Planilha mostra mapa da propina no RS, diz denúncia

Procuradoria cita lista de empresas e valores como evidência de subornos no caso Detran

Arquivo mostra distribuição dos R$ 2,2 milhões por mês que fundação recebia do Detran; o esquema teria desviado R$ 44 milhões

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro da fase final da fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.
Na denúncia do Ministério Público Federal, a que a Folha teve acesso, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos a motorista.
O esquema no Detran, que jogou o governo da tucana Yeda Crusius em uma crise política e gerou uma CPI na Assembléia, teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007. Hoje, são 40 os réus na Justiça.
A planilha estava em poder de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores e acusado de ser o mentor do desvio por meio de um esquema envolvendo duas fundações ligadas à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que repassavam dinheiro recebido do Detran para empresas subcontratadas irregularmente.
Essas empresas, segundo a Procuradoria, pagavam suborno a servidores e a operadores políticos. Além disso, parte do dinheiro desviado, diz a denúncia, serviu para o enriquecimento dos donos de empresas.
Elaborada possivelmente em setembro, a planilha mostra como foram distribuídos os R$ 2,2 milhões por mês que a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) recebia do Detran nos três meses que antecederam a operação da PF. A lista relaciona os nomes de empresas com valores em reais. Ao lado da coluna de valores aparece outra com o título “Desp. Op.” As “despesas operacionais”, diz a Procuradoria, são os valores com que cada empresa “contribuía para a formação da propina”. Variam de R$ 450 mil a R$ 472 mil mensais entre agosto e outubro.
Das empresas citadas, quatro pertencem a Fernandes ou a seus familiares -Pensant, IGPL, GCPlan e Natchigall Luz Advogados Associados. Segundo a denúncia, tratava-se da “espinha dorsal” da fraude. Em agosto e setembro, as empresas receberam R$ 1,06 milhão e empregaram R$ 510 mil nas “despesas operacionais”.
Quando foi preso, Rubem Hoher, dono da Doctus Consultoria, listada na planilha, disse à PF que o dinheiro circulava em malas. Também na lista, a Carlos Rosa Advogados Associados recebeu até agosto R$ 132 mil, que teriam sido repassados à propina, diz a denúncia. A lista mostra que a Fundae repassou verba à Fatec.

Rosana de Oliveira do jornal ZERO HORA de POA

“A interatividade proporcionada pela comunicação moderna já indicava alto índice de aprovação ao vice-governador Paulo Feijó, por ter gravado e divulgado uma conversa que teve no dia 26 de maio com o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto. Eram torpedos, mensagens, cartas, palpites em programas de rádio e TV, mas faltava a pesquisa com base científica e amostra representativa do universo de eleitores gaúchos. Não falta mais: a sondagem encomendada pelo Grupo RBS à Fato está dissecada nas páginas 4 e 5 desta edição (ver aqui no Blog). Poucas vezes se viram resultados tão arrasadores para um governo.

Ela mostra que 61,8% dos eleitores aprovam a atitude de Feijó de gravar a conversa, ato definido por Busatto como covarde, traiçoeiro, revelador de falta de caráter. É quase o mesmo percentual (59,6%) dos que consideram legítimas a gravação e a divulgação da conversa. Bem maior é o índice dos que definem as declarações de Busatto como muito comprometedoras para o ex-secretário e para o governo: 75,5%.

Somente um terço dos entrevistados compartilha a tese corrente no Palácio Piratini de que a motivação de Feijó é “forçar Yeda a sair para assumir como governador em seu lugar”. O percentual de 44,7% dos que sugerem a Feijó deixar o cargo para fazer oposição a Yeda fora do governo comporta duas leituras: uma, de que ele está sendo desleal ao atacar o governo do qual participa; outra, de que deve se afastar para não ser contaminado pela impopularidade.

Passados 18 meses desde a posse, 62,2% desaprovam o governo de Yeda. Em uma pergunta sobre a atuação da governadora em relação ao escândalo do Detran tem-se uma medida mais precisa do desgaste provocado pela crise: 16,4% disseram que é boa ou ótima e 43,1% que é ruim ou péssima.”

“Um vice precisa cooperar, precisa ser leal”, foi nesses termos que Kassab condenou a atitude do vice de Yeda Crusius, Paulo Feijó, que gravou uma conversa com o chefe da Casa Cívil do governo gaúcho, César Busatto, falando de corrupção no governo tucano e procurando “comprar” o silêncio de Feijó. O vice-governador de Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, é do mesmo partido que Kassab, mas aparentemente não compartilha da idéia da omertà, na qual precisaria cooperar e ser leal com corrupção.

O DEM parece pensar como Kassab e quer expulsar ou sancionar o vice-governador Feijó. O PSDB, como hábito, disse que a “culpa é do PT” e vergonhosamente soltou nota de apoio ao governo tucano de Rio Grande do Sul.

A população de Rio Grande do Sul não parece concordar com a filosofia demo-tucana, nem com a “lealdade” que defende Kassab.

Vejam o que pensa de tudo isto o povo gaúcho, segundo pesquisa feita pela RBS afiliada a Globo com o instituto Fato:

61,8% aprovam o fato de o vice Feijó ter gravado e divulgado a conversa que levou à demissão o chefe da Casa Civil Cezar Busatto. Só 23,9% desaprovam o gesto;

59,6% acham que a atitude de Feijó foi legítima e que ele fez o que deveria fazer. Apenas 33,3% tacham o procedimento do vice de “antiético”;

75,5% consideraram “muito graves” os comentários feitos por Cezar Busatto no diálogo gravado. Acham que o teor da conversa compromete Busatto e o governo Yeda Crusius. Escassos 6,5% dos entrevistados acharam que o conteúdo da gravação não é grave;

62,2% dos gaúchos ouvidos desaprovam a gestão tucana de Yeda Crusius, iniciada em janeiro de 2006. Aprovam a gestão da governadora 23,9%;

16,4% acham que a ação de Yeda diante da crise que rói as entranhas de sua administração é ótima (3%) ou boa (13,4%). Para 36,8% dos entrevistados, a forma como a governadora vem lidando com a crise é regular. Para 20,7% é ruim. E para 22,4% é péssima;

44,7% dos entrevistados acham que Paulo Feijó deveria deixar o cargo de vice-governador para fazer oposição a Yeda fora do governo. Outros 31,7% avaliam que ele deve se manter no cargo mesmo fazendo oposição à governadora. Outros 10,1% dizem que ele só deve ficar no cargo se parar de fustigar a titular do governo.

79,7% dos gaúchos “concordam muito” (22,2%) ou “concordam” (57,5%) com a seguinte frase: “A CPI [que investiga desvios de verbas públicas no Detran-RS] causou muito desgaste para governo e poderá causar muito mais.”

Os dados da pesquisa são reproduzidos do Blog de Josias

do ex-Blog de César Maia (DEM)

A EMPÁFIA E A CRISE GOVERNAMENTAL NO RIO GRANDE DO SUL!

1. O governo do estado do Rio Grande do Sul, enfrenta uma crise financeira estrutural há muitos governos. As medidas adotadas têm sido paliativas e resolvido episodicamente os problemas. Por ele passaram o PDT, PT, PMDB, PSDB, e a volatilidade não mudou. Nenhum dos governos -desde 1983- conseguiu equacionar a crise financeira. E lá se vão 25 anos.

2. No inicio do atual governo do PSDB, numa reunião no Palácio Laranjeiras a convite do Governador do RJ, com os governadores de SP e Espírito Santo, o Prefeito do Rio, propôs um alivio de caixa imediato ao governo do Rio Grande do Sul, por ação de todos, a Prefeitura do Rio incluída, de forma a dar tempo à Governadora, para que adotasse as medidas que se fizessem necessárias.

3. Lembrou que um fracasso da Governadora eleita, seria o retorno da oposição do governo em 2010. E arrematou dizendo que uma crise financeira, além dos desdobramentos políticos, tem desdobramentos administrativos, “abrindo-se” para ter governabilidade com as conseqüências, que aliás, estamos vendo.

4. Nos dias seguintes, com o vazamento da proposta por alguém presente, vieram as críticas e ironias, em notas e matérias na imprensa, impulsionadas, entre outros e principalmente pela governadora. O tempo mostrou que a empáfia e o amadorismo ao tratar da proposta de se antecipar, transformaram a gestão em desmonte e que dois anos e meio antes do prazo, o governo do Rio Grande do Sul desintegrou.

do ex-Blog de César Maia

Toda Mídia

NELSON DE SÁ - nelsondesa@folhasp.com.br

Brics e a crise do Ocidente Jim O’Neill falou novamente. Dias atrás, à Folha, deu o Brasil como seu Bric favorito. Ontem, em fórum na Rússia, o criador do acrônimo declarou às agências que a crise financeira “definitivamente permite aos Brics se desenvolverem mais rápido“. Afinal, “esta é uma crise do Ocidente”, que ele entende apenas por EUA e Europa, “e a maior parte dos seis bilhões de pessoas do mundo não será afetada por ela”.
Sobre o clube Bric que Brasil, Rússia, Índia e China lançaram dias atrás, em encontro na mesma Rússia, opinou o economista do Goldman Sachs: “Espero que os líderes do Ocidente tenham prestado atenção àquele encontro e comecem a acelerar sua inclusão no G8 e no FMI… Penso que a falta de avanço do G8 e dos líderes ocidentais na mudança é realmente ruim e um dos maiores problemas no mundo, hoje”.

O FUNDO, AFINAL
O “Financial Times” publica hoje e já destacava ontem, no alto da home, entrevista em que Guido Mantega anuncia o fundo soberano do país, a ser enviado ao Congresso. Deve “começar pequeno”, mas crescer rapidamente para “US$ 200 bilhões ou US$ 300 bilhões em três a cinco anos” conforme “o petróleo começar a entrar”, referência a Tupi e os outros campos.
Sexta, no dia de recorde do petróleo, o Market Watch voltou a se aprofundar na “série de descobertas do Brasil”.

ADMIRADORES ETC.
De um lado, o “FT” adiantou ontem e publica hoje uma longa reportagem sobre como “o novo status do Brasil”, com o grau de investimento, “ganha admiradores”. Entrevista nos EUA uma série de fundos institucionais para retratar tais admiradores e as apostas de aplicação por aqui.
De outro, o site do mesmo “FT” posta nota de outro correspondente, dizendo que “um consultor de São Paulo” não identificado aposta que a valorização da moeda do país já teria atingido seu pico.

AGORA, A ESTRADA
Jornais britânicos ecoaram no fim de semana a multa que o Ibama aplicou em Johan Eliasch, o sueco “consultor de Gordon Brown” e dono de terras na Amazônia. Uma “fonte próxima” sem identificação disse à AFP que as provas do Ibama são “falsas, politicamente motivadas”.
Enquanto isso, um artigo ontem no “New York Times” abriu outra frente, apelando às fotos da tribo “isolada” do Acre para questionar “uma nova estrada” no Estado.

UM MÊS DEPOIS

jornalnacional.globo.com

William Bonner, ao noticiar o caso Alstom

Por qualquer razão, o “Jornal Nacional” deu o caso Alstom na sexta, exatamente um mês depois de sair em manchete no “Wall Street Journal”. Citou por fonte “a bancada do PT”. E nada de mencionar PSDB ou o governo paulista, só o Metrô, “sob suspeita” por um “contrato de 1994″. Não entrou na escalada de manchetes.
Sábado, mais Metrô. Fora da escalada e sem citar governo, o “JN” deu que o IPT culpa “sucessão de erros” pelas mortes na Linha Amarela.

“YEDA, DO PSDB”
Também o escândalo no Rio Grande do Sul chegou ao “JN”, enfim, no sábado. No caso, com escalada e menção a “Yeda, do PSDB” e seu vice “do Democratas”. Mas nada do PPS do chefe da Casa Civil, flagrado no áudio falando do financiamento de legendas via estatais gaúchas.

RS URGENTE
Nada, também, da oferta de “uma coisa concreta” ao vice, feita na mesma gravação. Para tanto, era preciso acompanhar o blog gaúcho RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer, que dá o escândalo desde seus primeiros passos, ainda no ano passado. Está lá a oferta, em podcast.

APARÊNCIAS
O blog de José Dirceu, dado por todo lado como próximo das duas fontes das denúncias contra Dilma Rousseff, os petistas José Aparecido e Denise Abreu, citou pela primeira vez o caso Varig. Postou que “a Casa Civil” não perdoou a dívida da empresa, como noticiado, pois “não havia sucessão das dívidas”. Na aparência, defendeu Dilma.

O “ato falho” do Jornal do Brasil (JB) é significativo, como diria Freud. O desejo de uma parte da mídia é tão forte que acaba forçando a mão. Ou a força de procurar ocultar o escândalo tucano de Rio Grande do Sul, o responsável do JB não sabia nem a cor política da governadora Yeda Crusius. Errar é humano e o escândalo de corrupção é tucano.

Reproduzo a seguir duas fotos com o único intuito de refrescar a memória dos veículos de comunicação. As fotos são da governadora Yeda Crusius durante a campanha eleitoral, na primeira ela está só e na segunda acompanhada por Alckmin, Serra e Aécio. Na próxima, ela estará seguramente sozinha de novo, vista a pouca manifestação de solidariedade dos homens da foto para com a governadora tucana.

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

BLOG RS

A seguir artigo da Folha

Crise derruba parte do secretariado de Yeda

Governadora demitiu três membros do primeiro escalão da administração e o comandante-geral da Brigada Militar

A mudança é uma resposta à crise política agravada pela divulgação, por parte do vice-governador, de diálogo com o ex-chefe da Casa Civil

GRACILIANO ROCHA - FOLHA DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em mais um capítulo da maior crise política de sua gestão, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem a demissão de três membros do primeiro escalão do governo e do comandante-geral da Brigada Militar (a PM gaúcha).
Segundo a tucana, as cartas de demissão do chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, do secretário-geral de Governo, Delson Martini, do chefe do escritório do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, foram apresentadas na noite de sexta.
A mudança -a maior no primeiro escalão desde a posse de Yeda, em 2007- veio como resposta à crise política agravada na semana passada com a divulgação de grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal e de conversa gravada pelo vice-governador e inimigo político de Yeda, Paulo Feijó (DEM), em que Busatto reconhece o uso de estatais no financiamento de campanhas eleitorais.
O ex-chefe da Casa Civil, que não sabia que sua conversa com Feijó estava sendo gravada, menciona o PP e o PMDB -os maiores partidos da base de Yeda- como beneficiários da prática em órgãos estatais que comandam, o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Depois, Busatto disse que se referia a contribuições de servidores filiados aos partidos.
Os 18 deputados estaduais das duas siglas pressionaram Yeda pela demissão.
Ela classificou o comportamento do vice como “indigno” e “insólito”. Disse que a gravação “não tem valor ético ou moral”. “Quando alguém não sabe que estava sendo gravado, quem estava gravando pôde fazer o teatro que bem quis.” Feijó não se manifestou ontem.

Relação com Ferst
A governadora negou ter tomado conhecimento da carta enviada pelo empresário tucano Lair Ferst, apontado pela PF como um dos pivôs do desvio de R$ 44 milhões no Detran. Na carta, recebida por Cavalcante, Ferst fala do funcionamento da fraude e cita sua participação na campanha de Yeda em 2006.
A governadora defendeu Cavalcante. Afirmou que a carta não trazia provas da existência do esquema no Detran. Sustentou que sua relação com Ferst é partidária. “Lair é militante do PSDB. Hoje está afastado, esteve presente em todos os momentos como militante.”
Yeda afirmou que a crise não abalou o relacionamento com os aliados nem a confiança da população no governo. “Mostrem que o povo gaúcho não confia no meu governo.”
A mudança no secretariado, disse Yeda, não vai alterar seu modelo de gestão “baseado em resultados”, mesmo com a saída de Delson Martini, que coordenava projetos prioritários do governo e foi acusado de participar da fraude do Detran.
Bueno, da Brigada Militar, pediu demissão após ter sido denunciado pelo Ministério Público Militar por uso irregular de diárias.
Em pronunciamento veiculado ontem à noite em rádios e TVs gaúchas, a tucana defendeu sua gestão e disse, na única menção à crise, que “o desenvolvimento do Rio Grande do Sul não será afetado por ataques desleais”.

BLOG RS

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

Alguma dúvida? Clique AQUI para ouvir a íntegra da conversa de Busatto com Feijó.

Postado por Marco Aurélio Weissheimer

O governo Yeda Crusius é uma vergonha

O governo Yeda Crusius é uma vergonha para o Estado do Rio Grande do Sul. A inacreditável sucessão de escândalos e denúncias a que o povo gaúcho assiste nos últimos meses revela um governo fraco moral e politicamente.É um governo onde a governadora não fala com o vice-governador.

É um governo onde o chefe da Casa Civil tenta comprar a posição do vice-governador.

É um governo onde o vice-governador grava uma conversa com o chefe da Casa Civil para denunciá-lo.

É um governo onde o chefe da Casa Civil chama o vice de canalha e mau-caráter.

É um governo onde aliados da governadora a chamam de sem-vergonha. E nada acontece.

É um governo onde secretários de Estado negociam, combinam festas e tomam chopp com acusados de integrar uma quadrilha que roubou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

É um governo onde os partidos de sustentação da governadora, nas palavras do chefe da Casa Civil, utilizam empresas públicas para financiar campanhas eleitorais e para comprar maioria no Parlamento.

É um governo que, diante de graves denúncias de corrupção, com provas materiais eloqüentes, emudece, se esconde e, através de seu patético porta-voz, afirma não existirem fatos relevantes.

É um governo onde a governadora foge da imprensa e do povo.

É um governo onde a governadora não tem coragem de prestar contas sobre seus atos e de seus aliados, mas tem coragem de fechar escolas, demitir funcionários públicos e mandar a polícia bater em manifestantes.

É um governo que privatiza o meio ambiente e hipoteca o futuro.

É um governo onde seus aliados e padrinhos (como o inacreditável senador Pedro Simon, que foi incapaz de pronunciar uma palavra sobre todos esses escândalos) não tem mais coragem de defendê-lo e abandonam o navio em número cada vez maior.

É um governo cujo modus vivendi é a dissimulação e a covardia.

É um governo que chegou ao fim.

Marco Aurélio Weissheimer BLOG RS

Agora entendi porque Alckmin e Serra são contra uma CPI de Alstom em São Paulo. Em Rio Grande do Sul a CPI do Detran destampou o ninho tucano gaúcho e o que aparece não é flor que se cheire. 

Fábio Pozzebom/ABr

Blog de Josias

A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) considera a hipótese de demitir o secretário-geral de sua gestão, Delson Martini.

Martini é um dos principais auxiliares de Yeda. Passou a balançar no cargo há dois dias, quando se descobriu que o nome dele é mencionado em grampo da PF.

As escutas telefônicas contêm diálogos de personagens envolvidos no caso do Detran-RS. Escândalo que produziu desvios estimados em R$ 44 milhões entre 2003 e 2007.

O nome de Martini veio à tona na CPI do Detran, instalada na Assembléia Legislativa gaúcha. Os deputados ouviram, em sessão pública, um lote de 34 escutas.

Numa delas, dois servidores denunciados pelo Ministério Público à Justiça discorrem sobre Martini. “parceiro na desgraça, na alegria e na bonança.”

Na manhã desta sexta-feira (6), a governadora reuniu-se com parte de sua equipe para discutir o futuro de Martini. A avaliação preponderante é de que a saída dele tornou-se inevitável.

Escrito por Josias de Souza

Segundo Procuradoria, R$ 9 milhões foram usados na compra de casa e apartamentosA fraude no órgão estadual teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007, quando a PF deu início à Operação Rodin, diz Ministério Público

GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A compra de imóveis de luxo foi um dos destinos do dinheiro desviado do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, segundo o Ministério Público Federal.
A Rio Del Sur Ltda., que recebeu, em valores atualizados, em torno de R$ 9 milhões de uma fundação contratada pelo Detran entre 2003 e 2007, adquiriu uma casa e dois apartamentos em bairros nobres de Porto Alegre e de Gramado -município da serra gaúcha. Os imóveis, avaliados em R$ 2,7 milhões, foram comprados entre setembro de 2004 e março de 2006.
A empresa pertence a familiares do empresário tucano Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) e é réu com outras 39 pessoas em ação penal que tramita na Justiça Federal.
As compras da Rio Del Sur foram detectadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal da companhia e também em mensagens de e-mail trocadas por Ferst com imobiliárias.
Na capital gaúcha, a empresa comprou uma casa de 740 m2 em um condomínio fechado no bairro Boa Vista (R$ 1,3 milhão) e um apartamento com 493 m2 no bairro Mont’serrat (R$ 1,1 milhão). Em Gramado, o investimento foi de R$ 330 mil na compra de um apartamento. Os bens estão bloqueados pela Justiça.
Segundo a Procuradoria, a Rio Del Sur era uma empresa “de fachada”, que existia para “remunerar indevidamente” Ferst, enquanto a Newmark Tecnologia, outra empresa da família que recebeu cerca de R$ 12 milhões, era utilizada para “pagamento de propina a dirigentes do órgão”. A fraude teria desviado R$ 44 milhões entre julho de 2003 e novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin.
Nem Ferst nem seu advogado foram localizados para comentar a compra dos imóveis. O porta-voz do governo, Paulo Fona, não quis comentar o caso alegando que Ferst “não tem relações com o governo”.
Em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), um grupo de 80 estudantes universitários invadiu durante sete horas a sede da Fundae -fundação que recebia dinheiro do Detran e depois o repassava para empresas do suposto esquema. No final da tarde, os estudantes deixaram o prédio por determinação judicial.

Zero Hora

MP investiga desvio de verba em convênio entre Fenaseg e Detran

Valores que deveriam ser investidos em educação no trânsito teriam sido desviados para fins políticos

Adriana Irion | adriana.irion@zerohora.com

O Ministério Público Estadual investiga se valores repassados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) para pagar serviços autorizados pela presidência do Detran foram desviados para abastecer caixa 2 de campanhas eleitorais.

Além de indícios de pagamentos irregulares feitos desde 2003, há serviços listados que não se aplicam dentro do que deveria ser o objeto do convênio entre Detran e Fenaseg — os valores repassados pela federação deveriam ser investidos em projetos de campanha de educação no trânsito.

A principal suspeita é de que altos valores pagos a gráficas, serviços, bufês e aluguel de carros tenha servido para abastecer campanhas eleitorais.

Em 2006, ano eleitoral, esses pagamentos tiveram acréscimo substancial, e esse é um dos focos da investigação que desencadeou ontem buscas em quatro locais, inclusive na sede da Fenaseg, no Rio de Janeiro. Entre 2003 e 2005, os valores repassados pela Fenaseg variavam de R$ 1,2 milhões a R$ 1,7 milhões. Em 2006, saltaram para R$ 3,3 milhões.

Na lista de valores pagos consta também que receberam o advogado Alexandre Barrios, que assessorou o Detran e é réu no processo da Rodin, e as empresas Rio Del Sur e Newmark, também investigadas na fraude do Detran.

ZERO HORA

Depoimento durou quase 10 horas Foto: Marcos Nagelstein

Para MP, crime tinha “patamar industrial”

Quando revelar hoje contra quais suspeitos da fraude milionária do Detran tiveram aceita a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Simone Barbisan Fortes estará falando de pessoas que foram classificadas pelos procuradores da República como integrantes de um grupo que operou para praticar crimes de colarinho branco. Conforme autoridades que tiveram acesso à denúncia, um documento de 242 páginas, essa é uma das expressões definidoras da quadrilha, articulada nos bastidores acadêmicos e políticos do Estado.

Sobre as características do grupo, o documento produzido por cinco procuradores da república afirma que a atuação dos envolvidos foi típica de organização criminosa e destaca que o esquema foi arquitetado por pessoas com boa formação e reconhecimento profissional. A quadrilha contava com os serviços de pelo menos 10 advogados, cinco profissionais da área de contabilidade, dois economistas, uma psicóloga, administradores de empresas e engenheiros.

A atuação dos chamados operadores do direito ganha destaque nas páginas do documento, segundo autoridades, já que argumentos que deveriam ser aplicados em defesa da lei foram utilizados para justificar ilegalidades. O material confeccionado durante dois meses de trabalho pelo MPF destaca a terminologia utilizada pelo grupo: empresas subcontratadas eram tidas como “empresas de suporte”, propina era traduzida como “pressão de governo” e recursos públicos eram referidos como “recursos públicos apropriados por entidade privada e, portanto, não sujeitos à fiscalização”.

Ao enquadrar os envolvidos por núcleos, a denúncia também revela como o esquema criminoso nasceu. Segundo os procuradores da República, a família Fernandes, dona da empresa Pensant Consultores, ofereceu vantagens aos gestores públicos que tinham poder de decisão em contratações, como no caso investigado, a dirigentes do Detran. No começo da fraude, em 2003, a proposta da Pensant foi articulada e concretizada com a participação direta do lobista e consultor de empresas Lair Ferst e do advogado Carlos Dahlem da Rosa, segundo a denúncia. No relatório de investigação, a Polícia Federal afirmou que a Pensant “elevou a criminalidade a patamar industrial”.

Para autoridades, Ferst tem bens em nome de empresas

Ainda em relação ao denunciado que prestou depoimento ontem à CPI do Detran, Ferst, os procuradores afirmaram que as empresas ligadas a ele não superfaturavam os serviços porque, na realidade, não prestaram serviço algum, tendo apenas simulado algumas atividades na tentativa de justificar os ganhos. A denúncia confirma, assim como já era dito pela Polícia Federal, que as empresas Newmark Tecnologia e Rio del Sur são de propriedade de Ferst, que usa familiares para dissimular os negócios. Quanto a imóveis dos quais Ferst nega ser dono, a apuração federal concluiu que ele mantém bens em nome da empresa Rio del Sur como forma de blindar o patrimônio.

Segundo autoridades, a troca de fundações no contrato com o Detran teve Ferst como pivô. A manutenção da organização criminosa teria sido ameaçada pelo fato de Ferst não ter habilidade em comprovar que as duas empresas exerciam atividades relevantes que justificassem o que recebiam. Com o afastamento de Ferst do contrato, o novo presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, ganhou destaque no comando do esquema, segundo os procuradores descrevem. Tanto que exigia aumento de propina.

Em outro momento de definição de como o esquema funcionou, os procuradores disseram que tudo era feito de forma a propiciar o funcionamento do “grande esquema criminoso e dirigido ao escoamento do dinheiro público e o enriquecimento particular da grande maioria dos denunciados.”

FONTE ZERO HORA

RIO GRANDE DO SUL

Yeda Crusius e Lair Ferst

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O Ministério Público Federal apontou os empresários Lair Ferst e José Antônio Fernandes como principais operadores de uma “superestrutura criminosa” que desviou R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul.

Os dois são suspeitos dos crimes de peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, locupletamento em dispensa de licitação e formação de quadrilha. Ferst, que também foi denunciado por extorsão, é filiado ao PSDB e atuou na campanha da governadora Yeda Crusius.

Da denúncia apresentada ontem à Justiça Federal de Santa Maria (RS) constam ainda os nomes de diretores do Detran, servidores da Universidade Federal de Santa Maria e empresários. A Folha não conseguiu localizar Ferst e Fernandes. O porta-voz do governo gaúcho disse que Yeda abriu sindicâncias para apurar o caso.

Entre os denunciados estão Carlos Ubiratan dos Santos, que presidiu o Detran no governo de Germano Rigotto, e Flávio Vaz Neto, que ocupou o cargo sob Yeda. Eles não foram encontrados ontem. (GRACILIANO ROCHA)

Leandro Fortes, de Porto Alegre - CARTA CAPITAL

A vida da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, não tem sido fácil. Dona de um estilo político duro, aristocrático e em nada carismático, a tucana vive um misto de inferno pessoal e administrativo em que se incluem dívidas estaduais impagáveis, atrasos no pagamento de salários de servidores, popularidade em franca queda, dependência de uma bancada governista para lá de suspeita e, agora, uma CPI capaz de enlamear os portais do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Até o fim de 2007, Yeda Crusius reclamava apenas de uma herança maldita dos governos anteriores do PT e do PMDB: a dívida estrutural do estado, origem de todos os problemas políticos enfrentados por ela até ali. Apenas com precatórios (títulos de dívidas judiciais do governo), o rombo do Rio Grande do Sul chega a quase 5 bilhões de reais. Isso porque, nos últimos dez anos, o estado conseguiu pagar menos de 400 milhões de reais – valor inferior à correção da dívida de um único ano.

Para enfrentar o problema, antes mesmo de tomar posse, a governadora anunciou um pacote com aumento de impostos e congelamento de salários, um tal “jeito novo de governar”, cantarolado na campanha de 2006, mas transformado em imensa dor de cabeça política para ela e o PSDB. Dois secretários estaduais renunciaram antes de assumir, o vice-governador, Paulo Afonso Feijó, do ex-PFL, foi para a oposição e, seis meses depois, 60% dos gaúchos desaprovavam o governo Yeda Crusius, segundo pesquisa do Instituto Dataulbra, da Universidade Luterana do Brasil.

Mas foi a Operação Rodin, da Polícia Federal, deflagrada em novembro do ano passado, que colocou o governo em outro patamar, o da corrupção endêmica. Trata-se de uma ação criminosa herdada da gestão anterior, do peemedebista Germano Rigotto, e aperfeiçoada no governo tucano, depois da nomeação, pela governadora, de Flávio Vaz Netto para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em vez de apurar e denunciar a bandalha instalada no órgão pela turma do PMDB, Netto, indicado pelo PP, decidiu se inserir e dominar o esquema. Acabou preso e indiciado, como os demais comparsas envolvidos nas fraudes.

A ação policial desmontou uma quadrilha ligada a fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para prática de diversos crimes, especialmente contra licitações, no Detran gaúcho. No rastro da operação, a oposição a ela, capitaneada pelo PT, emplacou a CPI do Detran e se apegou, sem provas, a uma denúncia de suposta utilização de 400 mil reais de sobras de campanha, por parte da governadora, para a compra mal explicada de uma casa num bairro nobre de Porto Alegre, logo depois das eleições de 2006.

No epicentro do esquema criminoso investigado pela PF está o empresário e lobista Lair Ferst, figurinha carimbada do PSDB gaúcho, apontado sem ressalvas, por gente do governo e da oposição, como principal operador da engrenagem de arrecadação de fundos da campanha tucana de 2006 no estado. Hoje, a luta de Yeda Crusius é basicamente descolar-se do nome e da má sina de Ferst, um dos 13 quadrilheiros presos na operação e figura proeminente entre os 39 indiciados pela Polícia Federal.

Na base do escândalo estão a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), ambas da Universidade Federal de Santa Maria. A fraude, de acordo com as investigações da PF, do Ministério Público Federal e do Ministério Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode ter custado 40 milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. Para ajudar no caso, a Receita Federal e o Coaf, ligado ao Ministério da Fazenda, foram convocados para garantir acesso a sigilos fiscal e bancário dos indiciados até agora.

Até 2003, o Detran do Rio Grande do Sul realizava os exames práticos e teóricos de direção por meio de um contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC). Ao assumir, o então governador do estado Germano Rigotto nomeou como secretário de Segurança Pública o deputado federal José Otávio Germano, do PP, a quem o Detran ficou subordinado. O secretário Germano não abriu nova licitação e encerrou o contrato com a FCC. Nomeou, então, para o cargo de presidente do Detran um aliado, Carlos Ubiratan dos Santos, e para diretor-financeiro do órgão, Hermínio Gomes Junior. Ambos decidiram contratar, em caráter emergencial, a Fatec, embora houvesse tempo hábil para licitar o processo. Mais tarde, a Fundação acabou contratada sem licitação e tornou-se um quartel-general onde se planejavam os desvios de dinheiro e a distribuição de propinas entre os participantes das fraudes.

De acordo com a investigação da PF, a intermediação do contrato foi feita pelo então reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis, com a ajuda do lobista José Antônio Fernandes e do tucano Lair Ferst. Os delegados do inquérito não hesitam em colocar Ferst como o curinga de toda esta história, baseados nas informações apuradas pelos agentes federais, após seis meses de investigação, inclusive com a gravação de quase 20 mil horas feitas por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal de Santa Maria, no interior do estado.

Chamado de “companheiro” por Yeda Crusius, Ferst é também politicamente ligado a Carlos Ubiratan, ex-presidente do Detran. Ele é apontado como o responsável pela engenharia de subcontratações feitas pela Fatec, até o fim de 2007, junto a empresas de consultoria (designadas de “sistemistas”) formadas por parentes, correligionários e “laranjas”. Uma delas, a Newmark, tem como sócios Elci Terezinha Ferst, irmã de Lair, e o cunhado, Alfredo Pinto Telles. Outra, a Rio Del Sur, abriga duas irmãs do lobista tucano, Rosana Cristina Ferst e Cenira Maria Ferst Ferreira. Para a PF, Ferst é o verdadeiro dono das empresas.

Também por intermédio de Ferst, o outro lobista do esquema, José Antônio Fernandes, conseguiu emplacar entre as empresas “sistemistas” a Pensant Consultores, da qual é sócio com dois filhos, Ferdinando e Fernando Fernandes. A quarta subcontratada, a Carlos Rosa Advogados Associados, foi indicação direta de Ubiratan. Entre os sócios do escritório estão Carlos Dahlem da Rosa e Luiz Paulo Germano, conhecido como “Buti”, irmão do então secretário de Segurança Pública José Otávio Germano – a quem o Detran estava subordinado.

De acordo com o levantamento feito pela Polícia Federal, as quatro “sistemistas” subcontratadas pela Fatec receberam, juntas, 31 milhões de reais entre 2003 e 2006. Por meio da Fundação, acreditam os investigadores, estabeleceu-se um propinoduto fixado bem no meio das gestões de Germano Rigotto e Yeda Crusius, desvendado graças a uma denúncia anônima, feita no fim de 2007, no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, por um professor da universidade.
Ao se debruçar sobre as atividades de Ferst, a PF descobriu, ainda, que o lobista do PSDB gaúcho também agregou ao grupo criminoso a empresa NT Pereira, administrada por Patrícia Jonara dos Santos, mulher de – sempre ele – Carlos Ubiratan. Em 2006, a firma efetivou um empréstimo, sem garantias, ao mesmo Ubiratan, no valor de 500 mil reais. A operação, de acordo com a investigação policial, teria servido para lavar dinheiro desviado e, posteriormente, utilizado para o pagamento de propinas e formação de caixa 2.

O ex-reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis também conseguiu que uma empresa da família, montada em nome da mulher e dos filhos, acabasse subcontratada por uma das subcontratadas da Fatec, a Pensant, do lobista José Antônio Fernandes. Entre 2004 e 2005, a Sarkis Engenharia Estrutural recebeu da Pensant 74 mil reais por serviços de consultoria. A Polícia Federal investiga, ainda, a participação de outra empresa da família Sarkis, a World Travel Turismo, nas fraudes contra o Detran.

No início de 2007, o esquema sofreria uma ruptura importante com a mudança na reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, mas também por conta dos riscos provocados pela alta exposição dos negócios de Ferst. Entre os tucanos temiam-se, com razão, futuros problemas políticos para a governadora. Arrumou-se, então, um detalhe técnico para tirar a Fatec da jogada. Sob o argumento de aumento nos custos da prestação de serviço, a fundação exigiu mais dinheiro do Detran.

O pedido foi indeferido pelo novo presidente do órgão, Flávio Vaz Netto, recém-nomeado por Yeda Crusius, e, exatamente um dia depois da decisão, a Fundae, também ligada à UFSM, foi contratada. Mas era só espuma. Imediatamente, a Fatec foi subcontratada para prestar parte dos serviços que fazia antes como cabeça do sistema, e com os mesmos executivos. Foi uma forma de manter a quadrilha unida e evitar ressentimentos capazes de expor os movimentos do bando.

Não adiantou muito. Indiciado pela PF, Vaz Netto não aceita ser responsabilizado sozinho pelos crimes e nem ser largado à própria sorte. Nos dias 7 e 14 de abril, ele enviou dois e-mails para o secretário de governo de Yeda Crusius, Delson Martini, com quem tentou marcar uma audiência por 15 dias, sem sucesso. Nas mensagens, interceptadas pela polícia, ele ameaça fazer um “retorno voluntário” à CPI, onde depôs logo depois de ser preso, para falar de “imputações” feitas a ele “cujos pontos são de inteiro conhecimento do governo”.

A mudança na rotina de fraudes e desvios no Detran ocorreu porque o novo reitor da UFSM, Clóvis Silva Lima, colocou-se contra a atuação das “sistemistas” e recusou-se a assinar documentos da Fatec, enquanto o esquema de Ferst não fosse desmontado. Por esta razão, Vaz Netto optou por contratar a Fundae, entidade sem ligações administrativas com a reitoria. Sem a Fatec, o lobista Fernandes, dono da Pensant, e Sarkis, ex-reitor da UFSM, perderam influência na quadrilha. Assim como Ubiratan, ao deixar o Detran. Iniciou-se, então, um movimento para afastar Ferst do esquema e deixar os contratos das “sistemistas” nas mãos apenas do novo presidente do Detran. O lobista, é claro, reagiu.

De acordo com informações levadas à CPI do Detran pela Polícia Federal, para sair do esquema, Ferst teria pedido 6% do faturamento mensal dos pagamentos feitos às empresas sistemistas, inclusive à Fatec, o equivalente a 120 mil reais mensais. O dinheiro seria entregue por Rubem Höher, coordenador do Projeto Detran junto à Fundae e sócio da Doctus, nova “sistemista” integrada ao esquema de prestação de serviços do órgão pela fundação, administrada pelo filho dele, Ricardo Höher. Ferst teria recebido os pagamentos por seis meses (720 mil reais), segundo depoimento de Rubem Höher à PF.

Sob o comando de Vaz Netto, o esquema fraudulento do Detran assumiu uma nova configuração. As empresas ligadas à Ferst (Newmark e Rio Del Sur) foram excluídas, mas no lugar delas entraram a Doctus (subcontratada pela Fatec), da família Höher, e a IGPL (subcontratada pela Fundae), também ligada ao lobista José Antônio Fernandes, o mesmo da Pensant. E mais: outro escritório de advocacia entrou na farra, o Nachtigall Advogados Associados, do qual é sócia Denise Nachtigall Luz, esposa de Ferdinando Fernandes – ele mesmo, filho de José Fernandes, da Pensant.

Como em uma disputa de máfias, a família Fernandes se sobrepôs ao poder da família Ferst no esquema de fraudes do Detran, a partir do segundo semestre de 2007. Isso porque, de um lado, a Pensant, conforme contrato firmado com a Fundae, passou a abocanhar 14% do faturamento da prestação de serviço no órgão (em torno de 2,5 milhões de reais por mês). De outro, aumentou a participação com o ingresso da IGPL e do escritório Nachtigall. As investigações tocadas pelo Ministério Público Especial do TCE, no entanto, obrigaram o Detran a rever essas contratações. À frente da autarquia, Vaz Netto fez novas adequações contratuais e realizou reuniões para tratar, também, de troca de linhas telefônicas por conta de uma preocupação flagrante com escutas.

Mais adiante, Vaz Netto optou, ainda, por se livrar da família Fernandes. Para tal, rescindiu os contratos com a IGPL e a Nachtingall, firmados pela Fatec (esta, é bom lembrar, subcontratada pela Fundae), mas permitiu a entrada de outra empresa, a Pakt. Curiosamente, a nova “sistemista” tinha como sócios quatro funcionários da Fatec – Luciana Carneiro, Marilei de Fátima Brandão Leal, Damiana Machado de Almeida e Fernando Osvaldo Oliveira Júnior. Mais estranho ainda, apurou a PF, é o fato de Luciana Carneiro ser secretária-executiva do Projeto Detran na Fatec e responsável pela proposta de rompimento do contrato com a IGPL. Na mesma investigação, a PF descobriu, por meio de interceptação de e-mails, o plano de contratação de outro escritório de advocacia, o Höher & Cioccari Advogados, da família Höher, dona da “sistemista” Doctus. Ou seja, a quadrilha criou uma espécie de rodízio criminoso para se perpetuar no esquema.

Em um dos momentos mais tensos da crise, na semana passada, o delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil no governo do petista Olívio Dutra, depôs na CPI do Detran e acusou Yeda Crusius de ter recebido 400 mil reais de Ferst para comprar uma casa em Porto Alegre. O dinheiro seria sobra de campanha da eleição de 2006, arrecadado em esquema de caixa 2. Tubino, na verdade, verbalizou uma fofoca antiga nos meios políticos gaúchos. O delegado costuma atirar para todo lado. Ainda no governo do PT, ele chegou a acusar Dutra de se beneficiar com dinheiro da máfia do jogo do bicho no estado.

Assessor de imprensa da governadora tucana, o jornalista Paulo Fona não vê sentido algum na acusação de compra da casa. “Isso é uma politização absurda”, diz Fona. De fato, ele tem um argumento poderoso: um documento da Polícia Federal no qual é negada a existência de qualquer investigação sobre a casa da governadora. No papel, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, apoiado em ofícios dos delegados responsáveis pela Operação Rodin, Sérgio Busato e Gustavo Schneider, afirma desconhecer a origem das declarações feitas pelo delegado Tubino na CPI do Detran. Yeda Crusius, no entanto, ainda não se livrou da suspeita de ter se beneficiado com dinheiro de caixa 2 arrecadado pela quadrilha do Detran, base das acusações feitas pela oposição na CPI do Detran. A PF só analisou, até agora, 20% das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

A informação do delegado sobre a casa de Yeda Crusius ganhou força por agradar a oposição, mas também por conta de um acontecimento paralelo. No mesmo dia do depoimento de Tubino, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, foi flagrado por repórteres do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, enquanto tomava chope em um shopping com Ferst. Segundo diálogo reproduzido pelo jornal, Culau foi ao lobista para acalmar e dar apoio ao aliado tucano. O secretário foi demitido. Para o presidente da CPI do Detran, o deputado estadual Fabiano Pereira (PT), a intenção era mesmo a de manter Ferst sob controle. “Foi um deboche”, afirma.

Fabiano Pereira também não está numa cruzada fácil. Dos 55 deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 35 votam com Yeda Crusius. A base governista é formada por parlamentares do PSDB, PTB, PP e PMDB. A oposição conta uma base flutuante de 19 a 20 deputados, a depender do tema de votação, porque um dos parlamentares, do PDT, costuma fechar também com o governo estadual. E há três deputados do ex-PFL, ligados ao vice-governador, instados a votar, eventualmente, contra a governadora. É uma confusão e tanto.

Na CPI, o equilíbrio de forças também é precário. Dos 12 integrantes, cinco estão, normalmente, com a oposição, e sete com o governo. Mas quando há empate, vale o voto de Minerva do presidente da comissão, que é do PT. Não tem sido fácil, portanto, vencer os governistas. Por duas vezes, o plenário da CPI refutou a tentativa do deputado Fabiano Pereira de prorrogar os trabalhos da comissão. Sem essa prorrogação, dificilmente a oposição vai ter fôlego para dar conseqüência às denúncias do Detran. “Não queremos que isso seja uma guerra entre oposição e governo”, afirma Pereira. “Estamos divididos entre os que querem e os que não querem investigar o caso.”

Blog RS URGENTE

Lançado em 2006, o Pacto pelo Rio Grande nasceu com a promessa de construir “uma agenda mínima de ações/soluções voltadas para o enfrentamento da crise estrutural do Rio Grande do Sul”. Coordenado pelo deputado Cezar Busatto (PPS), atual chefe da Casa Civil do Governo Yeda Crusius (PSDB), o Pacto contratou uma equipe de 21 consultores, vários deles ligados à Pensant e a Fundae, empresa e fundação acusadas de envolvimento na fraude do Detran que lesou os cofres públicos em, pelo menos, R$ 40 milhões.Na noite desta segunda-feira, na CPI do Detran, a advogada Denise Nachtigall Luz, esposa de Ferdinando Fernandes (da Pensant), admitiu que também trabalhou como consultora do Pacto. E reclamou que até hoje não recebeu os honorários pelo serviço. Indagada pelo deputado Fabiano Pereira (PT) sobre quem a havia contratado, por quanto e para fazer o que, a advogada (também indiciada pela Polícia Federal) se deu conta de que tinha falado demais, gaguejou e calou-se.O deputado Paulo Azeredo (PDT) afirmou que dos 21 consultores que trabalharam no Pacto, pelo menos 8 deles já foram indiciados pela Polícia Federal na Operação Rodin. O principal resultado concreto do Pacto foi o lançamento de um livro, no dia 13 de novembro de 2006. Intitulado “Pacto – Compromisso de todos – Jogo da Verdade – Crise estrutural e governabilidade do Rio Grande”, o livro foi assinado por Cezar Busatto e pelo jornalista José Barrionuevo.

Na noite do lançamento, Barrionuevo deu o seguinte autógrafo para José Fernandes, dono da Pensant, também indiciado pela Polícia Federal: “Prezado José Fernandes, meu bruxo: este livro e o Pacto não existiriam sem o teu apoio e as tuas luzes. Vamos juntos nesta caminhada. Viva a Pensant!”. O atual chefe da Casa Civil do governo gaúcho também fez uma dedicatória especial ao dono da Pensant: “Caríssimo José Fernandes, o Pacto tem uma marca indelével da tua competência, sabedoria, compromisso público! Obrigado por tudo! Vamos continuar trabalhando juntos pelas boas causas! Forte abraço, Cezar Busatto”. O site da Fundae continha um rasgado elogio ao livro de José Barrionuevo e Cezar Busatto. Depois da Operação Rodin, o elogio foi apagado e, mais tarde, toda o site foi tirado do ar.

Algumas questões permanecem sem resposta neste episódio: Quem contratou a Pensant e a Fundae para trabalhar no Pacto? O que elas faziam exatamente? Quanto foi pago e quem pagou? Com a palavra o chefe da Casa Civil.

Marco Aurélio Weissheimer

Num shopping da Capital, Ferst (E) e Ariosto tomaram chope na noite de ontem, em clima de aparente tranqüilidade Foto: Marcos Nagelstein

Caso Detran - Zero Hora

Setenta e duas horas depois de ser flagrado tomando chope com um dos principais suspeitos de fraudar o Detran, o secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, pediu demissão e entregou uma carta à governadora Yeda Crusius no início da noite de ontem.

Às 22h, ficou acertado que a secretária-adjunta da pasta, Ana Severo, assumirá o cargo até o novo titular ser escolhido. Hoje, ela acompanhará a governadora em Brasília. O substituto de Ariosto deve ser remanejado de outra secretaria, já que o cargo exige conhecimento técnico e intimidade com o plano de governo.

A noite de ontem foi agitada na ala residencial do Palácio Piratini. Por volta das 18h30, os secretários Delson Martini (Governo), Daniel Andrade (Infra-estrutura), Cézar Busatto (Casa Civil) e o porta-voz do governo, Paulo Fona, conversavam com Yeda Crusius quando Ariosto Culau chegou às 19h. Trazia consigo a carta de demissão de duas páginas.

A governadora pediu que os secretários saíssem e ficou frente a frente com o auxiliar demissionário. Ele reafirmou que seu encontro com o suposto lobista Lair Ferst foi pessoal. Constrangido, pediu desculpas pelo transtorno. No texto, relatou que sempre se pautou pela ética. A governadora aceitou o pedido de exoneração quarenta minutos depois.

- Vivemos dois dias muito tensos. Depois de rejeitar a demissão na sexta-feira, Yeda demonstrou sensibilidade política ao ouvir a base e aceitar a exoneração. Ela amadureceu a idéia de que a situação era insustentável - disse o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.

Desde sexta-feira, Ariosto estava inclinado a abandonar o primeiro escalão. Diante da insistência de Yeda, o secretário acertou com ela que pensaria sobre o assunto no final de semana. Durante os dois dias, consultou familiares, colegas de governo e do PSDB antes de decidir se permaneceria no Executivo.

Segundo um aliado, Ariosto chegou a ir a São Paulo para conversar com pessoas próximas. Na madrugada de ontem, ele encontrou com os secretários Aod Cunha (Fazenda), Daniel Andrade (Infra-Estrutura), Carlos Brenner de Moraes (Meio Ambiente) e Fernando Záchia (Desenvolvimento), no aeroporto de Guarulhos. Todos retornavam de missão oficial em Dubai e voltaram com Ariosto no mesmo avião até Porto Alegre. Eles aproveitaram o tempo para discutir a repercussão.

Tucanos cobraram saída de secretário

Em telefonemas, aliados aumentaram a pressão sobre o governo no final de semana para demitir Ariosto. Secretários estratégicos e até mesmo integrantes do PSDB, sigla da governadora, cobraram a exoneração.

A executiva do partido, deputados estaduais e federais estavam divididos. Candidato a prefeito de Porto Alegre pelo PSDB, o deputado estadual Nelson Marchezan Júnior exigia que Ariosto desse uma explicação à sociedade por meio de uma entrevista coletiva, um depoimento voluntário na CPI do Detran ou numa comissão da Assembléia Legislativa.

- Não adianta explicar só à governadora. O fato nu e cru é motivo de demissão. O chope é um problema grave. Como secretário, ele não podia se dar ao luxo de sair com um indiciado e causar um prejuízo enorme ao governo - afirmou Marchezan.

Desde que o escândalo estourou, na madrugada de sexta-feira, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) pregava a exoneração do correligionário:

- Não tenho nada contra Ariosto. Mas, por inocência ou inexperiência, ele gerou uma situação muito constrangedora. Era a hora de estarmos faturando notícias boas, e o secretário pisa feio na bola.

Escândalo do Detran atinge secretário no RS

Integrante do primeiro escalão do governo gaúcho é flagrado com suspeito de desvio de verbas

Num shopping da Capital, Ferst (E) e Ariosto tomaram chope na noite de ontem, em clima de aparente tranqüilidadeFoto: Marcos Nagelstein

Elder Ogliari - O Estado de São Paulo

Um encontro de cerca de meia hora do secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul, Ariosto Culau, com o empresário Lair Ferst, na noite de quinta-feira, constrangeu o governo de Yeda Crusius (PSDB). Ferst foi um dos 14 presos pela Operação Rodin da Polícia Federal, em novembro do ano passado, e um dos 39 indiciados ao final do inquérito, em março deste ano, por suposta participação em um desvio de R$ 40 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Informados de que o secretário e o empresário tomaram chope na praça de alimentação de um shopping, deputados da oposição e até aliados pediram a exoneração de Culau ainda durante a madrugada de ontem. A governadora não atendeu aos pedidos. “Ele é uma pessoa qualificada e íntegra e não está na minha linha de ação demitir um secretário porque ele tomou um chope com um amigo”, justificou Yeda.

O episódio dá mais munição à oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desvio Detran. A fraude consistia na contratação, pelo órgão, da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sem licitação. A fundação terceirizava os serviços de elaboração e aplicação de testes para emissão de carteiras de motorista para empresas, entre as quais duas de familiares de Ferst. As empresas superfaturavam os serviços e repassavam parte de seus ganhos a diretores do Detran.

Desde a instalação da CPI, em fevereiro, a oposição faz de Ferst um alvo, porque ele atuou na linha de frente na campanha política de Yeda em 2006. Culau, por sua vez, comandou uma força-tarefa que estudou a situação jurídica do Detran e participou do anúncio da rescisão do contrato com a Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), substituta da Fatec desde abril do ano passado.

A decisão colocaria o governo na ofensiva, mas o encontro com Ferst, poucas horas depois do anúncio, deu novas armas à oposição.

CASA DE YEDA

Ao explicar o episódio, Culau disse que estava esperando por amigos no shopping quando recebeu um telefonema de Ferst e aceitou tomar um chope com ele. O encontro foi flagrado pela reportagem do jornal Zero Hora. “Foi uma ingenuidade política minha”, disse.

Outro tema polêmico voltou à CPI durante a madrugada. Em depoimento à comissão, o delegado de Polícia Civil Luiz Fernando Tubino disse ter recebido a informação, da quebra de sigilos pela Polícia Federal, de que Lair Ferst teria pago R$ 400 mil do custo da casa adquirida por Yeda no final de 2006. Sem apresentar provas, sugeriu que cabe à CPI buscar as informações. A casa foi comprada por R$ 750 mil.

Na quarta-feira Yeda já havia anunciado que processaria o deputado Fabiano Pereira (PT) por ele insinuar que os dados da aquisição não fecham com a declaração de bens da governadora em 2006 .

A governadora sustenta que reuniu o dinheiro com a venda de um automóvel e dois apartamentos, além de um financiamento bancário. O depoimento de Tubino foi qualificado como “grosseira mentira” pelo porta-voz do governo gaúcho, Paulo Fona. “No momento certo a governadora vai demonstrar cabalmente como comprou a casa dela”, prometeu.

Blog de Azenha

WASHINGTON - A coisa está pegando no Rio Grande do Sul, informa o RS Urgente. A Assembléia Legislativa do estado faz a CPI do Detran, que nasceu a partir de uma investigação da Polícia Federal:

Segundo ele, há duas torres gêmeas que precisam ser derrubadas na política gaúcha. “O Banrisul e o Detran são duas torres que precisam ser investigadas e derrubadas. Isso vai mudar para melhor a vida política do Rio Grande do Sul”, garantiu. Tubino disse que o Ministério Público já tem informações importantes relacionadas às denúncias feitas pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM) sobre irregularidades no Banrisul.

BRASÍLIA - A Receita Federal do Brasil deu início nesta terça-feira, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público à Operação Rodin, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos de Detrans usando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas.

A operação se realiza simultaneamente em Porto Alegre (RS) e Santa Maria (RS) e São Luiz (MA), com 14 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal a pedido da Procuradoria da República, com seqüestro de bens e de contas bancárias, além de busca de documentos e computadores.

Os investigadores constataram que os envolvidos atuavam no Detran do Rio Grande do Sul, efetuando contratos para avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas, sem licitação e com apoio das fundações de apoio universitárias.

Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade de Santa Maria. Os suspeitos efetuavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados.

Tanto o Detran do Rio Grande do Sul quanto a Universidade de Santa Maria são vitimas da organização criminosa investigada.

Os presos serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal e estelionato, entre outros. A operação envolve 46 auditores fiscais e analistas da Receita Federal do Brasil e 252 policiais federais.

Rompimento unilateral

A governadora Yeda Crusius acaba de anunciar o rompimento unilateral do contrato do Detran com a Fundae. Uma comissão de licitação será instalada amanhã para elaborar um edital para a contratação do novo prestador de serviço. A Fundae ainda oferecerá o serviço durante 30 dias, até que o edital seja publicado.

O contrato não prevê multa rescisória em caso de interrupção.

A Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) foi contratada em abril de 2007 pelo Detran, em substituição à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) para a elaboração e aplicação de testes para a Carteira Nacional de Habilitação.

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que a contratação beneficiava irregularmente empresas subcontratadas, previamente escolhidas. O esquema resultou em uma fraude de cerca de R$ 40 milhões na autarquia.

O contrato Detran-Fundae já foi tarde

Durou exatos um ano e oito dias o contrato entre Detran e Fundae. Nunca na história do Estado um contrato se manteve por tanto tempo cercado de tantas e tão graves suspeitas.

Apenas para refrescar a memória:

1) O contrato foi celebrado sem licitação, procedimento que só se admite em caso de emergência ou de calamidade pública ou para fins de ensino e pesquisa.

2) Uma das justificativas oficiais para a troca de fundações — da Fatec, que prestava o serviço desde 2003, para a Fundae — foi a eliminação das chamadas “sistemistas” (empresas subcontratadas). Doze dias antes de fechar o contrato com o Detran, porém, a Fundae firmou com a Fatec outro contrato pelo qual a última prestaria serviços à primeira.

3) Numa manobra comandada pela Pensant Consultores, apontada como cabeça do esquema, 109 examinadores da Fatec foram demitidos e recontratados pela Fundae no mesmo dia, 12 de maio. Sem isso, a Fundae não teria podido começar a prestar o serviço no dia 14 de maio.

4) Segundo o ex-secretário executivo da Fatec Silvestre Selhorst, em depoimento à Polícia Federal, a assinatura do contrato com a Fundae teria sido precedida por uma longa negociação sobre pagamento de propina.

5) O contador Rubem Höher, coordenador do projeto Detran na Fundae, afirmou à Polícia Federal ter entregue R$ 175 mil em propina numa mala ao ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel.

Pedido de explicações

Mais uma sessão da CPI do Detran que promete ser polêmica teve início há pouco. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) abriu a sessão pedindo que a CPI peça ao governo a exposição de motivos que levou a governadora Yeda Crusius a romper hoje o contrato com a Fundae.
Bohn Gass sustenta que Yeda deu aval para que Vaz Netto contratasse a Fundae nos mesmos moldes que havia sido contratada a Fatec, ou seja, sem licitação.
— Queremos saber as razões pelas quais, neste momento, foi tomada essa decisão — disse o deputado.

Prevenção a fraudes

Para acabar com a possibilidade de desvios como os que ocorreram no Detran, o procurador do Ministério Público de Contas Geraldo da Camino sugere uma alteração no inciso 13 do artigo 24 da lei 966/93.

Uma das mudanças seria garantir que prestadoras de serviço (como no caso do Detran, na elaboração e aplicação de testes para a emissão carteira de habilitação) comprovem que dispõem de infra-estrutura para prestar integralmente o serviço, vedando a possibilidade de subcontratação. Também, que seja comprovada a compatibilidade do serviço com os preços de mercado.

Da Camino está depondo neste momento na CPI do Detran. O procurador está sendo coberto de elogios pelos deputados e conhece cada detalhe da investigação.

Justo hoje

Em seu depoimento na CPI do Detran, o procurador do Ministério Público de Contas Geraldo da Camino disse ter ficado “muito espantado” com o fato de o governo não ter rompido com a Fundae no dia seguinte à Rodin.

Com o rompimento do contrato do Detran com a Fundae anunciado hoje, a governadora Yeda Crusius admitiu que, após o prazo de 30 dias em que a Fundae seguirá prestando os serviços, outra prestadora terá de ser contratada emergencialmente. Quando questionado sobre o que seria possível fazer para resolver essa situação, o procurador disse que não há outro jeito. Terá de haver contratação emergencial, sim, uma vez que o processo licitatório não estará concluído tão rapidamente. O presidente da CPI, Fabiano Pereira ressaltou que a CPI ficará de olho nessa contratação e sugeriu que o Ministério Público de Contas faça o mesmo.

Alguns deputado chegaram a brincar que o anúncio de rompimento coma Fundae, feito justamente hoje, foi uma homenagem ao depoimento do procurador à CPI. A vereadora Stela Farias (PT) disse que a interrupção é uma “vitória da força-tarefa da Rodin e da CPI”.

Vaz Netto manda recado ao Piratini

Em e-mail endereçado ao secretário-geral de Governo, Delson Martini, ex-presidente do Detran pede que aliados do governo o defendam na CPI e ameaça retornar voluntariamente à comissão

Indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento na fraude do Detran, o ex-presidente da autarquia Flavio Vaz Netto enviou um recado ao Palácio Piratini: se os aliados da governadora Yeda Crusius não assumirem sua defesa na CPI que investiga o assunto, ele poderá optar por um “retorno voluntário” à comissão.

O destinatário do recado, enviado em dois e-mails nos dias 7 e 14, é o secretário-geral de Governo, Delson Martini.

A tentativa do procurador aposentado de marcar uma audiência com Martini, revelada ontem pela Página 10 de Zero Hora, gerou constrangimento no Palácio Piratini e agitação entre deputados da CPI. Demitido pela governadora em 7 de novembro, um dia depois de ser preso pela PF, Vaz Netto disse ontem por telefone que está há 15 dias tentando se reunir com Martini.

- É um assunto pessoal - afirmou.

Questionado sobre se o tema da conversa envolveria o Detran, desconversou:

- São questões que ficaram para trás, que eu preciso resolver com ele.

Disse que temas administrativos estão incluídos na pauta, mas negou-se a dar detalhes. As tentativas de contato foram por meio de telefonemas e e-mails. Vaz Netto garante ter ligado três vezes para o número direto do gabinete de Martini, no Piratini. Atendido por uma funcionária que se identificou como Janete, deixou recado pedindo retorno.

Sem obter resposta, decidiu tentar contato por e-mail. No dia 7, enviou uma mensagem de seu e-mail pessoal para o endereço do secretário-geral. No dia 14, pediu que sua mulher e procuradora fizesse nova tentativa, também direcionada ao e-mail de Delson. Foi a essa mensagem que Zero Hora teve acesso ontem. Em ambas Vaz Netto não obteve retorno.

Secretário-geral afirmou desconhecer o assunto

O presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira (PT), afirmou que o fato de Vaz Netto procurar Martini indica que o secretário-geral “sabe mais sobre as questões do escândalo do Detran do que tem dito publicamente”.

- Nos parece muito estranho que Delson Martini continue sendo interlocutor dessas questões, porque o próprio Vaz Netto falou que já tratou com ele antes. Naquela época o objetivo era intermediar o tema do Lair Ferst (empresário) - destacou o presidente da comissão.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) afirmou que vai reapresentar à comissão a proposta de convocação de Martini para depor. No dia 31 de março, o pedido foi rejeitado pela CPI por oito votos a quatro.

Acompanhando a governadora no Fórum dos Governadores ADVB 2008, no Rio de Janeiro, Martini não aceitou falar sobre o pedido do ex-presidente do Detran. Do Rio, o secretário-geral embarcou para São Paulo. Por meio de um assessor de imprensa que acompanhava Yeda, Martini afirmou que desconhece o assunto e que soube da intenção de Vaz Netto pelo jornal. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral, não há pedido de audiência de Vaz Netto protocolado na agenda do titular da pasta. O porta-voz do governo, Paulo Fona, preferiu não entrar na polêmica, informando que a questão deve ser respondida pelo secretário-geral.

*Colaborou Leandro Fontoura

O que diz o e-mail

“Aos cuidados do Exmo. sr. secretário Delson Martini.

Venho a sua presença, em representação a Flavio Vaz Netto, para reiterar o pedido de audiência que, a esta altura, revela-se urgente em razão da matéria a ser tratada e do fato de que o Dr. Flavio Vaz Netto estará na Capital até amanhã, dia 15/04, viajando na manhã do dia seguinte. Permito-me, na condição de sua procuradora, sugerir, respeitosamente, o acolhimento da presente solicitação. Reitero-lhe, outrossim, que a matéria a ser tratada na audiência versará sobre assuntos de interesse comum e de governo e, ainda, do retorno voluntário do Dr. Flavio à CPI do Detran, fundamentalmente em razão de imputações que lhes estão sendo feitas sem a contradita da base aliada cujos pontos são de inteiro conhecimento do governo . Pontos que, na ausência de esclarecimento por parte do governo o fará de moto próprio.”

Quem vai prestar depoimento

Luiz Gonzaga Isaía (indiciado)
Foi um dos fundadores da Fundae e hoje é um de seus diretores.

Jeferson Sperb
Supervisor da Divisão de Habilitação do Detran.

Valter Ferreira da Silva
É diretor do Sindicato dos Instrutores e Examinadores de Condutores de Veículos. Deverá falar sobre a transição da Fatec pela Fundae.