Triplica o nº de barrados

Andrei Netto – O Estado SP

O governo francês está repatriando brasileiros em massa no Aeroporto Internacional Roissy-Charles de Gaulle. Entre janeiro e março, o número de viajantes – a maioria de turistas – barrados no setor de imigração triplicou. Apenas em dois voos nos últimos dias, mais de 30 pessoas foram detidas e devolvidas, muitas das quais sem explicações.

O bloqueio de estrangeiros nos principais aeroportos da França não é dirigido contra brasileiros, mas eles são vítimas cada vez mais frequentes do rigor no controle da imigração ordenado pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy. A atitude é paradoxal porque vem no momento em que começa (exatamente hoje) o Ano da França no Brasil, destinado a divulgar uma “França moderna e ávida de diálogo”.

De acordo com a TAM, só em março 206 passageiros que viajavam pela companhia foram impedidos de entrar na França. O número é três vezes maior do que os 67 bloqueados em janeiro e quase o dobro dos 116 retidos em fevereiro.

A indignação com as restrições vem crescendo nas duas últimas semanas, graças a um protesto em torno do repatriamento da professora universitária Solange França, de 39 anos. Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, a engenheira agrônoma foi barrada no voo TAM 8068, que chegou ao Aeroporto Charles de Gaulle às 14 horas da quinta-feira, dia 10. Nas sete horas que se sucederam, Solange foi detida para conferência de documentação e encaminhada para uma sala da Direção de Polícia de Fronteiras (Dpaf). Lá, tentou se explicar, antes de ser obrigada a embarcar em um voo de retorno ao País.

SEM DOIS DOCUMENTOS

Mesmo com passaporte regular, dinheiro – 1,8 mil – e cartões de crédito, Solange acabou tendo o acesso à França negado pela falta de dois documentos: um seguro-saúde e um atestado oficial, emitido pelas prefeituras distritais na França, reconhecendo o abrigo temporário em um endereço preciso – como hotel ou a casa de amigos. “Solicitei esclarecimentos ao policial da recepção, mas ele mandou que eu me sentasse, em um tom de voz ameaçador e agressivo. Neste momento, percebi que estava sendo expulsa da França”, relatou. Junto dela, outros 15 brasileiros também foram obrigados a assinar um termo de “recusa de entrada”.

A ira seguinte acaba repassada ao Consulado do Brasil em Paris, por causa da suposta indiferença com que estaria tratando as vítimas. A própria Solange é uma das que denunciaram a suposta negligência. Enquanto era detida, tentou auxílio na embaixada, por telefone, mas um número havia sido modificado e outro não atendia. Um terceiro telefonema foi atendido por um vigia, que lhe forneceu um telefone celular do plantão de emergências, que estava desligado.

O retorno dos apelos só aconteceu horas mais tarde. “Eu me senti desprotegida. Quando consegui o auxílio, já era tarde. Talvez antes ainda fosse possível pagar um seguro-saúde, ou reservar um hotel, mas nada disso pôde ser tentado”, lamenta a professora. “O que me espanta é que um número elevado de brasileiros está retornando todos os dias e o consulado não parece preparado.”

VISTO PARA CÔNSUL

Procurada pelo Estado, a embaixadora Maria Celina Rodrigues, cônsul em Paris, afirmou que Solange não havia atentado para algumas exigências do governo francês, mas não isentou o Ministério da Imigração de críticas. “Não temos como fazer mais pelos brasileiros que são retidos porque a verificação é feita na porta do avião, onde não temos acesso.”

Maria Celina confirmou os atritos no Aeroporto Charles de Gaulle. “Há uma série de problemas que estão acontecendo e infelizmente escapam ao nosso controle. Perdemos a capacidade de agir”, diz, referindo-se às cotas de expulsão de estrangeiros do governo francês. “A situação é preocupante. Uma alternativa seria cancelar os acordos de ingresso automático e ambos os países passarem a exigir vistos. Só não sugiro esta alternativa ao Itamaraty porque seria necessário denunciar o acordo em vigor e, além disso, não teríamos pessoal para atender à demanda.”

A embaixadora revelou ainda que já foi vítima do rigor francês. Ao assumir o cargo, mesmo em função diplomática, teve de requisitar visto de trabalho à Embaixada da França no Brasil, uma atitude incomum. “Então, sugeri ao Itamaraty que adotasse o princípio da reciprocidade, o que acabou acontecendo”, conta. Maria Celina explicou ainda que tenta obter uma audiência no Ministério da Imigração para esclarecer o problema, mas ainda não foi atendida.

Rigidez nas normas envergonha até franceses

“Nós não temos mais o direito de receber nossos amigos sem pedir autorização?”, indagam

ANDREI NETTO – O Estado SP

Casos como o da professora Solange França, repatriada ao Brasil, causam inconformidade não apenas entre imigrantes, mas também entre cidadãos franceses. Yves Bellenand, francês que hospedaria Sônia e a aguardava no saguão do aeroporto no dia do repatriamento, é um dos que se mostram indignados contra o rigor imposto pelo Palácio do Eliseu contra os estrangeiros. “Vergonha e revolta são os dois sentimentos que me movem. Vergonha de ser francês e revolta contra um poder que tem como linha de conduta a repressão pura.”

Segundo Bellenand, o atestado oficial de acolhimento (recepção de visita estrangeira, por exemplo) exige, além do preenchimento de formulário, comprovantes de pagamento de eletricidade e de aluguel, atestado de salubridade do imóvel, cópia de carteira de identidade e 45 de taxa. E, mesmo assim, o acolhimento pode ser negado. “Não temos mais o direito de receber nossos amigos estrangeiros sem pedir autorização?”, questiona Bellenand, casado com uma brasileira.

Por trás do aumento dos casos de repatriamento está uma política de Estado, ordenada pelo governo e posta em prática pelos Ministérios da Imigração e do Interior, que estipulou metas de expulsões. Em janeiro, o ministro da Imigração, Brice Hortefeux, apresentou, com orgulho, os números de sua gestão. Só em 2008, 29,7 mil estrangeiros em situação “irregular” foram “reconduzidos à fronteira”, ante 23,2 mil em 2007. O número foi além do imaginado, uma vez que o objetivo – admitido por Hortefeux -, era de 26 mil expulsões.

Procurado pelo Estado, o Ministério da Imigração informou que não se pronunciaria e o do Interior não respondeu.

Sergio Leo – VALOR

A alegria quase adolescente com que as autoridades brasileiras falam da aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama desmoraliza um dos mais frequentes lugares-comuns nas críticas à política externa do governo, a acusação de antiamericanismo. Quando se trata da relação comercial Brasil-EUA, os críticos têm até (reduzida) base real para reprovações contra Lula e assessores, mas o chavão foi esquecido neste fim de semana. Parte das atenções para o encontro entre Lula e Obama se concentrou em uma tolice, as tarifas dos EUA contra o etanol brasileiro.

Etanol não é besteira, nem o esforço brasileiro para derrubar as barreiras dos Estados Unidos contra qualquer produto brasileiro, especialmente commodity tão simbólica. Mas medir os resultados do primeiro encontro dos presidentes por decisões que possam adotar em relação à tarifa do álcool é um exercício de quem ignora a natureza e funcionamento do poder nos EUA.

Não será na Casa Branca que se decidirão mudanças relevantes na política comercial americana nessa questão. É no Capitólio, o Congresso dos EUA. Que, aliás, rejeitou na semana passada a tentativa feita por Obama de reduzir os subsídios pesados à agricultura, que distorcem o comércio e prejudicam países competitivos como o Brasil.

Curiosamente, o blogue da Casa Branca contraria o noticiário que, no Brasil, insinuou uma aparente relutância de Obama em reduzir a tarifa aplicada sobre o etanol brasileiro nos EUA. O texto do governo americano fala do tom “positivo e otimista” de Obama, que limitou-se a dizer o óbvio – a questão do etanol não se resolve do dia para a noite – e disse acreditar que essa fonte de atrito se eliminará com o tempo, à medida em que os dois governos aprofundarem a troca de “ideias, comércio, intercâmbio no setor de biocombustível”. Esse último comentário foi ignorado no relato de jornais brasileiros.

Entre os queixumes com ar de despeito feitos sobre a bem-sucedida visita de Lula a Obama, uma crítica é relevante: como notou o presidente do Diálogo Interamericano, Peter Hakim, Lula poderia ter aproveitado a oportunidade para contatos com os importantes presidentes das comissões do Congresso, tão essenciais para o futuro das questões de interesse brasileiro quanto o chefe do Executivo americano.

Lula, que hoje fala a empresários, limitou os encontros extra-agenda a uma conversa com um velho conhecido, John Sweeney, presidente da AFL-CIO, principal organização sindical do país. Visita importante: a AFL-CIO move parte do insistente lobby protecionista americano. Não há registro, porém, que Lula tenha tentado converter Sweeney para a campanha de livre-mercado hoje em moda no Planalto.

O embaixador do Brasil em Washington, Antônio Patriota, considera a questão levantada por Hakim um “falso problema”, já que a viagem, desde o convite, no primeiro contato telefônico entre os dois presidentes, à definição da data – que se ajustou à agenda de Obama – tinha uma característica diferente da visita de Estado, onde, aí sim, sem nenhuma distorção no protocolo, caberiam encontros de Lula com líderes no Congresso americano. “Essa crítica está fora de foco; e o Brasil não pode ser visto apenas pela perspectiva interamericana”, reage Patriota.

De fato, o Brasil, para os EUA tem uma dimensão hemisférica e outra mundial. A tradição é dar ênfase à relação dos EUA com o Brasil no plano do chamado Hemisfério Ocidental. Nesse plano, o encontro deu sinais importantes. Primeiro deles: como definiu a revista “Time”, na edição desta semana, Lula firmou-se como a “melhor aposta” para aproximar o governo Obama da esquerda que governa boa parte dos países do continente. Lula teve aval do venezuelano Hugo Chávez para levar sinais de paz à Casa Branca. Mais discreto, o boliviano Evo Morales indicou a Lula que gostaria de encontrar-se com Obama às margens da reunião da Cúpula das Américas, em abril, onde o Brasil será ator de destaque.

Também notável foi o anúncio feito por Lula de que o Brasil promoverá a formação de uma instituição sul-americana para cuidar, sem participação dos EUA, do combate a drogas no continente. Tarefa inadiável e complicada. Na Bolívia, por exemplo, a receita com o gás natural tende a cair, deixando sem muitas opções de renda a economia do país. Vale lembrar que o presidente da República, lá, fez questão de manter, depois de eleito, o posto de presidente do sindicato de cultivadores de coca.

Como nota o embaixador brasileiro nos EUA, porém, a dimensão do Brasil se expandiu para além do continente, e também nesse aspecto é um avanço importante a abertura de um canal direto com o governo Obama, para discutir as soluções em discussão para a crise econômica global. É difícil imaginar que o secretário do Tesouro, Thomas Geithner, vá consultar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para decidir os próximos passos a tomar na crise; mas a criação de um regime de contatos regulares entre as duas equipes econômicas tem o potencial de aumentar em muito a qualidade do processo decisório e a esfera de ação das autoridades brasileiras.

Resta das acusações de antiamericanismo contra o governo brasileiro a constatação de que, desde os anúncios de parceria estratégica, ainda no governo Bush, pouco andaram os grupos de trabalho criados ou o comemorado Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA; e os interesses estritamente bilaterais perderam espaço na agenda em Brasília.

Baseada em evidências como a delicada economia do México, maior parceiro americano no continente, e a recusa americana em aprovar até hoje acordos de livre comércio já assinados com parceiros fiéis como a Colômbia, há uma convicção no governo brasileiro de que as diferenças essenciais de interesse entre os dois países recomendam certo descolamento da agenda americana. Se os mecanismos de parceria criados com o governo dos EUA forem postos em funcionamento desta vez, o governo poderá argumentar mais facilmente que suas ações não são guiadas por preconceitos ideológicos, mas por frio e saudável pragmatismo.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail sergio.leo@valor.com.br

VALOR

Ao contrário do que se poderia imaginar, deputados e senadores americanos evitam colocar no mesmo balaio Brasil, Argentina e Venezuela. O governo brasileiro não recebe dos parlamentares dos EUA rótulos como “esquerdista” ou “antiamericano”. E o temor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inspirou quando ganhou as eleições em 2002 é passado. Hoje, o ex-líder sindical é visto com simpatia pela nova legislatura, de maioria democrata.

Essa é uma das conclusões de pesquisa inédita sobre a imagem do Brasil no Congresso americano encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a um escritório de lobby nos EUA. Os resultados surpreenderam positivamente a entidade, que quer aproveitar a boa imagem do país para defender os interesses da indústria brasileira. “Temos que intensificar o trabalho no Congresso americano porque o momento é positivo”, disse Mario Marconini, diretor de relações internacionais da Fiesp.

A pesquisa envolveu entrevistas qualitativas com os assessores dos líderes dos principais comitês da Câmara e do Senado e outros parlamentares influentes dos partidos Republicano e Democrata. A Fiesp contratou lobistas com experiência na área e passagem pelo USTR, órgão responsável pelas negociações internacionais nos EUA.

O estudo concluiu que os parlamentares americanos, na relação com o Brasil, estão focados na Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). Temas como um eventual acordo bilateral com o país, com o Mercosul, ou mesmo a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ficam fora do radar. O Brasil é visto como um dos protagonistas da Rodada. E, nesse ponto, uma boa surpresa: ao contrário do mal-estar pós-Cancún, quando surgiu o G-20, o Brasil não é mais o vilão das negociações.

“Está claro para os americanos que a culpa do fracasso de Doha não foi do Brasil. A responsabilidade está em cima da Índia e, em um nível menor, da China”, avalia Marconini. Conforme a pesquisa, a mudança de posição do Brasil em julho de 2008, ao aceitar o pacote proposto pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, repercutiu bem no Congresso americano. O tema preocupava a indústria, porque as posições do Brasil em Doha já foram utilizadas como argumento para tentar excluir o Brasil do Sistema Geral de Preferência (SGP), que permite a entrada de alguns produtos com tarifa zero nos EUA.

Em dois temas sensíveis para o setor privado brasileiro – a tarifa cobrada para a importação de etanol no país e os subsídios concedidos ao produtor de algodão – o estudo apontou que “existe um mosaico de posições” no Congresso dos EUA. Ou seja, parlamentares a favor, outros contra e alguns que ainda não formaram posição. Marconini enxerga uma oportunidade, pois significa que há espaço para o lobby brasileiro procurar influenciar os deputados.

O ponto mais negativo da imagem do Brasil para os congressistas americanos é a devastação da Amazônia. Eles estão muito preocupados com a queima da floresta e seus efeitos para o aquecimento global e para as comunidades indígenas locais. Essa crítica serve como uma alerta para a indústria brasileira, mesmo do ponto de vista comercial. As empresas temem que questões ambientais sejam utilizadas como barreiras ao comércio exterior, por exemplo, com a cobrança de tarifas extras para a importação de produtos provenientes de países poluidores.

Para o diretor de energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, o Brasil precisa ganhar a batalha de marketing nesse assunto e convencer os EUA e o mundo de que produz energia limpa e que pode controlar o desmatamento da Amazônia. “Não podemos errar. Temos que nos desvincular de China e Índia, que possuem algumas das matrizes energéticas mais sujas do mundo”, disse. (RL)

História e memória do e sobre o Brasil serão os eixos da exposição que entre abril e junho do próximo ano estará na Pinacoteca durante a programação do ano França no Brasil. Pensada e elaborada por Diógenes Moura, curador da Pinacoteca, em parceria com a CulturesFrance e o Consulado Geral da França de São Paulo, a exposição pretende ser um bate-papo entre os diversos artistas selecionados: “Como se eles estivessem numa mesa de bar trocando fotografias entre eles”, exemplifica Diógenes.

O primeiro eixo, histórico, será composto pelas imagens de Pierre Verger, Marcel Gautherot, Jean Manzon e Claude Lévi-Strauss, três franceses que têm em comum o fato de terem vivido no Brasil e registrado o País do ponto de vista humanista, do cotidiano da arte e religiosidade. Nas palavras do curador, o antropólogo Claude Lévi-Strauss (1908) aparece como uma epígrafe da mostra, visto que, enquanto seus conterrâneos terão a oportunidade de mostrar seu olhar com 30 imagens, o antropólogo, um dos fundadores e professores da USP, onde lecionou sociologia de 1935 a 1939, aparece com poucas imagens: “É apenas uma pontuação. Poucas e eficientes imagens.”

Isso se deve ao fato de os três primeiros terem – em épocas, momentos e intencionalidades diferentes – fotografado os mesmos lugares. Coincidentemente, os três autores tiveram suas fotografias publicadas na revista O Cruzeiro numa época em que essa publicação era o sonho de vários fotógrafos e ajudou a criar entre nós a idéia do que era realmente a estética fotojornalística.

Jean Manzon (1915-1990), mais que seus colegas, foi determinante para trazer para o Brasil a modernização do fotojornalismo que nos anos 40 ainda engatinhava entre nós. Devemos a ele – que na Europa já havia trabalhado para as mais importantes revistas ilustradas da época, como por exemplo, a Paris Match – a introdução das câmeras mais ágeis para o trabalho do repórter, e trouxe também o respeito e o reconhecimento da profissão.

Já Marcel Gautherot (1910- 1996) chega ao Brasil em 1939. Na França, ele estava ligado à antropologia visual, sendo um dos responsáveis, em 1936, pela criação do Musée de L?Homme, em Paris. No Brasil, seu interesse se voltou sobretudo para o folclore, arquiteturas e festas brasileiras. Alguns desses seus trabalhos foram publicados na revista O Cruzeiro.

A vida e a obra de Pierre Verger (1932-1996) é há muito nossa conhecida. Seus estudos e viagens sobre o homem, que o levaram a percorrer de 1932 a 1946 o mundo todo, são bastante conhecidos. Desembarca no Brasil em 1946, mais precisamente na Bahia, pela qual – como não podia ser diferente – se encanta e onde decide se estabelecer pelo resto de sua vida. Procurou conhecer em detalhes a vida dos descendentes africanos, seus ritmos, sua religiosidade. Para tanto, durante anos fez a ponte aérea África-Brasil. Em 1948, passou a se dedicar ao estudo do candomblé. E foi na África, onde também estudou a religiosidade, que em 1953 recebeu o título de Fatumbi “nascido de novo graças ao Ifá”.

São essas visões de Brasil, dos marinheiros no porto, dos cultos e do cotidiano, que ele também registra e publica: “Esses nomes, com um período de atuação que atravessa as décadas de 1940 e 1980, reafirmam a importância e a sensibilidade de como um olhar estrangeiro seria incorporado aos mais diferentes temas da nossa cultura, podendo traduzi-la num documento sem precedentes para o entendimento da fotografia no Brasil”, conta o curador. A foto como descoberta do mundo.

Para que esta conversa se amplie e atualize, a Pinacoteca do Estado escolheu três brasileiros que, de alguma forma, décadas depois, também caminharam pelos mesmos lugares fotografados pelo olhar europeu. Luiz Braga, de Belém; Tiago Santana, de Fortaleza; e Mauro Restiffe, de São Paulo, contribuem com seu olhar moderno, ou pós-moderno, sobre o cotidiano brasileiro para o diálogo com o registrado nos anos 40 e 50 em especial, quando o ufanismo se fazia presente e a identidade nacional precisava ser reafirmada.

O olhar dos jovens – em relação aos colegas franceses – fotógrafos muito mais do detalhe, do pequeno, do aprofundamento e da interpretação dos locais desvelados pelos antecessores: “Trinta anos depois, três fotógrafos brasileiros parecem andar e registrar as mesmas imagens realizadas por Pierre Verger e Marcel Gautherot”, explica Diógenes. Claro que não são as mesmas imagens, mas as mesmas necessidades de encontro.

O fotógrafo Tiago Santana está realizando um novo ensaio para essa exposição: panorâmicas realizadas no interior do Ceará. Luiz Braga comparece com seu olhar particular sobre o cotidiano amazonense e Mauro Restiffe, o mais urbano de todos, coloca um ponto final nesta deliciosa conversa.

Mas é então que mais uma surpresa se faz presente: três fotógrafos contemporâneos franceses foram convidados para nos mostrar imageticamente como entendem e imaginam o Brasil. Já estão por aqui Antoine D?Agata, Bruno Barbey e Olivia Gay. Os três fazem parte da agência Magnum e cada um está realizando um ensaio específico para a mostra. D?Agata, preferiu fixar-se em São Paulo, mais precisamente no entorno da própria Pinacoteca, mas também vai trazer imagens do Rio e de Salvador. Ele trabalha sempre com as situações-limite do ser humano, buscando humanidade em lugares onde há muito ela foi esquecida ou abandonada. Barbey resolveu flutuar por São Paulo, Rio, Maranhão e Belém, enquanto que Olivia Gay fixou-se na Bahia, resolveu seguir famílias baianas e acompanhar seu dia-a-dia, em especial no que diz respeito à culinária.

Todas essas imagens – aproximadamente 250 – ocuparão cinco salas da Pinacoteca. Um diálogo franco-brasileiro que deverá viajar por todo o Brasil durante o ano de 2009 para aportar em 2010 na França, em Paris e no festival de Fotografia de Arles.

Copa 2014 poderá ter hospedagem em navios e, em terra, a volta da classificação de hotéis por estrelas, diz ministro do Turismo, Luiz Barreto

Cristina Massari – O Globo

RIO – A volta das estrelas para classificar os hotéis brasileiros, a possibilidade de se hospedar num navio de cruzeiro durante a Copa de 2014, a reforma da área portuária do Rio de Janeiro, e a reformulação da gestão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, além da abertura de capital da Infraero são alguns dos temas que ocupam a mente do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e entram na agenda do setor para os próximos anos. De Londres, onde fez o lançamento da nova campanha publicitária da Embratur para promover o Brasil no exterior , o ministro recém-empossado formalmente no cargo (estava como interino desde o desligamento de Marta Suplicy, em junho, para concorrer à Prefeitura de São Paulo), concedeu entrevista ao site do Globo.

Com a Copa de 2014 e a campanha para o Rio sediar as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro, na mira, o ministro tem aproveitado as viagens que faz para observar soluções e idéias para o planejamento destes eventos, assim como fez em Pequim e na África do Sul, lugares onde esteve recentemente em missão oficial. Esta semana, Barreto esteve em Nova York e Londres. Em seguida, sua trupe ruma para América do Sul. ( veja no YouTube, o filme da campanha publicitária da Embratur )

- Os preparativos para a Copa já são uma agenda nossa. E, mais importante até que o equipamento esportivo são o transporte e a acessibilidade e a infra-estrutura turística. Aqui, vamos à BBC para conhecer o projeto que fizeram com a China, em que eles ensinaram inglês aos chineses, preparando-os para as Olimpíadas. Aproveito também para conhecer as estratégias de promoção destes países e verifico não só as instalações da infra-estrutura esportiva, mas também como estão sendo resolvidas questões como a ampliação da oferta hoteleira durante os eventos.

Usando o Rio, candidata à sede das Olimpíadas como exemplo, Barreto menciona a possibilidade de expansão do parque hoteleiro pela Barra da Tijuca, mas também a necessidade de reforma dos hotéis existentes. E afirma que está buscando linhas de financiamento para isso junto ao BNDES e ao Banco do Brasil:

- É um desafio ter linhas de financiamento mais atrativas para ampliação e reforma do parque hoteleiro. Podemos criar um fundo que reduza o custo dos juros, por parte do governo federal, prefeitura e estadual, com contrapartida do empresário – diz Barreto.

” Voltam as estrelas para a certificação hoteleira, porque é um padrão de aceitação internacional “

Entende-se como contrapartida dos empresários, explicou o ministro, adotar a certificação para a classificação hoteleira:

- A Lei Geral do Turismo (sancionada no dia 17/09 pelo presidente Lula) inclui a classificação hoteleira. Só teria direito a estas linhas de financiamento quem se sujeitasse a certificação do ministério. Voltam as estrelas, porque é um padrão de aceitação internacional.

Considerando que megaeventos geram uma demanda por hotéis que podem não se perpetuar, Barreto cita também a possibilidade de uma oferta hoteleira de ocasião, ou literalmente ‘flutuante’ a partir de exemplos dados por Montreal, no Canadá; em Sydney, na Austrália e Atenas, na Grécia.

- Precisamos pensar em alternativas com sustentabilidade. Aproveitar os leitos de navios em rotas de cruzeiros é um mecanismo como se verificou na Grécia, no Canadá e na Austrália – sugere.

O ministro do Turismo, Luiz Barreto; Lula e Jeanine Pires, em Nova York, no lançamento da campanha publicitária da Embratur em Nova York / Foto: Divulgação Se infra-estrutura é palavra-chave nos preparativos para a Copa, os portos também passam a ser tema da agenda do Ministério do Turismo, à medida que os transatlânticos são vistos como possíveis hotéis flutuantes durante o evento. Barreto vai se reunir com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, para pensar remodelação do serviço receptivo nos portos.

- Primeiro temos que ver as idéias que já existem. Sem inventar muito. Há os exemplos do Píer 17, em Nova York, de Barcelona, Puerto Madero, na Argentina. E Belém, que é tem experiência interessante. Era uma cidade que vivia de costas par o rio, hoje de frente. E o Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto – diz o ministro.

” O Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto “

Cauteloso, o novo ministro se esforça para citar a importância de muitos destinos brasileiros, mas como foco das atenções para os dois megaeventos em pauta, o Rio de Janeiro é cidade recorrente no discurso do novo ministro. Com a revisão do compromisso assumido para as Olimpíadas, ano que vem o Rio passa por sua prova de fogo para vencer suas concorrentes Chicago, Madri, Tóquio. E o ministro sabe que a infra-estrutura aeroportuária brasileira é ponto fundamental nesta disputa.

- O BNDES entrega no fim de outubro a primeira versão de um estudo para o modelo de concessão privada para os aeroportos. Galeão e Viracopos serão os pilotos e, além disso, existe o debate sobre a abertura de capital da Infraero – diz, contando como ponto a favor desta campanha, o fato de o presidente Lula ter pedido ao Bndes a elaboração do estudo.

Para tantas realizações, o ministro se mostra otimista com relação aos investimentos privados para a obtenção dos recursos necessários:

- Percebi que na África do Sul, onde a situação do transporte público é dramática, eles estão correndo atrás do tempo. Na China, a situação era parecida, mas muita coisa foi construída. Nos dois casos houve investimento grande com recursos do estado. Mas para a Copa no Brasil, acho que na mescla, o investimento privado será maior.

Do Bolsa Família para o turismo

Em breve, contou o ministro, o turismo se somará à construção civil na iniciativa de dar oportunidades aos inscritos no programa Bolsa Família do governo federal:

- Convencemos o Ministério do Trabalho, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social a incluir o turismo como possibilidade de porta de saída do Bolsa Família. Serão aplicados recursos do FAT para capacitação na área de gastronomia, artesanato, hotelaria, transportes, feiras, visando também a capacitação do receptivo para a Copa do Mundo. O projeto deverá entrar em execução em 2009 e ficará em vigor até 2014 – disse o ministro.

Proposta de mudança no Estatuto do Estrangeiro permite que homossexual estrangeiro no país obtenha visto para companheiro

Novo projeto veda, também sem distinção de sexo, a expulsão, em caso de crime, de estrangeiro que possua companheiro brasileiro

ANDRÉA MICHAEL – Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Projeto do governo federal para a reformulação do Estatuto do Estrangeiro dá ao companheiro do imigrante, sem distinção de sexo, os mesmos direitos -quanto à obtenção de visto temporário ou permanente- que a lei atual só prevê para os cônjuges -portanto, pessoas de sexos diferentes.
Assim, um estrangeiro homossexual pode pedir visto para seu companheiro tal como ocorre hoje com casais heterossexuais. A concessão do visto ocorre da análise de cada caso.
O novo projeto veda, também sem distinção de sexo, a expulsão de estrangeiro que tenha companheiro brasileiro. Hoje, livra-se dessa punição, que ocorre em caso de prática de crime, apenas o estrangeiro casado (portanto, com pessoa de sexo diferente) ou com filho cujo sustento esteja sob sua responsabilidade.
Elaborado pelo Ministério da Justiça, e obtido com exclusividade pela Folha, o texto foi encaminhado à Casa Civil na semana passada -última etapa antes de ser remetido para o Congresso Nacional.
O imigrante ilegal, que aporta no Brasil em busca de emprego e acaba sendo explorado, também passará a ser amparado pelo governo. Em vez de deportado, será encarado como vítima de tráfico de pessoas. Nessa condição, poderá, se quiser, ganhar visto de permanência e passar a morar no país.

Foragidos
Se aprovado o texto do projeto pela Câmara e pelo Senado, haverá uma mudança expressiva do ponto de vista da prisão de estrangeiros foragidos que chegam ao país aproveitando-se do fato de que a diversidade cultural e as dimensões do país favorecem seu esconderijo.
Ao receber de algum país o informe de que um criminoso está foragido, a Interpol -a polícia internacional que congrega 186 nações- distribui a “difusão vermelha”: um aviso de que o sujeito é procurado.
No Brasil, o documento não tem validade de mandado de prisão. A Polícia Federal, que representa a Interpol, só pode seguir o procurado e informar as autoridades do país que busca o foragido. Nesse meio tempo, acontecem as fugas.
Pelo novo projeto, a “difusão vermelha” da Interpol terá força de mandado de prisão. A PF poderá deter o sujeito. Tão logo o faça, deverá avisar o país que requereu a detenção do procurado e esperar que as autoridades estrangeiras peçam oficialmente ao Supremo Tribunal Federal, no prazo de cinco dias, a formalização da prisão para fins de extradição.
Os cuidados com a exploração da Amazônia também foram contemplados no projeto elaborado pelos técnicos da Secretaria Nacional de Justiça.
Hoje, o estrangeiro que pretende ingressar no Brasil para trabalhar em áreas indígenas precisa pedir autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio). No novo estatuto, em caso de tais terras indígenas se localizarem na Amazônia Legal, também será necessária a chancela dos ministérios da Justiça e da Defesa.
“Trata-se de uma lei com foco humanitário, inovadora e voltada para uma nova realidade, que já não mais está protegida pelo estatuto em vigor, que tem mais de 20 anos. Esperamos que o Congresso seja sensível e aprove com rapidez, ainda que com eventuais mudanças, a proposta, discutida amplamente com a sociedade”, diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
O tempo de visto para turista será de cinco anos. Hoje, ele é de “até” cinco anos, mas como praxe o governo autoriza a permanência no país por dois anos.

Conversa com homólogo espanhol visa coibir abusos e também rejeitar escalada que possa afetar as ótimas relações entre Brasil e Espanha

Marta Suplicy conversou com Joan Clos, Ministro de Turismo espanhol – Photo EFE

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, entrou em contato, nesta manhã, com o ministro da Indústria, Comércio e Turismo da Espanha, Joan Clos, para dizer que é “inaceitável” ver brasileiros serem tratados como cidadãos de segunda categoria e sendo desrespeitados em aeroportos da Espanha. Marta observou que o clima de mal-estar entre os dois países não condiz com o bom nível de entendimento entre os governos brasileiro e espanhol, nem com os laços de amizade e investimentos que unem os dois países.

“O que está acontecendo não contribui para o desenvolvimento e fortalecimento de nossas ações e a aproximação que já temos conquistadas. Temos o maior apreço pela Espanha e por seu povo; e também sabemos o quanto os espanhóis valorizam o Brasil e seu povo”.

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil – contamos, hoje, com investimentos espanhóis da ordem de US$ 40 bilhões, aplicados, principalmente, nos setores financeiro, de telefonia e de turismo. O Brasil é o primeiro país da América, e o segundo do mundo, a receber investimento espanhol. Também o interesse de espanhóis pelos destinos turísticos brasileiros cresce a cada ano.

Em 2006, o país que mais aumentou a emissão de turistas para o Brasil foi a Espanha, em 22%, alcançando o número de 211.741 turistas espanhóis. Consolidou-se como o oitavo país emissor de turistas para o Brasil. E temos na Espanha o Escritório Brasileiro de Turismo (EBT).

De outro lado, a Espanha é um dos países do mundo que mais recebe turistas estrangeiros, e também é um dos líderes na realização de eventos, atraindo turistas com diferentes tipo de interesse: negócios, cultura, esportes etc. É um dos destinos mais apreciados pelos brasileiros, assim como Portugal.

“É contrário ao interesse mútuo, do Brasil e da Espanha, em aprofundar ainda mais estes laços, provocar uma escalada afetando este relacionamento. Tenho certeza que o governo espanhol saberá reagir para que os lamentáveis episódios não se reproduzam, em consonância com o respeito às leis e regulamentos vigentes nos respectivos países, e que coíbem abusos de autoridade. Da nossa parte, tenho transmitido isto ao ministro espanhol, e ainda que permanece a disposição ao diálogo e nosso acolhimento tradicionalmente caloroso aos visitantes de Espanha e de qualquer outro país”, diz a ministra.

Fonte Ministério de Turismo

Big Ben e Parlamento britânico

O governo britânico anunciou hoje uma série de novas regulamentações para os imigrantes que buscam trabalhar na Grã-Bretanha. O sistema, baseado em pontuações, será válido a partir do próximo ano. De acordo com o plano, os imigrantes altamente qualificados com inglês fluente terão prioridade para trabalhar e permanecer no país. Eles poderão trazer consigo suas famílias e se estabelecer permanentemente na Grã-Bretanha em um prazo de cinco anos.

Já os imigrantes sem qualificações e com pouca experiência, terão maiores dificuldades para poder trabalhar no país, e não contarão com direitos para permanecer em solo britânico ou pedir pela cidadania. Segundo o novo sistema, os imigrantes não provenientes da União Européia necessitam de pelo menos de 75 pontos para serem considerados para um visto de trabalho.
(mais…)

Big Ben e Parlamento britânico

O governo britânico anunciou hoje uma série de novas regulamentações para os imigrantes que buscam trabalhar na Grã-Bretanha. O sistema, baseado em pontuações, será válido a partir do próximo ano. De acordo com o plano, os imigrantes altamente qualificados com inglês fluente terão prioridade para trabalhar e permanecer no país. Eles poderão trazer consigo suas famílias e se estabelecer permanentemente na Grã-Bretanha em um prazo de cinco anos.

Já os imigrantes sem qualificações e com pouca experiência, terão maiores dificuldades para poder trabalhar no país, e não contarão com direitos para permanecer em solo britânico ou pedir pela cidadania. Segundo o novo sistema, os imigrantes não provenientes da União Européia necessitam de pelo menos de 75 pontos para serem considerados para um visto de trabalho.

No primeiro grupo estarão os médicos, engenheiros, empresários e especialistas em tecnologia, os quais irão obter mais pontos e poderão chegar à Grã-Bretanha sem trabalho, para buscar emprego.

No segundo grupo estão as enfermeiras, professores e encanadores, os quais poderão viajar ao país apenas se seus serviços forem necessitados no mercado de trabalho.

Aqueles imigrantes que buscam trabalhos em restaurantes, bares, pubs e serviços domésticos, como tarefas de limpeza ou cuidado com crianças, terão a entrada autorizada apenas se existirem postos específicos por períodos limitados, onde logo será requerido o abandono do país.

Para assegurar que esses trabalhadores deixem o país, serão pedidas passagens de avião de retorno, eles deverão se submeter à informação biométrica e entregar um depósito que será devolvido na ocasião da sua saída do país. O novo sistema também dará mais pontos aos imigrantes jovens que cobravam altos salários em seus empregos anteriores.

O governo espera que com o novo plano melhorem os níveis de confiança pública na política de imigração, que, segundo as pesquisas, segue sendo um dos principais temas de preocupação dos britânicos. Recentemente os índices de imigração foram subestimados pelas autoridades e nos últimos meses a imprensa divulgou vários escândalos por erros das autoridades.

O governo ainda procura de determinar quantos imigrantes sem documentos obtiveram trabalhos de segurança nos diferentes ministérios, estima-se que sejam cerca de 10 mil pessoas.

Fonte Slot do JB

Jornal do Brasil

DIPLOMACIA

Rio de Janeiro, RJ – DENNIS BRACK/BLOMBERG NEWS

Brasil foi escolhido pelos EUA para adotar procedimentos para agilizar a emissão de vistos

Consulado norte-americano quase duplicou a emissão diária de vistos

O governo dos Estados Unidos quer elevar a posição do Brasil no ranldng de países que mais enviam turistas a seu território. O objetivo é fazer com que o país volte aos níveis de 1997, quando era o quinto colocado, com cerca de 940 mil turistas. – Quando? – Amanhã – brinca a sub-secretária de Comércio dos Estados Unidos para serviços e turismo, Ana Guevara. – Estamos trabalhando para isso.

No ano passado, o número de brasileiros que desembarcaram nos Estados Unidos cresceu 8%, para cerca de 500 mil, deixando o país na décima colocação. A queda no fluxo de turistas – não só brasileiros – foi motivada, segundo Ana, pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que levaram o país a adotar medidas mais rigorosas de segurança e para emissão de vistos.

O governo dos Estados Unidos tem plena consciência disso e tem trabalhado com os Departamentos de Estado, de Comércio e de Segurança para melhorar a situação.


País quer voltar a ser o quinto destino de férias preferido pelos turistas brasileiros

Os Estados Unidos fizeram uma relação dos países com maior dificuldade em obter vistos. Escolheu o Brasil para adotar procedimentos que tornam mais ágeis as emissões de vistos. Desde 2006, foi reduzido de 100 para 60 dias o tempo de espera para a entrevista com a autoridade norte-americana, que faz parte do procedimento.

Para a renovação o tempo é de apenas dois dias. Conseguimos elevar o número de procedimentos de 100 para 300 por dia.

O consulado norte-americano em São Paulo quase dobrou o número de vistos emitidos diariamente. – De 800 vistos por dia chegamos em alguns casos a 1400 – diz Ana.

Alguns programas especiais foram adotados para facilitar e agilizar a emissão do visto. Um deles foi uma parceria com a Câmara Americana de Comércio (Acocham) que, em caso de vistos corporativos, ajuda o interessado na parte administrativa, como no preenchimento de formulários, e na checagem de dados.

Em visita recente ao Brasil, Ana discutiu temas que dizem respeito a áreas do Diálogo Comercial Brasil-EUA, iniciado em junho de 2006 pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez.

Em portas fechadas, reuniuse com representantes de companhias aéreas dos Estados Unidos que já operam ou têm interesse em operar no país – cujos nomes não foram divulgados – e com a ministra do Turismo,

Segundo Ana, o objetivo da reunião foi verificar se há interesse das empresas em aumentar o número de vôos para o Brasil (principalmente Nordeste e Brasília). 0 único empecilho jurídico existente hoje para o aumento é, segundo Ana, o acordo bilateral entre Brasil e EUA, que, entre outras coisas, estabelece que para cada vôo que entra no país tendo como origem os Estados Unidos, um deve fazer o caminho inverso. – São necessárias outras considerações por parte das empresas aéreas para saber se essas rotas fazem sentido em termos de negócio.

Segundo Ana, nova reunião será realizada nos Estados Unidos entre as empresas e os departamentos de Estado e de Turismo do país para discutir se existe interesse de conversar com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre uma flexibilização no acordo ou mesmo a adoção de novo pacto.

Hoje, operam no Brasil quatro companhias: American Air Lines, Delta, United e Continental, em um total de 105 fregüências semanais ao Brasil.

Ana veio ao Brasil chefiando delegação de nove franquias norte-americanas, que participaram da ABF Franclúsing Expo 2007, que aconteceu em São Paulo.

No Diálogo Comercial estamos procurando meios de facilitar a entrada de franquias brasileiras nos Estados Unidos e de franquias americanas no Brasil.

Na feira, juntamente com o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ana participou da cerimônia de assinatura de um memorando de entendimento entre as entidades representativas dos dois países.

Em setembro ela volta ao Brasil junto com 30 representantes dos maiores fundos de pensão dos Estados Unidos. Eles passarão uma semana aprendendo sobre oportunidades de investimento em capital de risco e private equity.