser. Foi uma síntese perfeita das contradições que o caso traz à luz. Para defender uma moça que gosta de mostrar o corpo, recorre-se à linguagem formal (e à roupa idem) da profissão jurídica. Fala-se dela como se fosse perseguida por ser judia, negra, comunista ou ter uma síndrome.

O sexo perturba
Só que ela não foi ofendida no fluxo dessas discriminações tradicionais, e sim porque gosta de mostrar o corpo. Por que essa questão central se perde na vagueza das fórmulas (”cada um é livre para fazer o que quiser”, “para ir e vir” etc.)? Defendo essas liberdades. Mas, quando entra o sexo, ele as perturba.
No dia 22 de outubro, na Uniban de São Bernardo do Campo (SP), ela e centenas de jovens foram perturbadíssimos pelo sexo. Não adianta tentar, agora, abafar o assunto com generalidades legais -belíssimas, sim, fulcro de nossa civilização, mas pré-freudianas. Ou melhor: adianta.
É por isso que da esquerda à direita há um acordo geral. Um grande acordo para abafar o pequeno monstro. O monstro começa pelo desejo -que parece ser mais comum nas mulheres- de ser vista, admirada, desejada. A moça fez por isso. Não sabia o quanto estava despertando o monstro. Quando percebeu, deve ter-se assustado. Sorte, pelo menos, que ninguém foi machucado (ela não foi).
Mas o fato é que vimos o nervo exposto de algo que é mais atávico e forte que um preconceito contra judeus, negros ou, mesmo, mulheres. Entraram em cena uma sexualidade provocante e respostas, masculinas e femininas, a ela. Quer dizer que os rapazes tinham razão em xingá-la? Qualquer alfabetizado entenderá que não. Não tinham esse direito. Mas, que foram mexidos, foram. Que ela queria mexer com eles, queria. O que ela desejava de fato, ela provavelmente não sabe (Freud não saberia). Talvez, depois de tudo por que passou, não saiba mais. Nem eles, depois de expostos na mídia, saibam mais o que queriam.

Id e ego
De todo modo, a imprensa não se preocupou em saber como foi, nas cabeças de centenas de jovens que estavam lá, aquela noite. Alunos da Uniban mal foram entrevistados. Como as alunas que apareceram na TV discordavam da manifestação da UNE “em favor delas”, a imprensa preferiu não aprofundar o assunto. Não dá para reduzir esse assunto à pauta dos direitos em geral ou das discriminações contra a mulher.
Não tem nada a ver com mulher não ser presidente ou CEO de empresa. Até porque nesse campo, o do desejo que o homem sente só por ver uma mulher bonita, ela tem um poder que ele não tem. Faz bem a universidade, em que o abscesso se rompeu, em discutir esse assunto à luz da cidadania? É essencial. Mas gostaria que não ficasse no genérico dos direitos humanos (que eu defendo, nem preciso repetir). Espero que saiba devolver à cena a questão importante que irrompeu naquela noite terrível: a questão do sexo em face da liberdade, da cidadania e tudo o mais. A questão do id em sua negociação com o ego. É uma grande questão, pouco tratada.
Mas não acredito muito. Falar na generalidade dos direitos humanos não afetará o âmago das pessoas, portanto é mais fácil. Não obrigará a discutir como lidar de maneira racional (a grande conquista da civilização, que inclui os direitos humanos) com o que é mais irracional em nós, sobretudo os mais jovens -um desejo desabrido a desafiar valores, interditos, tudo. Os rapazes podiam ser preconceituosos. Mas pareciam estar tarados por ela. A tara poderia vencer -ou reiterar- o preconceito. Como mudar o final do jogo, seu resultado? Eis a questão.
Como o tesão se relaciona com os direitos humanos? Dá para repetir o mantra de que uma mulher poderosa, desejável, ciente do que desperta nos homens, é ao mesmo tempo um sujeito racional capaz de deliberar em sã consciência se quer ou não um deles?
Dá para acreditar que um homem, assim excitado, facilmente aceite a decisão da mulher de negar-se a ele? O estupro é inadmissível, mas dizer que esses controles são fáceis é iludir a sociedade. [O sociólogo alemão] Norbert Elias entendeu bem a questão. Ele disse, décadas atrás: ao contrário do que se imagina, quando se exibe mais o corpo, sobretudo o feminino, exige-se mais -e não menos- autocontrole. Porque se requer do espectador que não ataque aquele corpo desejado.
Essa exigência é necessária? É. Mas é fácil? Não. Veja-se um baile funk. Vejam-se as publicidades na TV.

Um direito e um problema
Essa história tem sido lida como uma parábola do moderno e do reacionário. Moderno é a moça fazer o que quer com o corpo, inclusive mostrá-lo. Reacionário é ser contra isso.
Mas a atualidade intensa do conflito é que ele não tem essa temporalidade moderna, que é dos demais direitos humanos. Pois, por um lado, mexe com a libido, que tem fortíssima base natural e uma temporalidade muito mais lenta.
Por outro lado, a mulher se exibir o quanto queira é conquista recente. O homem não saber lidar com isso também é um dado acentuado recentemente. Há um elemento natural, há um confronto hipermoderno. A reação “conservadora” também é hipermoderna. O que não dá é para dizer que a moça se exibir não é problema, é direito. É direito, sim, mas só interessa a ela porque é problema. Alguém acha que [a apresentadora] Sabrina Sato imitaria a aluna se os homens não babassem por ela (Sabrina ou Geisy, não importa)?
É esse efeito que se quer produzir. É ele que, produzido, incomoda muita gente. E é esse incômodo -a consciência, o reconhecimento de que há um incômodo, um problema quase sem solução, o que Kant chamaria de uma antinomia- que incomoda muito mais.
O que devemos é enfrentar o incômodo, reconhecer sua originalidade. Desse ponto de vista, temos uma oportunidade ímpar, justamente porque difícil, de reflexão e de proposição.

ROLDÃO ARRUDA, JORNALISTA – O Estado SP

O caso ocorrido na Universidade Bandeirante (Uniban) não afeta apenas a estudante Geisy Arruda. Trata-se de uma questão de direitos civis, que interessa a toda a sociedade. É preocupante a condescendência demonstrada com a turba que perseguiu e xingou a jovem por causa de sua vestimenta. Será que, ao tolerarmos esse tipo de comportamento, amanhã não acharemos normal algum jovem ensandecido agredir um judeu ortodoxo pelo fato de expor na rua uma vestimenta diferente? Não acharemos justo um grupo de skinheads espancar dois gays que se beijaram na rua, alegando que tal beijo os agrediu moralmente? Não acharemos divertido ver uma pessoa gorda ser ridicularizada em público pelo fato de ser gorda?

A lista poderia incluir negros, índios, nordestinos, pessoas idosas, pobres, outras minorias e grupos sociais contra os quais volta e meia se levantam velhos e arraigados preconceitos – aqueles que parecem ficar guardados em algum canto escuro do corpo social, latentes, à espera de um estímulo, um sinal verde para serem escancarados. No caso de Geisy, o que se viu foi a volta do patriarcalismo mais exacerbado, que, apesar de tudo que se diz e se vê sobre as conquistas das mulheres, continua a nos assediar. A mensagem indireta estava lá: as mulheres, que até 1932 ainda não tinham o direito ao voto, não estão autorizadas até hoje a dispor livremente de seus corpos. É por isso que volta e meia somos assombrados pela notícia de que algum homem matou a namorada por não suportar a ideia de que ela seria de outro – como se estivéssemos falando de posse. É por isso, provavelmente, que o Congresso, dominado por homens, não discute em profundidade a proposta de liberação do aborto. É por isso que as mulheres mais independentes ainda são chamadas de prostitutas.

O mais correto seria aproveitar episódios como esse para dar a volta por cima, reforçando nas universidades os ensinamentos sobre a magnífica catedral de direitos civis que, a ferro e fogo, literalmente, nossa civilização vem montando ao longo dos séculos. Nessas aulas certamente seria lembrado o pensamento de Claude Lévi-Strauss, que morreu na semana passada, após ter revolucionado o pensamento antropológico, ensinando que não existem civilizações superiores ou inferiores, mas sim diferentes.

TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

MARTA SUPLICY

HÁ COISAS que assustam pelo seu inusitado ou inesperado.
Outras assustam porque, além de surpreendentes, são indicadoras de situações preocupantes. O caso da aluna Geisy, da Uniban, faz parte dessa segunda leva. Um vestido curto, um salto alto e um andar rebolado quase provocam o linchamento de uma estudante. Dias depois, a vítima é transformada em ré e quase acaba expulsa da universidade.
Uma moça põe um vestido ousado, talvez não exatamente próprio para quem vai assistir a uma aula. Teria uma festa depois? Não vem ao caso. A situação que merece análise é: Por que um vestido curto e um possível caminhar provocante suscitam a reação brutal sofrida pela moça? Outra indagação é: Por que uma universidade, que deveria ser um lugar de ensino, penaliza a jovem e vai na contramão do século que pretende instruir?
Vamos começar pelo que é “próprio” para ir à aula. É possível hoje dizer o que é moda? Ou o que é adequado para ir a este ou àquele lugar? Dá para restringir o que hoje se entende por expressão e extensão da personalidade da pessoa? Claro que não se espera que alguém vá de traje de banho… mas um vestido?
Não. Não foi a impropriedade da roupa, mas o desejo, o medo e a raiva que a roupa despertou -igualmente, mas por motivos diferentes- em homens e mulheres. A inveja e o reprimido provocaram a mesma reação.
O caso da universidade Taleban é complexo, na medida em que junta machismo máximo com burrice aguda. A decisão pela expulsão, mesmo que revogada, explica com extrema clareza a situação que nós mulheres ainda vivemos.
Uma simples pergunta evidencia o machismo: Seria essa a reação da universidade se se tratasse de um rapaz se vestindo de maneira “inadequada”, com coxas à mostra ou dorso nu?
A burrice é que, se a universidade já havia pecado com o desleixo com a segurança da estudante, a primeira reação a tornou símbolo do atraso. Também financeiramente é um desastre para a instituição -quem vai querer estudar em tal lugar? Sem falar que, se o juiz não for do mesmo ramo Taleban, propiciará reparação financeira maior à aluna. Agora, com a expulsão revogada, é preciso esperar os próximos passos.
A universidade, negando seu papel educador e a princípio expulsando a aluna, “completara o serviço” dos estudantes. A violenta indignação da sociedade civil e das organizações de defesa das mulheres -estas com algum atraso- mostrou como parcela importante da população já tem a percepção da gravidade do que ocorreu.
Ficou evidenciado, e isso é o que indignou tantas pessoas, o quanto esse tipo de preconceito ainda está entranhado na sociedade. A agressão à jovem, a atitude da universidade Taleban, foi tudo muito assustador.
Sobrou um pseudoconsolo: aqueles que dizem que mulheres, nos dias de hoje, não têm mais do que reclamar ficarão caladinhos alguns dias. Poucos dias, pois o tamanho da montanha a ser escalada, como pudemos todos verificar, é enorme.
Não avançamos no número de mulheres na política -aliás, estamos entre os piores na América Latina. Continua a enorme desigualdade de salários para o mesmo trabalho e… quem é mulher tem sempre uma história para contar sobre o que ocorre no cotidiano, seja entre quatro paredes, seja na rua. E não são boas histórias.
A desqualificação da estudante, feita primeiro pelos seus pares e depois pela universidade, evidencia por que as mulheres têm tanta dificuldade em trilhar o caminho do poder, seja ele político, seja empresarial. Não é à toa que, no ranking das cem “Melhores & Maiores” empresas brasileiras publicado pela revista “Exame”, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente.
Universidades como essa e desrespeito à liberdade da mulher produzem resultados que excluem mais da metade da população -o gênero feminino- dos seus direitos plenos.
Nós acreditamos que, assim como este é o século do Brasil, também é o século no qual as mulheres adquirirão, de fato e na prática, direitos iguais. Enquanto shows de autoritarismo continuarem a acontecer sem indignação da sociedade, será difícil atingir ambas as metas.
A reação da universidade diante da avalanche de repreensões e possíveis sanções deixa claro que a indignação e a reação públicas ainda conseguem mudar rumos.

ELIANE CANTANHÊDE – FOLHA SP

BRASÍLIA – Noutro dia, uma mulher de mais de 60 anos foi amordaçada, torturada e violentada por um criminoso que entrou na sua casa, em Brasília, fazendo-se passar por bombeiro eletricista.
É dramático, mas comum. Pior foi a entrevista da delegada (delegadaaa!) a uma rádio, em que ela nem sequer fez referência ao crime e ao criminoso, centrando suas suspeitas (ou seriam certezas?) sobre a própria vítima: se nunca tinha visto o homem, como entabulou conversa com ele? Se morava sozinha, como deixou o estranho entrar? E sentenciou: “Há muita coisa estranha nessa história”.
Nada disse sobre o estupro, a violência, a covardia, as escoriações, as muitas horas que a mulher havia ficado ferida, amarrada e amordaçada. No inconsciente da delegada, a vítima era a ré. Afinal, uma mulher madura, sozinha, sabe-se lá!
É o que ocorre na Uniban, quando vândalos recalcados promovem uma rebelião, perseguem, ameaçam e humilham uma colega indefesa, porque… Por que mesmo? Ah, sim! Era insinuante. E ela é que acaba expulsa pelo conselho universitário, até o reitor agir. A vítima virou ré. Afinal, uma mulher jovem, bonita, de saia curta…
São dois casos bastante simbólicos. No de Brasília, não foi um policial bruto e machista que inverteu as condições de vítima e réu: foi uma delegada mulher. No da Uniban, quem embolou os personagens foi o conselho de uma entidade acadêmica, que foi criada e é regiamente paga para cuidar da educação (e da segurança) dos filhos alheios.
Se a delegada e a cúpula da escola são os primeiros e mais insensíveis algozes, para onde correr? A quem recorrer? O “mal” e o “bem” se embaralham cruelmente, e a vítima passa a ser cada vez mais vítima -na condição de ré.
PS – Por falar nisso, no Estado de Maluf e na capital de Pitta, quem é condenada e paga a conta é Luiza Erundina. É de rir ou de chorar?

elianec@uol.com.br

Entrevista Luiza Nagib Eluf: procuradora de Justiça MP-SP

O que acha da expulsão?

Presenciamos uma situação ultrapassada: culpar a mulher pelas agressões que sofre. É uma forma extremamente machista de avaliar uma situação de violência, na qual a vítima pode ser seu próprio algoz. Há algum tempo havia o pensamento de que a mulher era estuprada por culpa dela, que provocava o homem que a estuprou. Já vi muita violência contra mulher, mas jamais imaginei que a universidade fosse oficialmente praticar violência contra ela.

Qual o papel da universidade?

Dar exemplo de democracia como uma casa do saber, mas ela preferiu tomar uma medida retrógrada, preconceituosa e ilegal. Sim, porque a Constituição proíbe a discriminação da mulher e prevê que tenha os mesmos direitos que os homens. A universidade existe para ser um local de aprendizado e devia ter usado seu espaço para refletir sobre o caso, jamais penalizar a moça. A reação da universidade foi coerente com a dos agressores, deixando claro que foi Geisy que provocou a reação dos alunos. A partir desse ato, entendemos porque são verdadeiros trogloditas.

O que Geisy deve fazer agora?

No mínimo entrar com uma ação judicial milionária contra a universidade, por danos morais. A roupa não era escandalosa, a moça que é exuberante. A expulsão foi o ápice da tragédia. A Uniban tem que pagar e a sociedade, refletir.

Fonte O Estado SP

Para especialistas, afastamento de estudante não tem amparo legal

Simone Iwasso, Camila Molina, Marília Almeida e Flávia Prado – O Estado SP

A decisão da Uniban de expulsar a estudante Geisy Arruda e considerá-la responsável pelo tumulto é inconstitucional e dá força para um processo e pedido de indenização, na avaliação de advogados e especialistas ouvidos pelo Estado. Além de não ter havido ampla possibilidade de defesa por parte da estudante, como diz a lei, a decisão vai contra artigos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Há algo ainda mais grave, que é o indício de que a universidade tenha agido com preconceito de gênero contra a aluna, ferindo o artigo 46º da LDB que determina o respeito à diversidade e à tolerância”, explica o advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor da PUC-SP.

Para promotor criminal Roberto Livianu, a expulsão não tem fundamento e dá força para um pedido de indenização. “A Uniban meteu os pés pelas mãos. A atitude representa um profundo e lamentável desrespeito às mulheres, é um pensamento arcaico”, diz.

O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirma que a Uniban pode ser processada por danos morais e materiais e Geisy ainda pode entrar com liminar para ser reintegrada, além de receber as mensalidades pagas. “A instituição preferiu responsabilizar apenas uma estudante a suspender um grupo. Fez um cálculo financeiro. Dificilmente um episódio como este ocorreria em uma universidade federal ou estadual”, analisa.

Na avaliação da antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), a Uniban não conseguiu responder à altura a expectativa da opinião pública. “O que a universidade resolveu fazer foi o caminho mais simples: em vez de fazer o julgamento dos agressores, disse que a equivocada era a estudante. É um equívoco tremendo depois de toda a discussão sobre violência.”

Universidade será notificada nesta semana; ministra Nilcéa Freire condenou atitude da instituição

Lisandra Paraguassú – O Estado SP

O Ministério da Educação vai pedir explicações à Universidade Bandeirante (Uniban) sobre a expulsão da estudante Geisy Arruda, de 20 anos, que foi perseguida, encurralada e xingada por um grande grupo de alunos no câmpus de São Bernardo porque usava um vestido curto.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, afirmou que a instituição será notificada nesta semana, em processo de supervisão especial que pode ser aberto a qualquer momento após denúncia.

A ministra Nilcéa Freire também condenou a atitude da universidade e informou que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também cobrará explicações da Uniban. A secretaria deve publicar uma nota hoje sobre o episódio.

“Uma universidade tem obrigação educacional que precisa estar presente em todos os momentos. É um local não apenas de convivência, mas de formação de valores. Esse caso me parece ter um forte caráter de gênero”, disse Maria Paula. “O MEC tem o dever de pedir explicações. Seria a mesma coisa em um caso de racismo.”

A secretária ressalta que todas as informações que teve até agora vieram das reportagens e da nota paga publicada pela Uniban. Por isso, não pode adiantar quais medidas poderão ser tomadas. Isso será feito depois de ouvir a instituição.

No entanto, Maria Paula alerta que duas coisas chamam a atenção no caso. A primeira é a qualificação da atitude da aluna, que revela preconceito de gênero. A Uniban alega que a estudante usava roupas curtas e tinha atitudes provocativas, o que teria resultado em uma “reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. O segundo ponto que provoca estranheza no ministério é o fato de haver diferentes tipos de punição: a expulsão de Geisy, vítima das agressões, e apenas uma suspensão dos alunos que provocaram o tumulto. “Diante do mesmo problema, há duas punições de gravidade diferente. Por que não houve então igual tratamento?”, pergunta a secretária.

Geisy sofreu assédio coletivo e ameaças de agressão no dia 22 de outubro, quando entrou no prédio da Uniban, onde faz Turismo, usando um vestido rosa curto. Cerca de 600 estudantes a cercaram, com gritos e ameaças. Ela teve de ser escoltada para fora do câmpus pela polícia. A história ganhou repercussão depois de vídeos terem sido postados no YouTube.

Na sexta-feira, depois de concluir uma sindicância interna, a Uniban decidiu expulsar Geisy por considerá-la responsável pela violência que sofreu, por causa da sua roupa que usava e de sua atitude.

Secretaria cobra explicação sobre expulsão de universitária

Movimento Feminista de SP prepara manifestação nesta segunda-feira, 9, às 18 horas, em frente à Uniban

Agência Brasil – Agência Estado

RIO – A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), informou neste domingo, 8, que que vai cobrar da Universidade Bandeirante (Uniban) explicações sobre a decisão de expulsar uma aluna que usava um vestido curto e sobre o andamento das medidas contra estudantes que a “atacaram verbalmente”. Nilcéa condenou a decisão de expulsar a universitária e disse que a atitude da escola de demonstra “absoluta intolerância e discriminação”.

“Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente quais são esses padrões”, disse a ministra à ‘Agência Brasil’, ao chegar para participar do seminário seminário A Mulher e a Mídia.

Segundo a ministra, a ouvidoria da SPM já havia solicitado à Uniban explicações sobre o caso, inclusive perguntando quais medidas teriam sido tomadas contra os estudantes que hostilizaram a moça. Nesta segunda-feira, 9, a SPM deve publicar nova nota condenando a medida e provocando outros órgãos de governo como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) a se posicionarem.

As cerca de 300 participantes do seminário A Mulher e a Mídia decidiram divulgar, ainda neste domingo, moção de repúdio à Uniban pela expulsão da estudante Geisy Arruda, que foi hostilizada no dia 22 do mês passado por cerca de 700 colegas, por usar um vestido curto durante as aulas. Aluna do primeiro ano do curso de turismo, Geyse foi expulsa da instituição, que tem sede em São Bernardo do Campo (SP). A decisão foi divulgada em nota paga publicada hoje em jornais paulistas.

A decisão da Uniban também foi reprovada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes do seminário. Segundo a deputada, a expulsão de Geisy não se justifica e parte de um “moralismo idiota”. “Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um”, afirmou Erundina.

A socióloga e diretora do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco, discordou da decisão e questionou o argumento da universidade de que a aluna “teria tido uma postura incompatível com o ambiente acadêmico”, conforme diz a nota da Uniban. “Ela não infringiu nada. Ela estava vestida do jeito que gosta, da maneira que acha adequado para seu o corpo e a interpretação do abuso, da falta de etiqueta é uma interpretação que não tem sentido”’, disse Patrícia. “É uma reação à mulher e à autonomia sobre o seu corpo. Não se faz isso com rapazes sem camisa, com cueca para fora ou calças rasgadas”, completou a socióloga.

Para a psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, a reação dos estudantes e da universidade refletem posições contraditórias e “hipócritas” da sociedade em relação à mulher. “Por um lado, a nossa cultura diz que a mulher tem que ser valorizar o corpo, afinal de contas, tem que ser bonita, tem ser gostosa e tem que se mostrar. Por outro lado, a mulher é punida quando assume tudo isso com tranqüilidade.”

Isso quer dizer que, para a sociedade, em termos de sexualidade, a mulher deve ser objeto de desejo e não de manifestar o seu desejo, sua sensualidade, concluiu Rachel.

O Movimento Feminista de São Paulo prepara manifestação nesta segunda-feira, 9, às 18 horas, em frente à Uniban. Na convocação, o movimento pede que as manifestantes compareçam usando minissaias ou vestidos curtos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

Jodie Foster won her first Oscar for her role in this drama. She plays a girl out for a night of fun at a poolroom. Before she knows what’s happening, the men she’s been flirting with have pinned her down for a gang rape. The story centers on the efforts of a district attorney (Kelly McGillis) to press her case, in spite of a wall of silence by the participants–and then to take the unusual step of going after the witnesses as accomplices. Foster is outstanding as a tough, blue-collar woman who persists in what seems like an unwinnable case, despite the prospect of character assassination for standing up for herself.

Jeito de estudante se portar levou à expulsão, diz Uniban

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O assessor jurídico da Uniban, Décio Lencioni Machado, afirma que a falta de uma postura ética de Geisy Arruda causou sua expulsão. Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por ele à Folha.

FOLHA – Por que a decisão?
DÉCIO LENCIONI MACHADO – Por meio dos depoimentos dos alunos, professores, funcionários e mesmo dela, constatou-se que a postura dela não era adequada há algum tempo. O foco não é o vestido. Tem menina que usa roupas até mais curtas. O foco é a postura, os gestos, o jeito de ela se portar. Ela tinha atitudes insinuantes.

FOLHA – Como assim?
MACHADO – Ela extrapolava, rebolando na rampa, usando roupas que os colegas pudessem verificar suas partes íntimas. Isso tudo foi dito em vários depoimentos e culminou no que ocorreu no dia 22 de outubro. Foi o estopim de uma postura recorrente da aluna.

FOLHA – Por que o anúncio? Não acham que estão expondo a aluna?
MACHADO – A exposição dela vem ocorrendo desde a semana seguinte a 22 de outubro. Ela se utilizou de todos os veículos de comunicação para divulgar [o que aconteceu] e vem declarando que, inclusive, tem interesse em ser atriz. Estamos querendo usar os mesmos veículos, não para expô-la, porque exposta ela já está, mas porque tenho compromisso com 60 mil alunos. Recebemos 4.000 e-mails de alunos, pais, pessoas da comunidade, se queixando da exposição da instituição, em especial do curso de turismo, porque as meninas estavam sendo chamadas de “putas”.

Expulsão atesta incompetência, diz entidade

Para coordenadora de comitê de defesa da mulher, universidade, que deveria promover discussões, teve atitude autoritária

Educadores, advogados e outras entidades ouvidas pela Folha também fazem críticas à decisão da Uniban; ONG diz que fará protesto

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

“Ao expulsar essa menina, a universidade assina seu atestado de incompetência”, afirma Samantha Buglione, coordenadora do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) no Brasil. “O espaço que deveria promover a discussão está tendo atitudes simplificadas e autoritárias”, diz ela. “Para a universidade ser intolerante em questões de moralidade neste nível é porque ela está completamente desvirtuada do que deveria ser”, afirmou.
As opiniões de Buglione refletem um pouco a contrariedade de boa parte dos educadores, advogados e entidades de defesa das mulheres ouvidos pela Folha sobre a punição da Uniban à jovem que foi hostilizada ao usar um vestido curto.
Para Buglione, a função da Uniban era promover um debate, e não mandar a estudante embora. “Esse caso é uma excelente metáfora para mostrar como a universidade não está mais sendo universidade”, afirma ela, que também é professora de direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí).
“Como é uma instituição que se propõe a fazer um trabalho educativo, a expulsão deveria ser a última medida”, avalia Sabrina Moehlecke, doutora em educação pela USP e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Ressalvando falar em tese, por não ter acompanhado detalhes do caso, ela acrescenta: “Mesmo que as pessoas venham com hábitos, formas de agir e de se vestir inadequados, a instituição tem a função de criar formas de lidar com isso”.
O promotor de Justiça Roberto Livianu, do Movimento do Ministério Público Democrático, afirma que a decisão é um “exagero”, “foge à razoabilidade” e lembra “posturas fundamentalistas islâmicas”.
O professor de direito constitucional João Antonio Wiegerinck avalia que a expulsão só ocorreu devido à repercussão do tema na mídia, e não pelo comportamento da aluna. Ele afirma que a roupa da jovem era inadequada ao ambiente de estudo. “Faltou bom senso à estudante. Mas dou aula há mais de oito anos. Há roupas piores.”
Segundo Wiegerinck, é praxe nas instituições de ensino regulamentos para punir alunos por comportamentos do tipo. Mas ele ressalta a necessidade de uma gradação para os casos de reincidência -como advertência e suspensão, sempre por atos formais, e não verbais.

Ato público
Para Sônia Coelho, militante da SOF (Sempreviva Organização Feminista), a expulsão da estudante é um retrocesso e mostra a falta de compromisso da instituição com a educação.
“É preciso trabalhar prevenindo a violência. O contrário do que a universidade está fazendo. A aluna deveria ser acolhida, e os alunos, educados.”
A SOF afirma ter buscado contato com a universidade para propor um ciclo de debates sobre a violência contra a mulher. Sem sucesso, decidiu fazer um ato público no dia 18 na frente da Uniban -que, com a expulsão, pode ser antecipado.
A decisão da universidade, ao ver a reação contra a jovem como defesa do ambiente escolar, diz Sônia Coelho, põe em risco todas as mulheres. “Qualquer uma que se vista com um short ou vestido pode ser abordada de forma pior. Daqui a pouco as mulheres serão apedrejadas.”
A fundadora da União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles, diz que a atitude da Uniban mostra que ainda existe discriminação e reforça a existência do preconceito: “É difícil acreditar que em pleno século 21 a mulher não tenha direito a dispor de seu próprio corpo e a se vestir da maneira que desejar”.

Culpar a vítima: essa foi a estratégia

HÉLIO SCHWARTSMAN – FOLHA SP

DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Culpe a vítima. Essa foi a estratégia utilizada pela Uniban para, vá lá, “reduzir os danos” provocados pelo “affaire” Geisy. Acho que não chamaram ninguém do Departamento de Marketing para a reunião que definiu a expulsão. Nem da Pedagogia, nem o professor de Ética (se é que têm um).
Chamaram apenas alguém do Jurídico, o qual concluiu que a agora ex-aluna violou o artigo 215 e seguintes do Regimento Interno da universidade, ao usar “trajes inadequados” e fazer “percursos maiores que o habitual”.
Não é preciso pós-graduação em astrologia para perceber que o impacto da decisão não é dos mais auspiciosos para a universidade.
Conseguiram transformar o que já era um pesadelo de relações públicas naquilo que o pessoal das Letras Clássicas chamaria de “defaecatio maxima” -e que o pudor que faltou aos dirigentes da instituição me impede de traduzir.
A provável ação indenizatória que Geisy moverá contra a escola acaba de ter seu valor majorado. A Uniban também deve ter perdido potenciais candidatos a estudante. Eu, pelo menos, pensaria várias vezes antes de matricular meus filhos numa faculdade que busca proteger um bando de arruaceiros atacando o elo mais fraco.
A estratégia de culpar a vítima é bem conhecida. Se uma garota foi estuprada, ela é pelo menos parcialmente responsável por seu destino: de alguma forma, provocou o estuprador, seja por utilizar roupas insinuantes, seja por meio de atitudes libidinosas. Afinal, nada acontece “de graça”.
A psicologia explica tal atitude como um autoengano que visa a nos manter em posição de controle: se eu não me comportar “mal” como a “vítima”, não estou sujeito ao mesmo risco. Tal operação mental nos permite persistir na crença de que o mundo é um lugar justo. Não é, como a Uniban acaba de demonstrar exemplarmente.

Uniban expulsa aluna que foi à aula com vestido curto

Para a universidade, houve “desrespeito à dignidade acadêmica e à moralidade”

Geisy Arruda, hostilizada por cerca de 700 alunos e que deixou o campus sob escolta da PM, afirma que vai processar a instituição

Leticia Moreira/Folha Imagem

Geisy ao lado de sua mãe, em Diadema, na Grande São Paulo, onde moram; a estudante disse que pretende processar a Uniban

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A estudante Geisy Villa Nova Arruda, 20, hostilizada por cerca de 700 colegas ao usar um vestido curto no campus da Uniban em São Bernardo do Campo, onde cursa turismo, foi expulsa ontem pela universidade por “desrespeito à dignidade acadêmica e à moralidade”.
Um grupo de seis a oito estudantes (a Uniban não soube dizer ontem o número exato) que participou da manifestação contra ela, no dia 22 de outubro, foi punido com suspensão, por tempo a ser definido.
A Uniban tomou as decisões após uma sindicância concluir que a estudante “provocou” os colegas, “o que resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. Segundo Décio Lencioni Machado, assistente jurídico da instituição, Geisy “tem uma postura incompatível com o ambiente da universidade”, pois sempre utiliza roupas curtas e decotes e tinha atitudes “insinuantes”.
A estudante afirmou que pretende processar a Uniban. “Como me expulsaram? Que absurdo. Eu fui a vítima, quase fui estuprada, como puderam fazer isso?”, disse. A mensalidade do curso, de R$ 310, é paga pelo pai dela, que é supervisor de serviços -Geisy não trabalha.
Segundo Machado, o que levou à decisão não foi o vestido, mas a “postura” dela. “O problema não era a roupa, mas a forma de se portar, de falar, de rebolar.” Por isso, diz, ela já havia sido advertida verbalmente por fiscais de disciplina da universidade e pelo coordenador do curso de turismo -ela nega.
No dia do tumulto, de acordo com ele, quando a aluna saiu escoltada pela Polícia Militar do campus, a universitária “subiu com as mãos o vestido que usava, deixando-o mais curto”. Além disso, diz, ela entrou na sala de outro curso, quando o professor já dava aulas, porque um estudante queria conhecê-la. “Segurava uma bolsa enorme em uma mão e um fichário na outra, como levantaria o vestido?”, questiona Geisy.

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A Uniban publica comunicado hoje na Folha sobre a expulsão. A universidade diz que decidiu tornar público o fato porque Geisy também utilizou veículos de comunicação para contar sua versão dos fatos.
A defesa da estudante não quis comentar por não ter sido notificada. Segundo a universidade, após a decisão, ainda de madrugada, um motoboy tentou entregar uma carta a Geisy informando a expulsão, mas ninguém atendeu na casa dela.
Geisy afirma que só às 16h um motoboy foi a sua casa, mas ela se recusou a receber o documento e pediu que ele fosse entregue a seus advogados. Ela afirmou que, caso eles não recebam a notificação, voltará às aulas na segunda-feira.
Especialistas ouvidos pela Folha criticaram a medida. A mãe da estudante, que pediu para ser identificada apenas por Maria, considerou a decisão absurda. “É o jeito dela de se vestir, desde pequena foi assim. Ela não é a única”, disse. (TALITA BEDINELLI, ALENCAR IZIDORO, LUISA ALCANTARA E SILVA, ESTÊVÃO BERTONI E CATHARINA NAKASHIMA)

CONTARDO CALLIGARIS – FOLHA SP

As turbas têm um ponto em comum: detestam a ideia de que a mulher tenha desejo próprio

NA SEMANA passada, em São Bernardo, uma estudante de primeiro ano do curso noturno de turismo da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) foi para a faculdade pronta para encontrar seu namorado depois das aulas: estava de minivestido rosa, saltos altos, maquiagem -uniforme de balada.
O resultado foi que 700 alunos da Uniban saíram das salas de aula e se aglomeraram numa turba: xingaram, tocaram, fotografaram e filmaram a moça. Com seus celulares ligados na mão, como tochas levantadas, eles pareciam uma ralé do século 16 querendo tocar fogo numa perigosa bruxa.
A história acabou com a jovem estudante trancada na sala de sua turma, com a multidão pressionando, por porta e janelas, pedindo explicitamente que ela fosse entregue para ser estuprada. Alguns colegas, funcionários e professores conseguiram proteger a moça até a chegada da PM, que a tirou da escola sob escolta, mas não pôde evitar que sua saída fosse acompanhada pelo coro dos boçais escandindo: “Pu-ta, pu-ta, pu-ta”.
Entre esses boçais, houve aqueles que explicaram o acontecido como um “justo” protesto contra a “inadequação” da roupa da colega. Difícil levá-los a sério, visto que uma boa metade deles saiu das salas de aula com seu chapéu cravado na cabeça.
Então, o que aconteceu? Para responder, demos uma volta pelos estádios de futebol ou pelas salas de estar das famílias na hora da transmissão de um jogo. Pois bem, nos estádios ou nas salas, todos (maiores ou menores) vocalizam sua opinião dos jogadores e da torcida do time adversário (assim como do árbitro, claro, sempre “vendido”) de duas maneiras fundamentais: “veados” e “filhos da puta”.
Esses insultos são invariavelmente escolhidos por serem, na opinião de ambas as torcidas, os que mais podem ferir os adversários. E o método da escolha é simples: a gente sempre acha que o pior insulto é o que mais nos ofenderia. Ou seja, “veados” e “filhos da puta” são os insultos que todos lançam porque são os que ninguém quer ouvir.
Cuidado: “veado”, nesse caso, não significa genericamente homossexual. Tanto assim que os ditos “veados”, por exemplo, são encorajados vivamente a pegar no sexo de quem os insulta ou a ficar de quatro para que possam ser “usados” por seus ofensores. “Veado”, nesse insulto, está mais para “bichinha”, “mulherzinha” ou, simplesmente, “mulher”.
Quanto a “filho da puta”, é óbvio que ninguém acredita que todas as mães da torcida adversa sejam profissionais do sexo. “Puta”, nesse caso (assim como no coro da Uniban), significa mulher licenciosa, mulher que poderia (pasme!) gostar de sexo.
Os membros das torcidas e os 700 da Uniban descobrem assim um terreno comum: é o ódio do feminino -não das mulheres como gênero, mas do feminino, ou seja, da ideia de que as mulheres tenham ou possam ter um desejo próprio.
O estupro é, para essas turbas, o grande remédio: punitivo e corretivo. Como assim? Simples: uma mulher se aventura a desejar? Ela tem a impudência de “querer”? Pois vamos lhe lembrar que sexo, para ela, deve permanecer um sofrimento imposto, uma violência sofrida -nunca uma iniciativa ou um prazer.
A violência e o desprezo aplicados coletivamente pelo grupo só servem para esconder a insuficiência de cada um, se ele tivesse que responder ao desejo e às expectativas de uma parceira, em vez de lhe impor uma transa forçada.
Espero que o Ministério Público persiga os membros da turba da Uniban que incitaram ao estupro. Espero que a jovem estudante encontre um advogado que a ajude a exigir da própria Uniban (incapaz de garantir a segurança de seus alunos) todos os danos morais aos quais ela tem direito. E espero que, com isso, a Uniban se interrogue com urgência sobre como agir contra a ignorância e a vulnerabilidade aos piores efeitos grupais de 700 de seus estudantes. Uma sugestão, só para começar: que tal uma sessão de “Zorba, o Grego”, com redação obrigatória no fim?
Agora, devo umas desculpas a todas as mulheres que militam ou militaram no feminismo. Ainda recentemente, pensei (e disse, numa entrevista) que, ao meu ver, o feminismo tinha chegado ao fim de sua tarefa histórica. Em particular, eu acreditava que, depois de 40 anos de luta feminista, ao menos um objetivo tivesse sido atingido: o reconhecimento pelos homens de que as mulheres (também) desejam. Pois é, os fatos provam que eu estava errado.

ccalligari@uol.com.br

A comparação entre o 3º trimestre de 2008 com o deste ano aponta aumento nos crimes contra a vida e o patrimônio

ANDRÉ CARAMANTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Pelo terceiro trimestre seguido neste ano, a violência continuou a crescer no Estado de São Paulo. Dados divulgados na noite de ontem pela Secretaria da Segurança Pública da gestão José Serra (PSDB) apontam o aumento em praticamente todos os tipos de crime.
A comparação do 3º trimestre de 2008 com o mesmo período deste ano revela que subiram os crimes de sequestro, homicídio doloso (intencional), estupro, roubo, furto, roubo e furto de veículos e também o roubo de cargas e de bancos.
Em todo o Estado, foram assassinadas 1.119 pessoas nos meses de julho a setembro deste ano -um aumento de 3% em relação a 2008. Na cidade de São Paulo, porém, houve queda de 8,2% -de 317 para 291, mais de três assassinatos por dia.
A variação mais alta foi contabilizada nos crimes de sequestro: 136% -11 casos em 2008 e 26 agora. O total de pessoas mortas em latrocínios (roubo seguido de morte) subiu 14% -74 para 82 vítimas.
Principal bandeira do atual secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta em março com a promessa de combater os crimes contra o patrimônio, roubos e furtos tiveram alta de 18% e 6%, respectivamente.
Em maio, quando os números referentes ao 1º trimestre do ano já apontavam para o aumento da criminalidade no Estado, o governo atribuiu o problema à crise econômica.
Com 64.399 roubos registrados, o 3º trimestre deste ano entrou para a história como o período em que mais crimes desse tipo ocorreram em todo o Estado. A marca negativa anterior (63.729) havia sido registrada no 2º trimestre deste ano. Na comparação com o 3º trimestre do ano passado, os roubos aumentaram 18% agora.
O total de roubos (64.399) não inclui os casos de roubo de veículos, a bancos e de cargas.
O furto, delito que historicamente sempre foi o mais registrado nas estatísticas da criminalidade, subiu 6%.
No caso de crimes de estupro, houve aumento de 52% (de 863 para 1.311), mas a variação, segundo nota oficial da Segurança Pública, ocorreu por causa da mudança na lei, que passou a considerar estupro também casos de “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”.

Ninguém fala
Logo após a divulgação dos dados da violência na noite de ontem, na página da pasta, o porta-voz da Secretaria da Segurança Pública, Enio Lucciola Lopes Gonçalves, disse à Folha que ninguém do órgão iria se manifestar sobre os dados “por causa do horário”.
Segundo Gonçalves, parte das explicações foi dada em uma “nota explicativa” no site www.ssp.sp.gov.br/estatisticas. Mas, na própria nota, há divergências. Pelo texto, foram 62.308 roubos no Estado. No quadro abaixo da informação, porém, o total que aparece é de 64.399.

Ela foi acuada em universidade em São Paulo por um grupo de estudantes por causa do vestido que usava

Ana Bizzotto – O Estado SP

Uma estudante do 1º ano de Turismo do período noturno do câmpus ABC da Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban), em São Bernardo do Campo, foi xingada e acuada por um grupo expressivo de estudantes no prédio onde estuda por causa do comprimento do vestido que usava. O fato ocorreu no dia 22 e ganhou repercussão nesta semana pelo YouTube, onde foram publicados vídeos que registraram o episódio. O conteúdo foi retirado a pedido da universidade.

Segundo as cenas e os depoimentos de presentes, o tumulto começou quando a aluna subia por uma rampa até o terceiro andar e os alunos começaram a gritar. Ela ficou trancada em uma sala e, com a ajuda de um professor e colegas, chamou a polícia, que a escoltou até a saída da universidade. A estudante, de 20 anos, pediu para que seu nome não fosse divulgado.

“Costumo usar vestidos curtos e calças apertadas, assim como outras meninas. Naquele dia, tinha pegado ônibus, andado na rua e ninguém disse nada”, contou a estudante. “Eles estavam possuídos, fiquei com muito medo”, relatou.

A Uniban, em nota, disse que instaurou sindicância. “Alunos, professores, seguranças e também a aluna estão sendo ouvidos individualmente”, informou. A universidade “pretende aplicar medidas disciplinares aos causadores do tumulto, conforme o regimento interno”.

O comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão da PM, capitão Cotta, informou que a polícia foi chamada porque a estudante “estava sendo impedida de sair da sala”. Quando os policiais chegaram, a aluna já estava com um jaleco branco que tampava a roupa que usava. “Ela não quis registrar boletim de ocorrência nem ir à delegacia, só queria ser acompanhada até sua casa. A Uniban também não solicitou ocorrência.”

“Ela veio com um vestidinho rosa da pesada, daqueles que se usa com calça legging, só que sem a calça”, disse o estudante de Matemática Pedro Adair, de 23 anos. “Os três andares da faculdade subiram atrás dela. O pessoal parecia estar no tempo das cavernas, só faltou arrastá-la pelos cabelos”, completou Pedro, que considera que o episódio foi uma “brincadeira que passou dos limites”.

Uma estudante de Pedagogia que se identificou como Simone estava no prédio na hora. “Eles ficaram gritando “puta” para ela. Fui lá ver também e até tomei spray de pimenta que a polícia jogou”, contou.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que, se tivesse ficado nua, a estudante poderia ter cometido crime de atentado ao pudor. “Mas nada justifica a reação exagerada. Isso retrata violência de gênero, culpar a mulher pela agressão”, afirma a coordenadora executiva da ONG Rede Mulher de Educação, Vera Vieira.

De acordo com Charles Martins, assessor de educação da ONG Plan Brasil, que estuda a violência nas escolas do país, “ainda que a estudante tenha quebrado padrões de conduta, não pode ser aceitável a agressão como resposta”.

O episódio motivou a criação de fóruns na internet. Entre comentários, pessoas dizem que a aluna foi vítima de intolerância.

Alunos relataram ainda que no início do ano uma outra confusão aconteceu no mesmo câmpus. Uma aluna teria sido agredida por não ter aceitado participar de um protesto contra a mudança nas avaliação da universidade.

”Linchamento” da estudante reflete problemas sociais

Fernanda Aranda – O Estado SP

O “linchamento moral” sofrido pela estudante da Uniban reflete dois problemas sociais, avaliam especialistas. O primeiro é o machismo que justifica a agressão contra a mulher por uma suposta falha. O outro é a invasão da violência nas instituições de ensino.

“O episódio pode mostrar a bagagem que estes alunos trazem da fase escolar”, acredita Charles Martins, assessor de educação da Plan, entidade internacional que trabalha contra violência nas escolas. “Toda forma de violência tem histórico e o nosso mostra que a quebra de valores começa na escola.”

A coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Eloísa de Lasis, também afirma que o caso da Uniban não pode ser encarado de forma isolada. “Enxergar e debater o ocorrido como um sintoma social pode nos ajudar a entender como um espaço de ensino se torna um espaço de violência”, conclui.

”Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero”

Entrevista – Estudante, de 20 anos, do 1.º ano do curso de Turismo da Uniban

Afra Balazina – O Estado SP

O que aconteceu?

Eu estava com um vestido curto, que já havia usado outras vezes na aula. Sempre recebi elogios, nunca nada ofensivo. Quando estava na rampa e vi o pessoal assobiando e elogiando, fiquei com vergonha. Depois, quando fui ao banheiro, começou o tumulto. Cada vez chegava mais gente. Ameaçaram invadir a sala, chutaram a porta, quebraram a maçaneta. Tentaram passar a mão em mim, tiraram fotos e ficaram gritando que iam me pegar.

Como você se sentiu?

Fiquei muito assustada, chorei, entrei em desespero. Eles estavam possuídos. Fui ofendida por gente que nem me conhece e por meninas que moram perto de mim.

O que você pretende fazer agora?

Não estou indo à aula por medo, mas quero voltar – e de cabeça erguida. Quero ouvir o que a faculdade tem a dizer, porque eles não pensaram em nos proteger. Dependendo do que eles disserem, eu vou processá-los, sim.

Brasil, ”a grande história”

Artigo no ‘Financial Times’ diz que o País é uma potência a ser observada

BBC Brasil, BRASÍLIA – O Estado SP

Um artigo publicado na edição de ontem do jornal Financial Times afirma que “o Brasil é a potência do século 21 a se observar”.

Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do País – uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.

Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o País será “a grande história do próximo ano”.

Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.

“O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma. O País estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto-mar. Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano – os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander. Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.”

Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. “Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil”, diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.

“Não vi nada disso”, diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil. “Mas, dois dias após minha saída do País, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido.”

Para o comentarista, “é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no País, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento”.

Já pelo lado positivo, diz Skapinker, “o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial”.

“Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária. Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais – a próxima será em outubro de 2010 – são anunciados rapidamente.”

O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um “prospecto intrigante”.

“Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção. A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o País se tornará uma força no século 21.”

O comentarista encerra o artigo retomando sua ideia inicial. “O Brasil será uma grande história – não apenas no próximo ano, mas por muitos anos.”

A outra metade usará spray de pimenta e cassetetes

Felipe Oda e Maíra Teixeira – O Estado SP

A Guarda Civil Metropolitana não poderá mais andar armada. Em decreto publicado ontem no Diário Oficial da Cidade, apenas 50% do efetivo dos GCMs que trabalham na proteção de instalações públicas ou em locais de uso público poderão portar armas de fogo. A outra metade deverá utilizar armas não letais, como spray de pimenta e cassetetes. O anúncio foi feito um dia após o secretário da Segurança Urbana, Edsom Ortega Marques, entregar 7 mil sprays de pimenta para o comando da GCM.

O baixo risco, “sobretudo em determinados dias e horários”, nos locais e atividades protegidos pela GCM foi utilizado como justificativa para a proibição. A decisão tem como objetivo “a mitigação de riscos à população causados pela utilização de armas de fogo em locais públicos”.

Carlos Augusto Sousa Silva, presidente do sindicato da categoria (Sindguardas), classifica a decisão como “equivocada”. “A GCM tem uma taxa de letalidade mais baixa que a PM. Seguindo a lógica do secretário, a PM deveria ser desarmada, não a GCM.” Para Silva, o assassinato da jovem em Heliópolis, no dia 31 de agosto, e do rapaz no ônibus, no último dia 15, pesaram na decisão.

Em nota, a pasta afirma que há situações em que 100% do efetivo poderá usar armas de fogo, porém não especifica quando e onde o uso será liberado.

GREVE CANCELADA

Ao contrário do que prometeram, os guardas-civis metropolitanos não retomarão a greve. A decisão foi tomada após a Secretaria de Gestão marcar reunião para hoje, às 10h, quando o secretário Rodrigo Garcia ouvirá os representantes do Sindguardas. A decisão foi tomada ontem à noite, em assembleia.

A categoria reivindica reajuste de 60% para 140% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial, elevação do piso salarial para R$ 1,3 mil e melhores condições de trabalho. Os guardas-civis fizeram paralisação de uma semana e encerraram o movimento no dia 2 deste mês, quando o Tribunal Regional do Trabalho determinou o retorno ao trabalho.

Comentário postado no site do Estadão

não sou da capital

Qua, 23/09/09 09:11 vagnerresgate.com.br, vagnerresgate.com.br@estadao.com.br

Não sou da capital, porem no meu ramo profissional atuo constantemente com a violencia urbana das cidades do interior paulista onde vejo GMs atuando de forma altamente capacitadas que dominam determinadas situações com grande profissionalismo. Desarmar homens que de uma forma indireta auxiliam com a segurança publica lidando com o pior dos homens e’ condena-los de certa forma a morte. Sigam o exemplo de cidades vizinhas como limeira que de forma exaustivacapacitam seus profissionais da GM com exaustantes treinamentos tornando-os aptos para segurança. Não se deve julgar uma corporação ou unidade por um fato negativo isolado, o erro no meu ponto de vista esta no despreparo de quem seleciona estes candidatos, e’ facil criticar quando se esta dentro de casa debaixo de um ar condicionado, aqueles que todo dia arriscam a vida para garantir a sua tranquilidade. Não defendo bandido de farda, mas acho injusto sentenciar bons homens a morte lhes tirando a sua unica defesa, a arma.

De crime contra os costumes, o estupro passou a crime contra a dignidade sexual

Mônica Manir e Bruna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - ”Será justo, então, o réu Fernando Cortez, primário, trabalhador, sofrer pena enorme e ter a vida estragada por causa de um fato sem consequências, oriundo de uma falsa virgem? Afinal de contas, esta vítima, amorosa com outros rapazes, vai continuar a sê-lo. Com Cortez, assediou-o até se entregar. E o que em retribuição lhe fez Cortez? Uma cortesia…”A gentileza de Fernando Cortez indignou a jurista Silvia Pimentel. Tanto que, ao lado das pesquisadoras Valéria Pandjiarjian e Ana Lúcia Schritzmeyer, ela decidiu escanear outras cortesias do gênero pelas cinco regiões do Brasil. Diante de 50 decisões de tribunais de Justiça, as três compilaram tudo em livro e confirmaram o seguinte: o crime de estupro era o único do mundo em que a vítima é acusada e considerada culpada da violência praticada contra ela.Isso foi em 1997. Silvia diz hoje ter vontade de fazer outra pesquisa, mas é bem possível que a essência do problema dispense atualização. Por sua experiência como vice-presidente do Cedaw, Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, organismo da ONU, o estupro continua entre o crime e a cortesia pelos hemisférios afora. Aqui, a lei nº 12.015, do último 7 de agosto, tenta apertar o cinto em torno da violência sexual, acomodando o atentado violento ao pudor sob a premissa do estupro no Código Penal. De crimes autônomos, tornaram-se um só. É por causa dessa mudança que o médico Roger Abdelmassih foi acusado de 56 estupros contra pacientes, e não de 53 atentados ao pudor e 3 estupros.

Uma das criadoras do Conselho Estadual da Condição Feminina, do Estado de São Paulo, fundadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), professora de filosofia do direito da PUC-SP, Silvia se diz uma aprendiz contumaz. A lição mais recente veio da última reunião do Cedaw, em Nova York, da qual é recém-chegada. Ali confirmou que o estupro ainda é estratégia poderosíssima em conflitos armados: “O inimigo acaba com a autoestima da outra parte, as mulheres estupradas perdem a autoestima, seus maridos também, seus pais idem”. No âmbito doméstico, ele continua abafado pelas conivências familiares. No meio jurídico, se não for por cortesia, por vezes vigora pelo padrão. “In dubio pro stereotypo”, diz Silvia, em frase de sua autoria, que ela aos poucos destrincha na entrevista a seguir.

A lei 12.015 é uma conquista das mulheres na medida em que suprime o atentado violento ao pudor e o inclui no artigo que trata do estupro?

É uma conquista, em primeiro lugar, porque os crimes sexuais deixaram de ser crimes contra os costumes. Até este mês, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e assédio estavam sob essa rubrica no Código Penal. A minha hipótese é a de que isso acontecia porque o estupro, em especial, é visto como um ato disfuncional da sociedade ofensivo aos seus bons costumes. Daí a veemência e repúdio ao delito em si, havendo o uso de expressões contundentes e desqualificadoras em relação ao estuprador. Contudo, ainda se expressa desrespeito também à parte ofendida, levantando dúvidas quanto às suas declarações e à sua própria moralidade.

O fato de unificar a expressão ‘atentado violento ao pudor’ com o estupro fará diferença quanto ao tratamento da vítima?

Acho que essa unificação responde de imediato a uma crítica quanto à linguagem. No ideário popular, a violência sexual máxima é o estupro. E ele designa mais do que a conjunção carnal com a penetração vaginal. Entendemos também como estupro a penetração anal, por exemplo. Ofende tanto quanto. Nos Estados Unidos, ambos são rape. Na Inglaterra, também.

Por que fazemos diferença aqui?

O direito brasileiro definia assim porque está ligado de uma maneira muito forte à ideologia patriarcal. A legislação penal que vigorou entre nós nos primeiros anos do Brasil foram as ordenações filipinas, e essas expressões todas derivam delas. A ideia de pudor, por exemplo, está intimamente ligada a recato, honestidade, virgindade, defloramento. Antes, cabia ao marido pedir a anulação do casamento caso sua mulher tivesse sido deflorada por outro homem. A questão da virgindade era o ponto alto. O estupro, visto apenas como penetração vaginal, é aquele que de fato compromete essa noção familiar porque a vítima pode perder a virgindade e ainda correr o risco de ficar grávida. Mas a nossa sociedade se transforma, e o direito existe para acompanhá-la. Hoje a palavra “estupro” designa mais do que designava. No artigo 213 da mesma lei, por exemplo, estupro significava “constranger a mulher”. Agora é “constranger alguém”, pode ser de ambos os sexos.

Nesse mesmo artigo, estende-se também como estupro ‘praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso’. De que ato libidinoso se trata aqui?

Se você quer saber se eu acho essa linguagem boa, eu vou dizer que não. Não acho. Primeiro, precisamos ler duas ou três vezes para entender quem é esse “ele”. Depois, “ato libidinoso” é muito amplo. No direito, muitas vezes existe indeterminação numa norma legal. Onde está a definição de ato libidinoso? Não está. Já deve existir uma definição por parte dos penalistas para isso, mas não é uma definição legal. Por não estar definida, paira certa vaguedad. Não gosto de traduzir para o português essa vagueza, é estranho demais. Os juristas argentinos, aliás, há muito tempo trabalham bem com esse conceito. De qualquer forma, a linguagem jurídica tem sempre de ser muito comunicativa.

Alguns homens já dizem que um beijo roubado pode torná-lo um criminoso…

Um beijo roubado não vai torná-lo criminoso da noite para o dia, isso não deve ser encarado como estupro. Agora, não podemos nos esquecer do assédio sexual. Nesse sentido, meu projeto vai mais no sentido educativo do que o atual, propondo políticas internas nas empresas para uma atenção maior para o tema. Acho mais rico que trabalhem a questão do que punam. A ideia que temos é de que assédio sexual não é crime, mas é. Para caracterizar assédio sexual ele precisa ser de um superior, e muitos chefes têm esse tipo de procedimento. Eles se valem da relação de poder que têm no ambiente para obter isto ou aquilo em troca de benesses. Não é nada fácil comprovar um assédio sexual. É mais fácil comprovar o estupro, que deixa evidências para o IML.

Antes da lei, podia-se somar as penas de estupro com a de atentado ao pudor. Ou seja, chegaríamos a 20 anos de reclusão máxima, e não a 10. A pena foi, de certa forma, atenuada. Seria uma falha da unificação?

Em termos de Direito Penal, não me preocupo tanto com a quantidade da pena, e sim com uma tipificação clara, com uma penalização razoável e uma punição efetiva. E não estou dizendo, com isso, que os colegas que criticaram esse ponto estejam juridicamente incorretos. Ocorre que, muitas vezes, quando se estabelecia a soma das penas de estupro e atentado violento ao pudor, a pena ficava tão imensa que descaracterizava até o crime.

A senhora mencionou, no início da entrevista, que se levantam dúvidas quanto às declarações da parte ofendida. Isso ainda acontece com frequência?

Existem pesquisas, como a minha, que mostram que a palavra da mulher, especialmente a da mulher adulta, não é levada a sério. Muitos ainda dizem que ela quis ser estuprada ou se insinuou além da conta. Com as crianças, há uma boa vontade por parte dos operadores do direito. Ainda assim, se a boa vontade fosse tão grande, não teríamos uma prostituição de menores do tamanho da que existe no nosso país. Essa prostituição significa estupro reiterado pelos homens que mantêm relações sexuais com menores.

Em relação aos demais poderes, o Judiciário ainda é o mais resistente a essas reivindicações de gênero?

O Judiciário tem sido tradicionalmente apontado como poder conservador. Ao mesmo tempo, é ele, principalmente por meio das suas instâncias primeiras, que está trazendo luz a uma série de temas polêmicos. Um exemplo é a união civil homoafetiva. Esse projeto de lei, apresentado por Marta Suplicy há tantos anos, não consegue ser aprovado no Legislativo. Ao mesmo tempo, em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal, temos decisões judiciais reconhecendo a união, de fato, de um par homossexual como aspecto de relação familiar.

Vem também da desconfiança quanto ao Judiciário a dificuldade de denunciar?

Existe essa dificuldade em todas as regiões do mundo, dos países mais modernos aos menos desenvolvidos. A violência sexual é algo muito íntimo, muito privado. Não raro a mulher evita contar sobre essa violência até mesmo para o marido. Ela se envergonha. Por quê? Porque está no inconsciente que, quando o estupro acontece, a mulher deu causa. Vou dar um exemplo. Uma aluna minha foi estuprada na Praça da Sé por volta das 18h30 num dia da semana. No seguinte, ela foi à faculdade. Estava mal, com a cabeça encostada na parede. No final da aula, ela e uma colega vieram até mim. A colega disse que ela queria contar do estupro. A menina estava tão chocada que nem retirou a calça jeans para ir ao banheiro desde a noite anterior. Ainda assim, não quis denunciar o caso na delegacia da mulher nem contar para os pais. O máximo que consegui foi orientá-la na parte médica. Pois a menina tinha um namorado. Três meses depois o menino terminou o relacionamento. Ela disse que ele passou a olhá-la de forma diferente depois que soube do estupro. Ela estava se sentindo culpada de alguma maneira. Ou seja: gritou, mas não gritou o suficiente. Impediu, mas não como devia.

O estupro é um crime que envolve muita reincidência?

Li muito a respeito, e em diferentes perspectivas, mas existe pouco estudo e conhecimento a respeito da reincidência. Agora, é fato que essas relações sexuais se dão muitas vezes com pessoas das próprias relações, como amigos e parentes. Isso torna a situação ainda mais difícil porque implica estabilidade de um relacionamento social que transcende o relacionamento com aquele tio ou aquele pai. A família inteira se envolve. É altamente provável que as mães saibam quando os pais reiteradamente têm relações com suas filhas. Dizer que não sabiam? Você acredita nisso? Eu, desde que tenho filho, tenho sonho leve. A gente fica atenta. Até porque isso se dá na própria casa, que em geral não é do tamanho de um Palácio de Versailles. Para manter o status quo, há interesses os mais óbvios, como os econômicos e financeiros, até dependência emocional e psicológica. Conheço casos de mães que praticamente negociavam a filha de 2 anos com o marido/amante/namorado para não perder o parceiro.

A senhora acha que a mudança da lei pode provocar protestos em torno do estigma de ser chamado de estuprador? Quem praticava atentados violentos ao pudor não recebia essa denominação…

Eu acho que a notícia de que alguém teria praticado mais de 50 atos hoje categorizados como estupros determina uma decisão diferente. Pode-se, pelo menos, mudar essa naturalização da violência sexual. Ser chamado de estuprador é, sim, muito forte, tanto que, quando o acusado chega à prisão, ele recebe uma sanção dos próprios presidiários no sentido do que os presos entendem por estupro. Veja o disparate, o nonsense da situação. Esses mesmos homens que estupram um estuprador que vai para a cadeia talvez tenham tido relações nunca sabidas com as próprias filhas. Onde está a lógica? O pai que tem relações incestuosas entende que tem o direito de fazê-lo. As meninas seriam suas coisinhas. Por que os homens têm essa compreensão e, na cadeia, se julgam no dever ético de punir o estuprador? Acham que os outros estupradores estariam colocando em risco suas próprias filhas e mulher, que são propriedade deles. Se o outro estupra minha propriedade (filhas e mulher), ele está invadindo/usurpando a propriedade alheia.

Pode ser que o agressor ache que não estuprou.

Em 1996 estive no Peru, onde um jovem sociólogo havia entrevistado presos estupradores. Dali saiu um livro. Enfim, seus entrevistados eram presos condenados por estupro, todos na cadeia. O autor dizia que o mais chocante para ele foi olhar nos olhos desses homens e perceber que eles não tinham a mínima noção da ofensa que faziam. Diziam: “Mas eu nunca machuquei a minha filha”. Alguns não machucam mesmo, isso se dá pela sedução. Freud veio mostrar que existe o complexo de Édipo e o complexo de Electra. Nossa condição humana, o instinto do seres humanos, nos leva à atração. Agora, somos seres humanos, não somos animais irracionais. Devemos articular as nossas ações, que são razão e não-razão. Daí a importância de vivermos numa sociedade que tenha claro, como valor social e jurídico, o não-incesto. Qual é a primeira ação tipificada como crime na sociedade? O incesto. As pessoas têm que se organizar internamente, saber que uma sociedade civilizada repudia não só o incesto, mas qualquer violência sexual contra as mulheres, sejam elas pequenininhas, adolescentes, mulheres maduras ou idosas.

São muitos os casos de violência sexual contra mulheres idosas?

Em dados numéricos, não. Mas existe sim. Algumas pesquisas mostram que o estuprador compulsivo violenta a primeira mulher que aparece. Claro que as bonitas estão mais vulneráveis, e as crianças mais ainda, isso em todas as sociedades. Na ONU, venho falando muito nesse tema e vejo que minhas palavras causam mal-estar porque as pessoas não querem dar nome às coisas. A primeira coisa que devemos fazer quando descobrimos um problema é nomeá-lo.

A violência sexual permeia todas as camadas sociais?

Várias colegas minhas da área de psicologia e alguns de pesquisas dizem que é provável que os dados mostrando alta incidência de estupro nas camadas menos favorecidas têm relação com a menor intimidade delas. Nas camadas sociais mais altas, as questões vão para os divãs dos psicólogos e psiquiatras. Muitas mulheres de classe média alta podem não ter contado o que viveram aos maridos, mas certamente o fizeram aos seus terapeutas. O importante é lembrar que a divisão entre o mundo privado e o público sempre existiu, mas essa divisão foi questionada em termos históricos pelas mulheres feministas. Elas perceberam que o historicamente privado não pode continuar a sê-lo porque as maiores violências que acontecem contra as mulheres se dão dentro de casa. E em todas as camadas sociais.

Uma maior educação pode diminuir a incidência desse crime?

Não existe nenhuma pesquisa sobre isso. Na minha percepção, a educação precisa ter um papel nisso tudo, que é o de contribuir para o domínio sobre os próprios instintos.

Há dados a respeito de violência sexual praticada por médicos?

Eu desconheço. Talvez procurando no Conselho Federal de Medicina… O que posso dizer é que nunca vi ninguém fazer intervenção cirúrgica sem ter um assistente. Mas muitas pessoas não querem perder o emprego. Ao mesmo tempo, a mulher dizer que um médico tentou uma violência sexual contra ela é muito difícil. O parceiro sempre pode ter dúvida. Não é que o cara seja louco, mas isso está consoante com a maneira de se interpretar o fenômeno que mencionamos anteriormente. Além de se sentir culpada por causa do marido, ela se percebe muito coitada, fica fragilizada, machucada no âmago.

O estupro é a forma mais intensa de submissão?

Sim, é a forma mais intensa de submissão, uma arma muito usada na guerra, inclusive. O inimigo acaba com a autoestima da outra parte. As mulheres estupradas perdem a autoestima, seus maridos também, seus pais idem. Veja você o caso congolês. Há um filme chamado Rape in Congo, que foi passado para nós na última reunião da ONU. É uma grita geral porque os homens estão sendo estuprados. É óbvio que estou de acordo com que a gente grite por eles, mas por que não gritam igualmente pelas mulheres estupradas? Lembra-se das comfort women, famosas na 2ª Guerra Mundial? Justificou o ódio de uma grande região da Ásia em relação aos japoneses, que tomavam as meninas dos povos conquistados e as levavam aos locais onde estavam os guerreiros para que servissem de prostitutas. Têm sido feitos livros e pesquisas para que essas mulheres contem suas histórias.

Além do Congo, que outro caso recente de violência sexual foi ouvido pela ONU?

Foi um caso que envolve liberianos num campo de refugiados no Arizona (EUA). Uma menina liberiana de 9 anos foi estuprada por liberianos. Quando a família soube do fato, pôs a menina pra fora de casa. A Libéria tem uma presidente mulher. Ela se manifestou publicamente fazendo o seguinte: passou uma mensagem à família da menina dizendo que ela não poderia ter feito isso, mas passou outra ao governo do Estado americano no sentido de que deem a esses rapazes estupradores a possibilidade de se reinserirem culturalmente na sociedade. Como recebemos a Libéria exatamente agora, levantei o tema. Foi lembrado pela delegação deles que deveríamos considerar que o país ficou 14 anos em guerra civil e que ambas as facções ou grupos que brigavam entre si, partidos políticos que sejam, estupravam as mulheres da outra facção. O que estou verificando pouco a pouco é que o estupro em conflitos armados é um dos problemas mais universais e um dos que mais precisam ser trabalhados.

E como o Comitê Cedaw lida com esses casos?

Bom, nós lidamos diretamente com todos os países que ratificaram a Comissão da Mulher. Eles são obrigados a nos entregar relatórios de cumprimento dos 16 artigos de substância sobre os direitos femininos, dizendo o que fizeram e o que deixaram de fazer e apontando os obstáculos. Nós analisamos esses relatórios e encaminhamos perguntas a eles. Depois chamamos os representantes desses países e mantemos um dia inteiro de diálogo construtivo. Nesse trabalho na ONU, aprendi muito escutando grupos de ONGs que trouxeram mulheres violentadas. Vi que o curative rape ainda vigora em algumas regiões do mundo, em diferentes versões. Numa delas, meninas que chegam à puberdade e ainda não definiram sua sexualidade são violentadas para que optem pela heterossexualidade. Já em alguns grupos étnicos do Laos, as meninas são disponibilizadas para o estupro coletivo e até agradecem por isso. Se não forem estupradas, não viverão além de 35 anos. Acho que nenhuma sobrou para contar história diferente. Já na região da Mauritânia as meninas, quando fazem 9 anos, são amarradas a uma cadeira durante o dia. Em volta são colocados 18 litros de leite, uma quantidade enorme de cereais, isto e aquilo, para que engordem até 120, 130 quilos. Quando atingem esse peso, estariam no ponto para serem dadas aos seus esposos. Qual é a crença? Quanto maior forem, maior será o tamanho do lugar que ocuparão no coração do marido. O que cada vez mais aprendo dessas situações horrorosas a que as mulheres são submetidas é que há sempre uma justificativa comum: a sublimação é boa para a sociedade.

É o que aponta pesquisa da USP de Ribeirão com mulheres atendidas nos postos

Médica considera alto o índice e diz que mulheres e profissionais de saúde têm muita dificuldade de falar sobre o assunto

Edson Silva/Folha Imagem

M., faxineira que foi agredida pelo parceiro durante oito anos

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

“Ele bebia, chegava em casa muito agressivo e começava a me xingar. Falava que eu não trabalhava fora nada, que estava indo atrás de homem. E aí, ele começava a me bater.”
A história da faxineira M., de Ribeirão Preto, que durante oito anos apanhou do ex-marido até conseguir mantê-lo longe de sua casa com ajuda da Justiça, é semelhante à de outras mulheres atendidas em postos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade.
De acordo com uma pesquisa realizada na USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão, três em cada dez mulheres atendidas nos consultórios da rede municipal já foram agredidas por seus parceiros pelo menos uma vez na vida.
Para realizar o estudo, coordenado pela professora Elisabeth Meloni Vieira, do Departamento de Medicina Social da FMRP (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), os pesquisadores entrevistaram 504 mulheres consultadas no ano passado por clínicos gerais e ginecologistas nas cinco distritais de saúde.
Do total de mulheres, 34,5% afirmaram que já tinham sido agredidas de forma física ou psicológica pelo menos menos uma vez na vida.
A agressão física foi citada por 31,2% das pacientes. Nos últimos 12 meses, o total de entrevistadas que admitiram ter sido agredidas fisicamente por seus parceiros chegou a 18,2%.
“Isso [o número de mulheres agredidas] é muita coisa. A violência cometida contra a mulher pelo parceiro não é visível. E isso acontece porque as mulheres têm dificuldade de falar sobre isso e porque os profissionais da saúde também têm”, afirmou Vieira.
O objetivo do estudo, que será entregue à Secretaria da Saúde de Ribeirão, é nortear políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de apoio à paciente que é agredida em casa.
Além disso, segundo Vieira, a pesquisa apresenta propostas que vão auxiliar o município a preparar melhor os profissionais de saúde que lidam com mulheres também para que todos os casos de violência sejam denunciados à polícia.
“Existem dados na literatura que indicam que o profissional costuma não perguntar sobre agressão quando não existem sinais de violência aparente [hematomas ou ferimentos]. E, muitas vezes, essa é a única oportunidade que a mulher tem para falar sobre o que está acontecendo com ela”, afirmou a médica.
Todos os resultados do estudo serão apresentados hoje, a partir das 8h, em um seminário sobre a violência contra a mulher voltado aos profissionais da saúde da rede básica do município. O evento será realizado no anfiteatro 2 da EERP (Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto), no campus da USP. A participação é gratuita.
Segundo a médica, já foi comprovado cientificamente que mulheres vítimas de violência procuram mais o serviço de saúde. Elas tendem a apresentar mais queixas de dores muscular e pélvica, sintomas de depressão, tentativas de suicídio, entre outros problemas.

O governador José Serra não assume qualquer responsabilidade perante as violencias acontecidas durante protesto dos estudantes da USP.

Segundo ele “a presença da Polícia Militar (PM) na USP se deve a uma ordem judicial” (ironicamente um leitor da Folha notou hoje que apesar de ordem judicial o governador não paga os precatórios, o que relativiza o argumento “jurídico” de Serra).

Mas, pela reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo pouco suspeito de simpatias pró-baderna, é o próprio governador quem pressionou a Reitora para agir com mão dura contra o sindicato dos funcionários e os estudantes grevistas.

Não é surpreendente o relato do Estadão.

A postura sistemática do governador Serra é a recusa de qualquer diálogo com as entidades representativas das diversas categorias do funcionalismo estadual. Para ele aparentemente sindicato é coisa de “comunista” e estudante só aprende com cacetadas. Representante da direita e do conservadorismo até os tutanos, a linha dura contra o movimento social é o complemento da orientação privatizadora, elitista e reacionária do “governador-candidato”.

Uma parte dos que o apoia e lhe dão sustentação política procura travesti-lo de centro-esquerda e progressista, para não sentir muita vergonha olhando no espelho. A melhor definição foi dada dias atrás “Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.”, constata a reportagem de VALOR sobre Serra.LF

A seguir o artigo do Estadão (clique na imagem para ampliar e ler)

AP Irmão de vítima de abuso recebe´exemplar do relatório; camiseta diz ‘Menino do Braço Quebrado’

da Folha Online

Milhares de crianças sofreram abusos sexuais sistemáticos em orfanatos, escolas e reformatórios dirigidos pela Igreja Católica na Irlanda, revela uma investigação de nove anos divulgada nesta quarta-feira em Dublin. A investigação afirma que os abusos sexuais em instituições católicas para crianças irlandesas foram “endêmicos” entre 1930 e 1990.

A Igreja Católica tentou repetidamente impedir a publicação do relatório elaborado por uma comissão independente irlandesa de inquérito sobre abuso infantil. A comissão ouviu os depoimentos de milhares de pessoas, atualmente com idades entre 50 e 70 anos, que estudaram em mais de 250 instituições dirigidas pela igreja.

O relatório final de 2.600 páginas foi divulgado pelo juiz da Alta Corte Sean Ryan. Segundo o texto, mais de 30 mil crianças consideradas criminosas ou vindas de famílias não funcionais –o que inclui mães solteiras– foram enviadas para a rede de escolas, reformatórios, orfanatos e abrigos da década de 1930 até os anos 1990, quando a última destas instituições foi fechada.

O relatório afirma que as crianças eram molestadas e estupradas de maneira endêmica nas escolas para garotos, dirigidas pela ordem dos Irmãos Cristãos, e que os supervisores aplicavam regras que aumentavam o risco deste tipo de crime.

As instituições para garotas, chefiadas pelas Irmãs da Misericórdia, registraram menos casos de abusos sexuais, mas foram frequentes os casos de humilhação para que se sentissem sem valor.

“Em algumas escolas, um ritual de espancamento das garotas era rotineiro. As garotas apanhavam com equipamentos desenhados para maximizar a dor e eram atingidas em todas as partes do corpo”, diz o relatório. “Denegrir a pessoa e a família era um hábito amplamente difundido.”

Verdade

As vítimas deste sistema pediram por anos que suas experiências fossem reveladas, documentadas para que as crianças irlandesas não sofressem mais com tal tratamento. As autoridades religiosas rejeitaram contudo as alegações como exageros e mentiras e testemunharam à comissão dizendo que a responsabilidade pelos abusos é de pessoas falecidas há anos.

O relatório propõem 21 formas do governo reconhecer os erros do passado, incluindo a construção de um memorial permanente, fornecer aconselhamento e educação às vítimas e melhorar o atual serviço de proteção às crianças da Irlanda.

Mas as descobertas do relatório não serão usadas para processos criminais –em parte porque os Irmãos Cristãos conseguiram processar a comissão em 2004 para que mantivesse a identidade de seus membros em sigilo.

Assim, nenhum nome real, seja de vítimas ou de perpetradores dos abusos, aparece no documento.

O governo irlandês já criou um sistema de compensação no qual pagou a 12 mil vítimas de abuso uma média de US$ 90 mil. Cerca de 2.000 reclamações continuam em aberto.

As vítimas apenas recebem o pagamento se abrirem mão do direito de processar a igreja e o Estado. Centenas rejeitaram esta condição e levaram seus carrascos e os funcionários da igreja à corte.

O relatório divulgado nesta quarta-feira afirma ainda que as crianças que sofriam os abusos não tinham como relatar o fato de maneira segura às autoridades, principalmente os abusos sexuais de funcionários da igreja e outros colegas de instituições para garotos.

“O gerente não ouvia ou acreditava nas crianças quando reclamavam das atividades de alguns dos homens que tinham responsabilidade sobre sua criação”, diz o texto da comissão. “Na melhor das hipóteses, os acusados eram trocados, mas nada era feito para compensar o mal às crianças. Na pior, a criança era acusada e vista como corrompida pela atividade sexual –o que garantia punição severa.”

Com agências internacionais

Fabiana, agredida pelo pai quando adolescente, fez da brutalidade uma ajuda para outras mulheres. Ela se formou no curso de promotoras legais populares, voltado para despertar a consciência dos direitos femininos.

respeito
Informar para transformar

Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério Público ensina mulheres a reconhecer situações de violência e a acionar os mecanismos de proteção previstos

Erika Klingl – Correio Braziliense

Gustavo Moreno/CB/D.A Press

“Passei a ajudar mulheres que passaram o que eu passei. Oriento, indico onde devem ir porque muitas nem sabem que se trata de agressão” Fabiana, 33 anos, moradora do Park Way

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Leila Rebouças: “Queria fazer algo para contribuir com o fim da violência e não sabia como”

É incrível o que a informação pode fazer. O saber é capaz de tirar uma mulher da situação de violência doméstica. Também dá chance de defesa a crianças e cria, aparentemente do nada, grandes líderes comunitárias. Em quatro anos, 200 mulheres de todo o Distrito Federal puderam passar pela transformação gerada pelo conhecimento dos direitos legais garantidos a elas na Constituição, na Lei Maria da Penha e em tantos outros artigos que são belos no papel, mas ainda mais bonitos quando aplicados na realidade.

A fonte da mudança é o curso Promotoras Legais Populares, organizado desde 2005 pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do DF, Universidade de Brasília (UnB) e Centro Dandara. O Correio foi atrás de algumas das mulheres que fizeram o curso para descobrir o que aconteceu com cada uma após saberem o que a legislação brasileira reserva para elas.

As histórias são de superação e de autoconhecimento. Como a da secretária e moradora da Vila Planalto Leila Regina Rebouças, de 44 anos. Leila fez parte do terceiro ano da turma quando tinha sido contratada pela organização não governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Foram dois os motivadores: “Queria fazer algo para contribuir com o fim da violência e não sabia como”, afirma. O segundo motivo vem no fim da conversa, em um momento de desabafo. “Vi minha filha sendo vítima de violência com apenas 14 anos”, conta.

A menina estudava no Centro de Ensino Fundamental 02, na 107 Sul, e foi ameaçada por três garotas na internet. Há dois anos e meio, as estudantes teriam juntado um grupo de 20 adolescentes para espancar a filha dela na porta da escola. Ela só não apanhou porque faltou à aula naquele dia. A família deu queixa e o caso foi parar na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Asa Norte.

Leila se lembra da história e ressalta que, após o curso, fala com a filha sempre sobre os direitos e as defesas que as mulheres têm. “A violência tem inúmeras faces e intensidades. Ela ocorre muito perto da gente”, comenta. Após um ano de formação, Leila se sente segura para ajudar. “Virei atuante dos direitos humanos. Atuo no ônibus, na fila, no hospital, em vários locais. Todo dia tem alguém que sofre.”

Capacitação
É justamente essa a síntese do projeto. Transformar a realidade de violência e criar forças descentralizadas na defesa do direito. “A gente debate e capacita cada uma nos direitos. A informação dá poder”, resume a promotora Laís Cerqueira, do Pró-Mulher. “O projeto possibilita às participantes, todas mulheres, que reconheçam as situações de violência, os seus direitos e os mecanismos jurídicos de proteção da mulher.”

De acordo com Ângela Pires, da ONG Centro Dandara de Promotoras Legais, a primeira etapa é de capacitação das participantes em noções de direito e cidadania. Os encontros são realizados aos sábados no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, localizado em Ceilândia. O curso dura um ano e começa sempre no mês de fevereiro. “O diálogo é o principal instrumento para a construção do aprendizado, assim como o respeito às diferentes opiniões, à liberdade de expressão e à solidariedade”, explica.

Ainda segundo Ângela, a produção do conhecimento se dá por meio de oficinas e é tratada dentro do contexto social das participantes, de forma que elas possam, a partir de suas vivências, refletir a sua inserção e o seu papel na sociedade. A ideia do projeto é conscientizar e engajar as participantes na luta pela construção de relações mais igualitárias entre homens e mulheres.

Dona Magnólia Maria José Gomes, 67 anos, que o diga. Cozinheira aposentada de Ceilândia, ela participou da primeira turma de Promotoras Legais Populares formadas no DF, em 2005. Gostou tanto do curso que, antes de orientar as mulheres da rua ou da igreja que frequenta toda semana, resolveu passar esse conhecimento para sua família. Maria do Carmo Gomes da Silva, 45 anos, filha de Magnólia, se formou no curso no ano seguinte. Hoje, Maria do Carmo segue os passos da mãe e orienta as mulheres de Águas Lindas sobre os seus direitos. E mais uma geração da família pretende se tornar promotora legal popular. A neta de Magnólia, Carla Coralina Gomes, começou a fazer o curso no ano passado e só não conseguiu terminar porque engravidou. Mas ela promete que em breve termina o curso.

“Para a vida toda”

O nome dela não pode ser divulgado. Para a reportagem, pede para ser chamada de Fabiana. Não é preciso mais do que cinco minutos para entender o cuidado. Com 33 anos, moradora do Park Way, ela convive com medo do preconceito e da incompreensão. A história de Fabiana começou no auge da adolescência. O pai bebia muito e, constantemente, batia nela e agredia verbalmente a mãe. “Não precisava de motivo. Era como se ele acordasse um dia e pensasse ‘hoje é dia dela’”, lembra. Foram anos de violência. Na juventude, contraiu o vírus da Aids, com o qual convive há 12 anos. “Tomo o coquetel há nove anos e estou bem.”

Há dois anos, Fabiana fez o curso das Promotoras Legais Populares. Na época, já fazia parte da rede nacional de pessoas que vivem com HIV/Aids, um movimento que luta pelos direitos dos portadores e dos doentes. “O efeito da formação não pode ser medido em mim. Foi uma transformação enorme e para a vida toda”, conta. A primeira mudança foi a descoberta das diversas formas de violência com a qual convivia. “Não foram poucas as ocasiões em que eu fui humilhada, agredida, vítima e nem sabia”, avalia.

Agora, o trabalho dela é ajudar outras mulheres que estão de olhos fechados para os direitos. “Passei a ajudar mulheres que passaram o que eu passei. Oriento, indico onde devem ir porque muitas nem sabem que se trata de agressão.” Foi o curso que deu a ela força para perdoar o pai após passar cinco anos sem lhe dirigir a palavra. “Não temos uma relação, mas falo com ele educadamente. Pergunto se ele está bem e fico atenta à saúde dele.” (EK)

para saber mais
Origem no feminismo

O projeto das Promotoras Legais Populares surgiu há mais de 15 anos no Brasil como uma ideia trazida por duas organizações feministas de São Paulo e do Rio Grande do Sul no encontro do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher em 1992. A formação das mulheres para lutar contra a violência já era uma prática em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.

No fim daquele ano, as duas entidades (União de Mulheres de São Paulo e Grupo Thêmis do Rio Grande do Sul) organizaram o primeiro Encontro Nacional de Entidades Populares Contra a Violência, que lançou a campanha A Impunidade é Cúmplice da Violência. A proposta era a mesma de hoje: criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos, com a transformação delas em sujeitos de direito; desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo e criar condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos.

No início, o curso durava pouco mais de um mês. Hoje, é anual e abrange a organização do Estado, da Justiça, introdução ao estudo do direito, o conhecimento das normas e políticas de direitos humanos, o sistema de proteção internacional, direitos constitucionais, direitos reprodutivos, aborto e saúde, direito de família, trabalho, previdenciário, penal e discriminação racial. (EK)

Iniciativa inclui fim da criminalização de militares homossexuais e das restrições existentes para doação de sangue pelo público LGBTT

Rodrigo Couto – Correio Braziliense

Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.

Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.

Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.

Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.

AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.

Ouça: trechos das entrevistas com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e com Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia

Leia mais: a íntegra do plano

Depoimento de Robson César Correia de Mendonça, coordenador geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, concedido à Viva o Centro para a série especial “Enfrentando a tragédia que é morar na rua”. Publicado pelo site da ONG VIVA O CENTRO.

Vítima de violência

Cheguei em São Paulo em 1999 e fui vítima de um seqüestro relâmpago. Fiquei sem nada. Perdi todos os meus dentes e passei a morar na rua. Por conta de toda a violência que sofri, abri um processo contra o Estado. Dez anos depois, esse processo ainda tramita na Justiça Federal.

Depois do sequestro, fui encaminhado pela Polícia Militar a um albergue noturno de Santo Amaro, onde dormi por um tempo, mas como vivi no Sul do país, para mim morador de rua era bêbado, vagabundo, pessoa que não tinha serventia. Custou para acreditar que estava naquela situação. Eu não me aceitava.

Dormi em alguns albergues, mas percebi que não tinha futuro continuar ali e seguir regras, muitas vezes absurdas, ser mal alimentado, dormir mal, ser humilhado, e resolvi dormir definitivamente na rua.

Na rua eu tinha um pouco mais de liberdade, não tinha que cumprir horários, não tinha ninguém para me encher o saco, dizendo que tinha que pegar fila para isso, para aquilo.

Quando resolvi sair dessa situação, tinha apenas um dinheiro para alugar um cômodo em um cortiço. Pedi colchões e cobertores em um albergue. Fui falar com o serviço social que precisava de uma cesta básica, porque o dinheiro que tinha já era para pagar o outro mês do aluguel, mas disseram que eu não tinha direito.

Quase tive que voltar para o albergue, mas tinha que resistir. Ia ao mercado público e pegava frutas e verduras que ficavam amassadas para comer, não queria voltar para o albergue. Ainda não tenho salário fixo, vivo de venda de latinhas e papelão e pago meu aluguel.

Perfil do morador de rua

Geralmente chamam o morador de rua de mendigo. Mendigo é quem vive na mendicância, não estou dizendo que não viva na mendicância, mas o morador de rua não esmola, pode esmolar para bebida, mas para comida ele vai em portas de restaurantes. Não fica pedindo dinheiro.

Nós precisamos entender que temos o morador de rua que vive na rua e não quer sair das ruas, existem aqueles que estão em situação de rua que moram em albergues, abrigos, moradias provisórias, hotéis sociais, cortiços; eles estão ali, mas a qualquer momento podem voltar para as ruas. Temos também os trecheiros, que são aquele que hoje está aqui, amanhã na Bahia, Rio de Janeiro, e depois volta para cá novamente.

Nós temos nos albergues uma grande quantidade de ex-presidiários, que saíram dos presídios, e por não existir uma política para eles, acaba indo para os albergues, pois não tem inclusão na família, no mercado de trabalho.

Nós temos as pessoas que vêm da periferia, que por não ter dinheiro para pagar a passagem para voltar do Centro para suas casas acabam procurando os albergues e vão para casa só nos fins de semana. Isso dificulta muito para outros moradores de rua que vêm de outras cidades para cá e não têm vaga. Existem 38 albergues em São Paulo, 6 mil leitos e 19 mil moradores de rua, é muito complexo.

Nós temos uma grande parcela de moradores de rua com problemas mentais e alcoólatras. As pessoas bebem porque se vêem sem nada e entram em desespero. As pessoas procuram o álcool para se esconder da realidade que estão. Você encontra geralmente o morador de rua com um litro de cachaça e outros drogados. E não tem ninguém para estender a mão e tirar ele da situação que está.

O Município e o Estado não oferecem condições para a pessoa recuperar a auto-estima. Acham que um prato de comida e uma cama são suficientes para o morador de rua. Isso é apenas suficiente para a ONG que trabalha com isso, pois ganha por cada pessoa que entra, mas para o morador de rua não.

Existem moradores de rua que fizeram faculdade de direito e passaram no exame da OAB, outros se formaram em jornalismo, medicina. Lá em Pernambuco teve aquele jovem que dormia nas ruas e passou em um concurso público para o Banco do Brasil. Nós tivemos vários casos de vencedores da rua, mas são pessoas que venceram com muita dificuldade.

Experiência em albergue

Percebi que os albergues eram simplesmente depósitos humanos e até hoje têm essa característica. A pessoa chega e os funcionários apenas perguntam de onde você veio, o que veio fazer e quanto tempo vai ficar. Depois dizem a que horas você tem que sair e se não cumprir essas regras é desligado.

Tinha tolerância de pertences. No maleiro deveria ter apenas duas calças, duas camisas, um par de sapato. Quem tivesse a mais de bagagem tinha que dispensar o excesso. Não podíamos ter quase nada.

Nós escutamos que o morador de rua não quer ir para o albergue porque não pode beber, usar drogas, e não quer tomar banho. Tudo isso é mentira. Dentro do albergue, eu cansei de ver pessoas bebendo e usando drogas, não tem ninguém para fiscalizar. Quando um monitor pega usando drogas ou bebidas ele bota para fora.

Organizando-se

Um dia uma assistente social conversou comigo. Ela estava assumindo o albergue de Santo Amaro e tinha formado um grupo de auto-ajuda. Eu e outros colegas passamos a interagir com esse grupo que se reunia no albergue quase todas as noites. Fazíamos terapia em grupo, cada um contando quem era. A gente falava das nossas perspectivas de vida e isso me deu ânimo. Depois eu me mudei para o Centro.

No Centro, nos juntamos com o pessoal dos albergues Arsenal da Esperança, Ligia Jardim e Jacareí. Demos início a um movimento para lutar pelos nossos direitos. Na época, ele se chamava Movimento de Esperança do Povo da Rua. Trabalhamos nisso.

Alguns companheiros achavam que formar um movimento resolveria tudo, que a gente iria melhorar de vida do dia para noite, porque nós tínhamos uma lei, a 12.316. Nós nos informamos sobre ela e realizávamos palestras na Câmara e na Assembléia Legislativa.

Lei 12.316

A 12.316 é uma lei da Aldaíza Sposati. Sancionada pela Marta Suplicy e complementada pelo Decreto 4232.

A lei dá garantias à população de rua. Diz como as pessoas têm que ser tratadas, quais são as obrigações do município para com a população de rua. Diz que o município tem que dar albergues com capacidade para 100 pessoas cada um, ter assistente social para dar encaminhamento para documentação, cursos profissionalizantes, emprego e contato com a família. Se essa lei fosse cumprida não teríamos esse aumento considerável da população de rua.

Fala-se sobre maleiros para guardar pertences, banheiros públicos e refeitórios comunitários para a população de rua. Tudo isso está na lei, que nunca foi cumprida, a não ser pela criação do Refeitório Pena Forte Mendes, próximo à Praça 14 Bis. É um restaurante comunitário da população de rua, que dá café, almoço e janta. É mantido por um convênio entre a Prefeitura e algumas entidades, mas a demanda da população de rua é muito grande, então é impossível caber todo mundo ali.

Por não cumprir a lei de abrigar apenas 100 pessoas, os albergues que têm menos recolhe até 450. Geralmente são três monitores, como esses monitores fiscalizam essas 450 pessoas? Por esse motivo acontecem infrações dentro dos albergues, e muitas vezes, aquele funcionário é despreparado para tratar o morador de rua.

Criam-se certos atritos entre funcionário e usuário. Para que isso melhore é preciso cumprir a lei. Você acha que um lugar com 1.150 pessoas, como o Arsenal da Esperança, todo mundo se conhece? Na tem condições. O sujeito chega no albergue, toma o banho dele, janta e vai se deitar. De manhã acorda, toma café e vai para rua. Ninguém pergunta se tem um documento, se precisa de um, se tem capacitação profissional para enfrentar o mercado de trabalho, não sabem como está seu estado de saúde físico e psíquico.

Programas que já foram criados

A Secretaria (Smads-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social) fala em 12 mil pessoas na rua, mas nós sabemos que hoje a população de rua chega a 19 mil, isso em dados concretos. O último senso em São Paulo é do ano 2000, a lei diz que deve ser feito de dois em dois anos.

São várias irregularidades administrativas por causa do descumprimento da lei, que faz com que a população de rua cresça e muitas entidades se aproveitem para ganhar em cima do morador de rua. Isso é uma realidade que a gente sabe muito bem.

O morador de rua é pago por cabeça. Tempos atrás, foi criado o X Rua, um sistema que controlava a entrada e a saída do morador de rua nos albergues. Então o camarada chegava na cidade, ia para o albergue e depois de cadastrado, era jogado automaticamente no X Rua. Assim a Smads saberia onde está fulano e quanto aquela entidade iria receber por ele, mas acontece que muitas entidades mandavam a pessoa embora e não retiravam o nome dela do sistema, e esse usuário passava a freqüentar outra entidade e a entidade passava a receber pelo mesmo.

O município pagava duas vezes pela mesma pessoa, então o X Rua foi muito falho. Tivemos também as Kombis do São Paulo Protege. Eu chamava isso de marketing para gringo, porque elas ficavam paradas em determinados cantos cadastrando, mas não protegiam ninguém. Era apenas uma Kombi para transportar o morador de rua ao albergue. Diziam que a Kombi tinha um atendimento especial, mas não tinha atendimento especial nenhum.

Humilhação

Fatores como esses são muito desgastantes para a população de rua. Por exemplo, quando chega o inverno e vem a chamada frente fria, está na lei que a Prefeitura tem obrigação de recolher todas as pessoas que estejam dormindo nas calçadas em situação de miséria. Então a Prefeitura abre vagas a mais nos albergues para levar mais gente.

É desgastante e humilhante ficar das 14h até 21h, ou 22h, em uma fila esperando um assistente social, um monitor para fazer o cadastro para entrar na Kombi. Esta aparece só por volta da meia-noite e só sai para o albergue quando estiver lotada, e isto depois de descobrir em qual albergue tem vaga. A essas alturas já são 2h ou 3h da madrugada. Levam essa pessoa para lá e ela tem que sair às 6h da manhã. Não dorme nada. Chega, tem que tomar banho, comer alguma coisa, preencher ficha. Terá de acordar às 5h da manhã para as 6hs voltar para rua. Não dá.

Eu conheço pessoas que nasceram, casaram, tiveram filhos e netos na praça e, de repente, foram para um albergue. Na praça não tem banheiro público para ele puxar descarga, não tem papel higiênico. Então elas chegam ao albergue, fazem as necessidades em qualquer lugar e vão embora. O funcionário, despreparado, xinga, e o morador de rua não gosta, pois tem pavio curto por conta de toda violência da rua.

Questiona-se muito do morador de rua por fazer suas necessidades nas portas das loja e dormir nas ruas, mas não tem cama suficiente para todo esse pessoal nos albergues e não tem banheiros públicos.

Quantos banheiros públicos têm no Centro de São Paulo? Não têm. Se colocassem banheiro público e falassem para o morador de rua que se ele for pego fazendo nas ruas vai ser penalizado – não precisa prender –, mas terá que lavar, varrer, deixar brilhando, resolve, ele não vai fazer de novo. Sem banheiro público vai cobrar o quê?

Projeto Quadrangular

Entregamos ao Floriano Pesaro, quando ele era gestor da Smads, o Projeto Quadrangular que o movimento criou, que daria uma porta de saída para o morador de rua. O albergue é uma moradia provisória, mas a pessoa acaba ficando em uma rotatividade de albergues. Sai de um e vai para outro. Não tem uma porta de saída.

No nosso projeto, daríamos um direcionamento e uma capacitação à população em situação de rua. Nos albergues encontram-se pessoas com deficiência física, deficiência mental, idosos e jovens. Resolveria se fossem criadas comunidades terapêuticas para portadores de problemas mentais, outro tipo de comunidade para pessoas com deficiência física e outra, ainda, para idosos. As pessoas teriam livre acesso para entrar e sair, acompanhamento de assistente social e de enfermeiros. Tudo isso sem muito custo para o Município e para o Estado. Os moradores de rua têm direito à Loas-Lei Orgânica da Assistência Social (que garante atendimento às necessidades básicas de pessoas em situação de miséria), ao PBC-Plano de Benefício Continuo (benefício para pessoas com necessidades físicas e mentais). Outros moradores de rua têm aposentadoria e muitos, ainda, têm pensão. De uma maneira ou de outra isso garante uma renda.

Por que não criar uma comunidade terapêutica onde eles possam ter uma alimentação melhor e com cada um contribuindo para isso? Quando você tem sua casa, você tem que pagar aluguel, luz. Muitos concordariam, mas o governo não pensa dessa maneira. Prefere pagar para uma entidade tomar conta, do que criar uma comunidade terapêutica.

Para os jovens de 18 até seus 30 anos haveria uma comunidade que daria capacitação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho por meio de programas que o próprio governo tem. Aqueles entre 35 e 50 anos, poderiam participar de cooperativas, mas não só de reciclagem. Poderiam fazer sabonetes, enfeites, pintar um guardanapo, qualquer meio de ganho. E criar feiras onde poderiam vender seus trabalhos e ter a sua arrecadação até arrumar algo fixo.

O que precisa é política pública eficaz, o governo precisa fazer a parte dele, temos uma lei bem feita, mas que nunca foi cumprida. No momento em que se cumprir a lei, em que se resgatar a dignidade dessa população, aí sim será resolvida a questão.

Cidadania

O movimento realizou no dia 21/4 o evento Cultura e Cidadania (evento que aconteceu na Praça da Sé com atividades direcionadas aos moradores de rua). Nós tivemos 432 cortes de cabelo, 213 documentos retirados pelo Poupatempo, 162 encaminhamentos médico, 76 encaminhamentos jurídico, 202 serviços de manicure, 70 tiragens de fotos, 12 registros de nascimento encaminhados, 213 encaminhamentos para cursos profissionalizantes e 23 encaminhamentos para trabalho. Tudo isso foi possível com a ajuda dos parceiros. A Prefeitura tem mais condições do que nós, do movimento, de fazer essas coisas, porque nós temos que pegar vários parceiros e às vezes quando você coloca um projeto, eles olham que é ex-morador de rua e ficam com medo de investir.

A maneira mais fácil, prática e eficaz para resolver a questão da população de rua de São Paulo é cumprir a lei. Criar porta de saída por meio de trabalho, primeiramente da saúde. Ver aqueles que estão aptos para trabalhar e colocar no mercado de trabalho; são poucos, mas tem. Criar essas alternativas, como comunidades terapêuticas para desafogar esses depósitos de seres humanos que são os albergues, criar um trabalho específico para os jovens que estão nos albergues, e para aqueles que não são jovens nem velhos, criar cooperativas e outros meios de ganho para recuperar a auto-estima deles.

O morador de rua não quer só um prato de comida e uma cama, quer reaver a auto-estima que perdeu quando perdeu sua família, sua casa, quando foi para a rua e foi para o albergue e o Município e o Estado não lhe deram amparo necessário.

Atuação Cultural

O movimento trabalha com afinco na área da cultura. Todo ano tem Concurso de Poesia, Caça Talento, História da Minha Vida. Estamos planejando para o mês de junho um evento dois em um, o Concurso de Poesia com Caça Talento. O tema vai ser “O que é a rua é para mim”. Depois faremos a História da Minha Vida, convidando o morador de rua a escrever o que o levou a morar na rua, em albergue, o que ele sugere como saída da rua e do albergue. Isso a gente faz todos os ano. Por meio desses concursos um participante do “Caça Talento” criou até uma música para um apresentador de televisão da Record. Vários moradores de rua se empregaram através da cultura.

Por meio da cultura conseguimos inserir a pessoa no mercado de trabalho e na família, pois se nós olharmos o começo da humanidade, tudo vem da cultural. Foi a partir desse pensamento que fundamos o movimento.