Pesquisa: Para professores da UFMG, tema da corrupção não deverá ser fator determinante na hora do voto
Denúncias saturam opinião pública
César Felício, de Belo Horizonte – VALOR
Em um ano em que a profusão de casos de corrupção no noticiário manteve-se em alta, a opinião pública brasileira mostra sinais de exaustão com o tema, segundo pesquisa com 2,4 mil entrevistados feita em julho pelo instituto Vox Populi, sob a coordenação dos professores Leonardo Avritzer e Fernando Filgueiras, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde são responsáveis pelo Centro de Referência do Interesse Público.
Reduziu-se de 54% para 39% os pesquisados que consideram que a corrupção “aumentou muito” nos últimos cinco anos e de 77% para 73% o de pesquisados que classificam o tema como “muito grave”, em relação ao levantamento feito em maio do ano passado. Na faixa com renda acima de 10 salários mínimos, a redução da classificação “muito grave” foi de 90% para 84%. Na que recebe até um salário mínimo, houve uma queda nesta faixa de 69% para 64%.
“A corrupção sempre é percebida como um problema da esfera pública, e não privada. E neste sentido, há uma percepção de maior atuação das instituições de controle, como Polícia Federal, controladorias e tribunais de contas. A sucessão de escândalos começa a ser vista como esperada”, disse Filgueiras.
E mesmo a atuação das instituições de controle começa a ser vista com desconfiança: na pesquisa do ano passado, 86% dos entrevistados avaliaram a atuação da Polícia Federal como positiva e 55% afirmaram que a instituição não ultrapassava limites legais para fazer suas investigações. Desta vez, ainda que o percentual de avaliação positiva da PF tenha praticamente se repetido, a maioria absoluta dos pesquisados afirmou que a instituição, às vezes, pode transgredir as leis ao apurar eventuais delitos.
Ao longo do ano passado, a PF atravessou uma crise decorrente da Operação Satiagraha, comandada inicialmente pelo delegado Protógenes Queiroz, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, entre outras personalidades. Dantas foi beneficiado por dois habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Protógenes afastou-se das investigações com seus métodos de atuação sob suspeita e ingressou na vida partidária.
A mesma situação acontece com o Legislativo. Em 2008, 48% dos pesquisados afirmaram que deputados e senadores poderiam pisar no arcabouço legal ao investigar os integrantes do Executivo. Agora, a maior parte dos pesquisados disse acreditar nesta possibilidade.
A pesquisa da Vox Populi-UFMG não chegou a medir o grau de conhecimento dos pesquisados sobre a onda de denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, ao lado dos questionamentos sobre a atuação da Petrobras, dividiu o noticiário de escândalos neste ano. Mas foram detectados indícios de que a imagem do Legislativo conseguiu se tornar ainda pior do que já estava.
Em 2008, instados a atribuírem notas de zero a dez em instituições e grupos, sendo a nota máxima o maior grau de corrupção e a nota mínima o menor, os pesquisados consideraram as Câmaras de Vereadores como o órgão mais corrupto, com nota 8,36. A Câmara dos Deputados vinha em segundo, com 8,34; as prefeituras em terceiro, com 8,07; e o Senado em quarto, com 8,02. Agora os deputados pularam para o primeiro lugar, com 8,54, e os senadores os escoltam em segundo, com 8,43.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece, assim como na pesquisa de 2008, relativamente blindado da associação com escândalos. A Presidência da República caiu do 7º para o 12º posto entre as instituições com maior nota de corrupção. E permaneceu igual o percentual dos pesquisados que acredita que o que cresceu no governo Lula não foram os casos de corrupção, mas a apuração dos escândalos: 75% das entrevistas. Apesar disso, ao contrário do que ocorreu em 2009, o número de entrevistados que acredita que os escândalos do momento guardam alguma relação com o governo federal é ligeiramente maior do que os que não veem relação.
Tanto para Avritzer como para Filgueiras, os resultados da pesquisa deste ano são um indicativo de que o tema da corrupção, ainda que atraia a atenção da mídia e seja considerado grave ou muito grave pela grande massa da população, continuará não sendo um fator para a determinação do voto.
“No Brasil o corte partidário entre denunciantes e denunciados impede que esta questão seja determinante em termos eleitorais. A denúncia à corrupção usualmente é vista como uma ferramenta de setores conservadores para um ataque ao Estado, e não como uma proposta de reforma”, afirmou Avritzer, para quem a eleição de Fernando Collor, em 1989, foi o último momento em que o combate à corrupção foi o elemento central de uma campanha bem sucedida. “E a evidente contradição entre a plataforma de Collor e o que representaram seus governos fizeram com que o discurso moralista perdesse audiência na cena eleitoral”, afirmou. Collor foi o primeiro chefe de Estado no mundo a ter um processo de impeachment aprovado pelo Legislativo, em 1992.
Avritzer e Filgueiras chamam atenção para o fato de mais de 50% dos pesquisados afirmarem concordar inteiramente com a necessidade de leis mais duras contra a corrupção, um dado já presente na pesquisa do ano passado. “A sensação de impunidade leva à defesa de leis cada vez mais severas, em um círculo virtuoso. Este, ao contrário do que se poderia imaginar, não é um processo por si positivo. Termina por engessar o poder público e a sociedade em um conjunto de normas cerceadoras”, afirmou o cientista político.
Avritzer citou que a própria pesquisa realizada pela Vox Populi só se tornou possível graças ao apoio financeiro da Fundação Konrad Adenauer, vinculada ao CDU, o partido de centro-direita alemão. “Se fosse seguir o trâmite de uma instituição pública, uma pesquisa como essa não teria viabilidade, dado o grau de controle existente “, comentou Avritzer. O professor vê de maneira auspiciosa as propostas que endureçam o processo e a execução penal. “O conceito de presunção de inocência deveria ser relativizado para os que concorrem a cargo eletivo, caso exista condenação judicial em primeira instância”, sugeriu.
