Marco Aurelio Garcia, Jilmar Tatto e Ricardo Berzoini DN do PT

Cristiane Agostine e Raquel Ulhôa, VALOR de São Paulo e Brasília

A derrota de Marta Suplicy na disputa pela Prefeitura de São Paulo em São Paulo levou à divisão os grupos que a apoiaram, o que pode comprometer sua volta ao governo federal e até mesmo sua pré-candidatura ao governo do Estado, em 2010.

O resultado da eleição gerou um rearranjo de forças entre as tendências que controlam os diretórios estadual e municipal do PT, com influência majoritária dos martistas. Grupos não ligados à ex-prefeita apostam na divisão dos apoiadores de Marta para tentar enfraquecê-los. Com a crise interna deflagrada a partir da derrota, os dissidentes articulam um movimento para antecipar a troca da direção partidária, prevista para o fim de 2009. “O grupo da Marta vai se dividir ainda mais depois desta derrota”, comentou um dirigente dissidente do estadual. “Eles já não estão marchando unidos”, comentou. A antecipação da eleição interna, entretanto, é descartada pelas Executivas municipal e estadual do partido.

O grupo de Marta é hegemônico no PT municipal e elegeu 9 dos 11 vereadores. Os martistas também têm forte influência no estadual. As críticas ao comando da campanha de Marta, entretanto, não são poucas nos diretórios de São Paulo e a atuação do coordenador, deputado Carlos Zarattini, gerou divergências até mesmo entre os martistas que o indicaram. “A comunicação com a população de São Paulo foi péssima. Não tivemos problemas só com a classe média, mas também com o eleitorado tradicional do PT”, comentou um dirigente da campanha. “Perdemos em toda a cidade.”

Sem acordo até mesmo entre eles, os aliados da ex-prefeita ainda têm dúvidas sobre o futuro político dela. Dizem que Marta espera um aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para voltar ao Planalto, provavelmente no Ministério do Turismo, onde estava antes de disputar a prefeitura. Com poder de pressão diminuído, eles têm dúvidas em relação à vontade de Lula levar novamente Marta ao primeiro escalão do governo.

Petistas de tendências mais distantes de Marta prevêem o enfraquecimento da pré-candidatura da ex-prefeita em 2010. “Ela não está morta politicamente”, contrapõe o vereador Donato, aliado de Marta e dirigente estadual do PT. “É um grande nome para disputar o governo do Estado. Quem tem mais voto é ela e no fim é isso o que pesa”, comentou Donato. “Mas temos de analisar, com profundidade, os problemas do PT. Não conseguimos dialogar com um conjunto amplo da sociedade.”

A preparação do partido para 2010 e a troca da direção partidária no próximo ano estarão na pauta do encontro que a direção do PT de São Paulo fará hoje. A bancada municipal dos vereadores, controlada pelo grupo martista, também se reúne hoje.

No balanço do resultado das eleições no Estado, os petistas analisarão além da derrota em São Paulo, a de Santo André, cidade considerada estratégica no ABC paulista. O PT ganhou em São Bernardo do Campo e é o partido com maior número de prefeituras na região metropolitana do Estado, que concentra mais de 47,8% da população.

Ontem, a Executiva Nacional do PT fez um balanço positivo do desempenho do partido nas eleições municipais, obtendo um crescimento de 35% em relação a 2004 e elegendo 556 prefeitos – segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral -, mas vai trabalhar com “mineirice” para superar arestas com aliados na tentativa de construir uma candidatura conjunta para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não vai “varrer para debaixo do tapete” os problemas internos que o partido enfrentou.

Em entrevista concedida depois da reunião, ontem, em Brasília, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou que a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República tenha saído enfraquecida das eleições municipais, que colocaram em xeque a capacidade de Lula transferir votos. Segundo Berzoini, Dilma saiu fortalecida “do ponto de vista partidário, pela disposição militante” de comparecer, após o horário trabalho, em compromissos políticos de candidatos aliados.

“O objetivo da eleição municipal não é enfraquecer ou fortalecer candidato a presidente da República”, disse Berzoini. Ele afirmou que a ministra também cresceu na opinião pública, à medida que se tornou mais conhecida, mas foi cauteloso ao falar dela como candidata. Segundo ele, 2010 está longe e qualquer previsão sobre nomes é mera especulação”.

Berzoini não assumiu culpas nem fez críticas a campanhas. Sobre a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, disse que o diretório estadual fará avaliação das razões e que seria “pretensão” do diretório nacional fazer análise de forma superficial. Lembrou, no entanto, que os votos que Marta recebeu correspondem ao “patamar histórico do PT” e que ela enfrentou partidos fortes em São Paulo, que se juntaram no segundo turno contra ela, inclusive o PMDB.

Berzoini mostrou-se especialmente preocupado em recompor a boa relação do PT com o PMDB, que se enfrentaram em Salvador e Porto Alegre. “Vamos trabalhar onde houve embate entre partidos base aliada com muito diálogo, principalmente entre PT e PMDB. Já conversei com o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, para termos diálogo permanente, superar problemas. Não vamos esconder que houve divergências e diferenças, mas vamos tratar politicamente”, afirmou Berzoini. A disposição, segundo ele, é “tratar dos problemas sem ânimo de guerra”.

Em Belo Horizonte, o PT saiu dividido, mas Berzoini também minimizou os problemas. Afirmou que “houve críticas de lado a lado” – tanto dos petistas que apoiaram a aliança com o PSDB do governador Aécio Neves, em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB), quando daqueles que eram contra. Para esses, a presença de Aécio foi muito forte na campanha, disse Berzoini. Já a ala petista ligada ao prefeito Fernando Pimentel (PT), mentor da aliança com o PSDB ao lado de Aécio, criticou as lideranças do partido que torciam para outras candidaturas. “Devemos trabalhar com maturidade, grandeza”, disse o presidente do PT.

Mesmo analisando que é prematuro falar em nomes para a sucessão de Lula, Berzoini disse que o presidente e o PT trabalham para ter candidato e ser a cabeça-de-chapa em uma coligação com os aliados. Mas ele não descartou a candidatura de outro partido da base. “Seria prepotência”, afirmou. Avaliou, no entanto, que é legítimo o PT querer a vaga, pela liderança do presidente Lula.

A executiva recebeu também a proposta de realização de um ciclo de debates sobre a crise financeira e mesas redondas com economistas de diferentes correntes de pensamento. O PT convidará os demais partidos de sustentação do governo, para que tenham melhor compreensão dos problemas e das medidas adotadas para seu combate.

“A oposição está apresentando as alternativas dela. O PT precisa ter uma visão sobre a crise. É uma caixa preta. Ninguém sabe onde vai”, disse o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, vice-presidente do partido.

“Oposição vai à Justiça contra ajuda eleitoral de Dilma Rousseff ao PT”, é manchete de capa do jornal O Estado de São Paulo. Será que não tem notícia. Os demo-tucanos, segundo o corpo da matéria do Estadão, estudam a possibilidade de questionar na justiça eleitoral o direito da Ministra Dilma de apoiar publicamente Marta e de aparecer no programa eleitoral de Marta dizendo que dinheiro federal não faltará a São Paulo para investir no metrô. De aí?

Uso da máquina é enviar e-mail aos funcionários da prefeitura convidando para inauguração de comite eleitoral de Kassab, como fez um subprefeito, e depois dizer que foi erro. Uso da máquina é enviar e-mail aos subprefeitos, como fez Kassab, pedindo para fazer ações visando influenciar pesquisa Datafolha. Uso da máquina é ir nas escolas como prefeito e fazer nos estabelecimentos públicos campanha eleitoral.

O problema é que os demo-tucanos quiseram utilizar a LDO federal para dizer que a proposta de Marta para investimento no metrô não tem respaldo do governo federal. A proposta de Marta é de contribuir com dinheiro da prefeitura, à altura de R$ 450 milhões por ano, para o investimento estadual no metrô. Pela proposta o governo federal deve aportar soma equivalente e o governo estadual R$ 1 bilhão. O Plano de Mobilidade Urbana será anunciado após o pleito municipal, para evitar acusação de “eleitoralismo” ou “uso da máquina”, como diz a Ministra Dilma Roussef.

No que diz respeito a arrogância tucana, mistura de fanfarronaria, preconceito e machismo, basta lembrar que responsaveis pelo metrô faz 14 anos, dos quais 8 controlando o governo federal, construíram menos de 1 Km por ano. Acumularam uma quantidade gigantesca de questionamentos do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Estado (TCE) pelos contratos irregulares nesse setor, muitos deles com a empresa Alstom, investigada pela polícia francesa, suíça e brasileira por propina para o metrô de São Paulo.

Eles sabem tudo sobre o metrô, cuidam tão bem, que o buraco que matou 7 pessoas na linha 4 é responsabilidade, segundo o laudo, da falta de fiscalização… deles!

É querem dar lição.

Luis Favre

Oposição quer que Justiça barre o que considera uso indevido da máquina em favor da candidatura do PT

Ana Paula Scinocca – O Estado de São Paulo

A oposição reagiu ontem indignada à promessa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, feita no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, de que o governo federal vai investir no transporte público da capital paulista, o que inclui o metrô. A propaganda de Marta tem destacado que prefeitura e União vão colaborar para a construção de 47,4 quilômetros de novas linhas para o metrô. Para líderes do PSDB e do DEM, a afirmação da ministra evidencia o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da ex-prefeita. Os tucanos estudam acionar a Justiça Eleitoral contra Marta.

A declaração de Dilma no horário eleitoral petista foi enfática. “Essa questão do transporte urbano em São Paulo, eu te asseguro que o governo federal não tem só todo interesse, mas como ele compõe o nosso programa. Como nós não trataríamos um dos problemas mais graves?”, argumentou a ministra, pela manhã, no programa de rádio petista. “O item não está no Orçamento, pois os primeiros recursos que nós vamos usar não são do Orçamento Geral da União, e sim financiamentos a serem liberados através dos recursos públicos que nós temos via BNDES e Caixa Econômica Federal. São Paulo pode ficar tranqüila no que depender do governo Lula.” Dilma é a candidata preferencial do Planalto para a sucessão de Lula em 2010.

Líderes da oposição protestaram. “Isso é o uso escancarado da máquina. Só posso imaginar que a ministra Dilma vai desmentir isso”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao ser informado do contexto e das circunstâncias que levaram Dilma a aparecer fazendo promessas no programa de Marta. O tucano é a favor de que o PSDB acione a Justiça contra o PT. “Vou conversar com o partido em São Paulo para acionarmos a Justiça. Temos de cobrar correção nisso.”

Guerra falou em “desrespeito ao povo de São Paulo”. E prosseguiu: “O povo precisa do investimento, mas utilizar isso dessa maneira é um absurdo. Um claro e escancarado uso da máquina”. Na mesma linha reagiu o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “Essa gente não tem nenhum pudor. De um governo que faz grampo se pode esperar, infelizmente, de tudo”, disse Rodrigo Maia. Foi uma referência ao grampo supostamente feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O governo nega envolvimento.

Ele ressaltou ainda ser mentirosa a promessa de Dilma e cobrou atenção da Justiça Eleitoral para o caso. “Espero que a Justiça Eleitoral, sempre tão atenta a tudo, também esteja atenta para esse caso”, afirmou o presidente do DEM.

“POLÍTICA DE GOVERNO”

Os petistas, por sua vez, contestaram as acusações. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou uso da máquina federal na campanha de Marta. “Se a ministra Dilma falasse ?vote na Marta que o governo vai fazer metrô em São Paulo? poderiam falar em uso da máquina. Mas não foi nada disso o que aconteceu. A ministra falou da política do governo e ela apareceu como apoiadora, que é, da Marta”, defendeu Berzoini.

O coordenador da campanha da ex-prefeita, deputado estadual Carlos Zarattini (SP), fez coro a Berzoini e disse não ver problema algum no fato de Dilma ter aparecido no programa da petista para dizer que o governo aplicará recursos no metrô. “Ela está dando a opinião dela como pessoa. Além disso, ela apenas disse que o dinheiro virá, independentemente de quem for o prefeito.”

As declarações de Dilma vão servir de munição de ataque para os principais adversários de Marta, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), segundo o comando das duas campanhas. Ontem mesmo, eles já criticaram a presença de Dilma na eleição paulistana. “Acho um grande equívoco e não acredito que o presidente Lula vá discriminar a cidade de São Paulo se o prefeito não for do PT”, afirmou Kassab.

Alckmin considerou “estranha” a participação de Dilma. “A Caixa e o BNDES fazem financiamento. Isso não é recurso federal para o metrô”, afirmou.

Até aqui distante da campanha, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos principais nomes do partido para a sucessão de 2010, também entrou na polêmica. Ele disse acreditar que Marta tenha se confundido. “Fazer metrô não é como fazer uma linha de ônibus. Eu acho que a Marta Suplicy, às vezes por causa da assessoria dela, está se confundindo. Ela não sabe bem o que significa metrô e está sendo mal assessorada.”

Carta publicada hoje no Painel do Leitor da Folha de São Paulo 

Marta
“Diferentemente do que informou o texto “Candidatos inflam dados de suas gestões” (Brasil, 2/8), dados oficiais do Tribunal de Contas do Município, aprovados pela Câmara Municipal e ratificados pelo STF, confirmam que a gestão Marta Suplicy deixou superávit fiscal de R$ 91 milhões no exercício de 2004 e recursos disponíveis em caixa de R$ 358 milhões no último dia do mandato.
Estes dados podem ser checados nos seguintes documentos: parecer do TCM, de 20/6/2005; resolução referente à votação e aprovação destas mesmas contas pela Câmara Municipal em 9/8/2007 (a aprovação, por 37 votos a 13, contou, inclusive, com votos favoráveis de vereadores da oposição); decisão do STF de 17/4/2008 que atesta o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela ex-prefeita.
Entre outros dados inexatos veiculados pela Folha, surpreende a referência a um suposto “déficit de R$ 700 milhões”, que nunca existiu.
Causa também espanto o jornal acolher e reproduzir, sem checagem, declaração de cunho claramente eleitoreiro do atual secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, sobre uma fantasiosa dívida de R$ 3 bilhões.
O secretário desconsidera a análise técnica do TCM e omite que, em janeiro de 2005, primeiro mês do novo governo, já existiam recursos em caixa mais que suficientes para pagar os compromissos que venceriam a partir de 2005.
Lembro que as contas de Marta foram aprovadas nos quatro anos de sua gestão e reproduzimos o seguinte trecho do parecer do relator das contas de 2004, o conselheiro Eurípedes Sales: “(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal, aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a arrecadação do município, mesmo com um grande desgaste público e político para isso”.”
CARLOS ZARATTINI, coordenador da campanha de Marta Suplicy (São Paulo, SP)

Resposta dos jornalistas Fernando Barros de Mello e Ranier Bragon- A reportagem informou que a “análise técnica do Tribunal de Contas do Município”, a partir de dados da própria prefeitura, apontou déficit em torno de R$ 700 milhões. Os números são confirmados no parecer do relator, que opta por não considerar algumas despesas, como as que venceriam em 2005, por exemplo. O jornal informou que o tribunal aprovou as contas.

Reprodução do meu post em 2 de agosto 2008

Folha desinforma

A Folha de São Paulo questionou a seguinte afirmação de Marta no debate da Band:

“(Marta) Disse que deixo R$ 340 milhões no caixa da prefeitura ao final de sua gestão, em 2004.”

A Folha retrucou Marta assim:

“O valor estava todo comprometido e, segundo o Tribunal de Contas do Município, havia um buraco de R$ 700 milhões.”

Pois bem, contrariamente a afirmação da Folha, o Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. Ou seja o TCM, como diz Marta, constatou o superávit fiscal deixado no caixa ao final do mandato de Marta e foram R$ 91 milhões como ela diz na Band (dado que também figura no julgamento do STF que já reproduzi aqui no blog Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros).

Não existe no documento do Tribunal, contrariamente a afirmação da Folha, nenhuma referência a “um buraco de R$ 700 milhões”.

Mais interessante ainda e que os restos a pagar com vencimento em 2005, em valor segundo o TCM, de R$ 395 milhões podiam sem qualquer problema serem pagos como previsto em 2005, pois em 30 de junho de 2005 (seis meses da nova administração Serra-Kassab) a prefeitura já tinha, em aplicações financeiras acumuladas, mais de R$ 2 bilhões de reais (dados do Balanço Patrimonial da Prefeitura).

Por isso as contas da Marta foram todas aprovadas pelo TCM (2001, 2002, 2003, 2004) e elas foram aprovadas também pela Câmara Municipal. O STF também julgou assim.

A Folha vai publicar um “erramos”, na página 3? Ou vista a gravidade de propalar as afirmações repetidas pelos tucanos, fará bem grande uma correção com os dados do TCM?

Luis Favre

Candidato à Prefeitura de SP pelo PSDB falou no Instituto de Engenharia.

Atual prefeito disse que investirá total de R$ 1 bilhão até o fim do mandato

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, em evento do Instituto de Engenharia, em São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)

Roney Domingos Do G1, em São Paulo

O ex-governador Geraldo Alckmin e candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo sugeriu cautela ao analisar os números de investimentos da atual gestão no Metrô, durante encontro no Instituto de Engenharia, nesta quarta-feira (6).

Ante as constantes declarações do prefeito Gilberto Kassab de que a prefeitura investe R$ 1 bilhão no Metrô, Alckmin afirmou aos empresários que apenas 27% do valor foi investido. “Vamos botar o pé no chão. Até agora, foram investidos R$ 275 milhões, o que representa R$ 63 milhões por ano. Eu tenho um pouco de cautela. Prometo menos e faço mais.”

O Instituto de Engenharia tem cobrado dos principais candidatos o compromisso com a ampliação do metrô. Alckmin não quis citar cifras, mas prometeu destinar recursos oriundos de parcerias com a iniciativa privada e do orçamento próprio do estado e da prefeitura para fazer os investimentos.

Procurado pelo G1, Kassab confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa que investiu, até agora, R$ 275 milhões, mas que vai investir, até o final deste mandato, em dezembro deste ano, o valor restante. Se eleito, Kassab disse ainda que investirá mais R$ 1 bilhão na próxima gestão.

Marta

Alckmin também criticou a ex-prefeita Marta Suplicy, com relação a seus discursos sobre investimentos no metrô. Marta afirmou que, quando foi prefeita, tentou destinar recursos para a ampliação do sistema, mas não conseguiu aplicar a verba porque não havia projeto para a região.

Alckmin, que na mesma época era governador do estado e responsável pela ampliação do metrô, rebateu: “A ex-prefeita diz que não colocou dinheiro no metrô porque não tinha projeto. Não tem nada a ver. Não colocou dinheiro porque não quis. Na realidade, era só capitalizar o metrô porque a prefeitura é sócia do metrô”.

Coordenador da campanha de Marta Suplicy, o deputado federal Carlos Zarattini (PT) afirmou que, em 2003 a então prefeita se propôs a antecipar R$ 50 milhões da Operação Faria Lima para agilizar a construção de uma estação de Metrô, naquela época prevista apenas para 2012. De acordo com ele, as obras só foram iniciadas em 2004.

“Não é possível colocar dinheiro em algo que não está feito. O Metrô não tinha nada iniciado na Faria Lima”, afirmou. Zarattini também disse que Marta planejou uma operação urbana na Estação Vila Sônia, que na época não estava prevista pelo Metrô, obra ainda não licitada.

Alckmin afirmou também que, se eleito, vai dar continuidade às obras do Kassab e não vai fazer “parada para balanço”, primeiro ano de governo destinado a rever as contas da prefeitura. (…)

A campanha de Marta enviou uma nota a mídia sobre a sua sala de bate-papo na internet. O título da nota diz que o papo de Atitude faz sucesso

O chat do Site da Marta estreou com a participação de 42 internautas, que debateram Educação com a socióloga Cida Perez

Foi um sucesso a estréia do Papo de Atitude, o chat do Site da Marta, nesta quinta-feira, 31, com a socióloga Cida Perez, ex-secretária de Educação do governo Marta, que conversou com os internautas sobre as propostas da candidata para a educação em São Paulo. Amanhã, às 15h, o Papo de Atitude retornará para uma conversa sobre a participação da candidata da coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo” no primeiro debate entre os candidatos a prefeito, que vai ao ar na noite de hoje pela TV Bandeirantes. O nosso convidado para o chat desta sexta-feira, dia 1º de agosto, será o coordenador da campanha de Marta, o deputado federal Carlos Zarattini (PT).

Neste primeiro dia do Papo de Atitude, 42 internautas participaram do chat, fazendo perguntas ou enviando considerações sobre as questões abordadas. Foram respondidas 68 perguntas durante os 60 minutos de conversa com Cida Perez.

O Papo de Atitude é a mais nova atração do Site da Marta e irá ao ar todos os dias das 15h às 16h. Para participar, o internauta deverá acessar o site www.marta13.can.br, clicar no ícone Papo de Atitude, que fica do lado direito da tela, e registrar seu “Nick” – nome com o qual deseja aparecer na sala de bate papo. Para concluir o registro com sucesso, o internauta deverá criar uma senha e disponibilizar o e-mail, que será mantido em sigilo pela equipe de administração do Site da Marta.

Quando a manchete dos artigos desinforma, prefiro meu próprio título, coincidente -penso eu- com o conteúdo dos artigos que reproduzo. Neste caso o Estadão botou “Marta quer Kassab fora da disputa” o que não corresponde com os fatos. Os fatos mostram que Kassab desrespeitou a lei e usou a prefeitura para fins eleitorais o que é vedado e passível de condenação. O responsável é Kassab e a denúncia foi feita pela Folha de São Paulo com o próprio e-mail de Kassab como prova. A Folha informa ainda que “ O promotor de Justiça Eleitoral titular da 1ª Zona, Eduardo Rheingantz, afirmou que estudava ingressar com alguma ação sobre o caso, mas, como o PT decidiu fazê-lo, optou por atuar nessa ação.” LF

PT diz que prefeito usou máquina pública em benefício próprio e pede à Justiça Eleitoral cassação do registro

Clarissa Oliveira e Roberto Almeida – O Estado de São Paulo

O PT pediu ontem à Justiça Eleitoral que casse o registro de candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o declare inelegível, sob o argumento de que ele teria utilizado a máquina pública em benefício de sua candidatura, ao tentar interferir na coleta de dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.

O pedido foi feito em uma ação de investigação judicial eleitoral, protocolada pelo partido na tarde de ontem, na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

A representação foi tratada por aliados da candidata petista, Marta Suplicy, como uma retaliação ao fato de Kassab ter explorado politicamente a inclusão do nome da ex-ministra na lista de candidatos com a ficha suja elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Apesar do pedido de cassação do registro do prefeito, aliados de Marta reconhecem que a chance de a Justiça atender à solicitação é praticamente nula. Alguns apontam, entretanto, que a iniciativa poderá ajudar a enfraquecer as críticas feitas por Kassab à petista nas últimas semanas.

De acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo no último final de semana, Kassab teria encaminhado uma mensagem eletrônica a vários subprefeitos, na semana passada, em que fazia referências a ações a serem realizadas em áreas onde ocorreria a coleta de dados para a pesquisa.

A decisão do PT de entrar na Justiça por conta do episódio já havia sido antecipada pela equipe de Marta. “Nossa expectativa é de que a Justiça investigue o caso. E, de acordo com o andamento, tome as medidas que considerar cabíveis”, disse ontem o coordenador da campanha petista, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Os fatos narrados caracterizam-se como abuso de poder político, visto que o prefeito de São Paulo – preocupado não com os assuntos da prefeitura, mas sim com sua campanha eleitoral – determinou que seus subprefeitos atuassem em pesquisa de intenção de votos”, afirma o texto da representação. Além da equipe de Marta, o PSOL também entrou na Justiça contra Kassab por causa do episódio sobre a pesquisa Datafolha.

AÇÕES

Esta é a quarta representação apresentada pelo PT contra o atual prefeito. Anteontem, o partido conseguiu que a Justiça tornasse definitiva uma liminar concedida na semana passada, que determinou a supressão de links no site de campanha de Kassab remetendo o internauta a notícias sobre a inclusão do nome de Marta na lista da AMB. A equipe jurídica da campanha de Kassab entrou ontem com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para manter os links no site do candidato.

No início da noite de ontem, a assessoria jurídica do candidato afirmou que ainda não tinha recebido nenhuma notificação relacionada à nova representação apresentada pelo PT. O advogado encarregado da campanha do prefeito, Marcelo Toledo, afirmou que somente após tomar ciência do conteúdo da ação definirá a linha de defesa.

Ainda assim, ele disse considerar “totalmente inadequado” o pedido de cassação de registro apresentado pelo PT. “O prefeito já deu publicamente explicações sobre o caso”, afirmou o advogado. “Mas falar em cassação, de modo algum.” De acordo com ele, o prefeito não teve nenhum tipo de prática ilícita no episódio relacionado à pesquisa Datafolha.

Marta Suplicy e o deputado federal Carlos Zarattini na mesa do seminário sobre transporte

“O segundo ponto que queremos discutir é a GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aqui, apontamos três medidas.

A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CORREDORES: temos que adotar várias medidas para recuperar a velocidade nos corredores de ônibus. A primeira delas é garantir uma gestão e uma fiscalização eficientes, para garantir cumprimento de horários, a não invasão de veículos particulares, etc.

ESTRATÉGIAS OPERACIONAIS: a principal delas é garantir que o acompanhamento do trânsito nas ruas e nos corredores seja feito em tempo real, por uso de câmeras e radares. Isso garante muito mais agilidade na tomada de decisões.

BILHETE ÚNICO: com os atuais níveis de congestionamento, os benefícios oferecidos pelo Bilhete Único foram diluídos. Estamos estudando medidas como aumentar o tempo de duração do bilhete ou o número de viagens permitidas. Também está sendo avaliada a criação de bilhetes com validade diária, mensal e até anual.

MODERNIZAÇÃO DOS CORREDORES EXISTENTES: essa é outra providência que não pode ser adiada. O fundamental, aqui, é identificar os atuais gargalos dos corredores e tomar as providências necessárias para eliminá-los, como criar passagens elevadas e realizar obras de alargamento.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: a meta é treinar cobradores e motoristas para que eles possam atender melhor o usuário que tem dúvida sobre em que ponto descer, qual ônibus tomar, etc.

INFORMAÇÃO AO USUÁRIO: a idéia, aqui, é que os terminais e os próprios ônibus possam a oferecer todas as informações necessárias para a orientação dos usuários, como mapas, horários de chegadas, etc.” (da contribuição de Marta Suplicy ao seminário do PT sobre transporte e mobilidade urbana).

Marta escala ministros para ajudar campanha

Cinco membros do primeiro escalão do governo Lula participarão de debates com petista

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Em mais um esforço para aproximar sua imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marta Suplicy (PT) vai trazer o governo para dentro do debate sobre os principais problemas da cidade de São Paulo. A convite da petista, cinco ministros de Lula virão a São Paulo nas próximas semanas para discutir alguns dos principais temas que estarão no programa de governo que está sendo desenvolvido pelo PT para as eleições deste ano.

Todas as terças-feiras por um período de cinco semanas, um representante do governo virá à Capital. De acordo com articuladores da campanha de Marta, os debates fazem parte de uma ampla estratégia para aproximar a imagem da pré-candidata petista à do presidente Lula e usufruir ao máximo dos altos índices de popularidade do governo. Um dos principais pontos do plano para a corrida municipal é colocar Marta como a candidata ideal para aprofundar na cidade as mesmas mudanças realizadas pelo governo Lula na esfera federal.

Oficialmente, o convite aos ministros foi feito pelo Diretório Municipal do PT. Mas petistas reconhecem que Marta conversou pessoalmente com cada um para pedir a presença. Além disso, consultou Lula, que deu carta branca para a realização dos eventos.

Adicionalmente, dirigentes do PT avaliam que será possível formar uma “massa crítica” sobre os principais problemas da cidade. Além disso, parte das idéias surgidas nos debates poderá ser aproveitada no programa de governo de Marta, que está em fase de finalização.

O primeiro debate será realizado amanhã, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de Marta e especialistas. Elas discutirão o tema central da campanha: mobilidade urbana, transportes e trânsito.

A base do debate será o projeto de mobilidade para a Copa de 2014, elaborado por Marta quando estava no Ministério do Turismo. A proposta prevê medidas como a construção de 65 km de metrô e 279 km de corredores de ônibus em São Paulo.

No dia 17, Marta receberá o ministro Fernando Haddad para falar sobre educação. No dia 24, será a vez do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em 1 de julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tratará de violência urbana. O ciclo será encerrado com um debate sobre habitação, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Zarattini deve ser coordenador

Clarissa Oliveira

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro do time de aliados da ex-ministra Marta Suplicy na capital paulista, deverá ser o coordenador da campanha petista pela Prefeitura de São Paulo. A escolha, segundo articuladores da candidatura de Marta, será sacramentada em reunião marcada para hoje à noite, pela Executiva Municipal.

Até agora encarregado de coordenar as negociações da campanha de Marta, o vereador e presidente municipal do PT, José Américo Dias, chegou a ser visto como a escolha ideal para a vaga. Américo, entretanto, é candidato a mais um mandato na Câmara Municipal e não poderia se dedicar com o mesmo empenho aos preparativos da disputa pela prefeitura paulistana. Com Zarattini, afirmam petistas, Marta contará com alguém “em tempo integral” na posição.

“As questões maiores são a mobilidade, o sofrimento do povo com o transporte coletivo, com o trânsito, que piora gradativamente.”

Ao contrário do que pode parecer não se tratam de palavras de algum político de oposição ao atual governo municipal (DEM-PSDB). É uma frase do ex-governador Alckmin em entrevista à Folha no dia 10/05/2008 que reconhece que é catastrófica a situação gerada pela falta de políticas de transporte da atual Prefeitura e dos 14 anos de Governo do Estado do seu PSDB.

Já o Vereador Natalini (em artigo publicado na Folha em 07/05/2008) apresenta a gestão de transporte como um sucesso, ainda que para isso tenha que apresentar como feitos, obras que ainda estão no papel: Expresso Tiradentes, Corredores Celso Garcia e Berrini, reforma de sete corredores, monitoramento dos ônibus, restrições de caminhões, linhas de metrô.

O Vereador tenta encobrir aquilo que o candidato do seu próprio Partido não nega, a situação é dramática e o povo sofre com a inércia das autoridades e a falta de planejamento.

Longe de nós querer dar lições aos tucanos. Mas a experiência e o bom senso indicam que em primeiro lugar deve estar uma opção política: priorizar ou não o transporte público em detrimento do transporte individual.

A nossa opção foi priorizar o transporte público por que consideramos que não há espaço físico para o crescimento do transporte individual e os recursos de infra-estrutura da Prefeitura devem ser direcionados para a implantação de um sistema de transporte rápido, confortável e barato. Um sistema para toda a população. Esse sistema deve ser baseado numa extensa rede metroviária que atinja a periferia da cidade. Deve ter como complemento, uma rede muito mais extensa de corredores de ônibus de grande capacidade. E por fim uma rede capilar de pequenos veículos que permitam o acesso rápido à rede de transporte.

O que une essas três partes é o Bilhete Único, que foi implantado pela gestão Marta Suplicy e que vem tendo sua utilização dificultada pela atual gestão: não pode mais ser recarregado nos ônibus e com a demora das viagens muitas vezes não permite sua utilização posterior. Por fim, a tarifa deve ser o mais barata possível – e o atual Governo já acertou sua elevação para R$ 2,50 após as eleições, é claro.

Mas o transporte é mais que isso. Temos que cuidar da CET que – apesar de nunca ter tido tantos recursos como neste Governo! – não tem rádio para seus agentes que se comunicam, muitas vezes, pelo telefone público, não tem guinchos para retirar carros quebrados da rua (no dia 9 de maio a cidade parou por conta de um caminhão quebrado), e também não tem agentes em número suficiente.

Temos que elaborar uma política de transporte de carga que diminua o conflito por espaço que ocorre nas principais avenidas entre os grandes caminhões, os automóveis e os ônibus. Essa política tem que ser construída com firmeza pela administração pública, mas também com o diálogo com os agentes econômicos.

Temos que tratar o transporte fretado (que pode ajudar muito no atendimento à classe média), de políticas de estacionamento que reduzam a utilização da via pública, de uma ordenação da atividade dos motociclistas que não seja encarecer seu trabalho, de uma ação no transporte escolar que reorganize o Vai e Volta, abandonado pela atual gestão.

Caro Vereador, o que fez a atual gestão? Qual o legado da sua administração? A Ponte Estaiada, concebida junto com a Operação Urbana Águas Espraiadas pela Prefeita Marta? O Fura-Fila, criação de Pitta que tivemos que readequar para se tornar viável? As extensões da Jacu-Pêssego, o prolongamento da Radial e o complexo Jurubatuba, todas iniciadas pelo governo passado?

O legado da atual gestão é a inércia de quem teve um recorde de arrecadação (o orçamento municipal aumentou de R$ 13 bilhões em 2004 para R$ 23 bilhões previstos em 2008), fruto do crescimento econômico e de diversas medidas como a redução dos beneficiados pela isenção no IPTU, e não se preocupou com uma questão fundamental na cidade: a circulação.

Com essa arrecadação, que o Governo Marta não dispunha, é possível investir no Metrô. Decisão que, aliás, ela já havia tomado com a destinação de recursos das Operações Urbanas Faria Lima e Vila Sônia. Temos também, que buscar recursos contínuos junto ao Governo Federal – que neste ano já destinou R$ 270 milhões para novas obras. Resta desvendar se os contratos tucanos com a Alstom para compra de novos trens não estão corrompidos.

Outros governos municipais, como os de Faria Lima e Maluf, se preocuparam com essa questão e buscaram resolvê-la com grandes obras viárias. Não foi a solução e não acompanhou o desenvolvimento da cidade. Serra e Kassab, nem isso fizeram.

Carlos Zarattini
Dep. Federal-PT e ex-secretario de Transportes da cidade de São Paulo

CARLOS ZARATTINI – FOLHA DE SÃO PAULO

Agora, no fim do mandato, quando a crise do trânsito já explodiu, surge um tímido “pacote”, um esparadrapo para conter uma hemorragia

NAS ÚLTIMAS semanas, a cidade de São Paulo vem tendo a sensação de que vai parar pelo excesso de congestionamentos.
Além das tradicionais reportagens que destacam o “drama” de quem está parado nos automóveis, dessa vez o povo da zona sul resolveu protestar de forma espontânea e mostrar insatisfação com o transporte coletivo.
Muitos colocam a responsabilidade no crescimento econômico e no aumento de carros em circulação. Certos gestores municipais dizem que o que mudou foi a forma de medição dos congestionamentos. A culpa da febre vai para o termômetro! “É inevitável”, atestam os sábios.
Triste situação para uma prefeitura que se elegeu com a palavra de ordem do “planejamento”. Como se essa não tivesse sido a tônica do governo de Marta Suplicy, que aprovou o Plano Diretor e o Plano de Transporte, um marco na história de São Paulo.
Triste, pois qualquer estagiário de engenharia poderia intuir que o crescimento econômico levaria a essa situação. E que era necessário colocar em prática um plano de reformulação do sistema de circulação, privilegiando o transporte coletivo, aumentando sua velocidade, melhorando sua qualidade tanto no tempo de espera como no conforto dos veículos. Barateando seu custo, ampliando o bilhete único.
A gestão PSDB/DEM vem demonstrando que não é ruim só de planejamento, mas deixou claro que também é ruim na implementação.
Não ampliou os Passa Rápido e abandonou os já existentes, diminuindo a fiscalização e a velocidade média. Sucateou a CET, deixando os operadores sem rádio e sem guinchos para remover os veículos que atrapalham o trânsito. Agora, no final do mandato, quando a crise do trânsito explodiu, surge com um tímido “pacote” de obras -um esparadrapo para conter uma hemorragia.
Essa incapacidade já havia sido demonstrada no governo estadual. Há 13 anos sob governo tucano, o Metrô tem andado pouco. A linha 4, prevista para ser entregue agora em 2008, só será parcialmente entregue em 2011.
A linha 5 (que liga o Capão Redondo a Santo Amaro) vive às moscas e está parada desde 2002. Os problemas operacionais que ocorrem quase diariamente são atribuídos ao bilhete único e ao excesso de passageiros!
O que esperar dessa situação? Apenas que mais pessoas comprem carro ou moto, aumentando os congestionamentos e alimentando um círculo vicioso em que os ganhos de produtividade que se obtêm nas empresas são perdidos na circulação. E a solução da elite é o pedágio urbano: só circula quem paga e quem tem. Precisamos romper o círculo vicioso e retomar a dinâmica de melhoria do transporte público que havia se estabelecido a duras penas durante o governo Marta.
Há que ter coragem, agora, para impedir a circulação de caminhões de grande porte pelas principais avenidas da cidade durante o dia. Essa imposição é fundamental para ganhar espaço para os veículos que transportam quem tem hora para o trabalho.
Seria benéfica para os próprios transportadores, que fariam suas entregas com maior agilidade. No entanto, no sistema anárquico da nossa produção, só vai funcionar com uma decisão da administração pública.
É necessário retomar o plano deixado pelo governo Marta, com 325 km de Passa Rápido e 204 km de vias com tratamento preferencial para os ônibus, dos quais foram construídos 71 km de corredores exclusivos e outros 35 km reformados, reduzindo em 40% o tempo de viagem dos usuários das linhas que se utilizavam deles.
Urge adotar inovações, como o controle centralizado da operação -que também foi abandonado-, transformar os corredores num metrô de superfície, com velocidade e segregação da via. Dar passos adiante, adotando a cobrança fora do veículo em pequenas estações.
Infelizmente, não podemos esperar o tempo das obras do Metrô. É verdade que a prefeitura (e o governo federal) deve colaborar com os seus investimentos. Mas muito mais importante é chegar com o transporte de qualidade na periferia da cidade, evitando que ali também prevaleçam os automóveis na circulação.
Temos que garantir a qualidade e o conforto e baratear a tarifa, para que centenas de milhares deixem seus carros em casa ou em estacionamentos conectados com o transporte.
De nada adianta a simples maquiagem. O marketing político pode até surtir resultados nas eleições, mas não resolve os problemas da cidade.
O povo está cansado do descaso, encoberto com frases de efeito e medidas cosméticas. Infelizmente, o “pacote” de medidas da gestão Kassab não será capaz de eliminar o gargalo da falta de atitudes que seriam necessárias para fazer a cidade circular.
CARLOS ZARATTINI, 48, economista, é deputado federal (PT-SP). Foi secretário municipal dos Transportes de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

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Deputados do PT criticaram ontem a decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de retomar a privatização de empresas públicas do estado. Na semana passada, o tucano abriu processo de licitação para verificar o valor de mercado de 18 empresas do patrimônio de São Paulo. Entre elas, o Metrô, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Nossa Caixa.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que a medida “é a proposta pronta e acabada do PSDB”. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou as privatizações em âmbito nacional. Acho isso ruim. Eles defendem o Estado mínimo e nós, o Estado com responsabilidade com seu povo. Não queremos um país inchado, mas não concordamos em se pegar tudo o que foi construído com o dinheiro público e vender para a iniciativa privada. Agora só faltar vender o Palácio dos Bandeirantes”, disse, em referência à sede do governo paulista.

Também fazem parte da lista de privatizações a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), a Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Cálculos divulgados pelo jornal Valor Econômico indicam que as empresas poderiam valer mais de R$ 30 bilhões.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) classificou a medida como “um absurdo”. “É lógico que o governador José Serra continua a política privatizadora da era FHC. Porém, acho que ele não entendeu o recado que o povo deu nas urnas. Na eleição do presidente Lula, ficou claro que a questão das privatizações polarizou o eleitorado. O voto em Lula reflete a defesa da população ao fortalecimento do Estado, que deve ter sempre o papel de desenvolvimento da Nação. Nós, deputados, temos que pressionar. Mas a população, também. Para paralisar essa retomada privatizante”, afirmou.

Para o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), a intenção do PSDB “é enxugar e liqüidar com a capacidade do Estado de intervir nos serviços públicos”. “Isso prova que tínhamos total razão quando afirmávamos que essa era a intenção de Geraldo Alckmin (candidato tucano à Presidência da República em 2006). Se ele estivesse ganho, estaríamos vendo a privatização do Banco do Brasil e da Petrobras”, disse.

De 1996 a 2006, o tucanato vendeu cerca de R$ 37,7 bilhões em termos nominais. Em valores reais (pelo IGP-DI), isso equivale a mais de R$ 77,5 bilhões. Em 1997, os tucanos iniciaram o processo de privatização com a transferência para a União da Estações Ferroviárias do Estado de São Paulo (Fepasa) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), a alienação de participação da Sabesp e Eletropaulo.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “o PSDB aprofundou o processo de liqüidação do setor público”. “Eles fizeram um ciclo de privatização muito negativo. Privatizaram o setor de energia, as estradas e o Banespa. Comparativamente com outros estados, São Paulo perdeu muita capacidade e instrumentos de desenvolvimento em relação a Minas Gerais e Paraná, por exemplo. A proposta de voltar com esse processo é infeliz”, afirmou.

Fonte Boletim da liderança do PT na Câmara dos deputados

Justificação:

O eixo da Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados passa necessariamente pela análise das chamadas listas preordenadas.

Entretanto, a proposta constante do Projeto de Lei e as emendas que foram apresentadas nesse sentido não contemplam os verdadeiros anseios da sociedade, além de possibilitarem afastar do jogo democrático a vontade do eleitor, em benefício das decisões partidárias.

A vertente proposta de lista flexível se apresenta como um instrumento popular para corrigir as distorções ora análise e tem o mérito de, sem afastar a votação em lista, garantir a opção democrática do eleitor na escolha dos candidatos.

Emenda Modificativa de Plenário n°
(Dos Senhores Reginaldo Lopes, Carlos Zarattini e Paulo Teixeira)

O art. 2° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, passa a vigorar acrescido do art. 109-A, suprimindo-se o parágrafo único do art. 109, na redação que lhe deu o art. 2° do Projeto de Lei n° 1210, de 2007, da seguinte forma:

“Art. 109-A As eleições proporcionais serão realizadas através de lista preordenada flexível, onde o Partido Político ou Federação partidária apresenta ao eleitorado uma lista ordenada segundo a preferência partidária ou da federação partidária, devendo o primeiro voto do eleitor ser dirigido obrigatoriamente à legenda partidária e o segundo, facultativo, ao candidato.

Parágrafo único. A definição da ordem final da Lista dos Partidos ou federações que atingirem o quociente eleitoral observará o critério de proporcionalidade dos votos dirigidos à legenda e aos
candidatos, da seguinte forma:

I – Ao final da apuração dos votos, verificar-se-á o percentual de votos dados nominalmente aos candidatos e os dados à legenda partidária, de modo que o preenchimento das vagas corresponda exatamente à proporção de uns e outros.

II – Estabelecida a quantidade de cadeiras que serão preenchidas pelos votos dirigidos à legenda e aos candidatos, as mesmas serão preenchidas na ordem de votação dada na lista, num caso e nominais, no outro, respeitando a ordem decrescente dos votos de cada candidato.

Art. 109-B. As campanhas eleitorais serão feitas exclusivamente com material coletivo dos partidos, vedando-se a realização de campanhas individuais e assegurando-se todas as informações necessárias à opção do eleitor, tais como nome dos candidatos componentes da respectiva lista, número etc.

PSDB tirando casquinha

As declarações da ministra geraram polêmica na sessão desta quinta da CPI da Câmara. O deputado Wanderlei Macris (PSDB-SP) defendeu que a comissão faça uma manifestação de repúdio à declaração da ministra.

Contrário à idéia, o deputado petista, Carlos Zaratini (SP) reagiu e afirmou que “não é o caso de fazer luta política. A ministra já se desculpou publicamente. Ao contrário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou os aposentados de vagabundos e nunca se desculpou”. Fonte Agencia Estado.

A população brasileira poderá usufruir de um benefício que reduzirá significativamente os gastos com transporte coletivo urbano.

Projeto de Lei n.º 1239/07, sugerido pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prevê que as empresas de prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano terão redução de tributos e contribuições da União, Distrito Federal, estados e municípios. Esta redução está condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro.

A proposta foi apresentada à Câmara por Zarattini juntamente com os deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR), Edson Santos (PT-RJ), Pepe Vargas (PT-RS) e Vignatti (PT-SC).

Zarattini disse que em São Paulo, cidade pioneira na utilização do Bilhete Único, a população tem uma redução considerável de gastos com transporte por mês. “Com a adoção desse bilhete, o usuário pode realizar mais de uma viagem, em determinado tempo – uma ou duas horas – com o pagamento de uma única tarifa. Em São Paulo, a economia é de aproximadamente R$ 40,00″ afirmou.

O projeto prevê que após a assinatura do convênio entre os entes federativos interessados, as concessionárias ou permissionárias dos serviços de transporte de passageiros passarão a ter direito à redução a zero das alíquotas da CIDE, do PIS/PASEP e da COFINS sobre os principais itens que formam seus custos (óleo diesel, gás veicular, outros combustíveis renováveis, lubrificantes e pneus). Além disso, a União poderá exigir, como contrapartida dos demais entes federativos, a redução das alíquotas do ICMS e do ISS.

Para adquirir esses benefícios, os permissionários devem se ater a uma exigência: manter contrato com os entes federativos. Esses, por sua vez, ao assinarem o convênio com a União, se comprometerão a implantar o Bilhete Único.

Outra condição explicitada no projeto de lei é a de que as empresas transportadoras firmem com a União compromisso de ajustamento de conduta, nos termos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no sentido de cumprir todas as cláusulas do convênio e do contrato, em especial a referida redução de tarifas, sem prejuízo da qualidade do serviço prestado.

Segundo Zarattini, é necessário ressaltar que esse projeto não desatende à Lei de Responsabilidade Fiscal. “É que o presidente da República, mediante decreto, fixará o patamar máximo de renúncia fiscal, devendo a União firmar convênios nos estritos limites daquilo que os cofres públicos comportarem,” disse.
FONTE: Agência Informes

O Ato Público pelo barateamento das contas de luz para famílias de baixa renda, reuniu mais de 1.500 pessoas na Praça da Sé, na última quinta-feira (31/05) pela manhã.

Os movimentos reivindicavam a prorrogação do prazo fixado pela ANEEL (agência federal que regulamenta as tarifas de energia elétrica) para a inscrição na modalidade “Tarifa Social de Energia Elétrica”, a aprovação de lei federal que amplie o direito a mais famílias e a abertura por parte das prefeituras, do cadastramento no “Bolsa-Família”, condição para que o benefício da Tarifa Social seja concedido. Fonte bloetim de mandato do deputado federal Carlos Zarattini